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Associações de magistrados querem mudanças no Conselho Nacional de Justiça

Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, negar que o anteprojeto da nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) contenha medidas que possam esvaziar as funções do CNJ, associações de juízes saíram em defesa do ministro.

A ideia de um conselho consultivo formado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

O conselho traduz a “necessária materialização dos canais de diálogo que o Conselho Nacional de Justiça deve ter com a magistratura, dentro dos parâmetros da transparência que devem presidir as relações institucionais dentro de um órgão tão importante como o CNJ”, dizem as entidades.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (8/4), os magistrados elogiam a gestão de Lewandowski, alfinetando gestões anteriores. “Políticas públicas definidas pelo CNJ, para combate à morosidade do Judiciário, não agregaram a experiência dos magistrados que diariamente enfrentam os desafios e as dificuldades de atender as demandas da população por Justiça”, reclamam os magistrados.

Leia a nota:

A respeito das discussões envolvendo o Conselho Nacional de Justiça, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público afirmar:

1. Que em período recente, o diálogo institucional interno do Conselho Nacional de Justiça com a magistratura e com os tribunais esteve seriamente comprometido pela interdição promovida pelo então presidente do órgão. Com isso, as políticas públicas definidas pelo CNJ, para combate à morosidade do Judiciário, não agregaram a experiência dos magistrados que diariamente enfrentam os desafios e as dificuldades de atender as demandas da população por justiça.

2. Felizmente os tempos são outros, e por isso recebem a formação do Conselho consultivo da Presidência, formado pelas três entidades nacionais da magistratura, como a necessária materialização dos canais de diálogo que o Conselho Nacional de Justiça deve ter com a magistratura, dentro dos parâmetros da transparência que devem presidir as relações institucionais dentro de um órgão tão importante como o CNJ.

3. A criação dos conselhos consultivos não constitui nenhuma novidade no CNJ, pois junto ao Departamento de Pesquisas Judiciárias funciona o seu Conselho Consultivo, que recebe contribuições externas formais de membros da academia e instituições externas, mas ainda não havia sistematizado uma via contínua para receber as demandas dos juízes brasileiros, representados por suas entidades de classe.

4. A formação do grupo consultivo integrado pelas associações de magistrados, portanto, tem a virtude de viabilizar e processar o diálogo institucional com os juízes, sem que isso importe supressão de qualquer prerrogativa ou garantia dos membros do CNJ.

5. Bem ao contrário, a democratização das relações institucionais – almejada historicamente pela magistratura em todo o Poder Judiciário – contribuirá fortemente para efetividade do sistema de justiça e para o fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça.

Brasília, 08 de abril de 2015
Paulo Luiz Schmidt
Presidente da Anamatra

João Ricardo dos Santos Costa
Presidente da AMB

Antônio Cesar Bochenek
Presidente da Ajufe.

Chove em mais de 100 municípios. Em Fortaleza, 40.2 milímetros

Choveu, até as 8 horas desta quinta-feira, em 101 municípios cearenses, segundo boletim divulgado pela Funceme. Em Fortaleza, choveu 40 milímetros na área do Pici. Confira as 10 maiores:

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Croata) : 94.0 mm

Cascavel (Posto: Cristais) : 66.2 mm

Morada Nova (Posto: Aruaru) : 60.0 mm

Caucaia (Posto: Caucaia) : 59.0 mm

Palhano (Posto: Palhano) : 51.0 mm

Itarema (Posto: Itarema) : 50.0 mm

Pacajus (Posto: Pacajus) : 48.8 mm

Itaiçaba (Posto: Itaicaba) : 42.4 mm

Pacajus (Posto: Itaipaba) : 42.0 mm

Icó (Posto: Lima Campos) : 40.5 mm

As emendas e o cenário das bondades

manuelsalviano

Várias entidades filantrópicas de Fortaleza andam de ponta com o deputado federal Vitor Valim (PMDB). O parlamentar, que recebeu R$ 10 milhões de emendas – cota criada pela atual legislatura, destinou boa parte para a Fundação Terra, em Arcoverde (PE).

Manuel Salviano (PSD), que não disputou reeleição à Câmara, pegou R$ 4,8 milhões de emendas que tinha direito e destinou para o estado do Paraná.

O petista Eudes Xavier (PT), que não foi reeleito, liberou R$ 14 milhões de emendas para a Prefeitura de Maracanaú. Ou seja, nada para Fortaleza.

Que tal a Guarda Municipal controlando trânsito?

Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira:

A possibilidade de guardas municipais fazerem controle de tráfego não é boa ou ruim em si. Dependerá de seus usos. Será obviamente ruim caso signifique o desvirtuamento da tarefa primeira, e fundamental, dos guardas, que é a segurança do patrimônio público. Também será negativa se representar o esvaziamento dos agentes de trânsito vinculados ao órgão gestor – a AMC. E essa atribuição passar a um órgão – a Guarda – cuja função primeira não é cuidar de mobilidade.

Mas a mudança poderá ser muito positiva se representar a possibilidade de incremento da fiscalização e do controle de tráfego conforme a demanda. Poderá permitir a gestão mais eficaz e inteligente do trânsito.

Por exemplo: a cidade tem demanda por gestão de trânsito muito maior em períodos como Pré-Carnaval ou Réveillon. Não faz sentido manter, durante o ano todo, o contingente necessário para excepcionalidades. Haveria pessoal ocioso quase o ano todo – desperdício de dinheiro público, portanto. Porém, o pessoal normalmente disponível não é suficiente para essas épocas. Desse modo, a possibilidade de a Guarda atuar nessa outra frente poderia ser um reforço e tanto.

Como disse, não é um bem ou mal em si. Dependerá dos usos.

Cid Gomes acumulou vencimentos do MEC e da Assembleia e superou teto legal

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foto cid ministro

“O ex-ministro da Educação, Cid Gomes, recebeu salário superior ao teto do funcionalismo público nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Ele acumulou vencimentos de um órgão estadual e outro federal. Funcionário da Assembleia Legislativa do Ceará desde 1985, o ex-governador entrou nas folhas de pagamento da Casa e do Ministério da Educação (MEC).

O procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Alexandre, afirma que a remuneração cumulativa para cargos efetivos e comissionados (nomeação temporária) é permitida por lei. “Em tese, ele está de acordo com a legislação. Normalmente, cargos comissionados não ganham muito, por isso não se exige que o servidor abdique de seu salário efetivo”, explica o procurador.

No entanto, a soma dos dois vencimentos acabou ultrapassando o teto do funcionalismo público, estabelecido em R$ 33.763 desde janeiro. O valor toma por base o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Como ministro da Educação, cargo que ocupou de 1º de janeiro a 18 de março, Cid recebeu R$ 30.934,70 mensais. Na Assembleia, ele teve remuneração bruta de R$ 3.171,17 no mês de janeiro, na função de engenheiro, e R$ 2.882,88, em fevereiro, como analista.

Os acúmulos dos vencimentos atingem R$ 34.105,87 e R$ 33.817, 58, respectivamente. Por tanto, o valor total pago pela máquina pública ao ex-ministro está acima do permitido por lei. A reportagem tentou contato com Cid Gomes, mas o ex-mistro não foi localizado para comentar a remuneração irregular. 

Cedido

O status atual de Cid, conforme folha de pagamento da Assembleia, consta como “disposição de outro órgão”.

A assessoria informa que, em 7 de janeiro de 2015, o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (Pros), escreveu carta de “cessão” que liberava o servidor para o MEC. No documento, ficou acordado que cada órgão seria responsável por remunerar Cid Gomes, de forma independente.”

(O POVO)

Luizianne propõe debate sobre Turismo Cultural no Nordeste

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Por iniciativa da deputada federal Luizainne Lins (PT),  a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública sobre o tema “Turismo Cultural do Nordeste”. A data e o local da audiência pública serão definidos em breve. Segundo Luizianne, o objetivo da audiência é avaliar as ações do poder público no desenvolvimento do turismo na região e discutir alternativas para fortalecer viés cultural da atividade.

“Nós incluímos nesse viés cultural aspectos da gastronomia, do patrimônio histórico e cultural, das atividades e eventos artísticos e esportivos, além da convivência sustentável com o meio ambiente”, explica a deputada.

Dados do Ministério do Turismo divulgados no último dia 11 de março mostram que a maior parte dos brasileiros que têm intenção de viajar nos próximos seis meses escolheu um destino no próprio País (73,2%) e que o Nordeste se apresenta como opção preferida para 45,1% dos entrevistados. Sem falar nos feriadões que se seguirão ao longo deste ano e que vão injetar cerca de R$ 4,2 bilhões no turismo nordestino.

Comitê Olímpíco do Brasil faz visita técnica aos hotéis de Fortaleza

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Darlan Leite (e senhora) com dupla do COB.

André Mattos e Cristiana Lobo, executivos do Comitê Olímpico do Brasil, participaram, nessa quarta-=feira, em Fortaleza, de reunião com a diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), regional do Ceará.

Eles conversaram com a diretoria, sob comando do presidente Darlan Leite, e prestaram esclarecimentos sobre os Jogos Escolares da Juventude, que acontecerá na Capital cearense de 3 a 12 de setembro próximo.

Ainda dentro da agenda do COB em Fortaleza, serão realizadas nesta quinta e sexta-feira visitas técnicas aos hotéis que aderiram ao evento.

(Foto – Divulgação)

Admissibilidade das Terceirizações – Veja como a bancada cearense votou no projeto

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Confira a lista dos deputados federais cearenses e seu voto no item terceirização da mão de obra brasileira:

Moroni (DEM)   – Não

Genecias Noronha (SD) – Sim

José Guimarães (PT)   – Não

Domingos Neto (PROS)    – Não

Danilo Forte (PMDB)  – Sim

Aníbal Gomes (PMDB)    – Ausente

Moses Rodrigues (PPS) – Não

Gorete Pereira (PR)   – Sim

Luizianne Lins (PT)   – Não

André Figueiredo (PDT)  – Não

Odorico Monteiro (PT)   – Não

Cabo Sabino (PR)  – Não

Ronaldo Martins (PRB)  – Não

Adail Carneiro (PHS)  – Sim

Macedo (PSL)   – Não

Raimundo Matos (PSDB) – Sim

José Airton (PT)   – Não

Vitor Valim (PMDB)  – Não

Leonidas Cristino (PROS) – Sim

Antonio Balmann (PROS)  – Sim

Arnon Bezerra (PTB)   – Sim

Chico Lopes (PCdoB)   – Não

Prefeito Roberto Cláudio cumpre agenda nesta quinta-feira em Brasília

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros) deixa o Recife, nesta manhã de quinta-feira, onde prestigiou a posse da nova cúpula do TRF-5ª Região, e segue para Brasília.

Com ele, o secretário municipal da Infraestrutura, Samuel Dias, e o porta-voz Moacir Maia, que nos passou a seguinte agenda: reuniões no BID e no Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Detalhes relacionados a projetos no campo da mobilidade urbana, habitação e infraestrutura turística.

VAMOS NÓS – Bem que o prefeito Roberto Cláudio poderia seguir o exemplo do governador Camilo Santana e divulgar, diariamente, sua agenda de trabalho. Aliás, isso não é favor, é obrigação. E legal.

Jornalista denuncia retirada involuntária de Blog

(Atualização – 9h36min)

Do jornalista Flávio Pinto, que tem Blog na Região do Cariri, recebemos o seguinte comunicado:

Caros amigos e leitores.

Comunico que o BlogFlavioPintoNews.blogspot.com foi removido do ar, de forma involuntária, nesta noite de quarta-feira (8 de abril), por pessoas desconhecidas, provavelmente hackers. A senha e login foram alterados e não consigo acessar meu Blog.

Estarei comunicando o caso às policias Civil e Federal, bem como ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado para que nos ajudem na apuração dos fatos. Peço apoio dos colegas jornalistas e do Ministério Público para ajudar na elucidação.

Comunico ainda que, coincidentemente, hoje (8 de abril), horas antes de ser removido, havia postado uma publicação sobre o aumento salarial concedido pelo prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), à sogra do filho dele de 80%, enquanto aos aos professores é oferecido apenas 6, 5% de reajuste.

De antemão, não me responsabilizo por possíveis postagens ou publicações depois das 16 horas desta quarta-feira.

Flávio Pinto,

Jornalista.

VAMOS NÓS – O jornalista Flávio Pinto informa que voltou, surpreendentemente, ao ar seu Blog. Mas continua apurando o que houve.

Camilo prestigia posse de cearense no Tribunal Regional Federal da 5ª Região

foto camilo trf posse

O governador Camilo Santana prestigiou nessa quarta-feira (8), em Recife (PE), a posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal 5ª Região. Na ocasião, o cearense Roberto Machado assumiu como vice-presidente do TRF. Marcelo Navarro é o novo presidente do órgão e Fernando Damasceno, outro cearense, assumiu como corregedor.

“É com muita honra que acompanho a posse do cearense Roberto Machado e dos outros componentes da diretoria do TRF da 5ª Região. Desejo muita sorte a todos eles nessa nova função”, citou o governador Camilo Santana, que foi à posse acompanhado do prefeito Roberto Cláudio e do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.

(Foto – Divulgação)

Operadoras de telefonia cometeram quebra unilateral de contrato em bloqueio de internet

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados reuniu nessa quarta-feira (8), em audiência pública, representantes das operadoras Tim, Vivo e Claro, além da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), dos ministérios da Justiça e das Comunicações e de órgãos de defesa do consumidor. A sessão foi presidida pelo vice-presidente da Comissão e autor do requerimento, o deputado cearense Chico Lopes (PCdoB).

O tema principal do debate é o bloqueio do acesso à Internet em aparelhos de telefonia celular de usuários, após esgotamento de franquia mensal. “Quem ficou sem Internet e se sentiu prejudicado pela medida tomada pelas operadoras, sem a devida comunicação aos clientes, deve entrar com reclamação para exigir seu direito”, afirmou Chico Lopes, ao apontar a quebra unilateral de contrato, por parte das operadoras, o que fere o direito do consumidor.

As operadoras entenderam que uma resolução da Anatel poderia facultar a elas essa interrupção do acesso à Internet. “A representante do Ministério das Comunicações (a diretora Miriam Wimmer) apontou que as empresas erraram em não comunicar devidamente os consumidores sobre a possibilidade de o serviço ser interrompido. E o representante da Anatel (o conselheiro Marcelo Hobaika) afirmou que as operadoras foram notificadas pela agência e que ela vai fazer reuniões sobre essa questão, com representantes das operadoras e dos órgãos de defesa do consumidor”, informou o parlamentar cearense, ao ressaltar que a suspensão dos serviços de internet é atualmente a principal reclamação dos usuários de telefonia móvel.

A Comissão de Defesa do Consumidor formará um Grupo de Trabalho para rever a legislação sobre o tema.

(Foto: Divulgação)

Deputados aprovam regulamentação das terceirizações

A aprovação na noite dessa quarta-feira (8), pela Câmara, do texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e em empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, dividiu os maiores partidos da base governista. Os petistas foram os que mais criticaram a regulamentação, enquanto que os peemedebistas foram os que mais apoiaram a aprovação da proposta. Foram 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções.

Acordo entre as lideranças partidárias e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou a votação das emendas e dos destaques que visam a modificar o texto aprovado hoje para ocorrer a partir de terça-feira da próxima semana. O acordo permitiu que os deputados apresentem as emendas e destaques até as 14 horas da terça-feira (14), quando será retomada a votação. Nesse período, o governo e os contrários ao texto aprovado poderão trabalhar para modificar dispositivos da proposta nas votações.

O texto relatado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SSD-BA) e aprovado pelos deputados manteve a possibilidade de a terceirização se dar em toda e qualquer atividade da empresa, permitindo, assim, que a terceirização dos trabalhos possa ser feita em todos os setores de uma empresa. O dispositivo é um dos pontos mais polêmicos do texto, uma vez que, na visão dos contrários ao projeto, isso levará à precarização dos direitos trabalhistas e dos salários. Os opositores à medida vão tentar retirá-la do texto nas votações de emendas e destaques.

(Agência Brasil)

Fortaleza amanhece sob forte chuva

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Desde a madrugada desta quinta-feira (9) que chove forte em Fortaleza. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o dia ficará nublado com chuvas variáveis.

São vários os alagamentos e, claro, esgotos transbordando em pontos da cidade como na rua Dom Manuel de Medeiros com Dom José Lourenço, no bairro Parquelândia.

Apesar da chuva, o calor deverá voltar a castigar Fortaleza, com a máxima de 32°.

(Foto – Paulo MOska)

Comissão Especial sobre Maioridade Penal já tem comando

“O deputado André Moura (PSC-SE) foi eleito hoje (8) para presidir a comissão especial da Câmara que vai analisar o mérito das propostas de emenda à Constituição que propõem a redução da maioridade penal. André Moura obteve 26 dos 27 votos dos integrantes da comissão. A designação do relator da proposta será feita na próxima reunião do colegiado, pelo seu presidente, na próxima quarta-feira (15).

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), compareceu à reunião de instalação da comissão, numa demonstração de apoio aos trabalhos do colegiado. Cunha disse que foi à reunião para demonstrar seu apoio e sua opinião favorável à matéria. Segundo ele, a PEC da redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 22 anos, e o Congresso precisa deliberar sobre o assunto. “Pior que não deliberar é esconder o debate”, afirmou.

“Essa é uma demanda da sociedade, que vejo ter aceitação da maioria dos parlamentares, e não nos devemos furtar ao debate”, disse. “Pessoalmente sou a favor da proposta, mas isso não significa que ela será ou não aprovada. Confio nos deputados, que saberão tomar a decisão certa, com base em sua representação, e a votação final precisa ser de três quintos dos deputados”, completou Eduardo Cunha. Ao assumir a presidência da comissão, André Moura prometeu que a comissão irá ouvir todos os lados, favoráveis e contrários à redução da maioridade penal.

A PEC da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93) teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última semana. No mesmo dia de sua aprovação, o deputado Eduardo Cunha criou a comissão especial para debater o mérito da proposta. À PEC 171 foram apensadas outras 38, que tratam da redução da maioridade penal. Entre elas, há propostas para reduzir a maioridade para 12 anos e outras que sequer estabelecem limite de idade.

A comissão especial instalada hoje terá até 40 sessões para debater o assunto, e o relatório será votado pela comissão e posteriormente pelo plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Após a aprovação pelos deputados, a proposta será encaminhada ao Senado para apreciação. Para uma PEC ser aprovada são necessários os votos de pelos menos 308 deputados.”

(Agência Brasil)

Aécio ironiza escolha de Temer como articulador político

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“O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, ironizou a escolha do vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), como novo coordenador político do governo Dilma Rousseff (PT). “Dilma introduziu a renúncia branca. Há um interventor na economia que pratica tudo aquilo que ela combateu no primeiro mandato. E ela delegou a coordenação política ao vice que desprezou. E ainda é refém dos presidentes da Câmara e do Senado”, disse, em referência também ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, principal defensor do ajuste fiscal, ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na saída de reunião da Executiva Nacional do PSDB, nesta quarta-feira, 8, em Brasília, Aécio também rebateu as declarações feitas na segunda-feira, 6, pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). O petista apresentou dados de uma auditoria nas contas do governo estadual e classificou a situação orçamentária como “grave” e culpou as gestões anteriores – o PSDB governou o Estado nos últimos 12 anos. “Isso foi uma grande encenação de um governo que não começou. Um atestado de fracasso”, afirmou. “Quem dirige olhando pelo retrovisor corre o risco de bater forte. E, no caso do PT, ter perda total”.

(Estadão/POVO Online)

João Alfredo elogia debate sobre Praça Portugal

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O vereador João Alfredo (PSOL) elogiou, nesta quarta-feira, a condução do debate sobre a Praça Portugal, promovido pelo Conselho Estadual do Patrimônio Histórico, organismo da Secretaria da Cultura do Estado.

Nesta quarta-feira, arquitetos defenderam a permanência e a preservação da praça.

Já no próximo dia 22 será a vez da Prefeitura de Fortaleza expor os benefícios do projeto de requalificação do local.

Deputado apela ao ministro dos Esportes por projetos

O deputado federal Ronaldo Martins (PRB) participou, nesta quarta-feira, em Brasília, de audiência com o ministro do Esporte, George Hilton. “Solicitamos alguns equipamentos para municípios cearenses de 55 mil habitantes, disse o parlamentar.

Ronaldo Martins explica que, com o ministro, buscou obras para esses municípios para incentivar os jovens a saírem das drogas e entrarem no esporte. “O esporte é a saída para tirar os jovens das drogas”.

Segundo Ronaldo Martins, no boxe, por exemplo, o Estado conta com um professor campeão que ensina o esporte gratuitamente nas comunidades.