Blog do Eliomar

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Capitão Wagner ganha apartamento de Rosa da Fonseca

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Nesta terça-feira, às 10 horas, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Capitão Wagner (PR) receberá as chaves do apartamento que ganhou no sorteio (cautela 316) realizado pelo Movimento Crítica Radical.

O sorteio ocorreu no último fim de semana, no Kukukaya, durante aniversário da militante Rosa da Fonseca.

O objetivo com a venda de cautelas do apartamento de Rosa da Fonseca é ajudar a quitar o Sítio Brotando Emancipação, situado em Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza), onde o grupo quer implantar uma sociedade alternativa ao Capitalismo.

Carlile Lavor: Ceará é a capital do sarampo na América, mas casos começam a reduzir

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O secretário estadual da Saúde, Carlile Lavor, embarcou, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília, onde terá reuniões no Ministério da Saúde. Entre alguns assuntos, vai cobrar recursos para custeio da máquina da saúde estadual que, com novos equipamentos, ficou pesada. Carlile explica que parte do orçamento do Ministério da Saúde foi destinadas para emendas dos parlamentares.

Outro assunto de Carlile Lavor na pasta da Saúde é o sarampo. Ele foi tratar de mais recursos para campanhas contra a doença que, nos últimos meses, começou a entrar em processo de queda de registros. O secretário lamentou que o Ceará virou capital do sarampo na América.

Praça Portugal – Prefeitura vai apresentar os porquês da demolição

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O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa), a Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) e a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) terão encontro nesta terça-feira, a partir das 9 horas. O objetivo é ouvir a Prefeitura de Fortaleza, através da Secultfor, sobre o pedido de tombamento da Praça Portugal, no bairro Aldeota.

O Conselho abriu os debates sobre o pedido de tombamento que, caso aprovado, impedirá a Praça Portugal de sofrer alterações que a descaracterizem. O titular da Secultfor, Magela Lima, nega ingerência sobre parecer e pressão sobre conselheiros

No último dia 8, o  conselho se reuniu pela primeira vez para discutir o pedido de tombamento da praça. Um projeto da Prefeitura prevê a demolição da atual estrutura, em torno da qual há uma rotatória. No lugar, está previsto um cruzamento, com quatro áreas de lazer. O possível fim da atual Praça Portugal é objeto de protestos. Pedido de tombamento foi apresentado na tentativa de impedir as mudanças.

Brasil está em fase que antecede “novo ciclo de desenvolvimento”, diz ministro

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, defendeu nessa segunda-feira (27) a economia do país em um evento internacional sobre parcerias público-privadas (PPP’s). Barbosa disse que o país está em uma fase que antecede um “novo ciclo de desenvolvimento”.

“Estamos no momento de construção das bases de um novo ciclo de desenvolvimento. A economia brasileira continua sendo dinâmica. Mas o Brasil continua sendo um país continental e existem várias oportunidade de trabalho a serem exploradas por empresas brasileiras e estrangeiras”, disse Barbosa na abertura do Encontro Internacional: Infraestrutura e PPPs, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

O ministro falou para um público composto por investidores brasileiros e estrangeiros, representantes de pequenas e médias construtoras e empresários do setor de construção da América Latina e Europa. Ele destacou que o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e a iniciativa privada devem alavancar juntos os financiamentos para investimentos no país.

“O Brasil tem a tradição de se recuperar rapidamente após um período de ajustes a mudanças domésticas e internacionais. Foi assim em 1999, quando tivemos um ano difícil e em 2000 a economia cresceu forte. O mesmo ocorreu em 2003 e 2009. Nos anos seguintes a economia se recuperou”, comentou.

(Agência Brasil)

Votação da Terceirização no Senado pode se arrastar por anos, avalia Pimentel

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (28):

O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), deu a senha nessa segunda-feira (27) sobre o possível destino do projeto 4330, que flexibiliza as terceirizações e que chegará ao Senado: deve ser empurrado com a barriga pelos aliados do Governo Dilma Rousseff.

Pimentel explicou que a pauta nessa Casa anda cheia e com muitas matérias polêmicas. Mas o que ele fez questão de destacar é que o projeto das terceirizações só passou na Câmara “depois de 11 anos de debates”.

O parlamentar chegou a admitir que esse poderá ser o tempo de espera do projeto na fila de votações do Senado. Não aprofundou os porquês, mas o que se fala nos bastidores de Brasília é que o presidente Renan Calheiros (PMDB/AL) não estaria mais interessado em peitar o Planalto como fez o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Marcos Holanda não é consenso entre governadores nordestinos, garantem deputados

O presidente da Bancada do Nordeste na Câmara Federal, deputado Júlio César (PSD-PI), e o coordenador da Bancada do Ceará, deputado José Airton (PT), garantem que o nome do economista e engenheiro civil Marcos Holanda não é consenso entre os governadores nordestinos para a presidência do Banco do Nordeste.

Indicado pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), Marcos Holanda estaria sofrendo resistência entre a maioria dos governadores da Região, de acordo com as duas lideranças.

O deputado piauiense acredita o seu partido poderá ter a indicação, diante do maior apoio do PSD à presidente Dilma Rousseff.

Projeto da terceirização ainda não chegou ao Senado

O projeto de lei que regulamenta e expande a terceirização no país (PL 4330/2004) não foi remetido ao Senado nessa segunda-feira (27), ao contrário do que era esperado. O texto final aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada ainda aguarda a finalização de procedimentos institucionais.

Tanto o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quanto o relator do projeto, deputado Arthur Maia (SD-BA), precisam ratificar a redação final, cuja votação foi concluída na última quarta-feira (22). Sem as assinaturas dos dois, o projeto não pode ser enviado para o Senado. Os deputados não deram o aval ao longo do dia, o que significa que a proposta ainda não pode deixar a Câmara.

O PL 4330 deve enfrentar resistência e receber alterações quando começar a tramitar no Senado. O presidente Renan Calheiros e os líderes das duas maiores bancadas, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e Humberto Costa (PT-PE), já disseram que não concordam com alguns pontos. Outros senadores também já criticaram publicamente o projeto.

O presidente do Senado se opôs à proposta em declarações dadas na semana passada. Disse que a terceirização não poderia ser “ampla, geral e irrestrita” e que não permitiria prejuízos aos direitos trabalhistas.

(Agência Senado)

Impeachment não está pautado do ponto de vista jurídico, avalia ministro

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, disse nessa segunda-feira (27) que a tese que está sendo levantada, por uma parte das lideranças da oposição, de que há elementos para ser apresentado um impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff não tem embasamento jurídico.

“O governo sempre vai lidar com as posições dos partidos de oposição de forma muito tranquila, não vai ver nenhuma anormalidade nisso. A questão do impeachment é uma bandeira político-partidária, já que do ponto de vista jurídico, de materialidade jurídica, essa questão não está pautada”, disse o ministro nesta noite em entrevista a jornalistas.

Os partidos políticos, na opinião de Edinho, têm direito de levantarem e trabalharem suas bandeiras, posições que são respeitadas pelo governo. “Eu penso que, no campo da oposição, nós temos lideranças que, independentemente da nossa posição política, de posição A, B ou C, são lideranças que têm uma história construída no país, uma biografia a zelar, a defender e um patrimônio político também a zelar”, disse. Ele disse que, em uma democracia, é importante que se conviva com a diferença.

(Agência Brasil)

Dólar aproxima-se de R$ 2,90 e fecha no menor valor em quase dois meses

Em queda pela quinta sessão seguida, o dólar fechou na menor cotação em quase dois meses. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (27) vendido a R$ 2,922, com baixa de 1,13% (- R$ 0,033). A cotação encerrou no valor mais baixo desde 2 de março, quando foi vendido a R$ 2,895.

Em abril, a divisa caiu 8,43%. Em 2015, no entanto, a moeda norte-americana acumula alta de 9,89%. O dólar operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 13h40, a cotação chegou a R$ 2,902.

Nesta semana, o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, reúne-se para discutir os juros da maior economia do planeta. Uma série de dados recentes sobre o emprego e o consumo mostram que a recuperação dos Estados Unidos pode vir mais tarde que o esperado, fazendo o Fed adiar o início do aumento dos juros básicos do país.

Na quarta-feira (29), os Estados Unidos divulgarão o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) no primeiro trimestre. O número servirá de base para o Fed definir os rumos da política monetária norte-americana.

Taxas mais baixas nos países desenvolvidos retardam a fuga e estimulam a entrada de capitais em países emergentes como o Brasil, pressionando para baixo a cotação do dólar.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de encontro nacional de defensores públicos da União

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Fortaleza conquistou mais um importante congresso de âmbito nacional. Vem aí o Congresso Brasileiro dos Defensores Públicos da União. O evento ocorrerá de 20 a 22 de maio próximo, na Unifor.

O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União, o cearense Dinarte da Páscoa, deu detalhes sobre o congresso.

Dinarte da Páscoa aproveitou e falou também sobre a luta da categoria pela aprovação no Senado, do projeto que assegura isonomia salarial dos defensores públicos da União com os ministros do  Suprem o Tribunal Federal. A matéria já passou na Câmara dos Deputados.

Arrecadação federal no primeiro trimestre atinge o menor valor desde 2011

A contração da economia e as desonerações tributárias fizeram a arrecadação federal ficar praticamente estagnada em março. No mês passado, as receitas da União somaram R$ 94,112 bilhões, alta de apenas 0,48% em relação ao mesmo mês de 2014 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Apesar do leve crescimento, a arrecadação federal continua em queda no acumulado do ano. De janeiro a março, o governo arrecadou R$ 309,376 bilhões, valor 2,03% menor que o registrado no primeiro trimestre de 2014 também descontado o IPCA. Para o primeiro trimestre, o resultado, em valores corrigidos pela inflação oficial, é o pior desde 2011.

Segundo a Receita Federal, o principal fator que contribuiu para a queda real da arrecadação nos três primeiros meses do ano foi o fraco desempenho da economia. A queda da produção, do consumo e da lucratividade das empresas fez o Fisco arrecadar menos.

Afetada pela queda de 5,71% na produção industrial, a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre os produtos nacionais caiu 7,02% no primeiro trimestre considerando o IPCA. A queda de 5,42% nas vendas de bens e serviços fez a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cair 4,3% descontada a inflação. Por incidirem sobre o faturamento das empresas, os dois tributos refletem o consumo.

Apesar do crescimento de 7,4% na massa salarial de janeiro a março, a arrecadação da contribuição previdenciária acumula queda real (considerando a inflação) de 2,84% em 2015. A retração ocorre por causa da desoneração da folha de pagamento, que faz a Previdência Social arrecadar R$ 5,6 bilhões a menos nos três primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2014.

(Agência Brasil)

Projeto sobre terceirização deve tramitar no Senado a partir desta segunda-feira

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O Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização de trabalhadores, deve chegar ao Senado nesta segunda-feira (26). Depois de ter recebido mais de 200 emendas, o texto foi aprovado na quarta-feira (22) na Câmara, onde está sendo concluída a redação final.

Polêmica, a proposta deve receber alterações. O presidente do Senado, Renan Calheiros, e os líderes das duas maiores bancadas, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e Humberto Costa (PT-PE), já disseram que não concordam com alguns pontos. Além disso, outros senadores já foram à tribuna criticar o projeto.

Renan decidiu convocar uma sessão temática em Plenário para debater a proposição com os senadores e chegou a dizer que a terceirização não poderia ser “ampla, geral e irrestrita” e não permitiria um drible contra o trabalhador.

— Vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não vamos permitir é pedalada contra o trabalhador. O projeto tramitou 12 anos na Câmara. No Senado, terá uma tramitação normal — disse.

Assim como o presidente Renan Calheiros, o líder petista Humberto Costa mostrou-se contrário à mudança central feita pelo projeto, que permite às empresas contratar trabalhadores terceirizados para suas atividades-fim. Ele garantiu que, se depender do PT, a proposta não passará no Senado do jeito que foi aprovada pela Câmara.

— Não há qualquer negociação que possamos abrir sobre atividade-fim das empresas. Ou ela sai do projeto, ou votaremos contra — advertiu.

O líder do PMDB, Eunício de Oliveira (CE) também defende alterações. Para ele, terceirizar atividade-fim é um erro.

— A terceirização é importante e moderniza o país, mas não pode ocupar espaço na atividade-fim de qualquer empresa do Brasil — afirmou ele em entrevista à imprensa.

(Agência Senado)

CNI: piora a percepção dos brasileiros em relação à inflação e ao desemprego

Estudo divulgado nesta segunda-feira (27), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) informa que, depois da leve melhora em março, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) registrou aumento no pessimismo da população em relação à inflação e ao desemprego.

Em abril, o índice caiu 1% em abril – em comparação a março – e alcançou o menor patamar desde junho de 2001. “Com isso, o INEC acumula queda de 9,3% no ano e está 8,9% menor do que o registrado em abril de 2014”, informa o estudo.

Neste mês, o índice de expectativa da inflação para os próximos três meses caiu 4,4% e o de desemprego recuou 9,8% em relação a março. Quanto menor o indicador, maior é a preocupação da população com a evolução dos preços e da oferta de emprego. No mesmo período, o índice de compras de bens de maior valor recuou 7,5%.

Mesmo assim, a pesquisa mostra que a percepção dos brasileiros em relação à situação financeira atual melhorou um pouco. O indicador de situação financeira aumentou 7,7% em abril e o de endividamento subiu 0,3% frente a março. O índice de expectativa para a renda pessoal nos próximos três meses aumentou 11,9% em relação ao mês anterior, mas continua 8,9% inferior ao registrado em abril do ano passado.

(Agência Brasil)

Deputado diz que Camilo quer resgatar Lei Geni

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O deputado Heitor Férrer disse nesta segunda-feira (27) que o governador Camilo Santana quer resgatar no Estado a Lei Geni, extinta no governo Tasso, que provocava o “efeito cascata” nos salários dos servidores públicos.

Segundo Heitor, o governador vai incorporar as gratificações aos soldos (salários) dos policiais. O deputado reclama que as demais categorias não foram beneficiadas.

Dívida Pública Federal sobe 4,79% entre fevereiro e março

“A Dívida Pública Federal teve elevação de 4,79% de fevereiro para março e passou de R$ 2,329 trilhões para R$ 2,441 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 4,66% e passou de R$ 2,213 trilhões para R$ 2,316 trilhões. DPMFi é a dívida pública federal em circulação no mercado nacional. Ela é paga em reais e captada por meio da emissão de títulos públicos.

A Dívida Pública Federal Externa (DPFe) registrou, em março, elevação de 7,27% em comparação ao resultado do mês anterior: atingiu R$ 124,72 bilhões, equivalentes a US$ 39,25 bilhões, dos quais R$ 113,24 bilhões (US$ 35,67 bilhões) são referentes à dívida mobiliária (títulos) e R$ 11,48 bilhões (US$ 3,58 bilhões), à dívida contratual.

DPFe é a dívida pública federal existente no mercado internacional paga em outras moedas. De acordo com o Tesouro Nacional, “a elevação [da DPFe] foi ocasionada pela desvalorização do real [no período] em comparação a moedas que compõem o estoque da dívida externa”.

O total de emissões da Dívida Pública Federal chegou a R$ 147,15 bilhões, com oferta pública de R$ 142,57 bilhões. A diferença foi para entidades ligadas ao governo como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo. Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Fernando Eurico de Paiva Garrido, houve crescimento expressivo no vencimento de títulos e recomposicão da dívida em mercados. A Dívida Pública Federal, segundo o Tesouro Nacional, deverá encerrar o ano entre R$ 2,45 trilhões e R$ 2,6 trilhões.”

(Agência Brasil)

Comissão do Ministério do Desenvolvimento conhecerá detalhes da ZPE e da CSP

Uma comitiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estará na sede da  Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), na próxima quarta-feira.

O objetivo é conhecer detalhes dos impactos socioeconômicos derivados da implantação dos projetos da Zona de Processamento das Exportações (ZPE) e da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

A informação é da assessoria de imprensa da Fiec, que vem promovendo encontros constantes com vários setores produtivos, dentro do objetivo de acompanhar projetos e possibilitar diálogo sobre novos empreendimentos no Estado.