Blog do Eliomar

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SindiSaúde promoverá ato no aeroporto contra projeto das terceirizações

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Na terça-feira passada a CUT puxou ato do gênero no Pinto Martins.

Nesta terça-feira, a partir das 5h30min, o Sindisaúde, que representa o pessoal da área da saúde estadual, fará ato no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Hora de cobrar apoio dos deputados federais cearenses contra o projeto de lei 4330, que flexibiliza a  terceirização de mão de obra.

O ato coincide com a votação dos destaques do PL 4330, que teve o texto básico aprovado no último dia 8 por 324 votos a favor e 137 contra. O protesto do SindSaúde ocorrerá antes do embarque dos parlamentares para Brasília.

Dez deputados cearenses votaram a favor do projeto e são considerados traidores da classe trabalhadora, pois, de acordo com a entidade, estão “rasgando a CLT e a Constituição, já que pelo PL 4330, a empresa contratada não é obrigada a pagar os mesmos direitos e benefícios dos trabalhadores da empresa ou do órgão contratante.”

(Foto – Paulo MOsKa)

ECT é condenada a pagar mais de R$ 6 milhões a terceirizados

“Depois de seis anos de tentativas de acordo e embates judiciais, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a assumir a responsabilidade pela dívida com verbas rescisórias acumuladas pela empresa terceirizada TAF Linhas Aéreas S/A. O montante supera a cifra dos R$ 6 milhões. A vitória na justiça foi resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará para resguardar os direitos trabalhistas dos terceirizados. Os funcionários eram contratados pela TAF para fazer o transporte noturno de cargas postais, sob administração dos Correios, em todo o Brasil.

Em 2009, mais de 200 empregados (aeronautas e aeroviários) que prestavam serviços aos Correios, na condição de terceirizados, foram demitidos e entraram para a lista de ações contra a cearense TAF Linhas Aéreas, por descumprimento da legislação trabalhista, com execuções pendentes na Justiça do Trabalho.

A decisão em 1ª instância foi favorável aos trabalhadores. “Os Correios reconheceram em juízo que a TAF havia prestado serviços, mas se negaram a liberar R$ 6 milhões, em recursos da empresa, para saldar as dívidas apresentadas na ação civil pública”, detalha o procurador do trabalho Francisco José Vasconcelos. Como justificativa, a ECT argumentou que os recursos seriam retidos para pagamento de multas administrativas.

A recusa levou o MPT a requerer judicialmente o bloqueio e destinação do valor para pagamento dos trabalhadores. A empresa apresentou recurso junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. O TRT não só liberou os valores, mas também desobrigou os Correios de qualquer responsabilidade sobre o pagamento relativos aos contratos de trabalho. Os Correios foram retirados do chamado “pólo passivo”.

O MPT-CE, então, recorreu da decisão junto ao Tribunal Superior do Trabalho, que condenou a Empresa de Correios e Telégrafos a responder, de forma subsidiária, à condenação imposta à TAF Linhas Aéreas. Os ministros destacaram que a ECT não fiscalizou o cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias previstas por lei e em contrato.

Os magistrados concluíram, portanto, que a ECT deve assumir pagamento das verbas a que a empresa terceirizada foi judicialmente condenada. “Foi uma vitória bastante representativa nesse momento em que o Congresso se mobiliza para aprovar o projeto de lei 4330, que regulamenta a terceirização no Brasil e precariza uma série de práticas nas relações de trabalho”, ressalta Vasconcelos. Depois do acórdão, o MPT-CE trabalha agora para assegurar a execução da dívida, em favor dos trabalhadores terceirizados. A empresa Brasileira de Correios e Telégrafos interpôs recurso extraordinário para o STF, mas o Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento.

(Site do TST)

Receita Federal – Mais de 10 milhões de brasileiros já entregaram a declaração do Imposto de Renda

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“A 17 dias do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 10.119.682 declarações foram encaminhadas à Receita Federal pelos contribuintes até as 17h de hoje (13). O número representa 36,8% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, último dia de entrega.

Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte que tenha certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.

No ano passado, 26.883.633 de contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da figura para obter mais detalhes. O prazo de entrega vai até 30 de abril.”

(Agência Brasil)

Dilma condena redução da maioridade penal e pede punição aos aliciadores

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A presidente Dilma Rousseff se manifestou nesta segunda-feira (13), pelas redes sociais, contra a redução da maioridade penal. A admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no fim de março e uma comissão especial foi instalada para analisar o texto.

“Não podemos permitir a redução da maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime”, escreveu Dilma em seus perfis nas redes sociais Twitter e Facebook.

A presidente disse que a redução da maioridade seria “um grande retrocesso” para o país e que não resolveria os problemas de jovens em conflito com a lei. Dilma defende que a punição, nesses casos, obedeça medidas já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil. Isso não significa dizer que eu seja favorável à impunidade. Menores que tenham cometido algum tipo de delito precisam se submeter a medidas socioeducativas, que nos casos mais graves já impõem privação da liberdade. Para isso, o país tem uma legislação avançada: o Estatuto da Criança e do Adolescente, que sempre pode ser aperfeiçoado”, avaliou.

(Agência Brasil)

Psiquiatra Roberto Shinyashiki dará palestra em Fortaleza

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O psiquiatra Roberto Shinyashiki virá ministrar curso em Fortaleza. Será no período de 12 a 14 junho próximo, o Centro de Eventos, dentro do evento “Mestres do Sucesso – Mudando atitudes, superando desafios”.

Esse encontro reunirá grandes nomes do coaching, gestão, empreendedorismo e autoajuda.

Roberto Shinyashiki, com mais de 20 best sellers que abordam temas como qualidade de vida e motivação, já está confirmado.

Fortaleza 289 Anos – Crianças do Tancredo Neves entram na festa

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Em clima de 289 anos de Fortaleza, cerca de 1.500 crianças do bairro Tancredo Neves caíram na festa, com apoio da Prefeitura. Acompanhadas pelos pais e cuidadores, as crianças tiveram no Instituto de Assistência e Proteção Social (IAPS) uma manhã com direito a brinquedos, maquiagem artística e personagens infantis.

O evento foi organizado pela primeira-dama Carol Bezerra e contou com apoio de outras entidades e secretarias municipais. A comunidade do Tancredo Neves foi escolhida por estar localizada em uma das áreas mais vulneráveis da cidade, na Regional VI, e ser uma das que vem sendo atendida pelo programa “Cresça com Seu Filho”, que acompanha e promove assistência integral às crianças.

Muitas crianças de escolas municipais também aproveitaram que não houve aula e participaram da festa.

 

Ônibus tomba na rotatória da BR-222 e deixa 20 feridos

Um ônibus da empresa Expresso Guanabara tombou na  rotatória da BR-222, em Sobral, 250,3 km de Fortaleza, na tarde desta segunda-feira, 13. De acordo com a companhia de viagem, 20 passageiros ficaram feridosO veículo saía de São Benedito em direção a Fortaleza e transportava 34 passageiros. O acidente ocorreu na altura do km 226, conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel Urgente (Samu) foram acionados para o local do acidente. Dos 20 feridos, 18 deram entrada na Santa Casa de Sobral. Um deles continua internado, sendo submetido neste momento a procedimento cirúrgico, segundo a Guanabara.

Outras duas pessoas foram encaminhadas ao Hospital Regional da cidade. Os demais passageiros seguiram viagem em outro veículo.

Em nota enviada ao O POVO Online, a Guanabara informou que enviou equipes para prestar assistência, de imediato, após tomar ciência do acidente.

“A Guanabara informa que está no aguardo do laudo da perícia bem como as apurações internas para concluir sobre as suas possíveis causas. A Guanabara ressalta que irá prestar toda assistência às vítimas e disponibiliza o telefone do SAC 0800-7281992 para atendimento aos familiares”, informou a empresa através de nota.

* Confira vídeo sobre o acidente feito pelo repórter Wellington Macedo, de Sobral.

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PP fará eleição da nova cúpula nesta terça-feira

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O Partido Progressista vai se reunir em Brasília, nesta terça-feira. Segundo o vice-presidente estadual da legenda, o ex-deputado federal Eugênio Rabelo, hora de definir a nova cúpula partidária.

Para Eugênio Rabelo, há forte tendência do senador Cyro Nogueira (PI) permanecer à frente do comando do PP, embora haja movimento querendo o ex-senador Francisco Dornelles para o cargo.

Confirmado o que deu o Blog: Inadimplência do consumidor cresceu 3,76% em março de 2015

A quantidade de consumidores com contas a pagar no mês de março de 2015 aumentou 3,76%, na comparação com março de 2014. Hoje, 37,5% da população brasileira entre 18 e 95 anos estão negativados em bancos ou outros serviços que implicam pagamento de boletos, como água, luz e telecomunicações.

São 54,7 milhões de brasileiros endividados. Também houve crescimento em relação ao número de dívidas não pagas, com variação de 3,46% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (13) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Logistas (Cndl).

Segundo o presidente da Cndl, Honório Pinheiro, embora o setor de varejo trabalhe de forma anticíclica, as variáveis macroeconômicas influenciam o consumo da população. “A economia está parada e a política que a influencia diretamente vive momentos difíceis no Brasil”, acrescentou.

Economista chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti explicou que dois fatores atuam de forma contrária no consumo, o que acaba equilibrando os números da inadimplência. “Primeiro, desde 2013, há uma queda na oferta de crédito pelos bancos e também um recuo na demanda. Isso faz com que hajam menos contas a pagar e a inadimplência acaba desacelerando”, esclareceu.

(Agência Brasil)

Secult lança edital Ceará Junino 2015

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A Secretaria da Cultura do Ceará vai realizar, às 10 horas desta terça-feira, em sua sede, no Cine-Teatro São Luiz (Centro), reunião com representantes de quadrilhas, festivais juninos e todos os interessados em participar do Edital Ceará Junino 2015. Durante o encontro, que contará com transmissão ao vivo no site www.secult.ce.gov.br e no Facebook da Secult, viabilizando a participação de cidadãos de todo o Ceará, serão discutidos detalhes acerca do edital, com espaço aberto para apresentação de sugestões da sociedade.

Representantes de entidades, quadrilhas e de festivais e cidadãos de todo o Estado poderão participar da reunião, fazendo perguntas e enviando comentários, através do Facebook da Secult. O Edital Ceará Junino seleciona e apoia financeiramente festivais e grupos, contribuindo para o fortalecimento de expressões típicas, culturais e tradicionais e para sua valorização por novas gerações.

A Secult reforça que interessados em participar do Edital Ceará Junino 2015 devem realizar sua inscrição no Cadastro de Parceiros do Governo do Estado. A inscrição é necessária para todas as entidades que realizam convênios com a administração estadual, em todas as áreas, incluindo todas as secretarias.

SERVIÇO

* Inscrição no Cadastro de Parceiros disponível no site da Controladoria Geral do Estado – CGE (www.cge.ce.gov.br), que também traz o modelo padrão de plano de trabalho, a ser disponibilizado pelos interessados em participar do Edital.

Armando Monteiro diz à Revista da Fiec que acredita na aprovação do pacote de ajuste fiscal

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O ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) é o entrevistado da nova edição da revista da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). A publicação está chegando às bancas nesta semana.

Na entrevista, Monteiro fala da necessidade do ajuste fiscal como forma de fazer o País retomar o caminho do crescimento. Ele se diz confiante no sucesso das medidas e não se define pessimista como muitos do empresariado.

A revista da Fiec, em sua terceira edição neste ano e na gestão Beto Studart, já entrevistou o governador Camilo Santana (PT) e o senador tucano Tasso.

UFCA lançará Plano Estratégico Institucional

A Universidade Federal do Cariri (UFCA), por meio da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), lançará, na próxima quarta-feira, o projeto do Planejamento Estratégico da Instituição. Isso ocorrerá a partir das 16h30min, no pátio do Campus em Juazeiro do Norte e será aberto a toda comunidade acadêmica.

O Planejamento Estratégico definirá a missão, visão, valores e objetivos estratégicos da instituição. “Através desse planejamento a UFCA estabelecerá aonde quer chegar e em quanto tempo alcançará os objetivos traçados dentro do PEI ”, diz a administradora da PROPLAN, Roberta Queirós.

No âmbito do projeto de elaboração, a UFCA promoveu entre os dias três e seis de março a primeira capacitação dos gestores. Até o dia 30 deste mês, os interessados pertencentes à comunidade acadêmica podem preencher o questionário referente ao planejamento estratégico.

Eleições 2016 – Renato Roseno está no páreo em Fortaleza

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Se depender do desejo do vereador João Alfredo (PSOL), uma frente de esquerda formada pelo PSOL, PCB e PSTU lançará o deputado estadual Renato Roseno como candidato a prefeito de Fortaleza em 2016. 

João Alfredo afastou hipótese de entrar no páreo, pois deverá postular reeleição à Câmara Municipal. Destacou que Roseno tem credenciais para a disputa.

Já Roseno considera prioritário a formatação de um projeto administrativo para Fortaleza, antes da definição de nomes para o embate das urnas.

CNBB inicia nesta terça-feira mais uma Assembleia Geral

Começa nesta terça-feira, em Aparecida (SP), a 53ª Assembleia Geral (AG) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O encontro, que se estenderá até o dia 24, reunirá 450 bispos, que atualizarão as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil (DGAE). As orientações pastorais aprovadas em 2011 serão apenas revisadas, a partir da Exortação Apostólica Evangelii Gaudium e do pronunciamento do Papa Francisco aos bispos ocorrido no Rio de Janeiro (RJ), em julho de 2013.

“As diretrizes gerais continuarão a inspirar o trabalho da Igreja nos próximos quatro anos, levando em consideração a atuação do papa Francisco”, explica o arcebispo de São Luís (MA) e vice-presidente da CNBB, dom José Belisário da Silva.

A Assembleia Geral da CNBB também elegerá a nova cúpula da entidade (presidente, vice-presidente e secretário-geral).

 

Mercado reduz para 8,13% projeção de inflação para 2015

Depois de 14 semanas em elevação, o mercado financeiro reduziu a expectativa em relação à inflação: o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), estimado para 2015, caiu de 8,20% para 8,13%. O índice esperado, porém, está acima do teto superior da meta, que é 6,5%.

Apesar da previsão de queda da inflação, o pessimismo persiste em relação à perspectiva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), conjunto de bens e serviços produzidos no país. Na avaliação dos investidores e analistas do mercado, a contração da economia será equivalente a 1,01%. Os números estão no relatório Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central.

Não houve alteração no câmbio: a estimativa é R$ 3,25 para cada dólar no final deste ano. A estimativa de juros básicos da economia (Selic), de acordo com a projeção do mercado financeiro, é 13,25% (ao ano) no final de 2015. Os preços administrados pelo governo, como luz e gasolina, deverão ter um reajuste de 13%, na expectativa do mercado. A dívida líquida do setor público em proporção do PIB é estimada em 38%.

(Agência Brasil)

Fortaleza 289 – Um presente em forma de livro

O professor Artur Bruno, hoje secretário estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, escreve artigo no O POVO desta segunda-feira. Ele destaca os 289 anos de Fortaleza e anuncia já está na praça mais um livro seu, com o também professor Airton de Farias, com um pouco da história da loira desposa do sol. Confira:

Os anos se sucedem e nós estamos hoje, dia 13 de abril, aplaudindo esta cidade tão amada pelos seus 289 anos de construção. Sem entrar na polêmica de quem a viu primeiro: se Matias Beck ou Martim Soares Moreno, na verdade, a data de hoje marca a elevação do povoado à condição de vila, em 1726. Àquela época, a vila de Fortaleza era modesta, um pequeno povoado em meio ao litoral brasileiro. Foi assim por mais de um século, sem sustentação econômica, já que estava longe dos sertões da pecuária, ou expressividade política. Foi um período de descaso português com o Siará Grande.

Quero presentear a cidade, com a renovação do livro: “Fortaleza, uma breve história”, com apoio da Fundação Demócrito Rocha, e em parceria com o historiador Airton de Farias, cuja segunda edição está saindo do prelo. Numa linguagem simples, o leitor entenderá o esforço anônimo de gerações que tornaram-na a terceira mais importante metrópole brasileira e a quarta cidade mais visitada pelos turistas nacionais.

Somos um povo mestiço, fruto do domínio português e do trabalho árduo de escravos africanos e indígenas. A separação de Pernambuco, em 1799, e o desenvolvimento do comércio exportador algodoeiro criaram as condições econômicas e administrativas para as transformações. O apoio cearense à Independência do Brasil levou o imperador d.Pedro I, em 1823, a decretar Ato Régio, elevando Fortaleza à categoria de Cidade.

Foi aí que se passou a viver a Belle Époque. As elites imitavam os modelos europeus e a cidade evidencia seu “aforseamento”. Passa a ter transporte coletivo por bondes de tração animal, calçamento nas ruas centrais, telefonia, bons educandários como o Liceu e o Colégio da Imaculada Conceição, seminário da Prainha, jornais.

Com o crescimento vieram também as preocupações das elites com o controle e disciplinamento da plebe. A massa reagiu às normatizações com deboche, ironia e sátira, que surgiram como forma de resistências. São cômicas as vaias ao sol na Praça do Ferreira e as peripécias do bode Ioiô.

Batizada pelo poeta Paula Ney de loira desposada do sol, ou de cidade alencarina, uma referência ao escritor José de Alencar, continua atraindo multidões, tornando-se uma cidade de múltiplos serviços. Como as grandes metrópoles do mundo, Fortaleza precisa olhar para seu passado e planejar o futuro. Amá-la significa dar o nosso melhor para seu desenvolvimento.

* Artur Bruno

opiniao@opovo.com.br

Professor de História e Geografia e Secretário do Meio Ambiente do Estado do Ceará.

Líder do PDT garante que o projeto das terceirizações é bom para a classe trabalhadora

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O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, afirmou, nesta segunda-feira, que seu apoia o projeto 4330, que flexibiliza as terceirizações de mão de obra no País. Ao contrário do que se apregoa, o parlamentar garante que a matéria é benéfica para a classe trabalhadora.

O projeto das terceirizações é extremamente adequado para a realidade brasileira”, defende André Figueiredo, assegurando que não há risco de precarização das relações do trabalho e que tem gente querendo jogar para a plateia.

André Figueiredo, em entrevista ao Blog, avaliou também os 100 primeiros dias da gestão de Camilo Santana e comemorou os 289 anos de Fortaleza sob a administração do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

SDA reúne todos os secretários municipais da Agricultura para expor as políticas da área

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A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) vai reunir, a partir das 9 horas desta terça-feira, em seu auditório, todos os secretários municipais de Agricultura. Em debate, o tema “Exposição das Políticas Públicas da Secretaria do Desenvolvimento Agrário para os Municípios”, informa o titular do órgão, Dedé Teixeira (PT).

Na ocasião, serão apresentadas as ações programáticas da SDA dentro do Plano de Convivência com a Seca e, na sequencia, as ações e programas das coordenadorias da secretaria envolvidas com diversos programas como o São José, Cisternas, Paulo Freire, Garantia Safra, Hora de Plantar, Água para Todos e Regularização Fundiária.

Confira a programação

9 horas – Abertura, com apresentação das ações desenvolvidas pela SDA no Plano de Convivência com a Seca – Secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira

9h30min – Apresentação da CODEA – Coordenador Castro Júnior

10 horas – Apresentação da CODET – Coordenador Inácio Mariano da Costa

10h30min – Apresentação da COCRED – Coordenador Arimatéa Gonçalves

11 horas – Apresentação das ações do Projeto São José III – Coordenador Josias Farias Neto

11h30min – Perguntas dos Convidados

12 horas – Almoço

14 horas – Apresentação da COAPE – Coordenador Márcio Peixoto

14h30min – Apresentação da COPPE – Coordenador Abelardo Camurça

15 horas – Apresentação da CODAF – Coordenador Itamar Lemos

15h30min – Apresentação das ações do Projeto Paulo Freire – Coordenado Rômulo Cabral

16 horas – Perguntas dos convidados.

Anvisa publica novas regras de advertência em maços de cigarro

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (13), no Diário Oficial da União, novas regras a serem aplicadas em embalagens de produtos derivados do tabaco. Com as mudanças, além da foto na parte de trás, que já vem com uma mensagem sobre os efeitos nocivos do cigarro, a parte da frente apresentará uma advertência ocupando 30% do espaço total.

A resolução determina que o novo texto de advertência seja “Este produto causa câncer. Pare de fumar. Disque-Saúde: 136″ e fixa o tamanho e a cor das letras e do fundo. A Anvisa destacou que as embalagens não poderão ter nenhum tipo de dispositivo que dificulte a visualização da mensagem.

Ainda de acordo com a publicação, a partir de 1º de janeiro de 2016, as empresas serão obrigadas a disponibilizar para o comércio varejista apenas embalagens que estejam de acordo com as novas regras. As embalagens antigas devem ser recolhidas até o dia 30 de junho de 2016.”

(Agência Brasil)