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Transporte urbano – Quem vai pagar a conta?

Com o título “Adivinha quem vai pagar a conta?”, eis artigo do presidente da Associação Nacional do Transporte Urbano (ANTU), Otávio Vieira da Cunha Filho. Ele fala sobre impacto econômico da decisão do Governo Dilma de voltar atrás nas desonerações da folha de pagamento e alerta sobre reajustes futuros no setor. Confira: 

Pode parecer pouco, mas quem gasta todos os dias com a passagem de ônibus urbano entende bem o impacto econômico da decisão do governo de voltar atrás nas desonerações de folha de pagamento. Com maior conhecimento de causa que os especialistas econômicos, o cidadão sabe, na simplicidade da matemática doméstica, qual é o peso dessa medida no orçamento do mês. Representa um aumento de até 15 centavos por passagem.

Esse é o valor máximo estimado que o setor terá que repassar às tarifas de todo o país, caso seja aprovada no Congresso Nacional a proposta do governo que altera a alíquota de 2% para 4,5% sobre a folha de pagamentos. Ou seja, representa um aumento real nos custos. E só restariam duas formas de arcar com eles: transferindo aos passageiros ou às prefeituras.

Mesmo com a indefinição sobre a votação desse projeto de lei e com a pressão do setor para que o Transporte Público não seja onerado, o imbróglio tende a evoluir e os empresários de ônibus não conseguirão absorver essa conta até o próximo reajuste tarifário. Isso significa que algumas cidades terão novos reajustes caso a proposta seja aprovada pelo Congresso.

É importante (re)lembramos que no início de fevereiro o governo estabeleceu novas alíquotas de PIS/Cofins e da CIDE, incidentes sobre o diesel, com reajuste de 15 centavos nas bombas de combustíveis. A alteração representa um acréscimo de 1,6% nos custos das empresas de Transporte Público, ou seja, R$ 0,06 a mais na passagem do ônibus. Esse valor só será repassado às tarifas na próxima revisão, em 2016.

Hoje, o peso do óleo diesel na composição dos custos das empresas de ônibus chega a 23%. O custo pesa tanto quanto para os caminhoneiros, que realizaram recentemente uma manifestação para mostrar que o Brasil dos menos favorecidos não tem condições de pagar essa conta sem que o Estado faça a sua parte, subvencionando uma fatia dessa conta.

Em janeiro de 2015, várias cidades concederam aumentos nas tarifas, que foram inevitáveis, pois as desonerações possíveis já haviam sido feitas e, mesmo assim, a defasagem chegou a quase 14%. Organizar o Transporte Público urbano é competência dos municípios, mas há que se apelar ao bom senso do governo federal, no sentido de ajudar a solucionar essa equação, sob pena de imputarmos ao Transporte Público, mais uma vez, a pecha de vilão, quando as empresas, sem condições de absorver esse desgaste, tiverem que repassar a conta a quem utiliza os serviços.

Com essa pauta indigesta, o clima torna-se ainda mais favorável às manifestações de rua e às greves pelo país, somando-se a essa questão outros itens que agravam o quadro: reajustes nas contas de luz, dissídios coletivos, repasse da inflação, aumento de insumos para vários segmentos e por aí vai.

Nesse cenário preocupante, a Associação Nacional das Empresas de TransportesUrbanos (NTU) entende que é possível, no Brasil de tantos desafios, estabelecer uma política de preços justos, coerente com as reais necessidades de cada setor e condizente com o peso de cada um no bolso do cidadão.

Só assim, acreditamos na possibilidade de oferecermos um transporte urbano de qualidade, mas sem que o usuário desse sistema seja penalizado, tendo que absorver custos que o Estado tem o dever de assumir, na forma de subvenção, mesmo em momento de crise, como este.

* Otávio Vieira da Cunha Filho,

Presidente-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (ANTU).

Michel Teló lança CD e DVD “Bem Sertanejo”

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O casal maravilhoso de divulgadores Vevé e Tânia encontra-se em São Paulo. Eles são convidados especiais do lançamento do CD e DVD “Bem Sertanejo”, do cantor Michel Teló, que ocorrerá nesta noite de quarta-feira.

Caberá a Vevé e Tânia o trabalho de difundirem por aqui esse novo trabalho de MIchel Telô, resultado dos vários encontros musicais do cantor com duplas sertanejas deste meu Brasil de Mãe Preta e Pai João.

Morre pai do jornalista Fábio Campos

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Nossos pêsames ao jornalista Fábio Campos, colunista do O POVO, que perdeu seu pai, Ivanildo Martins (92). Ele foi vítima de complicações cardíacas.

O velório ocorre na Ethernus onde, às 15 horas desta quarta-feira, haverá a missa de corpo presente. Às 16h30min, o enterro no Cemitério Parque da Paz.

* Confira a homenagem de Fábvio ao seu pai aqui.

Chuva de 122.6 milímetros em Pentecoste

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Choveu em 38 municípios, até as 9 horas desta quarta-feira, no Ceará, segundo boletim da Funceme. Confira as 10 maiores chuvas:

Pentecoste (Posto: Sebastião De Abreu) : 122.6 mm

Barroquinha (Posto: Barroquinha) : 84.0 mm

Amontada (Posto: Amontada) : 58.2 mm

Granja (Posto: Granja) : 50.0 mm

Mulungu (Posto: Mulungu) : 40.0 mm

Jijoca De Jericoacoara (Posto: Jericoacoara) : 38.0 mm

Camocim (Posto: Camocim) : 38.0 mm

Barro (Posto: Cuncas) : 31.2 mm

Martinópole (Posto: Martinopole) : 31.0 mm

Amontada (Posto: Santa Cruz) : 28.6 mm

Inflação oficial de março alcança 1,32%

“A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 1,32% março deste ano. Em fevereiro, a taxa ficou em 1,22%. Já em março do ano passado, o IPCA havia registrado inflação de 0,92%. O dado foi divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA acumula taxas de 3,83% no ano e de 8,13% em 12 meses.

O IPCA, criado com o objetivo de oferecer a variação dos preços no comércio para o público final, reflete o custo de vida de famílias com renda mensal de 1 a 40 salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Distrito Federal e Goiânia. O governo usa o IPCA como referência para verificar se a meta estabelecida para a inflação está sendo cumprida.”

(Agência Brasil)

Camilo já tem quem apoiar para a UVC

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O governador Camilo Santana entrou de vez na campanha para mudança de mesa na União dos Vereadores do Ceará (UVC). Camilo anunciou publicamente que apoia o vereador de Camocim, César Veras, candidato à presidência da entidade.

O vereador César Veras também recebeu o apoio do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Sérgio Aguiar (Pros). 

A UVC presta consultoria aos vereadores e representa esse segmento e as Câmaras Municipais do Estado.

SERVIÇO

* A eleição da UVC ocorrerá no próximo dia 30 e o processo de votação se iniciará às 10 horas.

Cagece – Obra inacabada prejudica moradores no Presidente Vargas

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De Haroldo Barbosa, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece):

Caro Eliomar de Lima,

Mais uma vez recorro ao seu Blog para denunciar descaso da Cagece. Há mais um mês uma terceirizada dela abriu um buraco no início da rua Herculano Pena (Bairro Parque Presidente Vargas).

Até hoje, ninguém voltou para concluir a obra e até mesmo o cavalete que havia no local indicando ser uma obra da Cagece, desapareceu.

O buraco atrapalha o trânsito de carros, motos e pedestres, além de representar risco de acidentes. Com as últimas chuvas, transformou-se em uma verdadeira cacimba.

Cobramos providências.

Sem mais

* Haroldo Barbosa.

Dilma cada vez mais refém do PMDB

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Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira:

Não é de agora que a presidente Dilma Rousseff (PT) queria entregar sua articulação política ao vice-presidente, Michel Temer (PMDB). Ele havia recusado antes e aceitou após a recusa do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), de ir para o posto mais espinhoso da Esplanada dos Ministérios. Neste momento, a escolha de qualquer dos peemedebistas tem significado igual. Já houve outras oportunidades em que o presidente delegou sua relação com os aliados a outros partidos. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo, teve na função os petebistas Walfrido dos Mares Guia e José Múcio Monteiro. Curiosamente, quando escolheu membros do partido que, anos antes, fez eclodir o escândalo do mensalão, o ex-presidente teve seus momentos de maior tranquilidade política. Agora, o problema é a circunstância em que isso ocorre.

O governo é refém do PMDB. Entregar a articulação ao partido é uma forma de aproximá-lo do Planalto. Para manter os anéis, o governo entrega os dedos. O acessório se sobrepõe ao principal. O aliado ficou maior que o governo.

É uma última e arriscada jogada. Se Temer não domar o PMDB e não reconstruir as pontes com Eduardo Cunha e Renan Calheiros, é porque não tem mais jeito. O atual vice-presidente sempre foi um aliado útil a todos os governos nas últimas décadas. Mas não faz o jogo de ninguém além do dele próprio. Serve, mas, sobretudo, serve-se. Ao nomeá-lo, Dilma abre mão, de certa forma, de sua articulação política. Rende-se ao PMDB e terceiriza a área mais nevrálgica de um governo. Função que se costuma delegar a gente de extrema confiança. Não é o caso da presidente e de seu vice. A delegação ocorre por falta de outro jeito.

Nunca antes na história deste País um partido aliado teve tamanha ascendência sobre o governo de outra sigla. Nem o PMDB havia chegado tão longe em governos alheios.

 

Parlamentar questiona bloqueio de internet anunciado por operadoras

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A Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, cobrará das operadoras de telefonia celular, em audiência, nesta quarta-feira, esclarecimentos sobre o anúncio de que os usuários terão a Internet bloqueada em seus celulares e tablets, tão logo chegue ao fim sua franquia mensal de dados. A medida está sendo questionada por iniciativa do vice-presidente da Comissão, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB).

O parlamentar apresentou o requerimento de audiência pública e também solicitou providências à Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Chico Lopes avalia que a medida anunciada pela operadora TIM, e já implantada por outras empresas do setor, fere ao menos dois artigos do Código de Defesa do Consumidor.

“O consumidor que tem o plano pós-pago não pode simplesmente ter bloqueado o seu direito a acessar a Internet em seu aparelho, porque a franquia estipulada pela empresa chegou ao fim. Antes a velocidade de acesso era reduzida, mas não se pode aceitar que o consumidor fique sem comunicação, que o serviço seja cortado unilateralmente”, expõe Chico Lopes, citando os artigos 30 e 51 do Código de Defesa do Consumidor.

Mensagem do prefeito garantindo guarda municipal no controle do trânsito já está na Câmara

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foto roberto cláudio prefeito

Já está na Câmara Municipal mensagem do prefeito Roberto Cláudio (Pros) ampliando as atribuições da Guarda Municipal. A mensagem tem como objetivo, segundo a assessoria técnica do prefeito, adequar a legislação municipal ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei federal 13.022/2014) e determina que os guardas poderão exercer operação e controle do trânsito em vias e logradouros municipais, nos termos do Código Brasileiro de Trânsito.

Pelo projeto, a Guarda Municipal poderá exercer essas funções por meio de convênio celebrado com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) ou mediante delegação do Prefeito Municipal. Atualmente, a Guarda Municipal possui 1.400 agentes e outros 1.000 foram aprovados em concurso e estão finalizando curso de formação para serem incorporados ao efetivo.

O secretário de Segurança Cidadã, Francisco Veras, explicou que após a aprovação da mensagem os guardas farão curso de treinamento específico, com apoio da AMC e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Nova Bezerra de Menezes exige alguns reparos necessários

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Pois é, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros) está para entregar a nova Avenida Bezerra de Menezes, mas, pelo visto, alguns detalhes precisam ser corrigidos. Os abrigos do ponto de ônibus não protegem do sol nem da chuva.

No fim de semana, um carro derrubou um dos tótens que divulga o projeto como da Prefeitura de Fortaleza (cruzamento da avenida com rua General Piragine). Ainda pegou parte da grade.

Temer fracassa em sua primeira tarefa como articulador

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“A primeira missão de Michel Temer como articulador político do governo deixou-o frustrado e mostrou que o caminho será muito mais pedregoso do que – até ele, político experiente – podia imaginar.

Temer ligou para Luiz Henrique e Roberto Requião e pediu que ambos retirassem suas assinaturas da CPI do BNDES.

Ouviu dois “nãos”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Pontos de Cultura passarão para os Estados

“Os pontos de Cultura terão legislação própria e serão política de Estado. Essas são algumas das mudanças que passam a valer com o lançamento hoje (8) da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Instituída pela Lei 13.018/14, mais conhecida como Lei Cultura Viva, a PNCV será lançada pelo Ministério da Cultura (MinC) juntamente com a lei. A legislação foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em julho do ano passado, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.

“Hoje, os pontos de Cultura, com a Lei Cultura Viva, se tornam uma política do Estado brasileiro, ou seja, independente de governo ou partido eles vão existir dentro da política do país. Isso é algo muito importante para quem produz cultura”, disse a secretária da Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes. Ela explica que outra mudança é a possibilidade da autodeclaração. Agora, mesmo aqueles grupos que não forem contemplados pelos editais do MinC poderão ter o reconhecimento de ponto de Cultura. Ela conta que hoje o país tem cerca de 4 mil pontos beneficiados por recursos do Estado e que aqueles grupos que hoje não recebem mais os recursos, reivindicavam continuar com o título, já que não deixaram de desenvolver as ações e os trabalhos.

“Quem produz cultura no Brasil não é só quem recebe dinheiro do edital, não é só quem está vinculado ao recebimento de recurso público. O contingente de produtores culturais no Brasil é gigante”, diz. Para a secretária, outra vantagem da autodeclaração, além do reconhecimento do trabalho, é a possibilidade de mapeamento, por parte do ministério, dos agentes culturais do país, já que para pedir o reconhecimento o grupo terá que preencher um cadastro nacional fornecendo informações sobre suas atividades.

O terceiro ponto de destaque é a criação do Termo de Compromisso Cultural (TCC), que vai mudar a maneira como será feita a prestação de contas dos recursos repassados pelo MinC. A ideia é adequar essa necessidade à realidade dos pontos de Cultura que, muitas vezes, são aldeias indígenas e grupos tradicionais, por exemplo, e que tinham dificuldades com o atual sistema.”

(Agência Brasil)

Professores do Estado farão assembleia regional para discutir reajuste salarial

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Os professores estaduais filiados ao Sindicato APEOC  promoverão, a partir das 15h30min desta quarta-feira, no Ginásio Poliespotivo de Parangaba, em Fortaleza, uma assembleia regional com o tema “Nenhum Passo Atrás”. O objetivo, segundo o presidente da entidade, Anízio Melo, é discutir com a categoria a pauta de negociação com o Governo do Estado.

Ente os pontos centrais, estão a recomposição da tabela vencimental do magistério para todos – com retroatividade a janeiro, uma nova tabela vencimental com ganhos remuneratórios para os funcionários da Educação, e um novo Instituto de Saúde do Servidor Público Estadual (ISSEC).

Esse tipo de concentração tem o seguinte calendário, após a assembleia regional dos docentes desta quarta-feira:

* Dia 14/04 – 5 horas:  Aeroporto Internacional – Operação Aeroporto. Pressionar parlamentares federais por ganhos do Fundef;

* Dia 21/04 – 7 horas:  Sede APEOC – Bicicletada;
* Dia 30/04 – 9 horas:  Palácio da Abolição – Dia D: Mobilização e Paralisação.

Camilo receberá em audiência o ministro da Pesca

O governador Camilo Santana (PT) vai receber em audiência, a partir das 10 horas desta quarta-feira, no palácio da Abolição, o ministro da Pesca e Aquicultura, Hélder Barbalho.

Hora de uma discussão sobre uma série de projetos do interesse do Estado na área da pesca, informa o titular da Pesca e Aquicultura e Agricultura, Osmar Baquit.

DETALHE – Ainda nesta quarta-feira, o governador seguirá para o Recife onde, no fim da tarde, prestigiará o ato de posse da nova cúpula do TRF-5ª Região. Assumirá a presidência o potiguar Marcelo Navarro, tendo na vice o cearense Roberto Machado e como corregedor outro cearense, o desembargador federal Fernando Braga.

Turista morre em posto de saúde de Jijoca de Jericoacoara

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Um homem de 47 anos morreu nessa terça-feira (7), no posto de saúde localizado em Jijoca de Jericoacoara, a 294 km de Fortaleza. Cláudio Eduardo Coninck ainda chegou a ser atendido, mas não resistiu. Segundo o depoimento de uma jovem, que também era atendida no local, a equipe médica falou que o paciente necessitaria de um equipamento de ressurreição cardiopulmonar. Não havia, no posto, o instrumento. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jericoacoara está pronta, mas ainda não começou a realizar atendimentos.

Robson Fabiano Stella, proprietário de uma empresa privada de atendimento médico de urgência, foi acionado para atender o paciente e afirma que, no posto, também faltava oxigênio. “Ele estava com parada cardiorrespiratória. Auxiliamos, fizemos todos os procedimentos, massagens cardíacas, mas ele não resistiu”, confirma.

Ainda de acordo com Fabiano Stella, seriam necessários dois equipamentos: um monitor cardíaco e um desfibrilador, que é um aparelho eletrônico que diagnostica arritmias cardíacas de fibrilação ventricular e taquicardia ventricular. A máquina também auxilia no tratamento, através da desfibrilação – aplicação de corrente elétrica que estimula a retomada do ciclo cardíaco normal.

Segundo a secretária Taís Daniela Soares, 32, que mora em Jericoacoara e também estava no posto no momento da chegada de Cláudio Eduardo, a equipe tentou de tudo para salvar o paciente. “A minha indignação é que Jericoacoara é considerada um dos principais pontos turísticos do Brasil e não tem condições de atendimento de urgência”, critica.

O POVO entrou em contato com a titular da Secretaria da Saúde de Jijoca de Jericoacoara, Karine Facó. Ela pediu que fosse enviado e-mail com as questões, o que foi realizado mas, até o fechamento da edição, ela não respondeu nem atendeu as ligações. A assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde do Estado também foi procurada, mas não foi localizada.

(O POVO)

Infraero define dia 22 a nova data para ampliação do terminal de passageiros do aeroporto

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (8):

Pela terceira vez, a Infraero adia a abertura das propostas da licitação para retomada das obras de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Segundo o superintendente estadual do órgão, Usiel Vieira, a nova data definida é o próximo dia 22. Ele explica que o adiamento atende a um pedido de 15 consórcios interessados em participar do processo licitatório que ocorrerá no chamado Regime Diferenciado de Contratação (RDC), aquele usado pelo governo federal para acelerar obras da Copa do Mundo.

Usiel não quis precisar data para retomada do projeto, observando que isso ficará a cargo da cúpula da Infraero. Nessa terça-feira (7), ele estava em Brasília em reuniões com a estatal.

* Confira vídeo de Usiel Vieira aqui.

Governo negocia pacto com Congresso em torno de ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse na noite dessa terça-feira (7) que o governo trabalha para chegar a um pacto com o Congresso em relação ao ajuste fiscal. Ele reiterou que o acordo fechado entre a presidenta Dilma Rousseff e os líderes dos partidos aliados permitirá a aprovação das propostas que reduzem desonerações e diminuem gastos com benefícios trabalhistas e previdenciários.

Após sair da reunião no Palácio do Planalto onde o acordo foi fechado, Levy encontrou-se no Supremo Tribunal Federal com o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams. Segundo Levy, o compromisso teve como objetivo apenas estabelecer uma “rotina de diálogo”. Ele negou que a unificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a convalidação de benefícios fiscais pelo Estado tenham sido discutidos.

Em relação às propostas de ajuste fiscal, Levy disse que está trabalhando para chegar a um pacto com o Congresso para preservar a arrecadação federal e não criar despesas adicionais para a União em um ano de ajuste fiscal. Sobre os cortes no Orçamento de 2015, aprovado pelo Congresso, mas ainda não sancionado pela presidenta Dilma, o ministro declarou apenas que o anúncio do contingenciamento (bloqueio de verbas) ocorrerá nos prazos determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sem informar nenhuma data.

(Agência Brasil)