Blog do Eliomar

Últimos posts

Obras públicas sem alvará e sem o habite-se

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (10):

A lista de obras públicas erguidas sem alvará de construção pode surpreender os empreendedores privados que fazem um enorme esforço de tempo e dinheiro para conseguir a autorização da Prefeitura.

Um doce para quem conseguir uma cópia do alvará de construção da linha do Metrô que sairá do Centro da cidade, passará pela Prefeitura e chegará ao Centro de Feiras. Hoje, essa obra está parada e interdita o início da avenida Santos Dumont.

Acreditem: a nova sede do Tribunal de Contas do Ceará foi erguida sem o documento municipal. Pior: depois de finalizada, a nova sede do TCE começou a funcionar sem o “habite-se”.

O Centro de Feiras é outro grande equipamento público sem alvará de construção e funcionamento.

Sem acordo, estudantes poderão pagar parte da mensalidade fora do Fies

Embora o Ministério da Educação (MEC) tenha se comprometido a realizar todas as renovações do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as instituições de ensino privadas dizem que a situação ainda não está resolvida: os estudantes correm o risco de ter de pagar parte da mensalidade fora do financiamento. O MEC nega.

O MEC comprometeu-se a financiar integralmente as mensalidades que tiveram um reajuste de até 6,41% em relação ao valor cobrado no ano passado. Os alunos que estão renovando os contratos com reajustes acima desse teto estão recebendo aviso de que a instituição ainda terá de explicar o reajuste ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gerencia o Fies.

“Os alunos estão pensando que [o problema] está resolvido, mas recebem um aviso de que [renovação] é preliminar”, diz o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas. Segundo ele, o MEC colocou trava no financiamento, paga o reajuste até o limite de 6,41%, mas isso não significa que a instituição seja obrigada a reajustar a mensalidade neste valor. “A instituição teve um reajuste de 10%, o MEC paga 6,4%, quem paga o resto? Falta o MEC esclarecer isso para o aluno”, exemplifica.

O prazo para as renovações vai até o dia 29 de maio. De acordo com o último balanço do MEC, faltam ser renovados 148.757 contratos.

(Agência Brasil)

CDL de Fortaleza capacita profissionais no bairro Farias Brito

O projeto CDL Móvel, uma iniciativa da CDL Fortaleza, realiza entre os dias 18 a 22 deste mês, na escola Presidente Roosevelt, no bairro Farias Brito, a capacitação de profissionais da micro e da pequena empresa, por meio de nove cursos gratuitos da Faculdade CDL.

O projeto realiza atividades desde 2005 e já capacitou cerca de 9,5 profissionais em 39 edições.

O PME que não sairá do povo

Em artigo enviado ao Blog, o professor Francisco Djacyr Silva de Souza questiona a elaboração do Plano Municipal de Educação. Confira:

Triste, ridículo, deprimente o espetáculo promovido pela Secretaria Municipal de Educação, nesse sábado (9), em relação à construção do Plano Municipal de Educação que começa errado por ser construído a poucos dias do prazo dado para sua elaboração.

O pior de tudo é que houve uma ridícula orquestração deste órgão no sentido de levar para ali técnicos, diretores, coordenadores e professores conformados com o sistema para que tudo fosse imposto goela abaixo sem questionamentos, discussões ou reflexões sobre o real papel da educação. A verdade é que eles (os gestores da cidade) não querem mesmo ouvir professores e o que importa é gerar ambiente desfavorável para que a educação não aconteça.

A valorização da educação passa longe das atribuições de um governo que destrói todo aparato de apoio à educação como bibliotecas que hoje servem de depósito e de salas de informática que estão sucateadas. Além disso, continua a precarização do ensino com a famigerada contratação de professores substitutos e com um concurso que não suprirá com certeza a demanda.

Fico impressionado com a falta de compromisso do povo e dos governos com a educação e me deixo levar por um questionamento: Para onde vai a educação municipal com este governo nefasto que de tudo faz para acabar com os professores que o prefeito tanto odeia? Pois, quando era presidente da Assembleia Legislativa, ordenou o espancamento de professores. Acho que a educação acabou e que ninguém está nem aí para as consequências deste marasmo e deste sintoma de uma política nefasta, ridícula e que só serve para privilegiar corruptos e os que têm poder… É o fim!

Liderança de Lula contra a terceirização é recebida com panelaço em bairros ricos

82 1

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (10):

Abriu-se a temporada de caça a Lula, visando inviabilizar sua candidatura, de qualquer jeito. Não haverá escrúpulos. Por trás dos bastidores, poderosos interesses econômicos e financeiros (nacionais e internacionais), em aliança com monopólios informativos, acionam os cordéis.

Bolsões anti-Lula são flagrados nas entranhas das próprias instituições do Estado. Uma reportagem da Época, denunciando-o como lobista de empreiteiras, por ter ajudado na abertura de mercados para empresas brasileiras no Exterior, foi demolida, item por item. O golpe final veio com um documento originário da Procuradoria da República do DF provando a inconsistência da denúncia. Outra “armação” foi a suposta confissão de Lula, ao ex-presidente José Mujica, do Uruguai, sobre o mensalão.

Lula sintonizou-se com sua base social, assumindo a liderança da luta contra a terceirização indiscriminada. Por isso, é coerente que o programa do PT, na TV, tenha sido recebido com panelaços nos bairros ricos. Aliás, o partido decidiu não receber mais doação eleitoral de empresas, o que foi outro ponto de reencontro com as bases.

Mobilizá-las, reunificá-las e reentusiasmá-las é o desafio de Lula. Sem isso, seria impossível enfrentar os componentes conservadores da coalizão governante, que deram um golpe branco, instauraram um parlamentarismo de fato (embora rejeitado duas vezes pelos brasileiros em consulta direta) e estão pondo em prática o programa do adversário derrotado nas urnas.

O descalabro chega ao ponto de o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), já falar em “flexibilizar” o regime de partilha do pré-sal – o que seria um retrocesso devastador. Como reagirá Lula?

Petrobras explica destruição de áudios de reuniões do Conselho de Administração

A Petrobras divulgou nota sobre a destruição de registros de áudio de reuniões do Conselho de Administração da companhia. Segundo o comunicado, o Regimento Interno do conselho prevê que as gravações das reuniões serão eliminadas quando for feita a ata dos encontros.

“Trata-se de previsão contida no Regimento Interno do conselho, comprovadamente desde 1968, e mantida nas diversas revisões realizadas até hoje, com destaque à revisão aprovada pelo Conselho de Administração em 28/06/2002, quando todos os documentos de governança, entre eles o Regimento Interno do conselho, foram adequados à reforma da Lei das S.A. e a projeto de ingresso no Nível 2 da Bolsa de Valores de São Paulo”, informa a nota.

O esclarecimento é uma resposta a recentes matérias divulgadas na imprensa sobre a destruição dos registros de áudio de reuniões do Conselho de Administração da companhia.

A nota explica ainda que, a partir do início das investigações dos escritórios externos independentes contratados em outubro de 2014, a companhia, por orientação dos escritórios, preservou os áudios das reuniões do Conselho de Administração ainda existentes. “Essa medida permitiu que a companhia mantivesse preservados os áudios das reuniões de setembro de 2014 até os dias atuais”, acrescenta a nota.

O comunicado acrescenta que não há que se falar em nenhum tipo de expediente para destruição de áudios das reuniões do Conselho de Administração com outra finalidade que não seja o cumprimento da norma prevista no Regimento Interno do Conselho. “A Petrobras reitera que vem colaborando efetivamente com todos os trabalhos de investigação em curso, sejam no âmbito judicial, parlamentar ou de órgãos de controle”, garante a empresa.

(Agência Brasil)

Danilo Forte denuncia esquema de favorecimento para quem vota com o governo Dilma

73 3

foto danilo forte 150508 jornal nacional

O deputado federal cearense Danilo Forte (PMDB) denunciou durante o Jornal Nacional dessa sexta-feira (8) um esquema de “favorecimento” a políticos que votarem nas propostas do governo Dilma. Segundo Forte, o líder do governo na Câmara Federal, José Guimarães (PT-CE), teria acenado uma “gratidão” do governo para com aqueles parlamentares que seguirem a orientação da base governista. De acordo com Forte, a “gratidão” seria a liberação de cargos.

O líder do PMDB na Câmara Federal, deputado Leonardo Picciani (RJ), negou o esquema de “favorecimento”.

O Palácio do Planalto informou que o deputado cearense Danilo Forte teria indicado seis cargos no governo federal, mas não teria sido atendido em nenhum dos pedidos.

Dólar e repasses de custos devem pressionar inflação, dizem especialistas

Depois dos aumentos da energia e dos combustíveis que impulsionaram os índices de preços no início do ano, a inflação está sendo pressionada por novos fatores. A alta do dólar e o repasse aos consumidores do aumento de custos de produção se tornaram os novos vilões dos preços, segundo especialistas.

A divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril indicou que, passados os impactos dos reajustes de preços administrados, uma onda de aumentos em itens de consumo manterá a inflação em níveis altos. No mês passado, os grupos que mais puxaram o índice oficial da inflação foram saúde, alimentação e bebidas, habitação e vestuário.

Segundo coordenador do curso de economia do Ibmec, Márcio Salvato, parte da alta para bens de consumo foi motivada por empresários que esperaram para repassar aos preços finais o impacto da conta de luz e dos fretes mais altos. Em relação à saúde, que registrou as maiores altas de preços no mês passado, o reajuste dos medicamentos interferiu no IPCA.

Professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) e membro do Conselho Federal de Economia, Celina Ramalho aponta outro fator que deve manter a inflação alta nos próximos meses: o dólar. Segundo ela, o aumento em torno de 15% da moeda norte-americana em 2015 está começando a ser repassado aos preços das mercadorias importadas ou com matérias-primas importadas.

De acordo com o consultor de varejo Alexandre Ayres, a inflação está mudando o comportamento do consumidor. “Desde o ano passado, as vendas estão caindo nos supermercados tradicionais e subindo nas redes de atacadistas. Em vez de buscar marcas mais caras em embalagens menores, o consumidor está buscando marcas mais baratas em embalagens maiores, com custo unitário da mercadoria mais baixo”, explica.

Em abril, o IPCA atingiu 0,71%, com queda de 0,61 ponto percentual em relação a março (1,32%). No entanto, o índice no acumulado de 12 meses subiu para 8,17%, acima do teto de 6,5% para a meta de inflação em 2015. Segundo o último Relatório de Inflação, divulgado em março, o Banco Central acredita que o IPCA fechará o ano em 7,9%.

(Agência Brasil)

PP do Ceará realiza convenção em clima de “racha”

83 1

Sem a presença de alguns dos mais relevantes integrantes do partido, o PP do Ceará realizou neste sábado (9) a sua convenção estadual para a reeleição da atual diretoria. O encontro ocorreu na sede do partido, no bairro Aldeota. Há mais de duas décadas à frente do Partido Progressista no Ceará, o ex-deputado federal Padre Zé Linhares enfrenta um “racha” entre lideranças no Estado.

O deputado estadual Zé Ailton Brasil e os ex-deputados federais Eugênio Rabelo e Paulo Henrique Lustosa afirmam que não há diálogo entre o presidente estadual e representantes do partido.

“Alguns nomes do nosso partido estão descontentes com a forma como o Padre Linhares está conduzindo o futuro do PP, aqui no Ceará. A começar por essa mini convenção sendo feita no escritório do partido e passa também pelo desejo de ganharmos mais espaço no cenário político do nosso Estado”, comentou Zé Ailton.

Flanelinhas continuam extorquindo motoristas, apesar das prisões em operação policial

63 1

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (9), pelo jornalista Érico Firmo:

A Maloca, realizada pelo Dragão do Mar no feriadão do fim da semana passada, foi um importante acontecimento cultural para Fortaleza. Pelo segundo ano, consegue congregar ampla programação simultânea para públicos múltiplos. E dar espaço a muitos bons artistas locais. Um retorno do Dragão aos seus melhores dias.

Indo além, o evento foi laboratório para o aguardado reordenamento do entorno do centro cultural. Não é algo que seja função do Dragão do Mar. A tarefa cabe a órgãos de áreas diversas, como segurança, urbanismo, trânsito, limpeza, iluminação. O Dragão é o catalizador para tal. O que é ótimo. Mas, nesse passo inicial, há muito a avançar.

Um exemplo: semanas atrás, a Polícia empreendeu operação que prendeu vários flanelinhas. Foram detidos aqueles que praticavam aberta e explícita extorsão. Ao longo da Maloca, porém, havia flanelinhas que mantinham as mesmas práticas. Não se intimidaram nem pela operação que prendeu pelo menos 12 deles.

A situação é grave e generalizada em Fortaleza. Ninguém é obrigado a dar dinheiro e não se pode ser alvo de ameaças por isso. Não se pode tolerar a privatização de espaços públicos.

Claro que é tarefa do poder público viabilizar alternativas – muitos se expõem ao risco de prisão por não encontrarem outros meios.

O trabalho dos flanelinhas até pode ser feito dentro da lei. Mas o pagamento é voluntário e o valor é decidido livremente por quem decide pagar. E, obviamente, ninguém pode sofrer ameaça ou coerção, nem por essa nem por nenhuma outra razão.

Mãe é para sempre

Em artigo no O POVO deste sábado (9), o jornalista Erivaldo Carvalho comenta do drama de algumas mães às vésperas do Dia das Mães. Confira:

Véspera do Dia das Mães, todo mundo, de um jeito ou de outro, já está ligado no assunto. Neste domingo teremos dos tradicionais almoços especiais, na casa da mãezona ou da vovó, àquele restaurante aonde só se vai em ocasiões marcantes. E haja homenagens, presentes, brincadeiras, sorrisos e selfies. É a família reunida e feliz.

E fora dessa imagem clichê, que peguei emprestada de um comercial de loja de crediário, como será? O que passará pela cabeça de uma adolescente mãe solteira, que não tem a menor ideia de como criará o rebento? Onde buscará forças a mãe que fica de sentinela pelo filho numa cabeceira de maca em corredor de hospital? O que resta de esperança para a mãe que perdeu o filho para as drogas? E as que pernoitam e passam por todo tipo de humilhação para ver o filho que está preso?

São exemplos incômodos, sei. Às vezes, a gente faz de conta que eles não existem. Por um momento, é mais confortável pensar assim, dentro da lógica pequena burguesa, em que nossa ética cabe em nosso micro mundo de vidro fumê e ar condicionado.

Outro ponto que sempre me chama a atenção é uma certa insensibilidade – ou esquecimento -para com os filhos que não têm mãe. Um dia, por sorte, leitor, você será órfão. Como disse o visconde londrino Francis Bacon, na paz, os filhos enterram seus pais. E nós, filhos, existimos, literalmente, por causa deles. Por essa ordem reversa, o Dia das Mães pode ser considerado, também, o dia dos filhos.

Quando menino, escutava os mais velhos falarem que tem gente que sonha com os pais ainda vivos. Não entendia como isso seria possível. Até que os meus partiram. De lá para cá, a relação com eles, que já era de belos sentimentos, ficou ainda mais profunda. Decantada, a memória que guardo de minha mãe está mais viva do que nunca. Dos abraços dela ficaram o cheiro gostoso. Das conversas ficaram as lições para a vida. Está distante dos olhos, mas onipresente, perto do coração.

Isso é piegas. Mas o amor é assim mesmo. O que vale, neste final de semana, é nós filhos reforçarmos a busca para sermos dignos da mãe que temos. Mãe é para sempre. Independentemente da dimensão em que ela esteja.

Parlamentares do PSOL prestam contas do mandato na Praça do Ferreira

foto psol pça do ferreira 150509

Com a presença do deputado federal Chico Alencar (PSOL/RJ), o deputado estadual Renato Roseno e os vereadores de Fortaleza João Alfredo e Toinha Rocha, todos do PSOL, participaram neste sábado (9), na Praça do Ferreira, no Centro, de uma “roda de conversa e diálogo popular”. Os parlamentares cearenses prestaram contas de seus mandatos e colheram assinaturas para um projeto de iniciativa popular “Por uma reforma política democrática”.

Já o deputado Chico Alencar criticou as Medidas Provisórias que reduzem o direito dos trabalhadores e afirmou que a presidente Dilma Rousseff tem “aplicado o programa econômico do PSDB”.

(Foto: Divulgação)

Receita libera extrato na internet para consulta de pendências com o Fisco

Os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na internet, para verificar eventuais pendências e acompanhar a situação perante o Fisco. De acordo com o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, mais da metade dos extratos foram liberados. “A maioria já está lá. Eu diria que em torno de 70% já estão liberados para consulta na página da Receita Federal.”

Para ter acesso ao extrato, o contribuinte deve localizar a página do e-CAC, no portal da Receita Federal na internet, onde estão também outras informações relativas ao Imposto de Renda. Quem enviou as informações e identificou algum erro deve fazer a retificação para não cair na malha fina.

Para utilizar o e-CAC, o contribuinte precisará ter um código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, terá de informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

A Receita iniciará a liberação das restituições dentro de um mês. A consulta aos lotes deverá ocorrer até o dia 8 e o primeiro depósito na rede bancária foi programado para o dia 15 de junho.

(Agência Brasil)

Cunhas, Richas e o caminhar para trás

83 4

Em artigo no O POVO deste sábado (9), a presidente da CUT-CE, Joana Almeida, avalia um Congresso Nacional conservador, desde o fim da Ditadura, contra trabalhadores. Confira:

Enquanto continuar perdendo no Poder Legislativo quem a possa defender, a classe trabalhadora continuará gritando nas ruas aos ouvidos moucos, como ocorreu em todo o Brasil no último dia 1º de maio. Diante de nós, um Congresso Nacional eleito o “mais conservador desde o fim da Ditadura”. A conclusão é de estudo publicado no início do ano pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que acrescentou: são sérios os riscos de retrocessos em relação aos direitos civis e à legislação trabalhista. A classe sente na pele – pautas polêmicas e antidemocráticas seguem adiante, fragilizando o avanço da sociedade.

Conservadora quando o assunto é vida em sociedade, e atrasada em se tratando de Direitos Humanos, grande parte dos deputados e senadores parece brincar com os direitos historicamente adquiridos, quando sorriem para projetos como Estatuto da Família, Estatuto do Desarmamento, Redução da Maioridade Penal e o asqueroso PL 4330. A este último, em especial, aponto meu profundo repúdio e tristeza ao perceber que, em pleno século XXI, a classe trabalhadora ainda tem de pautar a luta contra o retrocesso como uma de suas bandeiras. É como se nos quisessem transformar em curupiras caminhando para onde apontam os pés avessos.

Retrocesso, aliás, parece ser a palavra em curso também na esfera executiva. Abomináveis a ausência de diálogo e o uso da violência contra os professores do Paraná no último dia 29 de abril. A guerra dos livros contra as balas, o gás lacrimogêneo, os cães e os cassetetes não saem da cabeça de brasileiros e brasileiras. Cenas de trabalhadores da educação banhados em sangue e desespero, ao sabor da truculência de policiais a mando do próprio governo.

Pergunto: é esse o país que o trabalhador merece? Um Brasil que o presenteia com silêncio e truculência ao invés de diálogo e práticas democráticas? Quantos Eduardos Cunhas e Betos Richas ainda virão à tona para fazer renascer à fórceps uma sociedade retrógrada que não nos interessa mais? Que em 2016, trabalhadores e trabalhadoras cheguem ao seu Dia Internacional com mais motivos para comemorar.

André Figueiredo diz que PDT não vive em torno de uma pessoa (Heitor)

79 2

foto eleições 2012 heitor e rc

O deputado estadual e vice-presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Ceará, Heitor Férrer, disse rejeitar possível ida de Roberto Cláudio (Pros) para o seu partido. Há meses diálogos têm ocorrido entre a sigla e o prefeito de Fortaleza. Contudo, a migração é considerada irreal pelo parlamentar, que teme isolamento ao seu nome para disputa de 2016.

Heitor reforça a intenção de concorrer à Prefeitura de Fortaleza pela legenda no próximo ano. “Ele (Roberto Cláudio) só viria na condição de candidato do partido. E isso significaria meu isolamento, minha anulação como candidatura, e é nossa postura disputar as eleições”, explicou.

Considerado nome emblemático do PDT no Estado, Heitor garantiu desconhecer o assunto e que, até agora, ele não foi procurado acerca da mudança de RC do Pros para o seu partido. “Me honra estar aqui, portanto não pretendo sair do PDT”, disse.

Mas de acordo com o deputado estadual Evandro Leitão, também pedetista, houve um convite a RC para fazer parte da legenda que partiu do próprio presidente nacional do partido, Carlos Lupi. Em fevereiro deste ano, Roberto Cláudio e Lupi estiveram reunidos no gabinete do prefeito, no Paço Municipal.

“Temos que aguardar, pois até setembro poderemos definir isso. Contudo, se RC vier será bem-vindo”, declarou Evandro. Perguntado sobre o afastamento do nome de Heitor na briga pelo Executivo, caso a mudança seja confirmada, o aliado do prefeito explica que há “bom quadro de integrantes, mas não vê dessa forma. Tudo vai depender de diálogo antes de qualquer decisão”.

O POVO apurou que a simpatia recíproca do prefeito com a sigla não começou com o convite de Lupi este ano. Integrante do grupo ligado ao ex-governador Cid Gomes, Roberto Cláudio foi o principal defensor da saída do PSB para o PDT, em 2013, ao lado do então secretário municipal de Educação, Ivo Gomes. Os dois foram voto vencido e o bloco preferiu ir para o Pros.

Sem preferência

Procurado para comentar a postura de Heitor Férrer e o convite de Lupi, André Figueiredo, deputado federal e presidente do PDT no Ceará, lembrou que o convite não foi explícito. “Mas se ele quisesse vir”, frisou, “não vejo impedimento para tal”. André defendeu a legenda e garantiu que o partido “não vive em torno de uma pessoa”.

Segundo ele, a decisão final será debatida no segundo semestre, durante o congresso estadual pedetista (ainda sem data definida). “Heitor é tão pré-candidato como foi em 2008. Mesmo assim, quem concorreu foi Patrícia Saboya”, recordou. No início desta semana, questionado pelo O POVO, RC desmentiu boatos e disse: “Não recebi convite formal de qualquer partido político”.

(O POVO)