Blog do Eliomar

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MPF ajuíza ação contra Oi e Prefeitura de Juazeiro do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal, com pedido de liminar, contra a operadora de telefonia móvel Oi e a Prefeitura de Juazeiro do Norte para que seja determinado o rebaixamento ou a desmontagem de torre que viola o plano de zona de proteção do Aeroporto Regional do Cariri. A altura da antena pode acarretar restrições operacionais ao aeroporto, impedindo a continuidade de voos comerciais existentes atualmente.

A torre de celular invade em 2,9 metros a superfície de aproximação das aeronaves, de acordo com o que apurou o procurador da República Rafael Rayol em inquérito civil público instaurado no MPF em Juazeiro do Norte para acompanhar o processo de homologação de mudanças no aeroporto, que incluem o aumento da pista de pousos e decolagens.

De acordo com informação do Comando da Aeronáutica sobre a homologação das mudanças e que consta no inquérito em trâmite no MPF, “o projeto não foi aceito por haver implantações que violam superfícies invioláveis do plano de zona de proteção do aeródromo”. Entre as restrições que podem ser impostas ao aeroporto, salienta-se a redução do tamanho da pista para pouso e decolagem, o que pode interferir nos tipos, tamanhos e peso total das aeronaves que operam atualmente.

O procurador requereu à Justiça que determine a desmontagem ou rebaixamento da torre imediatamente – num prazo de cinco dias – sob penal de multa diária de R$ 10 mil. Caso a companhia telefônica não cumpra a liminar requerida, o MPF quer que a prefeitura realize os serviços, custeada por recursos que devem ser bloqueados eletronicamente das contas da empresa.”

(Site do MPF-CE)

Ao lado do prefeito, Camilo Santana assina ordem de serviço para reforma da Biblioteca Pública

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O governador Camilo Santana e o secretário da Cultura do Estado, Guilherme Sampaio, assinaram, na tarde desta quinta-feira, a ordem de serviço das obras de reforma geral da Biblioteca Pública Menezes Pimentel. Ao mesmo tempo, entregaram o Espaço Estação, onde a Secult colocará à disposição da população 50 mil livros do acervo da biblioteca. O Espaço Estação fica na rua Rua 24 de Maio, 60, em um dos antigos galpões da RFFSA, ao lado da Estação João Felipe, no Centro de Fortaleza.

Camilo Santana falou da importância dos investimentos no plano cultural e o prefeito Roberto Cláudio aproveitou o ato para falar dos projetos que tem sua gestão para o Centro.

A solenidade foi das mais concorridas Parlamentares, secretários e outros gestores públicos municipais e estaduais, além de representantes de diversas entidades ligadas ao livro e à leitura, visitaram os setores do Espaço Estação.

(Foto – Secult)

Caso dos Semáforos – Vereador questiona dispensa de licitação e cutuca secretário João Pupo

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O vereador Ronivaldo Maia (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta quinta-feira para cobrar explicações da Prefeitura sobre o porquê da dispensa de licitação no trabalho de manutenção dos semáforos. Ronivaldo, em conversa com o repórter Márcio Lima, estranha essa dispensa que envolve o valor de R$ 6 milhões. Na sua avaliação, parece algo combinado.

O petista ainda estranha o porquê da empresa Sitran ser contratada sem licitação, aludindo para outro detalhe: os sócios dessa empresa são os mesmos de uma empresa que o secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, contratou quado era diretor-geral do Detran.

Acrísio Sena: “Voto distrital é a morte da esquerda!”

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acrísio sena audiência pública

O tema do voto distrital voltou a ser debatido hoje na Câmara Municipal pelo vereador Acrísio Sena. “É engraçado o Congresso Nacional usar as câmaras municipais como laboratório para suas experiências. Muito bom legislar sobre um tema que não lhe causará consequência alguma”, criticou.

O líder do PT foi além e citou Marcos Coimbra, que defende que o voto proporcional é “favorável à representação das correntes minoritárias, à expressão ideológica e ao fortalecimento dos partidos políticos”. “O voto distrital representa a morte dos partidos ideológicos, principalmente de esquerda”, sentenciou o líder do PT.

Acrísio repetiu que o voto distrital é um “retrocesso”. “Já pensou Fortaleza, por exemplo, dividida em 43 distritos, cada um elegendo um vereador? Isso é rebaixar o debate político a questões paroquiais”, reclamou. O vereador defendeu um “amplo debate” sobre o tema da reforma na Câmara Municipal. Alguns parlamentares sugeriram criação de uma comissão para ir a Brasília pressionar o Congresso.

UFC disponibiliza coleção com 340 obras de Esperanto

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Já se encontra à disposição para consulta pública, na Biblioteca de Ciências Humanas da UFC, no Campus do Benfica, e pela Internet, a Coleção Paulo Amorim Cardoso, constituída de 350 livros e periódicos em papel e digitalizados em e sobre o Esperanto.

A iniciativa homenageia o trabalho do fundador do Curso de Esperanto da UFC, que em 2015 completa 50 anos.

Trata-se de coleção única dentre as universidades brasileiras, com exemplares raros que remontam ao fim do século XIX.

Salmito Filho – ‘Voto distrital é a institucionalização dos currais eleitorais’

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Para o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho, o projeto aprovado ontem na CCJ do Senado que estabelece voto distrital para eleição de vereadores é a “institucionalização dos currais eleitorais”.

O projeto foi apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) e teve voto favorável do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-Ce). Se não houver recurso ao plenário do Senado, a matéria deve seguir direto para análise da Câmara Federal.

(Ceará 247 / Fátima Bandeira)

Após três meses em queda, criação de empregos volta a crescer no País

“Depois de três meses consecutivos em queda, a geração de empregos formais no país voltou a crescer em março com a criação de 19.282 novos postos de trabalho formal. O dado representa um crescimento de 0,05% em relação ao mês anterior, quando havia sido registrado fechamento de 2.415 vagas. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgado hoje (23) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

No acumulado do ano o resultado ficou negativo (-0,12%) com queda de 50.354. No acumulado dos últimos 12 meses, o Caged registrou em março a redução de 48.678 postos de trabalho formal. O resultado do mês de março de 2015 é melhor do que o obtido no mesmo mês do ano passado (13.117).

O resultado positivo para o mês de março deste ano decorre da diferença entre o total de trabalhadores admitidos (1.719.219) e o total de demitidos (1.699.937). No ano, foram admitidos 5.088.689 trabalhadores com carteira assinada e 5.139.043 demitidos.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que o resultado negativo no acumulado do ano preocupa. Ele ressaltou, no entanto, que o país começa a se recuperar da crise. “No nosso entendimento estamos vivendo uma crise política que também impacta a economia. Isso posterga a compra de um automóvel, de um apartamento e o investidor deixa de investir. O que nos mostra o resultado de março é que nós começamos uma recuperação e abril será melhor do que março”, analisou Dias.”

(Agência Brasil

Cid diz que ainda quer trabalhar no BID e é cotado para o Senado em 2018

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O ex-ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), em sua primeira entrevista após a sua conturbada saída da Esplanada dos Ministérios, disse ao Estadão que ainda não decidiu que rumo deve tomar, mas destacou: o projeto de trabalhar no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, não está descartada. O projeto havia sido adiado com a indicação dele para ministro. Cid solicitou dois anos de licença da Assembleia Legislativa, de onde é servidor. Ele diz que não deve concorrer a cargo em 2016, entretanto seu nome está entre os cotados para a disputa ao Senado, em 2018.

Na entrevista, ele voltou a criticar o PMDB e o Congresso. Para Cid, o Legislativo Federal não demonstra interesse na governabilidade. “Vivemos hoje um presidencialismo parlamentar, com um Congresso que tem muito pouco compromisso com os reais problemas do País”, afirmou. Para Cid, “o Parlamento é um antipoder”. O ministro atribui essa situação ao modelo político do País. Para Cid, o Executivo é excessivamente dependente do Legislativo, apesar do regime presidencialista.

“Se o Brasil vivesse o parlamentarismo, o Parlamento governaria com a responsabilidade para o bem ou para o mal. Como não é assim, o Parlamento não se sente responsável”, declarou. A hipertrofia do PMDB, na opinião do ex-governador, piora o cenário. Ele afirma que a ida do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), para a articulação política demonstra a força do partido. E isso seria “ruim para o País”.

Desde a ruptura entre os Ferreira Gomes e o senador Eunício Oliveira (PMDB), líder do partido no Senado e membro da Executiva nacional da legenda, o PMDB se tornou alvo preferencial dos ataques de Cid. Logo após as eleições de outubro, o ainda governador começou a mobilizar-se para a formação de frentes de sustentação do Planalto que diminuísse a dependência do Planalto em relação à agremiação. Especialistas apontam a movimentação como uma das principais causas para a deterioração da relação entre o Legislativo e Dilma.

 

Assembleia aprova requerimento endossando projeto da Câmara que reduz a maioridade penal

Por 14 a 10, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, requerimento, de autoria do deputado Ely Aguiar (PSDC) endossando decisão da Câmara que aprovou projeto da redução da maioridade penal (de 18 para 16 anos). O deputado João Jaime (DEM) mandou artigo para o Blog, com o título “O Compasso do Descompasso” comentando o porquê desse apoio ao projeto. Confira:

Diariamente, somos abalados por um crime bárbaro cometido por um adolescente, penalmente irresponsável por seus atos. É que, segundo o art. 228 da Constituição Federal, e o art. 27 do Código Penal, só tem capacidade de entendimento, àqueles que tem 18 anos. Ora, a escolha dessa idade levou em consideração o critério puramente biológico, ou seja, o legislador brasileiro presumiu falta de entendimento pleno da conduta criminosa, que, talvez, no passado, podia ser tida como verossímil, na atualidade já não é mais.

A sociedade evoluiu, a educação mudou, os meios de comunicação e informação são acessíveis. Já não se pode ter o mesmo olhar sob aquele adolescente de antes. O maior de 16 anos já não pode mais ser visto como um inocente, ingênuo, que vive a jogar vídeo game e bola. Desta forma, o direito, como seu conjunto de leis e atos normativos que disciplinam a conduta da sociedade, tem de estar em constante transformação, acompanhando a própria evolução de comportamentos e de costumes sociais.

É necessário que algo seja feito nesse sentido. Até porque, é fato que a idade para o início da atividade criminosa pelos jovens é cada vez menor e, hoje, já alcançamos o infeliz patamar de 15 anos de idade. E não estamos falando apenas de pequenas participações em crimes ou em delitos de menor porte, e sim, de assassinatos, estupros, sequestros dentre outros crimes brutais que, atualmente, são nivelados no mesmo patamar de um menor que furtou algo de um supermercado. Ou seja, são tratados como menores infratores, “crianças mal educadas” às vistas da lei e das autoridades.

É absolutamente inadmissível que seja dado o mesmo tratamento. Ao meu ver, casos de delitos considerados de “menor potencial ofensivo” comportariam tal tratamento. É importante que nivele os crimes conforme sua complexidade, em todos os seus aspectos: cogitação, execução, motivação, meios empregados, repercussão e gravidade. E, a partir daí, o tratamento ao infrator seria proporcionalmente compatível, ou seja, um menor responderia como se maior fosse, como acontece no sistema norte-americano.

Com essa avaliação, o magistrado decidiria se o infrator estaria albergado pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ou sujeito às normas do Código Penal. Nós precisamos acompanhar as tendências majoritárias das legislações mais avançadas, como a portuguesa, francesa, chilena, e nos livrar desse mal chamado impunidade.

* João Jaime

Deputado estadual do DEM.

Superintendente da Infraero confia que agora a ampliação do aeroporto vai decolar

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=xhSiugtHijw[/youtube]

O superintendente estadual da Infraero Usiel Vieira, espera que, a partir de agora, as obras de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins, possam ser retomadas sem qualquer problema.

Depois de três adiamentos, as propostas da licitação, pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) – mesmo usado para acelerar obra da Copa do Mundo, foram abertas e a expectativa é de que não haja recursos judicial.

Usiel Vieira falou para o Blog sobre os próximos passos do certame.

Operação Lava Jato – Sérgio Moro manda soltar cunhada de Vaccari

“O juiz federal Sérgio Moro concedeu hoje (23) liberdade a Marice Corrêa de Lima, cunhada do tesoureiro afastado do PT João Vaccari Neto. Ela teve prisão decretada na 12ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no dia 15 de março. Na decisão, Moro entendeu que não há mais certeza de que Marice fazia depósitos nas contas de Giselda Rousie de Lima, irmã dela e casada com Vaccari.

Na terça-feira (21), Moro prorrogou a prisão temporária de Marice, com base, entre outras provas, em imagens de câmeras de segurança fornecidas pelo Banco Itaú, em São Paulo, a pedido do Ministério Público. Segundo o órgão, as gravações mostram Marice fazendo depósitos em um caixa eletrônico em nome de Giselda. As transferências foram realizadas nos dias 2 e 6 de março e consideradas suspeitas.

Após a divulgação do vídeo, a defesa de Marice informou que a pessoa filmada realizando os depósitos é Giselda. Segundo a defesa, as irmãs são muito parecidas fisicamente.

Ontem (22), Moro pediu à Polícia Federal que um laudo seja feito para identificar a pessoa que aparece nas imagens fornecidas pelo banco. Os delegados informaram que a perícia vai demorar para ficar pronta.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Maracanaú busca verbas para o XI São João

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O prefeito Firmo Camurça (PR) marcou para o período de 3 a 16 de julho o XI São João de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

Ontem, ele já estava em Brasília batendo à porta do Ministério de Turismo em busca de R$ 1,5 milhão para a festa, que se caracteriza por ser fora da época junina.

Firmo Camurça investe na iniciativa, observando que dá retorno turístico.

Devolução de cheques atinge 2,32% em março

“A proporção de cheques devolvidos em relação ao total de documentos compensados em março último atingiu 2,32%, taxa acima do percentual registrado no mês anterior (2,19%) e superior também à de igual período do ano passado (2,21%). De acordo com a pesquisa Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos, a inadimplência foi a quarta mais elevada do gênero em um mês de março desde 1991, quando teve início o levantamento.

A maior taxa de devolução nesse período ocorreu em 2009 com índice equivalente a 46%, seis meses após a eclosão da crise financeira internacional. Embora ruim, o resultado de março último ficou aquém ainda do observado no mesmo mês dos anos de 2006 (2,43%) e 2013 (2,36%).

Os economistas da Serasa Experian informam que houve influência de pressões conjunturais, além da concentração de encargos financeiros característicos do período como impostos relacionados à imóveis, veículos, despesas com material escolar, viagens de férias entre outros. Segundo eles, a população teve mais dificuldades em honrar os pagamentos também sob o efeito do “aumento da inflação por conta de uma série de reajustes de preços administrados de energia elétrica, transporte urbano, gasolina, [sem deixar de mencionar] elevação dos índices de desemprego e das taxas de juros”.

Quando analisadas o desempenho do primeiro trimestre, o estado do Amapá aparece na frente como o maior emissor de cheques sem fundo do país com taxa acumulada de 21,62%. Em posição oposta, São Paulo teve a menor taxa com 0,93%. Por região, o Norte do país apresentou a pior condição com 6,89% dos cheques devolvidos. Já a menor proporção foi registrada no Sudeste com 1,32%.”

(Agência Brasil)

Bioma da Mata Atlântica é tema de audiência pública em Fortaleza

“O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverão, nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, audiência pública sobre a situação atual do patrimônio nacional da Zona Costeira e do Bioma da Mata Atlântica. Também será abordada a atuação do MP com relação ao desmatamento; à proteção da biodiversidade e das comunidades tradicionais e espaços protegidos; à ocupação irregular de dunas; e ao impacto das mudanças climáticas, em especial o avanço do mar.

Os debates têm como objetivo coletar diversas concepções sobre o tema, como o acervo de experiências técnicas e dos relatos de representantes ou lideranças das populações nativas, dos movimentos sociais e do setor produtivo sobre os problemas que mais ameaçam sua preservação. Com base nisso, será possível avaliar, subsidiar e otimizar a atuação do Ministério Público sobre o assunto.

O evento também pretende sensibilizar os demais órgãos integrantes do sistema de Justiça para as graves consequências decorrentes da exploração ambiental predatória dos bens que compõem o patrimônio nacional ambiental brasileiro. A abertura da audiência pública será realizada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), conselheiro Jarbas Soares, o qual presidirá a audiência e coordenará os trabalhos.”

(Site do MP-CE)

UFC recebe um dos 20 maiores químicos do mundo na área de cristais

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“O Departamento de Física da Universidade Federal do Ceará promove seminário sobre engenharia de cristais, nesta sexta-feira, com o professor Michael J. Zaworotko, considerado um dos 20 maiores químicos da atualidade. Em 2014, ele foi classificado como pesquisador altamente citado em publicações científicas, de acordo com a Thomson Reuters. Atualmente, o professor Zaworotko ocupa a cátedra Bernal de Ciência e Engenharia de Cristais, na Universidade de Limerick (Irlanda), e é professor visitante especial da Universidade Federal do Ceará, pelo programa Ciência sem Fronteiras.

O seminário será às 16 horas, no auditório do Departamento de Física (bloco 926, Campus do Pici). Terá duração aproximada de uma hora e é aberto ao público, não sendo necessário realizar inscrição prévia. Na palestra, Zaworotko irá explicar como usar a estrutura cristalina de sólidos para se obter determinadas propriedades, analisando duas áreas especificamente: a de produção de fármacos e a de aplicações em sistemas para captura de gás, como gás carbônico.

A engenharia de cristais é uma área de pesquisa que tem crescido aceleradamente nas últimas décadas. Ela parte da constatação de que a estrutura e a composição dos cristais sólidos afetam profundamente suas propriedades.

(Site da UFC)

CGU – Perdas da Petrobras com corrupção servirão de referência para ressarcimento

“O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, disse hoje (23) que as perdas de R$ 6,2 bilhões da Petrobras com corrupção no ano passado poderão servir de “referência” para ressarcimentos em eventuais acordos de leniência que venham a ser celebrados com as empresas investigadas na Operação Lava Jato.

“A partir da contabilização, certamente a empresa tem um valor base para a busca do ressarcimento. Ainda não temos detalhes sobre como [as perdas] foram contabilizadas nas contas da Petrobras. Isso vai nos ajudar também nos processos de responsabilização e, eventualmente, em algum acordo de leniência que porventura possa vir a ser firmado. É uma referência, mas precisamos entender como os cálculos foram feitos”, disse Simão.

Com atraso, a Petrobras divulgou ontem (22) o balanço fiscal auditado do ano passado entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Pelos cálculos da empresa, houve prejuízo de R$ 6,2 bilhões com os desvios de recursos investigados pela operação Lava Jato, da Polícia Federal. O resultado líquido de 2014 ficou negativo em R$ 21,6 bilhões.

Usando metodologia baseada no conteúdo das investigações do Ministério Público Federal, os valores referentes à Lava Jato referem-se a 3% do valor de contratos com 27 empresas membros do cartel entre 2004 e 2012. Entre as diretorias, a de Abastecimento foi responsável pelo desvio de R$ 3,4 bilhões, a de Exploração e Produção, por R$ 2 bilhões, e a de Gás e Energia, por R$ 700 milhões.”

(Agência Brasil)

Sai a renovação da licença de José Guimarães, funcionário do Poder Legislativo

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Além da licença do ex-governador Cid Gomes (Pros) – sem direito a remuneração, já que vai ficar dois anos ausente da Assembleia Legislativa onde é funcionário, saiu publicado no Diário Oficial do Estado – dia 17 último, a renovação da licença de um outro servidor das Casa: José Nobre Guimarães.

Trata-se do parlamentar petista, que é o líder do Governo na Câmara.

Tanto Cid como Guimarães são funcionários do Poder Legislativo a partir do período em que presidiu a Casa o falecido Aquiles Peres Mota. Na época, a imprensa divulgava a entrada, nos quadros efetivos do legislativo, de um enorme grupo de assessores parlamentares.

Torcida do Ceará faz festa para receber time no Aeroporto

Os torcedores do Ceará se reuniram, no início da tarde desta quinta-feira, 23, para receber o time alvinegro, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Após a vitória de 1×0 sobre o Bahia, o time larga na frente na Copa do Nordeste. Veja a recepção:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=C13wREzq3wc[/youtube]

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=N1FflsThmvU[/youtube]

Procons protestam contra bloqueio de internet nos celulares após limite contratado

“Cerca de 700 Procons de todo o país estão fazendo hoje uma mobilização contra o bloqueio de internet nos celulares após o uso dos limites contratados. Em vez de reduzir as velocidades, as operadoras têm cortado o acesso.

A Secretaria Nacional do Consumidor já notificou Claro, Oi, Vivo e Tim sobre isso, criticando a mudança abrupta na regra, sem que isso tenha sido comunicado da forma adequada.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Procurador-chefe da República no Ceará elogia Justiça Desportiva

Com o título “A Justiça do futebol”, eis artigo do procurador-chefe da República no Ceará, Alessander Sales. Ele aborda as pendengas judiciais em torno do campeonato cearense e que envolvem uma possível exclusão do time do Fortaleza. Matéria do O POVO desta quinta-feira, explica o caso. Confira:

Costuma-se dizer que no futebol não existe justiça, já que quem joga melhor nem sempre ganha. O que vale em campo, no entanto, não deve ser aplicado fora dele, cabendo aos tribunais desportivos resolver, de forma justa e ponderada, todos os conflitos que lhe são submetidos. O atual campeonato cearense de futebol entra em sua reta final com pendências jurídicas que podem inviabilizar sua decisão nos gramados, ante a possibilidade de um dos finalistas vir a ser imediatamente eliminado da disputa.

Não é importante definir quem tem ou não tem razão nesta controvérsia. Cabe à justiça desportiva, no exercício regular de sua competência constitucional, dirimir de forma adequada o caso sob sua apreciação. Mas é óbvio que, neste momento, qualquer decisão a ser emitida tem que fazer uma ponderação sobre os interesses em jogo e sobre a sua própria reversibilidade. A imediata eliminação de um dos finalistas poderá causar-lhe prejuízos irreversíveis, pois este não mais conseguirá obter, em campo, o título de 2015, mesmo que reverta sua eliminação em outras instâncias judiciais. Ao contrário, definido o campeão em campo, seja ele qual for, nada impede que o processo continue e termine por impor as sanções devidas, que poderão inclusive reconhecer como campeão, legitimamente, o segundo colocado na disputa.

Uma adequada ponderação sobre os interesses envolvidos no litígio deve ter por fundamento, antes de tudo, o respeito ao cidadão enquanto torcedor que, independentemente de sua paixão clubística e desde que tenha o mínimo de bom senso, espera o prosseguimento regular do campeonato, com seu encerramento em campo, mesmo que subsistam eventuais questões jurídicas a serem posteriormente resolvidas pelos tribunais desportivos. Entender de outra forma é tratar o conflito com absoluta passionalidade, decidindo de forma parcial e insensata, o que nunca fica bem para qualquer tribunal, principalmente para os que têm por finalidade atuar como guardiões da maior de nossas paixões nacionais.

* Alessander Sales

alessander@mpf.mp.br
Procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará.