Blog do Eliomar

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Copom inicia reunião para definir taxa básica de juros

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia, na tarde desta terça-feira, mais uma reunião para definir o patamar da Selic, taxa básica de juros da economia, pelos próximos 45 dias. A expectativa de analistas e investidores do mercado é que a autoridade monetária opte por um novo aumento de 0,5 ponto percentual. Caso a projeção se confirme, a Selic, atualmente em 12,75%, chegará a 13,25% ao ano. O comitê anunciará sua decisão amanhã (29).

A expectativa de que a Selic chegará a 13,25% está no mais recente boletim Focus, pesquisa feita semanalmente pelo BC junto a instituições financeiras. Os investidores ouvidos para o Focus também acreditam que a taxa básica encerrará o ano nesse patamar, ou seja, eles apostam que não haverá novas altas.

O Copom retomou o ciclo de elevações da Selic em outubro do ano passado. De lá para cá, a taxa, que então estava em 11% ao ano, acumula alta de 1,75 ponto percentual. Na ata da última reunião, que ocorreu em 2 e 3 de março, os integrantes do comitê justificaram a decisão de elevar a Selic em 0,5 ponto percentual alegando que o balanço de riscos da inflação estava “menos favorável”.

(Agência Brasil)

Refinaria Premium – Comissão Externa ouvirá autoridades cearenses

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A Comissão Externa que investiga o cancelamento das refinarias Premium I e II, respectivamente no Maranhão e no Ceará, vai ter reunião, nesta tarde de quarta-feira, em Brasília. A informação é de um dos membros dessa comissão, o deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos.

Na pauta, hora de ouvir alguns convidados sobre esses projetos, que acabaram suspenso pela Petrobras. Na lista, o procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado; o procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana; o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro; e o procurador-chefe da República no Estado, Alessander Sales.

Quais ações jurídicas foram ou serão adotadas para identificar os responsáveis pelo prejuízo de mais de R$ 600 mi aos cofres públicos cearenses? Eis a principal pergunta que essa comissão vai fazer a essas autoridades.

Procon Fortaleza convoca Coelce para explicar sobre dupla cobrança na conta de luz

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O Procon de Fortaleza acaba de notificar a Coelce para prestar esclarecimentos sobre a cobrança dupla nas contas de luz dos consumidores da Capital. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também foi notificada. A audiência, que faz parte de um processo administrativo já instaurado sobre o caso e ocorrerá nesta quarta-feira, às 10 horas, na sede do Procon (Rua Major Facundo, 869, Centro).

Segundo a diretora-geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, a Resolução Normativa nº 414/2010, Artigo 84, Inciso II, da Aneel, é clara quando estabelece que “no caso de remanejamento de rota ou reprogramação do calendário, o consumidor deve ser informado, por escrito, com antecedência mínima de um ciclo de faturamento, ou seja, um mês, facultada a inclusão de mensagem na fatura de energia elétrica”.

A Coelce, de acordo com Cláudia Santos, deveria ter enviado aos consumidores a informação de forma clara e ostensiva, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

 

Camilo prestigiará em Pernambuco inauguração de fábrica da Fiat

O governador Camilo Santana participa, nesta manhã de terça-feira, na cidade de Goiana, interior pernambucano, do ato de inauguração da fábrica da Fiat Chrysler Automobiles (FCA).  Atende a um convite do Governo de Pernambuco e da montadora. Nesse evento, a presença também da presidente Dilma Rousseff.

Camilo ainda retorna para a Capital cearense nesta tarde de terça-feira, pois, ás 16 horas, no Palácio da Abolição, receberá, em audiência, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.  A ministra veio participar de congresso nacional de assistentes sociais, que será aberto nesta noite, no Centro de Eventos.

No começo da noite, o governador receberá em audiência o secretário Artur Bruno, titular da pasta do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMA).

Funasa do Ceará faz balanço de sua atuação contra a estiagem

A  Associação Brasileira de Municípios está promovendo, nesta terça e quarta-feira-feira, em Brasília, o seminário “Os Municípios e os Desafios da Crise Hídrica”. O objetivo é discutir experiências de combate a problemas com o clima. O evento conta com a presença de todos os presidente de associações estaduais de prefeituras.

Entre os conferencistas, está o superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, que vai expor como o órgão vem atuando no Ceará, um dos estados que mais sofrem com o problema da seca no Nordeste.

Em conversa com o Blog, Regino Pinho falou sobre o encontro e, principalmente, fez um balanço sobre o que a Funasa vem fazendo para amenizar os efeitos da seca no Ceará.

Professor Diatahy Bezerra de Menezes completa 80 anos

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Os 80 anos de Eduardo Diatahy Bezerra de Menezes são comemorados nesta terça-feira, 28 de abril.

O intelectual, reconhecido no Ceará e no Brasil, é professor emérito da Universidade Federal do Ceará (UFC), titular do Doutorado e Mestrado em Sociologia (UFC) e professor titular do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará.

Parabéns para um homem dedicado à cultura.

Deputado diz ser perseguido por Eunício e acusa: PMDB virou instituição privada do senador

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O PMDB do Ceará nunca foi dos deputados e prefeitos. Sempre foi uma instituição privada de propriedade do senador Eunício Oliveira, atual dirigente estadual da legenda. Disparou, nesta terça-feira, em tom de revolta, o deputado federal peemedebista Aníbal Gomes.

O parlamentar denuncia que virou alvo de perseguição em suas bases, por parte do líder do PMDB no Senado, por ter se colocado, de “forma fria”, na última disputa para o Governo. Eunício foi candidato ao Palácio da Abolição e perdeu para o petista Camilo Santana que, na disputa, teria obtido o apoio de Aníbal em suas bases no interior.

De acordo com Aníbal, em represália, Eunício vem ameaçando retirar diretórios municipais de suas bases e oferecer o controle para opositores.

O parlamentar aproveitou para se dizer inocente no caso da Operação Lava Jato, onde teve nome citado. A operação tocada pela Polícia Federal investiga distribuição de propina na Petrobras em favor do PT e de aliados da legenda.

Aníbal Gomes garante que não recebeu apoio nem dinheiro de empreiteira e que não está preocupado. Ele disse que espera ser chamado para depor e “esclarecer rapidamente essa situação”.

Professores da UFC vão às urnas

Nesta terça e quarta-feira acontece o pleito para eleger a nova diretoria do Sindicato-Adufc, que congrega docentes da Universidade Federal do Ceará.

Na disputa, duas correntes: a chapa 1 (”Adufc bonita de se ver: na luta por direitos e sonhos”), pela situação; e a chapa 2 (”Adufc para os professores”), da oposição.

A apuração começa já nesta quarta-feira, após o fim da votação.

 

Capitão Wagner ganha apartamento de Rosa da Fonseca

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Nesta terça-feira, às 10 horas, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Capitão Wagner (PR) receberá as chaves do apartamento que ganhou no sorteio (cautela 316) realizado pelo Movimento Crítica Radical.

O sorteio ocorreu no último fim de semana, no Kukukaya, durante aniversário da militante Rosa da Fonseca.

O objetivo com a venda de cautelas do apartamento de Rosa da Fonseca é ajudar a quitar o Sítio Brotando Emancipação, situado em Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza), onde o grupo quer implantar uma sociedade alternativa ao Capitalismo.

Carlile Lavor: Ceará é a capital do sarampo na América, mas casos começam a reduzir

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O secretário estadual da Saúde, Carlile Lavor, embarcou, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília, onde terá reuniões no Ministério da Saúde. Entre alguns assuntos, vai cobrar recursos para custeio da máquina da saúde estadual que, com novos equipamentos, ficou pesada. Carlile explica que parte do orçamento do Ministério da Saúde foi destinadas para emendas dos parlamentares.

Outro assunto de Carlile Lavor na pasta da Saúde é o sarampo. Ele foi tratar de mais recursos para campanhas contra a doença que, nos últimos meses, começou a entrar em processo de queda de registros. O secretário lamentou que o Ceará virou capital do sarampo na América.

Praça Portugal – Prefeitura vai apresentar os porquês da demolição

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O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa), a Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) e a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) terão encontro nesta terça-feira, a partir das 9 horas. O objetivo é ouvir a Prefeitura de Fortaleza, através da Secultfor, sobre o pedido de tombamento da Praça Portugal, no bairro Aldeota.

O Conselho abriu os debates sobre o pedido de tombamento que, caso aprovado, impedirá a Praça Portugal de sofrer alterações que a descaracterizem. O titular da Secultfor, Magela Lima, nega ingerência sobre parecer e pressão sobre conselheiros

No último dia 8, o  conselho se reuniu pela primeira vez para discutir o pedido de tombamento da praça. Um projeto da Prefeitura prevê a demolição da atual estrutura, em torno da qual há uma rotatória. No lugar, está previsto um cruzamento, com quatro áreas de lazer. O possível fim da atual Praça Portugal é objeto de protestos. Pedido de tombamento foi apresentado na tentativa de impedir as mudanças.

Brasil está em fase que antecede “novo ciclo de desenvolvimento”, diz ministro

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, defendeu nessa segunda-feira (27) a economia do país em um evento internacional sobre parcerias público-privadas (PPP’s). Barbosa disse que o país está em uma fase que antecede um “novo ciclo de desenvolvimento”.

“Estamos no momento de construção das bases de um novo ciclo de desenvolvimento. A economia brasileira continua sendo dinâmica. Mas o Brasil continua sendo um país continental e existem várias oportunidade de trabalho a serem exploradas por empresas brasileiras e estrangeiras”, disse Barbosa na abertura do Encontro Internacional: Infraestrutura e PPPs, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

O ministro falou para um público composto por investidores brasileiros e estrangeiros, representantes de pequenas e médias construtoras e empresários do setor de construção da América Latina e Europa. Ele destacou que o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e a iniciativa privada devem alavancar juntos os financiamentos para investimentos no país.

“O Brasil tem a tradição de se recuperar rapidamente após um período de ajustes a mudanças domésticas e internacionais. Foi assim em 1999, quando tivemos um ano difícil e em 2000 a economia cresceu forte. O mesmo ocorreu em 2003 e 2009. Nos anos seguintes a economia se recuperou”, comentou.

(Agência Brasil)

Votação da Terceirização no Senado pode se arrastar por anos, avalia Pimentel

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (28):

O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), deu a senha nessa segunda-feira (27) sobre o possível destino do projeto 4330, que flexibiliza as terceirizações e que chegará ao Senado: deve ser empurrado com a barriga pelos aliados do Governo Dilma Rousseff.

Pimentel explicou que a pauta nessa Casa anda cheia e com muitas matérias polêmicas. Mas o que ele fez questão de destacar é que o projeto das terceirizações só passou na Câmara “depois de 11 anos de debates”.

O parlamentar chegou a admitir que esse poderá ser o tempo de espera do projeto na fila de votações do Senado. Não aprofundou os porquês, mas o que se fala nos bastidores de Brasília é que o presidente Renan Calheiros (PMDB/AL) não estaria mais interessado em peitar o Planalto como fez o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Marcos Holanda não é consenso entre governadores nordestinos, garantem deputados

O presidente da Bancada do Nordeste na Câmara Federal, deputado Júlio César (PSD-PI), e o coordenador da Bancada do Ceará, deputado José Airton (PT), garantem que o nome do economista e engenheiro civil Marcos Holanda não é consenso entre os governadores nordestinos para a presidência do Banco do Nordeste.

Indicado pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), Marcos Holanda estaria sofrendo resistência entre a maioria dos governadores da Região, de acordo com as duas lideranças.

O deputado piauiense acredita o seu partido poderá ter a indicação, diante do maior apoio do PSD à presidente Dilma Rousseff.

Projeto da terceirização ainda não chegou ao Senado

O projeto de lei que regulamenta e expande a terceirização no país (PL 4330/2004) não foi remetido ao Senado nessa segunda-feira (27), ao contrário do que era esperado. O texto final aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada ainda aguarda a finalização de procedimentos institucionais.

Tanto o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quanto o relator do projeto, deputado Arthur Maia (SD-BA), precisam ratificar a redação final, cuja votação foi concluída na última quarta-feira (22). Sem as assinaturas dos dois, o projeto não pode ser enviado para o Senado. Os deputados não deram o aval ao longo do dia, o que significa que a proposta ainda não pode deixar a Câmara.

O PL 4330 deve enfrentar resistência e receber alterações quando começar a tramitar no Senado. O presidente Renan Calheiros e os líderes das duas maiores bancadas, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e Humberto Costa (PT-PE), já disseram que não concordam com alguns pontos. Outros senadores também já criticaram publicamente o projeto.

O presidente do Senado se opôs à proposta em declarações dadas na semana passada. Disse que a terceirização não poderia ser “ampla, geral e irrestrita” e que não permitiria prejuízos aos direitos trabalhistas.

(Agência Senado)

Impeachment não está pautado do ponto de vista jurídico, avalia ministro

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, disse nessa segunda-feira (27) que a tese que está sendo levantada, por uma parte das lideranças da oposição, de que há elementos para ser apresentado um impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff não tem embasamento jurídico.

“O governo sempre vai lidar com as posições dos partidos de oposição de forma muito tranquila, não vai ver nenhuma anormalidade nisso. A questão do impeachment é uma bandeira político-partidária, já que do ponto de vista jurídico, de materialidade jurídica, essa questão não está pautada”, disse o ministro nesta noite em entrevista a jornalistas.

Os partidos políticos, na opinião de Edinho, têm direito de levantarem e trabalharem suas bandeiras, posições que são respeitadas pelo governo. “Eu penso que, no campo da oposição, nós temos lideranças que, independentemente da nossa posição política, de posição A, B ou C, são lideranças que têm uma história construída no país, uma biografia a zelar, a defender e um patrimônio político também a zelar”, disse. Ele disse que, em uma democracia, é importante que se conviva com a diferença.

(Agência Brasil)