Blog do Eliomar

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Táxis de Fortaleza já rodam na Bandeira 2 – É o 13º salário da categoria

Táxi na ChuvaNa foto: Frota de TáxisFoto: Deivyson Teixeira, em 25/01/2011

Os táxis de Fortaleza começaram a rodar na “Bandeira 2”, a partir desta terça-feira. Segundo o presidente do sindicato, Vicente de Paulo, é o 13º salário da categoria. A bandeira 2 está tabelada em R$ 3,20. A tarifa é válida entre 1º e 31 de dezembro, em qualquer horário.

A frota de táxi da Capital é composta de 4.392 veículos, sendo 84 especiais (táxis), com idade média de 3,2 anos.

De acordo com a última pesquisa realizada pela Etufor, em 2007, existem 53 pontos de táxi cadastrados em Fortaleza.

PIB cai 1,7% no terceiro trimestre do ano

“O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro fechou o terceiro trimestre do ano com queda de 1,7% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Os dados das Contas Nacionais foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam a maior retração do PIB em terceiros trimestres, desde o início da série histórica em 1996.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, a queda chega a 4,5%, enquanto no acumulado dos últimos quatro trimestres a queda é de 2,5%. No ano, o PIB acumula queda de 3,2%.

Na análise dos subsetores da economia, a agricultura teve retração de 2,4% no período, a indústria caiu 1,3% e o setor de serviços registrou queda de 1%. Os dados do IBGE mostram ainda que o consumo das famílias caiu 1,5% e o do governo, 0,3%.”

(Agência Brasil)

Justiça manda concessionária devolver o que arrecadou de pedágio na ponte sobre o Rio Ceará

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“A juíza de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Nádia Maria Frota Pereira, declarou, no dia 17 de setembro de 2015, a ilegalidade da cobrança do pedágio do período de junho de 2008 a 2013 na Ponte José Martins Rodrigues sobre o rio Ceará, entre a Capital cearense e Caucaia. A magistrada condenou os promovidos a devolverem aos interessados, com juros, o valor arrecadado indevidamente no referido período. Ela condenou o promovido também ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais arbitrou na base de 10% sobre o valor da causa.

A sentença atende a uma Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de justiça de Defesa do Patrimônio Público, em face do município de Fortaleza e da Construtora CHC Ltda. Anteriormente, eles haviam recomendado que o Município de Fortaleza, o Município de Caucaia e a concessionária contratada, Construtora CHC Ltda., suspendessem a cobrança de pedágio para transpor a ponte sobre o Rio Ceará, em razão do fim do contrato de cessão e extrapolação da autorização legislativa.

Na ação, o MPCE requereu que fosse declarada ilegal a cobrança do pedágio na Ponte José Martins Rodrigues sobre o Rio Ceará, bem como a devolução dos valores cobrados indevidamente dos usuários. Os representantes do MPCE acrescentam que a cobrança do pedágio se contrapõe a Lei Municipal nº 8.061, de 30 de setembro de 1997, e que inexiste uma lei que sirva de apoio à cobrança do pedágio em referência, visto que é improrrogável consoante texto do artigo 5º da referida lei. Segundo os promotores de Justiça, houve falta da lei autorizando a concessão de exploração pela construtora expirando em junho de 2008.

Convém ressaltar, que o que havia era a lei do Município de Fortaleza nº 8.061 de 30 de setembro de 1997, autorizando a Prefeitura de Fortaleza, em convênio com a Prefeitura de Caucaia via concessionária de serviço público licitada, a explorar mediante pedágio por 10 anos a partir de 29 de junho de 1998 a passagem da Ponte sobre o Rio Ceará que se exauriu. “O fato é que a cobrança do pedágio é ilegal e contrário aos princípios do direito público”, considerou Ricardo Rocha.

Consta dos autos que a atuação da Construtora CHC Ltda. é ilegal, não tendo o Município de Fortaleza o direito de prorrogar o prazo contratual com a referida empresa, com o objetivo de cobrar o pedágio da ponte sobre o Rio Ceará. Neste caso, a prorrogação contratual com a Construtora CHC Ltda. é ilegal porque vai de encontro a vontade popular do povo de Fortaleza, que através de seus representantes legais, no caso, os vereadores, legislaram editando a Lei Municipal nº 8.061, de 30/09/97.

Esta lei estabeleceu, de forma expressa, o prazo de 10 anos para duração da concessão específica de se explorar economicamente a cobrança do pedágio sobre tráfego de veículos na Ponte José Martins Rodrigues, sem direito à prorrogação, consoante seu artigo 5º. Portanto, o fato dos Municípios de Fortaleza e de Caucaia terem aditado o Convênio, ampliando o pedágio para 25 anos, não gera nenhum direito de prorrogação contratual concedida à Construtora CHC Ltda.”

(Site do MP/CE

Entidades protestam na Etufor contra a função do motorista-cobrador

A Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace), o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Complementar do Estado do Ceará (Sintraafor) e mais dez entidades sindicais realizam, nesta manhã de terça-feira, um ato público em frente a sede da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).

Essas entidades protestam contra a contra a dupla função de motorista e pela manutenção do trabalho de trocadores tanto no transporte complementar e alternativo (topics e micro-ônibus) quanto no transporte regular de ônibus.

Pesquisa do IBGE – Expectativa de vida do brasileiro sobe para 75,2 anos

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“A expectativa de vida dos brasieliros aumentou para 75 anos e dois meses (75,2), em 2014, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é três meses e 18 dias superior à do ano anterior, que era de 74,9. Os dados fazem parte da Tábua Completa de Mortalidade, publicada na edição de hoje (1º) do Diário Oficial da União.

As mulheres vivem em média 7,2 anos a mais que os homens, com uma expectativa de 78,8 anos, contra 71,6 anos para eles.

Em 2014, no entanto, a estimativa masculina aumentou mais, com um acréscimo de três meses e 25 dias, contra três meses e 11 dias para as mulheres.

Com grande vantagem sobre a segunda colocada, Santa Catarina foi a unidade da Federação com a maior expectativa de vida, de 78,4 anos. Os homens catarinenses passaram a ter expectativa de vida de 75,1 anos, e as mulheres, 81,8 anos. O Distrito Federal, com 77,6 anos, e o Espírito Santo, com 77,5, ficaram em segundo e terceiro lugar.

Os três estados da Região Sul, os quatro estados do Sudeste e o Distrito Federal ocupam as oito primeiras posições – todos com expectativa de vida superior à média nacional (75,2 anos). Depois deles, o Rio Grande do Norte apresenta a maior taxa, que coincide com a média do Brasil.

A menor expectativa de vida ao nascer é a dos maranhenses (70 anos). O Piauí tem a segunda menor, com 70,7 anos. Alagoas, aparece em seguida, com 70,8 anos.”

(Agência Brasil)

Procon e CDL fecham parceria em nome do consumidor

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NEGOCIOS

O Procon Fortaleza firmará, às 10h30min desta terça-feira, em sua sede, um termo de parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) que promete beneficiar os consumidores da Capital. Segundo a titular do Procon, Cláudia Santos, o objetivo é realizar um trabalho de educação e esclarecimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) com o segmento de lojas filiadas à CDL.

Com isso, o Procon espera equilibrar as relações de consumo, de modo que o setor empresarial compreendendo melhor os direitos garantidos pelo CDCe adote uma postura de maior respeito às leis que protegem o consumidor.

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, o trabalho de educação para o consumo ao fornecedor de produtos e serviços está previsto no CDC, no artigo 4º. “O papel dos Procons não é somente autuar e multar, mas de orientar sobre as normas do CDC. Aplicamos as penalidades quando esgotamos todas as possibilidades de garantir que sejam cumpridos os direitos dos consumidores”, diz ela.

(Foto – Fernando Siebra)

Novo Código de Processo Civil aperta cerco contra os devedores de pensão alimentícia

O novo Código de Processo Civil (CPC) vai entrar em vigor a partir de março do próximo ano. A expectativa dos legisladores e especialistas á de que o documento dará força a uma prática ainda pouco utilizada para punir devedores de pensão alimentícia.

Se o pagamento for interrompido sem justa causa, o juiz poderá encaminhar o caso ao Ministério Público e o réu responder por abandono material e passar até quatro anos atrás das grades.

Também prevê o novo Código de Processo Civil que o devedor pague também uma multa de até dez salários mínimos (R$ 7.880).

(Com Agências)

Dnocs – Reestruturação é tema de audiência pública em Brasília

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Por iniciativa do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), a Comissão de Agricultura da Câmara realizará, a partir das 14h30min desta terça-feira, em Brasília, audiência pública sobre reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Raimundo Gomes diz que o tema é antigo, mas precisa ser resgatado para que haja, de fato, um fortalecimento do Dnocs, órgão prioritário e em condições de atuar em momentos como o de seca.

A audiência pública contará também com a participação de um grupo de servidores do Dnocs, através de suas entidades, do diretor-geral da autarquia, Walter Gomes, e de representantes dos ministérios da Agricultura, Integração Nacional e Planejamento.

Exames de habilitação do Detran estão paralisados nesta manhã de terça-feira

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A área de exames de habilitação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no bairro da Maraponga, está sem operar nesta manhã de terça-feira. Os servidores do órgão resolveram protestar contra o governo estadual que, segundo o Sindetran, não cumpriu a promessa de implantar o plano de cargos, carreiras e salários da categoria.

O Sindetran diz que a discussão em torno do PCCS já vem se arrastando há cerca de 10 anos e nada de solução. Vários candidatos a motorista estão aguardando por exames.

Desconexo

O DETRAN considera o movimento da direção do Sindetran “desconexo e incompatível com o momento atual” em que o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria das Cidades, “tem mantido diálogo aberto e franco com a categoria”. Diz a nota que, na última sexta-feira, a direção do DETRAN manteve reuniu com representantes do sindicato, tratando do assunto.

Prossegue, informando que “o governador Camilo Santana já autorizou a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do órgão.”  Diz ainda que “a proposta do Plano encontra-se atualmente na fase final de avaliação jurídica pela Procuradoria Geral do Estado – PGE, depois de ser avaliada pelo DETRAN e pela Seplag. Com o aval da PGE, a proposta será encaminhada pelo governador para apreciação da Assembleia Legislativa.”

A direção do DETRAN lamenta “pelos candidatos que foram impedidos, pelo movimento de protesto do Sindetran, de realizar, nesta terça-feira (dia º 12 15) o exame, de prática de direção, previamente marcados, para obter a sua primeira CNH.” Garante que todos os candidatos farão seus exames o mais breve possível, sem nenhum prejuízo para eles.

TSE – Pesquisas eleitorais obrigadas a registro já a partir de janeiro

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos possíveis candidatos, para conhecimento público, ficam obrigadas a registrar, no juízo eleitoral competente para o registro das respectivas candidaturas, as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 33, caput e § 1º).

Também a partir desta data ficará proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa (Lei nº 9.504/1997, art. 73, § 10).

(Com TSE)

Eleições 2016 – Capitão Wagner tenta unir Tasso e Eunício em torno do seu nome

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O deputado estadual Capitão Wagner, pré-candidato do Partido da República a prefeito de Fortaleza em 2016, terá reunião, nesta terça-feira, em Brasília, com os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB). Segundo o parlamentar, discussões sobre o pleito do ano que vem.

Nesses encontros, estará também a cúpula nacional do PR, de acordo com o Capitão Wagner. Ele trabalha por uma união partidária em torno do seu nome para lhe garantir passagem para o segundo turno da disputa.

Capitão Wagner aproveitou para criticar a administração do prefeito Roberto Cláudio, principalmente no aspecto da limpeza pública que, em consequência, causa problemas para a saúde da população.

Trabalhadores paralisam atividades na Cearaportos. Negociação fica para segunda-feira

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Os trabalhadores da Cearaportos, com o apoio de movimentos sociais como o MABI, MST e Levante Popular estão de braços cruzados desde as 6 horas da manhã desta terça-feira. 

 Segundo o diretor do Sindicato Mova-se, Hernesto Luz, o ato vai além da pauta dos trabalhadores.

“Estamos em processo de negociação desde janeiro e, até hoje, a empresa permanece calada.  Por isso, nos mobilizamos para negociar da melhor maneira possível com a empresa as reivindicações dos trabalhadores, além de exigirmos a intervenção do Governo”, explica ele, sem dar mais detalhes da pauta. 

Outro lado

A diretoria da Cearáportos informa que está em constante contato com os trabalhadores da companhia e que as negociações estão seguindo de forma transparente e participativa.

Em reunião na tarde desta terça-feira, com o chefe de gabinete do governador, Élcio Batista, e Acrísio Sena, assessor especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais, ficou agendada para segunda-feira a próxima rodada de negociação, quando serão discutidas as reivindicações, com a presença de representantes da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e da Cearáportos.

(Foto – Sindicato Mova-se)

Enem para Pessoas Privadas de Liberdade terá mais de 1.600 candidatos no Ceará

As provas para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL) acontecerão nesta terça e quarta-feira no Ceará, das 13 às 17 horas. Participarão do certame cerca de 1.680 internos, de 61 unidades prisionais, representando um aumento de 44,3% em relação ao ano anterior. Com isso, o Ceará é mais uma vez destaque nacional no número de participantes.

O ENEM PPL é aplicado nas unidades prisionais cearenses desde 2010. A realização do exame é uma parceria entre as Secretarias da Educação (Seduc) e da Justiça e Cidadania (Sejus).

Com os resultados, os apenados poderão solicitar certificados de conclusão do Ensino Médio e até mesmo ingressar no Ensino Superior. Além disso, o estudo é uma das formas que um privado de liberdade dispõe para remir sua pena. De acordo com a legislação, o preso tem o benefício da remição autorizado pelo juiz quando comprovadas 12 horas de estudo. A cada 12 horas aula, ele abate um dia de pena. Em 2014, foram selecionados 9 internos do sistema penitenciário cearense em cursos de nível superior e 6 em nível tecnológico.

Secretário da Fazenda terá audiência com Joaquim Levy nesta terça-feira

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

“Enquanto a grande maioria dos Estados não sabe o que fazer para pagar a folha, nós vamos pagar a segunda parcela do 13º salário no dia 18 de dezembro”, garantiu, para esta Vertical, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, acrescentando que o desembolso – 50% restante, beneficiará um total de 136 mil servidores ativos, inativos e pensionistas.

Corresponderá a R$ 400 milhões, conforme o titular da Sefaz que hoje, em Brasília, terá audiência com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Mauro Filho não adiantou a agenda, mas falará, nessa reunião, em nome do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que congrega todos os secretários estaduais da Fazenda.

Seriam propostas para amenizar cenário em que mais de 15 Estados atrasam a folha de pagamento? Ele deixou a dúvida no ar.

Mensalidades escolares devem ter reajuste de até 15% em Fortaleza

“As mensalidades escolares devem ter reajuste de até 15% a partir de março de 2016. Foi o que O POVO apurou em consulta a sete colégios privados de Fortaleza. O valor está acima da inflação prevista para o fechamento de 2015, de 10,38%, segundo o boletim Focus, divulgado ontem pelo Banco Central.

Ricardo Coimbra, mestre em economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), já estimava esse índice. Para ele, a média de reajuste deve ficar entre 13% e 15%. Isso porque nem só a inflação nacional pesa nos valores das mensalidades, que também são influenciados pelo aumento salarial dos professores, alta no salário mínimo e elevação nos gastos com serviços, como a conta de energia. “Assim, a média de aumento fica entre três e quatro pontos percentuais acima da inflação”.

Dentre as sete escolas com índice apurado, apenas uma disse ainda não ter definição sobre o reajuste, mas informou que ele ficará entre 8% e 10%. Nos demais colégios, o índice apontado variou entre 13% e 15%.

Decisão do reajuste

Para balizar o reajuste das escolas, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), realiza uma reunião e chega a um índice que serve de parâmetro – mas que não necessariamente é seguido.

Em cerca de um mês, por diversas vezes, O POVO perguntou à entidade qual o percentual a que chegaram neste ano. Entretanto, não obteve resposta. Historicamente, conforme já explicado pelo presidente do sindicato, Airton Oliveira, esse índice varia de acordo com a clientela e os investimentos de cada colégio. “Se subir demais, há evasão. Não adianta repassar os custos num ano só”, detalhou em entrevista concedida no ano passado.

Dentre as despesas que mais pesam para o setor, estão a folha de pagamento, que tem base no salário mínimo, e os aluguéis dos imóveis. Além do peso da adequação e modernização do projeto pedagógico das instituições, por meio do acesso às novas tecnologias. No caso dos aluguéis, os contratos são reajustados pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). Conforme o boletim Focus, a previsão é que o indicador feche 2015 em 10,77%.”

(O POVO)

Congresso deve votar nesta terça-feira projeto sobre alteração da meta fiscal

O Congresso Nacional reúne-se na noite desta terça-feira (1º) para apreciação de vetos presidenciais que estão trancando a pauta de votações, para, em seguida, votar o Projeto de Lei do Executivo (PLN 5/15), que altera a meta fiscal deste ano e permite o governo a fechar 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões. Consta da pauta de votações também o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem, além de outras proposições.

Antes de iniciar a discussão e votação do PLN 5, os deputados e senadores precisam votar três vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pela Câmara e pelo Senado. Isso, porque os vetos obstruem a pauta de votações, impedindo a apreciação de outras proposições antes da deliberação deles. Entre os vetos a serem votados pelo Congresso está o feito pela presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que eleva para 75 anos a aposentadoria compulsória dos servidores públicos.

O líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PE), disse na noite dessa segunda-feira (30) que o governo está trabalhando para que deputados e senadores aprovem nesta segunda-feira o PLN 5, que altera a meta fiscal. Segundo ele, na manhã de hoje a presidente Dilma Rousseff vai se reunir com os líderes da base aliada da Câmara e do Senado para tratar da votação. O petista disse ainda que a aprovação do projeto é importante para garantir recursos para todas as ações essências do governo federal.

(Agência Brasil)

Petistas avaliam possível quebra de decoro por Delcídio

Quase uma semana depois da prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), a bancada petista no Senado se reuniu nessa segunda-feira (30) para uma avaliação da situação dele. De acordo com o líder do partido, Humberto Costa (PE), “há uma tendência de reconhecer que houve indícios de quebra de decoro parlamentar por parte do senador Delcídio”.

Em relação a supostos conflitos entre a posição dos senadores e a manifestada pelo partido, Humberto Costa disse que a posição da bancada não conflita com a do partido. Ele informou que no debate de hoje sentiu como tendência da bancada que “se houver algum tipo de investigação aqui no Senado, há uma tendência de reconhecer que houve indícios de quebra de decoro. Obviamente, que isso tem que acontecer com plena defesa e sem nenhum prejulgamento, mas senti que há esse sentimento”.

Os petistas, segundo Costa, decidiram deixar para o ano que vem a substituição do senador Delcídio na presidência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, até porque estão previstas poucas reuniões neste ano. Ele informou que a presidência dos trabalhos da comissão, neste final de ano, deve ficar com o vice-presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB).

(Agência Brasil)