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Camilo Santana questiona o que seria do Brasil se não fossem os 12 anos de PT

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Para o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), os 12 anos do PT à frente da Presidência da República transformaram o conceito de democracia do Brasil, além dos investimentos em políticas sociais. A observação foi feita nessa sexta-feira (28), durante o encontro da presidente Dilma Rousseff com os governadores nordestinos, no Palácio da Abolição.

“Queria saber o que seria do Brasil se não fossem as conquistas dos últimos 12 anos”, afirmou o governador do Ceará.

Antes da reunião, Dilma Rousseff inaugurou em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, 480 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Em seguida, no Centro de Eventos, a presidente participou de reunião com cerca de 100 empresários e do Fórum Dialoga Brasil.

Na falta de defensor, advogados voluntários evitam prescrição de crimes no Vicente Pinzón

“O 3º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza vem contando com o trabalho de advogados voluntários cadastrados pelo Poder Judiciário para atuar na defesa das pessoas que não podem contratar advocacia particular. A Unidade, que atende a população do bairro Vincente Pinzón, aguarda há anos a nomeação de um defensor público para acolher a demanda da comunidade, mesmo após o Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do promotor de Justiça Edvando França, ter oficiado o órgão diversas vezes para tentar solucionar o problema. Na falta de uma solução definitiva, o juiz Michel Pinheiro, titular da Unidade, baixou uma portaria há cinco meses para cadastrar os voluntários, por solicitação do MPCE. De lá pra cá, os crimes, cuja prescrição chegava a 90% por falta de defesa, deixaram de prescrever.

Os Juizados Especiais lidam com delitos considerados de menor potencial ofensivo, como, por exemplo, desacato a autoridade, resistência a prisão, injúria, calúnia, difamação e ameaças. De acordo com Edvando França, na 3ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial, da qual é titular há quatro anos, muitos desses crimes prescreveram por conta dos vários adiamentos, seja para as audiências de transação penal, seja para as de instrução criminal.

“Há anos a comunidade sofre com a falta de um defensor público, até porque o Vicente Pinzón é um bairro populoso e que tem muitas pessoas de baixa renda. Nós oficiamos a Defensoria Pública incontáveis vezes desde 2011 para tentar resolver essa carência, mas, como nada foi feito, sugeri ao juiz que se utilizasse de um cadastro de advogados voluntários, pois é grande o número de pessoas precisando de assistência jurídica e muitos crimes ficaram impunes por causa disso”, argumenta o promotor.

Ele explica que essa possibilidade é prevista no Código de Processo Penal, no Código de Processo Civil e no Estatuto da OAB. Na falta de um defensor, a Justiça pode baixar uma portaria pra cadastrar advogados voluntários. “O valor dos honorários, pago pelo Estado, é fixado pelo juiz no momento da audiência. Cabe ressaltar que não se trata de nomear ‘defensores públicos’, que só podem assumir através de concurso. São ‘defensores dativos’. Além disso, o cadastro obedece rigorosamente a uma regra de alternância, para evitar possíveis problemas de direcionamento, e os honorários são definidos com base nos critérios de razoabilidade, proporcionalidade e complexidade da causa”, esclarece o promotor.

A Portaria nº 01/2015, que dispõe sobre a nomeação dos defensores dativos para a 3ª Unidade, resultou no cadastramento de mais de 30 advogados. A iniciativa acabou por incentivar a adoção da mesma medida por outras unidades dos Juizados. No entanto, o MPCE ressalta que o problema central, que é a ausência de defensor público, permanece, e não só na unidade em questão.

(Site do MP-CE)

Universidade Federal do Cariri oferece 10 vagas para professor efetivo

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) está com inscrições abertas para o preenchimento de dez vagas de professor efetivo.

O edital nº 31/2015 disponibiliza quatro vagas nas áreas de clínica médica, semiologia, nefrologia, clínica cirúrgica, urologia/internato e saúde coletiva.

O edital nº 32/2015 oferece quatro vagas para o Centro de Ciências Sociais Aplicadas, nos setores de estudo Cálculo Numérico, Construção Civil – Instalações Prediais e Técnicas de Construção; Construção Civil – Materiais de Construção Civil; e Estruturas.

Já o edital n° 34/2015 lança duas vagas para os setores de Administração Pública, Produção e Logística para candidatos com titulação em doutorado.

SERVIÇO

Acesse:  http://forms.ufca.edu.br/

Congresso pode votar na quarta-feira veto a fator previdenciário

“Deputados e senadores poderão votar na quarta-feira (2) vetos presidenciais a projetos de lei, em sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para as 11 horas. Entre os vetos pautados está o que fornece uma alternativa ao fator previdenciário, mecanismo usado para calcular a aposentadoria.

Na maior parte das vezes, o fator diminui o valor dos proventos do aposentado. Pela regra vetada, poderia se aposentar com o salário cheio quem conseguisse atingir uma soma mínima de idade e tempo de contribuição. Para os homens, essa soma é 95 e, para as mulheres, 85.

A presidente Dilma Rousseff vetou a regra com o argumento de que prejudicaria a Previdência Social em médio e longo prazos. A presidente propôs, por meio da Medida Provisória 676/15, um cálculo alternativo com a mesma regra que, em geral, atrasa a aposentadoria em 1,5 ano em relação à regra vetada.

Reajuste do Judiciário

Outro veto polêmico é o reajuste do Judiciário, proposto para ser de até 78,56%. Segundo a Presidência, o projeto geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos.

Outras matérias também estão em pauta no Congresso, como o projeto de resolução (PRC 3/15) que amplia o número de relatorias setoriais do projeto de lei orçamentária anual (LOA).”

(Agência Câmara)

Diocese de Sobral sob nova direção

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Dom José Luis de Vasconcelos tomará posse neste sábado, às 17 horas, como bispo de Sobral (Zona Norte). O ato será presidido pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose.

Até bem pouco tempo, dom José Luis estava como administrador apostólico dessa diocese, depois de ter exercido a função de bispo-auxiliar da capital cearense.

O ato será dos mais concorridos, pois, além de caravanas de cidades da Zona Norte, contará com a presença de cerca de 200 fieis de Fortaleza que seguiram de ônibus, nesta manhã de sábado, para Sobral.

Perfil

Dom José Luiz é natural de Garanhuns (PE). Estudou Filosofia e Teologia na Faculdade Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo.

Como aluno do Pontifício Colégio Pio Brasileiro, em Roma, obteve diploma de mestrado em Teologia Patrística e História da Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma.

Na novela Ferreira Gomes~Heitor Férrer, quem rouba a cena é Danilo Forte

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Virou um jogo de gato e rato essa história de filiação envolvendo o grupo dos Ferreira Gomes e o deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

Os Ferreira Gomes não definiram ainda a data da filiação do grupo, com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, ao PDT, enquanto Heitor está com um pé dentro do PSB para dar adeus ao pedetismo, mas avisa que ainda terá conversa com dirigentes partidários.

Cid e Ciro Gomes enrolam a decisão, pois têm tempo para isso, enquanto Heitor quer saber qual o próximo passo deles e se ficarão onde estão ou se empurrarão no PDT só o prefeito Roberto Cláudio.

De qualquer forma, o cenário é de caminho sem volta, principalmente para Heitor Férrer que não comunga e nem sobreviveria dividindo o mês ar com os Ferreira Gomes, alvos prediletos seus de muitos discursos ácidos no legislativo estadual.

Em meio a isso, alguém com coragem de romper e brigar apareceu: o deputado federal Danilo Forte. Sem pestanejar, dará chute no PMDB e ingressará no PSB com a perspectiva de disputar a Prefeitura de Caucaia e comandar a sigla no Estado.

Nessa pajelança entre Ferreira Gomes e Heitor, quem roubou a cena foi Danilo. Mostrou na prática que não vacila e tem poder de decisão. Agora é saber se terá poder de fogo para derrotar, ano que vem, Lia Gomes, pré-candidata e irmão dos Ferreira Gomes, e possivelmente o ex-deputado federal Zé Gerardo Arruda, o dono do PDB caucaiense que não abriu a porta para Danilo.

Leve seu filho para vacinar!!

“Dados do Ministério da Saúde mostram que mais de 4 milhões de crianças ainda não receberam a vacina contra a poliomielite. A campanha de imunização, que termina na próxima segunda-feira (31), pretende alcançar 12 milhões de crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos, o que representa 95% do grupo dessa faixa etária.

O levantamento, divulgado hoje (28), foi feito até a última quinta-feira, quando 7,8 milhões de crianças tinham sido imunizadas. Os dados também mostram que os estados com maior cobertura vacinal são Santa Catarina, São Paulo, Paraíba e Paraná, todos com índice acima de 70%. Segundo o Ministério da Saúde, o Distrito Federal está com a menor cobertura (36%), seguido dos estados de Roraima (43,9%), Rondônia (44,7%) e Pará (44,8%).

O Ministério da Saúde alerta que a vacina é a única forma de prevenção contra a paralisia infantil. Embora o Brasil não tenha casos da doença há 26 anos, a Organização Mundial da Saúde recomenda a imunização, já que nove países registraram casos da doença nos últimos dois anos.

Além de imunizar contra a doença, a 36ª Campanha Nacional contra a Poliomielite, que começou no dia 15, tem o objetivo de atualizar o calendário vacinal das crianças de até 5 anos que não tomaram alguma outra vacina na rede pública. Para que o profissional de saúde acompanhe as vacinas que a criança ainda não tomou, é importante que os responsáveis levem a caderneta ao posto de vacinação.”

(Agência Brasil)

Lava Jato: Janot pede arquivamento de inquérito que investiga senador Anastasia

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nessa sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de arquivamento do inquérito que investiga o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Operação Lava Jato, por entender que não há provas suficientes para o prosseguimento do processo.

Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator do processo, analisar o pedido do procurador. A abertura de inquérito contra o senador foi baseada em um depoimento do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, investigado na Lava Jato. Ele afirmou em depoimento à Polícia Federal que foi enviado a Belo Horizonte para entregar R$ 1 milhão, a pedido do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de corrupção.

Segundo o agente, a entrega foi feita em uma casa da capital mineira, em 2010, a uma pessoa que não se identificou. De acordo com o policial, o doleiro disse que a entrega era para o então governador Anastasia.  Após a divulgação do depoimento, a defesa de Youssef enviou à Justiça Federal petição para negar que ele tenha ordenado o envio de dinheiro para o senador.

Por determinação do juiz Sérgio Moro, Jayme Alves foi afastado das funções de policial federal em novembro do ano passado. De acordo com as investigações, Jayme prestava serviços ao doleiro na entrega de remessas de dinheiro. Ele é réu em uma das ações penais da operação e não fez acordo de delação premiada.

(Agência Brasil)

Dilma diz ter ‘compromisso fundamental com os nordestinos’

A presidente Dilma Rousseff disse na noite dessa sexta-feira (28), em Fortaleza, ter orgulho dos votos que recebeu na Região Nordeste. Ela afirmou que desde os mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal olhou a região com “especial atenção” e que o seu governo tem um “compromisso fundamental com os nordestinos”.

Na capital cearense, Dilma participou de um evento de divulgação do Dialoga Brasil, site criado pelo governo, no mês passado, com o objetivo de receber sugestões da sociedade sobre programas federais e para criar um canal de comunicação com ministros de Estado. Durante o discurso, a presidente repetiu algumas vezes o argumento de que, embora as pessoas e as regiões tenham características diferentes, as oportunidades para elas têm que ser iguais.

“Aqui no Nordeste tem uma diversidade imensa, uma riqueza imensa, fundamental para o nosso país crescer e virar nação desenvolvida”, afirmou. A presidente disse ainda que algumas pessoas falam que ela só tem votos no Nordeste. “Eu muito me orgulho, e agradeço extremamente por ter recebido os votos nordestinos. Digo isso porque é um reconhecimento do esforço, primeiro de um retirante nordestino, que saiu daqui e foi para São Paulo. Foi por ele que começamos a olhar o Nordeste”, disse, referindo-se a Lula.

(Agência Brasil)

Presidente do STJ considera improvável anulação da Lava Jato

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, considera improvável a anulação da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Desde novembro do ano passado, quando foram presos os primeiros investigados na operação, a defesa dos acusados diz que há ilegalidades nas decisões da Justiça Federal que fundamentaram as prisões.

Em março, o STJ abriu inquérito contra os governadores do Acre, Tião Viana, e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Eles foram citados em depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. “Acho muito pouco provável, acho improvável, pelos fatos como estão postos.”, disse Falcão.

Nesta sexta-feira (28), o ministro Luis Felipe Salomão, relator dos processos contra os governadores, ressaltou que, além dos depoimentos, é preciso apresentar provas contra os acusados.

“A delação é um dos elementos de prova e precisa vir sufragada pelo conjunto de provas para o juiz formar sua convicção. E essa é uma garantia não só do acusado, mas de toda a sociedade”, afirmou Falcão.

Em 2011, a Operação Satiagraha foi anulada pelo STJ. Na ocasião, os ministros da Quinta Turma entenderam que as provas da operação ficaram comprometidas com a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação. No mesmo ano, o tribunal  considerou ilegais as provas obtidas na Operação Castelo de Areia, que investigou a empreiteira Camargo Correa.

(Agência Brasil)

Prazo para pré-selecionados concluírem inscrição no Fies é adiado

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 1º de setembro o prazo para que os estudantes pré-selecionados para obter o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) façam a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies), na internet. O prazo terminaria nessa terça-feira (25).

Os estudantes que estão na lista de espera serão chamados para se inscrever somente após o encerramento do novo prazo. Eles vão receber aviso por e-mail. A partir do recebimento, terão dez dias para fazer a inscrição. Independentemente do aviso, o estudante deve conferir o boletim de acompanhamento, no sistema Fies Seleção.

Com o Fies, os estudantes financiam cursos superiores em instituições privadas de ensino superior e têm até três anos depois de formados para quitar o empréstimo. Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas. Ao longo do curso, os alunos pagam parte da mensalidade de acordo com a faixa de renda familiar. Todos os beneficiados pelo Fies têm 5% de desconto nas mensalidades dos cursos.

Está aberto também o prazo para o aditamento dos contratos em andamento. Isso deve ser feito até o dia 31 de outubro. O prazo vale também para aqueles que tiveram problemas para concluir o aditamento do primeiro semestre.

De acordo com o MEC, a renovação do segundo semestre só pode ser feita quando a do período anterior estiver regularizada. Quem tiver dúvidas ou dificuldades para fazer o aditamento deve entrar em contato com a central de atendimento telefônico gratuito, pelo número 0800-616161, ou com o autoatendimento Fale Conosco.

(Agência Brasil)

Fortaleza, a Capital das rampas de lixo

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De Vinícius Gonçalves, leitor do Blog, recebemos mais uma queixa sobre pontos de lixo e droga. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,
Eis mais uma rampa de lixo das muitas nesta cidade. Fica na Avenida Coronel Carvalho, que liga a Barra do Ceará até o Antônio Bezerra.
Além dessa situação, há também muitos adolescentes drogadas circulando nessa avenida, na área da Barra do Ceará. Eles consomem drogas em frente a vários motéis da redondeza, onde caem na prostituição.
Passa Ronda, Raio, viatura do 5º batalhão, mas ninguém tem coragem de fazer nada. Fica meu apelo.
Sem mais,
*Vinícius Gonçalves,
Leitor do Blog.

 

TCU – Julgamento das contas de Dilma deve terminar só no começo de outubro

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“O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas disse hoje (28) que o julgamento das contas do governo federal deve ser concluído na primeira semana de outubro. Dantas participou de almoço promovido pelo Instituto dos Advogados, em São Paulo. “A presidência da República ainda vai apresentar suas explicações sobre mais dois pontos questionados. E, após tudo isso, o papel do TCU é julgar com firmeza e serenidade a posição do balanço geral da União”, disse. Segundo Dantas, o papel do TCU também é “emitir um parecer prévio para que o Congresso, o verdadeiro juiz das contas, cumpra o seu papel”.

Na última quarta-feira (26), o TCU concedeu mais 15 dias para que o Executivo dê explicações sobre os pontos questionados nas contas referentes a 2014. O prazo original acabaria hoje (28). Com isso, o governo tem até o dia 11 de setembro para fornecer as informações complementares.

Bruno Dantas destacou que algumas das controvérsias discutidas atualmente já foram apontadas na prestação referente ao período de 2013. “A informação que se tem é de que diversos os problemas questionados agora já haviam sido detectados em 2013 e que o governo corrigiu alguns, mas não corrigiu outros muito importantes”, acrescentou o ministro.

Esses pontos, lembrou Dantas, levaram o tribunal a aprovar a prestação anterior com ressalvas. “Não foram rejeitadas porque o governo apresentou uma série de medidas. Naquele ano optou-se por aprovar com ressalvas, justamente porque houve esse compromisso de sanar os problemas das mais variadas ordens. Principalmente o registro do passivo atuarial da Previdência Social”, ressaltou.”

(Agência Brasil)

Política e a arte de engolir sapos

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Camilo, Onélia Santana, José Pimentel e Eunício – Unidos… por Dilma.

Na visita que a presidente Dilma Rousseff faz ao Ceará, nesta sexta-feira, um detalhe chamou a atenção: a frieza entre duas lideranças políticas. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira e o governador Camilo Santana praticamente não conversaram. Unidos só mesmo em abraços pró-Dilma.

Pertinho um do outro? Nem em solenidade como esta que ocorreu em Caucaia, quando Dilma entregou chaves de 2. 400 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Ainda bem que Lavras da Mangabeira, terra de Eunício, saiu da programação de Dilma, comentavam algumas lideranças próximas aos dois. O senador José Pimentel, embora petista, estava bem mais à vontade com o peemedebista que, na disputa para o Governo, perdeu para Camilo.

(Foto – Leitor do Blog)

Grupo dos Ferreira Gomes ainda não marcou data de filiação ao PDT

O ex-governador Cid Gomes (Pros) e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), reuniram, nesta sexta-feira, prefeitos e lideranças do Pros, no auditório  Murilo Aguiar.

Não houve definição de data de filiação, embora esteja certo a ida de todo o grupo dos Ferreira Gomes e do prefeito Roberto Cláudio para o PDT.

O encontro serviu mais para tratar de pendências localizadas do grupo cidista.