Blog do Eliomar

Últimos posts

Joseph Blatter renuncia do comando da Fifa

Blater1

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, renunciou do cargo, nesta tarde de terça-feira. O comunicado foi feito quatro dias após ele ser reeleito para o seu quinto mandato na entidade. O suíço, de 79 anos, que estava à frente da organização que rege o futebol mundial desde 1998, convocou um congresso extraordinário, no qual seu sucessor será eleito.

Com os 133 votos, Blatter já tinha, em tese, a maioria dos votos na eleição deste ano. O príncipe, que conquistou 73 votos, acabou desistindo da disputa. Três votos foram nulos.

Uma nova eleição para escolher o sucessor do suíço será agendada. Até lá, Blatter continuará no comando da entidade.

Ainda durante o anúncio, Blatter anunciou um programa de reformas significativas na entidade. As mudanças serão conduzidas pelo presidente independente do Comitê de Auditoria da Fifa, Domenico Scala.

(Com Agências)

Federação dos Trabalhadores do Serviço Público debaterá redução da maioridade penal

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) promoverá, no próximo dia 17, das 8 às 13 horas, no auditório da Central Única dos Trabalhadores (Rua Solon Pinheiro, 915 – José Bonifácio, Fortaleza) o seminário “Redução da Maioridade Penal – Não!”, uma parceria da Federação, da CUT-CE e do Levante Popular da Juventude.

O objetivo do encontro é contestar a proposta da queda na maioridade penal, assim como ampliar e qualificar o debate sobre o tema, considerando as normativas da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Participam do evento os 145 sindicatos filiados, diretores e coordenadores regionais.

No Congresso Nacional tramita desde a metade da década de 1990 projeto de lei que busca regularizar a redução de 18 para 16 anos de idade, com a finalidade de fazer com que adolescentes respondam por seus atos conforme as penalidades previstas no Código Penal e não mais pelo ECA, com a aplicação das medidas socioeducativas.

SERVIÇO

* As inscrições para o evento se encerram no dia 15 de junho de 2015 e podem ser realizadas na secretaria da Federação, através do e-mail fetamce@fetamce.org.br ou do fone (85) 32261788.

Sindicato ADUFC sob nova direção

 leonardo-monteiro

O professor Leonardo Monteiro tomará posse amanhã como presidente do Sindicato Adufc (Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará), às 19 horas, no auditório da entidade. Ele cumprirá mandato de dois anos.

Perfil

Graduado em Licenciatura Plena em Ciências Agrícolas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Mestrado e Doutorado em Agronomia pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho. Autor dos Livros Operação com Tratores Agrícolas e Prevenção de Acidentes com Tratores Agrícolas e Florestais e Coordenador do Laboratório de Investigação de Acidentes com Máquinas Agrícolas (LIMA). É Professor Adjunto de Mecanização Agrícola na Universidade Federal do Ceará, membro efetivo e vice coordenador do programa de pós graduação em Engenharia Agrícola.

Temer não quer governo metendo a colher na polêmica sobre redução da maioridade penal

“O vice-presidente Michel Temer, também articulador político do Planalto, é contra a redução da maioridade penal. Ele tem defendido junto ao Palácio do Planalto que o governo não tente interferir na votação do tema na Câmara dos Deputados.

Mas sua tese é que, por não haver consenso na base aliada, o governo não deve se desgastar ao tentar reverter a provável maioria a favor da proposta.

Temer diz que a articulação política não vai trabalhar contra nem a favor da medida.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ceará e Itália firmam acordo comercial

O governo estadual vai estreitar relações econômico-social com a Itália. Um novo canal comercial direto entre o Porto do Pecém e o Porto de La Spezia, em localidade homônima, proporcionará uma aproximação integrada entre o Brasil e a Europa. Isso será possível por meio do projeto “Um mar de ideias”, que será assinado nesta terça-feira, às 14h30min, no Palácio da Abolição.

Estarão presentes na assinatura do acordo os presidentes das entidades envolvidas: Ferruccio Feitosa (Adece), Erasmo da Silva Pitombeira (Cearaportos), Lorenzo Forcieri (Autoridade Portuária de La Spezia), Cesare Villone (CCIEE) e Gianfranco Bianchi (CCIAA); além do diretor administrativo da DLTM, Pierluigi Tivegna.

O acordo comercial será concretizado a partir de uma parceria entre a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearaportos), Câmara de Comércio Ítalo-brasileira do Nordeste (CCIE), Câmara de Comércio de La Spezia (CCIAA), Distrito das Tecnologias Marinas da Região Ligúria (DLTM) e Autoridade Portuária de La Spezia.

Previsto inicialmente para funcionar durante três anos, com possibilidade de prorrogação, o acordo tem como finalidade agilizar o desenvolvimento comercial entre os dois Complexos Portuários Industriais. A ideia é incluir o Porto do Pecém ao projeto europeu WiderMos, coordenado pela Autoridade Portuária de La Spezia. Trata-se de uma única plataforma tecnológica capaz de realizar uma interface entre os sistemas informatizados dos portos participantes com o objetivo de assegurar e agilizar a gestão dos processos logísticos.

PDT é contra redução da maioridade penal, mas quer revisão do Estatuto da Criança

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=vGe8g1To4Yw[/youtube]

O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, anuncia: a bancada é contra o projeto de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos como está tramitando na Câmara. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) promete colocar a matéria em pauta neste mês.

André Figueiredo afirma que o PDT é contra esse projeto, mas quer uma reformulação no Estatuto da Criança e do Adolescente com objetivo de tipificar crimes e punições que envolvem jovens e adolescentes.

Governo Dilma divulga novo portal para exportadores e importadores

“O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior colocou hoje (2) em funcionamento, na internet, versão atualizada do portal Consulta aos Acordos de Preferências Tarifárias (Capta). O portal é ferramenta de divulgação de benefícios tarifários recebidos e concedidos pelo Brasil – de interesse dos exportadores e importadores – em acordos internacionais.

O portal, desenvolvido com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Embaixada do Reino Unido, permite também aos exportadores e importadores pesquisar sobre acordos comerciais brasileiros já realizados e sobre regras de comércio exterior existentes em outros países. A nova versão também está disponibilizada em inglês e espanhol.

A nova versão do portal tem quatro módulos. Um deles agrega informações sobre preferências tributárias concedidas ao Brasil unilateralmente por meio do Sistema Geral de Preferências (SGP). O SGP é um mecanismo idealizado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) para que mercadorias de países em desenvolvimento possam ter acesso privilegiado aos mercados de países desenvolvidos. Preferência tarifária é a redução percentual no imposto de importação em relação à tarifa aplicada.

Outro módulo mostra as regras de origem para que o exportador possa verificar se o seu produto cumpre as regras do acordo selecionado. O terceiro módulo apresenta, para países selecionados, a tarifa efetivamente aplicado a uma operação de exportação. O quarto módulo contém as listas de compromissos do setor de serviços do Brasil e dos demais países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC).”

(Agência Brasil)

OAB/CE se articula contra o fim do Exame de Ordem

140 1

unnamed

“O Exame da OAB e a Qualidade do Ensino Jurídico” foi o tema do seminário realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Entre os palestrantes, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Belizze Oliveira; e o presidente da OAB Nacional, Marcos Vinícius Coêlho.

O Ceará foi representado pelo diretor-executivo da Escola Superior de Advocacia (ESA), Vanilo de Carvalho.

O evento faz parte de uma estratégia da OAB contra o possível fim do Exame de Ordem, articulado, na Câmara Federal, pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB). Segundo Vanilo, o exame é necessário para averiguar a qualidade dos formandos, por conta da expansão desenfreada de faculdades de Direito.

Para se ter uma ideia, em 1995 havia 165 cursos de Direito no Brasil. Em 2014 eram 1.284, um aumento de 778,18%. São Paulo tem mais faculdades de Direito (300) do que os EUA (212).

Ceará registra queda de 11,4% no número de homicídios

O Estado do Ceará registrou 1.735 Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) nos cinco primeiros meses deste ano. O número representa queda de 11,4% nas mortes, se comparado com o mesmo período do ano passado. Em 2014, de janeiro a maio, foram 1959 CVLIs.

O balanço foi divulgado em entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira, 2, pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Em Fortaleza, a redução nesse período foi de 20,8% — de 900 mortes para 713. Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), esse número foi de 411, em 2014, para 343 — queda de 16,5%.

Porém, no Interior, não houve redução: na parte norte, houve aumento de 1,1% (de 278 para 281). No Sul, o aumento foi de 7,9%, de 369 para 398.

(Com POVO Online)

A Reforma Política em curso na Câmara dos Deputados e seus devaneios

Com o título “A reforma política está morta, viva a reforma política!”, eis artigo do professor Filomeno Moraes. Ele aborda o tema da Reforma Política em curso na Câmara dos Deputados e seus devaneios. Confira:

Pode dizer-se, à moda dos anúncios de sucessões monárquicas, que, se a reforma política em tramitação na Câmara dos Deputados está morta, então viva a reforma política!

É que, considerando que o passado pode autorizar alguma projeção para o futuro, novos projetos de reforma política já surgirão, realizando uma espécie de “eterno retorno”, de que falava o filósofo Friedrich Nietzsche. Repetir-se-á, muito provavelmente, o que, ainda no Segundo Reinado, José de Alencar já anotava, com ironia, sobre o sistema eleitoral brasileiro: um doente que não tinha repouso, para o qual, esgotados todos os tratamentos, o médico mandava que mudasse de travesseiro.

Os resultados do balanço parcial da reforma política em discussão na Câmara dos Deputados podem ser distribuídos em três escaninhos. Foi aprovado o fim da reeleição para cargos no Poder Executivo, as doações de empresas apenas a partidos políticos e a cláusula de barreira. A lista de rejeições compreende as doações privadas só de pessoas físicas, o financiamento exclusivamente público, o voto distrital misto, o voto em lista fechada, o “distritão” e o fim das coligações. Ainda dependem de votação, que deve retornar a partir do dia 10 do mês corrente, a unificação dos pleitos, a fidelidade partidária, a federação partidária, mandatos de cinco anos para todos os cargos, com exceção do de senador, e o fim do voto obrigatório.

De qualquer modo e no geral, as manifestações da Câmara dos Deputados, por mais que estejam orientadas pela racionalidade instrumental que, aqui e alhures, norteia as decisões dos políticos, dão uma visão forte, senão do que se quer, pelo menos do que não se quer, em matéria de mudança institucional. Como se viu, no momento mesmo da decisão, os deputados federais e os partidos políticos fugiram da retórica que orienta os seus discursos para o público externo, purgando-se de alguns devaneios ou de alguns desvarios, como, a título de amostragem, o financiamento público exclusivo da política e o “distritão”. Ademais, extraiu-se a lição de que a reforma política poderá realizar-se, caso seja percebida como visando ao futuro e não como mecanismo de aproveitamento imediato por parte de algum ator político em detrimento de outros atores políticos relevantes, tal como seu com a decisão sobre o fim da reeleição.

Ao ser interrogado sobre a derrota de alguns dos seus pontos de vista, o presidente da Câmara dos Deputados também recorreu a metáfora futebolística, salientando que, como em época de campeonato mundial de futebol, quando cada torcedor faz a própria escalação do seu time, cada um também tem a sua reforma política. Neste diapasão e no melhor modelo rousseauniano, não sendo governante nem legislador, e por isso atrever-se a escrever sobre política, este articulista também possui a sua reforma política mentalmente pronta e acabada. O que lhe permite afirmar que a derrota da reforma política que corre na Câmara dos Deputados seria a vitória da reforma política de que o Brasil precisa.

Por fim, convém considerar que, depois de espalhados os males, na caixa de Pandora ainda restou a esperança. Assim é que, talvez, para o bem do povo e felicidade geral da nação, a reforma política da Câmara dos Deputados lá mesmo tenha o seu fim, ou, mais tarde, no Senado Federal. E que o engenho e arte da imaginação política possa engendrar a reforma política que, tendo em vista que o sistema representativo é o fio condutor da vida democrática, tencione mais aperfeiçoar e menos suprimir os lineamentos gerais do estabelecimento político-constitucional, a saber, a república, o presidencialismo, a separação de poderes e o proporcionalismo.

* Filomeno Moraes,

Professor. 

Regional III manda equipe resolver queixa de leitor do Blog

Sobre queixa do leitor José Marcílio acerca de infiltrações no Posto de Saúde Santa Filomena, no bairro Parque Araxá, a assessoria de imprensa da Regional III mandou a seguinte resposta:

Caro Eliomar de Lima,
Em relação ao Posto de Saúde Santa Liduina, localizado na rua Professor João Bosco, 213, no bairro Parque Araxá, a Coordenadoria de Infraestrutura da Regional III informa que a infiltração ocorreu devido a um vazamento no andar superior.

Adianta que uma equipe já se encontra no local para as devidas providências.

Sem mais,

* Regional III.

Russas em clima de seca, mas quer faculdade particular de medicina

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=POA5RUe0Iwo[/youtube]

A situação hídrica de Russas não está boa, segundo o prefeito desse município, Weber Araújo. Ele fala do quadro consequente da seca.

Mas em Russas a vida continua.

Weber Araújo viajou para Brasília, onde, nesta terça-feira, manterá reuniões no Ministério da Educação em torno de um projeto de implantação de uma faculdade particular de medicina para a região do Vale Jaguaribano.

Quixeramobim vive seca braba, mas quer faculdade particular de medicina

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=WYfXp93KMfM[/youtube]

O município de Quixeramobim (206,8 km de Fortaleza) vive situação crítica e de expectativa por causa da seca prolongada. É o que revela o prefeito Cirilo Pimente (PSD).

Mesmo assim, a vida ali continua.

O prefeito Cirilo Pimenta (PSD) embarcou, nesta quinta-feira, para Brasília. Ali, tem reunião no Ministério da Educação, onde o assunto é a implantação de uma faculdade particular de medicina em Quixeramobim.

Copom inicia reuniões para definir taxa básica de juros

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (2) à tarde a quarta reunião do ano para definir os juros básicos da economia. Atualmente, a taxa básica de juros, a Selic, está em 13,25%, após passar por cinco altas seguidas. A expectativa de instituições financeiras ouvidas pelo BC é novo aumento da Selic, de 0,5 ponto percentual. Amanhã (3), após a segunda parte da reunião, o comitê, formado pelos diretores e presidente do BC, anuncia a decisão sobre a Selic.

As elevações da Selic são tentativas do BC de conter a inflação, que deve estourar o teto da meta para o ano. A meta tem como centro 4,5% e margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 6,5%. Para as instituições financeiras ouvidas pelo BC, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve chegar a 8,39%, em 2015. A projeção do próprio BC indica inflação este ano acima do limite superior da meta, em 7,9%.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica a economia, que atravessa um ano de recessão, com queda na produção e no consumo. Para o mercado financeiro, a economia deve ter retração de 1,27%, este ano.”

(Agência Brasil)

Leitor denuncia infiltrações em posto de saúde

postosaíude

psosadue2

De José Marcílio, leitor do Blog, rebemos nota, em tom de queixa sobre situação de Posto de Saúde da Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Eis a situação do Posto de Saúde Santa Liduína, que fica na Regional III, localizado na rua Professor João Bosco, 213, no bairro Parque Araxá.

O posto foi reformado e entregue dia 24/10/2013.

Sem mais,

* José Marcilio.

Prefeitura de Fortaleza abre inscrição para seleção unificada de estagiários

101 2

A Prefeitura de Fortaleza colocou na praça a terceira seleção unificada para estagiários, com inscrições sendo recebidas até o dia 23 de junho. A seleção cobra taxa de R$ 40,00 e são ofertadas 344 vagas em vários órgãos da administração municipal, com 32 disponíveis para pessoas com deficiência.

As vagas são ofertadas para 34 cursos: Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Biologia, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Comunicação Social – Jornalismo, Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, Direito, Engenharia Ambiental, Engenharia de Alimentos, Engenharia Civil, Estatística, Farmácia, Geografia, Gestão Ambiental, História, Física, Informática, Letras, Logística, Matemática, Nutrição, Odontologia, Pedagogia, Secretariado Executivo, Serviço Social, Turismo – Espanhol, Turismo – Inglês, Agronomia, Veterinária e Química.

Remuneração e vantagens

Valor da Bolsa Mensal: R$ 500,00
Carga Horária: 20h semanais
Auxílio-transporte referente aos dias de efetivo exercício das funções.

Instituições Conveniadas

Centro Universitário Christus – UNICHRISTHUS
Centro Universitário Estácio do Ceará – ESTÁCIO/FIC
Faculdade 7 de Setembro – FA7
Faculdade Ateneu – FATE
Faculdade Cearense – FAC
Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará – FAECE
Faculdade de Fortaleza – FAFOR
Faculdade de Tecnologia e Aperfeiçoamento Humano – FATENE
Faculdade de Tecnologia Intensiva – FATECI
Faculdade Evolução
Faculdade Farias Brito – FFB
Faculdade Lourenço Filho – FLF
Faculdade Maurício de Nassau
Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – FAMETRO
Faculdades Nordeste – FANOR
Fundação Universidade do Ceará – FUNECE/UECE
Instituto Federal do Ceará – IFCE (Superior)
Universidade de Fortaleza – UNIFOR
Universidade Federal do Ceará – UFC
Universidade Paulista – UNIP
Universidade Vale do Acaraú – UVA / Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do Ceará – IDECC
Universidade Vale do Acaraú – UVA/Instituto Dom José – IDJ

Bancada nordestina fará reunião sobre dívidas rurais

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=29SCIN_oucY[/youtube]

A bancada federal nordestina marcou para o próximo dia 11, em Brasília, uma reunião para discutir as dívidas dos agricultores que perderam a safra por causa da seca que atinge a região.

A informação é do deputado federal José Airton (PT), coordenador da bancada cearense, adiantando que esse encontro congregará todas as bancadas num trabalho de pressão para prorrogar dívidas rurais que se vencem ou até mesmo lutara por anistia.

José Airton não precisou qual o montante da dívidados agricultores junto ao Banco do Brasil e BNB, mas adiantou que representantes dessas instituições financeiras vão ser convocados para a reunikão com a bancada do Nordestes

Camilo divulgará índices da violência registrados em maio

O governador Camilo Santana fará reunião de monitoramento do programa “Em Defesa da Vida”, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, a partir das 9h30min desta terça-feira.

O encontro ocorrerá na sede da SSPDS, no bairro São Gerardo, ocasião em que o governador divulgará os índices de homicídios registrados no Ceará
durante o mês de maio.