Blog do Eliomar

Últimos posts

Finanças aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece normas para que o cidadão obtenha, com rapidez, reparações para danos causados pelos agentes estatais. Um exemplo é o pedido de indenização por danos a equipamentos eletrônicos em decorrência de apagões.

A proposição consolida entendimento doutrinário e jurisprudencial a respeito do tema, além de prever o ressarcimento administrativo do dano pelo agente estatal, por meio de procedimento específico, e disciplinar a prescrição, entre outras disposições.

Na Comissão de Finanças, a matéria foi aprovada com uma emenda que substituiu a expressão “atividades notariais e de registro” por “atividades cartoriais do foro judicial”. Segundo o texto, as novas regras também valerão para essas atividades, onde a responsabilidade é solidária entre o poder público e os agentes que executam essas tarefas.

(Agência Câmara Notícias)

Programa Minha Casa, Minha Vida – Líder do Pros reivindica verbas para Tauá

unnamed (7)

O deputado Domingos Neto e a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, foram recebidos em audiência pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em Brasília. Na ocasião, foram reivindicados recursos para obras do Programa Minha Casa Minha Vida desse município.

Domingos Neto explicou que Tauá precisa de 1.200 unidades na área urbana e que a Prefeitura já fez o termo de adesão ao programa desde 2013. Ou seja, dispõe de terrenos cadastrados para as casas.

Kassab se comprometeu a analisar a demanda de Tauá, afirmando que o município “terá sempre um atendimento sete estrelas na pasta”. Também foram reivindicados projetos na área do saneamento e drenagem par outros municípios do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Eduardo Cunha briga com PT e ganha espaços na internet

108 3

“O chumbo trocado entre Eduardo Cunha e o PT no fim de semana fez do presidente da Câmara um dos principais temas de postagens na internet hoje, de acordo um levantamento inédito da Consultoria Bites.

Depois de tuitar ironias ao encontro petista em Salvador e pôr em xeque a aliança PT-PMDB, Cunha foi personagem de 4 525 postagens em blogs, Twitter, sites de notícias e fóruns de discussão até as 16 de hoje. O número de citações ao deputado é 47% maior que no mesmo dia na semana passada. Só no Twitter houve crescimento de 85% nas postagens, nas quais a Bites detectou mais apoio do que oposição a Cunha.

Reportagens sobre o embate foram compartilhadas 29 000 vezes em Twitter, Facebook e Linkedin até as 15h30 de hoje.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Cid Marconi e uma posse concorrida

cidmarco

Em ato dos mais concorridos, o advogado cearense Cid Marconi foi empossado, no fim da tarde desta segunda-feira, como desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, no Recife.

O governador Camilo Santana (PT) e o senador Eunício Oliveira, líder do PMDB – em cadeiras distantes, tiveram assento na mesa principal, enquanto Cid fez seu discurso prometendo respeito à Cata Magna.

concoredfod

Uma caravana de advogados do Ceará, tendo à frente o presidente da OAB estadual, Valdetário Monteiro, prestigiou a cerimônia. A presidente do TJCE, desembargadora Iracema do Vale, e o presidente do TCE, Valdomiro Júnior, marcaram presença.

Cid Marconi foi nomeado com apoio político de Eunício Oliveira. A posse ocorre justamente neste dia 15 de junho. O 15 é o número do…PMDB.

(Foto – D. Pontes)

PT de Fortaleza realizará seminário buscando unificar correntes em torno das eleições de 2016

unnamed (5)

O PT de Fortaleza vai realizar, nesta sexta e sábado, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, o seminário “Mostra tua cara Fortaleza”.  O objetivo desse encontro é congregar todas as correntes petistas em discussões sobre o futuro da cidade, segundo a organização.

Várias mesas redondas constam do evento que reunirá vereadores, deputados estaduais, deputados federais e ex-parlamentares. José Guimarães, líder do Governo na Câmara, e Luizianne Lins, deputada federal e ex-prefeita de Fortaleza, já confirmaram presença.

Entre os temas, direitos humanos, meio ambiente, educação e cultura, saúde e assistência social e participação popular.

Esse seminário está com cara de ser o primeiro passo do PT de unificar suas correntes e começa a discutir um projeto para a cidade. “Com amplas possibilidade também de discutir a tese de uma candidatura própria”, adianta uma fonte do partido para o Blog.

Tramita na Câmara Municipal projeto que dá isenção a empresas que forem para a periferia da Capital

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=izvc3HoUqDM[/youtube]

Já está tramitando na Câmara Municipal de Fortaleza uma projeto de lei oriundo da Prefeitura que quer levar o desenvolvimento econômico para a periferia. Trata-se do Prodefor.

A informação é do secretário do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza, Robinson de Castro, adiantando que o projeto quer beneficiar, com empresas e negócios, os bairros com menor Índice de Desenvolvimento Econômico, o IDH.

A ordem é atrair para a periferia empresas por meio de incentivos fiscais como redução do IPTU, por exemplo.

Comissão Externa vai debater poluição das cidades às margens do rio São Francisco

129 1

adailcarneiroi

A comissão externa que acompanha as obras da Transposição do Rio São Francisco vai discutir, nesta terça-feira, em Basília, a situação do esgotamento sanitário das cidades às margens do rio. O encontro ocorrerá durante audiência pública proposta pelo deputado federal Adail Carneiro (PHS) e terá início às 15 horas, no Plenário 15, no Anexo II da Câmara.

“Apesar dos esforços do governo federal para combater a poluição, o índice de dejetos residenciais e industriais jogados no rio São Francisco comprometem a qualidade da água, situação agravada pela ausência de chuvas”, alerta o parlamentar.

De acordo com Adail Carneiro, inúmeros projetos de saneamento estão paralisados ou em ritmo lento. A solução, na avaliação do deputado, exige integração das ações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Caixa Econômica Federal (CEF), do Ministério das Cidades, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), da Agência Nacional de Águas (ANA), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do Comitê da Bacia do Rio São Francisco.

Para debater o cenário da Transposição do São Francisco, foram convidados o presidente da Funasa, Antonio Henrique de Carvalho Pires, um representante da Caixa Econômica e um representante da Confederação dos Municípios.

Procon de Fortaleza realiza Operação Férias

O Procon Fortaleza colocou na rua, a partir desta segunda-feira, a Operação Férias. O objetivo é visitar bares, restaurantes e barracas de praia da capital para conferir preços cobrados e evitar abusos contra o consumidor como a exigência do pagamento de “couvert artístico” e da taxa de 10% sobre os serviços do garçom. Os estabelecimentos poderão ser multados entre R$ 667,80 a R$ 10,170 milhões.

A meta é fiscalizar 100 estabelecimentos até o dia 10 de julho nos principais corredores turísticos de Fortaleza.

Cobranças pelo serviço do garçom – “couvert artístico” e outras taxas, podem ser consideradas abusivas, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os valores desses serviços precisam ser informados ao consumidor de forma clara e ostensiva, como defende a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos.

Segundo a diretora Cláudia Santos, o Procon também estará atento a outras irregularidades como a cobrança pela perda da comanda de consumação, a data de validade de produtos, a imposição de limite mínimo para compras em cartão de crédito ou débito e ainda exigência de consumação mínima.

SERVIÇO

* O consumidor que encontrar irregularidades pode denunciar pela internet, inclusive de forma anônima. Basta acessar www.fortaleza.ce.gov.br/procon, no link DENÚNCIA VIRTUAL.

Sisu 2015 – Candidatos já podem aderir à lista de espera

“Os candidatos a uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que não foram selecionados podem, a partir de hoje (15), aderir à lista de espera. O prazo para termina no dia 26. A convocação, pelas instituições, dos candidatos da lista de espera está prevista para 2 de julho.

Podem participar da lista os candidatos não selecionados em nenhuma de suas opções na chamada regular e os candidatos selecionados em sua segunda opção,  independentemente de terem efetuado a matrícula. A participação na lista de espera somente poderá ser feita na primeira opção de vaga do candidato. Para aderir à lista, basta acessar o boletim pessoal no site do sistema.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita duas vezes por ano. Esta edição oferece 55.576 vagas em 72 instituições públicas. Em 2014, cerca de 6,2 milhões de candidatos fizeram o Enem em todo o país.

Segundo Ministério da Educação, o sistema registrou 1.192.622 inscritos. Como cada estudante pôde fazer até duas opções de curso pelo sistema online, foram registradas 2.302.722 inscrições.”

(Agência Brasil)

Sem ministra da Agricultura, PEC Nordeste começa nesta terça-feira

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=iY_dS5qIKmg[/youtube]

Será aberto as 9 horas desta terça-feira, no Centro de Eventos, o XIX PEC Nordeste. Trata-se do Seminário Nordestino da Agropecuária.

O presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, conversou com o Blog sobre o evento, que vai se estender até quinta-feira.

DETALHE – A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que estava na programação, não vem mais. Ela está seguindo para um compromisso nos EUA, de acordo com a organização do PEC Nordeste.

Prazo para uso obrigatório do extintor ABC é novamente adiado

“O prazo para obrigatoriedade de uso do extintor do tipo ABC nos automóveis será prorrogado por mais 90 dias, informou o Ministério das Cidades. O último prazo para os motoristas se adequarem à norma era 1º de julho, mas a pasta pediu que Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) alterasse a data.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve publicar nova resolução para definir a partir de que dia a exigência passará a valer. A multa pela falta do extintor começaria em 1º de janeiro deste ano, mas o Denatran adiou para abril e, posteriormente, para 1º de julho.

Quando a obrigatoriedade entrar em vigor, circular sem o extintor do tipo ABC será infração grave, com multa de R$ 127,69 e 5 pontos na carteira de habilitação. O equipamento deverá ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada.

O extintor ABC apaga incêndios em materiais sólidos como pneus, estofamentos, tapetes e revestimentos. O equipamento substituiu o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica, e também nos combustíveis líquidos óleo, gasolina e álcool, materiais também recomentados para o ABC.”

(Agência Brasil)

MPF – Rodrigo Janot é cnadidato a reeelição

janott

“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizou hoje (15) sua candidatura à recondução ao cargo. A eleição é conduzida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), responsável pele processo de formação de lista tríplice para disputa. Além de Janot, o procurador da República Carlos Frederico também já formalizou candidatura.

O prazo para inscrição de candidatos termina hoje. A campanha começará amanhã (16) e será encerrada em 4 de agosto, um dia antes da escolha da lista tríplice, que será definida por meio de consulta entre os membros do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país..

O mandato de Janot acaba dia 17 de setembro, mas ele pode ser reconduzido pela presidenta Dilma Rousseff por mais dois anos. Mesmo com essa possibilidade, a eleição interna entre 1,2 mil membros da PGR tem de ser feita para formação da lista. A apresentação da relação não é obrigatória, mas é feita pela ANPR desde 2001. A entidade entende que esta é a maneira mais democrática para indicar seu representante.

A presidenta não é obrigada a nomear o candidato mais votado. Porém, o critério é observado desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para tomar posse, o procurador precisa ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado.”

(Agência Brasil)

Projeto quer garantir ao passageiro de ônibus o direito de portar seu animal de estimação

140 1

toiharocha

Tramita na Câmara Municipal o projeto de lei nº 108/14, de autoria da vereadora Toinha Rocha (Psol). O projeto quer permitir o acesso a passageiros do sistema de transporte público portando animais domésticos.

A vereadora argumenta que o projeto não implicará em nenhum gasto ao erário municipal e destacou que permissões como essa já acontecem em capitais como São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS).

De acordo com Toinha Rocha, a matéria assegura o direito de ir, vir e permanecer da população, principalmente daquela que não dispõe de transporte particular.

Taxa de ocupação da rede hoteleira de Fortaleza está em 40%

1A1.1313125

A taxa de ocupação da rede hoteleira de Fortaleza é, no momento, de 40%. A informação é do presidente do sindicato do setor, Manuel Cardoso Linhares.

No último feriadão, essa taxa, de acordo com ele, não chegou a 60%. Vê retração na área, consequência do clima de crise registrado na economia do País.

Mas Cardoso não perde as esperanças quanto ao mês de julho, que é de férias. Os pacotes turísticos oriundos do Interior de São Paulo nunca falham.

 

Antonio Balhmann aprova decisão de Camilo de privatizar e destaca o Porto do Pecém

145 1

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=V7PIyEj1vmI[/youtube]

O deputado federal Antônio Balhmann (Pros) aprovou, nesta segunda-feira, a decisão do governador Camilo de Santana de privatizar vários equipamentos do Estado como Metrofor, Centro de Eventos e o Porto do Pecém principalmente.

Segundo Balhmann, essa medida é importante e oportuna. porque vai atrair investidores do Brasil e do Exterior.

Antonio Balhmann também falou sobre maioridade penal e se posicionou a favor da redução da idade de 18 para 16 anos, ressalvando que condições de ressocialização desses jovens precisam ser garantidas.

O problema das drogas não é a droga em si, mas o tráfico?

123 5

Com o título “Descriminalização das drogas”, eis artigo de Marcelo Uchoa, secretário-adjunto Especial de Políticas Sobre Drogas do Ceará e professor de Direito da Unifor. Ele defende um debate aberto e sem proselitismo sobre a descriminalização das drogas. “A problemática das drogas não é a droga em si, mas o tráfico”, acentua Uchoa. Confira: 

Está em pauta no STF, com repercussão geral reconhecida, um julgamento que pode virar de ponta a cabeça toda tradição conservadora que tem norteado a política sobre drogas no país. Trata-se da decisão no RE 635.659, que diz respeito à descriminalização das drogas para o uso próprio. Na prática, a permissão do uso de drogas para fins recreativos, tornando sem efeito o art. 28 da Lei 11.343/06, que fixa penas para “quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização”.

A permissão soa estranho, mas é interessante dizer que inúmeras personalidades já se puseram a favor da medida: os ex presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva (Brasil), Jose Mujica (Uruguai), Ernesto Zedillo (México), César Gaviria e Juan Manuel Santos (Colômbia), Otto Pérez Molina (Guatemala), além de personalidades mundiais, como Kofi Annan, Mario Vargas Llosa, e brasileiras, como Nelson Jobim, José Carlos Dias, José Gregori, Aloysio Nunes, Miguel Reale Junior, Tarso Genro e o falecido ministro Márcio Thomaz Bastos. E não por acaso pensam assim, o recurso a substâncias químicas para deleite humano é uma condição histórica que atravessa milênios. O uso de bebidas fermentadas, alcoólicas, de ervas alucinógenas, é aceito até mesmo em rituais religiosos.

O que é preciso compreender-se é que a fronteira que separa a maconha (cannabis) do álcool é apenas uma lei, uma norma jurídica que define o que é lícito e o que é ilícito. Entretanto, a própria cannabis foi fartamente utilizada em suas qualidades medicinais até a primeira metade do século XX, ainda hoje sendo assim utilizada em alguns países, como os Estados Unidos. Noutros países, Holanda, Uruguai, p. ex, seu uso é liberado. A discussão na ordem do dia no Brasil, a descriminalização das drogas para uso próprio, já está superada na Alemanha, Espanha, Itália, Portugal, Colômbia e Argentina. Ali, além da descriminalização do consumo individual, a questão vem, há anos, sendo tratada como tema de saúde pública, a ser enfrentada com estratégias de redução de danos, e não assunto policial.

A problemática das drogas não é a droga em si, mas o tráfico. O uso da droga com moderação e responsabilidade, não causa dissabores ao usuário nem a terceiros, o transtorno é causado pelo uso problemático, pela dependência, que tem, dentre uma de suas razões, a política proibitiva em curso e o pudor em falar-se abertamente sobre o que são as drogas, seus efeitos, seus riscos. Por outro lado, à coletividade, o mal vem do narcotráfico, um dos comércios mundiais mais expressivos do sistema capitalista, que continua soberano em sua atividade econômica porque não enfrentado adequadamente pelos Estados, através da concorrência direta.

No momento em que o Estado regular o mercado do tráfico, assumindo o monopólio da produção e distribuição das drogas, controlada e moderadamente, para uso individual, dando às pessoas a liberdade de decidirem se querem ou não comprá-las e consumi-las, a rede criminosa se desconstituirá, e, para isso, é bastante provável que o uso de medidas policiais não precise ser tão ostensivo como é atualmente.

Portanto, se é interesse coletivo dar resolução à problemática causada pelo uso das drogas, discuta-se o tema com seriedade e conhecimento, sem preconceitos e proselitismos de qualquer espécie. Assim como quem consome álcool não quer matar, quem fuma crack também não quer roubar. O que mata é o consumo exagerado do álcool e a irresponsabilidade de, na sequência, dirigir. De forma semelhante, quem fuma o crack não quer roubar, o roubo decorre do uso desarrazoado e da dependência causada pelo consumo inadvertido e não controlado da droga.

* Marcelo Uchoa,

Secretário Adjunto Especial de Políticas Sobre Drogas do Ceará e

Professor de Direito da Unifor.

Vem aí o PEC Nordeste

Senadora Kátia Abreu (PSD-TO) comemora ampliação do seguro agrícola no Plano-Safra 2012/2013

Vem aí o XIX PEC Nordeste. Trata-se do Seminário Nordestino de Pecuária, que ocorrerá de 16 a 18 próximos, no Centro de Eventos.

A solenidade de abertura deverá contar com a presença da ministra da Agricultura, Kátia Abreu. A realização é da Federação da Agricultura do Estado, que tem à frente Flavío Saboya.

Durante o PEC haverá eventos paralelos como o PEC Leite, que reunirá os produtores do setor leiteiro, e um seminário sobre suinocultura comandado por Paulo Hélder, vice da FAEC e presidente da associação cearense desse segmento.

Servidores do TRT do Ceará em estado de greve

Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará estão em estado de greve. A decisão foi tomada, por unanimidade, em assembléia geral e ato público realizado na manhã do último dia 10, no Edifício Dom Hélder Câmara, anexo ao Fórum Autran Nunes (Centro de Fortaleza), onde funcionam as 14 Varas da 1ª Instância da Justiça do Trabalho na Capital. A categoria, nessa ocasião, aprovou também o estado de assembléia permanente, que garante à categoria deliberar sem necessidade do sindicato baixar edital.

O estado de greve tem como objetivo pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado e o governo Federal a aprovarem e sancionarem o Plano de Revisão Salarial (PLC 28/2015), que trata da reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal.

Nesta terça-feira, os servidores vão fazer nova paralisação no Fórum Autran Nunes – Edifício Hélder Câmara (Rua Tristão Gonçalves, 912), a partir das 9 horas. No dia seguinte (quarta-feira, 17), a paralisação será na sede do TRT (Avenida Santos Dumont, 3384), a partir das 9h30min.

Mercado estima inflação deste ano em 8,79%

“A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação subiu pela nona semana seguida. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 8,46% para 8,79%, este ano. Para 2016, a estimativa segue em 5,50%. As estimativas são do boletim Focus, publicação semanal feita pelo Banco Central (BC) com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores da economia.

O IPCA – produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – é o indicador oficial do governo para aferição das metas inflacionárias. O índice mede a variação do custo de vida das famílias com chefes assalariados e com rendimento mensal compreendido entre um e 40 salários mínimos mensais.

A expectativa de mais inflação veio depois da divulgação do IPCA pelo IBGE, na última semana. O índice em maio ficou acima da expectativa do mercado financeiro, que previa 0,55%. No mês passado, o IPCA ficou em 0,74%. A inflação acumulada em 12 meses chegou a 8,47%, a maior desde dezembro de 2003, quando registrou 9,3%

A inflação este ano deve estourar o teto da meta que é 6,5%. O próprio BC reconhece que não deve entregar a inflação na meta este ano, ao projetar o IPCA em 7,9%.”

(Agência Brasil)

Shopping Benfica terá a maior filial da Riachuelo no Ceará

unnamed (5)

Nem tudo é crise.

O Shopping Benfica confirma para o próximo dia 25 a abertura de uma loja Riachuelo. Ocupando dois pisos, em mais de dois mil metros quadrados, será a maior loja da rede no Ceará.

Já o Grupo Esplanada marcou também para o dia 25 a abertura de mais uma loja no Ceará. Dessa vez, segundo um dos controladores, Ronaldo Otoch, na cidade de Crateús.