Blog do Eliomar

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Sai a renovação da licença de José Guimarães, funcionário do Poder Legislativo

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Além da licença do ex-governador Cid Gomes (Pros) – sem direito a remuneração, já que vai ficar dois anos ausente da Assembleia Legislativa onde é funcionário, saiu publicado no Diário Oficial do Estado – dia 17 último, a renovação da licença de um outro servidor das Casa: José Nobre Guimarães.

Trata-se do parlamentar petista, que é o líder do Governo na Câmara.

Tanto Cid como Guimarães são funcionários do Poder Legislativo a partir do período em que presidiu a Casa o falecido Aquiles Peres Mota. Na época, a imprensa divulgava a entrada, nos quadros efetivos do legislativo, de um enorme grupo de assessores parlamentares.

Torcida do Ceará faz festa para receber time no Aeroporto

Os torcedores do Ceará se reuniram, no início da tarde desta quinta-feira, 23, para receber o time alvinegro, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Após a vitória de 1×0 sobre o Bahia, o time larga na frente na Copa do Nordeste. Veja a recepção:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=C13wREzq3wc[/youtube]

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=N1FflsThmvU[/youtube]

Procons protestam contra bloqueio de internet nos celulares após limite contratado

“Cerca de 700 Procons de todo o país estão fazendo hoje uma mobilização contra o bloqueio de internet nos celulares após o uso dos limites contratados. Em vez de reduzir as velocidades, as operadoras têm cortado o acesso.

A Secretaria Nacional do Consumidor já notificou Claro, Oi, Vivo e Tim sobre isso, criticando a mudança abrupta na regra, sem que isso tenha sido comunicado da forma adequada.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Procurador-chefe da República no Ceará elogia Justiça Desportiva

Com o título “A Justiça do futebol”, eis artigo do procurador-chefe da República no Ceará, Alessander Sales. Ele aborda as pendengas judiciais em torno do campeonato cearense e que envolvem uma possível exclusão do time do Fortaleza. Matéria do O POVO desta quinta-feira, explica o caso. Confira:

Costuma-se dizer que no futebol não existe justiça, já que quem joga melhor nem sempre ganha. O que vale em campo, no entanto, não deve ser aplicado fora dele, cabendo aos tribunais desportivos resolver, de forma justa e ponderada, todos os conflitos que lhe são submetidos. O atual campeonato cearense de futebol entra em sua reta final com pendências jurídicas que podem inviabilizar sua decisão nos gramados, ante a possibilidade de um dos finalistas vir a ser imediatamente eliminado da disputa.

Não é importante definir quem tem ou não tem razão nesta controvérsia. Cabe à justiça desportiva, no exercício regular de sua competência constitucional, dirimir de forma adequada o caso sob sua apreciação. Mas é óbvio que, neste momento, qualquer decisão a ser emitida tem que fazer uma ponderação sobre os interesses em jogo e sobre a sua própria reversibilidade. A imediata eliminação de um dos finalistas poderá causar-lhe prejuízos irreversíveis, pois este não mais conseguirá obter, em campo, o título de 2015, mesmo que reverta sua eliminação em outras instâncias judiciais. Ao contrário, definido o campeão em campo, seja ele qual for, nada impede que o processo continue e termine por impor as sanções devidas, que poderão inclusive reconhecer como campeão, legitimamente, o segundo colocado na disputa.

Uma adequada ponderação sobre os interesses envolvidos no litígio deve ter por fundamento, antes de tudo, o respeito ao cidadão enquanto torcedor que, independentemente de sua paixão clubística e desde que tenha o mínimo de bom senso, espera o prosseguimento regular do campeonato, com seu encerramento em campo, mesmo que subsistam eventuais questões jurídicas a serem posteriormente resolvidas pelos tribunais desportivos. Entender de outra forma é tratar o conflito com absoluta passionalidade, decidindo de forma parcial e insensata, o que nunca fica bem para qualquer tribunal, principalmente para os que têm por finalidade atuar como guardiões da maior de nossas paixões nacionais.

* Alessander Sales

alessander@mpf.mp.br
Procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará.

Camilo Santana: “Quero fazer, ainda neste ano, todas as promoções!”

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“Quero fazer ainda neste ano todas as promoções!”, disse, nesta quinta-feira, durante discurso na Assembleia Legislativa, o governador Camilo Santana (PT). A declaração veio após ele entregar ao presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (Pros), a mensagem das promoções dos PMs e bombeiros do Estado.

Camilo disse que quer fazer as promoções e que espera contar com o apoio da Academia Estadual de Segurança Pública e das várias categorias da PM. Ele também observou que a mensagem, que vai virar lei, virá também corrigir uma outra injustiça: a promoção requerida. Dará direito ao PM de ir para a aposentadoria num nível melhor na Corporação.

“Talvez não seja a lei 100% que todos queriam, mas atende 99% as reivindicações de todas as categorias”, acentuou Camilo Santana, encerrando discurso com parabéns à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros.

Camilo anuncia criação do Batalhão de Divisas e do RAIO do Cariri

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O governador Camilo Santana, em discurso na Assembleia Legislativa, lembrou que segurança pública foi a prioridade de sua campanha e que, na prática, e com transparência, quer seguir esse discurso. A mensagem das promoções de PMs e bombeiros, que entregou nesta quinta-feira à Casa, observou, integra esse esforço.

Camilo disse que a mensagem das promoções vem corrigir injustiças e distorções de policiais que ficavam 15 anos aguardando reconhecimento.

No plano da segurança, informo que está criando o Batalhão de Divisas, na Região do Cariri, e que, até junho, o primeiro Grupamento do RAIO vai operar no Interior, também na região caririense.

As galerias da Assembleia estão lotadas de familiares de policiais militares e de representantes de outros segmentos de servidores, que se revejam em aplausos ao governador.

Camilo entrega mensagem das promoções dos PMs e bombeiros

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O governador Camilo santana (PT) entregou, agora há pouco, ao presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), a mensagem garantindo as promoções de policiais militares e bombeiros.

Zezinho definiu o momento como “um dia histórico” para a Corporação, pois era uma reivindicação das mais antigas, enquanto Camilo pediu celeridade na aprovação da matéria.

(Reprodução TV Assembleia)

IPECE divulgará boletim econômico do Ceará referente a 2014

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) vai divulgar, a partir das 14h30min desta quinta-feira, no auditório da Seplag (Cambeba), a publicação IPECE – CONJUNTURA, Boletim de Conjuntura da Economia Cearense, referente ao ano de 2014 com foco no 4º trimestre.

Na ocasião, técnicos do IPECE comentarão o desempenho recente da economia do Estado, com análise dos diversos setores, incluindo também o comércio exterior, finanças públicas, mercado de trabalho dentre outros.

Heitor alerta sobre possível descredenciamento do HGF em cirurgia coclear

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) voltou a alertar para os atrasos no repasse dos recursos do Ministério da Saúde por parte da Prefeitura no que diz respeito às cirurgias de implante coclear no Hospital Geral de Fortaleza.

Por não cumprir as metas estabelecidas pelo MS, a unidade corre o risco de ser descredenciada para a realização do procedimento.

O implante coclear é um aparelho instalado na orelha cirurgicamente e capaz de estimular diretamente o nervo auditivo, causando sensações sonoras.

* Saiba mais sobre implante coclear aqui.

 

OAB/CE vai acompanhar caso da agressão do ex-prefeito de Baturité a advogado

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, informa que, por meio do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), recebeu a denúncia formal sobre agressão física sofrido por seu associado, João Batista Lima de Assis. Ele, durante uma assembleia realizada na noite da última terça-feira (21), no auditório da Secretaria de Finanças de Baturité, para discutir a situação do Itamaracá Clube, levou socos do prefeito afastado da cidade, Bosco Cigano.

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advogada (CADAA) vai acompanhar o processo e encaminhar à Comissão de Defesa das Prerrogativas para análise urgente de desagravo e ações cabíveis. Segundo o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, “a arma dos injustos é a violência. A OAB lamenta e repudia a atitude do prefeito afastado, que continua a praticar desmandos”, ressaltou.

O motivo da agressão, segundo o advogado, foi a insatisfação de Bosco Cigano em não querer cumprir o tempo determinado de três minutos para intervenção, como teria sido determinado pela assembleia. Bosco Cigano administra o Itamaracá Clube há oito anos e foi acusado de não prestar contas durante todo esse período em que esteve à frente da gestão. Bosco Cigano, como é conhecido, está suspenso de suas funções públicas segundo decisão da desembargadora do TJCE, Francisca Adelineide Viana. 

Izolda Cela conhece experiência de ressocialização de presos no Interior de Minas

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A vice-governadora Izolda Cela encontra-se em Minas Gerais.

Ali, iniciou, nesta manhã de quinta-feira, visitar à penitenciária de Itaúna, que tem experiência bem sucedida de ressocialização de apenados desenvolvida pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). A entidade investe na humanização das relações e equipamentos.

Com a secretária, o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão. Izolda, bom lembrar, coordena o Ceará Pacífico, programa de segurança multidisciplinar do governo cearense.

* Confira vídeo do trabalho da APAC aqui.

Casa Vida e Iprede recebem a doação de mais de 7 toneladas de alimentos

O Experience Day, evento anual da Fanor | DeVry que promove um dia inteiro de experiências aberto ao público, aconteceu no último dia 14 de abril e reuniu mais de quatro mil jovens.

Com uma programação extensa de palestras, oficinas e a apresentação do empresário Roberto Justus, registrou o seu ladso filantrópico. O participante teria que doar doar alimentos não perecíveis.

No total, foram arrecadados mais de sete toneladas, que serão entregues, nesta quinta-feira, para a Casa Vida, do Instituto do Câncer do Ceará, e o Iprede.

Dilma inclui tucano cearense no almoço que oferecerá para a presidente da Coreia do Sul

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Na condição de presidente da Frente Parlamentar Mista Brasil-Coreia na Câmara dos Deputados, o tucano Raimundo Gomes de Matos vai estar entre os convidados da presidente Dilma para o almoço em homenagem à presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye. O almoço, organizado pelo Itamaraty, ocorrerá nesta sexta-feira.

Raimundo Gomes, que tem seu trabalhado reconhecido pela Embaixada da Coreia, sempre foi um dos defensores das obras da siderúrgica no Estado. Hoje, o projeto é tocado pela brasileira Vale e pelas sul-coreanas Dongkuk e Posco, que juntas formam a joint-venture Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

 

CPIs da Câmara tomam vários dsepoimentos nesta quinta-feira

“As quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs) em funcionamento na Câmara terão reuniões nesta quinta-feira (23) para a tomada de depoimentos e para a votação de requerimentos. A CPI da Petrobras recebe para depoimento o presidente da Setal Engenharia e executivo da Toyo Setal, Augusto Mendonça Neto, a partir das 9h30. Inicialmente, o depoimento estava previsto para o último dia 14, mas foi adiado para amanhã a pedido da defesa do empresário.

Augusto Mendonça Neto, um dos delatores do esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, confirmou que pagou propina aos ex-diretores da petrolífera Paulo Roberto Costa e Renato Duque. Segundo Mendonça Neto, a propina estava “institucionalizada” na gestão dos acusados.

A CPI encarregada de investigar denúncias sobre órteses e próteses também tem audiência pública amanhã para tomar os depoimentos de Jaime Cesar Moura Oliveira, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Martha Oliveira, diretora-presidente substituta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); João Gabbardo dos Reis, representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e Elton Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A reunião está marcada para as 9h.

A CPI do Sistema Carcerário reúne-se às 10h para a votação de requerimentos sobre convocações de depoentes, audiências públicas e diligências. Também a CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres reúne-se amanhã a partir das 9h30 em audiência pública para depoimentos de Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; de Marcelo Batista Nery, representante do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP); e de Ângela Guimarães, vice-presidente da Secretaria Nacional da Juventude e representante da Metodologia Juventude Viva, além da votação de requerimentos.”

(Agência Brasil)

Projeto quer criar cotas de vagas para alunos pobres da rede pública na Uece, UVA e Urca

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Da Coluna Vertical desta quinta-feira, no O POVO:

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou um requerimento conjunto dos deputados Zé Ailton Brasil (PP) e Renato Roseno (Psol) solicitando a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 29/2015.

Esse projeto é de autoria de Zé Ailton Brasil e estabelece cotas para estudantes carentes das escolas públicas nas universidades estaduais (Uece, UVA e Urca). O parlamentar explica que o projeto beneficiará alunos pobres que comprovem ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas e ainda contribuirá para uma maior democratização do acesso à universidade.

“A proposta é que 45% das vagas, distribuídas em todos os cursos e turnos, sejam reservadas para esse contingente”, diz o deputado. A audiência pública ocorrerá neste mês.

Debate Lula-Collor – TV Globo faz mea-culpa

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“A  TV Globo fez na quarta (22) um mea-culpa sobre a edição do último debate entre Lula e Fernando Collor nas eleições de 1989.
O “Jornal Nacional” do dia seguinte à exibição do confronto foi alvo de críticas por favorecer Collor.
“Um debate entre candidatos é um confronto de ideias que precisa ser visto no todo”, disse o apresentador William Bonner.
“Resumir, como se faz em um jogo de futebol, com os melhores momentos, que foi a ideia na época, é um risco enorme.”
(Blog do Magno Martins)

Camilo cumpre agenda na área da segurança pública

O governador Camilo Santana receberá, às 9h30min desta quinta-feira, o cônsul-geral dos Estados Unidos. Em seguida, ele comparecerá à Assembleia Legislativa, onde, às 10h30min, entrega a mensagem sobre a Lei de Promoções de Policiais Militares e Bombeiros. Camilo explicará os detalhes da matéria para os parlamentares e imprensa.

Às 15 horas, o governador conferirá a abertura do novo espaço da Biblioteca Pública do Estado, num dos galpões da antiga RFFSA, ao lado da Estação João Felipe. Ali, parte do acervo da Biblioteca Pública Menezes Pimentel estará disponibilizado para a população. O equipamento passa por reforma.

Às 17 horas, Camilo Santana terá compromisso na área da segurança pública. No Palácio da Abolição, receberá a cúpula da SSPDS para comemorar o aniversário da Polícia Civil.

Ex-secretário Servilho Paiva volta a ocupar funções em Pernambuco

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Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira:

O ex-secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Servilho Paiva, assumiu, na semana passada, o cargo de corregedor-geral da Secretaria da Defesa Social de Pernambuco. Cearense, Servilho já havia sido o titular da pasta responsável pela segurança pernambucana entre 2007 e 2010. Em 2011, Servilho se tornou o primeiro secretário da Controladoria Geral de Disciplina (CGD) dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará. Em 2013, Servilho substituiu Francisco Bezerra como secretário da Segurança do Ceará. ficou no cargo até o fim do governo Cid. Havia até intenção de mantê-lo quando Camilo Santana (PT) tomou posse, mas o desgaste com os policiais tornou a permanência inviável.

A função é similar à que exercerá em Pernambuco, responsável pela apuração de denúncias e pelo controle da atividade policial. Mas com uma diferença fundamental: na CGD, ele tinha status de secretário e não era subordinado ao secretário da Segurança Pública. Reportava-se diretamente ao governador Cid Gomes e tinha autonomia administrativa. Em Pernambuco, como ocorre no resto do Brasil todo, a corregedoria é um órgão dentro da secretaria.

Ao voltar a um cargo de destaque em Pernambuco, Servilho confirma o prestígio que adquiriu como um dos mais valorizados gestores da área de segurança no Nordeste – numa conjuntura de crise do setor em toda a região. Em 2011, antes de assumir a CGD no Ceará, ele foi cotado para comandar a segurança pública em Alagoas.

Cariri registra chuvas com mais de 100 milímetros. Canal do Crato com problemas

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Choveu, até as 7 horas desta manhã de quinta-feira, em 63 municípios cearenses, de acordo com boletim divulgado pela Funceme. A maiores chuvas foram registrada na Região do Cariri. Confira as 10 maiores:

Crato (Posto: Lameiro) : 162.0 mm

Barbalha (Posto: Barbalha) : 159.0 mm

Crato (Posto: Crato) : 140.0 mm

Missão Velha (Posto: Gameleiro De S. Sebastiao) : 133.0 mm

Juazeiro Do Norte (Posto: Juazeiro Do Norte) : 106.0 mm

Santana Do Cariri (Posto: Santana Do Cariri) : 60.0 mm

Missão Velha (Posto: Missao Velha) : 52.2 mm

Caririaçu (Posto: Caririacu) : 48.0 mm

Farias Brito (Posto: Farias Brito) : 46.4 mm

Várzea Alegre (Posto: Riacho Verde) : 45.0 mm

DETALHE – No município do Crato, alguns trechos do canal que corta a cidade romperam com as fortes chuvas. Em 2011, uma enchente da época provocou o mesmo problema e houve a promessa de recuperação, que não se concretizou de fato.

Morre empresário Antônio Romcy

Acontecendo na Funerária Ternura o velório do empresário Antônio Romcy que, com a família, foi pioneiro em matéria de loja de departamentos no Estado por meio do Grupo Romcy. 

A família informou apenas que haverá missa de corpo presente às 14 horas. Em seguida, ocorrerá o enterro no Cemitério Parque da Paz.

* Conheça o que foi o Grupo Romcy aqui.

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