Blog do Eliomar

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Um seguro safra para a fruticultura

euvaldo

Na Secretaria da Pesca, Aquicultura e Agricultura do Estado, fala-se na criação de um seguro safra para o ramo da fruticultura em tempos de seca. O secretário-adjunto da pasta, Euvaldo Bringel, confirma o estudo. 

O pleito deverá ser levado ao governo federal, seguindo os moldes do que já existe em matéria do Garantia Seguro Safra dos agricultores.

Por falar nisso, a Agrícola Famosa, maior exportadora de melão do País e que ainda opera no vale jaguaribano, demitiu cerca de 1.500 funcionários. O caso já chegou aos ouvidos do Abolição.

Assembleia e Governo fecham parceria na área de políticas de juventude

bruoo

O presidente da Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa, Bruno Pedrosa (PSC), esteve reunido, nesta semana, com o coordenador estadual de Políticas para a Juventude, Davi Barros (PT).

No encontro, que teve a participação da assessoria técnica da Comissão de Juventude da Casa, eles debateram temas ligados a políticas públicas que serão tocadas pelo Governo Camilo Santana (PT). Bruno e Davi fecharam parceria nessa.

(Foto – Divulgação)

Pros espera que PT apoie a reeleição do prefeito Roberto Cláudio, avisa deputado cidista

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 [youtube]https://www.youtube.com/watch?v=rqSu7l3yawo[/youtube]

“O Pros apoiou Camilo para o Governo. Agora é a vez do PT apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio”. Quem avisa é o deputado federal Leônidas Cristino, amigo-irmão do ex-governador Cid Gomes.

Leônidas reconhece que a gestão RC vive momentos de dificuldades, que refletem o cenário nacional, mas garante confiança de que o prefeito tem muito ainda para fazer por Fortaleza.

Sobre a disputa em Sobral, o deputado Leônidas Cristino espera que o PT de lá, que tem no prefeito Clodoveu Arruda sua maior liderança, apoie um nome do Pros, no caso o secretário estadual das Cidades, Ivo Gomes.

 

Prefeitura de Fortaleza cria legislação para facilitar participação de microempresa em licitações

Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta sexta-feira:

Finalmente os microempreendedores de Fortaleza terão uma legislação específica para simplificar alvarás, contratos e a sua participação em licitações de compras governamentais. Após quase uma década, foi aprovada na semana passada a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas de Fortaleza, que vai ajudar a regulamentar a legislação nacional.

Desde o lançamento do I Seminário Empreender, que já está na sua nona edição e é coordenado pelo jornalista Nazareno Albuquerque, os gestores públicos da época já falavam da necessidade de regulamentação específica para os pequenos negócios.

Passado todo esse tempo e com a reclamação geral sobre a necessidade de um trabalho conjunto para facilitar a abertura e fechamento das pequenas empresas, a legislação avançou.

Os pontos altos da nova lei estão nas facilidades de registros de funcionamento e na isenção de custos prévios relativos a alvarás, licenças e cadastros para o Microempreendedor Individual (MEI). Outro avanço interessante é a criação da sala do empreendedor, possibilitando a implantação de um espaço físico em local de fácil acesso para tirar dúvidas do segmento.

Caso a lei seja realmente aplicada, os ganhos para a sociedade virão em médio prazo, com a garantia de que os requisitos de segurança sanitária e controles urbanos serão simplificados, racionalizados e uniformizados para que não se perca tanto tempo com retrabalho, como ainda acontece.

Os microempresários também levarão vantagem no caso de licitação de compras governamentais, no que se refere a critérios de desempate, quando ocorrerem propostas iguais ou até 10% superiores ao mesmo preço.

A Prefeitura terá que fazer alguns ajustes para cumprir a nova regulamentação e criar um processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempreendedores para contratos com valores inferiores a R$ 80 mil.

Além disso, no próximo dia 12, no IX Seminário Empreender, essa regulamentação será apresentada como integrando o estatuto da Cidade.

Depois de toda essa gestação das regras, falta agora ver como será a aplicação dos novos processos na prática.

Fortaleza é sede do III Encontro Nacional de Ecossocialismo do PSOL

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O PSOL está promovendo em Fortaleza o seu III Encontro Nacional de Ecossocialismo. O encontro, que acontece no Centro de Formação Frei Holanda, no bairro São João do Tauape, vai se estender com debates até sábado e, no domingo, membros do partido se engajarão ao evento “Viva Fortaleza”, no Parque Rio Branco.

Um dos convidados desse encontro de ecossocialismo do PSOL é Marcos Mendes, o conhecido Marcão, que disputou o Governo da Bahia. Marcão conversou com o Blog sobre a conjuntura política nacional e falou das suas possibilidades de disputar a Prefeitura de Salvador em 2016.

Sobre o GoverfnomDilma e ajuste fiscal, Marcão não poupou: Dilma cometeu um “estelionato eleitoral” contra o povo brasileiro.

Vacinação contra a gripe termina domingo

Termina neste domingo a campanha de vacinação contra a gripe. Disponível nas unidades públicas de saúde, a vacina protege contra três tipos de vírus. Em um mês de campanha, apenas 44% do público-alvo de Fortaleza foi vacinado. Crianças com idade entre seis meses e cinco anos, grávidas, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), idosos a partir de 60 anos e profissionais da Saúde devem se vacinar. A meta da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é imunizar cerca de 400 mil pessoas. O posto de saúde Paulo Marcelo, no Centro, é o único que abre para vacinação hoje e no fim de semana.

A coordenadora de Imunização da SMS, Vanessa Soldatelli, diz que o Município está preocupado com a meta da campanha. Até o início da tarde de ontem, 211.543 pessoas tinham sido vacinadas na Cidade. “Acredito que a meta não será atingida até domingo. Por mais que seja feita a divulgação da campanha, muitas pessoas não se vacinam”, lamenta. “Os grupos optaram por se vacinar contra o sarampo e esqueceram da vacina contra a gripe”, comenta.

Vanessa afirma que a quantidade de vacinas disponível deve suprir a demanda de Fortaleza nestes últimos dias. “Caso a Secretaria Estadual da Saúde autorize, podemos estender a campanha para tentar atingir a meta”, afirma, declarando também que vacinação poderá ser ampliada para outros grupos.

Caso Colmeia – Família de empresário manda celebrar missa pelos 20 anos de saudade

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (5):

A família do empresário Ronaldo Barbosa, dono da antiga Construtora Colmeia, manda celebrar missa nesta sexta-feira (5), às 19 horas, na Capela do Hospital Militar. Vai lembrar 20 anos de saudades do empresário que foi vítima da pistolagem no dia 6 de junho de 1995, em Fortaleza.

Entre os parentes, continua a dor e o sentimento de que a Justiça fez pouco ao condenar a 14 de anos de prisão o engenheiro Egberto Carneiro da Cunha Neto, acusado de coautoria intelectual pelo homicídio do executivo.

Ronaldo foi executado com dois disparos de pistola na cabeça, quando seguia para seu veículo, na rua Costa Barros, bairro Aldeota. À época, ele estava com 40 anos e era um empresário em franca ascensão no ramo imobiliário.

Senadores cobram ainda mais transparência do BNDES

Apesar de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passar a divulgar dados sobre operações no exterior, senadores cobram da instituição ainda mais transparência, principalmente sobre as taxas de juros no exterior, inferiores às praticadas no Brasil. O BNDES cobrou juros de 4,44% a 6,91% anuais no empréstimo para a construção do Porto de Mariel, em Cuba. No Brasil, o juro médio é de 6% ao ano, mais taxa de risco.

O senador Reguffe (PDT-DF) defende o projeto (PLS 261/2015), de sua autoria, que proíbe o BNDES de conceder crédito a projetos em outros países. Para Reguffe, o dinheiro do contribuinte, que alimenta o caixa do banco, deve ser investido aqui. Considera também inaceitável a diferença na cobrança de juros.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), por sua vez, diz não ser tão radical na opinião contrária aos negócios do BNDES fora do Brasil. Lembrou que empresas brasileiras são beneficiadas nessas operações. A parlamentar, no entanto, quer que os senadores votem o PRS 02/2014, apresentado por ela, pelo qual os empréstimos externos de bancos públicos devem ser submetidos ao Senado.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), assegura que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, está disposto a debater com os senadores das comissões de Assuntos Econômicos e de Relações Exteriores e Defesa Nacional a atuação do banco no exterior. Defende que alguns negócios devem ser mantidos confidenciais, até mesmo para assegurar a competitividade de empresas brasileiras.

O senador José Medeiros (PPS-MT), propõe uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

(Agência Senado)

Sociedade de geriatria lança campanha de prevenção ao herpes-zóster

O brasileiro ainda não tem conhecimento completo sobre as complicações de saúde causadas pelo herpes-zóster, uma infecção viral que provoca pequenas bolhas na pele. A conclusão é da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), que lançou nessa quinta-feira (4) uma campanha de esclarecimento da população sobre a doença.

A diretora científica da Seção São Paulo da entidade, Maisa Kairalla, informou que a melhor forma de identificar a doença é em uma consulta médica. Como sinais do herpes-zóster, ela apontou lesões vermelhas na pele e, com a evolução da doença, o aparecimento de criação de crostas escurecidas.

O atraso no diagnóstico é um dos maiores problemas. “Em geral as pessoas procuram três médicos para fazer o diagnóstico, então há um retardo que prejudica o tratamento. O que a gente gostaria é que as pessoas pensassem realmente que pode ser herpes-zóster, para ser mais bem identificado. A pessoa precisa ter lesão de pele e ela coça e dói. Às vezes, a gente pensa que é um inseto ou uma alergia e, na verdade, são sintomas. No início, ela coça bastante e a pessoa procura um médico por isso. O melhor é procurar um médico”, aconselhou.

(Agência Brasil)

Morre o general Leônidas Pires

“O general Leônidas Pires Gonçalves, ministro do Exército durante o governo de José Sarney, morreu hoje (4), no Rio de Janeiro. Segundo informações do Centro de Comunicação Social do Exército, o general tinha 94 anos e deixa a mulher, dois filhos, quatro netos e sete bisnetos.

De 1974 a 1977, durante a ditadura militar, Leônidas Pires Gonçalves foi chefe do Estado-Maior do 1º Exército, no Rio de Janeiro, e comandante Militar da Amazônia. Em 1983, assumiu o Comando do 3º Exército, em Porto Alegre.

Em 1985, foi convidado por Tancredo Neves para assumir o Ministério do Exército. Com a morte de Tancredo, o general integrou o governo do presidente José Sarney.

Em nota, Sarney lamentou a morte do ex-ministro, a quem chamou de grande amigo, e disse que o general teve papel fundamental durante a transição da ditadura militar para o regime democrático.

“Ele deu suporte para que a transição fosse feita com as Forças Armadas e não contra as Forças Armadas. Pacificou o Exército e assegurou e garantiu o poder civil. Reconduziu os militares aos seus deveres profissionais, defendendo a implantação do regime democrático que floresceu depois de 1985”, lembrou Sarney.”

(Agência Brasil)

HSBC pagará R$ 134 milhões para encerrar investigação na filial suíça

O banco HSBC fechou um acordo com as autoridades da Suíça suíças e vai pagar 40 milhões de francos suíços – cerca de R$ 134 milhões – para encerrar as investigações de lavagem de dinheiro na filial suíça da instituição. De acordo com o promotor-chefe de Genebra, Olivier Jornot, o acordo resultou no maior confisco já feito pela corte da cidade suíça.

“A soma foi calculada de acordo com as vantagens injustificáveis que o banco obteve como parte de operações consideradas litigiosas. Nós não estamos aqui para quebrar um recorde do Guinness mas, de todo modo, essa é a maior soma já confiscada pela corte de Genebra na história.”

Em comunicado, o banco declarou que nem a instituição nem seus funcionários são suspeitos de qualquer crime. O HSBC pediu desculpas aos clientes e investidores pelas falhas do passado nas operações suíças e informou que já revisou os seus procedimentos.

O HSBC suíço estava sendo investigado desde fevereiro. Conhecida como Swissleaks, a investigação revelou documentos fornecidos por Hervé Falciani, ex-funcionário do HSBC em Genebra, ao jornal francês Le Monde e compartilhados com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que reúne profissionais de mais de 40 países.

(Agência Brasil)

Residencial Demócrito Dummar II é inaugurado em Maracanaú

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Com as presenças do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, do senador José Pimentel (PT), dos deputados federais José Airton (PT) e Domingos Neto (PROS), além do prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça (PR), e do ex-prefeito Roberto Pessoa (PR), 280 famílias ocuparam as unidades do Residencial Demócrito Dummar II, no Conjunto Timbó, em um empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida. Cada apartamento é composto por sala, dois quartos, banheiros e cozinha com área de serviço conjugada.

“Apesar da crise econômica, o Governo Federal não descuida da população mais carente. O residencial é uma justa homenagem ao jornalista Demócrito Dummar, que comandou O POVO, entre os anos de 1985 a 2008”, comentou o deputado José Airton.

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Servidores públicos poderão ter aposentadoria compulsória aos 75 anos

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei complementar (PLP 69/15) que estende de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de todos os servidores públicos, nas esferas federal, estadual e municipal.

A aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) já ocorre aos 75 anos desde a promulgação da Emenda Constitucional 88, em maio deste ano. Na proposta que originou a emenda, apresentada em 2003 pelo então senador Pedro Simon, havia indicativo de ampliação da norma para todos os servidores públicos, por meio de lei complementar.

De acordo com o autor do PLP 69/15, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a matéria acompanha a mudança de expectativa de vida dos brasileiros, que passou de 39 anos, nos anos 1940 (quando foi criado o teto para aposentadoria), para 74,9 em 2013.

Segundo o parlamentar, a medida também traz benefícios para a economia, ao poupar gastos na Previdência Social, e para o mercado de trabalho, que passa a aproveitar melhor uma mão de obra qualificada.

Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) avalia que o balanço é primário. Para ele, a medida pode ter outros lados, como o de represar recém-formados que estão ingressando na carreira pública.

(Agência Câmara Notícias)

Documentos secretos revelam interceptação da NSA na internet

Novos documentos secretos divulgados nesta quinta-feira (4) pelo jornal The New York Times e pelo site de jornalismo investigativo independente Propublica revelam que a administração Obama ampliou sem consulta pública ou aviso prévio a vigilância de dados do tráfico da internet internacional.

A divulgação ocorre dois dias depois da aprovação da Lei da Liberdade nos Estados Unidos pelo Congresso, que impôs limites à vigilância em massa, até então feita pelas agências de inteligência do país.

A reportagem do jornal teve acesso a documentos secretos guardados por Edward Snowden, ex-funcionário da Agência de Segurança dos Estados Unidos (NSA).

De acordo com a reportagem, o objetivo da NSA era procurar por hackers. A expansão da vigilância pela agência começou entre maio e julho de 2012, após permissão do Departamento de Justiça para que as interceptações fossem feitas sem autorização judicial prévia. Os agentes interceptaram as comunicações entre norte-americanos e computadores fora do território do país.

Os documentos revelam que o Departamento de Justiça permitiu a interceptação de apenas endereços de internet com padrões associados à invasão de computadores, vinculados a governos estrangeiros.

(Agência Brasil)

Tribunais têm um mês para implantar núcleos de gestão sustentável de recursos

“Os tribunais do País têm até julho para criar unidades responsáveis pela gestão sustentável dos recursos naturais e bens públicos, conforme estabelece a Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça. A norma, publicada em março, estabeleceu o prazo de 120 dias para seu cumprimento.

Segundo o CNJ, o trabalho dos núcleos socioambientais vem dando resultados positivos em tribunais que já aderiram à resolução, como é o caso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde houve redução de gastos com recursos como água, energia elétrica, telefonia e Correios. Em fevereiro de 2015, a redução foi de 19,5% no consumo de água em comparação com o mesmo mês do ano anterior, gerando uma economia de mais de R$ 46 mil.

No Rio Grande do Norte, o programa “TJ + sustentável” pratica uma competição entre as varas de Justiça para ver quem economiza mais energia elétrica, água, telefonia, papel e copos descartáveis. Foi registrada uma economia de R$ 48 mil nos primeiros três meses de vigência. O mesmo programa foi implantado recentemente no Tribunal de Justiça de São Paulo, com a participação de 12 fóruns na capital e no interior.”

(Consultor Jurídico)

Engenheiro especialista em coaching falará na UFC

O engenheiro civil Joel Câmara dará palestra sobre gestão e liderança em processo de mudança pessoal e organizacional, às 18h15min desta sexta-feira, no auditório do Centro de Tecnologia da UFC (Campus do Pici). Câmara, pós-graduado em engenharia de produção e gestão empresarial, falará para alunos sobre a experiência de ter exercido por 26 anos cargos de gestão e liderança em grandes corporações. Ele foi gerente de duas fábricas de alumínio brasileiras e superintendente de unidade produtiva, onde aplicou o movimento de produção enxuta e liderou grupos técnicos em missões em vários países.

Em uma companhia norueguesa de produção de alumínio, atuou como diretor industrial e presidiu, até março de 2015, a maior refinaria de alumina do mundo. Melhoria da gestão, de índices de segurança do trabalho e implantação de Sistema de Gestão de Bauxita e Alumina são alguns dos resultados que obteve nas corporações.

O engenheiro recebeu formação na International Coach Federation (ICF) e, a partir de conhecimentos em Psicologia, Sociologia, Neurociências, Programação Neurolinguística, Administração de Empresas e Gestão de Pessoas, desenvolveu habilidades de orientação de gestores na definição de metas para as suas empresas.

Após percorrer o Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha, escreveu seu primeiro livro, Conduzindo a própria mudança, no qual aconselha sobre tomada de decisões e planos de ação para realização pessoal e profissional.

(Com Site da UFC)

TRE do Ceará ganha toga nova na próxima segunda-feira

O juiz federal Ricardo Cunha Porto tomará posse no cargo de juiz efetivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral às 17 horas da próxima segunda-feira. O ato ocorrerá durante sessão solene que será presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente interino do TRE do Estado.

Ele substituirá o juiz federal Luis Praxes Vieira da Silva, que ocupou o cargo de juiz titular no período de 3 de junho de 2014 a 2 de junho deste ano.

Na mesma cerimônia, que será realizada na Sala de Sessões do TRE, tomará posse como juiz suplente da Corte do tribunal o juiz federal Alcides Saldanha Lima, que também ficará no cargo pelos próximos dois anos.