Blog do Eliomar

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Governo enfrenta dificuldades para desmontar o cenário de 38 ministérios

“Desmontar o monstrengo de 38 ministérios criado na Esplanada vem se mostrando mais difícil do que supunha o grupo de trabalho da Casa Civil e do Planejamento incumbido de definir o tamanho do corte. A fragilidade política do governo torna os cortes mais difíceis, diante do risco de incomodar aliados.

O PMDB já deu sinais de que, se a Secretaria da Pesca for fundida com o Ministério da Agricultura, o partido vai cobrar que o mesmo aconteça com o Desenvolvimento Agrário – hoje nas mãos do PT.

Já o PT teme incomodar setores historicamente alinhados ao partido ao fundir num só os ministérios de assuntos ligados aos direitos humanos. O receio do partido é que fundir as secretarias de Políticas para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial com a de Direitos Humanos irrite os movimentos sociais.

Os cortes são difíceis num momento em que tudo o que o governo não pode é perder o pouco que lhe resta de apoio.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

V Marcha das Margaridas conta com grupo cearense

margarida

Inspirada na líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983 por defender direitos sociais de trabalhadores rurais, a Marcha das Margaridas chega à 5ª edição em uma trajetória de 15 anos marcada por conquistas para as mulheres do campo e algumas frustrações no caminho. Nesta quarta-feira, haverá nova edição em Brasília.

Desde 2000, campesinas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, ribeirinhas e extrativistas do Brasil todo vêm a Brasília em agosto com suas camisetas lilás e chapéu de palha para marchar por igualdade, autonomia e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres no campo e na floresta.

A marcha, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais, é considerada a maior mobilização de trabalhadoras rurais do país. As margaridas marcharam em 2000, 2003, 2007 e 2011. Elas voltam a ocupar a Esplanada dos Ministérios hoje (12), exatamente 32 anos após a morte de Margarida Maria Alves.

Ceará

O Estado do Ceará participará com cerca de 150 mulheres que reivindicarão direitos do segmento e questões sociais. Também haverá um viés político: a defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff que, segundo a presidente da Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (Fetamce), Nedina Soares, precisa ser respeitado.

Segundo Nedina, o povo foi às ruas e votou em Dilma, no que cabe à oposição o dever de acatar a derrota.

DER vai relançar edital de concurso público

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu: o concurso do Departamento de Estradas e Rodovias (DER) será reaberto em breve. O edital foi suspenso em janeiro deste ano porque o órgão apontou irregularidades na elaboração da chamada. “Havia um certo direcionamento na pontuação de títulos. A avaliação era feita diferentemente da maioria dos concursos”, explica o procurador do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre.

Segundo o relator do processo, conselheiro Alexandre Figueiredo, as devidas alterações já foram feitas e uma retificação será lançada. As inscrições devem ser abertas em breve outra vez. “Conversamos com a Secretaria de Planejamento (Seplag) e o DER, que entenderam o problema e colaboraram para alterar o edital. Agora está nos conformes”, afirma.

As mudanças incluem maior valorização de títulos acadêmicos que experiência, por exemplo. As 20 vagas abertas pelo edital se destinam a profissionais com curso superior. Para analista, o salário varia de R$ R$ 4.700 a R$ 5.600, com gratificações. Engenheiros, geógrafos, geólogos e bacharéis de direito podem se inscrever.

Secretário da Fazenda anuncia Mutirão de Renegociação de Dívidas para setembro

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O secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, anunciou, nesta quarta-feira, a realização de um mutirão com apoio da Justiça do Estado por renegociação das empresas que têm débitos no âmbito judicial. O mutirão ocorrerá na primeira semana de setembro, no Centro de Eventos.

Mauro Filho deu a informação ao comentar o Refis que o Estado empreende no momento e que beneficia a pessoa física. Ele informou que dia 30 divulgará balanço sobre essa renegociação.

O titular da Sefaz embarcou nesta quarta-feira para Brasília onde, com o governador Camilo Santana, tratará de três operações de empréstimo internacional no valor de US$ 450 milhões que deverão ser aplicados na assistência social, na saúde e na recuperação e construção de estradas.

Os contatos serão efetivados no Ministério da Fazenda e na Secretaria do Tesouro Nacional.

Pesquisa: 77% dos profissionais de enfermagem do Brasil não têm curso superior

A maior parte dos profissionais de enfermagem do Brasil, correspondente a 77% do total, é de técnicos e auxiliares, enquanto somente 23% são enfermeiros formados, com curso superior, cuja grande maioria está concentrada na Região Sudeste, enquanto o Norte e o Nordeste sofrem com a carência desses profissionais.

Essa constatação é de pesquisa realizada pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (ENSP-Fiocruz), por encomenda do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que traça o Perfil da Enfermagem no Brasil, que será apresentada nesta quarta-feira (12), no Rio de Janeiro, e na nesta quinta-feira (13), em São Paulo.

A coordenadora-geral do estudo e pesquisadora da ENSP, Maria Helena Machado, considera essa situação um problema “porque estamos falando de 1,8 milhão de trabalhadores em enfermagem e, infelizmente, o Brasil apresenta um volume (de profissionais formados) muito pequeno. Pensar que são 23% de enfermeiros para dar conta de toda a estrutura de assistência à saúde, supervisão e coordenação de todas as atividades de enfermagem do país, é muito pouco”.

Maria Helena diz que esse percentual de 23% é baixo em comparação a toda a América Latina. Segundo ela, o país elevou a qualificação dos auxiliares e técnicos, mas o índice de enfermeiros graduados ainda é baixo, como no estado do Rio de Janeiro, onde a enfermagem é composta hoje por 80,9% de técnicos e auxiliares e 19,1% de enfermeiros.

(Agência Brasil)

DADT entrega 280 quilos de leite ao Iprede

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foto iprede cwagner

Policiais da Delegacia de Acidentes de Veículos e Delitos (DADT) entregaram ao presidente do Iprede, o pediatra Sulivan Mota, a quantidade de 280 quilos de leite que foram arrecadados em campanha da delegacia para a instituição.

O titular da especializada, delegado César Wagner, destacou o espírito solidário do cearense, que continuou a entregar o leite em pó, mesmo depois da DADT ter encerrado a campanha de arrecadação.

Câmara Municipal lança nesta quarta-feira um ‘pacto pelo Centro’

foto salmito 150811 opovo

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (12):

O Centro de Fortaleza no foco do debate dos poderes Legislativo e Executivo, do comércio, das universidades, dos formadores de opinião, dos trabalhadores e dos agentes que movimentam o dia a dia do espaço mais importante da Cidade.

Eis o que sugere o Pacto em Ação, que será lançado hoje, às 19 horas, no Theatro José de Alencar, pela Câmara Municipal.

Segundo o presidente da Casa, Salmito Filho (Pros), todos os ex-prefeitos idealizaram a requalificação do espaço, mas nenhum elaborou de fato um planejamento que viabilizasse essas ações.

Para construir a pauta do Centro, o Pacto em Ação vai realizar oito encontros – todos na Praça do Ferreira, a partir do dia 27. Entre os temas: “Mobilidade, Trânsito e Transporte Público”, “Requalificação de Edifícios Históricos, Praças e Espaços Culturais”, ”Comércio, Turismo, Geração de Emprego e Renda”, “Ambulantes, Feiras e Ocupações”, “Segurança Cidadã” e “Proposta da Transferência da Sede da Câmara Municipal para o Centro”.

Ceará volta a perder em casa e encerrará primeira fase na lanterna

O Ceará foi derrotado pelo América Mineiro, na noite dessa terça-feira (11), na Arena Castelão, por 2 a 0, pela 18ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O resultado deixou o “Vozão” isolado ainda mais na lanterna da competição, com apenas 11 pontos ganhos, quatro atrás do vive-lanterna, o Mogi Mirim.

Com a derrota, o Ceará encerrará a primeira fase do campeonato na última colocação, no próximo sábado, diante do Macaé, no Rio de Janeiro, independente dos resultados da rodada.

O adversário, que está em queda na tabela de classificação, é o ex-clube do treinador alvinegro Marcelo Cabo.

“Não julguem o governo por seis meses de mandato”, diz Lula

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Como respostas às críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff e ao PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na noite dessa terça-feira (11) que está preparando a retomada de suas viagens pelo país. Em discurso na abertura da 5ª Marcha das Margaridas, Lula defendeu a gestão de Dilma.

“Queria dizer para vocês que há cinco anos deixei a Presidência e tem gente que me encontra e se queixa de que não falo com a imprensa, e não falo porque não é papel de um ex-presidente falar, porque o papel é da presidente”, disse. “Agora, estou quieto no meu canto, mas todo santo dia tem uma provocação, tem uma coisa e eu estou quieto. Mas quero dizer agora estou dizendo que estou preparando o meu caminho para voltar a viajar por este país”.

Lula atribuiu à crise internacional a responsabilidade pelo atual dificuldade econômica enfrentada pelo Brasil e pediu tempo para que Dilma possa superar os problemas. “Não julguem o governo por seis meses de mandato”.

(Agência Brasil)

Câmara rejeita inclusão de carreiras do Fisco na PEC que aumenta salários da AGU

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por votos insuficientes, o destaque do PPS à Proposta de Emenda à Constituição 443/09, que incluía as carreiras do Fisco da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios entre os beneficiados pela vinculação de salários prevista na PEC.

A PEC 443/09 vincula o subsídio do advogado-geral da União e de outras carreiras a 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rebaixamento da nota do Brasil é sinal de alerta para o governo, diz Cunha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, falou nesta terça-feira (11) sobre o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Moddy’s de Baa2 para Baa3. “Era um processo esperado, não afetou o grau de investimento, mas é um sinal de que o governo tem que fazer sua parte na economia. O rebaixamento mantém como estável, apesar de ser uma sinalização negativa.”

Apesar do rebaixamento, o Brasil permanece dentro do chamado grau de investimento, mas com a nota mais baixa dentro da classificação que garante ao País o selo de bom pagador da sua dívida.

(Agência Câmara Notícias)

Ministro da Justiça diz que governo não violou Lei de Responsabilidade Fiscal

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira (11) que acredita na aprovação das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Por convicção pessoal, e não apenas ministerial, não acredito que haja qualquer ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Cardozo, que participou de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, convocada para discutir manobras fiscais adotadas pela gestão econômica federal, em especial, os atrasos dos repasses de recursos a bancos públicos federais.

“Eu não creio em um julgamento desfavorável do TCU”, disse Cardozo. Para ele, não existe nenhuma ilegalidade: “aquilo que se chama de pedalada é uma operação legal, que ocorre há muito tempo”. Cardoso disse esperar também que o Congresso Nacional aprove as contas.

O TCU analisa as contas do governo de 2014. Em acórdão aprovado no mês de abril, o tribunal constatou irregularidades no atraso do repasse de verbas do Tesouro Nacional a bancos públicos para o pagamento de despesas com programas sociais do governo, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. O governo teria violado a Lei de Responsabilidade Fiscal atrasando os pagamentos feitos pelos bancos aos beneficiários, o que configuraria uma operação de crédito.

Para o ministro, a situação contratual entre o governo federal e os bancos públicos era de prestação de serviço, e não de operação de crédito. Segundo ele, no contrato de prestação de serviço, está previsto que o governo transfira dinheiro à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil para que esses entes, por sua vez, repassem os recursos aos beneficiários. No caso de haver maior demanda, os bancos fazem o repasse aos beneficiários e depois são ressarcidos pelo governo com juros.

(Agência Brasil)

Prefeitura fará leilão de mobiliário, kombis e motos

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A Prefeitura de Fortaleza realizará, às 10 horas do próximo dia 18, um leilão, no auditório do Sebrae. Na ocasião, serão leiloados bens inservíveis – uma extensa lista de mobiliário e equipamentos como birôs, estantes, geladeiras, armários, impressoras e bebedouros, e automóveis, incluindo utilitários, kombis e motos. 

É permitida a participação de pessoa física e jurídica. Estão vetados servidores, ativos e inativos, e quem tem impedimentos de licitar com a Prefeitura. Os interessados que não podem participar presencialmente, tem a opção de dar lances online pelo endereço www.graçamedeirosleiloes.com.br, desde que façam a inscrição previamente e entreguem os documentos exigidos no escritório da leiloeira, conforme orientação do edital.

SERVIÇO

Leilão de bens inservíveis e automóveis da PMF – Auditório do SEBRAE (Avenida Monsenhor Tabosa, nº 777, Praia de Iracema).

SCOM – SEPOG

(85) 3433 3626 

(85) 8711 1207.

Agência Moody’s rebaixa nota de crédito do Brasil

“A agência de classificação de risco Moody’s informou há pouco que rebaixou a nota de crédito brasileira de Baa2 para Baa3. A agência também mudou a perspectiva da nota de negativa para estável. Com a alteração na nota, o país mantém o grau de investimento, conferido a países considerados seguros para investir, mas fica a um degrau de ser rebaixado para o grau especulativo, referente a países com qualidade de crédito questionável.

Segundo nota da Moody’s, os motivos para o rebaixamento da nota são a performance econômica abaixo do esperado, a tendência de crescimento dos gastos governamentais e a falta de consenso político sobre as reformas fiscais. Para a agência, esse conjunto de fatores “impedirá que as autoridades alcancem superávits primários altos suficientes para reverter a tendência de débito crescente neste ano e no próximo e desafiará sua habilidade de conseguir fazê-lo mais tarde”.

Na nota, a Moody’s informou que, em relação às expectativas anteriores, o volume e capacidade de pagamento da dívida do país continuarão a se deteriorar em 2015 e 2016 a níveis piores do que o de outros países classificados no patamar Baa. “A Moody’s espera que a crescente carga da dívida se estabilize apenas no fim desse governo”, diz o comunicado da agência de classificação.

De acordo com a Moody’s, o Brasil tem pontos fortes que justificam a classificação em Baa3, ainda considerada grau de investimento. São a capacidade de suportar choques financeiros em razão das amplas reservas internacionais, o balanço patrimonial do governo com exposição relativamente limitada à dívida em moeda estrangeira e a títulos de dívida em poder de não residentes, se comparado a outros países, e uma economia grande e diversificada.

No fim de julho, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s já havia anunciado mudança da perspectiva da nota de crédito brasileira de estável para negativa.”

(Agência Brasil)

PDT programa encontro regional para Crateús

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O PDT realizará, no próximo sábado, mais um encontro regional. Dessa vez em Crateús, a partir das 9 horas, na Churrascaria do Vanderlei (Centro). a informação é do presidente regional da legenda, o deputado federal André Figueiredo.

Nesse encontro, haverá a participação dos deputados estaduais, dos membros do diretório estadual e de dirigentes municipais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do PDT, além de militantes  do Sertão de Crateús.

A ordem é animar as bases do PDT de olho nas eleições de 2016. Dois dias depois, o PDT ficará na expectativa da reunião que o Pros terá no Hotel Romanos, em Fortaleza. Os Ferreira Gomes e seu grupo decidirão se ingressarão no pedetismo.

 

UFC inscreve para professor efetivo, com doutorado, em Fortaleza

nscrições abertas para três vagas de professor efetivo, com doutorado, em Fortaleza

Estarão abertas, a partir desta quara-feira, as inscrições para concurso público de professor efetivo (adjunto-A, com doutorado) para unidades acadêmicas da UFC em Fortaleza. São três vagas, nos centros de Ciências Agrárias (CCA), Tecnologia (CT) e Humanidades (CH). O período de inscrição vai até 10 de setembro.

No CCA, a vaga é para o Departamento de Economia Doméstica, no setor de estudo “Métodos e Análises Quantitativas Aplicados a Políticas Públicas”. No CT, a vaga é no Departamento de Engenharia Mecânica, no setor de estudo “Fabricação Integrada ao Projeto”. Já no CH, há uma vaga no Departamento de Psicologia, no setor de estudo “Psicologia e Saúde”.

Nos três casos, o regime de trabalho do candidato aprovado será de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, e a remuneração mensal será de R$ 8.639,50. A taxa de inscrição no concurso é de R$ 215,00.

SERVIÇO

*Confira o processos de inscrição e seleção no Edital nº 159/2015 (http://bit.ly/1DCSz9g). * *Mais informações no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br). *Também na Divisão de Planejamento e Movimentação de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – fone: 85 3366 7407

MEC pode definir Faculdade de Medicina para Quixadá em outubro

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Uma visita técnica a ser realizada pelo MEC, em outubro próximo, poderá definir a instalação de uma faculdade de medicina em Quixadá (Sertão Central). Informa o deputado federal Danilo Forte (PMDB) que, nesta terça-feira, em Brasília, tratou do projeto com o secretário de educação Superior do MEC, Jesualdo Farias.

Durante o encontro, Jesualdo revelou que a visita técnica será realizada sob a coordenação do reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos. No edital que selecionará o município da região Sertões Cearenses que receberá o novo curso de ciências médicas, Quixadá disputa com Crateús, Iguatu, Itapipoca, Quixeramobim e Russas.

Ainda na reunião com o secretário da Educação Superior do MEC, Danilo Forte também tratou da implantação do campus avançado da UFC no município de Itapajé (Zona Norte). Jesualdo Pereira comunicou que a UFC dispõe no Orçamento de 2015 de R$ 147,093 milhões, mas que não há, até o momento, nenhum valor liberado.

O secretário adiantou que, assim que parte dos recursos disponibilizados para a UFC estiverem empenhados e com os limites financeiros garantidos, ele se comprometerá em iniciar as obras do campus de Itapajé, que tem previsão total de R$ 35 milhões.

(Foto – João Neto, do MEC)

TJ do Ceará empossará 79 novos juízes em setembro

Está marcada para setembro a solenidade de posse de 79 novos juízes aprovados em concurso e que atuarão em cidades de pequeno porte do Ceará – as chamadas comarcas de Entrância Inicial. A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça (TJ/CE) já definiu os dias nos quais 73 deles escolherão os municípios onde pretendem trabalhar.

Os procedimentos de ingresso dos outros seis serão definidos e divulgados conforme surjam as vagas na referida entrância. Elas aparecerão em decorrência da promoção de seis magistrados da entrância inicial para a intermediária. Contudo, a expectativa da Secretaria de Finanças (Sefin) do TJ/CE é de isso ocorrer ainda em setembro.

A escolha das comarcas pelos 73 inicialmente contemplados acontecerá em 31 de agosto. No dia seguinte, os atos de nomeação constarão no DJ. Quarenta e oito horas depois, eles serão empossados durante sessão do Pleno no Palácio da Justiça e já poderão começar a trabalhar. Segundo o secretário-geral do TJ, Pedro Genova, a escolha das comarcas se dará de acordo com a classificação dos candidatos no concurso. Terá mais liberdade de escolha, portanto, quem estiver nas primeiras colocações.

O impacto orçamentário dos novos magistrados nos últimos quatro meses de 2015 será de R$ 11 milhões, valor já previsto na programação de gastos do Tribunal. Para o ano de 2016 inteiro, o impacto do ingresso desses magistrados será de R$ 26,5 milhões.

* Confira a lista das 73 primeiras cidades que receberão magistrados:

Aiuaba, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Ararendá, Araripe, Aratuba, Assaré, Baixio, Barro, Barroquinha, Bela Cruz, Campos Sales, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Catarina, Chaval, Croatá, Cruz, Farias Brito, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Jucás, Madalena, Marco, Mauriti, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Morrinhos, Mucambo, Novo Oriente, Orós, Palmácia, Paracuru, Parambu, Pedra Branca, Pereiro, Piquet Carneiro, Poranga, Porteiras, Quiterianópolis, Quixelô, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Saboeiro, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Umirim, Uruoca e Varjota.
JUIZ PARA COMARCA DE CARIDADE

Além dos 73 aprovados no concurso de 2014, um candidato de certame anterior e cuja aprovação estava sub judice fará parte da magistratura cearense. Ele será empossado nesta quinta-feira (13/08) e começará a exercer as funções na Comarca de Caridade, distante 95 quilômetros de Fortaleza.