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TST lança campanha para combater trabalho infantil e conscientizar a sociedade

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou uma campanha para conscientizar a sociedade para a existência do trabalho infantil no Brasil e os problemas causados pela situação de mais de 3,3 milhões de crianças e jovens entre cinco e 17 anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foram criados seis vídeos e spots que serão veiculados em rede nacional de rádio e televisão, redes sociais e cinemas da rede Cinemark. Um dos vídeos alerta para o trabalho infantil nas carvoarias, mostrando um brinquedo dentro de um saco de carvão usado em um churrasco. Na visão do tribunal, o trabalho com carvão, junto com o trabalho em lixões e o trabalho doméstico, constitui uma das piores formas de trabalho infantil encontradas no Brasil.

A ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda, uma das gestoras nacionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, destacou o número de autorizações judiciais concedidas para o trabalho a partir dos nove anos de idade. Em 2011, foram concedidas 3.134 autorizações. Entre 2005 e 2010, foram 30 mil.

“Fundamentos jurídicos de proteção não nos faltam, pois temos convenções internacionais, a CLT, as garantias constitucionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Não estamos tratando do que está no papel, mas do que é realizado efetivamente no Brasil”, disse a ministra ao site do TST.

No universo de crianças exploradas, 49,8% estão na zona rural e 50,2% na zona urbana. Para Kátia, o trabalho escravo, a exploração sexual e as atividades ilícitas – como tráfico de drogas – estão entre as formas mais graves de trabalho infantil. Ela também lembra de trabalhos no lixo, em pedreiras, carvoarias, trabalho doméstico e indústrias do tabaco.

(Agência Brasil)

Parlamentares do PT prometem ir às ruas quarta-feira contra o impeachment

Deputados e senadores do PT prometem ir para as ruas nesta quarta-feira (14) engrossar as manifestações a favor da presidente Dilma Rousseff. Parlamentares petistas confirmaram que vão se dividir entre apoiar o ato encabeçado Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do procedimento de impeachment na Câmara dos Deputados.

“Nossa bancada vai entrar em peso [na manifestação] e vai participar ativamente. Acreditamos que faremos um ato significativo aqui em Brasília também. Vamos pra rua, a bancada inteira, Câmara e Senado, e vamos acompanhar”, disse o líder do PT na Câmara, Sibá Machado. O deputado Wadih Damous enfatizou que o presidente do partido, Rui Falcão, pediu mobilização.

“[Rui Falcão pediu] que estejamos mobilizados, que mobilizemos pessoas, nossas bases, que exortemos os militantes a estarem nas ruas democraticamente, pacificamente, defendendo o mandato presidencial. Todas as informações que recebemos das diversas regiões do país dão conta da animação e da disposição para mobilização da militância”, disse Damous.

O partido também aguarda nesta quarta-feira uma definição do STF sobre o rito de impeachment. Na semana passada, o ministro Edson Fachin suspendeu a tramitação do pedido de impeachment de Dilma até o julgamento da Corte sobre a validade da Lei 1.079/50, que define as regras do procedimento de impeachment.

(Agência Brasil)

Corte de 35% do Bolsa Família pode ser retirado do orçamento de 2016

O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), anunciou que vai tentar reverter o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família e procurar uma solução para assegurar recursos para o programa.

O relator do projeto de lei de orçamento para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou nesta segunda-feira (14), em reunião da comissão, seu parecer final que prevê o corte de R$ 10 bilhões.

Barros disse que é possível reverter o corte, mas defendeu que o governo respeite a meta de superavit de R$ 34,4 bilhões para a União, proposta por ele na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. “No relatório de receitas do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), não havia os recursos da CPMF, e a comissão decidiu incluí-los para o ano que vem. Então, podem mudar o relatório, mas espero que digam de onde sairá o corte”, disse.

O relator classificou como severos os cortes previstos e disse que o Brasil precisa mostrar um esforço para recuperar a confiança. “Ou temos uma meta ou desistimos disso”, declarou.

(Agência Câmara Notícias)

Levy reafirma compromisso com meta fiscal de 0,7% em 2016

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reafirmou nesta segunda-feira (14) a líderes partidários o compromisso do governo com a meta de esforço fiscal de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para 2016. Em reunião com líderes partidários e com representantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), ele cobrou a aprovação de três medidas provisórias que aumentem receitas para evitar o corte de R$ 10 bilhões do Programa Bolsa Família no próximo ano.

A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), informou que pretende divulgar fontes alternativas de cortes de recursos para manter a meta de 0,7% do PIB. Ela, no entanto, não deu detalhes de onde sairá o dinheiro.

A senadora disse que pedirá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ponha em votação o Plano Plurianual (PPA) no plenário do Congresso para que a Comissão Mista do Orçamento possa aprovar nesta terça-feira (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias com a meta de 0,7%. Se não houver empecilhos, a LDO de 2016 iria para o plenário do Congresso na quarta-feira (16).

(Agência Brasil)

Tribunal de Justiça funcionará em regime de plantão durante o recesso natalino

“A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, por meio da Portaria nº 2.550/2015, a suspensão do expediente judiciário e administrativo durante o recesso natalino, que terá início a partir do próximo dia 20 de dezembro até 6 de janeiro de 2016. As atividades retornam à normalidade, em todas as unidades do Poder Judiciário, em 7 de janeiro. A medida suspende os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, as intimações de partes e/ou advogados, e ainda os prazos referentes aos processos licitatórios em curso no Tribunal.

O atendimento ao público será prestado, porém, em regime de plantão no 1º e 2º graus de Justiça, ou seja, pelos desembargadores e juízes das Varas Cíveis e Criminais, além da Vara Única de Audiências de Custódia, do Centro Integrado de Apoio à Área Criminal (CIAAC) e do Serviço de Protocolo, do Fórum Clóvis Beviláqua.

Os plantões no Tribunal de Justiça e Fórum Clóvis Beviláqua serão realizados das 12 às 18 horas. Nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior, os plantonistas atenderão das 8 às 14 horas. A portaria consta no Diário da Justiça publicado no último dia 27.

Competência do Plantão

O artigo 1º da Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diz que o Plantão Judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição, destina-se exclusivamente ao exame das seguintes matérias: pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coautor autoridade submetida à competência do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória e em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária.

Durante o plantão, os magistrados somente examinarão pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; e medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizado no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação.”

(Site do TJ/CE)

MP do Ceará vai debater políticas públicas para população em situação de rua

“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça Cível, especializada em Conflitos Fundiários, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCID), realizará, às 14 horas desta quarta-feira, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Bairro José Bonifácio), audiência pública para debater a implementação de políticas públicas no âmbito da moradia para a população em situação de rua. 

O encontro vai abranger um conjunto de medidas que visem o acesso da população em situação de rua aos serviços de inclusão socioeconômica, educação e qualificação profissional. Além disso, vai debater as irregularidades, as adequações e as possíveis soluções para a implantação de políticas públicas no âmbito da moradia para a população em situação de rua.

Entre os convidados estão a Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Secretaria de Trabalho Desenvolvimento Social e Combate a Fome (Setra), a Secretaria de Justiça (Sejus), a Secretaria das Cidades, a Habitafor, a Secretaria de Saúde do Município, a Coordenadoria de Politicas Públicas de Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Politica sobre Drogas, o Centro Pop do Centro e do Benfica e a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos. Também a Casa da Sopa, o Refeitório São Vicente de Paulo, a Casa São Francisco – Obra Lumem, a Fundação Ana Lima, a Associação de Amparo aos Pacientes com Tuberculose (APTU) e a Pastoral do Povo da Rua.

O público presente poderá manifestar-se após finalizada a discussão entre os representantes do MPCE, dos órgãos e entidades convidados e os expositores cadastrados, sendo necessária prévia solicitação ao membro do MP que presidir a audiência.”

(Site do MP-CE)

Unimed Ceará promoverá passeio ciclístico de Natal

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A Unimed Ceará promoverá o realiza Passeio Ciclístico Especial de Natal nesta quarta-feira. A concentração ocorrerá a partir das 19 horas, em frente ao Núcleo de Atenção à Saúde da Unimed Ceará, situado na rua Nogueira Acioli, 925, no bairro Aldeota. De lá, o passeio sairá às 20 horas.

“O Passeio Ciclístico Especial de Natal da Unimed Ceará já virou tradição e conta todos os anos com o espírito solidário dos participantes”, explica o presidente da Unimed Ceará, Dr. Darival Bringel.

Para participar do passeio, é necessário que o interessado doe uma lata de leite em pó (400g), que dará direito a um ticket para concorrer ao sorteio de uma bicicleta. Cada lata doada corresponderá a um cupom. O sorteio acontecerá durante a concentração do passeio. As latas de leite arrecadadas serão doadas para o Iprede.

Os participantes irão dispor de ambulância, água, suco, carro de apoio, batedores e aluguel de bicicletas. Tradicionalmente às quartas-feiras a equipe do Núcleo de Atenção à Saúde da Unimed Ceará realiza passeios ciclísticos pelas ruas de Fortaleza, com o objetivo de combater o sedentarismo e incentivar a prática esportiva.

Superávit da balança comercial soma R$ 15,8 bilhões no ano e supera estimativa

“O superávit da balança comercial – diferença entre exportações e importações – acumulado em 2015 superou a estimativa de US$ 15 bilhões do governo. Segundo dados divulgados hoje (14) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o indicador acumula resultado positivo de US$ 15,810 bilhões até a segunda semana de dezembro.

Na semana passada, o país registrou superávit de US$ 1,6 bilhão, resultado de exportações de US$ 4,256 bilhões e de importações de US$ 2,656 bilhões. Em dezembro, o superávit da balança comercial chega a US$ 2,369 bilhões.

Os resultados contrastam com os do ano passado. Até a segunda semana de dezembro de 2014, a balança comercial tinha déficit de US$ 3,574 bilhões. A melhoria do indicador, no entanto, não se deve ao crescimento das vendas para o exterior, mas à queda das importações.

No acumulado do ano, o Brasil exportou US$ 181,647 bilhões, queda de 14,6% pela média diária em relação a 2014. O recuo foi motivado principalmente pela redução do preço das commodities (bens agrícolas e minerais com cotação internacional), que anulou os efeitos da safra recorde de grãos e da produção recorde de minério de ferro.

As importações caíram em ritmo maior, totalizando US$ 165,837 bilhões, com recuo de 23,3% também pela média diária. As principais causas para a queda das compras do exterior são a alta do dólar e a redução da demanda por combustíveis, que se refletiu em menos importações de petróleo.”

(Agência Brasil

Camilo Santana ganhará Troféu Personalidade Turística 2015

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Camilo e Arialdo Pinho (Setur/CE).

O governador Camilo Santana (PT) ganhará homenagem da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), regional do Ceará, na próxima quinta-feira. Isso, durante a festa de confraternização do setor.

Camilo será agraciado com o Troféu Habib Ary – Personalidade  Turística de 2015, a partir das 21 horas, no Gran Marquise Hotel.

Quem puxa o evento é o presidente da Abih/CE, Darlan Leite. No ato, haverá ainda o lançamento de livro sobre os 35 anos da entidade, editado pela jornalista Edgony Bezerra.

Projeto Fique Sabendo Jovem avalia ações do ano e planeja atividades para 2015

Equipes do Projeto Fique Sabendo Jovem, desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Saúde e em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), farão uma avaliação, das ações deste ano, das 8h30min às 16 horas desta terça-feira, no Hotel Amuarama. Durante o encontro estarão presentes técnicos de várias organizações governamentais e não governamentais e jovens que vivem com HIV e que participam da iniciativa, que conta também com o apoio do Ministério da Saúde e da Fundação MAC.

Ampliar a oferta de testes de HIV e sífilis para populações jovens, realizando o exame em uma unidade móvel equipada que se desloca a locais aonde o jovem está, como boates, saunas, barracas de praia, escolas. Este é o objetivo do programa que vem conseguindo diagnosticar os casos mais precocemente antes que a AIDS se instale, o que permite uma melhor qualidade de vida para a pessoa que vive com o HIV.

No período de janeiro a outubro de 2015 foram realizadas 16 campanhas com a unidade móvel do Projeto Fique Sabendo Jovem em locais de socialização LGBT, na rede CUCA e com jovens que cumprem medidas socioeducativas em Centros Educacionais – e testados 593 jovens, principalmente onde predomina a população chave (homens que fazem sexo com homens, gays, adolescentes em conflito com a lei e explorados sexualmente). Desses, 22 (3,7%) foram reagentes para o HIV e 49 (8,3%) para sífilis.

O Ministério da Saúde estipula que cerca de 530 mil pessoas vivem com HIV/Aids no País, porém 135 mil não sabem ou nunca fizeram o teste, principal estratégia para o acesso ao diagnóstico.

Prefeitos de Capitais se solidarizarão com Dilma na luta contra o impeachment. No grupo, Roberto Cláudio

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“A presidenta Dilma Rousseff reúne-se na tarde de hoje (14) com prefeitos de capitais que são contra o processo de impeachment. O objetivo dos chefes de Executivos municipais é entregar a ela uma carta em que manifestam repúdio ao acolhimento do pedido de abertura de impeachment.

O encontro ocorre no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidenta. Estão presentes os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), de Palmas, Carlos Enrique Amastha (PSB), de Macapá, Clécio Vilhena (sem partido), de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), de Goiânia, Paulo Garcia (PT), e de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

De acordo com a prefeitura de Goiânia, a carta é assinada por Paulo Garcia e mais 15 prefeitos, e critica o que chama de “banalização do uso do dispositivo legal do impeachment”, afirmando que o processo “fragiliza as instituições e atenta contra a democracia”.

“No pedido acolhido pela Presidência da Câmara dos Deputados não há atos ou fatos que respaldem o início de um processo dessa natureza. A peça se apoia em ilações e suposições que tentam, sem consistência jurídica, imputar responsabilidade à presidenta da República, como em pedidos rejeitados anteriormente”, diz o documento.

A formatação do documento foi feita por Paulo Garcia e por Eduardo Paes. Na semana passada, governadores de 15 estados e mais do Distrito Federal fizeram um movimento semelhante e entregaram a Dilma uma chamada Carta pela Legalidade.

Antigo prédio da Escola de Música do Ancuri pode ser tombado em 2016

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O antigo prédio da Escola de Música do Ancuri pode ser tombado em 2016. Em novembro do ano passado, o vereador João Alfredo (PSOL) fez requerimento solicitando abertura do processo de tombamento desse imóvel, que fica entre Fortaleza e Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).

Ele informa que a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) informou ao seu gabinete, nesta segunda-feira, que a Coordenadoria de Patrimônio Histórico e Cultura desse órgão “analisou a solicitação de tombamento da referida escola, realizou visita técnica ao local no ano de 2014 e apresentará parecer ao Conselho Estadual de Patrimônio ano 2016, para que possa ser votada a abertura dos estudos para elaboração da instrução de tombamento”.

“Nossa esperança é que o tombamento seja de fato aprovado pelo Conselho e que a estrutura da antiga Escola de Música preservada. Atualmente o prédio está abandonado e, literalmente, caindo aos pedaços”, afirma João Alfredo. Ele considera um absurdo que essa edificação “tão bonita e icônica, que chegou a receber em uma mesma época 260 alunos”, esteja nessa situação.

Criada pelo frei Wilson Fernandes da Silva, a chamada Escola de Música do Ancuri foi construída em 1989 e funcionou até 2005, quando a Prefeitura de Fortaleza não renovou o convênio com a instituição e todas as atividades foram suspensas, inclusive a orquestra sinfônica.

O prédio de estilo bávaro é popularmente conhecido como “castelo”. Apesar de imponente pela fachada e pelos três pavimentos, a edificação está sem manutenção desde o fim da escola, com paredes sem reboco e o interior degradado.

A Via-Sacra pela Reestruturação do DNOCS

Com o título “Luta permanente”, eis artigo de Francisco Edilton Saldanha, jornalista e funcionário do DNOCS. Ele faz um balanço da ação política que está sendo feita com objetivo de revitalizar a autarquia. Confira:

Como se estivessem fazendo respiração boca a boca, gestores e servidores do DNOCS, de mãos dadas com o SINTSEF, ASSECAS e ASDEC lutam de todas as formas para tirarem o DNOCS da inércia que se instalou no departamento.

No último dia 1º de dezembro, a autarquia foi tema de discussão para definir as estratégias na gestão dos recursos hídricos e na nova visão de convivência com o semiárido nordestino.

No dia 3 de dezembro, aconteceu uma seção no Senado Federal, ocasião na qual o diretor geral Walter Gomes fez uma explanação sobre as atividades básicas do DNOCS, suas ações ao longo de 106 anos de atividades, destacando as obras estruturantes, como a construção de barragens, implantação de projetos de irrigação e sistemas de abastecimento de água e os trabalhos no campo da aquicultura.

Já, no último dia 7, a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, da Assembleia Legislativa do Ceará, discutiu sobre a Instituição com objetivo de apontar ações que garantam o fortalecimento da instituição. Durante a audiência foi criado um grupo de trabalho formado pelos parlamentares e órgãos interessados no assunto, que irá formatar uma carta com a adesão de políticos e entidades para a manutenção do DNOCS. O texto da carta será apresentado no dia 15 de dezembro.

É dessa forma que todos que fazem o DNOCS, há anos, vêm tentando motivar parlamentares, governantes e sociedade a promoverem a sua reestruturação e dessa maneira o homem do campo poder conviver com mais dignidade, com a seca.

*Francisco Edilton Saldanha,

Jornalista e funcionários do DNOCS.

Ex-prefeito de Trairi tem bens bloqueados pela Justiça Federal

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Trairi, Francisco José Ferreira Noronha (PMDB), pela prática de fraude em contratos licitatórios de transporte escolar. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal do Ceará (MPF) e teve os bens tornados indisponíveis para ressarcimento aos cofres públicos, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira, 14, pelo MPF.

Dr. Noronha, como é conhecido o ex-prefeito, foi o segundo colocado nas eleições municipais de 2012 e chegou a assumir a Prefeitura de março de 2013 a maio de 2014, devido aoafastamento da prefeita eleita, Regina Nara Batista Porto, acusada de captação ilícita de votos.

A indisponibilidade de bens do ex-prefeito foi determinada pela juíza da 27ª Vara Federal, Elise Avesque Frota. As investigações do MPF começaram após Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Trairi que indicou a existência de fraude nas licitações para contratação de transporte escolar. O objetivo era beneficiar as empresas Elocar Construtora e Serviços e ASX Locações e Serviços.

Ao todo, Dr. Noronha teve a quantia de R$ 1,8 milhão em bens bloqueados, ou seja, que não podem ser comercializados, doados ou transferidos. Além do ex-prefeito, as empresas e outros dois réus também tiveram os bens indisponibilizados.

Para o procurados Ricardo Magalhães, responsável pelo caso, há indícios de que as empresas sejam “fantasmas” ou criadas para simular a prestação de serviços e ocultar o desvio de verba.

O POVO Online tentou localizar o ex-prefeito, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta matéria. 

(Com O POVO Online e MPF/CE)