Blog do Eliomar

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Queremos Deus 2016 – Dom José Aparecido priesidirá a missa

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tosi, comandará ato litúrgico que encerrará o Queremos Deus 2016. O evento já está com data marcada para 31 de janeiro, informa o coordenador-geral Paulo Mindello.

O evento católico ocorrerá no Estádio Presidente Vargas e a expectativa é de atrair cerca de 18 mil fieis. O tema do Queremos Deus 2016 está em discussão.

Agência de risco Moody’s rebaixa nota do Banco BTG Pactual para grau especulativo

“A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a nota do banco BTG Pactual de grau de investimento para especulativo. A nota (rating) de crédito do banco caiu dois degraus: passou de Baa3, última nota de grau de investimento, para Ba2, segunda nota do grau especulativo. A agência colocou o BTG em revisão para rebaixamento no último dia 25 e informou hoje que mantém o banco em análise. Segundo a agência, o rebaixamento incorpora as dificuldades do banco em conservar a liquidez (recursos disponíveis), após a prisão do presidente do banco, André Esteves.

A Moody’s diz que a gestão do banco adotou medidas como venda de ativos e parada na concessão de empréstimos. “Embora as medidas se destinem a restaurar a confiança nos seus clientes e as contrapartes, o banco permanece exposto a pressões de liquidez”. A agência acrescenta que o BTG irá enfrentar um custo mais elevado de financiamento, o que vai pressionar sua habilidade de gerar alta rentabilidade, que tem sido importante para construir o seu capital. Mas a agência diz ainda que a diversidade de negócios do banco pode mitigar a incerteza que envolve a performance futura do banco.

Investigados pela Operação Lava Jato, André Esteves e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foram presos na última quarta-feira (25), acusados de atuarem para obstruir a investigação e tentar fazer o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró desistir do acordo de delação premiada.

No último final de semana, Esteves renunciou aos cargos de diretor-presidente e de presidente do Conselho de Administração do BTG Pactual e de companhia ligada ao banco. De acordo com comunicado ao mercado, Persio Arida, que estava no cargo interino, assume a presidência do Conselho de Administração das instituições.”

(Agência Brasil)

Polícia Belga faz nova operação antiterrorismo

“A Polícia Federal da Bélgica faz hoje (2) uma nova operação antiterrorista no distrito de Molenbeek, no âmbito de uma investigação após os atentados de 13 de novembro em Paris, informou a Procuradoria Federal,

Segundo a cadeia de televisão VRT, a operação tem o objetivo de buscar informações sobre o paradeiro do suposto terrorista Salah Abdeslam, que estaria envolvido com os ataques de Paris, que deixaram pelo menos 130 mortos e 350 feridos.

No último domingo (29) foi realizada uma operação no mesmo distrito, originada por uma informação falsa, que indicava que Abdeslam estaria escondido numa das casas da região. A operação terminou sem detenções.

A Bélgica continua com nível de alerta 3, em uma escala de 4, por risco de atentados terroristas. A vigilância continua reforçada nas escolas e a polícia está nas ruas.”

(Agência Lusa)

Telemedicina – Ariosto Holanda propõe ação interministerial para implantar o programa no País

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O deputado federal Ariosto Holanda (Pros) defendeu, durante fala na Câmara, a implantação no país de um amplo programa de telemedicina, que propõe como ferramenta poderosa na democratização do atendimento médico especializado. Segundo o parlamentar, porque faltam profissionais especialistas em áreas como cardiologia; radiologia; oncologia; infectologia; e outras em muitos municípios, principalmente, os mais distantes.

“A Telemedicina iria assegurar a provisão de serviços ligados aos cuidados com a saúde nos casos em que a distância é um fator crítico”, disse o parlamentar. Ariosto Holanda recomendou que os ministério da Saúde, da Educação e das Comunicações formem grupo de trabalho para equacionar a implantação desse projeto. Caberia ao Ministério da Educação iniciar a implantação da Telemedicina pela criação de Centrais de Laudos junto aos Hospitais Universitários.

Ariosto observou que cresce o uso da Telemedicina nos EUA, Israel, Itália, países escandinavos, Canadá e Austrália. No Brasil, segundo citou, há aplicações bem sucedidas em exames de eletrocardiograma, eletroencefalograma, monitoramento de sinais vitais, espirometria e Holter. Este uso já constitui rotina em Campinas (SP) onde os exames são analisados em poucos segundos por um médico especialista em São Paulo. Imagens de cintilografia óssea ou PET Scan geradas no Hospital Sírio Libanês em São Paulo podem ser analisadas em até quatro segundos em Campinas.

Entre as aplicações da Telemedicina, Ariosto Holanda destacou a Teleducação – o desenvolvimento de programas educacionais a distância, para atualização profissional, treinamento de profissionais não médicos e gestão hospitalar – e a Tele assistência. São atividades voltadas para segunda opinião médica à distância de apoio ao diagnóstico; realização de triagens de pacientes com vistas ao seu deslocamento e implantação de sistemas de informação e acompanhamento epidemiológico.

De acordo com o deputado, ações como as de Telediagnóstico, Telecardiologia, Tele dermatologia e Tele radiologia e outras, já em operação em muitos países podem ser facilmente implantadas no Brasil. “Esses procedimentos teriam impactos significativos na qualidade da assistência médica aos municípios carentes porque assegurariam melhoria no atendimento de doenças crônico-degenerativas; multiplicação do potencial de atendimento por especialistas; detecção precoce de patologias críticas; diminuição do fluxo de pacientes do interior para capital; redução do custo da saúde pública; e capacitação e gestão à distância.

Com nova seca à vista, é hora de manutenção nas barragens

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

As 321 barragens administradas pelo Dnocs e outras 660 geridas em regime de cooperação apresentam, em sua maioria, muitas fissuras que exigem reparos. Eis um dado divulgado durante audiência pública, ontem, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

O alerta foi dado por diretores da Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), observando que esse período de estiagem deveria servir para reparos nessas barragens. A previsão é de que a estiagem perdure em 2016, no que para a entidade seria providencial adotar tal medida.

“Estamos lançando esse alerta, pois não queremos ver em um período de inverno desastres como o de Samarco (rompimento em Mariana – MG) aqui no Nordeste”, avisa Clésio Jean, da Assecas. A própria direção-geral do Dnocs reconhece a necessidade dessa manutenção.

Governo estadual dará habilitação e capacete de graça para motociclistas

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“Pelo menos cinco mil pessoas devem ser beneficiadas com a expansão do programa Carteira Nacionais de Habilitação (CNH) Popular para a categoria B, que contempla carros de passeio. Pela iniciativa, aproximadamente 15 mil pessoas já obtêm gratuitamente a cada ano licença para guiar motocicletas. Agora, os condutores de motos aprovados na CNH Popular passarão a receber um capacete.

As ações fazem parte de um pacote de investimentos do Governo do Estado, anunciado ontem, orçado em R$ 1,1 bilhão. Estão previstas ainda obras de criação e recuperação de estradas, implantação de ciclovias, redução de impostos dos produtos de segurança e divulgação de campanha educativa.

De acordo com Igor Ponte, superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), a oferta de CNH Popular atende pessoas de baixo poder aquisitivo, que não têm acesso à habilitação. “Queremos evitar que aquele cidadão que pretende guiar carro vá guiar uma moto só porque são as únicas carteiras gratuitas”, disse.

Com a distribuição dos capacetes, o Estado pretende educar os condutores e reduzir as irregularidades e os acidentes nas estradas. Segundo dados do Detran-CE, o Ceará conseguiu reduzir em 20% o número de vítimas, entre janeiro e outubro deste ano, em relação a 2014. As mortes passaram de 423 para 337. O número de feridos também reduziu em 22% (1.787, em 2014, para 1.387, em 2015).

Segundo o governador Camilo Santana (PT), a fiscalização é um dos principais responsáveis pela redução. “O Estado vai fazer investimentos, mas os municípios precisam criar seus órgãos municipais de trânsito”, cobrou o governador. Dos 184 municípios cearenses, apenas 59 têm a fiscalização municipalizada.

Incentivos

Além dos investimentos, o governador anunciou a desoneração de equipamento para ciclistas e motociclistas, como bicicletas, capacetes e protetores para motos, que terão alíquotas de Imposto sobre Circulação e Serviços (ICMS) reduzidas de 17% para 7%. O Governo também passa a veicular a campanha “Seja você a mudança no trânsito. Respeite a vida”, abordando os riscos do consumo de álcool associado à direção e a cidadania no trânsito.”

(O POVO)

Salmito diz que o brasileiro está recuperando a autoestima com prisões de ‘poderosos’

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Para o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), a grave crise política que o Brasil atravessa estaria resgatando a autoestima do brasileiro, diante da atuação da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e de bons políticos, contra os maus políticos, empresários corruptos e assessores parlamentares com desvio de conduta. Salmito destacou que é histórica a prisão de um senador, de um banqueiro, de empresários milionários e de políticos que legislaram em benefício próprio.

O discurso foi realizado na noite dessa segunda-feira (1º), no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, quando Salmito Filho prestou conta de seu mandato como vereador, como ocorre todo final de ano, ao longo de 11 anos como parlamentar. A plenária contou com a presença do prefeito Roberto Cláudio; do presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Ferruccio Feitosa; de dirigentes de entidades de classe, sindicalistas, lideranças comunitárias e apoiadores do vereador do PDT.

Salmito Filho também destacou as gestões do prefeito Roberto Cláudio, do governador Camilo Santana e do ex-governador Cid Gomes. O parlamentar ressaltou os investimentos de Roberto Cláudio em infraestrutura, que estaria “beneficiando o cidadão mais simples ao mais rico”, além dos investimentos em Educação e Saúde, esses últimos com recursos destinados acima do percentual exigido na Constituição.

Já o prefeito Roberto Cláudio afirmou que Salmito construiu uma carreira política com base na ética e muito trabalho.

DETALHE – Os filhos de Salmito e da dentista Jamile, Salmito Neto e Julia, chamaram a atenção dos presentes, principalmente Julia, pela interatividade.

Congresso derruba veto presidencial sobre aposentadorias aos 75 anos

“A Câmara dos Deputados acompanhou o Senado e derrubou, por 350 votos a 15, o veto total ao Projeto de Lei Complementar 274/15, do Senado, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, aos 75 anos.
Assim, o projeto será remetido novamente à Presidência da República para publicação com o aviso da derrubada do veto.

A matéria foi vetada totalmente pela presidente Dilma Rousseff com base em vício de iniciativa. Segundo o Executivo, por se tratar de aposentadoria de servidores públicos da União, o tema deve ser proposto exclusivamente pelo presidente da República.

A iniciativa de regulamentação surgiu após a promulgação da Emenda Constitucional 88, 2015, que permitiu a aposentadoria nessa idade aos ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). O autor do projeto é o senador José Serra (PSDB-SP).”

(Com Agências)

Morre o advogado, jornalista e professor Paulo Aragão

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Acontecendo, na Funerária Ethernus, o velório do advogado, jornalista, professor universitário e ex-servidor da Companhia Docas do Ceará, Paulo Maria Aragão (72), que morreu vítima de embolia pulmonar, nessa noite de rterça-feira, no Hospital Gastroclínica.

Às 9 horas, haverá missa de corpo presente. O sepultamento, em seguida, ocorrerá no Cemitério Parque da Paz.

* Nossos pêsames à família do grande Paulo Aragão.

Camilo fará romaria ministerial nesta quarta-feira em Brasília. Na rota, também refinaria

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O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta quarta-feira, de peregrinação ministerial em Brasília.

Às 9h30min, ele terá reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, quando vai cobrar liberação de recursos. Depois, às 11h30min, conversa com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a cerca também de projetos que precisam de recursos externos.

Às 12h15min, o governador terá reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, quando vai expor as dificuldades financeiras da rede pública de saúde. Vai cobrar repasses do SUS em atraso.

Às 15 horas, Camilo Santana conversará com a Secretaria da Aviação Civil sobre processo burocrático relacionado à pista da Base Aérea, dentro da ação política do governo de conquistar o hub da TAM.

Às 16 horas, o governador Camilo Santana baterá a porta do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quando tratará sobre repasses para escolas profissionalizantes e outros projetos.

Camilo, às 17 horas, vai ao encontro do embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, tratar de parcerias do Estado com empresários chineses em projetos do Estado. Entre eles, a refinaria.

Concluindo sua peregrinação ministerial, o governador conversará com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, sobre apoio para projetos no campo da habitação e infraestrutura.

Secretário diz que o reajuste salarial dos servidores estaduais ainda está sem definição

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O reajuste salarial dos servidores estaduais só será avaliado no fim deste mês. Segundo o titular da Secretaria da Fazenda, Mauro Filho, porque a situação fiscal de 2016 terá que ser avaliada.

O secretário diz, por exemplo, que o Fundo de Participação dos Estados caiu 6% e o ICMS cresceu 7% “mas, diante da inflação de 9,52%, tivemos redução de R$ 100 milhões no imposto”.

Ele não falou o total arrecadado, mas reiterou que o cenário econômico terá que ser bem avaliado para uma decisão sobre reajuste da parte do governo. As entidades representativas dos servidores fez estudo que aponta para um índice de cerca de 15%.

Material escolar vai ficar 10% mais caro em 2016

“O material escolar deve ficar, em média, 10% mais caro em 2016, segundo previsão da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae). A associação prevê que produtos fabricados no país, como caneta, borracha e massa escolar, podem ter aumento de até 12% e que os produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos, subirão de 20% a 30%.

Segundo a Abfiae, nos últimos 12 meses os itens de material escolar subiram, em média, 10% e a expectativa é que esse percentual se mantenha no ano que vem. A desvalorização do real, o aumento dos insumos e da mão de obra contribuem para o aumento. “O aumento será maior do que o dos anos anteriores, que tem ficado ligeiramente abaixo da inflação. Este ano será acima por causa da desvalorização do câmbio, que tem impacto em toda a cadeia produtiva”, diz  o presidente da associação, Rubens Passos.

Segundo ele, tanto os importadores quanto a indústria nacional sentirão o impacto. A estimativa de redução nas vendas é 5% a 10% em relação a 2014.

Diante desse cenário, o presidente da associação recomenda aos pais e responsáveis que pesquisem bastante antes de comprar o material e que antecipem as compras. “Muitos lojistas compraram produtos no primeiro semestre deste ano ainda sem o aumento dos preços que ocorreu a partir de julho. Esses lojistas não sofreram com os aumentos e estão com preço médio melhor. Quanto mais conseguirem antecipar as compras, terão preços menor”, explica.”

(Agência Brasil)

Câmara Municipal terá sessões extensas para votar Orçamento 2016

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Salmito Filho (PDT), presidente: dezembro de pauta cheia.

“A Câmara Municipal de Fortaleza entra, em dezembro, no mês considerado o mais conturbado da legislatura. Feriados, aproximação do recesso parlamentar, aprovação do Orçamento, mensagens governamentais para tramitação em urgência e outras matérias a serem votadas prometem sessões extensas e pressão da oposição. Acabou ontem prazo para envio de emendas individuais ao Orçamento 2016. Próximo passo é análise nas comissões e primeira discussão em Plenário.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, os vereadores têm até 30 de dezembro para encerrar o ano legislativo e votar o Orçamento. A expectativa, segundo o líder do governo e relator da matéria, Evaldo Lima (PCdoB), é de que a aprovação do Orçamento aconteça até 23 de dezembro. Segundo ele, mais de 80 emendas já foram apresentadas.

Até ontem, os técnicos da Câmara recebiam emendas individuais.

A partir de agora, as propostas serão analisadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública. Para 2016, a Prefeitura de Fortaleza prevê gastos na ordem de R$ 7,2 bilhões, com prioridade em saúde, educação e mobilidade urbana. Após envio para as comissões, os vereadores ainda podem apresentar emendas coletivas, assinadas por, pelo menos, 15 vereadores.”

(O POVO)

Veto a programa de moradias para policiais é mantido

“Parlamentares mantiveram, na noite de ontem, em sessão do Congresso Nacional, o veto presidencial 45/15 ao ao Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2015 (oriundo da Medida Provisória nº 679/15). Originalmente, o projeto versava apenas sobre a permissão para uso de imóveis da União e a garantia de energia elétrica nos Jogos Olímpicos de 2016, mas uma mudança na MP incluiu também no texto a criação do Programa Nacional de Habitação dos Profissionais de Segurança Pública. Trata-se de um subprograma do Minha Casa Minha Vida, que determina a criação de casas para policiais, custeadas com recursos públicos.

O governo vetou a proposta, alegando que a criação de uma linha de crédito especial voltado para um segmento profissional específico, sem estipular critérios relacionados à renda dos beneficiários, desvirtuaria os objetivos originais do programa. Por 189 votos a 142 – e duas abstenções – o veto da presidente Dilma Rousseff foi mantido.”

(Com Agências)

Hospital São José ganha prêmio nacional

Do Site do Governo do Ceará:

No Dia Mundial de Luta contra a Aids, 1º de dezembro, o Hospital São José, da rede pública do Governo do Estado referência no tratamento da aids, recebe a boa notícia da premiação do projeto “O Cuidado Humanizado em DSTs/Aids no Sistema Prisional do Estado do Ceará”. A premiação foi realizada pelo Instituto Innovare, em Brasília, na tarde deste terça-feira.

Durante a solenidade de entrega, o diretor do hospital São José, o infectologista Roberto da Justa, a enfermeira Eliana Rodrigues, o médico José Terceiro Paiva e a auxiliar de enfermagem, Vânia de Castro, ouviram, do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que ¨o projeto do Ceará, com práticas inovadoras, deveria ser replicado. Ter novos olhares e transformá-los em boas práticas faz de todos, personagens transformadores”.

Para evitar burocracias, garantir celeridade para a justiça e, principalmente, para os internos do sistema prisional que convivem com DST’s/Aids, o Hospital São José e a coordenação do Programa DST/Aids no Sistema Penitenciário do Ceará inverteram o fluxo de atendimento com o projeto ¨O Cuidado Humanizado em DST/Aids no Sistema Prisional do Estado do Ceará . Uma vez por mês, a equipe do hospital dedica um dia inteiro ao atendimento de internos das unidades prisionais do Estado que vivem com DST’s/Aids. Em cada unidade prisional, são feitos exames, entrega de medicamentos e orientação aos pacientes que estão presos., inclusive as mulheres soropositivas que estão no Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa são contempladas com o projeto.

Atualmente, 68 internos de todas as unidades prisionais do Ceará, já diagnosticados ,são atendidos. O Projeto Cuidado Humanizado em DST/ Aids no Sistema Prisional no Estado do Ceará também garante os cuidados a parentes mais próximos e dos dois prontuários elaborados dentro da unidade prisional, um vai para o Hospital São José, o que garante acompanhamento após a saída do paciente que está preso. “Não basta só o atendimento nas unidades prisionais. Quando os detentos são soltos, recebem tratamento contínuo no hospital”, reforça o diretor Roberto da Justa.

PGR pede novo inquérito para investigar Delcídio

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“A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de novo inquérito para investigar o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) na Operação Lava Jato, Os crimes citados pela procuradoria são corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O pedido de investigação foi enviado à Corte sob segredo de Justiça por ser baseado em delações premiadas de investigados.

Mais cedo, também a pedido da procuradoria, o ministro Teori Zavascki autorizou abertura de inquérito para investigar, além de Delcídio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) no mesmo processo.

Delcídio foi preso semana passada por determinação de Zavascki. De acordo com a PGR, o senador estaria obstruindo as investigações da Operação Lava Jato ao tentar dissuadir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de firmar um acordo de delação premiada.

Em um trecho do processo, a PGR afirma que Delcídio ofereceu dinheiro à família de Cerveró para evitar a citação de seu nome nas investigações. “O senador Delcídio Amaral ofereceu a Bernardo Cerveró auxílio financeiro, no importe mínimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais, destinado à família de Nestor Cerveró, bem como prometeu intercessão política junto ao Poder Judiciário em favor de sua liberdade, para que ele não entabulasse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal”, acrescentou a PGR.

Com a abertura dos novos inquéritos, o STF passa a processar 68 investigados na Lava Jato, entre eles 23 deputados federais, 14 senadores, um ministro de Estado e um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Os demais não têm foro por prerrogativa de função, mas são processados pela Corte por ligações diretas com parlamentares.”

(Agência Brasil)

Secretária do Desenvolvimento Econômico ganhará homenagem do Sindiquímica do Ceará

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O Sindicato da Indústria Química do Ceará vai realizar, nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no Museu da Indústria, a sua festa anual de confraternização. Na ocasião, serão conhecidos os ganhadores do I Prêmio InovePlast de Inovação Aberta. Haverá ainda uma homenagem à secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Barbosa.

O I Prêmio InovePlast de Inovação Aberta recebeu 49 inscrições com novas ideias de produtos e processos para o setor plástico e novas aplicações para os métodos já existentes. O prêmio é uma promoção da Rede de Indústrias do Setor Plástico – InovePlast, iniciativa de associados do Sindquímica Ceará, com apoio do Programa de Desenvolvimento da Indústria (PDI), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).

O prêmio se baseia no conceito de Inovação Aberta pelo qual as organizações abrem suas portas para fluxos de ideias promissoras, recursos tecnológicos e capital humano qualificados vindos de fora da empresa. Por meio da inovação aberta, as empresas têm a possibilidade de elevar seu nível de competitividade em concursos e desafios de ideias abertos a diversos segmentos da sociedade.

TJ do Ceará atenderá durante plantões no recesso natalino

“A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, por meio da Portaria nº 2.550/2015, a suspensão do expediente judiciário e administrativo durante o recesso natalino, que terá início a partir do próximo dia 20 de dezembro até 6 de janeiro de 2016. As atividades retornam à normalidade em 7 de janeiro. A medida suspende os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, as intimações de partes e/ou advogados, e ainda os prazos referentes aos processos licitatórios em curso no Tribunal.

O atendimento ao público será prestado, porém, em regime de plantão no 1º e 2º graus de Justiça, além da Vara Única de Audiências de Custódia, do Centro Integrado de Apoio à Área Criminal (CIAAC) e do Serviço de Protocolo, do Fórum Clóvis Beviláqua.

Os plantões no Tribunal de Justiça e Fórum Clóvis Beviláqua serão realizados das 12h às 18h. Nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior, os plantonistas atenderão das 8h às 14h. A portaria consta no Diário da Justiça publicado no último dia 27.

O artigo 1º da Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, diz que o Plantão Judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição, destina-se exclusivamente ao exame das seguintes matérias: pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coautor autoridade submetida à competência do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória e em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária.

Durante o plantão, os magistrados somente examinarão pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; e medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizado no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação.”

(Site do TJ/CE)