Blog do Eliomar

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Padre Reginaldo Manzotti e Núncio Apostólico participarão da festa do 100 anos de Araquidiocese

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Padre Manzotti e o arcebispo, dom José Antônio de Aparecido Tosi.

Representante do Papa e Padre Reginaldo Manzotti estão confirmados na Festa do Jubileu Centenário da Arquidiocese de Fortaleza. O evento ocorrerá no próximo dia 13, a partir das 14 horas, no Condomínio Espiritual Uirapuru.

Dom Giovanni d’Aniello, o Núncio Apostólico (representante do Papa no Brasil), e o padre Reginaldo Manzotti estão confirmados na festa, cujo tema central é “Arquidiocese de Fortaleza, 100 Anos, Boa Nova em Novos Tempos “. No ato, o Núncio Apostólico vai ler uma mensagem e bênção especial do Papa Francisco.

Estão programadas orações, louvores, poesia, pregações, a recitação do Terço da Misericórdia, concelebração eucarística e shows com presenças da irmã Kelly Patrícia, Missionário Shalom, Zé Vicente, Naldo José, Comunidade Recado, entre outros. O padre Reginaldo Manzotti encerrará o evento.

O Terço da Misericórdia, no início da festa, será recitado pelos padres Antonio Furtado, Geilson e Frei Jurandir, além de Fátima Leite. A concelebração eucarística terá início às 18 horas com a presença do Núncio Apostólico, do arcebispo de Fortaleza, de bispos e sacerdotes da Igreja do Ceará.

DETALHE – Todos os eventos serão transmitidos em quatro telões instalados no local do evento e pelas rádios católicas Shalom e Dom Bosco. Também poderão ser acompanhadas pelo site da Arquidiocese (arquidiocesedefortaleza.org.br) e pelas redes sociais.

DETALHE 2 – Dom José Antônio é o sexto arcebispo de Fortaleza. O primeiro foi dom Manoel da Silva Gomes (1915-1941) seguido de dom Antônio de Almeida Lustosa (1941-1963), dom José de Medeiros Delgado (1963-1973), dom Aloísio Lorscheider (1973-1995), dom Cláudio Hummes (1996-1998) e Dom José Antônio que assumiu em 1999.

SERVIÇO

*Condomínio Espiritual Uirapuru (Av. Alberto Craveiro, 2222, Dias Macedo).

*Entrada: gratuita.

Chico Lopes – Por que a Justiça é tão rápida contra o PT e sem rapidez contra Cunha?

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Essa é do deputado Chico Lopes (PCdoB), ao comentar o aparecimento das contas na Suíça do presidente da Câmara, Eduardo Cunha:

– Por que a Justiça é tão rápida contra o PT e não tem essa mesma rapidez contra o Cunha?”

Cunha chegou a negar a existência dessas contas em clima de CPI, no que para bancadas como a do PSOL, por exemplo, ele feriu o decoro parlamentar.

Depósitos judiciais – Ação direta de inconstitucionalidade a caminho do STF

A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) deverá ingressar, nesta quarta-feira, por meio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao STF contra o Governo do Ceará. A entidade questiona acesso do Executivo à verba de depósitos judiciais sob tutela do Tribunal de Justiça do Ceará. Uma lei estadual garantindo esse acesso foi aprovada na semana passada pela Assembleia Legislativa.

Na semana passada, no mesmo dia em que a Assembleia autorizou o acesso do Estado ao dinheiro, o ministro do STF, Teori Zavascki, determinou a suspensão de todos os processos que tratam do uso de depósitos judiciais pelo Governo de Minas Gerais.

O TJ do Ceará não quis se pronunciar sobre o assunto. A OAB no Ceará aguarda ação do seu Conselho Federal.

Câmara dos Deputados aprova em segundo turno emenda que permite PM acumular cargos

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/03, que autoriza o acúmulo de cargos por policiais e bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal nas áreas de educação e saúde. A matéria será votada ainda pelo Senado.

De autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), a proposta foi aprovada por 435 votos a 1, na forma de substitutivo da comissão especial, que fez apenas ajustes formais ao texto.
A PEC autoriza a acumulação de cargos de professor, de profissional de saúde ou técnico-científico a esses militares quando houver compatibilidade de horários.”

(Com Agências)

Governo do Ceará e Tribunal de Justiça assinarão convênio e gerarão trabalho para ex-presos

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (4):

O governador Camilo Santana (PT) assinará, às 9h30min desta quarta-feira (4), com a presidente do Tribunal da Justiça, desembargadora Iracema do Vale, convênio garantindo a inserção de apenados e egressos do sistema penitenciário em empresas de asseio e conservação que atendem ao Governo do Estado. No ato, estará também o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

Inicialmente, participarão do projeto 20 apenados. A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) capacitou esse grupo em asseio e conservação a fim de garantir mão de obra qualificada. A ação integra o Pacto Ceará Pacífico.

No mesmo ato, serão entregues 50 carrinhos de lanches para egressos do sistema penitenciário. São carrinhos para venda de espetinhos, tapioca, batata frita, salgados e pipoca. Eles já foram capacitados em boas práticas de manipulação de alimentos.

Como diria o poeta: “Sem o seu trabalho, o homem não tem honra…”

Morre ex-secretário de Luizianne Lins

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Adrimar Câmara e os filhos.

Vítima de infarto, morreu, nessa noite de terça-feira, o ex-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Fortaleza (Arfor) na gestão Luizianne Lins (PT), empresário Adrimar Câmara (56).

Ele era também do ramo de flores em Guaramiranga.

O velório de Adrimar Câmara ocorre na Funerária Ethernus, com missa de corpo presente marcada para as 14 horas. Em seguida, o corpo será levado, em cortejo, até o Parque da Paz, onde haverá o sepultamento.

(Foto – Facebook)

Avião de carga cai no Sudão e mata pelo menos 40 pessoas

“Pelo menos 40 pessoas morreram hoje (4) após a queda de um avião de carga que tinha descolado pouco antes do aeroporto internacional de Yuba, Sudão do Sul, segundo informa a imprensa local.

A Rádio Miraya, operada pela missão da Organização das Nações Unidas (ONU) no Sudão do Sul, acrescentou na sua conta no Twitter que, de acordo com o diretor do aeroporto de Yuba, só três pessoas sobreviveram ao acidente.

Ainda não houve confirmação oficial do acidente com o avião, um Antonov 12, de carga, que se dirigia de Yuba para a cidade de Paloich, no estado do Alto Nilo.”

(Agência Lusa)

Eduardo Cunha diz que vai provar que não mentiu na CPI

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O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nessa terça-feira (3), após instauração de processo contra ele por suposta quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa, que vai provar, em sua defesa, que não mentiu quando prestou depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre contas bancárias.  “Vou provar que não faltei com a verdade. Eu não menti à CPI”, assegurou.

Ao ser perguntado se não ficava constrangido em presidir a Câmara durante o processo no Conselho de Ética, Cunha disse que não via nenhum problema em continuar ocupando a presidência da Casa. Ele informou que vai analisar a representação contra ele apresentada pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade por quebra de decoro para então elaborar a sua defesa a fim de apresentar ao Conselho de Ética.

Cunha não quis antecipar pontos da defesa. Afirmou que ainda não leu a representação e que fará isso na noite de hoje ou amanhã de manhã. “Tudo tem o seu tempo. Eu não menti à CPI. Quando eu apresentar a minha defesa ao conselho vocês vão saber todas as minhas respostas”.

(Agência Brasil)

Simpatizantes do ABC torcem pelo Ceará para evitar ‘grupo da morte’ na Série C

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Torcedores da equipe do ABC, do Rio Grande do Norte, dividem opiniões sobre o desempenho do time para a partida contra o Ceará, nesta sexta-feira (6), em Fortaleza, pela 34ª rodada da Série B, do Campeonato Brasileiro. A cinco rodadas para o término da competição, a equipe potiguar praticamente não mais reúne condições para fugir do rebaixamento. Se vier a surpreender o Ceará, no Estádio Presidente Vargas, o time cearense encerrará a série de vitórias e voltará a ficar em situação crítica no Z4, onde atualmente mantém uma diferença de três pontos do Macaé/RJ, podendo deixar o “grupo do desespero” já nesta rodada.

Em comentário no Facebook do ABC, o torcedor Michael Pontes avalia que uma vitória do Ceará impediria o “grupo da morte” na Série C do próximo ano, que reuniria Fortaleza, Ceará, América/RN, ABC/RN, Remo/PA, ASA/AL, Ríver/PI, Botafogo/PB, Salgueiro/PE e Confiança/SE. No entanto, se o Ceará escapar e o Macaé for rebaixado, o Cuiabá integraria o grupo dos clubes nordestinos e nortista.

Para o torcedor Henrique Cysneiros, o ABC não deveria entregar a partida para o Ceará, pois o time costuma acreditar até nos resultados até o final.

A 34ª rodada da Série B teve início na noite dessa terça-feira (3), com dois jogos: Bragantino 3 a 1 Mogi Mirim e América/MG 3 a 1 Paysandu. Com os resultados, o Bragantino entra no G4, mas dependerá de resultados negativos de Sampaio Corrêa e Náutico, além do empate entre Bahia e Santa Cruz.

PEC que autoriza PMs e bombeiros a acumular cargos é aprovada pela Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (3), por 435 votos, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/03, que permite a policiais e bombeiros militares acumular cargos de professor, de profissional de saúde ou técnico-científico quando houver compatibilidade de horários.

O texto, aprovado com apenas um voto contrário, autoriza aos militares dos estados e Distrito Federal o acúmulo de função nas áreas de educação e saúde. Atualmente, esses profissionais passam para a reserva quando assumem permanentemente cargos públicos civis. Em caso de cargo temporário, a função pode ser acumulada por até dois anos. A PEC segue para o Senado.

(Agência Brasil)

CPI do HSBC não avança e senadores cogitam encerrar investigações

Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC demonstraram desânimo nesta terça-feira (3) sobre o andamento dos trabalhos e cogitam encerrar mais cedo as investigações. Após ouvirem delegados federais e representantes do Ministério Público que estão apurando o caso, alguns membros da CPI chegaram à conclusão que não estão conseguindo avançar, e não terão muito a colaborar com as autoridades.

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) lamentou que a investigação parlamentar não tenha conseguido acesso sequer à lista de brasileiros que tinham conta no HSBC da Suíça, sobre as quais surgiram as suspeitas de ilegalidades na origem do dinheiro e a forma como ele foi enviado ao exterior. “Acho que não vamos chegar muito longe com a CPI sem essas informações. O meu pensamento é deixar que o Ministério Público e a Polícia Federal continuem essa investigação”, afirmou o senador.

A CPI deveria ter encerrado em setembro, mas os membros decidiram aprovar a prorrogação dos trabalhos depois que o delator do caso, Hervé Falciani, se propôs, por meio de teleconferência, a colaborar com o inquérito parlamentar. No entanto, os senadores alegam que Falciani não tem se mostrado acessível e que não surgiram informações novas depois da prorrogação.

(Agência Brasil)

Febre aftosa – Começa segunda etapa da vacinação no Ceará

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A Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa), em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária (Adagri) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), informa: está aberta a temporada da vacinação contra a febre aftosa no Estado e que vai se estender até o dia 2 de dezembro. As vacinas já estão disponíveis nas revendas de produtos veterinários. Criadores de bovinos e bubalinos são convocados a vacinar seu rebanho.

Esta é a segunda etapa da campanha de vacinação neste ano, que tem como meta imunizar no mínimo 95% do rebanho cearense. O estado conta com aproximadamente 2,582 milhões de cabeças de bovinos.

A multa para quem não vacinar seu rebanho e fazer a declaração é de R$ 16,00 por cabeça de animal não vacinado. O produtor ficará ainda impedido de tirar a Guia de Trânsito Animal (GTA), que garante o trânsito animal para outras localidades.

DETALHE – O Ceará foi reconhecido internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde Animal como zona livre internacional de febre aftosa com vacinação em maio de 2014.

 

Táxi Uber continua liberado no Rio

“A Justiça do Rio manteve, em segunda instância, decisão liminar que libera o serviço de táxi Uber. A desembargadora Márcia Ferreira Alvarenga, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), negou agravo de instrumento impetrado pelo município do Rio de Janeiro contra decisão em primeira instância favorável ao Uber. As informações foram publicadas hoje (3), na página do tribunal na internet.

A liminar concedida em setembro pela 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital proíbe práticas que restrinjam o livre exercício da atividade do Uber na cidade. A Câmara Municipal aprovou e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, sancionou, em setembro último, lei que proíbe o Uber, com multas que podem chegar a R$ 2 mil.

Na decisão, a desembargadora destaca que o agravo da prefeitura não têm efeito suspensivo. “Tendo em vista que no caso em exame não se verifica o periculum in mora [risco de decisão tardia], que justifique o acolhimento do pedido liminar, eis que o serviço em questão vem sendo prestado há algum tempo sem graves danos sociais, indefere-se o efeito suspensivo pleiteado”, escreveu a magistrada na decisão.”

(Agência Brasil)

Movimento na internet quer advogado com direito de portar armas

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“Clamando por igualdade de tratamento que devem ter magistratura, Ministério Público e advocacia, o advogado Edson Aparecido Stadler lançou na internet um movimento que busca obter para a classe o direito de portar armas. O objetivo é coletar 300 mil assinaturas e enviá-las ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para que ele pleiteie mudanças na Lei 8.906/94, que criou o Estatuto da Advocacia. No Brasil, há mais de 800 mil advogados.

O movimento, nomeado Advogados do Brasil pela Igualdade, lista em seu site uma série de casos de assassinatos de advogados pelo Brasil. “Constata-se que não se trata de um problema regionalizado e sim os colegas têm ‘tombado’ em solo de todo o território nacional sem exceções. O mister da advocacia tem se tornado temerário e atividade de risco, quanto à segurança e integridade física dos advogados”, afirma o texto.

Segundo o grupo, os advogados, assim como juízes e promotores, também exercem atividades que expõem sua vida e integridade física. “O texto legal estatutário nos leva a reflexão que não há qualquer subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, sendo ademais que o representante do Ministério Público em procedimento criminal é parte em paridade ao advogado na atuação. Entretanto senhor presidente, somos rebaixados na qualidade de desiguais”, protesta.

O Advogados do Brasil pela Igualdade possui site e página no Facebook – esta última com até agora 975 membros. O grupo também pede que Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da OAB, receba o advogado Roberto Antonio Busato, “emissário” da iniciativa. Busato foi presidente do Conselho Federal da OAB de 2004 a 2007.”

(Site Consultor Jurídico)

Prêmio Santander Universidades – Aluno da UFC está entre finalistas nacionais

Um projeto da Universidade Federal do Ceará está entre os finalistas do Prêmio Santander de Universidades. Anderson Morais, estudante do Curso de Direito, disputa o prêmio da categoria Empreendedorismo com outros 14 finalistas de todo o País. O projeto dele está entre 55 selecionados dos mais de 23 ml inscritos. Os grandes vencedores do prêmio serão conhecidos no próximo dia 19, em cerimônia nacional, em São Paulo, e receberão R$ 100 mil, cada, além de bolsas de estudos.

Anderson participa da competição com o projeto Agenda Kids, uma ferramenta multiplataforma que facilita a comunicação entre pais, filhos e escolas. Por meio da ferramenta, os pais recebem, via celular, informações sobre atividades, comunicados, eventos, mensagens, resumo do dia da criança, cardápio, plano de aula, dentre outros assuntos. Segundo Anderson Morais, trata-se de uma forma de integrar as famílias na rotina escolar dos filhos, melhorando o diálogo com as instituições.

O estudante da UFC afirma que a Agenda Kids é utilizada por mais de 130 escolas, em vários estados brasileiros. O projeto já foi premiado pelo Desafio Inovação na Educação (Menção Honrosa – Ideias mais Inovadoras na Educação 2014), StartEd Lab Fundação Lemann (startup selecionada) e Campus Party Recife (Inovação 2015). Anderson, que está concluindo o Curso de Direito, diz que irá se dedicar integralmente ao projeto quando se formar.

Ave Maria Sertaneja para Maria de todos os nossos dias

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Eis uma bela música interpretada por Luiz Gonzaga, neste fim de tarde de uma terça-feira, onde, no sertão nordestino, muitos rezam aos céus agradecendo o dia ou torcendo por inverno em 2016.

Aqui peço licença aos nossos leitores para também prestar uma homenagem a Socorro França, parceira de Blog e de vida, por mais um ano de vida conquistado por ela em sua trajetória abençoada.

Felicidades sempre para essa devota de Fátima, mãe dos nossos Vinícius e Vitor e, acima de tudo, uma grande mulher.

Governo Dilma encaminhará para Congresso detalhamento de atrasos nos repasses federais

“A Comissão Mista de Orçamento (CMO) começará a votar amanhã (3) o projeto de lei que altera a meta fiscal de 2015, disse há pouco a presidenta da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Segundo ela, o governo apresentará, ainda hoje (2), uma tabela detalhada com os atrasos de repasses a bancos públicos para que os parlamentares deem início à discussão do projeto que altera a meta de déficit primário.

“Essa foi uma condição imposta pelos parlamentares para votar a nova meta. A gente precisa saber, detalhadamente, de quanto são as pedaladas, discriminadas despesa por despesa”, declarou a senadora após se reunir por quase duas horas com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

De acordo com Rose de Freitas, Levy não informou exatamente o valor das pendências nos repasses a bancos públicos neste ano. Segundo ela, o montante ficará próximo dos R$ 55 bilhões anunciados na última quinta-feira (29) pelo relator do projeto que altera a meta fiscal de 2015, deputado Hugo Leal (PROS-RJ).

“O ministro disse que haverá ajustes [no valor dos atrasos], mas nada muito grande. O valor ficará próximo do que já foi anunciado”, declarou a senadora. A presidenta da CMO informou que a equipe econômica divulgará um cronograma de pagamento das dívidas com os bancos públicos, mas, durante a reunião, Levy não explicou se o pagamento será feito integralmente neste ano ou se será parcelado em vários anos.

A senadora destacou que uma eventual recomendação do TCU para que os débitos sejam quitados em 2015 não interferirá na decisão dos parlamentares sobre a forma de pagamento. “O TCU é um órgão auxiliar. A palavra final cabe à comissão”, explicou. O ministro Levy saiu da reunião sem falar com a imprensa.

Na semana passada, o governo enviou ao Congresso uma emenda ao projeto de lei que muda a meta fiscal de 2015. A proposta estabelece uma meta de deficit primário (resultado negativo antes do pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 51,8 bilhões. O valor, no entanto, pode aumentar para R$ 117,8 bilhões caso o governo resolva pagar os atrasos nos repasses aos bancos públicos em 2015 e não consiga fazer o leilão para renovar as concessões de usinas hidrelétricas neste ano.

Os atrasos nos repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos foi um dos fatores que levaram o TCU a recomendar a rejeição das contas do governo federal em 2014. O tribunal entendeu que o fato de o governo ter adiado o pagamento a bancos oficiais que pagam benefícios como o Bolsa Família, o seguro-desemprego e concedem financiamento subsidiados (com juros abaixo do mercado) configurou uma tomada de empréstimo oficial pelo Tesouro, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o Tesouro Nacional, o governo voltou a ficar em dia com os bancos públicos que operam o pagamento de programas sociais e de benefícios trabalhistas, mas os pagamentos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que opera as linhas de crédito do Programa de Sustentação do Investimento, e ao Banco do Brasil, que opera o Plano Safra, continuaram com atrasos por causa de uma portaria editada pelo Ministério da Fazenda em 2012.”

(Agência Brasil)