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Fortaleza e os desafios da nova economia

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Com o título “Fortaleza e os desafios da nova economia”, eis artigo de Águeda Muniz, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Ela cita avanços da gestão do prefeito Roberto Cláudio para atração de novos investimentos. Confira:

A Carta de Atenas, em 1933, festejava a cidade moderna. No movimento Moderno, não somente a cultura, os hábitos, a economia se modificaram. Foi dada às cidades uma nova forma de se organizar. A cidade da Carta de Atenas trazia o morar, o circular, o trabalhar e o recrear como funções básicas, organizadas de forma setorizada.

Quando poderíamos imaginar que a função morar iria ser orientada pelo Airbnb? Os coworkings, os home office, além de várias outras inovações se apropriariam da função trabalhar? O que dizer do Ifood e do Youtube contribuindo para a função recrear? Nossos hábitos se modificaram. Não precisamos mais sair de casa para trabalhar ou recrear. Quanto ao circular, esta foi a função mais afetada. Quem ainda vai a uma agência bancária com frequência?

Se os hábitos mudam, a economia também se modifica. E a nova economia é um desafio para todos nós. Se para a iniciativa privada reposicionar um negócio exige técnica, preparo, visão de futuro, investimentos; para o poder público é desafiador.

Fortaleza vem inovando. Em 2018, fomos à cidade da região Nordeste que mais gerou empregos, sendo a 5ª capital do País neste feito. Cidade vocacionada aos serviços. Quase 15 mil novos negócios. Destes, quase 20%, bares e restaurantes. Por meio do programa Fortaleza Competitiva, Fortaleza se reinventa e investe naquilo que sempre incomodou o contribuinte: o excesso de burocracia. Recentemente, o decreto Nº 14.335 publicado ainda em 2018, adota medidas de simplificação, reduzindo, em 50% ou mais, os documentos obrigatórios, para licenciamentos de natureza urbana e ambiental.

Inovador, pioneiro e inédito no Brasil, o Fortaleza Online, programa de licenciamento da cidade de Fortaleza tem como premissa o licenciamento informativo. O contribuinte pode, imediatamente, ter acesso a alvarás e licenças. Os 34 principais serviços de licenciamento do município estão disponíveis para o contribuinte, a qualquer hora e em qualquer lugar. Vale ressaltar que 15 destes documentos são emitidos gratuitamente pelo Fortaleza Online. Uma mudança de hábito que visa tornar o ambiente regulatório municipal mais eficiente e ágil e quer transformar Fortaleza em uma cidade cada vez mais evoluída, inovadora e igualitária. n

*Águeda Muniz

Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma).

Sai resultado do ProUni 2019

Saiu o resultado da primeira chamada da edição do primeiro semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2019. A lista com os aprovados foi publicada na página do Prouni nesta quarta-feira, informa o Portal G1.

Os candidatos convocados na primeira chamada devem entregar, nas universidades para onde foram selecionados, os documentos comprovando o cumprimento dos requisitos e garantir a matrícula. O período para a comprovação começa nesta quarta e vai até o dia 14.

Confira o Calendário Prouni 2019

*A segunda chamada do Prouni será divulgada em 20 de fevereiro, e a entrega de documentos dos aprovados deve ser feita entre 20 e 27 de fevereiro.

*O prazo para os candidatos não selecionados aderirem à lista de espera será nos dias 7 e 8 de março, e o resultado da lista de espera será divulgado em 11 de março.

Senado elege nesta quarta-feira restante da mesa diretora

O Senado vai se reunir hoje (6) à tarde para eleger os dez cargos vagos da Mesa Diretora. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articulou um acordo com os partidos para que o PSDB e o Podemos fiquem com as vice-presidências, o PSD, o MDB e o PSL ocupem três das quatro secretarias.

Se o acordo for fechado, a eleição da Mesa será em votação única, ao contrário da eleição do presidente que exigiu duas sessões e teve até anulação. Se não houver acordo, a votação será feita cargo por cargo. O acerto passa pela articulação envolvendo o PT, PP, PDT e PSB.

Além da distribuição de cargos na Mesa Diretora, também está em jogo o comando das comissões permanentes e mistas do Congresso. PSDB e MDB têm interesse em ficar com a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante por ser onde começa a tramitação de propostas legislativas.

Depois da definição da Mesa Diretora, o próximo debate será em torno do comando das comissões permanentes do Senado. Alcolumbre convocou reunião de líderes, na próxima terça-feira (12), para escolha dos presidentes das comissões – as mais cobiçadas são a CCJ e a de Assuntos Econômicos (CAE).

(Agência Brasil)

Governadores do Nordeste querem criar consórcio pró-desenvolvimento sustentável

Camilo Santana (PT) comanda reunião, nesta quarta-feira, em Brasília, dos governadores do Nordeste.

O encontro ocorre no escritório de representação do Ceará, e conta com a participação dos nove chefes de executivos da região. Entre os assuntos, a criação de um consórcio interestadual de desenvolvimento sustentável do Nordeste, com o compartilhamento de experiências e ações nas áreas da saúde, segurança, educação e infraestrutura.

(Foto – Divulgação)

Unimed Fortaleza é condenada a indenizar paciente por negar procedimento cirúrgico de emergência

Por negar procedimento cirúrgico de emergência, a Unimed Fortaleza foi condenada ao ressarcimento das despesas com tratamento médico, no valor de R$ 35.203,24, e ao pagamento de indenização por danos morais, de R$ 5 mil. A decisão é do juiz Fabiano Damasceno Maia, titular da 4ª Vara Cível de Fortaleza, informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

O magistrado destacou que “restou incontroverso ter a autora [paciente] pago no seu tratamento, a quantia de R$ 35.203,24”. Quanto aos danos morais, ele ressaltou que “a negativa de cobertura em situação de urgência ou emergência não pode ser classificada como mero aborrecimento. É evidente a repercussão negativa gerada pela situação a qual a autora foi submetida, uma vez que a recusa de cobertura conturbou momento delicado de sua vida, causando grande preocupação. Verifica-se, portanto, que a conduta da ré enseja a obrigação de indenizar”.

Nos autos (nº 0182094-46.2015.8.06.0001), a usuária do plano de saúde conta que, em abril de 2015, foi diagnosticada com colecistite aguda, que é uma inflamação da vesícula biliar. O tratamento consiste na internação imediata, para administração de medicamento e intervenção cirúrgica, sob pena de óbito. No entanto, a seguradora de saúde se recusou a efetuar o procedimento cirúrgico emergencial por motivo de carência contratual.

Constrangimento

Diante da situação constrangedora e capaz de agravar a situação de aflição e angústia, a paciente teve que tomar dinheiro emprestado e efetuar o pagamento de todos procedimentos de forma particular. Segundo ela, o fato provocou danos materiais e morais, tendo em vista que teve ainda de se socorrer ao seu empregador que, sensibilizado com a situação, efetuou o empréstimo dos valores.

Por conta do ocorrido, a paciente ingressou na Justiça pedindo as indenizações. Citada, Unimed Fortaleza ofereceu contestação. Sustenta, em síntese, ter agido de acordo com a cláusula contratual que estabelece os períodos de carência e em conformidade com a legislação Vigente.

Ao analisar o caso, o juiz explicou que a fixação de prazos de carência em contratos de plano de saúde é autorizada pelo artigo 12, V, da Lei 9.656/98, “não havendo que se falar em ilegalidade da cláusula contratual que estabelece prazo mínimo de carência para os casos de internações, cirurgias e tratamentos em geral”.

No entanto, ainda de acordo como magistrado, a própria Lei 9.656/98, em seu artigo 35-C, estabelece a obrigatoriedade de cobertura do atendimento nos casos de urgência ou emergência, excepcionando a regra da possibilidade de negativa de atendimento devido à existência de carência contratual. “É a hipótese dos autos. Diante do quadro clínico apresentado pela autora, verifica-se a necessidade emergencial de internação e tratamento. Insta salientar, que o médico credenciado da requerida solicitou a internação, diante da configuração da urgência, frisou. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última quinta-feira (31/01).

Moro vai à Câmara expor seu Pacote Anticrime

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal deve apresentar o texto ao Congresso em breve.

Agendada a pedido da Frente Parlamentar, a reunião está prevista para as 14 horas, no Auditório Nereu Ramos. A expectativa é que 350 pessoas participem do encontro, capacidade máxima do local. Coordenador da frente, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) declarou que as medidas já anunciadas por Moro serão “tranquilamente” aprovadas na Câmara.

Na segunda-feira (4), o ministro discutiu o pacote de medidas com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e, posteriormente, com governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública com quem esteve reunido a manhã inteira. No início da tarde, o ministro apresentou a jornalistas os principais aspectos do pacote anticrime.

O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas.

“Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar, se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo], se o processo não chega ao fim”, disse Moro ao justificar a inclusão, no projeto de lei, de medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância.

Outra mudança é sobre a legítima defesa. Segundo o texto, juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”. A medida causou críticas e recomendações de várias entidades sociais.

O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas. De acordo com algumas dessas propostas, criminosos reincidentes, bem como os condenados pelos crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção ativa e passiva, e que cometerem roubos com o uso de arma de fogo sejam condenados a cumprir suas penas inicialmente em regime fechado.

O projeto também confere maior peso aos tribunais do júri, cujas decisões passariam a ser imediatamente cumpridas. Outra medida seria a que permite o confisco de bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e o compatível com seu rendimento lícito.

(Agência Brasil)

Na Secretaria de Recursos Hídricos, a Era dos Teixeira

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O petista Dedé Teixeira não ficou na mão.

O governador Camilo Santana (PT) nomeou o ex-deputado estadual, que era também o titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, para o cargo de secretário-executivo da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado, que tem como titular Francisco Teixeira.

(Foto – Divulgação)

TRE do Ceará divulga calendário das revisões biométricas

O desembargador Haroldo Máximo preside o TRE do Ceará.

O Tribunal Regional Eleitoral, através de Provimento da Corregedoria, já definiu o cronograma das revisões biométricas em 55 municípios, incluindo Fortaleza, para concluir assim o recadastramento biométrico no Ceará. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

A primeira audiência de lançamento da revisão biométrica será em Quixeramobim, nesta sexta-feira, 8, seguida por Acopiara e Catarina (15/2), Fortaleza (19/2) e Beberibe (22/2). O cronograma traz os prazos iniciais e finais dos 55 municípios.

Até a presente data, 78% dos eleitores do estado já foram biometrizados. Na capital, chegamos a 50% do eleitorado. Ainda precisam fazer a biometria 1.378.331 eleitores no Ceará, sendo 885.056 em Fortaleza.

Atendimento na Capital

Shopping Parangaba (Piso L1 – lojas 168/169): das 10h às 19h;

Shopping RioMar Kennedy (Piso L2 – Área de Conveniência e Serviço): das 10h às 19h;

Central de Atendimento ao Eleitor (Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema): das 8h às 17h;

Vapt Vupt de Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408): das 8h às 17h;

Vapt Vupt de Antônio Bezerra (Rua Demétrio Menezes, 3750): das 8h às 17h.

SERVIÇO

*Agende seu atendimento pelo telefone 148 ou através do site do TRE-CE.

ProUni 2019 – Resultado sai nesta quarta-feira

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (6) na internet. Aqueles que forem pré-selecionados terão desta quarta-feira até o dia 14 para fazer a matrícula.

Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na internet.

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio. As instituições que optarem por processo próprio devem explicar formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas, a natureza e os critérios de aprovação.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino serão feitos entre os dias 6 e 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada. Caso o estudante não compareça no prazo estipulado, ele será reprovado.

Aqueles que não forem selecionados na primeira chamada poderão ainda ser aprovados na segunda, que será divulgada no dia 20 de fevereiro. Haverá também uma terceira chance. Quem não for escolhido, pode integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

Inscrições

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

(Agência Brasil)

Sucessão de Roberto Cláudio passa por Cid Gomes

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Sob orientação do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), terá início, a partir deste mês, no Paço Municipal, uma verdadeira romaria de vereadores que integram a base oficial na Câmara e de lideranças comunitárias. O objetivo é discutir com o secretário de Governo, Samuel Dias, as prioridades dos bairros.

Os vereadores deverão apresentar seus pleitos como, por exemplo, miniareninhas, políticas de trânsito e reforma de equipamentos públicos como praças, no que Samuel avaliará e analisará os impactos financeiros para a efetivação das pedidas. Roberto Cláudio quer atender ao chamado varejo, que sempre acaba emperrado na burocracia municipal, segundo assessores próximos dele.

Na prática, começou o jogo sucessório do prefeito. RC não postulará mais reeleição, mas, claro, quer fazer o seu sucessor em 2020, no que precisará manter a base fortalecida, unida e prestigiada junto ao eleitorado.

Mas a maior obra dele será mesmo definir o sucessor. A preço de hoje, seria o senador Cid Gomes (PDT). Até lá, muita água de aquário passará sob pontes não estaiadas.

(Foto – Tapis Rouge)

Irmã Anette ganha título de Doutor Honoris Causa da Urca

Irmã Annette Dumoulin, belga que dedica, há anos, sua vida ao trabalho social de apoio aos romeiros de Juazeiro do Norte, é a mais nova agraciada com o titulo de Doutor Honoris Causa da Universidade Regional do Cariri (Urca). Ela recebeu a homenagem em plena Romaria das Candeias, encerrada no último fim de semana.

A religiosa tem somadas importantes contribuições nas áreas da cultura, social, educacional, além de colaborar com estudos relacionados ao Padre Cícero e valorização da cultura romeira. São 40 anos de trabalho na Igreja de Nossa Senhora das Dores, sobretudo nas celebrações destinadas ao povo romeiro. No Círculo Operário São José, realiza um encontro com peregrinos desde 1976, denominado reunião das 15 horas.

Perfil

Anne Dumoulin, conhecida popularmente como Irmã Annette, nasceu no dia 14 de julho de 1935 na cidade de Liége, na Bélgica. Com cinco anos de idade teve que migrar juntamente com sua família para França, em consequência dos bombardeios provenientes da II Guerra Mundial. A religiosa ainda hoje conserva na lembrança os momentos de tensão e medo sofrido com esta experiência migratória. Retorna ao seu país sensibilizada com a lição que aprendera com o pai: “A felicidade consiste em ajudar os outros”, lembra ela, ao destacar que esse ensinamento transforou a sua vida.

Em 1955, a jovem Annette forma-se com Educação Física na Bélgica e em 1958, gradua-se em Ciência da Religião pela Universidade Católica de Louvain e, posteriormente, em Psicologia da Religião, obtendo os títulos de mestre e doutora em Ciência da Educação, com especialidade em Psicologia da Religião pela Universidade Católica de Louvain, entre 1964 e 1970.

Durante sua vida acadêmica, Irmã Annette ocupou o cargo de assistente no Centro de Psicologia da Religião da Universidade de Louvain (UCL) nos idos de 1964 – 1970 e, na mesma universidade, tornou-se professora de Ciências da Educação e Psicologia da Religião das Faculdades de Teologia e Ciências da Educação no período de 1970-1975. No ano de 1960, sagrou-se na Congregação de Nossa Senhora (ordem das Cônegas de Santo Agostinho).

Juntamente com a irmã Ana Teresa Guimarães chega ao Brasil par estudar e pesquisar as Comunidades Eclesiais de Base (Cebs), ambas decidindo morar na periferia de Recife, entre 1972 e 1973, sob os cuidados de Dom Hélder Câmara.

(Foto – Divulgação)

TCE barra edital para contratação de profissionais de saúde em Viçosa do Ceará

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O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará homologou, por unanimidade de votos, medida cautelar embargando edital de pregão presencial nº 01/2019, da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), no valor de R$ 12.876.575,28, que tem como objeto a contratação de profissionais da área. A decisão colegiada aconteceu na sessão ordinária dessa terça-feira (5), informa a assessoria de imprensa do órgão.

A Gerência de Fiscalização de Licitações e Contratos deste Tribunal constatou os seguintes problemas:

* Ausência de licitação da composição de custos unitários, dificultando aos interessados dimensionarem a sua proposta, gerando propostas antieconômicas, sobrecustos ou desestímulo à participação;
* Exigência de inscrição no Conselho Regional de Administração (CRA) e de atestado de desempenho anterior averbado no CRA, para exercer atividade que não é exclusiva de Administrador, ferindo o princípio da competitividade;
* Pretensão em terceirizar a atividade-fim do Estado na área da saúde (médicos, psicólogos, nutricionista e assistente social), em burla ao concurso público; nesse caso concreto, a própria Prefeitura já havia lançado concurso público para prover os mesmos cargos.

Tendo em vista a caracterização dos pressupostos da fumaça do bom direito (fumus boni iuris) e do perigo da demora (periculum in mora), o Tribunal determinou que o órgão se abstenha de realizar os pagamentos decorrentes da licitação. Os responsáveis têm 10 dias para apresentar as razões de justificativas, com a documentação que se faça pertinente.

O processo nº 00585/2019-2 foi relatado pelo presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes. A medida havia sido concedida por meio do Despacho Singular nº 00013/2019, em 29/1/19, data que antecedia a sessão de abertura da Licitação.

(Foto – Divulgação)

Empresa que atestou Brumadinho foi condenada na França

Responsável pela certificação da barragem de Brumadinho (MG), a Tüv Süd foi condenada na França em outubro de 2018 por atestar próteses de silicone que não haviam sido inspecionadas. A informação é da Veja Online.

De acordo com o site, o problema aconteceu entre 1999 e 2001 com as próteses da marca PIP. A primeira instância da Justiça francesa fixou indenização de 12 mil euros aos consumidores atingidos.

Zezinho Albuquerque toma posse na pasta das Cidades em ato dos mais concorridos

O deputado estadual Zezinho Albuquerque (PDT) foi empossado como secretário das Cidades, na tarde de terça-feira (5), no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana. Prefeitos, vereadores e lideranças como Ciro Gomes prestigiaram e  lotaram o auditório do local.

“Agradeço a confiança depositada em mim, pelo governador, para o cargo. Darei o meu melhor para honrar a importância que esta Pasta tem em seu governo”, prometeu o novo secretário.

O governador Camilo Santana destacou a importância de ter um homem público experiente à frente da Secretaria. “O Zezinho fez um extraordinário trabalho na Assembleia e não tenho dúvidas de que ele cumprirá um grande papel e será um grande secretário. Essa secretaria é de grande articulação e parceria com todos os municípios cearenses”, disse.

Além de Ciro Gomes, prestigiaram o ato o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, o presidente da Aprece, Nilton Diniz, e desembargadores como Paulo Albuquerque e Teodoro Silv a Santos.

(Com  Blog do Tidi)

Itamaraty negocia encontro de Bolsonaro com Trump nos EUA

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, encontra-se em Washington com as missões de tratar da aproximação Brasil-Estados Unidos e, especialmente, de preparar a visita do presidente Jair Bolsonaro ao americano Donald Trump. Em entrevista, Araújo antecipou que a reunião será em meados de março, mas não anunciou a data da viagem, que depende da recuperação do brasileiro, submetido a cirurgia no último dia 28. A informação é da EFE.

Bolsonaro recebeu o convite oficial de Trump para visitar os Estados Unidos no dia seguinte ao de sua posse. A mensagem foi entregue pelo secretário de Estado americano, Mike Pompeo, que havia antecipadamente tratado do tema com Araújo no Itamaraty.

A visita de Bolsonaro a Trump deverá imprimir o grau de aproximação a ser adotado pelas duas maiores economias das Américas,agora governada por líderes da extrema-direita. Por suas declarações, o presidente brasileiro e seu chanceler indicaram a disposição de alinhar a política externa do Brasil à dos Estados Unidos. A principal reação a essa tendência veio do núcleo militar do governo, que espera manter a tradição do Itamaraty avessa a alinhamentos automáticos e conter os impulsos do presidente.

Pouco depois de seu encontro com Pompeo, Bolsonaro declarou que o Brasil e os Estados Unidos haviam deixado de ser “inimigos”. A rigor, por mais divergências que pudessem haver no passado, os dois países nunca chegaram a essa condição. “Tem havido uma longa tradição no Brasil de eleger presidentes que por alguma razão eram inimigos” dos Estados Unidos”, afirmara, referindo-se aos governos do PT.

No seu primeiro desafio de política externa, a crise política da Venezuela, o novo governo brasileiro mostrou-se suscetível à visão de Washington. O reconhecimento do oposicionista Juan Guaidó como presidente interino do país vizinho e a declaração de que o atual mandato de Nicolás Maduro era ilegítimo. Parte dessas iniciativas foi criticada pelo setor militar do próprio governo de Bolsonaro.

Até o momento, a promessa de mudança da embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém – medida que os Estados Unidos tomou em maio de 2018 e que estimula Bolsonaro a seguir – está adormecida. Nesse ponto, pesam novamente as visões contrárias dos militares e também a decisão da Arábia Saudita de suspender as importações de carnes de aves do Brasil.

IPTU: Contribuintes têm até amanhã para pagamento em cota única com desconto máximo

O pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em cota única e com 8% de desconto pode ser feito até esta quinta-feira, 7. A Secretaria de Finanças de Fortaleza disponibiliza, em seu site oficial, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para consulta e impressão.

Em 2019, a Prefeitura começou a enviar os boletos aos endereços dos contribuintes ou para as administradoras dos imóveis via Correios, em situação de pagamentos da primeira cota única e, também, das parcelas. Caso os documentos não cheguem aos endereços de destino em até três dias antes do vencimento, a 2ª via pode ser acessada pela Internet ou nos postos de atendimento para pagamento em tempo hábil.

Nos casos de pagamento total, nos vencimentos de 2ª e 3ª cota única, com descontos de 6% e 4%, respectivamente, o boleto deverá ser impresso pelo site também. Os abatimentos, no entanto, são concedidos apenas aos contribuintes que estão adimplentes com o Município nos anos anteriores.

O imposto pode ser pago na rede bancária conveniada, nas agências lotéricas/CEF ou nas Farmácias Pague Menos mediante apresentação do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

Alternativas à cota única

Além do pagamento em cota única, o IPTU pode ser quitado por parcelamento ou via carnê. No entanto, nessas opções não existe desconto.

No caso do parcelamento, o pagamento poderá ser feito em até 11 vezes, devendo cada fração ter o valor mínimo de R$ 56,98, com vencimento no quinto dia útil de cada mês.

Confira calendário de pagamento de cota única do IPTU

1ª: até 07 de fevereiro com 8% de desconto

2ª: até 08 de março com 6% de desconto

3ª: até 05 de abril com 4% de desconto

(O POVO Online / Repórter Ingrid Campos)

Ministro do Turismo é exonerado por Bolsonaro, mas retorna ao cargo nesta quinta-feira

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O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) afirmou hoje (6), no Twitter, que a exoneração do cargo de ministro do Turismo é temporária e que amanhã (7) retorna à pasta. Segundo ele, a medida é para que assuma como parlamentar no Congresso.

“Em tempos de fake news, importante avisar: Hoje tomo posse na Câmara dos Deputados e amanhã retorno às atividades frente ao Ministério do Turismo”, escreveu.

Marcelo Álvaro Antônio

@Marceloalvaroan
Em tempos de fake news, importante avisar: hoje tomo posse na Câmara dos Deputados e amanhã retorno as atividades frente ao Ministério do Turismo.

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07:48 – 6 de fev de 2019
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Ao confirmar a informação, a Casa Civil acrescentou que o deputado não tomou posse na sexta-feira (1º), como os demais parlamentares, por questão de saúde. “Ele [Marcelo Álvaro] se licenciou do cargo de ministro para assumir o cargo de deputado. Não o fez antes porque passou por um procedimento cirúrgico e estava hospitalizado. Até o fim da semana, deve retornar ao cargo de ministro do Turismo.”

O decreto de exoneração, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, está publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União.

(Agência Brasil)

DETALHE – A Folha de S.Paulo divulgou, na última segunda-feira (4), que o Marcelo Álvaro, o deputado federal mais votado em Minas, teria patrocinado um esquema de candidaturas laranjas no estado que direcionou verbas públicas de campanha para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara.

Após indicação do PSL de Minas, presidido à época pelo próprio Álvaro Antônio, o comando nacional do partido do presidente Jair Bolsonaro teria repassado R$ 279 mil a quatro candidatas de acordo ainda com reportagem do jornal. O valor representa o percentual mínimo exigido pela Justiça Eleitoral (30%) para destinação do fundo eleitoral a mulheres candidatas.

Governo quer mandar reforma da Previdência para Congresso em breve

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou nessa terça-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro quer analisar a proposta de reforma da Previdência e mandá-la para o Congresso Nacional o quanto antes. Segundo Rêgo Barros, o presidente entende o “timing” da reforma, afirmando que o a intenção é levar logo o assunto para os parlamentares.

“Ele compreende o timing com relação a essa apresentação. Ele está trabalhando para que isso possa ser feito no prazo menor possível. […] Acreditamos que de forma consensual e democrática o Congresso vai aprovar a proposta do presidente e o país possa alavancar-se”, disse o Porta-Voz durante seu briefing diário, realizado no Hospital Israelita Albert Einstein.

Mais cedo, o vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou que acredita no envio da proposta para o Congresso na segunda quinzena de fevereiro. Rêgo Barros acrescentou que todo o processo está sendo feito com os ministros diretamente envolvidos no tema.

“O presidente está avaliando os pontos da previdência em sinergia com os ministros envolvidos no tema. Para, em seguida, apresentar a linha de ação final ao Poder Legislativo. O processo decisório de um tema tão relevante exige análise e ponderação. A decisão será, então, discutida no âmbito da casa dos legisladores”, disse.

(Agência Brasil)