Blog do Eliomar

Últimos posts

Cidade sem lei é…

72 1

calçaddqaa

Era assim que estava, até bem pouco, a calçada da Catedral de Fortaleza nesta quarta-feira. Pelo visto, a Prefeitura não tem moral mesmo com os ambulantes, que continuam vendendo de tudo, sem qualquer respeito ao espaço público.

(Foto – Cláudio Barata)

Uma análise sobre a farsa chamada refinaria

Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira:

Confirmado o arquivamento do projeto de refinaria, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, sinalizou como deve se dar a compensação pelas centenas de milhões em investimentos feitos pelo Ceará para receber o empreendimento frustrado. Questionado a respeito pelo senador cearense Tasso Jereissati, Bendine disse que esse assunto já está sendo tratado com os governantes locais. A sinalização da Petrobras é de transferir as instalações da Refinaria, Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor) do Mucuripe para o Pecém.

“No caso específico do Ceará, há uma discussão premente no momento, até por uma necessidade ambiental. Não vou me lembrar o nome lá da região (é no Mucuripe). Onde está o polo de distribuição hoje tem uma condição de impacto ambiental no Estado. Há necessidade de se deslocar aquele projeto de distribuição (a Lubnor), até por uma questão ambiental e que ele não tem a melhor performance”, disse o presidente da Petrobras, ontem, em audiência pública no Senado.

“Uma das discussões que a gente está fazendo é deslocar esse parque de distribuição para próximo da área onde a empresa imaginava fazer a refinaria”, disse, sinalizando sobre a transferência para o Pecém. “Acho que, com isso, a gente tem uma melhoria de performance na distribuição lá do Estado, aumenta a arrecadação e compensa um pouco o Estado em relação a isso”.

Vamos por partes. A transferência da Lubnor é uma necessidade ambiental, conforme admitiu Bendine, e também urbanística. É um trambolho que não cabe mais numa área urbana, em pleno litoral de uma cidade turística. Sua saída é necessária e já é cobrada há bastante tempo. Com refinaria ou não.

Por isso, não pode entrar na conta da compensação. Conforme O POVO mostrou em dezembro, o Estado investiu pelo menos R$ 657 milhões para ter um empreendimento que nem começou. Fazendo jus às palavras do presidente, a iniciativa talvez compense um pouco, bem pouquinho, o tamanho do prejuízo. A rigor, a petrolífera pretende colocar um investimento que precisará fazer e que dará mais eficácia a ela – conforme admite seu presidente – na conta da restituição ao Ceará pelo prejuízo causado. Essa conta ainda está muito em aberto. E precisa fechar para a empulhação ser um pouquinho menor.

O assunto da refinaria cearense foi levantado na audiência de ontem por Tasso Jereissati. Após a reunião, o senador bateu duro na possibilidade de compensação por meio da transferência da Lubnor. “Isso é cada vez mais uma embromação, uma enganação. Essa transferência tem de ser feita. Já está inclusive projetado que seja feita. Isso não é compensação de jeito nenhum. É uma brincadeira, uma piada de mau gosto”. E dirigiu a cobrança sobre a postura do governador Camilo Santana (PT). “O Governo do Ceará está na hora de se impor e exigir seus direitos, reparações sobre o engano, farsa que houve e que infelizmente envolveu todos os cearenses”.

Torcida do Bahia promete festa na Arena Castelão

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=ai76__FjdIE[/youtube]

O time do Bahia desembarcou por volta das 23 horas dessa terça-feira em Fortaleza. A equipe enfrentará o Ceará, nesta quarta-feira, a partir das 22 horas, na Arena Castelão, em jogo decisivo da Copa do Nordeste.

Se o Ceará contou com o apoio de bom grupo de torcedores em Salvador, na partida em que logrou êxito, vencendo o Bahia por um a zero, eis que os baianos também contarão com a forcinha de sua torcida. Muitas caravanas desembarcaram nesta manhã, no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Vereadora diz que prefeito afastado desmoralizou a Câmara de Baturité

167 1

foto edileuza vereadora baturité

A presidente da Câmara de Vereadores de Baturité, irmã Edileuza Bezerra Paiva (PSB), disse que o prefeito afastado Bosco Cigano (Pros) desmoralizou o Legislativo Municipal, após insinuar que seu afastamento ocorreu porque não teria “comprado vereadores e representantes do judiciário cearense”.

A parlamentar usou a tribuna da Casa para repercutir matéria publicada no O POVO, na sexta-feira (25), quando o prefeito comentou da decisão da Justiça. “Dizer isso publicamente ao Jornal é uma coisa muito feia. Quem tem moral neste mundo, então? Ficamos todos desmoralizados”, afirmou.

A Câmara ainda irá decidir sobre as declarações do prefeito afastado.

Camilo apresentará Plano Plurianual e receberá Fórum Unificados dos Servidores

O governador Camilo Santana vai apresentar, a partir das 8 horas desta quarta-feira, no Palácio da Abolição, o Plano Plurianual (PPA) aos secretários. Na prática, as suas ideias e prioridades de gestão, já que ainda está tocando projetos deixados pela administração de Cid Gomes (Pros).

Na agenda dele, consta ainda, a partir das 11h30min, encontro com membros do Fórum Unificado das Associações de Servidores Públicos do Estado que, entre algumas reivindicações, cobrará fortalecimento do Instituto de Saúde do Servidor (ISSEC) e reestruturação de planos de carreiras.

Às 14 horas, Camilo visitará as obras do Centro de Formação Olímpica (CFO), na área do Castelão.

PT quer debater Fortaleza para definir prioridades à sucessão de RC

elmano

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (29):

O presidente do PT de Fortaleza, deputado estadual Elmano de Freitas, marcou para o próximo dia 9 uma reunião do partido. O objetivo, segundo informa para esta Vertical, é discutir a situação da Capital e, principalmente, elaborar um documento crítico sobre a gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Todas as correntes terão direito a apresentar sua posição acerca da cidade e da gestão para a elaboração final do documento. Elmano avalia que, antes de começar a discutir sucessão, o PT terá que fazer uma radiografia do cenário e, a partir daí, começar a definir suas prioridades eleitorais.

Sobre Luizianne Lins, ele reafirma que ela é um dos nomes para o embate das urnas e aproveita até para descartar: “Não há nenhuma hipótese de Luizianne deixar o PT, como se tem especulado”.

Servidores públicos estaduais estão sem credenciamento de hospitais

Os servidores públicos estaduais continuam sem atendimento médico ofertado pelo Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec). A observação é da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), que diz que o problema foi discutido há 20 dias na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa, mas nada foi resolvido.

“O deputado Renato Roseno solicita que as associações e os sindicatos direcionassem os casos ao gabinete dele, assim as providências poderão ser adotadas”, ressaltou a coordenadora-geral do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), Eliene Uchoa. “Não podemos admitir que o servidor público chegue em um hospital e seja informado que aquele estabelecimento de saúde esteja descredenciado. Além da dor, o constrangimento”, completou.

Boff: redução da maioridade penal seria uma espécie de “vingança da sociedade”

50 1

leonardo-boff-niemeyer-veja

O teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff defendeu nessa terça-feira (28) a manutenção da maioridade penal ao participar do programa Espaço Público da TV Brasil. Ele disse ser a favor da reeducação dos jovens quando cometem crimes. Boff acha que a prisão é a pior escola que existe. Por isso, segundo o teólogo, a redução da maioridade penal para 16 anos, como previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, em tramitação na Câmara dos Deputados, “seria uma espécie de vingança que a sociedade faz contra os jovens”.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 111 mil adolescentes estão sob medida socioeducativa. Desses, 88 mil cumprem prestações de serviços e 23 mil estão internados cumprindo penas com privação de liberdade. Do universo de adolescentes em privação de liberdade, 63% cumprem pena por furto, roubo ou tráfico de drogas e 0,01% praticou atos contra a vida.

Boff é um dos iniciadores da chamada Teologia da Libertação – que trabalha pelo direito dos pobres, o direito à vida e à liberdade – ganhou vários prêmios na luta em favor dos marginalizados. Foi ordenado sacerdote da Igreja Católica, mas deixou a igreja pelas posições consideradas polêmicas levantadas pela Teologia da Libertação. Atualmente, ele assessora comunidades de base e ministra cursos em universidades brasileiras e estrangeiras.

“Hoje quase todas as religiões estão doentes, doentes de fundamentalismo e aí, o atraso. Porque as pessoas ficam rígidas, excluem, não dialogam”, disse. “A função principal da religião é dar aquela aura que o ser humano precisa para dar um sentido mais profundo da vida”, destacou ao analisar a situação atual das religiões no mundo.

(Agência Brasil)

Refinaria – Tasso Jereissati cobra posição do Governo do Estado

O senador Tasso Jereissati(PSDB) reagiu diante da “proposta compensatória” da Petrobras ao Ceará pela não implantação da Refinaria Premium II, e cobrou uma reação do Governo do Estado. Durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos, nesta terça-feira, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, anunciou que nos próximos cinco anos a Refinaria cearense está fora dos planos e que, como compensação à não implantação do empreendimento, está sendo estudada a transferência da área de tancagem do Porto do Mucuripe para a região destinada à Refinaria, no Pecém.

Sobre a possível compensação apresentada por Bendine, o tucano cobrou uma reação do Governo do Estado:

– Isso é cada vez mais uma enganação. Essa transferência tem que ser feita e, inclusive, já projetada, e isso não é compensação coisa nenhuma. É brincadeira, uma piada de mau gosto. O Governo do Ceará tá na hora de se impor e exigir seus direitos e reparações sobre o engano, a farsa que houve e que, infelizmente, envolveu todos os cearenses.

Ao questionar Bendine sobre o projeto, Tasso solicitou que ele “apresentasse a verdade sobre o assunto”, devido ao que chamou da “maior farsa da história do Ceará” – que foi a promessa do ex-presidente Lula, presidente Dilma e do ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabriele. “Houve lançamento da pedra fundamental, e se fez o Governo do Estado gastar bilhões de reais ao redor de uma refinaria que estava pra ser iniciada obras durante oito anos. O povo do Ceará, inclusive, votou acreditando nessa promessa”.

Em seguida, ao responder, o presidente da Petrobras assegurou que “ a curto prazo não há condição. Nos próximos cinco anos nós (Petrobras) não temos capacidade de voltar a fazer uma refinaria no Estado do Ceará”.

Camilo anuncia reajuste de 13% para professores

107 1

“O governador do Ceará, Camilo Santana, acaba de anunciar reajuste de 13% para professores da rede estadual. O aumento foi divulgado em coletiva de imprensa, no auditório do Palácio da Abolição. A decisão é apresentada no Dia Internacional da Educação, comemorado em 28 de abril, e atende a uma antiga demanda da categoria, igualando o salário dos profissionais do Ceará com o piso nacional dos professores.

O projeto de lei que corrige o vencimento básico do magistério em 13,01%, e deve atingir 48.842 educadores da rede estadual, será encaminhado no próximo mês para aprovação dos deputados na Assembleia Legislativa.

Durante a coletiva, o governador do Ceará afirmou que vinha mantendo diálogo nas últimas semanas com os representantes da categoria, para assegurar a decisão mesmo com o período de dificuldade fiscal, e ressaltou: “É uma conquista histórica”.

(POVO Online)

Domingos Neto articula solução para seguro-desemprego dos pescadores artesanais cearenses

116 1

domingos neto

Uma solução que viabilize o pagamento do seguro-desemprego para os pescadores artesanais do Ceará, que estão impedidos de receber o benefício por uma norma do Ministério Público do Trabalho. Eis o que buscaram, nesta terça-feira, em Brasília, autoridades dos ministérios da Pesca e do Trabalho e Emprego durante audiência a pedido do líder do Pros, Domingos Neto.

A audiência com o ministro Helder Barbalho (Pesca) contou com a presença do presidente da Colônia de Pescadores de Caridade, Pedro Oliveira dos Santos, e do secretário-adjunto da Pesca, Aquicultura e Agricultura do Ceará, Euvaldo Bringel. Para esta quarta-feira, está marcada uma reunião entre técnicos das duas pastas para tratar do assunto.

Helder Barbalho considerou ilegal a decisão do Ministério Público do Trabalho que definiu como parâmetro mínimo para pesca o volume de 20% das bacias. Com o quarto ano de seca que castiga o Estado, o entendimento é que não houve atividade pesqueira no Ceará. Ou seja, os pescadores não exerceram a atividade e, dessa forma, não fazem jus ao seguro-desemprego. Helder Barbalho contatou o Ministro do Trabalho e do Emprego, Manuel Dias, que se prontificou a buscar uma saída legal para a situação que tem prejudicado os pescadores cearenses.

Domingos Neto defende a tese de que as Colônias de Pescadores são as entidades legítimas para atestarem o exercício da atividade de pesca artesanal nos anos de 2013 e 2014. Ele afirma que todo pescador é formalmente vinculado à Colônia de sua região que faz a venda do pescado. O parlamentar diz entender a necessidade de combater às fraudes na concessão do seguro-desemprego, mas nunca prejudicando o pescador. O parlamentar tem trabalhado junto ao relator da MP 665/2014, o senador Paulo Rocha, para incluir no PLV – relatório da medida provisória, uma excepcionalidade que garanta o pagamento do seguro-defeso quando a atividade da pesca for interrompida por fenômenos como a seca.

Execução é fato grave na relação entre Brasil e Indonésia, diz Itamaraty

114 1

O governo brasileiro considerou a execução do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte nesta terça-feira (28), na Indonésia, um fato grave na relação entre os dois países. A notícia do fuzilamento de Gularte foi recebida pelas autoridades brasileiras com “profunda consternação”. O governo manifestou pesar e prestou solidariedade à família de Rodrigo Gularte.

Para o governo, o fato aumenta a disposição do Brasil em defender a abolição da pena de morte nos organismos internacionais.

O corpo de Rodrigo Gularte, de 42 anos, será enterrado no Brasil. Anteriormente, a intenção da família era cremar o corpo. Ele foi preso em 2004, em Jacarta, capital da Indonésia, tentando entrar no país com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe e condenado à pena de morte em 2005.

(Agência Brasil)

TSE alerta: Partidos têm até quinta-feira para entregar a prestação de contas

Termina na quinta-feira o prazo para os 32 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentarem suas prestações de contas partidárias relativas ao exercício de 2014. Os diretórios nacionais das legendas devem entregar no TSE as respectivas prestações de contas.

Já os diretórios estaduais devem apresentá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e os diretórios municipais, nas zonas eleitorais.

Até a última sexta-feira, apenas quatro partidos (PRB, PSC, PRP e PPL) haviam entregue as prestações de contas no TSE.

(Site do TSE)

Energia vai continuar cara neste ano, diz ex-presidente da Eletrobras

conta_de_luz

“Neste ano, o país terá um período difícil e vai ser obrigado a pagar um preço alto pela energia que consume. Os reservatórios continuam abaixo do desejado, com apenas cerca de 30% de sua capacidade, o que é muito pouco para esta época do ano, quando deveriam estar acima dos 50%.

A opinião é do diretor da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, que participou nesta terça-feira (28), no Rio, do 3º Congresso Brasileiro de CO², organizado pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustível (IBP), no Hotel Windsor Atlântica, em Copacabana. O encontro tem como tema Desafios e Estratégias do CO² no Cenário Brasileiro e Mundial.

Na avaliação do ex-presidente da Eletrobras, houve problemas de gestão na questão da administração da crise hídrica e, por isto, os reservatórios encontram-se bem abaixo do desejado para esta época do ano. Ele considera que não há alternativa para 2015. As térmicas vão continuar operando na base ao longo do ano porque o governo demorou muito para colocá-las em operação. “Se tivéssemos ligado as térmicas dois anos antes, poderíamos estar usando melhor as usinas nestes últimos meses, e ainda teríamos os reservatórios em melhores condições”.

A situação é ainda mais complexa do ponto de vista climático, porque há uma tendência do crescimento do consumo de energia decorrente do aumento de renda da população, o que faz aumentar também a emissão de CO2. “Temos que dar mais atenção ao setor de energia e estamos um pouco na contramão, porque a hidroeletricidade não é suficiente [para atender a demanda] e a complementação térmica tem crescido muito com a utilização de usinas que não são eficientes”.

Além das usinas térmicas serem usadas na base quase que permanentemente, há ainda, segundo o diretor da Coppe, o agravante do erro na política de preço da gasolina, o que afetou o setor de biocombustíveis.”

(Agência Brasil)

TJ do Rio aprova auxilio educação e locomoção para juízes. Se a moda pega…

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu encaminhar à Assembleia Legislativa daquele estado um novo texto para projeto de lei que trata do auxílio-educação para a magistratura fluminense. A proposta prevê o repasse de até R$ 2.860,41 para juízes e desembargadores com até três filhos entre 8 e 24 anos de idade. A proposição também prevê o pagamento do auxílio para os servidores do Judiciário.

O novo texto foi aprovado na sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (27/4), em uma votação a jato. A emenda dos desembargadores deverá ser incluída no projeto já em tramitação na Alerj, encaminhado pelo TJ-RJ no ano passado. A proposta original fixava o benefício em quase R$ 7 mil.

Pela nova proposição, juízes e desembargadores poderão receber por mês R$ 953,47 para cada filho, sendo até o limite de três. Os valores deverão ser destinados ao custeio da educação básica, ensino superior e/ou curso de pós-graduação. O projeto anterior previa os recursos para pagamento de outras despesas, como material escolar e uniformes.

Ao submeter o texto ao Órgão Especial, o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, explicou que novas modificações no projeto de lei acarretaria em mais demora a proposta em curso na Alerj. Ele então perguntou aos membros do Órgão Especial se alguém queria mudar o texto. Ninguém se manifestou. “Declaro aprovado o projeto de auxílio-educação, com a remessa imediata para o plenário da Alerj”, afirmou então o desembargador.

O presidente do TJ-RJ justificou o projeto de lei que fixa o auxílio-educação para juízes e desembargadores no fato de os membros do Ministério já contarem com benefício semelhante.”

(Consultor Jurídico)

Federação de Jovens Empresários do Ceará promove fórum de cases de sucesso

11-11-11- NATAL 3 X4  BETO STUDARTFOTO/ADRIANO ABREU/H/SELECIONADAS

A Federação das Associações dos Jovens Empresários do Ceará (FAJECE), juntamente com a Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza) e a Faculdade Farias Brito, promoverá, nesta quarta-feira, o Fórum Jovem Empreendedor do Ceará (FEC). O evento ocorrerá no Teatro Nadir Papi Saboya, das 17 às 21 horas.

O FEC terá como tema principal “Das Ameaças às Oportunidades”, buscando, segundo a direção da FAJECE, trazer conhecimentos técnicos atrelados a cases de sucesso para incentivar os jovens empreendedores do Estado.

Entre os temas, Gestão Empresarial, Atitude Empresarial e Cases de Sucesso da Região tendo como expositores o presidente da Fiec e controlador das BSPar, Beto Studart; o controlador da Aço Cearense,Ian Correa; e o presidente do CIC e da Biomátika, José Dias de Vasconcelos Filho.

Assembleia Legislartiva debaterá mensagem sobre promoções dos militares

Do Site da Assembleia Legislativa:

A proposta governamental que trata das promoções dos servidores militares estaduais vai ser debatida em audiência pública nesta terça-feira (28/04), a partir das 14h30, no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, anexo II da Assembleia Legislativa. Promovido pela Comissão de Defesa Social da AL, o debate atende requerimento do deputado Capitão Wagner (PR).

Conforme o parlamentar, a audiência objetiva reunir a categoria, representantes e autoridades para apresentar e discutir a mensagem enviada pelo governador Camilo Santana na última quinta-feira (23). O encontro será também o momento para que os servidores apresentem sugestões. “Queremos construir tudo coletivamente, por isso é fundamental a presença dos militares na audiência, para que possamos discutir profundamente a mensagem e receber as sugestões da categoria”, destacou Capitão Wagner.

Para a audiência foram convidados representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, do Comando Geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado. Além destes, dirigentes da Associação dos Profissionais de Segurança (APS), Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará (Acsmce), Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo dos Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece), Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM/ BM do Ceará e Clube dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Ceará. (AL/CE).