Blog do Eliomar

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Grupo Esplanada abrirá mais sete filiais neste ano

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O Grupo Esplanada inaugura, no próximo dia 20, uma filial em Crateús. Trata-se da primeira de novos pontos, dentro de um plano de expansão.

Neste ano, o grupo ainda abrirá filiais nas cidades de Russas, Limoeiro do Norte, Quixadá, Quixeramobim, Maranguape e Fortaleza (Messejana).

A informação é dos controladores do grupo, os irmãos Deib e Ronaldo Otoch.

STF nega progressão de pena para três mensaleiros

“O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (15) o pedido de três condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, para cumprir o restante da pena em casa, no regime aberto. A maioria dos ministros entendeu que os ex-deputados Pedro Corrêa e Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino devem pagar a multa estipulada pela condenação para terem direto ao benefício.

Com base no mesmo entendimento, na semana passada o STF também rejeitou progressão de regime do ex-deputado federal Romeu Queiroz, Segundo os ministros, ele precisa pagar multa de cerca de R$ 1,2 milhão.

Além de processo do mensalão, o ex-deputado Pedro Correa é alvo da Operação Lava Jato. Ele foi preso semana passada. Segundo o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, há indícios de que o ex-deputado continuou recebendo propina do esquema de desvios da Petrobras, mesmo durante o julgamento da Ação Penal do mensalão.”

(Agência Brasil)

CCJ do Senado aprova PEC do comércio eletrônico

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“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (15), por unanimidade, a repartição, entre estados de origem e de destino, da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos pela Internet e por telefone (PEC 7/15).

Pela regra atual, todo o recolhimento do ICMS fica com os estados de origem das lojas do e-comerce. No parecer, o relator da proposta, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), avaliou que a nova realidade do comércio eletrônico no país “trouxe benefícios para o cidadão comum, mas também muitas distorções no equilíbrio econômico entre as unidades federadas”.

Segundo ele, a maioria das lojas virtuais está sediada em poucos estados, geralmente os mais ricos e desenvolvidos, o que garante a eles a retenção de toda a arrecadação do tributo. Para Eunício, a fórmula atual permite a manutenção da “anomalia”.

Essa é a segunda vez que a matéria é analisada pelo Senado. Para evitar o que chamou de pingue-pongue, o relator sugeriu que o texto seja aprovado com as mudanças recomendadas pelos deputados em fevereiro. Pelo texto aprovado na Câmara, o imposto correspondente à diferença entre alíquota interna e interestadual será dividido entre estados de origem e de destino.”

(Agência Brasil)

Vem pra Caixa você também?

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O superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, com nome cotado para ocupar a superintendência regional da Caixa Econômica Federal, tendo, inclusive, o apoio de associações ligados ao pessoal da Instituição, tentou evitar o assunto, mas acabou nos dando opinião acerca do tema:

“Qualquer que venha a ser o novo superintendente regional da CAIXA no Ceará, é importante que receba o apoio da base de bancários da CAIXA, Sindicato, Associação, Federação Nacional, entre outras. Não se trata somente da escolha de um novo superintendente. Há que se ter um projeto e plano de trabalho, coordenado por uma equipe de bons profissionais”.

DETALHE – Regino Pinho, bom lembrar, é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal. A cúpula estadual da Instituição acabou envolvida pela Operação Fidúcia, da Polícia Federal.

Acrísio Sena – O PT não pode ser coadjuvante do Pros, em 2016

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O vereador Acrísio Sena (PT) quer o seu partido apresentando candidatura própria em Fortaleza, no pleito de 2016. Para ele, os petistas têm condições de apresentar nomes, dentro de um cenário de uma eleição de segundo turno.

Acrísio explica ainda que o PT não pode virar, no processo da sucessão, coadjuvante do PT que, no plano da última eleição governamental, teve o apoio do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

TCU de olho no presidente da Petrobras

“O Tribunal de Contas da União (TCU) vai julgar, nesta quarta-feira, processo que discute responsabilizar 14 autoridades do Governo Dilma Rousseff por atrasos no repasse de recursos federais para bancos públicos, como forma de melhorar as contas públicas.

O ministro José Múcio Monteiro, relator do caso na corte, deve pedir ao plenário a inclusão de mais três integrantes da equipe econômica entre os responsáveis pelas chamadas “pedaladas fiscais”.

Nessa lista, o ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, que atualmente está no comando da Petrobras.”

(Com Estadão)

Tasso tem encontro com Aliança Nacional de Movimentos pró-Brasil

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) recebeu, em seu gabinete em Brasília, juntamente com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, e de outros parlamentares, integrantes da Aliança Nacional de Movimentos, que representa o “Vem Pra Rua”, o “Diferença Brasil” e outros 18 movimentos nacionais. São grupos que querem o “Fora Dilma” e “Fora PT!”

O Aliança Nacional apresentou detalhes dos protestos realizados no Brasil, no último domingo, e confirmou para a tarde desta quarta-feira a apresentação oficial da “Carta do Povo Brasileiro ao Congresso Nacional”, documento que reúne reivindicações de manifestantes que foram às ruas nos últimos protestos. O ato está previsto para a Praça dos Três Poderes.

(Foto – Facebook Tasso)

Fortaleza 289 Anos – Uma loira desposada e uma gestão à francesa

Com o título “Fortaleza inacabada”, eis artigo do professor José Borzacchiello, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Confira:

Caminhar pelas calçadas das cidades, conhecendo e registrando as principais características das ruas é fonte e prazer incomensurável que cultivo há muito tempo. Passando uns dias em cidades francesas, tenho desfrutado da oportunidade de flanar por ruas e praças descobrindo e apreendendo a essência do cotidiano urbano.  Em quase 20 dias não encontrei uma calçada danificada, um jardim maltratado, lixo ou entulhos. Da movimentada Paris à Pau no Sudoeste ou Rennes, na Bretanha, a qualidade da infraestrutura e dos equipamentos conduzem-me, obrigatoriamente, à comparação com Fortaleza. Estamos longe de ter uma cidade cuidada, fato lamentável, considerando a beleza cênica, o sol e o calor humano de nossa gente.  Fortaleza insiste em me negar o prazer de realizar passeios por suas ruas e calçadas. Teimoso que sou, saio descobrindo virtudes e defeitos de nossa cidade, sujeitando-me às condições impostas.   

Apesar da degradação dos espaços públicos, algumas ruas e praças  resistem como verdadeiros ícones, mesmo com sinais evidentes de maltrato. Esses espaços privilegiados registram a vida urbana de Fortaleza. Seus usos remontam a tempos  pretéritos e contemporâneos. Remete  a “A Normalista”, de Adolpho Caminha ,ou ao “Cherrizinho” de Martine Schultz. Neles a cidade está presente com toda sua força, defeitos e pujança.  Em Fortaleza, o cotidiano tem intensa marca das mudanças, das permanências, da rotatividade.  A incorporação de novos itens, as sucessivas reformas e mesmo certa descaracterização não impedem que os logradouros  permaneçam como espaço público de extrema representatividade social.

Na contínua sucessão temporal, esses espaços convivem e acatam diferentes sujeitos,  sinal de permanência e resistência da vida em diferentes condições. Ruas e praças registram a faina diária do cidadão urbano. João do Rio em seu livro “A alma encantadora das ruas”, publicado em 1908 mostra que as ruas e praças têm alma, têm vida, têm sentido. Evidencia o peso e a expressão das artérias e dos espaços públicos em geral, na animação da vida urbana. Já Baudelaire, poeta francês do século XIX, diz que o novo bulevar parisiense, decorrente da reforma urbana realizada por Napoleão III, foi a mais espetacular inovação urbana do século XIX. O poeta identifica a modernidade nas ruas da cidade.

Para ele,  o bulevar foi ponto de partida para as inovações saídas e emanadas da cidade parisiense. Fortaleza tem lugares emblemáticos característicos de sua geografia e história. Praças do Ferreira e José de Alencar são referências e estão inscritas no imaginário alencarino. A Beira Mar é a grande sala de visita da cidade. Esses e outros espaços devem ser cuidados com carinho. Todo espaço que abriga a vida cotidiana é referência. Cabe aos gestores garantir que elas sejam positivas na vida de todos os cidadãos.

* José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br

Geógrafo e professor emérito da UFC.

Praia da Quixaba terá Regata de Minijangadas

A comunidade de Quixaba, situada no município de Aracati (Litoral Leste), receberá, nesta tarde de quarta-feira, mais uma vez a Regata de Minijangadas do Peixe-Boi Marinho. O evento é uma ação de educação ambiental promovida pelo Projeto Manatí, realizado pela Aquasis com apoio do Sesc e patrocinado pelo Programa Petrobras Socioambiental, que tem como objetivo o engajamento da sociedade na conservação do peixe-boi marinho e do seu habitat.

Além da corrida de mini-jangadas e mini-botes no dia 19, o evento levará diversas atividades culturais para as escolas e comunidade. A programação conta com ensaios de tambores e percussão, cortejos, apresentações de dança e teatro, oficinas de cultura africana com capoeira, jongo, samba e percussão, jogos ecológicos, contação de histórias, oficinas de ciência e limpezas coletivas de praia. O evento ainda realiza concurso de desenhos e redação entre as escolas do município.

Programação

* Dia 15

Tarde: Cumbe – Jogo Ecológico

Noite: Integração Quixaba

* Dia 16

Manhã: Oficinas Escola Majorlândia

Tarde: Oficinas Escola São Chico

Noite: Ensaio e Oficina de Tambores

Dia 17

Manhã: Oficinas Escola Quixaba

Tarde: Oficinas Recicriança

Noite: Ensaio e Oficinas de Tambores, Oficinas de Jongo e Capoeira, Roda de Diálogo Cocos de Aracati

* Dia 18

Manhã: Limpeza de Praia (Projeto Limpando o Mundo)

Tarde: Cortejo Ecológico

Noite Cultural na Praça de Quixaba: Teatro, Dança, Música, Roda de Coco, Kung Fu; Entrega das Velas e Camisas; Apresentação do Instituto Toca

* Dia 19

Manhã: Regata de Minijangadas e Minibotes; Limpeza de praia; Premiação; Encerramento.

SERVIÇO

Mais informações: (85) 3318.4911/ 8859.3347/ 9636.0429.

TRF-5 também exclui ex-presidente do BNB de ação penal

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A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (5ª Região–Recife) reconheceu não haver qualquer indício de participação em ilegalidades do ex-presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, em Ação Penal patrocinada pelo Ministério Público Federal.

O TRF-5 trancou, em decisão nessa terça-feira, a ação penal em relação ao ex-dirigente do banco, atendendo a habeas corpus impetrado pelo Escritório de Bruno Queiroz e Isaias Batista, com atuação também do Escritório Walmir Pontes e Alcimor Rocha Sociedade de Advogados.

Membros da Quarta Turma do TRF entenderam que o MPF não apontou objetivamente em quais possíveis ilícitos o ex-gestor do BNB poderia ser enquadrado. O processo trata de crimes referentes à recuperação de crédito e má gestão dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE). A fraude causou prejuízo de mais de 1,5 bilhão de reais ao Fundo e ao BNB. 

DETALHE – No mês passado, o ex integrante do Comitê de Auditoria do BNB, João Melo, representado, nesse caso, pelo Escritório de Walmir Ponte e Alcimor Rocha Sociedade de Advogados, foi beneficiado com decisão de mesma natureza.

Cagece manda nota informando estar corrigindo tampões da Avenida Bezerra de Menezes

A Assessoria de Imprensa da Cagece manda nota para o Blog informando sobre o desnivelamento dos tampões de esgoto ao longo da avenida Bezerra de Menezes. A via ganhou novo asfalto. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A respeito da nota publicada no dia 11 deste mês no Blog do Eliomar, a Cagece informa que iniciou, na sexta-feira (10), o nivelamento dos tampões ao longo da obra da Prefeitura, na Avenida Bezerra de Menezes, e já concluiu o nivelamento de 20 tampões, na via, no sentido Centro/ Antônio Bezerra.

O serviço está sendo realizado no período noturno, para não interferir no tráfego, e, no período diurno, no domingo. Tendo em vista ainda não haver sinalização horizontal, o nivelamento não está interferindo neste aspecto.

A Cagece esclarece que está realizando o corte no asfalto na dimensão do tampão, de forma a não atingir mais que o necessário e que o nivelamento somente pode ser efetuado depois de trecho ter sido reasfaltado.

O trabalho da Cagece prossegue durante os próximos dias no mesmo ritmo, tanto na continuidade do sentido Centro/ Antônio Bezerra, como no sentido Antônio Bezerra/ Centro.

A Cagece esclarece que a meta é acompanhar a obra da Prefeitura com a máxima agilidade.

Sem mais,

* Assessoria de Imprensa e Relações Públicas da Cagece.

Caso A Onde É – Vereador entrega parecer pedindo a cassação do vereador

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O vereador Deodato Ramalho (PT) entregou, agora há pouco, na condição de relator, sete volumes do processo onde ele pede a cassação do vereador A Onde é por quebra de decoro parlamentar.

O presidente da Casa, Salmito Filho (Pros), recebeu o relatório e terá agora, como manda o Regime Interno da Câmara, ter até três sessões para apreciação do caso.

A Onde É foi acusado pelo Ministério Público de ficar com parte do dinheiro de assessores do seu gabinete. Ele está afastado por decisão da Justiça e ainda foi expulso por seu partido, o PTC.

(Foto – Cláudio Barata)

MTST e Intersindical fecham rotatória da Ceasa

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A Intersindical e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) acabam de fechar a rotatório que dá acesso à Ceasa, na avenida Anel Viário, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

O ato faz parte dos protestos que ocorrem em todo o País contra o projeto de lei 4330, que flexibiliza as terceirizações, e as MPs 664 e 665, que retiram alguns direitos trabalhistas.

O MTST também briga por moradias.

(Foto – Haroldo Barbosa)

Operação Anaconda – Ministério da Justiça anuncia repatriação de valores

Será realizada hoje, em Brasília, uma coletiva de imprensa para anunciar a repatriação de valores referentes aos crimes apurados na Operação Anaconda. Estarão presentes o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o Embaixador da Suíça no Brasil, André Regli e a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta. Na sede do Ministério da Justiça.

A Operação Anaconda foi deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2003, e desmantelou uma organização criminosa especializada em venda de sentenças judiciais, tendo como um dos investigados o ex-Juiz Federal João Carlos da Rocha Mattos, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo por corrupção passiva, peculato e falsidade ideológica.

Presidente da Fecomércio reforça lobby em Brasília pró-flexibilização das terceirizações

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O presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão, embarcou, nesta manhã de quarta-feira, para Brasília. Ele vai reforçar lobby do empresariado., que acompanhará a votação do restante dos destaques do projeto de lei 4330, que flexibiliza as terceirizações.

Luiz Gastão defende as terceirizações pelo sistema de prestação de serviços  e não pela locação de mão de obra.

Camilo participa em Brasília de reunião com governadores nordestinos

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O governador Camilo Santana está reunido, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, com a bancada federal do Nordeste. Ao lado de outros governadores da região, estão em debate as prioridades regionais e a garantia de mais recursos para obras consideradas fundamentais para o Nordeste como a transposição das águas do rio São Francisco.

Da bancada cearense, participam do encontro os deputados José Guimarães (PT), Domingos Neto (Pros), Odorico Monteiro (PT) e Antônio Balmann (Pros), além dos secretários estaduais Mauro Filho (Fazenda) e Danilo Serpa (Relações Institucionais). O governo federal está representado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Senadores e deputados de todos os Estados da região também participam da reunião.

Camilo Santana deverá ainda, no fim da tarde, ter um encontro com a bancada federal cearense ainda em Brasília, segundo informa para o Blog o coordenador-geral José Airton (PT). Verbas orçamentárias e de emendas na agenda.

(Foto – Divulgação)

Camilo Santana fixa a marca do diálogo em seus 100 primeiros dias de gestão, diz Sérgio Aguiar

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Para o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Sérgio Aguiar (Pros), o governador Camilo Santana (PT) fixou como marca, nestes 100 primeiros dias de sua administração, a marca do diálogo.

Sérgio Aguiar destaca ainda que, neste começo de gestão, Camilo pontuou avanços em um setor traumático: a segurança pública.

Papa Francisco – Eliminar diferenças entre sexos é um “passo atrás”

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“O Papa Francisco afirmou hoje, ao referir-se à chamada “teoria do gênero”, que a eliminação das diferenças entre sexos “é um passo atrás”, durante a audiência geral na Praça de São Pedro. “Pergunto-me se a crise de confiança coletiva em Deus, que tão desmoralizados, incrédulos e cínicos nos deixa, não está também ligada à crise da aliança entre o homem e a mulher”, observou o papa argentino na audiência geral na Praça de São Pedro, perante cerca de 30 mil fiéis de todo o mundo.

“A alegada teoria do gênero” parece ser “a expressão de uma frustração e de uma resignação que visa apagar a diferença sexual por já não sabermos confrontá-la”, acrescentou. Para Francisco, este “é um passo atrás”, já que “eliminar a diferença (de sexo) é o problema e não a solução”.

O papa defendeu que “a diferença entre os dois (homem e mulher) não é para competir ou dominar, mas para que se dê a reciprocidade necessária para a comunhão e para a procriação, à imagem e semelhança de Deus”.

“A união matrimonial e familiar para toda a vida baseia-se nesta complementaridade (…)”, disse Francisco, que se referiu também à crise do casamento e pediu aos casais “que falem mais, ouçam mais, se conheçam mais e se tratem com respeito e cooperem com amizade”.

Para “ultrapassar as dificuldades desta união”, Francisco considerou ser necessário “fazer mais a favor da mulher” e “voltar a redescobrir a beleza do desenho criador de Deus”.

“Temos que fazer muito mais a favor da mulher. Não só para que seja mais reconhecida, mas para que a sua voz tenha um peso real, uma autoridade efetiva na sociedade e na Igreja” Católica, sublinhou.”

(Agência Lusa)

Fortaleza é sede de encontro de secretários de Ciência e Tecnologia do Nordeste

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Todos os secretários da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Nordeste estarão reunidos em Fortaleza, a partir das 15 horas desta quarta-feira. Sob a chancela do titular da Secitece, Inácio Arruda, eles discutirão, no auditório do BNB/Passaré, a implantação do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste Brasileiro (PCTI/NE).

No encontro, a presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), Francilene Garcia, e representantes do BNB, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Centro de Tecnologia e Inovação Renato Archer, além de membros das universidades cearenses.

Criado para nortear as ações de Ciência, Tecnologia e Inovação dos estados do Nordeste de forma a colocar a região num patamar mais avançado de desenvolvimento econômico, o PCTI/NE abrange as demandas estaduais com uma visão de aplicação de curto, médio e longo prazo. Foi elaborado sob a coordenação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) – organização vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com a participação direta de todos os estados nordestinos, através de oficinas locais.

SERVIÇO

* Confira, na íntegra, a versão virtual do PCTI/NE no link: http://www.sct.ce.gov.br/