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MP do Ceará recomenda que Secretaria Municipal da Saúde forneça bolsas de colostomia

“O Ministério Público do Estado, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, encaminhou uma recomendação à titular da Secretaria Municipal de Saúde, Socorro Martins, orientando que sejam adotadas providências administrativas urgentes para regularizar a distribuição de bolsas de colostomia para pacientes residentes no município e que estejam devidamente cadastrados junto ao órgão. O prazo concedido pelo MPCE é de dez (10) dias corridos. O documento foi expedido pela promotora de Justiça Isabel Porto e entregue nessa quarta-feira à secretária.

Em julho deste ano, o MPCE instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso porque foram recebidas diversas denúncias acerca da falta de bolsas para pacientes residentes na Capital. Durante uma audiência realizada no dia 6 deste mês, a SMS reconheceu a carência dos itens e informou que havia poucas bolsas disponíveis, em quantidade suficiente para atender a demanda por período não superior a 10 ou 15 dias.

A SMS adiantou ainda que a licitação destinada à aquisição das bolsas foi finalizada, mas foi dado parecer desfavorável a aproximadamente 15% das amostras apresentadas pelas empresas vencedoras. Dessa forma, serão chamadas para apresentação as segundas empresas colocadas no processo licitatório, com previsão de regularização da distribuição até setembro de 2015.”

(Site do MP-CE)

Odorico Monteiro convoca para manifestação pró-Dilma

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=PJ0p4no-d3U[/youtube]

O deputado federal Odorico Monteiro (PT) gravou vídeo divulgando a manifestação que o PT e centrais sindicais realizarão, nesta quinta-feira, por todo o Brasil.

Odorico apregoa a defesa do Governo Diukma Rousseff e das conquistas obtidas pelos trabalhadores nas gestões petistas.

Ele convida para manifestação a partir das 14 horas, na Praça da Faculdade de Direito da UFC.

Eunício Oliveira em clima de “padrinhos mágicos”

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Com o título “O Brasil dos padrinhos”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda a capacidade política do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, de conquistar cargos e fazer questão de assumir a condição de padrinho. Confira:

Matéria publicada na edição de ontem deste jornal informa que o senador Eunício Oliveira (PMDB) conseguiu “emplacar” sua sexta nomeação para cargos federais, desta vez um diretor da Anatel (agência de telecomunicações).

Faz pouco tempo, o senador conseguira emprego para o genro, como diretor da Anac (aviação civil), que foi criticada pela associação dos pilotos, questionando a qualificação dele para o cargo. Mas o zelo de Eunício com os seus chegados espalha-se por outras áreas do serviço público, onde também faz indicações: banco estatal, Justiça, pesca.

Por óbvio, Eunício não é o único a usar esse tipo de expediente. A diferença é que ele exibe a sua condição de padrinho, proporcionada pela proximidade e influência que desfruta nos círculos mais elevados do poder, para os quais oferece apoio.

Para se ter uma ideia do tamanho do monstro – e do poder que isso representa para fazer amigos e influenciar pessoas -, a Presidência da República tem mais de 20 mil cargos de “livre nomeação”. 

Sem contar as estatais, cuja interferência política nas nomeações chega ao nível de gerência (vide Petrobras). O mesmo sistema se repete em estados
e municípios.

O apagamento da fronteira entre o público e o privado torna-se a porta aberta para a corrupção. E o “modelo” é desabusadamente usado pelos políticos brasileiros, sem exceção de partidos, quando ascendem ao poder.

Esse texto, portanto, não é uma crítica pessoal ou acusatório ao senador Eunício. Ele é apenas o representante mais visível de um país de padrinhos e apadrinhados, que florescem à sombra de instituições, ainda sem musculatura que as façam impessoais e republicanas.

Sem instituições consolidadas e transparentes, sob controle público, mesmo um “governo de homens honestos” sucumbiria: é impossível manter a decência em meio a um sistema permissivo.

* Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre descriminalização do uso da maconha

O Supremo Tribunal Federal vai retomar, durante sessão desta quinta-feira, o caso da descriminalização do porte de drogas para uso próprio, ocasião em que será  apresentado o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Na sessão desta quarta, várias entidades se manifestaram contra e a favor da descriminalização.

O defensor público de São Paulo Rafael Munerati defendeu a descriminalização do porte e disse que o Brasil precisa buscar alternativas para combater as drogas fora do poder repressivo do Estado. Munerati citou vários países da América do Sul, como Uruguai e Argentina, que descriminalizaram o porte de droga com base na tese de que criminalização ofende o princípio da violação de intimidade “Não se tem notícia de que a Argentina tenha se tornado um país de drogados ou que tenha ocorrido movimentos migratórios para o consumo de drogas naquele país”, afirmou.

O representante do ONG Viva Rio disse que Direito Penal não alcança o cidadão que portar drogas. O advogado Pierpaolo Bottini afirmou que as penas previstas na esfera criminal só podem ser aplicadas quando há lesão ao outro, mas não quando se trata de uso particular de entorpecentes. Para o advogado, é errado afirmar que a descriminalização do porte vai favorecer o tráfico.”O usuário, na maior parte das vezes, é uma vítima do seu vício. Ele é uma vítima do traficante. Sustentar a tese significa sustentar a criminalização da vítima para afetar seu algoz, o que não faz sentido da política criminal.”, argumentou.

A questão da descriminalização é julgada em função do recurso de um ex-preso, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento.

(Com Agência Brasil)

Grupo de servidores municipais e MTST fazem caminhada contra o ajuste fiscal

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Servidores municipais e um grupo de trabalhadores, mobilizados pelo Sindifort e Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, com apoio do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e outras entidades, realizam ato de protesto nesta quinta-feira, em Fortaleza.
A ordem é protestar contra o ajuste fiscal, Agenda Brasil, retirada de direitos das categorias e bater duro na direita. Os manifestantes se concentraram na Praça Clóvis Beviláqua, ao lado da Faculdade de Direito da UFC.
Estão numa caminhada até a avenida Treze de Maio, onde se juntarão a servidores e professores em greve no IFCE e UFC.
(Foto – Divulgação)

Trabalhadores de escritórios de contabilidade promovem ato cobrando reajuste salarial

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Os trabalhadores das empresas de contabilidade e de pesquisa do Ceará realizam, nesta manhã de quinta-feira, uma manifestação em frente ao escritório da Giros Contabilidade, de propriedade do presidente do Sindicato das Empresas de Contabilidade do Estado, Daniel Coelho.

O ato faz parte da campanha salarial da categoria, que reivindica 9,5% de reajuste, cesta básica de R$ 200,00 e aumento do vale alimentação de R$ 13,50 para R$ 15,50. O empresariado do setor contábil só oferece 8,5% de inflação.

A campanha salarial deve promover, ao londo desta semana, manifestações em outros escritórios de contabilidade.

PEC da Maioridade Penal – 2º Turno de votação

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Por 320 votos a favor, 152 contra e um abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 171/93) que determina a redução da maioridade penal. Agora a proposta seguirá para análise do Senado.

Confira o voto dos parlamentares cearenses:

Moroni Torgan (DEM) – Sim

Chico Lopes (PCdoB) – Não

André Figueiredo (PDT) – Não

Adail Carneiro (PHS) – Sim

Danilo Forte (PMDB)- Sim

Vitor Valim (PMDB) – Sim

Moses Rodrigues (PPS) – Sim

Cabo Sabino (PR) – Sim

Gorete Pereira (PR) – Sim

Ronaldo Martins (PRB) – Sim

Domingos Neto (PROS) – Não

Leônidas Cristino (PROS) – Não

Vicente Arruda (PROS) – Não

Raimundo Gomes de Matos (PSDB) – Não

Macedo (PSL) – Sim

José Airton Cirilo (PT) – Não

José Guimarães (PT) – Não

Luizianne Lins (PT) – Não

Odorico Monteiro (PT) – Não

Arnon Bezerra (PTB)m – Não

Genecias Noronha (SD) – Sim

* Anibal Gomes (PMDB)- ausente.

Primeira-dama do Estado lançará Programa Mais Infância

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A primeira-dama do Estado e presidente do Comitê Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil do Ceará, Onélia Leite de Santana, lançará na próxima terça-feira, às 15 horas, no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, o Programa Mais Infância Ceará.

Trata-se de uma estratégia voltada para desenvolvimento infantil, que promete beneficiar os 184 municípios cearenses. Onélia conta com o apoio e a infraestrutura dos equipamentos sociais e educacionais do Estado nessa ação que, entre algumas metas, quer quer manter para o Ceará índices baixos de mortalidade infantil.

No fim de semana, quando do seu retorno dos EUA – com o governador Camilo Santana (PT) e filhos, fechará todo o conjunto de projetos. Pelo menos em matéria de estratégias, como o Ceará Pacífico, o Governo vem se saindo bem. Que venham os resultados práticos.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza – Um dia de manifestações contra e a favor de Dilma

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Quatro dias após as manifestações antigoverno do último domingo, 16, as ruas estarão novamente movimentadas nesta quinta-eira. Durante todo o dia, 32 cidades do Brasil serão palco de manifestações “por democracia, direitos e liberdade”.

Em Fortaleza, sindicatos, movimentos sociais e estudantis e partidos políticos organizam dois atos distintos, mas com pautas similares, que, se divergem, é na ênfase em cada uma.

Nesta manhã priorizará a crítica ao ajuste fiscal do ministro da Fazenda Joaquim Levy, tendo entre puxadores o PSOL, na Praça da Faculdade de Direito da UFC. Na parte da tarde, a oposição ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) ocupará espaços e promete passeata até o Centro.

Entidades denunciam tortura contra adolescentes após motim no Passaré

“Entidades que compõem o Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA) denunciaram episódios de violência policial e tortura contra adolescentes do Centro Socioeducativo Passaré, em Fortaleza, após a contenção de um motim no último domingo (16). Uma comissão de integrantes do fórum esteve ontem (18) no centro e constataram que vários adolescentes apresentam hematomas e outros ferimentos pelo corpo.

Segundo o assessor técnico do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Acássio Pereira de Souza, as denúncias iniciais partiram de mães de adolescentes. O assessor e representantes do Conselho Regional de Psicologia, da Cáritas Regional Ceará e da Pastoral do Menor, ouviram dos internos que a ação de contenção, feita por policiais militares, incluiu tiros de balas de borracha à queima-roupa e o uso de gás lacrimogêneo ou spray de pimenta dentro dos dormitórios.

Segundo Acássio, os adolescentes não souberam distinguir qual dos dois tipos de gás foi utilizado) – o que teria provocado desmaio em alguns internos. “Para nós, isso caracteriza uma desproporcionalidade, já que os adolescentes estavam contidos nos dormitórios, com as grades fechadas, e mesmo assim os policiais chegaram atirando com balas de borracha.”

Os relatos também citam uma prática que o fórum classifica como tortura. Os adolescentes disseram que, por ordem dos policiais, ficaram nus e tiveram que correr na área externa e nos corredores sob o piso molhado e ensaboado. Quem caísse, era agredido com golpes de cassetete, chutes e pisões. Não ficou claro, conforme Acássio, se o piso foi molhado pelos agentes ou se seria decorrente de canos que foram quebrados durante o motim.

De acordo com o Cedeca, defensores públicos que foram ao centro na segunda-feira (17) recomendaram que 53 adolescentes fizessem exame de corpo de delito.Até ontem à noite, sete haviam sido encaminhados para o exame. “Havia esses 53 que a Defensoria pediu que encaminhasse para o exame, mas eu constatei outras dezenas de adolescentes com hematomas nas costas, na cabeça, nos ombros, nas pernas. Dois estavam com os pés bastante machucados, segundo eles, porque caíram e um dos policiais pisou neles com força.”

O Centro encaminhou diversos ofícios a órgãos do Governo e da Justiça relatando as denúncias e solicitando providências – em especial a responsabilização dos agentes públicos que praticaram atos violentos contra os internos. “O que mais nos chocou e nos mobiliza é a apuração da intervenção policial, que foi bastante desproporcional”, explica Acássio.

Em nota, a Polícia Militar do Ceará informou que os policiais usaram “os meios moderados e proporcionais da força para controlar a situação de tumulto” e que não foram usadas, na ação, bombas de gás lacrimogêneo nem cassetetes. A PM também nega que os internos tenham sido pisoteados.

Já a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, responsável pela gestão das unidades de cumprimento de medidas socioeducativas, disse que os adolescentes que apresentam “supostas lesões praticadas durante a contenção do motim” têm guia de exame de corpo de delito e estão sendo atendidos pela Coordenadoria de Medicina Legal, vinculada à Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Na nota, não há o número de adolescentes que devem fazer o exame.”

(Agência Brasil)

Heitor busca renovar força política na terra natal, nos 199 anos de Lavras da Mangabeira

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O deputado Heitor Férrer inicia nesta quinta-feira (20) uma série de visitas a municípios do interior do Estado, como forma de ouvir suas principais bases políticas. O primeiro encontro ocorre em Lavras da Mangabeira, no Centro-Sul do Ceará, terra natal do parlamentar. A cidade comemora 199 anos de emancipação, nesta quinta-feira.

Apesar de afirmar que os encontros fazem parte da agenda do mandato, o deputado não deixará se conferir a repercussão do ingresso de Cid Gomes e Ciro Gomes no PDT.

McDonald’s será alvo de denúncias no Senado

“A rede de lanchonetes McDonald’s não vende apenas fast food. Exporta também um modelo empresarial que, se por um lado, resulta em lucros bilionários, por outro, é apontado como mau exemplo de relações trabalhistas e prejuízo para cofres públicos. O alerta será feito hoje (20) pelo diretor de Campanhas Globais do Sindicato Internacional de Trabalhadores em Serviços (Seiu, a sigla em inglês), Scott Courtney, durante audiência pública no Senado.

“Pelo peso que o Brasil tem em termos mundiais, acredito que essa audiência representará o ponto de partida para maior conscientização sobre os problemas dessa rede não só para o Brasil, mas para todo o mundo”, disse Courtney ontem (19), em entrevista exclusiva à Agência Brasil. Nesse sentido, acrescentou, que o Brasil é estratégico não só por ser uma grande economia, mas por ter um modelo a ser seguido em termos de legislação trabalhista. “Com sua posição de destaque, o Brasil certamente nos ajudará a ampliar ainda mais o corpo das nossas campanhas de esclarecimento sobre os problemas trabalhistas que estão por trás do McDonald’s e, dessa forma, encorajar as autoridades a enfrentar essa corporação.”

Courtney participa em Brasília do 1° Congresso Internacional dos Trabalhadores em Redes de Fast Food. O evento reúne, segundo os organizadores, 80 estrangeiros, entre trabalhadores, líderes sindicais e parlamentares de 20 países. Nas trocas de experiências neste e em eventos anteriores, Courtney chegou à conclusão que, por ser líder de mercado, a rede McDonald’s não só “educa mal” as empresas do setor de alimentação, mas também propaga uma flexibilidade negativa nas leis e nas relações trabalhistas de outros países.

“Capitalismo canibal”

“Nossa preocupação é evitar que os Estados Unidos exportem sua forma errada de conduzir as relações trabalhistas para outras países. Diferentemente do Brasil, nos EUA há, por exemplo, a possibilidade de se contabilizar como hora salário apenas os momentos em que há fregueses nos estabelecimentos, o que é feito pelo McDonald’s. É o que chamo de ‘capitalismo canibal’. Isso acaba sendo copiado por outras empresas. O McDonald’s dá o tom para indústrias de vários setores e, com isso, aumenta o risco de piorar a situação de trabalhadores em países cujas leis trabalhistas não são tão avançadas quanto às do Brasil”, disse o norte-americano.

Ele destacou, no entanto, que a briga com o McDonald’s já resultou na melhora da situação de trabalhadores norte-americanos, chegando ao ponto de o assunto ser abordado durante as campanhas presidenciais que elegeram Barack Obama. Na época, o carro-chefe do Seiu foi a mobilização chamada #FightFor15, na qual os funcionários da rede de lanchonetes pediam um pagamento mínimo de US$ 15 por hora trabalhada. “Obama apoiou, em sua primeira eleição presidencial, US$ 9, valor que depois, na reeleição, passou para US$ 15.”

Segundo o sindicalista norte-americano, ao pagar baixos salários, a rede causa prejuízos também aos cofres públicos. ”

(Agência Brasil)

Fortaleza viaja sem problemas para enfrentar o Asa

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Chamusca tomou café com a equipe ainda no aeroporto.

O time do Fortaleza embarcou, nesta manhã de quinta-feira, para Alagoas. A equipe seguiu completa e contando com a volta do seu goleiro titular, Ricardo Berna, que passou mais de um mês afastado por ter fraturado o nariz num choque com um atleta do Botafogo-PB, durante jogo no Castelão.

O técnico Marcelo Chamusca deixou claro que a ordem é manter o padrão. Ou seja, o Fortaleza jogar sempre pensando na vitória e, principalmente, voltar a vencer fora, o que não fez nas últimas três partidas. Ele não adiantou escalação, pois informou que ainda fará dois treinos com o grupo que enfrentará o Asa, em Arapiraca, no próximo sábado em jogo válido pela Série C, do Brasileirão.

O jogador Daniel Sobralense mostrou-se tranquilo para essa partida. Disse que será “um jogo duro”, mas que o elenco está unido e mantendo o desejo de conservar-se na liderança do seu grupo.

(Foto – Paulo MOsKa)

Projeto “Mais Leitura Ceará” inicia nesta quinta-feira em áreas com baixo IDH

As palestras “A Importância da Leitura” e “Poesia e Publicação Independente” abrem na manhã desta quinta-feira (20) o projeto “Mais Leitura Ceará”, que apresenta ainda dinâmicas e oficinas para escolas da rede pública de Fortaleza. O projeto possui como objetivo o incentivo ao hábito da leitura em bairros com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A programação segue até o mês outubro e premiará os melhores textos produzidos por alunos no período.

O evento desta quinta-feira terá início na Escola de Ensino Fundamental e Médio Antonieta Siqueira, no Pici. A escola Antonieta Siqueira será a segunda a receber o projeto.

Câmara aprova em segundo turno PEC que reduz a maioridade penal

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para os crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Foram 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção. O texto da PEC vai agora para apreciação e votação dos senadores.

Na votação em primeiro no início de julho, a PEC, que tramita na Câmara há mais de 20 anos, foi aprovada por 323 votos a favor, 155 contra e 2 abstenções.

Ao contrário das discussões e votações anteriores da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, na comissão especial e, em primeiro turno no plenário, a votação dessa quarta-feira ocorreu sem grandes disputas. Os contrários à proposta defenderam seus pontos de vista, enquanto os favoráveis à matéria colocaram suas posições em defesa da PEC.

Na orientação do voto das bancadas, encaminharam contra a aprovação os seguintes partidos: PT, PSB, PDT, PCdoB, Pros, PPS, PV e PSO. Orientaram a favor o bloco do PMDB, PSDB, PRB, PR, PSD, DEM e SD.

(Agência Brasil)

Comissão aprova relatório da Lei de Responsabilidade das Estatais

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A Comissão Mista destinada a apresentar Projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais aprovou, na tarde desta quarta-feira (19), relatório do deputado Arthur Maia (SD/BA) com Projeto de Lei que irá tramitar em ambas as Casas do Congresso. O projeto apresentado, de acordo com o relator, teve como base o substitutivo apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, acrescido de sugestões propostas pelos parlamentares e  entidades, que contribuíram nas audiências públicas promovidas pela Comissão.

Ao ressaltar a importância do projeto, Tasso Jereissati, que preside a Comissão Mista, destacou que, “em um momento de crise como este, onde a falta de controle nas empresas estatais causou o maior escândalo da história do Brasil, não seria adequada uma Lei que soltasse as amarras”. Por isso, a fim de dar maior transparência aos gastos públicos, dentre os temas abordados pelo projeto há dispositivo que determina a publicação previa no plano de negócios anual da empresa das ações que não sejam referentes à sua atividade principal, devendo conter detalhes referentes aos custos da ação e quem irá arcar com os gastos e possíveis prejuízos.

Obras do Morro Santa Terezinha serão licitadas nas próximas semanas, garante RC

O prefeito Roberto Cláudio cumpriu agenda extensa em Brasília, nesta quarta-feira (19), onde prestigiou a posse do reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos, além de transitar pelos ministérios do Turismo, do Planejamento e da Educação.

Enquanto na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Roberto Cláudio discutiu o cronograma de obras das Escolas em Tempo Integral, no Turismo o prefeito de Fortaleza tratou do financiamento do projeto do Morro Santa Terezinha, que deverá ter as obras licitadas nas próximas semanas.