Blog do Eliomar

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CPI do BNDES pode votar relatório final na terça-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES se reúne na terça-feira (16) para analisar e votar o relatório final, que será apresentado pelo deputado José Rocha (PR-BA). A comissão foi criada em agosto para investigar supostas irregularidades em empréstimos concedidos pelo banco entre 2003 e 2015.

Ao longo dos trabalhos, a CPI ouviu 23 pessoas, entre as quais o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho; diretores do banco; donos de empresas beneficiadas com empréstimos, como o empresário Eike Batista; e pessoas investigadas pela Operação Lava Jato, como o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Antes do recesso do Carnaval, os quatro sub-relatores da CPI apresentaram relatórios setoriais, que podem ou não ser aproveitados pelo relator.

Um deles, do deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), pede o indiciamento do presidente do BNDES e da empresária Carolina Pimentel, mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, o que gerou críticas de deputados aliados ao governo. Eles alegaram que não há provas de irregularidades nos empréstimos e que a CPI não investigou a empresária, que é alvo da Operação Acrônimo, da Polícia Federal.

Outro sub-relator, o deputado Andre Moura (PSC-SE) apontou irregularidades na concessão de financiamentos do banco e criticou a política de formação de empresas “campeãs nacionais”, que beneficiou grandes companhias.

(Agência Câmara Notícias)

Lula, a maior liderança popular do País, só deveria exposto com provas concretas; E não em despacho de Carnaval

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (14):

Em plena terça-feira do Carnaval, quando todas as atenções estavam voltadas para a folia – e não era dia de trabalho para a Justiça -, o infatigável juiz Sérgio Moro autorizou a abertura de um inquérito específico para que a Polícia Federal investigue o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido foi da Polícia Federal, a pretexto de examinar supostas irregularidades da empresa OAS S.A. Mas, todo mundo sabe que o investigado mesmo é Lula. A exposição do despacho que apareceu na mídia teria sido feita “inadvertidamente”, por um descuido, já que deveria estar sob sigilo de justiça, justificou Moro, candidamente.

Estão chamando Lula para tudo o que é depoimento. Ainda que não como acusado, é a forma de ir erodindo sua imagem num jogo diabólico, sem peias.

A sistemática é a mesma, com tons caboclos mais fortes, da operação “Mani Puliti”, estudada e comentada, com tanta admiração, por Sérgio Moro, que quer repeti-la aqui no Brasil (lá, na Itália, terminou entregando o poder ao impoluto Berlusconi).

No seu texto sobre ela, não se disfarça o entusiasmo com a estratégia dos vazamentos seletivos como método eficiente para triturar antecipadamente a imagem dos suspeitos, de modo que, ao chegar ao cadafalso, a execução penal é apenas mera formalidade. Isso compreenderia criar também uma avalanche de pressão midiática sobre quem atravessa o caminho dos “expurgadores”? Ai daqueles que imaginam ser seu dever zelar pelas garantias do Estado Democrático de Direito.

A indignação de certos meios jurídicos democráticos cresce por enxergar na iniciativa “extra momina” mais uma investida desproporcional contra Luís Inácio Lula da Silva, a maior liderança popular do País, respeitado internacionalmente e que, no mínimo, deveria ser resguardado e só exposto com provas concretas.

Independentemente do verniz formal desses tipos de atos, a aparência mais se assemelha a de um espetáculo oferecido às feras da arena política para que, sentindo o cheiro de sangue novo, mais extravasem seu desejo de estraçalhar os lastros que ainda impedem a barca da democracia de naufragar.

EUA defendem manutenção das sanções à Rússia ‘enquanto necessário’

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, declarou nesse sábado (13) que as sanções impostas à Rússia pela crise ucraniana devem manter-se pelo tempo necessário, enquanto alguns países europeus defendem o seu fim.

“Estou confiante em que a Europa e os Estados Unidos continuem unidos tanto para a manutenção das sanções enquanto for necessário como para conceder a assistência necessária à Ucrânia”, disse Kerry na Conferência sobre Segurança em Munique, no sul da Alemanha.

Para o secretário de Estado norte-americano, “as sanções não são um fim em si mesmas”. Contudo, ele lembrou que foram impostas “em primeiro lugar para defender os direitos fundamentais da Ucrânia – a sua soberania e integridade territorial”.

A França manifestou, no final de janeiro, que pretende o levantamento, “no próximo verão”, das sanções impostas pelo Ocidente à Rússia devido à crise ucraniana.

A União Europeia decretou sanções econômicas contra a Rússia devido à anexação da Crimeia, em março de 2014, e ao seu presumível papel no conflito com os separatistas do Leste da Ucrânia, que levou à morte de mais de 9 mil pessoas.

(Agência Brasil)

Cuba devolve míssil enviado ‘por engano’ pelos Estados Unidos

Cuba devolveu nesse sábado (13) aos Estados Unidos um míssil norte-americano que foi recebido “por engano” na ilha, em 2014, anunciou em comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros cubano.

De acordo com as autoridades cubanas, o míssil norte-americano tipo AGM 114 Hellfire chegou à ilha em junho de 2014, proveniente de Paris, “por engano ou manipulação incorreta do país de procedência”.

Segundo o texto oficial, “Cuba atuou com seriedade e transparência, e cooperou para encontrar uma solução satisfatória neste caso”. As autoridades cubanas informam ainda que o governo dos Estados Unidos comunicou oficialmente a Havana o interesse em recuperar o míssil.

Depois do assentimento do governo cubano, foram iniciados os procedimentos da devolução, tendo o míssil regressado aos Estados Unidos.

(Agência Brasil)

Corrida de Rua vai reunir atletas em Maranguape

Chega à sua 4ª edição a Corrida de Rua São Sebastião, no município de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, com uma estimativa de 600 competidores e público de cinco mil pessoas. A disputa acontece neste domingo (14), com largada às 7 da manhã na Praça Capistrano de Abreu, no Centro, e término do evento previsto para as 9 horas, no mesmo local. A corrida tem total de 6 km passando por ruas de bairros próximos ao Centro, que ficarão bloqueadas para a execução da prova.

A Corrida é organizada pela Prefeitura de Maranguape e Fitec (Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura) com o objetivo de revelar novos talentos no esporte. Participam, anualmente, competidores de Maranguape, Maracanaú, Pacajus, Sobral e até do Rio de Janeiro e de São Paulo.

“Hoje, em Maranguape já são sete corridas de rua por ano e nós revelamos uma corredora maranguapense, a Pedrina Silva Vieira, considerada umas das melhores do Ceará”, disse Márcio Machado, Gerente de Esportes da Fitec.

(Prefeitura de Maranguape)

Governo poderá remanejar recursos para combater Aedes, diz Berzoini

Apesar da crise financeira, o governo federal poderá remanejar recursos para combater o mosquito Aedes aegypti, se for necessário. A informação é do titular da Secretaria de Governo da Presidência da República, ministro Ricardo Berzoini, que esteve neste sábado (13) em Manaus, no Amazonas, para participar das ações do Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e do vírus Zika.

“A presidente Dilma já anunciou que não faltarão recursos, mesmo nesse ambiente de difícil gestão orçamentária. Se necessário, vamos remanejar orçamento para assegurar que não faltem recursos [no combate ao mosquito]”, afirmou Berzoini.

O ministro pediu ainda a participação da população. “A ação do governo é fundamental, mas a ação da sociedade é decisiva. Se não houver uma mobilização em cada casa, em cada propriedade comercial, em cada local que possa haver criadouro, todo o esforço governamental e daqueles que estão mobilizados pode ser colocada em risco pela omissão de uma parcela minoritária, que não se mobiliza”, disse.

(Agência Brasil)

Aquiraz festeja 317 anos com shows musicais e ‘panicat’ como atração

A Prefeitura de Aquiraz comemorou nessa sexta-feira (12) os 317 anos da cidade com shows da cantora Rafaella Manville e das bandas Forró dos Amigos e Forró Bota pra Moer.

A ex-estrela do programa Pânico, da TV Bandeirantes, a “panicat” Carol Dias, foi uma das atrações da festa. A cantora Rafaella Manville, que tem o “axé” como ritmo das suas apresentações, encerrou a festa.

Lula está sendo objeto de grande injustiça, afirma Dilma

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A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (13) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo objeto de “grande injustiça”. Ela defendeu seu antecessor durante o mutirão de combate a focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da zika, dengue e chikungunya, na zona oeste do Rio de Janeiro.

“Acho que o presidente Lula está sendo objeto de grande injustiça. Respeito muito a história do presidente Lula. Tenho certeza de que esse é um processo que será superado, porque acredito que o país, a América Latina e o mundo precisam de uma liderança com as características do presidente Lula”, afirmou Dilma.

(Agência Brasil)

Você sabe por onde andou seu vereador?

Em artigo no O POVO deste sábado (13), o jornalista Carlos Mazza faz uma reflexão do voto do eleitor. Confira:

Sepultada nesta semana a única cláusula pétrea da brasilidade – a de deixar tudo para depois do Carnaval –, será dada a largada da eleição das mais irrelevantes entre o grande eleitorado. Não me refiro à concessão (ou não) de novo mandato a Roberto Cláudio. Nesta disputa, difícil achar quem não esboce interesse, nem que só pela definição do próximo alvo de impropérios nos engarrafamentos e vias esburacadas da vida.

É sobre as eleições para vereador a que me refiro. Para o eleitor médio, difícil achar questão menos interessante do que a escolha de seu legislador municipal. A votação talvez só não seja mais tediosa que a de deputados, aquelas legendas chatas e de muitos números que vêm antes do governador e do presidente da República.

A lógica, por óbvio falsa, se repete todos os anos. Não é difícil encontrar, mesmo entre os mais esclarecidos, quem votou em algum parente ou “amigo de amigo”, ou naquele sujeito boa-praça de terno bem alinhado. Às vezes, uma identificação com a imagem do candidato já cria uma admiração sem fundamento e que leva ao voto errado. Em uma Câmara envolta em investigações por desvios, a pouca atenção dada à disputa ganha contornos nocivos.

Encarregado de criar leis municipais e fiscalizar o Executivo, o vereador cumpre – em tese – função entre as mais importantes da democracia. Nos gabinetes da Câmara, repousa a influência política que coordena e altera todas as questões de regramento da cidade. Bons vereadores e candidatos existem, sim.

Resta ao eleitor, antes de tudo, fazer uma reflexão profunda: por onde anda quem levou meu voto na última eleição? Ele merece novo voto de confiança? Votei por oposição em quem acabou na base? Meu candidato é o mesmo de quatro anos atrás, ou deu uma guinada brusca sobre sua história e valores? Com a internet e sua sanha inventiva, é importante se informar direito. E informar.

Se o candidato do amigo renunciou ao mandato para escapar de cassação, dê aquela cutucada. Com limite de gastos menores para a campanha deste ano, estranhe se um candidato da Messejana aparecer em cavaletes da Aldeota ao Conjunto Palmeiras. E denuncie. Na última eleição, votei em quem não soube honrar a confiança e me arrependi. Agora, estou obcecado por fazer a coisa certa. E espero que você também.

Secretário faz críticas o corte de recursos do Carnaval pelo próprio governo

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (13):

A provocação feita pelo secretário do Turismo, Arialdo Pinho, sobre o Carnaval lança expectativa sobre a postura do governo Camilo Santana (PT) a esse respeito para a segunda metade do mandato. O secretário apontou a necessidade de mais investimentos e programação mais estruturada para o Carnaval se tornar atração turística.

A manifestação tem como bom reflexo a pressão para a festa se tornar melhor e maior e superar alguns gargalos que O POVO tem apontado. Mas, sobretudo, pressiona a administração estadual a agir. Nos dois anos de gestão Camilo Santana, o governo cortou os recursos para o Carnaval.

Como um dos mais proeminentes secretários vem a público cobrar investimentos e que a festa tenha um “corpo forte”, há de se presumir que no próximo ano as coisas poderão e deverão ser diferentes. Que o governo irá assumir seu papel. Pelo menos, há indícios de pressão interna para isso.

Dilma diz que Brasil irá avançar em pesquisas para vacina contra vírus da ‘mosquita’

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A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (13), na comunidade Zeppelin, no Rio de Janeiro, que o Brasil irá avançar em pesquisas para uma vacina contra o zika vírus, transmitido pela mesma “mosquita” da dengue e da chinkungunya, o mosquito Aedes aegypti.

Dilma participou na capital fluminense do Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes aegypti. “Quem transmite o vírus é a ‘mosquita’, que precisa de água limpa ou suja para depositar seus ovos”, disse a presidente, ao afirmar que 66% dos focos do mosquito se encontram dentro das residências.

O vírus Zika provoca dor de cabeça, febre baixa, dores leves nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. Outros sintomas menos frequentes são inchaço no corpo, dor de garganta, tosse e vômitos. A grande preocupação, no entanto, é a relação entre o Zika em gestantes e a ocorrência de malformações congênitas como a microcefalia.

(com agências)

Polícia prende suspeito da morte do soldado do Raio e de idoso

O principal suspeito das mortes do soldado Augusto Herbert Rabelo Félix, 27, e de um idoso de 83 anos foi preso na manhã desta sábado (13), na localidade de Matões, no Pecém, em São Gonçalo de Amarante, na Região metropolitana de Fortaleza.

Segundo a Polícia, o suspeito identificado por Biel foi preso ainda na estrada, por uma composição comandada pelo tenente Marcos. Ele será conduzido à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Fortaleza.

Camilo participa da mobilização nacional contra o mosquito

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O governador Camilo Santana e o ministro Eduardo Cardozo (Justiça) participam neste sábado (13) do Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes aegypti. O prefeito Roberto Cláudio e o comandante da 10ª Região Militar, o general Marco Antônio Freire Gomes, também participam da mobilização, que teve início no 23º Batalhão de Caçadores, no bairro de Fátima, e segue pelas praças do Centro.

As Forças Armadas estão mobilizadas no combate ao mosquito.

(Fotos: Demétrio Andrade)

Campanha pede que famílias abram suas casas para mobilização contra Aedes

A presidente Dilma Rousseff, ministros, governadores e agentes de saúde vão às ruas neste sábado (13) para uma grande mobilização de combate ao mosquito Aedes aegypit e ao vírus Zika. O Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes aegypti também conta com a participação de 220 mil homens das Forças Armadas.

O almirante Ademir Sobrinho, chefe do Estado Maior do conjunto das Forças Armadas, pediu que a população abra as portas aos militares. “[A presença dos militares na ação ocorre] pela facilidade das Forças Armadas de mobilizar uma quantidade tão grande de pessoas. Mas são importantes a credibilidade e as informações da imprensa para que as pessoas abram as casas neste sábado”, disse Sobrinho.

Os militares entregarão panfletos e, junto com os agentes de saúde dos estados, conversarão com a população sobre a importância de não manter criadouros do mosquito em suas casas. Em algumas situações podem ser aplicados larvicidas em depósitos de água nas residências, como caixas d’água. A ação, no entanto, dará prioridade ao diálogo e à informação à população.

A meta é visitar três milhões de famílias em cerca de 350 municípios brasileiros. Pernambuco, estado com o maior número de casos notificados de microcefalia, terá 30 municípios visitados. As cidades foram escolhidas de acordo com os critérios de incidência do mosquito e da presença de apoio militar.

(Agência Brasil)

Conselho de Comunicação debaterá migração das rádios AM para FM

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realizará um seminário na segunda-feira (15) para discutir a migração das rádios AM para FM no Brasil. A migração das estações foi autorizada em novembro de 2013 (Decreto 8.139/13).

A qualidade de áudio superior e a facilidade de sintonia têm levado as emissoras a optar pelo espectro da Frequência Modulada (FM), o que tem mudado o perfil do setor de radiodifusão nacional. Além disso, vem diminuindo a oferta de aparelhos com receptores AM.

Durante o seminário, os participantes devem avaliar também a falta de espaços disponíveis na modalidade de frequência FM para as novas emissoras que estão chegando e ainda os valores a serem pagos para a mudança de faixa.

(Agência Câmara Notícias)

Governo edita decreto estabelecendo limite de gastos para órgãos federais

A presidente Dilma Rousseff editou nessa sexta-feira (12) um novo decreto estabelecendo o limite de valores a serem gastos pelos ministérios e órgãos do governo federal até o mês de março.

Esta é a segunda vez no ano que o governo estabelece os limites para empenho de valores pelos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo só poderão empenhar despesas até o limite especificado. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União no início da noite.

A limitação ficará valendo até que Dilma e a equipe econômica estabeleçam o valor do contingenciamento que será aplicado nas contas do governo em 2016. Na quinta-feira (11), o ministro do Planejamento, Valdir Simão, confirmou que o valor do corte ainda não foi definido.

(Agência Brasil)