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Ibama do Ceará vai mudar de comando

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O superintendente estadual do Ibama, Herbert Lobo, entregou o cargo nesta tarde de quinta-feira. Ele aproveitou para mandar para o Blog esta nota, onde faz um balanço do seu trabalho à frente do órgão. Confira:

Há dois anos e 19 dias fui nomeado superintendente estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), hoje, com tranquilidade e extrema satisfação pelo resultados alcançados, concluo minha missão a frente desta valorosa instituição.

Sinto-me honrado de, humildemente, ter colaborado com as transformações que os competentes e dedicados servidores públicos federais e colaboradores do órgão promoveram no período. Foi uma pequena revolução que conseguiu reposicionar o Ibama no cenário institucional cearense para além seara ambiental, mas como boa referência na gestão pública, tão reclamada pelo cidadão-contribuinte brasileiro.

Na área meio, investimos de forma contundente na formação técnica dos servidores, implementamos programas de formação de líderes e gestores, e de modernização administrativa, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Criamos programas de qualidade de vida e de preparação para aposentadoria de servidores. Ampliamos a arrecadação financeira, em 2018 foram mais de 14 milhões de reais. Modernizamos o setor e a sistemática de atendimento ao público. Iniciamos a modelagem de um programa de gestão por competências e implementamos um núcleo de comunicação institucional.

Iniciamos e concluímos a reforma e ampliação do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas-Ibama), começamos a obra e assegurados os recursos para conclusão da reforma de todo o prédio que abriga a superintendência, incluindo novo mobiliário e equipamentos. Também ampliamos em 60% os recursos destinados a custeio, um ganho que repercutirá anualmente no orçamento do órgão.

Na área fim, concluímos licenciamento ambientais de empreendimentos estratégicos para desenvolvimento do nosso Estado, como exemplos: Porto do Pecém, duplicação da BR 222 e diversos linhões de transmissão de energia. Reestruturamos toda operação do posto de fiscalização aeroportuária no Pinto Martins e no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), afim de combater infrações e crimes ambientais. Ampliamos significativamente as iniciativas de proteção ambiental através das ações fiscalizatórias de combate a crimes contra fauna e flora, do combate aos incêndios florestais por meio das brigadas do PrevFogo-Ibama e do atendimento a emergências ambientais. Viabilizamos recursos e parcerias para a partir de abril retomarmos as fiscalizações marinhas feitas com exclusividade pelo Ibama.

Estimular o debate sobre temas absolutamente relevantes para o desenvolvimento sustentável foi uma prática em nossa gestão. Em parceria com outras instituições realizamos, em Fortaleza, a Convenção da ONU de Combate a Desertificação para América Latina e Caribe, e grandes seminários como: A Pesca de Atum no Ceará. Aspectos Legais, Institucionais e Ordenamento; O Impacto da Biomassa na Industria do Ceará.

Ao deixar o Ibama, ao que pese nossas limitações e imperfeições, fizemos o que estava ao nosso alcance e o mais importante, respeitamos e honramos o órgão como uma instituição do Estado brasileiro, não como um instrumento de governo A ou B, não como um feudo partidário.

Agradeço aos muitos parceiros públicos, privados e do terceiro setor, que sempre reconheceram e apoiaram nossos projetos e ações, aos colaboradores – agora amigos – que tão bem me acolheram e foram leais mesmo nos momentos mais agudos, a administração superior do órgão que em todo momento acreditou nos propósitos e ideias que apresentamos e, de modo especial, a minha família, que deu o suporte e tranquilidade necessários para que exercesse de forma plena minhas obrigações laborais e institucionais.

Até o próximo desafio!

*Herbert Lobo.

Carnaval 2019 – Governo do Ceará lança campanha contra o assédio sexual

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e suas vinculadas – Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Perícia Forense, lançou campanha para chamar a atenção sobre a Lei de n° 13.718/18, que trata do Combate à Importunação Sexual.

Roubar beijo e passar a mão no corpo alheio sem permissão, por exemplo, pode dar cadeia. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão, podendo ser acrescida de outras penalidades.

Mulheres podem ter idade reduzida de 62 para 60 anos na aposentadoria, admite Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira (28) que existe a possibilidade de o governo rever a idade mínima para aposentadoria de mulheres, de 62 anos para 60 anos. É o que Bolsonaro chamou de “algumas gorduras que a gente possa rever” (…) “desde que a essência do projeto da reforma seja mantido”.

Durante encontro com jornalistas, no Palácio do Planalto, o presidente disse que “sem a reforma da Previdência, não há solução, não há perspectiva para o Brasil”.

Outro tema debatido por Bolsonaro foi com relação às redes sociais. O presidente afirmou que passará a fazer uma mediação dos conteúdos publicados nas redes sociais em relação a ele próprio.

Bolsonaro revelou ter pedido a Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro ativo usuário das redes sociais, que vá mais devagar com os conteúdos nas redes sociais.

(Com Agências)

Cientistas políticos lançam livro sobre impeachment de Dilma

Será lançada nesta quinta-feira, às 19 horas, no auditório da Uni7, a obra “Mais Política, Sempre Política – Volume 2”, organizada pelos professores Josênio Parente e Osvaldo Araújo. O lançamento contará com a presença dos coautores Alexandre Aragão de Albuquerque, Filomeno Moraes, Luís Eduardo Barros, Josenio Parente, Osvaldo Araújo, Ricardo Coimbra e Rui Martinho, assim como do professor Cleyton Monte, membro do Conselho de Leitores do O POVO, que apresentará a obra. O editor do livro é o jornalista Luís Sérgio Santos.

O livro trata da crise política que se desdobrou entre as eleições de 2014 e o impeachment de Dilma Roussef (do PT). Os autores são sociólogos, cientistas políticos e economistas cearenses, todos com nível de mestrado e doutorado, a maioria professores universitários.

O livro está sendo distribuído pela OMNI para bibliotecas e universidades públicas e somente será vendido na noite de lançamento, pelos próprios autores, ao preço de R$ 30. A obra não será oferecida em livrarias. E o apresentador deste Volume 2, cientista político e professor Cleyton Monte, já está elaborando o projeto do Volume 3, que cobrirá o período entre o impeachment e a eleição do deputado fluminense Jair Bolsonaro, em 2018.

SERVIÇO

*Uni7 – Auditório NPJ (2º andar) – Avenida Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395, bairro Luciano Cavalcante.

(Foto – Divulgação)

O Nordeste e sua força de união

Com o título “O Nordeste e a força de sua união”, eis artigo do senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), que destaca avanços da região nordestina que precisam ter continuidade, apesar dos tempos de ajuste fiscal. Confira:

As crises econômicas, em especial a que enfrentamos hoje no País, desafiam os agentes políticos dos estados a revisitar as formas tradicionais de coordenação regional voltadas à melhoria do bem-estar de sua população.

Numa região como o Nordeste, esse desafio salta aos olhos. Durante os anos de expansão econômica (2004-2013), a região alcançou, em média, crescimento do PIB (4,3% a.a.) superior ao nacional (4% a.a.). A produtividade do trabalho também aumentou quase 30%, acima do País entre 2004 e 2015.

Porém, a defasagem ainda é significativa. Com 28% da população nacional, nosso PIB continua oscilando em torno de 15% do País. A produtividade representa 57% da nacional, sendo especialmente baixa no setor agropecuário, mesmo com a incorporação de novas áreas de agricultura moderna, como o oeste da Bahia e do Maranhão e Piauí.

Se uma década de cenário mais favorável foi insuficiente para uma redução dos desequilíbrios regionais, enfrentá-los num contexto de forte restrição fiscal exige esforços que valorizem as vocações locais e as complementaridades regionais.

O Nordeste já se mostrou capaz disso numa pauta como a transposição do rio São Francisco. Também temos sido capazes de contribuir com a participação de energias renováveis na matriz elétrica brasileira. Podemos, portanto, dar passos similares em outras agendas.

A integração logística é um exemplo estratégico de ganho regional por seu potencial em reduzir custos e atrair novos investimentos em rede. Outros exemplos; a integração ferroviária, tendo por eixos a conclusão em todos os seus ramais das ferrovias Transnordestina e da Fiol (Caetité – Ilhéus); o foco nos gargalos das principais rodovias de integração, como a BR-101 e a BR-116; o impulso à aviação regional fortalecendo assim os polos turísticos e os terminais de carga; o estímulo regulatório à cabotagem, em especial entre os portos de Pecém, Suape e Salvador.

O Nordeste é um dos berços na nacionalidade brasileira. Tem na sua gênese a luz das transformações, rebeldia e a força das mudanças. Ofereceu ao País talentos como os de Joaquim Nabuco, Rachel de Queiroz, Celso Furtado, Jorge Amado, Ferreira Gullar, Aurélio Buarque de Holanda entre outros. Tem passado e o olhar de futuro. Possui lideranças lúcidas e corajosas para seguir construindo sua unidade. O viço da região está no seu conjunto, em uma agenda de consenso em favor do todo.

*Jarbas Vasconcelos,

Ex-governador e senador pelo MDB de Pernambuco.

(Foto – Reprodução de TV)

Contas públicas ficam positivas em janeiro: US$ 46,8 bilhões

As contas públicas iniciaram o ano com saldo positivo. De acordo com dados divulgados hoje (28) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou superávit primário de R$ 46,897 bilhões em janeiro. O resultado ficou praticamente estável em relação ao mesmo mês de 2018, quando houve superávit de R$ 46,940 bilhões.

O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Em janeiro, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), apresentou superávit primário de R$ 35,607 bilhões. Os governos estaduais e municipais também apresentaram saldo positivo: R$ 9,573 bilhões e R$ 1,210 bilhão, respectivamente.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 507 milhões no mês passado. A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 20,853 bilhões em janeiro, contra R$ 28,314 bilhões no mesmo mês de 2018.

Em janeiro, o superávit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, foi de R$ 26,044 bilhões, ante o resultado também positivo de R$ 18,626 bilhões em janeiro de 2018.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,733 trilhões em janeiro, o que corresponde 54% do Produto Interno Bruto (PIB), com aumento em relação a dezembro (53,8% do PIB).

Em janeiro, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 5,302 trilhões ou 76,7% do PIB, mesmo patamar do mês anterior.

(Agência Brasil)

Tudo é Carnaval – DER alerta sobre trechos de rodovias cearenses em obras

O Departamento Estadual de Rodovias (DER) inicia, a partir das 8 horas de sábado, regime de plantão por conta do Carnaval. A informação é da assessoria de imprensa do órgão, que aproveita para alertar usuários quanto aos 34 trechos de estradas em obras.

No momento, há 780 quilômetros de rodovias sendo pavimentados, restaurados ou duplicados em todo o Ceará. Por isso, os motoristas devem trafegar com prudência, ficando atentos à sinalização provisória existente nos trechos e seguindo os desvios recomendados nas placas.

Trechos que merecem mais atenção dos usuários

– CE-060, entre Pacatuba e Redenção;
– CE-065, entre Maranguape e Ladeira Grande;
– CE-138, entre Pereiro e a Divisa CE/RN;
– CE-178, entre Morrinhos e Santana do Acaraú;
– CE-534, entre Icapuí, Barreira e Redonda;
– CE-243, entre Uruburetama e Itapajé;
– CE-025, entre a Rótula da Cofeco e a av. Oceano Atlântico;
– CE-293, entre Missão Velha e Barbalha.

Anel Viário

Outra rodovia de grande fluxo de veículos, que exigirá mais atenção dos motoristas durante o feriadão, é o 4° Anel Viário, na Região Metropolitana de Fortaleza. Os 32 km da rodovia, que fica entre a avenida Mister Hull, em Caucaia, e a CE-040, no Eusébio, estão duplicados, mas a via continua em obras e os condutores ainda precisam ter cuidado ao circular pelo local, principalmente nas proximidades dos viadutos da CE-065, em Maranguape, CE-060, em Maracanaú, e CE-040, no Eusébio. O DER reforça que é preciso seguir as orientações das placas de sinalização, evitando assim manobras irregulares.

(Foto – Arquivo)

Funceme – Chuvas no Ceará devem ficar em torno da normalidade climatológica de março a maio

No trimestre de março a maio deste ano, as chuvas no Ceará devem ficar em torno da normalidade climatológica, segundo prognóstico divulgado pela Funceme nesta quinta-feira. A estimativa indica 40% para esse cenário no período e ainda 35% para a categoria abaixo da média e 25% acima dessa média.

Para chegar aos resultados, segundo a assessoria de imprensa da Funceme, foi realizada uma análise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala (vento em superfície e em altitude, pressão ao nível do mar, temperatura da superfície do mar, entre outros) e dos resultados de modelos numéricos globais e regionais e de modelos estatísticos de diversas instituições de meteorologia do Brasil e do exterior, além da própria fundação

O atual cenário do campo de anomalias de Temperatura da Superfície do Mar (TSM) mostra, no oceano Pacífico equatorial, índices positivos, caracterizando um El Niño de fraca intensidade. Já no oceano Atlântico tropical observam-se áreas com anomalia de TSM em torno da média na bacia norte e ligeiramente acima da média (até +1ºC) na bacia sul, configurando um padrão similar ao de um dipolo do Atlântico tropical fracamente negativo.

Meiry Sakamoto, meteorologista, diz que os desvios percentuais no centro-norte do Estado, principalmente na faixa litorânea, tendem a ser maiores do que os observados no centro-sul, conforme já havia sido indicado no primeiro prognóstico deste ano. “A tendência é parecida das duas previsões, apontando maior probabilidade de que as chuvas no trimestre fiquem torno da média no Ceará,” adianta.

(Foto – O POVO)

Rádio POVO/CBN e um Papo de Mulher em ritmo de Carnaval

O programa “Papo de Mulher”, da Rádio O POVO/CBN, nesta tarde de quinta-feira, debate a participação das mulheres no Carnaval.

Uma série de assuntos entrou na pauta: da alegria e do charme feminino, passando por histórias carnavalescas, à necessidade de se prevenir contra o assédio.

Maísa Vasconcelos comanda a mesa que reuniu as jornalistas Mariana Lazari e Domitila Andrade e as cantoras Roberta Fiúza e Lídia Maria.

(Foto – Paulo MOska)

Tite convoca Vinícius Júnior para amistosos da Seleção

O técnico Tite convocou hoje (28) Vinícius Júnior para o ataque da Seleção Brasileira de Futebol, em dois amistosos que serão disputados em março. O anúncio da lista de jogadores foi feito na sede da Confederação Brasileira de Futebol, no Rio de Janeiro.

Esta é a primeira convocação do atleta, de 18 anos, que vai compor o ataque brasileiro com Everton, Firmino, Gabriel Jesus e Richarlison. Neymar Jr. segue se recuperando de uma lesão.

Na coletiva de imprensa após a convocação, Tite elogiou Vinicius Junior e afirmou que a convocação é uma oportunidade de amadurecimento para o atleta.

“Quero, tomara, poder proporcionar a ele esse crescimento, essa evolução, essa afirmação”, disse Tite, que pediu calma em relação às expectativas. “Não acredito em pular etapas, mas acredito que alguns atletas têm a capacidade de apressar etapas de maturidade”.

Quem também estreia na seleção principal é Felipe Anderson, definido por Tite como “um jogador da articulação”.

A seleção também terá a volta de Daniel Alves, que se lesionou ainda na preparação da Copa da Rússia e só voltou aos gramados em novembro do ano passado.

A seleção convocada pelo técnico Tite vai enfrentar o Panamá no dia 23 de março, às 14h de Brasília, e a República Tcheca no dia 26 de março, às 16h45. O primeiro amistoso será em Porto, em Portugal e o segundo, em Praga, na própria República Tcheca.

Os amistosos são preparativos para a Copa América, que será disputada no Brasil neste ano, após 30 anos da última edição brasileira da competição.

Veja a lista completa:

Goleiros
Alisson
Ederson
Weverton

Zagueiros
Marquinhos
Miranda
Thiago Silva
Eder Militão

Laterais
Alex Sandro
Daniel alves
Danilo
Filipe Luis

Meio-campistas
Allan
Arthur
Casemiro
Fabinho
Felipe Anderson
Lucas Paquetá
Philippe Coutinho

Atacantes
Everton
Firmino
Gabriel Jesus
Richarlison
Vinicius Junior

(Agência Brasil/Foto – CBF)

A nova previdência em favor dos mais pobres

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Com o título “A nova previdência em favor dos mais pobres”, eis artigo de Rodrigo Saraiva Marinho, advogado e professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do Conselho Administrativo do Instituto Mises Brasil. Ele destaca pontos negativos, mas, também, positivos dessa proposta do governo Bolsonaro. Confira:

No dia 20/2, foi exibida a proposta da nova previdência pelo Ministério da Economia, do ministro Paulo Guedes, tendo sido apresentada pelo secretário da Previdência, Rogério Marinho, que foi deputado na legislatura passada e que relatou a reforma trabalhista.

Estive presente na apresentação que durou cerca de quatro horas, tendo a equipe técnica explicado de forma pormenorizada as mudanças da atual para a nova previdência e, ao final, tirando todas as dúvidas das pessoas que estavam presentes.

A nova previdência possui pontos negativos e positivos. Os negativos são: a diferença de idade entre homens e mulheres; o benefício social que começa antes com R$ 400,00 aos sessenta anos e que só sobe o valor quando o beneficiário completa setenta anos; os militares não terem vindo com as demais categorias e a não apresentação ainda do regime de capitalização, para acabar de vez com o regime de pirâmide que é hoje a previdência.

Vale destacar quatro pontos positivos da reforma, mas existem vários outros que mereciam ser mencionados: a nova previdência é ampla, abarca o regime geral, regime próprio, políticos, juízes, Ministério Público e todas as organizações que têm algum poder no Brasil também estão lá; além de acabar com três argumentos da esquerda, como o fim da DRU, que, segundo a esquerda, caso acabasse, acabaria o déficit, uma mentira deslavada; a melhora na cobrança dos devedores da previdência, que também, segundo a esquerda, resolveria o problema, o que não é verdade e, por fim, a afirmação que a esquerda sempre fala que os mais ricos pagam poucos tributos, mas a reforma aumenta a alíquota de praticamente todas as profissões que ganham acima de 2 salários mínimos e baixa para quem ganha até dois salários mínimos, com o foco nos mais pobres.

A necessidade de reformar a previdência é imediata, hoje nós temos 11% de idosos que respondem por 55% do orçamento. Infelizmente, o Brasil está ficando velho antes de ficar rico, por conta disso, a tendência é que a previdência em poucos anos tome todo orçamento brasileiro. Isso ocorre em razão do sistema não usar os juros a favor das pessoas, já que o sistema previdenciário brasileiro é o de repartição, ou seja, quem está trabalhando paga para quem está aposentado, assim você, sim, você, não paga para você mesmo, você paga por quem trabalhou há anos atrás. Alguns chamam isso de pacto intergeracional, eu chamo isso de esquema ponzi ou esquema de pirâmide.

O esquema de pirâmide é extremamente conhecido no Brasil. O golpe funciona da seguinte forma, quem entra primeiro é beneficiado e quem entra depois não tem qualquer vantagem. A previdência atual é um sistema de pirâmide, em pouco tempo as pessoas que não entraram nesse sistema não irão receber. O que pode mudar essa realidade é o sistema de capitalização, que faz o dinheiro trabalhar para as pessoas, ou seja, os juros correndo a favor da sociedade. Acabar com esse sistema de pirâmide beneficiará, em especial, os mais pobres.

*Rodrigo Saraiva Marinho

Advogado e professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do Conselho Administrativo do Instituto Mises Brasil.

(Foto – Agência Brasil)

Tudo é Carnaval- Supermercados devem aquecer vendas no período

Os supermercados abrirão normalmente durante o Carnaval.

Por conta disso, o segmento espera um incremento de 15% nas vendas neste período da folia, informa o diretor da Associação Cearense de Supermercados (Acesu) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Severino Ramalho Neto.

Ele diz que uma série de produtos aquecer o segmento, mas que, embalado pelo clima festivo, deverão ter mais saídas bebidas de um modo geral como cerveja, água mineral, sucos e cereal.

(Foto – CDL)

 

Carnaval sem liseira – MEC libera dinheiro do piso salarial do professores do Ceará

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O Ministério da Educação liberou o repasse de R$ 109.692.337,17 para o estado do Ceará. A verba é para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Piso Nacional do Magistério. O valor corresponde à parcela de fevereiro dos repasses, informa a assessoria de comunicação da pasta.

Desse total, a complementação ao Fundeb corresponde a R$ 98.723.103,45. O Fundeb é um fundo especial formado quase em sua totalidade por recursos oriundos de impostos e transferências constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, que são destinados à educação básica. Os valores que cada ente da Federação recebe são calculados a partir do número de estudantes matriculados nas escolas públicas e levam em consideração o valor mínimo a ser aplicado por aluno.

Por isso, o Fundo conta ainda com complementação de recursos da União para garantir o recebimento do valor mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, conforme a prioridade dos estados, Distrito Federal e municípios.

Já a parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores do Ceará, por parte dos sistemas de ensino, compreende R$ 10.969.233,72. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.557,74 para jornada de 40 horas semanais. O repasse só é feito aos estados e municípios beneficiários da Complementação da União.

Ao todo, o Ministério da Educação liberou R$ 1.016.153.276,45 para estados e municípios, sendo R$ 914.537.948,79 para complementação ao Fundeb e R$ 101.615.327,66 para complementação do piso salarial dos professores. Neste ano, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí recebem a complementação.

Escola de Gastronomia inscreve para cursos de cozinha prática, confeitaria e panificação

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A Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco inscreve, gratuitamente, até amanhã, 1º de março, para cursos profissionalizantes nas áreas de cozinha básica, confeitaria e panificação. São ofertadas 210 vagas.distribuídas nestes três cursos nos turnos manhã, tarde e noite.

Para participar da seleção, os candidatos devem ter idade a partir de 18 anos completos no ato da realização da matrícula, ensino fundamental completo e disponibilidade por três meses, de segunda a sexta-feira no turno escolhido, que pode ser das 8h30min às 12 horas, das 13h30min às 17 horas ou das 18 às 21h30min.

Após o período de inscrições no site, o processo seletivo seguirá com avaliação do perfil dos candidatos e entrevista presencial. Os selecionados são preferencialmente jovens entre 18 e 29 anos, egressos de escola pública, que não estão estudando nem trabalhando, mas que estão buscando qualificação.

SERVIÇO

*Mais informações – (85) 3263-9726 | (85) 3248-8091.

(Foto – Divulgação)

FPM – Prefeituras já estão recebendo último repasse de fevereiro

Saiu nesta quinta-feira o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro. Prefeituras brasileiras estão recebendo R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.576.244.746,48.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a base de cálculo para este decêndio é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. Em comparação com o mesmo decêndio de 2018, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante teve um crescimento de 13,17% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, aumentou 1,95%.

Contudo, ao deflacionar o valor – ou seja levando em conta a inflação do período –, o crescimento é um pouco menor, de 9,40%, e o acumulado do mês fecha em queda de 1,45%, comparado com fevereiro de 2018. Em levantamento, a CNM explica as diferenças entre os coeficientes do FPM e a proporção que cada um vai receber. Por exemplo, os Municípios de coeficiente 0,6, que são a maioria (44,20%) no país, ficarão com R$ 512.768.164,18 (19,90% do total a ser transferido).

SERVIÇO

*Confira os valores do seu Município aqui.

Quixeramobim vai lembrar os 189 anos de Antonio Conselheiro

A cidade de Quixeramobim (Sertão Central), com apoio da Secretaria da Cultura do Ceará, vai comemorar os 189 anos do líder de Canudos, Antonio Conselheiro, com programação de eventos que ocorrerá de 8 a 13 de março próximo. Nesse roteiro, lançamento de livros, palestras temáticas, entrega de comendas, apresentações de alunos da rede municipal, cavalgada, shows culturais e ainda visita de comitiva de Canudos-BA ao município de Quixeramobim.

Serão seis dias de programação, montada com apoio de diversas instituições e puxado pelo grupo Conselheiro Vivo. Entre convidados, o ex-senador Eduardo Suplicy (SP), que participará dia 9, de painel sobre desenvolvimento sustentável, no auditório da UNIQ. O tema do encontro é “Luta, Fé e Resistência no Sertão”.

Programação

De 08 a 13 de março de 2019

8/03/2019 – Sexta-feira

8h – Cortejo de abertura nas ruas da cidade com a presença das escolas rurais

14h – Cineclube Iphanaq- Exibição do Doc. Sobreviventes: Filhos da Guerra de Canudos
Local: Escola João de A. Carneiro- Canafístula.

19h – Roda de conversa com o Prof. Dr. Paulo Emílio Martins Matos – UFF- RJ e Flávio Aderaldo, diretor da editora Hucitec- SP
Local: Auditório do SINDSEQ

9/03/2019 – Sábado

8h – Apresentação Cultural das Escolas com temáticas voltadas para Canudos/Antônio Conselheiro
Local: Quadra do Sesc Quixeramobim

“Conselheiro e as cidades”

16 horas: Os poetas e a cidade
Dércio Braúna, Maílson Furtado, Renato Pessoa, Alan Mendonça e Bruno Paulino – lançamento do livro: cinco inscrições da mortalidade – Bazar das Letras, Sesc Ler
Mediação: Bruno Paulino
Local: Auditório UNIQ

18 horas: Conselheiro e a invenção de Canudos – Prof. Dr Paulo Emílio (FGV) – lançamento do livro – A reinvenção do Sertão: A estratégia organizacional de Canudos
Mediação: Danilo Patrício
Local: Auditório da UNIQ

20 horas: O desenvolvimento sustentável da cidade – Eduardo Suplicy- Ex-Senador – SP
Mediação: Pedro Igor
Local: Auditório da UNIQ

22 horas: Show da banda Coletivo Conselheiro
Local: Praça do Bar do Brasil

10/03/2019 – Domingo

8h – Cavalgada para o Renascer de Canudos
Local: Saída 8h da Praça da Estação com direção ao Assentamento Quinin

9h – Roda de conversa sobre o Museu Orgânico do Vaqueiro
Local: Assentamento Quinin

10h – Sesc Sonoridades
Local: Assentamento Quinin

15h – Recepção a comitiva de Canudos-BA
Local: Praça do Bar do Brasil

19h – Missa
Local: Igreja Matriz de Santo Antônio (Celebrante: Pe. Alberto – Canudos-BA)

11/03/2019 – Segunda-feira

8h às 17h – Contação de histórias e pesquisa na Biblioteca Sesc Antônio Conselheiro
Local: Sesc Quixeramobim

8h – Sesc Literatura nas escolas
Local: Distrito de Nenelândia

8h:30min – Palestra: Relatório da Expedição Pedro Wilson à Canudos
Prof. Maninho do Baturité – AQUILetras
Local: EEMTI Humberto Bezerra

9h:30min – Exibição de vídeos: 1- Jardim da Arara Azul; 2- Arara Azul de Lear, resistência, sertão, arte e cultura.
Mediação: Débora Souza dos Santos- Canudos-BA
Local: Escola Agrícola Dep. Leorne Belém

9h:30min – Palestra: Entre euclidianos e conselheirista: Canudos resiste!
Por João Batista S. Lima – Historiador e Guia turístico de Canudos-BA
Local: Escola Profissional José Alves da Silveira

14h- Palestra com o tema: A participação das mulheres no conflito do arraial de Canudos- Prof. João Ferreira Damião- Canudos-BA
Local: EEMTI Humberto Bezerra

15h30min- Apresentação do monólogo: Um dos últimos…. atuação; Marcos Freitas; Texto e Direção: Carlos Carneiro- Canudos -BA
Local: EEMTI Humberto Bezerra

15:30h – Exibição de vídeos: 1- Jardim da Arara Azul; 2- Arara Azul de Lear, resistência, sertão, arte e cultura
Mediação: Débora Souza dos Santos- Canudos-BA
Local: Liceu de Quixeramobim

12/03/2019 – Terça-feira
8h às 17h – Atendimento de Contação de histórias e pesquisa na Biblioteca Sesc Antônio Conselheiro
Local: Sesc Ler

9h – Cineclube Iphanaq – Exibição do Doc. A Saga de Canudos
Local: EEF Álvaro Carneiro- Maravilha

9h30min – Exibição de vídeos: 1- Jardim da Arara Azul; 2- Arara Azul de Lear, resistência, sertão, arte e cultura
Mediação: Débora Souza dos Santos- Canudos-BA
Local: EEMTI Assis Bezerra

10h- Apresentação do monólogo – Um dos últimos…. Atuação: Marcos Freitas; Texto e Direção: Carlos Carneiro- Canudos -BA
Local: Liceu de Quixeramobim

10h30min – Roda de conversa com o tema: O IPMC e a relação de fé com o Conselheiro – Josefa Régis e João Batista S. Lima- Canudos-BA
Local: Liceu de Quixeramobim

16h – Sessão Solene para entregas das comendas de Antônio Conselheiro, aferida aos indicados pela Câmara Municipal de Vereadores:

Pe. Alberto – Conselheirista e Catingueiro dos sertões de Canudos – Bahia

Pingo de Fortaleza- Pesquisador, cantor e compositor com o tema Conselheiro e Guerra de Canudos

Danilo Patrício – Escritor, pesquisador e Doutor em História- UFMG – Quixeramobim-CE

Entrega do título de cidadã quixeramobinense a Deputada Federal Luiziane Lins (PT), em reconhecimento ao título que a mesma conferiu no ano de 2018 a Antônio Conselheiro, de “Cidadão Herói da Pátria”.

19h – Sesc Literatura – Turmas da EJA
Local: Sesc Ler

13/03/2019 – Quarta-feira

16h – Desfile temático: CONSELHEIRO VIVO 2019
“Luta, Fé e Resistência no Sertão” – Encerramento com Escolas Municipais
Local: Praça da Prefeitura.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Aécio Neves colhe indiferença e constrangimentos

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O deputado federal tucano Aécio Neves, que chegou a disputar a Presidência da República, foi ignorado pelos colegas de bancada durante uma reunião entre políticos do PSDB e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online, adiantando que o encontro correu na semana passada, em Brasília.

Constrangido, Aécio deixou o local em poucos minutos, em silêncio.

(Foto – Metrópoles)

Tudo é Carnaval – Hotéis cearenses devem ter 80% de taxa de ocupação

A rede filiada à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), no Ceará, deve registrar uma taxa de ocupação da ordem de 80% durante o Carnaval.

A previsão é feita pelo presidente da entidade, Eliseu Barros, que economiza na serpentina: o setor está turbinado por conta dos pacotes. Com um detalhe de que os grupos que aqui chegam, devem esticar presença até o último fim de semana depois da folia.

(Foto – Divulgação)

Depois do Carnaval, começa o samba-enredo pró-reforma da Previdência de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu com os líderes partidários: depois do Carnaval, cairá nas redes sociais para defender a proposta de reforma da Previdência do seu governo. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Pelo que apontou a recente pesquisa CNBT/MDA, vai precisar mesmo fazer isso até entre os congressistas. Pelos números, 43,4% aprovam a reforma, enquanto 45,6% não concordam com o pacote.

(Foto – Agência Brasil)