Blog do Eliomar

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Ministério Público realiza Operação Hora da Verdade II no Crato

O Ministério Público do Ceará, com apoio da Polícia Civil, realiza, nesta manhã d terça-feira, mais uma etapa da Operação Hora da Verdade. O alvo agora é o município do Crato (Região do Cariri) e envolve a Prefeitura, segundo informações preliminares. Na ação, um suposto esquema de superfaturamento a partir da compra irregular de materiais gráficos e medicamentos em até R$ 5,2 milhões. 

Pela manhã desta terça, foram cumpridos diversos mandados de prisão, afastamento de cargo público e busca e apreensão em diversos prédios do município. Detalhes serão revelados pelo órgão na tarde desta terça, em coletiva de imprensa na sede do MP do Crato.

A ação é resultado de força-tarefa criada pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para auxiliar a promotoria de Justiça no Crato. Em março deste ano, 1ª fase da Hora da Verdade cumpriu 51 mandados de busca e apreensão no município, em busca de indícios de esquema de contratações irregulares em mais de R$ 3,1 milhões.

Procurada pelo O POVO Online, a Prefeitura do Crato afirma que ainda não possui informação sobre afastamento de servidores no município. Ela destaca, no entanto, que não foram cumpridas, até agora, diligências em prédios da Prefeitura do Crato. Ações teriam ocorrido apenas em residências e estabelecimentos do município sem relação com a gestão.

(Com O POVO Online)

Camilo anunciará queda do número de homicídios em julho no Ceará

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O governador Camilo Santana (PT) anunciará, nesta terça-feira, que o número de homicídios voltou a cair no Ceará. Isso, baseado nos dados do mês de julho que ele divulgará.

Camilo fará tal divulgação durante a reunião de monitoramento do Programa Em Defesa da Vida, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. O encontro ocorre na sede dessa pasta (Bairro São Gerardo).

Prefeito de Granja conta maravilhas sobre abastecimento de água

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O município de Granja (Zona Norte) está conseguindo enfrentar a falta dágua com vários investimentos.

Quem garante é o prefeito desse município, Romeu Aldigueri, que viajou para Brasília onde, nesta tarde de terça-feira, deverá assistir ao ato de posse do seu tio, o suplente Vicente Arruda (Pros), como deputado federal.

Vicente Arruda assume no lugar de Antônio Balhmann, que se licenciou para assumir como Assessor para Assuntos Internacionais do Governo Camilo Santana.

Grevistas do IFCE entram no 13º dia. Categoria terá reunião com reitor

A greve dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) entra, nesta terça-feira, em seu 13º dia. Dentro da programação liberada pelo movimento, um grupo será recebido em audiência, a partir das 9 horas, pelo reitor Virgílio Araripe. Hora de um debate sobre dois pontos da pauta : a flexibilização de jornada/30 horas e o auxílio-transporte.

Essa pauta é local e a greve tem caráter nacional, no que já está marcado para sexta-feira, em Brasília, um encontro do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), o sindicato nacional da categoria, com setores do governo federal.

No Ceará, os servidores do IFCE seguem em greve desde o dia 23/7, por uma pauta de reivindicações gerais e específicas, com destaque para a rejeição aos cortes orçamentários do Governo Federal, pela garantia de recursos para custeio e assistência estudantil, por educação pública de qualidade, por reposição salarial linear de 27,3% e pelo respeito ao direito à jornada de trabalho de 30 horas para os servidores técnico-administrativos, entre outros pontos.

Ministério da Saúde baixa portaria cortando verba dos agentes de endemia. Caso preocupa

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O Ministério da Saúde baixou portaria reduzindo repasses orçamentários para as Prefeituras e que atingem os agentes de endemia no País. A portaria já foi publicada na semana passada e causa preocupação porque quem banca parte do salários dos agentes de endemia, hoje com piso de R$ 1.0014,00, é o governo federal.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) lançou um alerta nesta terça-feira sobre essa portaria ministerial, que deve causar sério impacto na ponta. Ou seja, podendo prejudicar campanhas como as que combate a dengue, calazar e outras doenças.

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Nesta manhã de terça-feira, a secretaria da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, confirmou o que informa o tucano Raimundo Gomes de Matos. Ela disse que houve corte no repasse e que, pela medida, a Prefeitura deveria reduzir de 1.600 agentes de endemia para 911 agentes.

“Nós não vamos fazer essa redução. A situação preocupa, mas a Prefeitura vai bancar, porque não podemos paralisar campanhas importantes”, disse para o Blog a secretária Socorro Martins.

Lúcio Gomes chega, assume e trabalha. Só.

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O engenheiro Lúcio Gomes já está despachando em seu gabinete como secretário estadual das Cidades. Nada de solenidades ou pompa. Nessa segunda-feira, ele chegou, conversou com servidores e foi para seu gabinete iniciar uma maratona de reuniões.

Nada de irmãos da área política lhe fazendo honras da Casa. Cid Gomes bancou a entrada de Lúcio no lugar de Ivo, que, nesta terça-feira, deve ser procurado para explicar os porquês de sua saída surpresa da pasta.

Já Ciro Gomes voou, nessa noite de segunda-feira, para Brasília. O homem é diretor da CNS e responde pelas obras da Ferrovia Transnordestina. Tem que trabalhar em busca de verba.

Em greve há 46 dias, servidores da Justiça Federal fazem ato no aeroporto de Fortaleza

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Nesta manhã de terça-feira, um grupo de servidores da Justiça Federal, TRT e do TRE esteve no Aeroporto Internacional Pinto Martins. O objetivo: corpo a corpo junto a parlamentares federais pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 20/2015, que garante um novo plano de cargos, carreiras e salários.

Segundo Solon Filho, diretor do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal no Estado, a categoria está entrando, nesta terça-feira, no 46º dia de greve e só atende aos 30% exigidos pela leio. O dirigente sindical disse que esse movimento é de caráter nacional.

Terminais de ônibus deverão ser terceirizados, afirma prefeito Roberto Cláudio

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (4):

Os terminais de ônibus de Fortaleza não vão mais entrar na onda da Parceria Público-Privada (PPP). Segundo o prefeito Roberto Cláudio (Pros), a ordem é terceirizar, até o fim deste ano, a gestão desses equipamentos. Haverá sim PPP para o Ginásio Paulo Sarasate.

Eis as novidades anunciadas por RC, quando da abertura, ontem, dos trabalhos da Câmara Municipal. Ele adiantou que o processo da terceirização dos terminais, por exemplo, está em licitação, que deve se encerrar em setembro.

Além disso, informou que, em parceria também com a iniciativa privada, pretende atuar em grandes operações urbanas. A que está em fase mais avançada envolve o Centro da Cidade, com projeto urbanístico do arquiteto Fausto Nilo. A ideia é fazer uma completa reformulação no Centro, com a iniciativa privada atuando por meio de um novo plano urbanístico.

Ainda sobre PPPs, há estudos para estacionamentos conciliando zona azul com espaços subterrâneos.

Hemoce realiza campanha de Educação em Saúde com exames na Praça do Ferreira

O Hemoce realiza a I Campanha de Educação em Saúde “Viver Bem É…”, nesta quarta-feira (5), em comemoração ao Dia Nacional da Saúde. Das 8 às 12 horas, na Praça do Ferreira (Centro), estarão à disposição os serviços de aferição de glicemia, pressão, IMC, teste rápido de sífilis, hepatite C e B, exposições dinâmicas abordando os temas como, alimentação saudável, hepatites virais, além da aula de ginástica laboral, cadastro de medula óssea, doação de sangue e orientações sobre doação para o Banco de cordão umbilical e placentário (BSCUP), doação de órgãos e leite materno.

A ação “Viver Bem É…” tem o objetivo de incentivar a prática exercícios físicos, uma dieta balanceada, realização de exames periódicos, dentre outros hábitos que levam a uma vida com qualidade. Estar saudável é um dos pré-requisitos básicos, determinados pelo Ministério da Saúde, para que a doação de sangue seja realizada, então, candidatos saudáveis, garantem também a segurança do sangue que é doado e transfundido diariamente para os pacientes atendidos diariamente pela hemorrede pública do Estado.

O evento conta com o apoio da rede de saúde pública do estado através das unidades Hospital Geral César Cals (HGCC), Hospital Albert Sabin (HIAS), Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), do Serviço Social do Comércio (SESC) e do grupo ABC Vida.

Ipea apresenta estudo sobre governança das agências reguladoras

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança nesta quarta-feira (5), em Brasília, o Boletim de Análise Político-Institucional. A sétima edição da publicação aborda temas voltados para o desenvolvimento, macroeconomia e saúde, modelo de governança das agências reguladoras, processo legislativo, segurança, infraestrutura e risco das empresas reguladas. São trabalhos que mostram a importância da análise dos impactos das diversas intervenções de políticas públicas no Brasil.

A publicação traz reflexões voltadas ao desenvolvimento, cuja primeira, “Análise estratégica: um campo de estudos para formulação e execução de políticas públicas”, aborda os conceitos do termo “estratégia” e de possíveis usos da análise estratégica, além de sua aplicabilidade na formulação de políticas públicas. Em uma avaliação retrospectiva com dados da saúde brasileira, o texto “Macroeconomia e saúde: apontamentos para uma agenda de pesquisa” levanta alguns elementos do desempenho macroeconômico do setor no país. Por fim, o texto do artigo “Avaliando o modelo de governança das agências reguladoras, à luz dos acontecimentos recentes no Brasil”, comenta as razões pelas quais o tema da qualidade da governança das instituições deve ocupar lugar de destaque nas agendas de políticas públicas.

(Ipea)

Servidores da Saúde de Paraipaba continuam em greve

Com atividades paralisadas desde o dia 20 de julho, servidores da Saúde do município de Paraipaba, a 93 quilômetros de Fortaleza, aguardam audiência com o prefeito Carlos Henrique (PSB) para discutir a pauta de reivindicações. Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Paraipaba, Francivalda Pires, quatro tentativas de encontro foram protocoladas junto à Prefeitura.

“Estamos aguardando a boa vontade do Executivo, pois não podemos trabalhar sem a devida estrutura nos postos de saúde”, comentou Francivalda Pires, que aponta a falta de condições na estrutura do hospital municipal, bem como a falta de medicamentos para pacientes hipertensos.

Os profissionais reivindicam a reestruturação dos postos; reforma do hospital; aquisição de material médico-hospitalar; manutenção de equipamentos; compra de medicamentos; concurso público; implantação do serviço de atenção domiciliar, autorizado pelo Ministério da Saúde; Plano de Cargos, Carreiras e salários e reajuste salarial.

“Há 10 anos que os profissionais foram esquecidos pela Prefeitura de Paraipaba. Nesse período não houve correção salarial, associado a condições de trabalho desumanas”, ressaltou Francivalda.

Cunha nega responsabilidade por pautas-bombas, mas promete instalar quatro CPIs

No retorno dos trabalhos legislativos, após o recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) negou nessa segunda-feira (3) ser o responsável por pautar projetos que possam causar impacto nas contas públicas, as chamadas pautas-bombas, mas garantiu que até o final desta semana serão instaladas três CPIs, entre elas a do BNDES, e na semana que vem será a vez da CPI dos fundos de pensão.

Segundo Cunha, as propostas aprovadas durante o primeiro semestre e que desagradaram o governo resultaram de emendas apresentadas no Plenário, como o caso da revisão das regras de aposentadoria, ou foram votadas diretamente no Senado, como o aumento para os servidores do Judiciário.

“Não existe esse negócio de que eu sou o dono da pauta ou que eu faço a pauta de acordo com a [minha] vontade e que tenho o intuito de retaliar governo, por conta de a minha posição política ser diferente”, afirmou. “O que foi aprovado na Câmara dos Deputados, que impactou as contas públicas, não foram projetos por mim pautados, mas emendas apresentadas às medidas provisórias que foram destacadas por partidos políticos e que tiveram maioria na casa”, disse o presidente da Câmara.

Cunha explicou que, apesar das divergências com o governo, especialmente da forma como trata as contas públicas, também está preocupado com a questão econômica: “Nós não queremos que o país reduza o seu grau de investimento, porque sabemos a consequência que isso vai ter para o país”, disse ele. “Independente do meu alinhamento político, vou tratar a situação dos poderes com harmonia”, completou.

Cunha disse que o ritmo dos trabalhos neste semestre “continuará forte” e que o governo precisa trabalhar mais para reorganizar a sua base de apoio no Congresso se quiser ter mais vitórias nas votações.

(Agência Brasil)

MST ocupa Bezerra de Menezes

Cerca de 300 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocuparam na noite desta segunda-feira (3) parte da avenida Bezerra de Menezes, em frente à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).

A manifestação faz parte de uma ação nacional do MST, que também ocorre em Brasília, Recife e Porto Alegre. O movimento reivindica a elaboração de um programa de produção de alimentos saudáveis, a reestruturação de assentamentos, além de um protesto contra o ajuste fiscal.

PT nega ter recebido doações ilegais

A direção do PT divulgou nesta segunda-feira (3) nota oficial informando que as doações para campanha eleitoral ocorreram dentro da lei. Publicada no site oficial e assinada pelo presidente nacional do partido, Rui Falcão, a nota afirma que as doações foram feitas via transferência bancária e declaradas à Justiça Eleitoral.

“O Partido dos Trabalhadores refuta as acusações de que teria realizado operações financeiras ilegais ou participado de qualquer esquema de corrupção. Todas as doações feitas ao PT ocorreram estritamente dentro da legalidade, por intermédio de transferências bancárias, e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.”

Em acordo de delação premiada, o lobista Milton Pascowitch disse que intermediou pagamento de propina ao ex-ministro José Dirceu, preso hoje pela Polícia Federal, e ao PT. Executivo da Toyo Setal, Júlio Camargo contou, também após assinar acordo de delação premiada com a Justiça, que repassou R$ 4 milhões ao ex-ministro.

De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, Dirceu foi o criador e beneficiário do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Segundo os investigadores, Dirceu, na época em que era ministro da Casa Civil, nomeou Renato Duque para a Diretoria de Serviços da estatal, iniciando o esquema de superfaturamento de contratos.

(Agência Brasil)

Justiça suspende concurso para delegado e inspetor

O concurso da Polícia Civil para delegado de 1ª Classe e inspetor de 1ª Classe foi suspenso pelo desembargador Francisco Sales Neto, até que sejam ajustadas as provas de capacidade física e outros itens dos editais. De acordo com informações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), os editais de nº 01/2014 “não previram a adaptação do Curso de Formação aos candidatos portadores de necessidades especiais”. A decisão do desembargador foi definida no último dia 28 de julho, e divulgada nesta segunda-feira (3).

Ainda conforme o MPCE, o desembargador atendeu a “um agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela e efeito suspensivo, ajuizado através dos promotores de Justiça especializados na defesa da pessoa com deficiência e acessibilidade, Hugo Porto Frota Magalhães e Paulo Roberto Barreto de Almeida”. Os promotores haviam ingressado uma Ação Civil Pública contra o Estado, junto ao juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.

Para o desembargador, “a demora no deferimento do pleito de suspensão dos certames pode resultar em dano irreparável ou de difícil reparação, na medida em que os candidatos aprovados nas fases iniciais dos concursos, caso eventualmente venha a se submeter ao exame físico, nas atuais condições importas pelos Editais alvejados, dificilmente lograrão êxito, resultando, assim, em diversas eliminações injustas e ilegais”.

(O POVO Online)

Dólar ultrapassa R$ 3,455 e acumula alta de 30% no ano

Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, a moeda norte-americana chegou nesta segunda-feira (3) ao valor de R$ 3,45 e voltou a fechar no maior valor em 12 anos. O dólar comercial subiu R$ 0,03 (0,87%) e fechou a sessão vendido a R$ 3,455, no maior valor desde 20 de março de 2003, quando era vendido a R$ 3,478.

A cotação operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 15h30, a moeda chegou a atingir R$ 3,458. Em 2015, a divisa acumula alta de 29,9%.

Contribuiu para a alta da moeda norte-americana o fato de o Banco Central ter reduzido as rolagens (renovações) das operações de swap cambial, equivalentes à venda de dólares no mercado futuro e que ajudam a segurar a cotação do dólar. No mês passado, a autoridade monetária renovou apenas 60% dos contratos de swap em vigor. Hoje, o BC leiloou seis mil contratos.

(Agência Brasil)

Danilo Forte leva o Pacto Federativo para ser debatido na Assembleia Legislativa da Bahia

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB), que preside a Comissão Especial do Pacto Federativo, comandou, nesta segunda-feira, audiência pública na Assembleia Legislativa de Salvador (BA). Ali, foram discutidas as propostas aprovadas pela comissão mista no primeiro semestre.

Danilo Forte esteve em Salvador atendendo a um convite do deputado estadual Hildécio Meireles. Foi a 16ª audiência pública acerca do tema encabeçada pelo parlamentar cearense ao longo do País.

“Temos a obrigação de encontrar alternativas para não aprofundarmos essa crise moral, política e econômica que vivemos. É preciso alcançar alternativas para revertermos esse quadro”, disse Danilo Forte.

Equação contra diferenças

Aos municipalistas presentes à audiência, Danilo lembrou da necessidade de “encontrar uma equação que reduza as diferenças no País”. Segundo ele, o governo brasileiro tem retroalimentado despesas e transformado o sistema em anacrônico e centralizador, dificultando a independência de estados e municípios no custeio da educação, saúde e obras estruturantes, pois não repactua os tributos arrecadados.

Para o deputado Hildécio Meireles as propostas merecem o apoio frente às necessidades urgentes dos municípios. “As prefeituras são consideradas, na visão do Governo, como se fossem empresas, ou seja, para arrecadação. Mas elas são instituições que não tem fim lucrativo, pelo contrario, tem o objetivo de levar o serviço público”, acentuou o baiano.

(Foto – AL-BA)

Primeira-dama do Ceará lança campanha de incentivo ao aleitamento materno

foto onélia abrigo tia júlia

Onélia engaja-se na campanha.

A primeira-dama do Ceará, Onélia Maria Leite, lançará, durante ação no Centro de Eventos, das 8 às 13 horas, a campanha #orgulhonopeito. A iniciativa será lançada dentro do Seminário Estadual do Aleitamento Materno. Onélia é a madrinha da campanha.

Também estarão no encontro o secretário da Saúde em exercício, Henrique Javi, representantes do Ministério da Saúde, de municípios e de setores da sociedade em geral. O tema da campanha é “Amamentação e Trabalho: para dar certo, o compromisso é de todos”.

Já o seminário contará com a participação de gestores municipais, representantes da iniciativa privada e da sociedade civil organizada e de profissionais da atenção básica e assistência social.

(Foto – Divulgação)