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Trabalhadores da Coelce vão paralisar por quatro horas no próximo dia 30

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Os trabalhadores da Coelce decidiram, em assembleia realizada nesta semana, suspender as atividades em todo o Estado durante quatro horas. A paralisação temporária ocorrerá na próxima terça-feira, das 8 às 12 horas. A mobilização é fruto da insatisfação da categoria com as negociações salariais, que desembocaram em dissídio coletivo, com a supressão do adicional de periculosidade e com o reajuste de 17% do plano de saúde. 

Há 25 anos que não havia paralisações de trabalhadores na Coelce. ​Mesmo com o aumento de cerca de 40% na tarifa de energia em 2015 e do lucro líquido de R$ 132 milhões no primeiro semestre deste ano – representando aumento de 103% em relação a igual período do ano passado, a Coelce estabeleceu meta de redução de custos de 11%.

A categoria diz que essa contenção está concentrada no ataque aos direitos dos trabalhadores. Nas últimas semanas, veio a informação por e-mail, oriunda da direção da empresa, de que, a partir do dia 10 de julho, haverá corte do adicional de periculosidade de dezenas de trabalhadores.

Também é motivo de descontentamento o aumento de 17% do plano de saúde, incompatível, segundo a categoria, com o reajuste salarial de 6,34% (inflação medida pelo INPC), concedido pela Justiça, em março, por meio de liminar. Os demais itens sociais e econômicos do Acordo Coletivo de Trabalho ainda aguardam um desfecho do dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região.

MP do Ceará dará coletiva sobre fiscalização do comercio e uso ilegal de agrotóxicos

O Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), representado pelo promotor de Justiça Amisterdan de Lima Ximenes, dará uma coletiva na próxima terça-feira.

A coletiva ocorrerá às 9 horas, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) – no bairro José Bonifácio, ocasião em que será apresentado o resultado da fiscalização integrada da comercialização e do uso indiscriminado de agrotóxicos, ocorridas no período de 15 a 19 deste mês.

Viagem de Dilma para os EUA em clima de retomada do diálogo

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“O subsecretário-geral Político I do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Antonio da Rocha Paranhos, disse hoje (25) que a viagem da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos representa a retomada do diálogo político bilateral. Após denúncias de espionagem em 2013, Dilma cancelou a viagem que faria aos Estados Unidos.

Segundo o embaixador, o tema da espionagem das comunicações de autoridades do governo brasileiro, incluindo a própria presidenta Dilma, pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) está “superado”. “É importante não tentar requentar esse assunto, que a essa altura já está resolvido entre os dois países. Esse tema foi superado”.

Em 2013, a viagem da presidenta aos Estados Unidos foi adiada, após as denúncias de que a NSA teria espionado autoridades brasileiras, além de empresas estatais. As denúncias foram feitas por Edward Snowden, ex-consultor de informática da agência.

Agenda

O embaixador ressaltou que a visita oficial de trabalho da presidenta aos Estados Unidos, que começa no sábado (27), representa importante retomada do diálogo político bilateral no mais alto nível, e incremento nas parcerias comerciais.

O diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, Rodrigo de Azeredo Santos, destacou que o grande esforço da comitiva brasileira nessa visita é divulgar as oportunidades de investimento no Brasil. Dilma e a comitiva brasileira vão apresentar as oportunidades de negócios para grandes empresários americanos. Há duas semanas, o governo anunciou um novo plano de concessões em infraestrutura e logística, no valor de R$ 198,4 bilhões.

Os dois países também vão assinar uma declaração sobre compromissos de redução de gases do efeito estufa, uma contribuição para que a Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP-21), em Paris, em dezembro, tenha sucesso, informou o subsecretário.

Dilma terá compromissos em Nova York, com empresários; em Washington, onde terá reunião de trabalho com o presidente Obama; e termina sua agenda na Califórnia, onde visitará a sede do Google, o Centro de Pesquisas da Nasa e a Universidade Stanford. Dilma deve chegar ao Brasil na manhã do dia 2 de julho.”

(Agência Brasil)

PSDB/CE fará convenção apostando em caras novas

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Tasso Jereissati será o destaque do encontro.

O PSDB do Ceará realizará, a partir das 15 horas desta sexta-feira, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, a sua convenção estadual. Na ocasião, o partido elegerá a nova executiva que contará, de novo, com o ex-senador Luiz Pontes na presidência.

No mesmo encontro, haverá a posse da nova comissão provisória do PSDB de Fortaleza, que será presidida pelo médico Fernando Façanha.

Além da eleição e posse dos novos dirigentes, serão realizadas palestras sobre os temas urbanidade, saúde pública, convivência com semiárido e projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.

Confira a programação

• 15 horas – Abertura: Luiz Pontes, Presidente do PSDB/CE
Dep. Raimundo Gomes de Matos Vice-Pres. PSDB-CE
Dep. Carlos Matos Presidente do ITV PSDB-CE
Dr. Fernando Façanha Presidente do PSDB de Fortaleza
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• 15h15min – Palestra I – Paulo Angelim, articulador dos atos pro-impeachment de Dilma  – Seminário Urbanidade “Viver” na Cidade
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• 15h45min – Palestra II – Mayra Pinheiro, presidente do Simec – Saúde Pública – Problemas e Desafios

• 16h15min – Palestra III – Deputado estadual Carlos Matos – Convivência no Semiárido

• 17 horas – Palestra IV – Deputado federal Raimundo Matos – Transposição do São Francisco

• 17h5min – Debate

• 18 horas – Encerramento

SERVIÇO

*Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza – Rua Thompson Bulcão, 830 – Luciano Cavalcante.

VAMOS NÓS – Precisava mesmo de tanta palestra?

Evandro Leitão é absolvido pro suposta agressão a árbitro de futebol

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“O Ceará tem uma dor de cabeça a menos para o decorrer da temporada. O presidente do clube, Evandro Leitão, foi absolvido pela 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará (TJDF-CE), por unanimidade , na tarde desta quinta-feira, 25. A decisão ainda cabe recurso e pode ser levada para o pleno do tribunal.

O julgamento diz respeito à suposta agressão sofrida pelo árbitro do segundo jogo da final do Campeonato Cearense, Péricles Bassols, relatada em súmula por ele. O episódio teria ocorrido após a partida, fora do campo de jogo no término do Clássico-Rei, que deu o título estadual para o Fortaleza, no dia 3 de maio.

A decisão unânime da comissão tem como um dos pilares o depoimento do segurança do próprio Ceará chamado Carlos Henrique. O depoente disse que o mandatário estaria dentro do vestiário no momento em que teria ocorrido a agressão ao árbitro.

O Caso

O caso repercutiu logo após o apito final e o árbitro além de relatar a agressão em súmula, fez um boletim de ocorrência na delegacia instalada no Castelão. Ele apontou testemunhas que teriam presenciado a agressão. O julgamento estava previsto para ocorrer no início do mês, junto com o julgamento do volante Uillian Correia, o meia Wescley, ambos do Ceará e do atacante Maranhão, do Fortaleza, expulsos naquela partida. No entanto, somente nesta quinta o caso de Evandro entrou na pauta do TJDF.”

(POVO Online)

Reforma Política – Senado quer votar algumas mudanças antes do recesso

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“O presidente do Senado, Renan Calheiros, e os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR) se reuniram hoje (25) com a presidenta Dilma Rousseff para discutir a tramitação da reforma política, aprovada pela Câmara dos Deputados este mês. O Senado instalou uma comissão para conduzir as discussões sobre a reforma e quer votar algumas mudanças antes do recesso parlamentar.

Ontem (24), os senadores estiveram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar do mesmo tema. Segundo Renan, a mobilização entre os Poderes é fundamental para que a reforma política seja levada adiante.

“Trocamos pontos de vista, falamos um pouco do andamento da discussão e pedimos apoio da presidenta, que consideramos importante e fundamental para que a gente possa avançar nesse calendário”, disse. Segundo ele, o grupo também vai ouvir contribuições dos ex-presidentes da República e de entidades da sociedade como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A primeira reunião da comissão do Senado está marcada para a próxima terça-feira (30) e a previsão é votar algumas propostas antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho. Jucá, relator da comissão, disse que a ideia é que algumas mudanças já entrem em vigor nas eleições municipais de 2016.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que a presidenta recebeu as propostas dos senadores “com muito entusiasmo”, e que o Executivo dará o apoio e subsídios que forem solicitados pela comissão no debate da reforma política no Senado.”

(Agência Brasil)

Trabalhadores do HUWC e Maternidade-Escola farão protesto na Praça do Ferreira

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O governo impôs as demissões em massa até o dia 31 de dezembro de 2015 (Portaria 208 do MEC), gerando indescritível abalo moral nos trabalhadores e robusta sensação de impotência causadora, inclusive, de assédio moral coletivo, conduta discriminatória e despedidas arbitrárias de mais de 700 pessoas na SAMEAC, que funciona junto a UFC há 51 anos.

Trabalhadores entre 40 e 60 anos de idade e até 29 anos de serviço junto à Maternidade-Escola Assis Chateaubriand e Hospital Universitário estão ameaçados de demissão. O governo federal estipulou prazo para isso até 31 de dezembro deste ano. (Portaria 208, do MEC). Quem fará as demissões é a Ebserh, empresa que assumiu o controle administrativo desses estabelecimentos que operam junto a Universidade Federal do Ceará.

Para protestar e denunciar o fato, os trabalhadores realizarão nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, na Praça do Ferreira. Ali, além de protestos, prestação de serviços para a comunidade.

Há casos idênticos no Brasil em que os trabalhadores foram preservados, respeitando as pessoas que estão com aposentadoria próxima e impondo a responsabilidade solidária pelo pagamento das verbas rescisórias à Universidade. Foi o que ocorreu entre a FUNPAR e a UFPR, no Paraná, que firmaram acordo extrajudicial junto ao MPT e conseguiram preservar 916 empregados por mais cinco anos.

Danniel Oliveira bate duro no aumento da alíquota de impostos sobre herança

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O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) abandonou o plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira. Ele não quis votar na mensagem do Governo que aumenta a alíquota do ITCD (Importo sobre transmissão “causa mortis” e doação de bens e direitos), também conhecido como imposto de herança e de doação.

Antes desse gesto, Danniel fez um duro pronunciamento contra o Governo, classificando esse aumento de alíquota de “confisco”. Ele alertou para o fato de que a mensagem penalizará as famílias que não apresentarem o inventário do ente falecido no prazo de 180 dias com uma multa de 15% a 20%.

 

25º Cine Ceará – Uma homenagem a Cacá Diegues

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Eis um belo momento do 25º Cine Ceará 2015, encerrado nessa quarta-feira, no Cine-Teatro São Luiz:
O cineasta cearense Rosemberg Cariry entregou para Cacá Diegues o Troféu Eusélio Oliveira, uma homenagem do festival a um dos cineasta mais importantes do País, respeitado e premiado no Brasl e Exterior.
Dentre seus maiores sucessos de público, estão “Xica da Silva”, “Bye Bye Brasil”, “Orfeu” e “Deus é Brasileiro”.
(Foto – Divulgação)

Adail Carneiro integra Comissão da Lei da Responsabilidade Educacional

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) passou a integrar como membro titular a Comissão Especial que discutirá o PL 7420/06 que trata sobre a Lei de Responsabilidade Educacional. Instalada nesta quinta-feira, terá o objetivo de emitir parecer sobre o projeto que trata da qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.

Adail já apresentou uma proposta nessa área. É o projeto de lei que, no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que “os dirigentes de instituições de educação pré-escolar e de ensino fundamental notifiquem faltas consecutivas superiores a três dias e sinais de maus tratos envolvendo seus alunos.” Essa obrigatoriedade já ocorre em estabelecimentos de ensino fundamental, mas a redação do artigo do ECA não abrange as instituições de educação pré-escolar.

“O Conselho Tutelar deve ser visto como um parceiro, especialmente em casos que envolvam violação ou ameaças aos direitos das crianças e adolescentes. A articulação entre escola e o Conselho é fundamental para responder às demandas sociais das crianças e dos adolescentes do nosso país”, observa Adail Carneiro.

(Foto – Denner Nunes)

Desaprovação de Dilma é coisa passageira, segundo dirigente do PCdoB do Ceará

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O presidente regional do PCdoB, Luis Carlos Paes, afirma que a desaprovação do Governo Dilma em 65%, conforme o Datafolha, não deve perdurar por tanto tempo.

Ele diz estar confiante de que essa desaprovação é o retrato de um momento de ajuste por que passa o Brasil e que, mais para frente, o quadro deverá apresentar melhora.

Arrecadação de impostos federais caiu em maio

“A arrecadação de impostos e de contribuições federais no mês de maio ficou em R$ 91,5 bilhões, informou hoje (25) a Receita Federal. Em relação a maio de 2014, houve queda de 4,03%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A arrecadação foi a menor para o mês desde 2010, em valores corrigidos pelo mesmo índice, quando foram registrados R$ 86,1 bilhões.

Com o resultado de abril, a arrecadação federal no acumulado do ano soma R$ 510,117 bilhões, com queda de 2,95% também descontada a inflação pelo IPCA. Segundo o Fisco, a redução da arrecadação é decorrente da redução de 21,33% no mês de maio e de 7,44% no acumulado do ano na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, tributos que refletem a dinâmica da economia no setor produtivo.

Outras medidas foram as desonerações tributárias, que totalizaram no acumulado do ano R$ 47,1 bilhões. Influenciaram ainda no período de dezembro a abril, como fato gerador da arrecadação em maio, o saldo negativo da produção industrial de 5,7%, a queda na venda de bens em 5,15% e o recuo no valor em dólar das importações de 23,17%. A massa salarial, no entanto, registrou crescimento de 6,17%.

Para diminuir os custos das desonerações, a equipe econômica está revertendo parte dos benefícios fiscais concedidos nos últimos anos para aquecer a economia, devido à crise iniciada em 2008. No Congresso Nacional, deve terminar hoje a votação que muda as regras de desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. Essa é a última proposta do governo sobre o ajuste fiscal encaminhada à apreciação do Congresso.”

(Agência Brasil)

Oi é a marca mais lembrada pelos cearenses na categoria telefonia celular

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A Oi é a marca mais lembrada pelos cearenses, na categoria telefonia celular, conforme pesquisa Top of Mind 2015 realizada pelo Instituto DataFolha em parceria com O POVO, através do Anuário do Ceará 2015/16.

Com 71% da preferência, a Oi garante a liderança no mercado com uma diferença de 50 pontos percentuais para a segunda colocada.

A empresa mantém a liderança nesta categoria pelo nono ano consecutivo.

PMDB – Encontro de Quixadá homenageará Paes de Andrade

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O PMDB realizará, no próximo sábado, em Quixadá (Sertão Central), seu segundo encontro regional. O objetivo, segundo a direção estadual, é discutir problemas da região e preparar a legenda para as próximas eleições. O primeiro encontro do gênero foi em Camocim.

No encontro de Quixadá, no entanto, haverá espaço para uma homenagem a um dos seus maiores líderes e que morreu na última semana: o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Paes de Andrade.

Caberá ao ex-senador Mauro Benevides, que, com Paes lutou pela redemocratização do País, prestar a homenagem.

* Mais sobre Paes de Andrade aqui.

Pimentel: 89% dos municípios cearenses concluiram om plano de educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) completa um ano de sua sanção. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), participou de cerimônia no Ministério da Educação para celebrar a data. Pimentel foi relator do PNE na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O Plano estabelece 20 metas e apresenta 252 estratégias para a educação brasileira até 2020.

Para o senador Pimentel, a data mostra que houve municípios que não conseguiram cumprir a meta fundamental de elaborar seus planos de educação. “É preciso reforçar o trabalho nesses municípios, ajudar a evoluir. Os planos municipais são fundamentais para que as demais metas sejam cumpridas”.

O avanço do estado do Ceará na elaboração dos planos municipais foi comemorado pelo senador Pimentel. Dados do MEC registram que, dos 184 municípios cearenses, 165 (89,6%) já concluíram todo o processo de debate dos seus planos de educação e as respectivas leis foram sancionadas. Entre os demais, nove municípios estão com as leis aprovadas nas respectivas Câmaras, aguardando a sanção do prefeito. Outras oito cidades estão com projeto de lei pronto, aguardando aprovação dos vereadores e sanção da prefeitura. Dois municípios estão mais atrasados: um realizou consulta pública e outro está com documento base elaborado.

Em todo o país, 3.487 cidades (61,4%) já sancionaram seus planos de educação. Em outras 622 cidades, os planos estão aprovados e aguardam sanção do prefeito. Nos outros 1.461 municípios, o processo de elaboração do plano está em diferentes fases. Em 11 estados, os planos de educação foram concluídos e sancionados. Em outras duas unidades, as leis foram aprovadas e aguardam sanção. Outros 14 estados estão em diferentes etapas de elaboração do plano.

(Com Agências)

Rede hoteleira espera 60% de taxa de ocupação em julho

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O Sindicato dos Hotéis do Ceará trabalha com a expectativa de ocupação, nas férias de julho, na ordem de 60%. Hoje essa taxa oscila entre 40% e 50%.

“O consumo retraiu!’, queixa-se o presidente da entidade, Manuel Cardoso, que também é o vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação.

Manuel Cardoso afirma que esse cenário não é algo isolado do Ceará, mas ele observa que turismo é algo surpreendente e pode reagir a qualquer momento.

 

Servidores estaduais e a novela em torno da primeira parcela do 13º salário

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Servidores públicos que querem pegar logo na grana da primeira parcela do 13º salário estão revoltados. 

O Estado anuncia que vai creditar o benefício na conta só a partir de 10 de julho, mas o Bradesco informa que , já a partir do dia 30 deste mês, começará a cobrar juros pela antecipação do crédito.

Eis a lei do mercado, onde o servidor deveria ser mais comedido financeiramente e o banco menos ganancioso.

Hub da TAM – Fortaleza é a melhor escolha

Com o título “Fortaleza é a melhor escolha”, eis artigo do deputado federal Leônidas Cristino (Pros). Ele mete a colher nessa mobilização pelo hub da TAM e destaca que o fluxo turístico é responsável por 11,2% do PIB do Ceará . Confira:

O poder público é importante parceiro na viabilização do ambiente propício para que os investimentos privados consigam maximizar resultados e produzir os melhores efeitos na população beneficiada. A escolha da cidade do Nordeste que vai receber o hub da TAM, entre três opções, será anunciada até dezembro pela empresa. A companhia pretende investir R$ 4 bilhões no empreendimento que vai gerar de início 14 voos diretos para a Europa e 46 para países da América do Sul. Vão ser instalados hangares e terminais dedicados e está prevista a geração de 10 mil empregos diretos e indiretos.

A inclusão do Aeroporto Internacional Pinto Martins nas concessões do governo federal à iniciativa privada, investimento de R$ 1,8 bilhão anunciado pela presidente Dilma Rousseff, amplia a competitividade de Fortaleza. O Ceará é hoje o maior destino turístico do País.

O fluxo turístico é responsável por 11,2% do PIB do Ceará. O setor de serviço corresponde a 73% da economia cearense. Por ano, a capital cearense recebe 3,2 milhões de turistas, que geram uma receita de R$ 6,1 bilhões.

O governo do Ceará investiu R$ 16 bilhões no período 2007-2013, valor superado somente por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Para trazer o empreendimento, o Estado oferece incentivos fiscais por meio do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) e prepara, junto com a Prefeitura de Fortaleza, o Fundo de Desenvolvimento do Comércio e Serviços para beneficiar o hub da TAM e as empresas relacionadas a este negócio.

Nesta área geográfica será dada redução do ISS e do IPTU a empresas dos setores de serviços, transporte de cargas e pessoas, catering e hotelaria. Foi oferecida também, para trazer o hub da TAM, a construção de um terminal exclusivo para a companhia com 17 fingers, esteira automática de seleção de bagagem e estacionamento próprio.

O Ceará já é parceiro no aeroporto de Aracati da TAM Aviação Executiva. A concessão de incentivos fiscais de 50% no consumo de combustível das aeronaves da TAM possibilitou o voo direto Fortaleza-Miami. A diferenciação gerou economia de R$ 25 milhões para a empresa em 2014.

O Estado lidera no Nordeste as exportações por via aérea com movimentação anual acima de US$ 1 bilhão desde 2009, que atingiu US$ 1,4 bilhão em 2014 – mais de US$ 500 milhões à frente de Pernambuco. Fortaleza reúne melhores condições técnicas, econômicas, de logística e incentivos para o sucesso do hub.

Leônidas Cristino

opiniao@opovo.com.br
Deputado federal.