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Comissão vota na terça-feira MP que altera tabela do Imposto de Renda

foto eunício

Está marcada para a tarde da terça-feira (9) a votação do relatório da Medida Provisória (MP) 670/2015, que reajusta a tabela do Imposto de Renda, na comissão mista que analisa o texto. Na última reunião, não houve quórum para a apreciação. Não deve haver mudanças no reajuste da tabela previsto na MP: 6,5% para as duas primeiras faixas de renda, 5,5% para a terceira, 5% para a quarta e 4,5% para a quinta e última. A renda mensal máxima para isenção passa a ser de R$ 1.903,98.

Segundo o relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), devem ser incluídos na MP pontos em que não houve acordo durante a votação de outros textos.

Uma das emendas, de acordo com o relator, foi negociada com a bancada do Nordeste no dia em que foi mantido o veto à Medida Provisória 656/2014. Uma das partes vetadas prorrogava, até 2042, contratos entre geradoras de energia e empresas que são grandes consumidoras. Na última terça-feira (2), Eunício informou que o Planalto estava alterando o texto.

A outra emenda que o senador deve aceitar permite ao governo pagar o Seguro Garantia-Safra. O seguro é voltado para agricultores da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Segundo o senador, há o dinheiro, mas não foi feito o empenho no ano passado.

– Precisamos autorizar o governo a ter condição legal de pagar o seguro, senão vai ficar o Nordeste inteiro e o Brasil sem o dinheiro para pagar o seguro da safra de 2014 – explicou.

(Agência Senado)

Queda na arrecadação pode indicar aprofundamento da recessão, dizem economistas

O esforço fiscal promovido pelo governo pode estar provocando um efeito colateral. Segundo economistas, a queda na arrecadação federal pode ser um sintoma do aprofundamento da contração econômica agravada pelo corte de gastos públicos. Para eles, ao desestimular a produção e o consumo, o ajuste fiscal faz o governo arrecadar menos, criando novas dificuldades para o governo fechar as contas.

No mês passado, o aumento do ritmo de queda da arrecadação surpreendeu a equipe econômica. De janeiro a março, a arrecadação federal tinha caído 2,03% em relação ao mesmo período do ano passado descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em abril, a queda acumulada aumentou para 2,71%, também considerando a inflação oficial.

Para o professor de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Francisco Lopreato, especialista em política fiscal, a queda representa um alerta de que o Brasil pode estar seguindo os passos de economias europeias, em que ajustes fiscais severos vieram acompanhados de profundas recessões. “Tudo indica que o Brasil corre o risco de mergulhar na mesma espiral da Europa, em que o ajuste fiscal aprofunda o baixo crescimento, que, por sua vez, gera menos receita. É a história do cachorro que corre atrás do rabo”, diz.

O professor Reinaldo Gonçalves, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), considera que o ajuste fiscal agrava a contração econômica, sem resolver os problemas estruturais da economia brasileira. “Em outros momentos da economia brasileira, ajustes semelhantes demoraram de três a quatro anos e deixaram sequelas graves por muito tempo. O país ficará anos se estendendo numa situação de desemprego, de recessão, de falta de investimento e com pressões inflacionárias”, comenta.

Recentemente, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, descartou o risco de o Brasil enfrentar uma recessão semelhante à de países europeus. Para ele, a Europa atravessa escassez de demanda, ao contrário do Brasil, que antes do ajuste fiscal enfrentava uma inflação decorrente da economia aquecida por meio de estímulos fiscais. “Lá, não tem inflação. Já mostra diferença. Aqui, tínhamos excesso de demanda, não escassez de demanda”, rebateu.

(Agência Brasil)

Cunha, Serra, Renan e Marta Suplicy querem reduzir gestão de Dilma sobre recursos públicos

Os presidentes do Senado e da Câmara Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), respectivamente, articularam um grupo político para trabalhar a redução da influência da União sobre gestão de recursos públicos. Entre os políticos atraídos pelos presidentes peemedebistas estão os tucanos José Serra (SP) e Antonio Anastasia (MG), além dos ex-aliados do Palácio do Planalto, Marta Suplicy e Fernando Bezerra.

O movimento defende, inclusive, a mudança até da Constituição. O grupo alega que a intenção seria impedir novas despesas do Governo Federal, que acabariam nas costas dos Estados e municípios. Em setembro, o movimento acredita na aprovação das primeiras leis, por parte da Câmara Federal e do Senado.

(com agências)

ISGH travaria ida de Dr. Cabeto para chefia da pasta

foto Cabeto

A ida do médico Carlos Roberto Martins, mais conhecido com Cabeto, para a Secretaria de Saúde (Sesa) teria encontrado uma barreira: o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). Segundo apuração do O POVO, o médico vem buscado informar-se sobre a situação do instituto e estaria insatisfeito com o volume de recursos que lhe é destinado. Cabeto também exigiria liberdade para indicação de seus assessores, sem ingerência política nos nomes.

Oficialmente, tanto o governo quanto o médico negam a negociação. Entretanto, uma fonte próxima ao Palácio da Abolição confirma que há sim uma sondagem, apesar de não haver um convite oficial. “Um governador não convida alguém correndo o risco de ouvir um ‘não’”, declara. Apesar de negativas do Palácio da Abolição, o sucessor de Carlile Lavor deve ser anunciado na próxima semana.

Cabeto era a primeira escolha de Camilo para a secretaria. Entretanto, não demonstrou interesse em assumir a Sesa. O nome de Henrique Javi, secretário interino, chegou a ser cotado para assumir a titularidade da pasta. Entretanto, dentro do governo, isso nunca teria sido uma possibilidade.

O nome do médico para secretário encontra elogios tanto de governistas quanto da oposição. Ele também atende ao perfil técnico que o governador Camilo Santana tem procurado.

O médico também é próximo da presidente do Sindicato dos Médicos, Mayra Pinheiro, filiada ao PSDB e ligada ao senador Tasso Jereissati (PSDB). Durante sua gestão, o sindicato se tornou uma das principais fontes de críticas ao governo Camilo. Entretanto, tanto oposicionistas quanto aliados do governo dizem não crer que a ida de Cabeto para a Sesa levaria a uma capitulação de Mayra.

(O POVO)

Onde estão?

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Em artigo no O POVO deste sábado (6), a jornalista Mariana Lazari comenta as atrocidades no trânsito de Fortaleza. Confira:

No trânsito, fiscalizar não é tudo, mas é fundamental. Em Fortaleza, porém, as infrações que vejo são tantas e tão frequentes que parece que o fundamento anda falho por estas bandas. Não tenho dados sobre isso, mas tenho a experiência de transitar sempre pelos mesmos caminhos – a pé, de bicicleta ou carro – e encontrar, diariamente, os mesmos erros.

Nos meus trajetos, sempre me deparo com o mesmo carro estacionado “meio na calçada, meio no asfalto” (ou totalmente na calçada) na rua Pero Coelho, perto da Dom Manoel. Além disso, costumo ser obrigada a dividir a ciclofaixa da avenida Santos Dumont com o motociclista cheio de razão querendo “escapar” do trânsito lento e achando que a ciclofaixa está ali para isso. Quando a pedalada é pela avenida Rui Barbosa, sempre tem o paciente daquele consultório com carro estacionado na ciclofaixa. Se não ali, eles estão pela Carlos Vasconcelos. Ou em frente àquela sorveteria da Ana Bilhar. Sempre. E todos (?) sabem.

E o que dizer da rua Padre Valdevino? Calçadas com acessibilidade prejudicada pelos carros que estacionam irregularmente em frente à escola de odontologia. É tão normal que o pedestre já faz o trajeto pelo asfalto. Não dá para competir com o carro. Na praça Luiza Távora, as vagas para pessoa com deficiência são ocupadas sem constrangimento por clientes da banca de revistas ou por aquele carro oficial constantemente. Ilegalidades inseridas no cenário urbano como “normais”.

Passando todos os dias pelos mesmos cenários, surge sempre a questão: será que só eu vejo isso? Onde estão os que podem fiscalizar e multar? Multa não soluciona, mas constrange e pode fazer o infrator refletir antes de errar novamente. Porém, onde estão os agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) que não veem isso que acontece nos meus percursos urbanos e nos trajetos de tanta gente? Já vi diversas vezes a viatura da autarquia passando cega ao lado das infrações, como se o trabalho do agente estivesse no destino e as ocorrências do percurso fossem invisíveis. Por quê?

E onde está a fiscalização das ciclofaixas? Os equipamentos se multiplicam, mas não se ensina como usá-las. Tampouco há punição. Por que não há agentes em bicicletas orientando, inclusive ciclistas, sobre as normas de trânsito?

Sei que multar não é solução. Precisamos de mais educação no trânsito – e o Governo e a Prefeitura sinalizam reconhecer isso ao elaborarem a execução do Pacto Pela Paz no Trânsito. Mas fechar os olhos e seguir “na rota” da fiscalização sem agir é só dar margem a mais problemas e mais falta de educação no trânsito.

Enem – Número de inscritos será divulgado na terça-feira

O Ministério da Educação (MEC) divulga na terça-feira (9) o número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições foram encerradas às 23h59 dessa sexta-feira (5).

Até as 20 horas, o sistema havia registrado 7,8 milhões de inscritos. A expectativa do ministério é que este número tenha chegado a 9 milhões, superando as inscrições em 2014, que somaram 8,2 milhões. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o país.

O pagamento da taxa de inscrição, de R$ 63, deve ser feito até as 21h59min do dia de 10 de junho. Quem não pagar a taxa terá a inscrição cancelada.

De acordo com o MEC, na edição deste ano, foram isentos da taxa de inscrição os concluintes do ensino médio, em 2015, matriculados em escolas da rede pública e as pessoas que se declararam carentes. Os candidatos isentos do pagamento que faltarem às provas, sem justificar a ausência, perderão o benefício na próxima edição.

(Agência Brasil)

Toca de Assis lança CD em comemoração aos 21 anos de existência

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Em comemoração ao aniversário de 21 anos da Toca de Assis, o grupo de religiosos realiza o lançamento do CD “Vai e reconstrói minha Igreja”, no próximo sábado (13), a partir das 18 horas, no Colégio Piamarta, no bairro Montese.

Com a participação da Comunidade Católica Vinde a Mim, da cantora católica Ticiana de Paula, além da banda da Toca de Assis, o evento contará com momento de Adoração ao Santíssimo Sacramento.

Toca de Assis

Fundada no Brasil em 1994, a comunidade surgiu em Campinas, São Paulo, com inspiração na vida de São Francisco de Assis, seu principal patrono. A Toca de Assis é uma fraternidade que nasceu no seio da Igreja Católica, tendo como carisma a adoração à Eucaristia e o amor aos pobres abandonados nas ruas.

Seus integrantes são religiosos, leigos e sacerdotes que dividam a vida ao lado dos pobres como parte integrante de uma grande família. Presente em várias cidades do Brasil e também em Quito, capital do Equador, a Toca de Assis conta com duas casas em Fortaleza, sendo uma feminina e outra masculina.

(colaboração de Hayanne Narlla)

Governo não tomou providências para evitar saldo negativo nas contas, diz relator

O governo federal não avaliou adequadamente o cenário fiscal de 2014 e nem tomou providências, ao fim do segundo quadrimestre, para conter as despesas e evitar que o ano terminasse com saldo negativo nas contas públicas.

A avaliação foi feita pelo deputado Jaime Martins (PSD-MG), que nesta semana entregou, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o parecer sobre o cumprimento das metas fiscais no ano passado e em 2013. Os textos serão colocados em votação no colegiado na terça-feira (9).

Apesar de ter apresentado parecer favorável ao cumprimento da meta do ano passado, o deputado fez algumas considerações sobre desempenho do governo.

Segundo ele, desde o final de agosto, já se sabia que o governo teria dificuldade de atingir a meta do ano, definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que era de R$ 116,1 bilhões.

A queda da arrecadação em valor maior que o previsto e o crescimento dos gastos públicos levaram à redução da economia fiscal – a meta parcial, que deveria ser de R$ 38,9 bilhões até àquele mês, ficou em apenas R$ 356,8 milhões.

Para não descumprir a LDO, o governo teria que economizar, segundo Martins, R$ 80,4 bilhões nos quatro meses finais do exercício, um esforço inédito na série histórica do superávit primário. Em novembro, o Ministério da Fazenda reviu os números e anunciou que conseguiria atingir uma economia fiscal de R$ 10,1 bilhões.

(Agência Câmara Notícias)

Alunos de Biblioteconomia da UFC promovem concurso literário; E a premiação… ó!

O Centro Acadêmico Ramiz Galvão (Cabirg), do Curso de Biblioteconomia da UFC, está com inscrições abertas até segunda-feira (8) para o I Concurso Literário Rachel de Queiroz.  O concurso é destinado a alunos dos cursos do Centro de Humanidades e se propõe a revelar talentos e promover a divulgação das produções literárias inéditas.

O julgamento dos trabalhos ocorrerá no período de 10 a 17 de junho e o resultado será divulgado no dia 18 de junho. O melhor trabalho será publicado no informativo mensal “Traça”, postado no blog do Cabirg e o vencedor receberá um vale presente de R$ 25, a ser utilizado na Livraria Saraiva.

VAMOS NÓS – A abrangência do concurso é limitada, a premiação está mais para um conto de terror, mas a iniciativa é merecedora de Nobel. Que a direção da UFC e de outras universidades tirem como lição a iniciativa do Centro Acadêmico Ramiz Galvão. O importante é começar. Fica a lição também para a Secult, Academia Cearense de Letras e demais entidades que deveriam promover a cultura.

Família de Welington Landim pede que orações não cessem

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foto Welington Landim e Gislaine

Em mensagem no Facebook, a ex-deputada Gislaine Landim agradece o apoio recebido e pede que orações para Welington não cessem. Confira:

Quero agradecer a todas as pessoas que solidárias a nossa dor e também a nossa fé estão orando por Welington, não vamos baixar a guarda vamos continuar fortes na oração. E eu creio no poder do amor e na misericórdia de Deus. Estou sempre do lado dele, que mesmo dormindo, repito sempre no seu ouvido: “A Mãe de Deus (que é a sua Madrinha) está te guiando pra essa luz, que é a luz da vida”.

E quero que todos os nossos amigos também supliquem a Deus pra guiar o meu amado pra essa luz da vitória da vida. Obrigada a todos, mas vamos continuar orando. Eu creio em Deus, mas aumentai a minha fé! O meu Deus é o Deus do Milagre, ele tudo pode! A minha fé é uma porta aberta pra Jesus operar graças!

VAMOS NÓS – Seguimos orando.

Deputado José Airton trata da dívida dos agricultores com presidente do BNB

foto josé airton 150605 bnb

Uma audiência pública, na quinta-feira (11), em Brasília, irá debater a dívida dos agricultores no Nordeste. Nessa sexta-feira (5), os coordenadores das bancadas do Ceará e do Nordeste na Câmara Federal, deputados José Airton (PT) e Júlio César (PSD-PI), respectivamente, estiveram com o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, para tratar do assunto.

Os coordenadores também reforçaram a importância do Banco do Nordeste em cumprir com seu papel de promover o desenvolvimento regional. Ao final do encontro, os deputados convidaram Marcos Holanda para a audiência pública.

Titular da SRH rebate questionamento de Hypérides Macedo

foto francisco teixeira ministro

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (6):

Sobre nota intitulada “Acorda, Camilo!”, da Coluna Vertical de quinta-feira (4), que no Blog recebeu como manchete “A seca pode continuar em 2016 e Governo tem que agir logo, alerta especialista”, o secretário de Recursos Hídricos do Ceará e ex-ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, manda esclarecimentos acerca das ações do Governo, diante do quarto ano de seca. As ações, diz Teixeira, vão além do que foi abordado na nota de cobranças feitas pelo ex-SRH, Hypérides Macedo. Confira:

1. Em menos de dois meses de governo, foi elaborado um detalhado Plano de Ações de Convivência com a Seca com medidas a curto, médio e longo prazos, apresentado à Assembleia Legislativa e ao Governo Federal;

2. Mais de 300 poços foram perfurados somente em áreas urbanas e serão 700 até o fim do ano, além da realização de um leilão reverso para a instalação de poços na zona rural (um total de 563) e de 222 sistemas de dessalinização para comunidades rurais em 44 municípios;

3. Foram construídas adutoras tanto para as áreas urbanas como para as pequenas comunidades e outras estão em construção, já tendo sido evitado colapso de diversos municípios;

4. Já estão ocorrendo suspensões de irrigação em algumas áreas, negociando com os usuários para não plantarem culturas temporárias e para utilizarem métodos eficientes de aplicação da água. A fiscalização foi intensificada buscando-se o apoio do Ministério Público;

5. Foram negociados recursos para a seca junto ao Governo Federal, que serão anunciados ainda neste mês pelo Ministro da Integração;

6. Há um decreto do governador para a redução de 20% de uso da água e energia em todos os prédios públicos;

7. A campanha da Semana do Meio Ambiente, em curso, tem como tema o Uso Responsável da Água, inclusive com anúncios em jornais;

8. Em breve será iniciada uma campanha com o mesmo tema na mídia eletrônica.

9. Já com vistas a 2016, a Cogerh está montando uma nova bomba no Eixão das Águas, aumentando a garantia de fornecimento de água para a RMF.

BNDES limita valores de financiamentos

O governo anunciou nessa sexta-feira (5) mudanças nos limites para os financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que usam a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). O objetivo é diversificar os financiamentos de longo prazo para mais tomadores. A medida se destinará a projetos de empresas com receita anual superior a R$ 1 bilhão, em contratações de no mínimo R$ 200 milhões, que gerariam emissões de R$ 50 milhões. Com isso, as empresas passarão a ter que emitir debêntures para obter financiamentos. Todos os setores que lidam com o banco serão contemplados, e o prazo médio para amortizações será de 48 meses.

O anúncio foi feito na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), em São Paulo. Na oportunidade, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, salientou que a medida é uma estratégia para responder aos desafios pelos quais o Brasil passa, em que há grande demanda por financiamentos de longo prazo. “O que estamos fazendo”, disse ele, “é tomar consciência de que há demanda para médio e longo prazos. Então, a primeira parte do problema está resolvida. A demanda existe, e continuará existindo, à medida em que continuarmos enfrentando os problemas fiscais e criando estabilidade macroeconômica”.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que tem uma visão muito otimista quanto ao mercado de capitais, e a mudança no financiamento é um passo significativo na mobilização do banco para aprofundar e aperfeiçoar agendas no mercado de capitais. Segundo ele, o movimento conjuntural é desafiador, mas demonstrou confiança quanto à criação das condições de sustentabilidade e crescimento da economia.

(Agência Brasil)

Senado aumenta aposentadoria de Roseana Sarney

rosenaa

“Mal chegou de uma longa temporada na Flórida e a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, já recebeu uma boa notícia: ganhará aumento em sua aposentadoria de servidora do Senado, onde ingressou sem prestar concurso nos anos 1980.

A renda dela, hoje de R$ 24 mil, será elevada, mas o Senado não quer dizer para quanto.

Foi incorporado um bônus pelo período em que a ex-governadora trabalhou com o pai, Sarney, no Planalto entre 1985 e 1989.”

(Época)