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Coordenador da bancada cearense manda nota para Blog sobre Campus de Russas e Itapajé

O deputado federal José Airton manda nota para o Blog em resposta ao deputado federal Danilo Forte. O caso envolve a luta pelos Campus da UFC de Russas e Itapajé. Confira:

Nota de esclarecimento

A Coordenação da Bancada do Ceará, em nome do seu coordenador, Deputado José Airton Cirilo (PT-CE), em resposta a nota divulgada na imprensa cearense, no dia 15/8, no qual o deputado Danilo Forte informou que enviou um Ofício ao coordenador da bancada cearense no Congresso Nacional, solicitando que deputados cearenses se empenhem e tomem como prioridade nas emendas do colegiado ao Orçamento de 2016 as obras de expansão do campus da Universidade Federal do Ceará nos municípios de Itapajé e Russas, vem a público informar que a Bancada Federal do Ceará aprovou em reunião no dia 13/08, com voto de 17 deputados e com voto dos três senadores,  indicaram como projeto prioritário para Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016 será a conclusão do Anel viário de Fortaleza, com recursos no valor de R$ 68 milhões de reais e a segunda priorização ficou a obra de expansão do Campus Avançado da Universidade Federal do Ceará no valor de R$100 milhões.

O Coordenador da Bancada do Ceará, o Deputado José Airton Cirilo (PT-CE), reitera assim o trabalho da bancada cearense em priorizar obras viárias estruturantes e a valorização da educação no Orçamento Geral da União.

* Deputado José Airton Cirilo (PT-CE)

Coordenador da Bancada Federal do Ceará.

Fazenda quer pagar antecipação do 13º dos aposentados e pensonistas em duas parcelas de 25%

“O Ministério da Fazenda vai propor o pagamento, em duas parcelas, da antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A intenção da equipe econômica é liberar o pagamento de 25% do valor total do 13º em setembro e 25% em outubro.

Os 50% restantes seriam pagos normalmente em dezembro. A proposta de parcelamento ainda depende de aval da presidenta Dilma Rousseff. Segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), desde 2006, a antecipação é paga em agosto.

De acordo com o presidente do Sindnapi, Carlos Ortiz, este ano os aposentados foram informados previamente, em uma reunião no Ministério da Previdência Social, de que o pagamento não estava garantido. Por isso, na terça-feira (18), o sindicato entrou com ação no Supremo Tribunal Federal.

Segundo Ortiz, o sindicato é contra o parcelamento proposto pela equipe econômica. “Somos contra, porque, na verdade, a antecipação já é a metade [do valor do 13º]. O benefício do aposentado e pensionista não é crediário. O aposentado conta com esse dinheiro”, afirmou.”

(Agência Brasil)

Camilo participará de atos em Horizonte

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Após um dia de peregrinação e homenagens com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o governador Camilo Santana (PT) esticará até o município de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza).

Nesta noite de sexta-feira, ele conferirá a inauguração da nova sede do Centro de Atendimento Clínico e Educacional (CACE) Maria de Nazaré Domingos, nessa cidade, e dará ordem de serviço para a construção do Centro de Educação Infantil (CEI).

Neste sábado, Camilo deve ir a Várzea Alegre, que está festejando seu padroeiro, São Raimundo.

Empregados da CSN entrarão em greve na próxima segunda-feira

“Os empregados da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) entrarão em greve na segunda-feira, caso a empresa continue a desconsiderar a proposta de reajuste salarial apresentada em abril. O sindicato fez a comunicação formal à companhia e entrou em estado de greve. Agora, os funcionários vão negociar com a siderúrgica quais as áreas permanecerão operando, por terem equipamentos que não podem ser desligados.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, Sílvio Campos, “depois de cinco meses de expectativa, de inúmeras tentativas de negociação, este resultado [a greve] deixou claro que os trabalhadores estão indignados com a CSN. Queremos, pelo menos, a reposição da inflação”.

Mesmo admitindo que o país passa por um período de crise, Campos destacou que o fato não justifica a recusa da CSN em tratar do acordo coletivo. “Eles [a direção da CSN] estão querendo ganhar dos trabalhadores pelo cansaço. Não vamos deixar isso acontecer”, disse o sindicalista. O atraso nas negociações prejudica também os acordos coletivos dos empregados terceirizados. “São milhares de trabalhadores prejudicados”.

A diretoria da siderúrgica informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre a greve.”

(Agência Brasil)

Beto Studart destaca ousadia do empresariado cearense em parceria com o BNB

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará )(Fiec), Beto Studart, afirmou, nesta sexta-feira, durante almoço na cobertura da Casa da Indústria, que só espera a retomada do crescimento da economia no País em 2017. Para ele, as condições postas atualmente já inviabilizam essa retomada em 2016. Apesar do tom negativo em relação a economia brasileira, Beto Studart fez questão de destacar o empresariado do Ceará como ousado e um batalhador incansável, que não esmorece mesmo diante dos mais difíceis momentos.

Beto Studart citou o lançamento do cartão BNB/FIEC, firmado com o Banco do Nordeste, como prova da crença do setor produtivo cearense em dias melhores. Ele aproveitou ainda o almoço para tecer críticas à elite política brasileira, destacando a falta de perspectiva no País nesse campo. “Nossos representantes, infelizmente, não estão conseguindo atender os anseios da sociedade”.

Já o presidente do BNB, Marcos Holanda, disse que o banco tem procurado seguir na linha do que tratou o presidente da FIEC, no sentido de não esmorecer diante das dificuldades. “O cartão BNB/FIEC simboliza essa logica do banco em colocar o cliente em primeiro lugar atendendo suas demandas. Inovamos porque é um cartão sem similar no pais”, destacou, acrescentando que o banco oferta crédito fácil e rápido como o empresário merece”. Holanda aproveitou a ocasião para para anunciar o lançamento do cartão BNB/FNE, a ser lançado no começo do próximo ano. “O cartão vai unir o atrativo do FNE e a rapidez e agilidade de crédito para as empresas”. Holanda disse ainda que queria lançar esse novo produto na FIEC.

(Foto – Divulgação)

Maluf terá de pagar indenização de R$ 128,6 milhões à Prefeitura de São Paulo

“Deputado federal e ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf terá de pagar indenização de R$ 128,6 milhões à prefeitura por ter usado um símbolo de sua campanha eleitoral como marca oficial da cidade durante seu mandato na prefeitura (1993-1996). A decisão é do juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara de Fazenda Pública.

Maluf foi condenado por improbidade administrativa neste caso em 2006, após uma ação popular. A Justiça considerou que ele fez promoção pessoal com recursos públicos, ao adotar como símbolo da administração municipal o desenho de um trevo de quatro folhas formado por quatro corações.

Foi o mesmo símbolo que ele utilizou em sua campanha eleitoral em 1992, quando elegeu-se prefeito. Todos os recursos de Maluf foram negados e a discussão agora era somente sobre os critérios de cálculo da indenização. A assessoria de Maluf disse que seus advogados vão recorrer da decisão a instâncias superiores.

Por meio de nota, a prefeitura de São Paulo disse que vai adotar “as medidas necessárias para identificar bens do ex-prefeito que possam ser bloqueados para garantir o pagamento da indenização”.

(Agência Brasil)

Coordenador nacional do MTST visita Fortaleza

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O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, está em Fortaleza. Nesta sexta-feira, às 19 horas, no auditório central do Campus da Uece (Itaperi), ele participará do V Seminário do Centro de Estudos do Trabalho e Ontologia do Ser Social.

No sábado, Guilherme Boulos vai se reunir pela manhã com militantes do MTST do Estado no Centro de Humanidades da Uece, na avenida Luciano Carneiro.

Guilherme é formado em filosofia pela USP e é articulista da Folha de São Paulo.

Dilma Rousseff: Governo não vai “apertar o cinto” dos programas sociais

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“Assim como em casa vocês têm, às vezes, algumas dificuldades com o orçamento, o governo federal também teve. Mas, assim como vocês escolhem onde vão apertar o cinto, nós também e não vamos apertar o cinto em programas essenciais para o país seguir em frente, que são programas sociais como esse aqui.”

Dilma defendeu o papel do governo na criação de oportunidades para que os brasileiros tenham igualdade de condições, independente da região em que vivam. De acordo com a presidenta, os problemas não serão superados com pessimismo.

“Temos dificuldade? Temos sim. Ninguém tem de tapar o sol com a peneira. Mas achar que está tudo ruim não é a forma pela qual a gente constrói canal. A gente constrói canal encarando a dificuldade de frente e ultrapassando a dificuldade com muita água, com muita força no coração e com muita esperança”, afirmou a presidenta, numa analogia com as águas da transposição do Rio São Francisco.

Em discurso de cerca de meia hora, Dilma defendeu a obra de críticas. Ela destacou o tamanho do projeto – com quase 500 quilômetros de canais –, atribuindo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a “vontade política” que tirou a transposição do papel. Segundo Dilma, a ideia de levar as águas do São Francisco para regiões mais secas do Nordeste existe desde que o Brasil era governado pelo imperador D. Pedro I.

“Há nessa obra uma vontade política. É uma obra que esteve colocada como possibilidade durante essa quantidade de anos, mais de 150 anos. Foi preciso que um nordestino fosse eleito presidente, que tivesse sido praticamente expulso de sua casa e tivesse ido para São Paulo e soubesse o preço, o custo em termos de vida, em termos de perspectiva de futuro e esperança ,que a seca impunha para a população do Nordeste. Aí, a vontade de fazer foi muito importante”.

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Dilma acrescentou que a obra de transposição soma-se à construção de adutoras e canais pelo Nordeste como estratégia, de modo que a população da região possa conviver com a seca sem as consequências negativas da estiagem sobre a vida e a produção agropecuária.”

(Agência Brasil)

 

UFC e Instituto Maria da Penha fecham parceria e realizarão pesquisa na área da família

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Maria da Penha participará do ato.

Será assinado na próxima quarta-feira, às 17 horas, no auditório da UFC, um convênio entre essa Instituição de ensino superior federal e o Instituto Maria da Penha. O ato ocorrerá na presença da secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, ministra Eleonora Menicucci de Oliveira. O convênio é para execução de pesquisa sobre as condições socioeconômicas e violência doméstica e familiar contra a mulher.  A ativista Maria da Penha também participará do ato.

A pesquisa é coordenada pelo professor José Raimundo Carvalho, do Curso de Pós-graduação em Economia (CAEN) da UFC. Serão mais de 30 mil famílias pesquisadas, nas nove capitais nordestinas, durante dois anos, o que constituirá o maior estudo sobre o tema na América Latina.

Na ocasião, será renovado convênio de colaboração técnica entre a UFC e o Instituto Maria da Penha, ativo desde 2012. Uma parceria que “sem dúvida damos todo apoio e que nos traz a oportunidade, do ponto de vista institucional, de fortalecer esse tema dentro dos nossos processos de formação”, avalia o Reitor da UFC, Prof. Henry de Holanda Campos.

(Com Site da UFC)

 

DNOCS – Uma autarquia abandonada

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Com o título “Morte por inanição”, eis artigo do jornalsita Francisco Edilton Silva Saldanha. Ele bate na tecla de que o órgão continua marginalizado e em clima de esvaziamento.

Dentre os órgãos regionais, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), se constitui na mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Criado sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas(IOCS) através do Decreto 7.619 de 21 de outubro de 1909, editado pelo então Presidente Nilo Peçanha, foi o primeiro órgão a estudar a problemática do semiárido. O DNOCS recebeu ainda em 1919 (Decreto 13.687), o nome de Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) antes de assumir sua denominação atual, que lhe foi conferida em 1945 (Decreto-Lei 8.846, de 28/12/1945), vindo a ser transformado em autarquia federal, através da Lei n° 4229, de 01/06/1963.

Sendo, de 1909 até por volta de 1959, praticamente, a única agência governamental federal executora de obras de engenharia na região, fez de tudo. Construiu açudes, estradas, pontes, portos, ferrovias, hospitais e campos de pouso, implantou redes de energia elétrica e telegráficas, usinas hidrelétricas e foi, até a criação da SUDENE, o único responsável pelo socorro às populações flageladas pelas cíclicas secas que assolam a Região.

Chegou a ser a maior “empreiteira” da América Latina na época em que o Governo Federal construía, no Nordeste, suas obras por administração direta tendo marcado com a sua presença, praticamente, todo o solo nordestino. Além de grandes açudes, como Orós, Banabuiú, Araras, podemos registrar a construção da rodovia Fortaleza-Brasília e o início da construção da barragem de Boa Esperança, no Piauí.

Hoje, a Autarquia se encontra abandonada, esquecida pelos gestores das soluções para o enfrentamento da estiagem. Está com o quadro de pessoal permanente reduzido, enquanto a terceirização tomando conta do órgão.

No mês de maio, passado, o Ministério da Integração Nacional (MI), pasta a qual o DNOCS é vinculado, encaminhou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), pedido de realização de Concurso Público, para preenchimento em 2016, de 957 cargos efetivos, sendo 581 de nível superior e 376 de nível médio. Até o presente momento não saiu nenhuma autorização, para a efetivação do certame.

A cada dia, o quadro de pessoal se reduz com os pedidos de aposentadoria. Cabe lembrar que 80% dos servidores já estão em condições de pedir aposentadoria. Se por ventura o MPOG não se manifestar logo, o DNOCS não vai ter tempo nem para transmitir aos novos servidores, as suas atividades finalísticas. Cairá no vazio. Um prejuízo incalculável, para os nordestinos.

*Francisco Edilton Silva Saldanha,

Jornalista e servidor do DNOCS.

Setur e CVC fecham parceria para divulgar o Ceará de olho na próxima temporada de férias

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Olho nos pacotes turísticos.

O secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, fechou com a CVC Turismo, em São Paulo, parceria pró-campanha de mídia sobre o Ceará.

A campanha divulgar o potencial e as belezas do Estado nas regiões Sul e Sudeste.

Tudo já de olho nas  férias de dezembro e janeiro, que prometem ser das melhores. O dólar não cai e não há perspectiva de baixa a curto ou médio prazo, o que é bom para o turismo interno.

 

Ministra do Desenvolvimento Social visitará Tauá

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A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, estará em Tauá (Região dos Inhamuns) no próximo dia 28. Ela participará da solenidade de formatura de 3.800 concludentes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 

“Nós somos parceiros nessa ação do Governo Federal, que é de extrema importância para a formação de mão de obra e, sobretudo, por dar oportunidades para os brasileiros e, mais especificamente, aos tauaenses. Além disso, é uma honra receber a ministra pelo grande trabalho realizado e por ser a primeira vez que ela virá à nossa região”, destaca a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PSD).

O Pronatec foi criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei 11.513/2011. Os cursos, financiados pelo Governo Federal, são ofertados de forma gratuita por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das redes estaduais, distritais e municipais de educação profissional e tecnológica. Também são ofertantes as instituições do Sistema S, como o Senai, Senat, Senac e Senar.

Banco Central – Ajuste econômico é essencial para inflação ficar na meta em 2016

“O processo de ajuste do governo na economia influenciou negativamente a atividade econômica no curto prazo, informou o Banco Central (BC), no Boletim Regional, divulgado hoje (21). O documento também cita também – como influência negativa na atividade econômica –  eventos não econômicos como, por exemplo, a Operação Lava Jato.

No entanto, o BC destaca que o ajuste, com corte de gastos e elevação da taxa básica de juros, é necessário para consolidar a “convergência da inflação para a meta no final de 2016”. Para tentar trazer a inflação para a meta, o BC elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes seguidas. A promessa do Banco Central é entregar a inflação na meta somente em 2016. Segundo o BC, os efeitos de elevação da Selic levam tempo para aparecer.

No boletim, o BC diz que o “cenário – caracterizado pela perseverança na rigidez da condução da política monetária [elevações da taxa básica de juros, a Selic] e por patamares historicamente reduzidos de índices de confiança de empresários e consumidores – repercute na trajetória das economias das cinco regiões geográficas do país”.

No Norte, diz o boletim, há resultados desfavoráveis registrados no comércio, na indústria e no setor externo. O Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR-N) recuou 1,2% no trimestre encerrado em maio, em relação ao finalizado em fevereiro. Em 12 meses encerrados em maio, o indicador recuou 0,8%.

Segundo o boletim, o desempenho da economia do Nordeste foi sensibilizado, no trimestre encerrado em maio, pela perda de dinamismo do comércio e pela recuperação modesta da atividade agropecuária, ainda prejudicada por condições meteorológicas irregulares. Já o crescimento da indústria da região “repercutiu, em grande parte, o efeito da base de comparação deprimida, em função da paralisação, na Bahia, da produção de derivados de petróleo e biocombustíveis em janeiro e fevereiro”. O IBCR-NE decresceu 0,4% no trimestre, em relação ao encerrado em fevereiro, considerados dados dessazonalizados (ajustados para o período). Em 12 meses, o indicador cresceu 2,6%.”

(Agência Brasil)

MPF e MP-CE promovem audiência em escola da Lagoa Redonda

“O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizarão, neste sábado, às 8 horas, audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) na Escola Municipal Parque São Miguel (Bairro Lagoa Redonda). Pais, professores, gestores e a comunidade local serão ouvidos para relatar os principais problemas enfrentados pela escola.

A audiência, que visa aproximar o Ministério Público da população e envolver a comunidade escolar na busca de melhorias para o sistema educacional, terá a participação, pelo MPF, da procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Nilce Cunha Rodrigues e, pelo MPCE, da procuradora de Justiça Vanja Fontenele e da promotora de Justiça Socorro Brito, titular do inquérito instaurado para acompanhar o desenvolvimento do projeto na Parque São Miguel.

Promovido nacionalmente pelos MPs, o MPEduc tem como objetivo melhorar o ensino básico em todo país, garantindo assim um dos direitos fundamentais dos cidadãos. Em Fortaleza, será a sexta escola atendida. Os estabelecimentos de ensino foram escolhidos com base nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sendo três delas com os piores índices e três com os melhores índices. Para cada unidade existe um inquérito instaurado, a partir do qual o MP acompanha as medidas adotadas e cobra providência das autoridades públicas.”

(Site do MPF-CE)

Primeira dama de Fortaleza entrega mais dois parques infantis

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Já estão operando mais dois parques infantis do projeto ”Praça Amiga da Criança”, da Prefeitura de Fortaleza. Foram inaugurados pela  primeira dama de Fortaleza, Carol Bezerra, e pelos secretários da Regional IV, Airton Mourão, e Regional V, Júlio Ramon.

Os novos parques estão localizados na Praça da Igreja São Francisco (Bairro Canindezinho – Regional V), e na Praça 1º de Janeiro (Bairro Parangaba – Regional IV).

(Foto – Nely Rosa)

Manifestações e massas de manobra

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Com o título “Proteste, mas, por favor, informe-se”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda as recentes manifestações e um certo ar de desinformação entre tantos que aderiram. Confira:

Já falei isso outras vezes. Sou pela democracia. Sou pelas manifestações. Sou pela liberdade de expressão. Parafraseando Voltaire, mesmo sem concordar com nada do que você diz, brigarei até a morte pelo seu direito à fala. Porém, quando você for fazê-lo, por favor, pense antes. Entenda o que está reivindicando. Tente se municiar de bons argumentos. Canalize sua indignação para obter algum resultado. Olhe o entorno para perceber se não está servindo de massa de manobra de alguém.

Compreenda: tão falso quanto dizer que Lula e Dilma são comunistas é chamar FHC e Serra de fascistas. O Brasil jamais será uma Venezuela ou uma Bolívia, posto que se tratam de realidades, povos e políticas absolutamente distintas. Mesmo estando no poder na quarta gestão presidencial consecutiva, o PT está muito longe de implementar medidas socialistas que firam os princípios constitucionais que garantem o estado de direito. O Foro de São Paulo é tão legítimo quanto o Fórum Econômico Mundial de Davos.
O Brasil está polarizado entre PT e PSDB não por birra, mas porque estes são partidos que funcionam como tal, possuem representação social, têm estruturas de poder em cidades de todas as regiões do país e um discurso ideológico minimamente apresentável. Com raras e honrosas exceções – notadamente à esquerda – os demais partidos funcionam como legenda de aluguel.

O PT não inventou a corrupção. Ele existe desde o descobrimento. E não é possível dizer se ela aumentou ou diminuiu de tamanho, posto que pela primeira na história do país os órgãos de fiscalização, repressão e julgamento têm autonomia para prender pessoas do alto escalão – de dentro e de fora do governo. No máximo, pode-se afirmar que ela está mais visível – o que é muito bom, diga-se de passagem, pois é difícil combater o que não se enxerga – assim como estão mais visíveis gays, negros, mulheres e demais minorias. Aliás, a quantidade deles não aumentou por uma “flexibilização da moral”: eles simplesmente estão gozando a liberdade de sair do armário e enfrentar a discriminação.

Governar bem ou mal não depende somente da honestidade de quem está no poder, embora este deva ser um critério fundamental no processo de escolha. Há pessoas honestas e desonestas em quaisquer partidos. Há pessoas poderosas, do PT e de outros partidos, presas e cumprindo pena.

Finalmente, entenda que a ditadura brasileira, entre 1964 e 1985, matou oficialmente mais de 430 pessoas, boa parte delas sem relação alguma com a luta à época. Além disso, outras centenas de mortes, ainda em investigação, poderão ser confirmadas, incluindo crianças, mulheres, religiosos e idosos. Some-se a isso a tortura e o exílio de outros milhares. Procure nos pais e mães que perderam seus filhos. Nos filhos que ficaram sem lar. Na prática, ir às ruas bradar pelo retorno ao regime militar é pedir para que as manifestações não mais aconteçam. Ódio e política, afinal, não funcionam juntos.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.