Blog do Eliomar

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Papa Francisco sugere métodos contraceptivos para mulheres ameaçadas pelo Zika vírus

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“O Papa Francisco sugeriu nesta quinta-feira, 18, que as mulheres ameaçadas com o zika vírus poderiam usar métodos contraceptivos, mas não abortar o feto, dizendo que há uma clara diferença moral entre abortar e prevenir uma gravidez, disse ele abordo de seu avião. Francisco respondeu a pergunta de um repórter que questionou se o aborto e o uso de contraceptivos poderiam ser considerados um “mal menor” quando ligados aos casos do vírus zika ou de microcefalia.

“O aborto não é um mal menor, é um crime”, disse ele a repórteres. “Retirar uma vida para salvar outra é o que a máfia faz. É um crime. É um mal absoluto”. Por outro lado, evitar a gravidez não é um mal absoluto em certos casos, como quando uma pessoa está com o vírus zika, disse o papa.

Em outra questão, desta vez envolvendo as eleições presidenciais nos EUA, o papa Francisco disse que a posição do pré-candidato republicano Donald Trump sobre a imigração “não é cristã”, disse ele durante uma coletiva de imprensa dentro de seu avião enquanto viajava para Roma após sua visita ao México, onde a situação dos imigrantes foi um tema central.

O pontífice criticou duramente a proposta de Trump de erguer um muro na fronteira e deportar milhões de imigrantes ilegais. “Uma pessoa que só pensa sobre a construção de muros, onde quer que estejam, e não na construção de pontes, não é cristã. Isso não está no Evangelho”, disse o papa.

“Este homem não é cristão, se ele fala dessa maneira”. Antes de sair do México na quarta-feira, o papa mostrou a sua solidariedade com os migrantes. Logo após as declarações do papa, Trump se pronunciou, afirmando que um líder religioso questionar a fé de uma pessoa é “vergonhoso”.

(Associated Press)

Mais de 200 mil escolas de todo o País entrarão na luta contra o mosquito Aedes aegypti

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“Escolas de todo o país fazem amanhã (19) um dia de mobilização nacional da educação pelo combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. As ações vão envolver professores, diretores, reitores de universidades e de institutos federais, agentes de saúde e da vigilância sanitária, forças armadas, governadores e prefeitos. A campanha de conscientização e orientação para o combate aos criadouros do mosquito vão continuar durante todo o ano nas redes educacionais do país.

Amanhã serão realizadas atividades específicas nas escolas como distribuição de panfletos e palestras. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou que a prevenção é a melhor alternativa contra o Aedes aegypti e que a mobilização das redes pública e privada de educação fará a diferença no combate ao mosquito.

“Só na rede pública são mais de 200 mil escolas. Através da sala de aula podemos manter informada a juventude, as crianças e elas levarem para dentro de casa uma nova atitude. O dia é pra todo mundo parar e refletir, mas vai ter que ser uma campanha permanente. Todo mundo tem que gastar 15 minutos por semana para não deixar nada de água parada dentro de casa”, disse ao participar da edição de hoje (18) do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Assembleia Legislativa aprova pedido de investigação sobre “facções criminosas” em Fortaleza

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Aprovado, nesta quinta-feira, pela Assembleia Legislativa, um requerimento de autoria do deputado Capitão Wagner (PR) que pede providências para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), no que se refere a apuração das denúncias da presença de facções criminosos, em Fortaleza.

“Levando em consideração a gravidade e a veracidade dos fatos, é imprescindível a apuração”, justifica o parlamentar.

Nos últimos meses, as redes sociais têm noticiado a existência de facções criminosas ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho, na capital cearense. O assunto virou matéria do O POVO.

Moradores informam que esses grupos se instalaram em vários bairros da periferia de Fortaleza e deram ordem de pacificação para gangues de traficantes dos bairros.

A “pacificação” das áreas mais críticas, em termos de segurança, teria acontecido pela união entre vários grupos criminosos que antes eram inimigos. A ordem para que zerassem os assassinatos teria sido dada pelos líderes das duas facções.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado rebate esse tipo de ação, enquanto o governador Camilo Santana (T) chegou a definir que tal fato não passaria de boato.

Lúcio Alcântara: Ceará está, financeiramente, na marca do Pênalti

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Mesmo curtindo temporada em Portugal, o ex-governador e presidente regional do PR, Lúcio Alcântara, acompanha tudo o que se passa no Brasil e, em especial, no Ceará. A mais recente postagem dele em seu Blog, diz que o Estado do Ceará entrou na marca do pênalti. Confira:

Os governadores não são inocentes em relação ao grave desequilíbrio fiscal do país. Refiro-me obviamente aos que concluíram mandato em dezembro de 2014, reeleitos ou não.

Gastaram demasiado desatentos à crise que já se previa. Os atuais ajudam a por mais lenha na fogueira na medida em que pressionam o governo federal, enfraquecido e de certa forma refém deles, para aliviar o pagamento da dívida e conseguirem contrair novos empréstimos aos poucos vão conseguindo seus objetivos através de medidas que na prática revogam a lei de responsabilidade fiscal.

A arrecadação dos estados cai, no Ceará cerca de 3%, ao contrário do que diz o secretário, e a queda só não é maior devido o tarifaço da energia elétrica e a elevação de impostos, taxas e a criação de novos tributos. A perda do ICMS no conjunto chega a 5%.

Mesmo assim, levantamento da Folha de São Paulo mostra como é crítica a situação fiscal dos estados particularmente quanto ao comprometimento com o pagamento de pessoal ainda que não contabilizem para o cálculo a despesa com terceirizados.

O Ceará não é exceção, está na marca do pênalti.

Câmara Municipal de Sobral derruba mensagem do prefeito, mas aprova emendas à matéria

O Ministério Público Estadual solicitou à presidência da Câmara Municipal de Sobral (Zona Norte) informações sobre a desaprovação de projeto oriundo do Executivo que tratava sobre uso e ocupação do solo, com um detalhe curioso: emendas a essa matéria foram aprovadas.

A mensagem, que envolve o Plano Diretor de Sobral, disciplinava os processo nessa área e definia as áreas legais para construções civis no espaço urbano da cidade.

O MPCE quer saber o teor das emendas, o grau de repercussão para o município e tirar dúvidas levantadas por lideranças políticas de que haveria algo em desacordo com o interesse da coletividade.

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Operação Lava Jato – Justiça Federal decide manter prisão preventiva de Bumlai

A segunda instância da Justiça Federal decidiu hoje (18) manter a prisão preventiva do pecuarista José Carlos Bumlai, denunciado em um dos processos da Operação Lava Jato. Bumlai foi preso em novembro do ano passado por determinação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Ele está custodiado no Complexo Médico Penal (CMP), localizado em Pinhais (PR), região metropolitana de Curitiba.

O recurso foi julgado pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Os desembargadores decidiram manter a prisão, por entenderem que Bumlai ainda oferece riscos à investigação, apesar de ter confessado parte dos crimes.

A defesa do empresário alegou que não há mais motivos para que ele continue preso, por ter confessado em depoimento à Polícia Federal que o empréstimo tinha por real destinatário o PT e que a quitação foi fraudulenta.

De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (STF), Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada revelam que o empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.

A Schahin diz que o modelo de contratação dos navios-sonda foi o mesmo praticado pela Petrobras com todas as concorrentes que prestaram o mesmo serviço. Desde o surgimento das primeiras denúncias, o PT sustenta que todas as doações obtidas pelo partido foram feitas de forma legal e declaradas às autoridades.

Edição: Fábio Massalli

Livro “Soldados da Borracha” será lançado em Fortaleza

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O livro “Soldados da Borracha:  Os Heróis Esquecidos”, projeto do cineasta Wolney Oliveira, com textos da jornalista Ariadne Araújo e do historiador Macos Vinicius Neves, será lançado nesta sexta-feira, às 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura e Arte.

A publicação resultou num documentário intitulado “A Guerra da Borracha”, que deverá ser concluído até o fim deste ano, de acordo com Wolney.

Em contato com o Blog, o cineasta adiantou que lançará o livro também no Rio de Janeiro, segunda-feira, e em São Paulo, na terça-feira.

* Mais sobre o livro, documento e lançamento clique aqui.

Assembleia ferveu: Oposição tentou aprovar moção de repúdio a RC e ainda cobrou reajuste salarial

O tempo andou esquentando na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira. Um dos primeiros requerimentos a constar na pauta foi do deputado estadual Capitão Wagner (PR), pedindo urgência do governador Camilo Santana (PT) acerca de uma definição sobre o reajuste dos servidores públicos estaduais que ganham acima do salário mínimo. O requerimento lembrou que a data-base da categoria é 1º de janeiro.

A base de apoio do governador, no entanto, articulou o esvaziamento da sessão, adiando a votação da matéria para a próxima quinta-feira.

O governador Camilo Santana prometeu que, em março, terá uma definição sobre o reajuste, tendo ainda agenda aberta para conversar sobre o tema com entidades representativas dos servidores. Os servidores que recebem o salário mínimo tiveram reajuste de 10,67%, retroativo a 1º de janeiro com o valor do salario subindo de R$ 788,00 para R$ 880,00.

Outro momento de discussão quente foi quando entrou em pauta requerimento de moção de repúdio ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), por ter “deixado crianças terem aulas sentadas no chão”, o que ocorreu em um estabelecimento. Essa matéria foi rejeitada, após mais de duas horas de discussão. Os governistas consideram esse requerimento irrelevante.

VAMOS NÓS – E a campanha eleitoral nem começou. Eis alguns sinais de que o tempo promete muitas chuvas e trovoadas. Apesar da previsão de seca.

Fortaleza registra chuva e faz ressurgir a “lagoa do reitor”

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Fortaleza não combina mesmo com chuva. Nesta tarde de quinta-feira, vários pontos da cidade registraram alagamentos e, em meio a esse cenário, os mesmos pontos voltaram a emergir. É o caso, por exemplo, deste trecho da avenida 13 de Maio, quase em frente a reitoria da UFC (Campus do Benfica).

No fim  do ano passado, alguém da Prefeitura andou no local fazendo um serviço que, pelo visto, não serviu de nada.

Chuvas repentinas

A Funceme informou, neste fim de tarde de quinta-feira, que as chuvas registradas na Região Metropolitana de Fortaleza foram consequência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), na o maior registro aconteceu na Capital, com 43mm entre 12h30 e 14h30. Municípios vizinhos como Caucaia, Pacatuba, Maranguape e Maracanaú também tiveram registros.

A ZCIT é o principal sistema meteorológico que atua durante a quadra chuvosa no Estado. De acordo com os meteorologistas, ela deve permanecer trazendo eventos de chuva no Ceará até, pelo menos, o próximo sábado, 20 de fevereiro, principalmente no Centro Norte do Estado.

(Foto – Paulo MOska)

Dilma vai participar da mobilização da educação contra o mosquito Aedes aegypti

“A presidenta Dilma Rousseff e pelo menos 25 ministros vão visitar amanhã (19) escolas públicas nas cinco regiões do país, no Dia Nacional de Mobilização da Educação contra o Zika. Nesta sexta-feira, Dilma cumprirá agenda em Pernambuco e na Bahia, participando de atividade com alunos do Colégio Alfredo Vianna, no município baiano de Juazeiro.

A campanha é uma ação semelhante à ocorrida no último sábado (13), quando a presidenta e ministros viajaram pelo país no Dia Nacional de Mobilização contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. As atividades envolverão também professores, diretores, reitores de universidades e de institutos federais, agentes de saúde e da vigilância sanitária e militares das Forças Armadas.

O vice-presidente Michel Temer visitará uma escola em Rio Branco, cidade onde também terá agenda partidária. Temer é presidente do PMDB, um dos partidos da base aliada ao governo. Entre os ministros que viajam estão o da Educação, Aloizio Mercadante, que vai ao Ceará, e o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Jaques Wagner, que estará na Bahia. A agenda do ministro da Saúde, Marcelo Castro, prevê visita a uma escola pública do Distrito Federal. Os presidentes do Banco do Brasil, Alexandre Correa Abreu, e da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, também foram escalados para participar da mobilização nacional nas escolas.

Ao participar hoje do programa Bom dia, Ministro, transmitido pela TV NBR, o ministro da Educação disse que a prevenção é a melhor alternativa contra o Aedes aegypti. Segundo Aloizio Mercadante, a mobilização das redes pública e privada de ensino fará a diferença no combate à proliferação do mosquito.”

(Agência Brasil)

Recadastramento Biométrico – Faltam 30 dias para o encerramento do processo no Ceará

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A um mês do encerramento do prazo de recadastramento biométrico – o que se dará no dia 18 de março, o Tribunal Regional Eleitoral reforça os trabalhos nos cartórios eleitorais para atendimento aos eleitores em 46 municípios. Nesta sexta-feira, a corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, percorrerá a Região do Cariri para ver de perto o trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral e a movimentação dos eleitores.

Às 14h30min, no Fórum Eleitoral do Crato, a desembargadora se reunirá com os juízes e chefes de cartório de 10 zonas eleitorais que realizam o recadastramento biométrico em 16 municípios das regiões Sul e Centro-Sul do Estado: Barbalha, Brejo Santo (Porteiras), Caririaçu, Crato, Jardim, Missão Velha, Nova Olinda (Santana do Cariri e Altaneira), Várzea Alegre (Farias Brito e Granjeiro), Jati e Jucás (Cariús).

Algumas medidas vêm sendo tomadas pelo TRE-CE para reforçar o atendimento aos eleitores. Uma delas, o deslocamento da Unidade Móvel do tribunal para município de Barbalha. A corregedora já havia percorrido os municípios de Horizonte, Itaitinga e Maracanaú, e, nos próximos dias, visitará as demais regiões para acompanhar os trabalhos de recadastramento biométrico obrigatório.

DETALHE – Em todo o Ceará, 1 milhão e 500 mil eleitores já fizeram o recadastramento e poderão votar em 2016 através da identificação biométrica.

AGU em clima de eleições para lista tríplice de advogado-geral da União

Todos os advogados públicos federais, sejam eles ativos ou inativos, poderão participar, até sábado, do processo eleitoral para ocupação do cargo de Advogado-Geral da União (AGU), após anúncio da saída do titular, Luís Inácio Adams.

O processo de formação da lista tríplice, que será entregue à Presidente da República com a indicação de nomes para ocupar o cargo de titular da AGU, está sendo realizado através de votação pelo site www.listatriplice.com.br, onde os advogados públicos federais poderão votar em qualquer membro das carreiras que compõem a AGU, podendo escolher até seis nomes.

DETALHE – No próximo dia 21, será divulgada uma lista sêxtupla, que inicia novo escrutínio, no período de 22 a 25 deste mês, para a definição dos três nomes finais.

Líder do PMB na Câmara destaca lei cearense que reforça combate ao Aedes aegypti

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O líder do Partido da Mulher na Câmara, Domingos Neto, ocupou a tribuna para manifestar “preocupação” com o avanço da epidemia de dengue, Zika Virus e chikungunya no País, doenças que têm como vetor o mosquito Aedes Aegypti. Ao mesmo tempo, destacou a aprovação de lei na Assembleia Legislativa que autoriza a entrada forçada de agentes de saúde em imóveis fechados.

Domingos Neto considerou a lei votada no Ceará “um avanço e um trunfo importante na luta contra o Aedes aegypti”. Ele observou que todo esforço deve ser feito para conter o avanço dessas doenças.

“Aqueles que, por leniência, estão permitindo que suas casas se tornem focos de reprodução do mosquito, precisam ser punidos”, defendeu o parlamentar.

Prefeitura de Maracanaú convoca mais aprovados em concurso

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A Prefeitura de Maracanaú, através dos Edital de Convocação nº 004/2016, está convocando mais 89 aprovados no último concurso público homologado em 2015. A informação é da assessoria de comunicação do município.

Os profissionais devem se apresentar até o dia 11 de março próximo, das 8 às 14 horas, na Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, que fica no Centro Administrativo, na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati, para serem empossados nos seus respectivos cargos.

SERVIÇO

*A relação de posse está disponível no Portal do Governo de Maracanaú – www.maracanau.ce.gov.br -, por meio do link Concursos.

Prefeito vai inaugurar o 100º posto de saúde

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Nesta quinta-feira, às 18 horas, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai  inaugurar o 100º posto de saúde da cidade. Essa é a oitava unidade construída na atual gestão, compondo projeto de ampliação da Rede de Atenção Primária. O novo posto é o Osmar Viana e está localizado no bairro Jangurussu.

O equipamento conta com ambientes climatizados, seis consultórios, sala de curativos, sala de procedimentos, farmácia, imunização, inalação, coleta de exames laboratoriais, escovódromo e consultório odontológico com capacidade para três cadeiras atendendo à demanda espontânea e programada, no horário das 7 às 19 horas.

Segundo a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, a unidade possui ainda salas para coordenação, conselho de saúde, agentes comunitários de saúde e de endemias além de almoxarifado, lixeira, copa e vestiário para funcionários.

BNB promove encontro anual de planejamento

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O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, reúne a equipe de gestores da Instituição num evento anual de planejamento. O encontro ocorre desde o começo desta manhã de quinta-feira e vai se estender até o fim da tarde de sexta-feira, no Vila Galé Cumbuco, em Caucaia (Região Metropolitana e Fortaleza).

“Nestes dois dias, teremos a oportunidade de alinhar o novo modelo de gestão por resultados, além de azeitar boas práticas de governança corporativa”, disse para o Blob, por telefone, o presidente do BNB.

(Foto – Divulgação)

Servidores estaduais cobram reajuste e anunciam paralisações para a próxima semana

O Sintaf, Sindjustiça e outras entidades de servidores estaduais articuladas pelo Fórum Unificado (FUASPEC) paralisarão as atividades nos próximos dias 23 e 24. É a pressão por reajuste salarial. O Palácio da Abolição prometeu tratar do tema só em março.

Nesta quinta-feira, uma nota da categoria pode ser conferida no O POVO, onde detalhes das reivindicações são divulgados.

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A polêmica em torno do aumento das custas judiciais do Ceará

Com o título “Novas custas judiciais do Ceará – Uma flagrante afronta à Constituição”, eis artigo do advogado Gabriel Brandão. Ele mete a colher na polêmica resultante de ação patrocinada pela OAB nacional, em nome da OAB/CE, contra aumento das custas e que fez o ministro Teori Zavaski (STF) pedir mais informações.Confira:

Há uma polêmica, criada nos últimos dias, acerca da promulgação da Lei Estadual nº 15.834, de 27 de julho de 2015, a qual dispõe sobre os novos valores das custas judiciais devidas ao Estado do Ceará.

Lendo atentamente a aludida novel legislação cearense, os dispositivos legais ali constantes estabelecem tetos claramente destoantes para recolhimento de custas processuais, que ofende frontalmente ditames constitucionais, como os princípios da isonomia, da proporcionalidade e, sobretudo, do acesso à Justiça.

É induvidoso que tal ato legislativo, ao definir o “valor da causa” como critério para o chegar-se o valor das custas processuais, fixa limites demasiados, desproporcionais e imorais, posto que comprometem direitos fundamentais como o acesso à Justiça, devidamente consagrado no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal e conquistado, à duro esforço, pelo Estado Democrático de Direito.

As novas custas judiciais, além de ser inequivocamente inconstitucional e com nítido cunho confiscatório, caracterizam malversação da referida taxa para fins meramente fiscais, estabelecido no art. 145, inciso II, da Constituição da República, uma vez que as custas servem, exclusivamente, para custear a prestação do serviço, e não promover a arrecadação ilegal de receita.

A mero título exemplificativo, para demonstrar tamanha imoralidade, uma causa sobre uma restituição de um modesto imóvel, cujo valor de mercado é R$ 500 mil reais, o valor das custas processuais para pagamento antecipado a ser arcado pelo parte, levando em consideração a nova lei, é de R$ 10 mil reais e, eventualmente em sede recursal, mais o pagamento de 4% sobre o valor da condenação, evidenciando, de fato, excesso demasiado nos valores e manifesta ofensa ao princípio constitucional do acesso à Justiça.

Ou seja, tendo em vista a nova tabela de custas judiciais, torna-se completamente inviável a busca pelo Poder Judiciário e, consequentemente, impraticável o exercício pleno da advocacia, posto que a parte não conseguirá arcar com tais custas, tampouco com honorários advocatícios, que, diga-se, tem natureza alimentar.

Ademais, é impossível que este ônus seja suportado pelo sofrido cidadão cearense, que tem o direito constitucional de buscar o Judiciário, mediante a exigência de pagamento de custas judiciais justas, que deve, necessariamente, manter proporcionalidade com o custo do serviço, e não como forma obliqua e asquerosa de trazer recursos, visando a uma complementação do orçamento destinado ao Poder Judiciário cearense, desfalcado por culpa exclusiva da incompetência dos gestores.

Patente, portanto, a inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei Estadual nº 15.834/2015, no mesmo sentido de inúmeros precedentes do STF e da melhor doutrina, de modo a evidenciar a clara ofensa material à Constituição Federal de 1988, haja vista que fere – ratifico – os princípios da isonomia, da proporcionalidade e do acesso à Justiça, ditames estes que as autoridades cearenses estão obrigados a respeitar, mas, lamentavelmente, descumpriram e agiram à margem da Carta Magna.

Por sorte nossa, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará, por meio de seu presidente, Marcelo Mota, de forma independente e altiva, na defesa intransigente dos advogados e da sociedade, instigou o Conselho Federal da OAB que, por sua vez, ajuizou Ação Declaratória de Inconstitucionalidade perante do Supremo Tribunal Federal, a fim de que seja declarada a referida lei estadual inconstitucional. Assim também se espera dos eminentes Ministros do Pretório Excelso.

*Gabriel Brandão,

Advogado.

FHC faz previsões sombrias sobre o Brasil

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Fernando Henrique Cardoso se reuniu com 20 operadores de mercado financeiro na noite de terça-feira, no Morumbi, em São Paulo. O ex-presidente fez previsões sombrias sobre as perspectivas do País na política e na economia.

No final, pediu votos para seu candidato nas prévias tucanas em São Paulo, Andrea Matarazzo, também presente ao jantar.

“E, aqui, precisa fazer o máximo de esforço para garantir que o Andrea seja candidato, porque com ele temos chance de vencer”, disse FHC.

(Coluna Radar, da Veja Online)