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Ressocialização de presos como prioridade

Com o título “Os primeiros cem dias”, eis artigo do secretário da Justiça e Cidadania do Ceará, Hélio Leitão. Ele aborda seus primeiros 100 dias da gestão, observando que comandar essa pasta não é tarefa fácil.  Mas ele afirma que buscará a ressocialização de presos a todo custo. Confira: 

Abril chega marcando os cem dias de trabalho à frente da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus). Cem dias de trabalho intenso, acompanhando diuturnamente as movimentações do sistema penitenciário. O período foi suficiente para confirmar um sentimento que trouxe comigo ao assumir a pasta: o atual modelo de encarceramento não resolve a violência que frequentemente estampam as capas de jornais.

Unidades prisionais superlotadas, principalmente por pessoas que sequer tiveram contra si pronunciamento judicial de culpa, inviabilizam a implementação de políticas de humanização do sistema carcerário e inserção social do egresso. Como ressocializar (perdão pelo uso do clichê) com excedente populacional de 70%? Não é tarefa fácil.

Nesses primeiros cem dias, não foram poucas as ações desenvolvidas em prol da busca de alternativas ao encarceramento, da redução do excedente nas unidades prisionais. Iniciamos uma série de mutirões de atendimento; aumentamos o número e barateamos o custo das tornozeleiras eletrônicas, equipamentos que permitem o monitoramento eletrônico de pessoas que cumprem suas penas fora da prisão; lançamos a semente para o projeto Audiência de Custódia, iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que, cumprindo o comando constitucional de prover o rápido acesso à Justiça, vai por em contato o flagrante ado/indiciado com juízes de direito para avaliação da necessidade da manutenção de sua prisão, evitando o ingresso desnecessário de pessoas no sistema penitenciário, com todo o ônus que isso gera ao Estado; desenvolvemos e estimulamos ações que visam a levar cultura para os internos; inscrevemos mais de dois mil presos na Educação de Jovens e Adultos, entre tantas outras ações.

É fato que ainda temos um longo caminho pela frente. Caminho esse que passa pela aproximação cada vez maior da sociedade com o sistema penitenciário. É preciso perceber que a ressocialização é trabalho de muitos e não apenas de uma pasta ou mesmo um governo.

A ressocialização traduz-se em muitas ações e que integram segurança, cultura, educação, assistência religiosa, saúde etc. Sim, porque ressocializar é isso, é criar uma articulação entre as mais variadas áreas de atuação governamental e social que permitam ao interno ter assegurada e respeitada a sua dignidade. É ainda mais: dar condições para que aqueles aptos a voltar ao convívio da sociedade voltem melhorados e possam seguir um caminho que os mantenha longe do crime. Que venham os próximos cem!

Hélio Leitão

opiniao@opovo.com.br

Secretário da Justiça e Cidadania do Estado.

FHC falará no maior evento do comércio eletrônico da América Latina

SAO PAULO/SP 05/09/2006 - 16:00 H - FHC / ENTREVISTA - VARIEDADES JT - Entrevista com ex Presidente da Republica, Fernando Henrique Cardoso em seu escritorio no Instituto.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é um dos destaques da terceira edição do VTEX Day, o maior evento de comércio eletrônico da América Latina. Nesta terceira edição, que acontecerá dia 10, em São Paulo, no WTC, FHC vai traçar um panorama para os próximos anos do Brasil e de outros países da América Latina.

O ex-presidente está entre mais de 100 palestrantes renomados que irão fazer suas exposições no VTEX Day.

Dentre os principais tópicos abordados na palestra de FHC, estão questões relacionadas ao futuro brasileiro e das nações vizinhas no cenário de crise global, desafios da governança internacional e empreendedorismo.

Mercado financeiro estima inflação de 8,2% para este ano

“Investidores e analistas dos mercado financeiro já estimam para 2015 inflação de 8,2%, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O IPCA é calculado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o objetivo de oferecer a variação dos preços no comércio para o público final.

A estimativa está no boletim Focus divulgado semanalmente pelo Banco Central. A projeção para o crescimento da economia também se mantém pessimista. A nova expectativa mostra retração de 1,01%. Esse resultado se dará, de acordo com a publicação, em razão da retração prevista de 2,64% na produção industrial.

A taxa de câmbio estimada para dezembro de 2015 ficará em R$ 3,25. A taxa básica da economia (Selic), prevista para o mesmo período, foi mantida em 13,25% ao ano. Os preços administrados, fixados ou controlados pelo governo, como a gasolina e eletricidade, terão um reajuste de 13% na perspectiva do mercado financeiro.”

(Agência Brasil)

 

Reitor do IFCE vê Jesualdo no MEC como importante canal para ensino superior do Ceará

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=RaRpVXX6vzQ[/youtube]

O reitor do Instituto Federal de Ensino e Tecnologia do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe, comemorou a ida de Jesualdo Farias, reitor da UFC, para titular da Secretaria de educação Superior do Ministério da Educação.

Para Virgílio, abre-se no MEC um canal importante em favor do ensino superior cearense.

Novo titular do MEC assume nesta segunda-feira

Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo, assumirá, a partir das 11 horas desta segunda-feira, em Brasília, o comando do Ministério da Educação. Ele terá pela frente o desafio de fazer decolar o lema da “Pátria Educadora”, anunciado como marca do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Embora conte com apoio e reconhecimento no meio acadêmico, o futuro ministro assumirá o cargo em meio ao corte de gastos nos ministérios e ameaça de greve de professores universitários.

(Com Portal IG)

DETALHE – Com ele, está indo também o reitor da UFC, Jesualdo Farias, que assumirá como titular da Secretária do Ensino Superior do MEC.

Babilônia – Audiência continua em queda

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“Continua a agonia da Globo com a audiência de Babilônia. Em sua primeira semana, a audiência foi de 28 pontos, na Grande São Paulo, de acordo com o Ibope. Na segunda semana, caiu para 25 pontos e, na terceira, para 23 pontos.

Com algumas mudanças, afinal a Globo não briga com o público e fará tudo para conquistar o telespectador arredio, a novela começa hoje sua quarta semana.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

DETALHE – A Globo usou, nesse domingo, o Programa do Faustão para tentar alavancar a novela. Faustão homenageou, no quadro “Arquivo Confidencial”, a jovem atriz Sofhie Charlotte, em vídeos que valorizaram o que a Babilônia não vem fazendo, segundo críticos: a família.

Cientistas de Cingapura descobrem novo tratamento para demência

“Cientistas da Universidade Tecnológica de Nanyang (NTU), de Cingapura, anunciaram hoje (6) ter descoberto uma nova forma de tratar a demência, que consiste no envio de impulsos elétricos a áreas do cérebro para aumentar o crescimento de novas células. O tratamento, conhecido como estímulo cerebral profundo, é um procedimento terapêutico já usado em algumas partes do mundo para várias situações neurológicas, como tremores ou distonia (espasmos musculares involuntários que produzem movimentos anormais de determinada parte do corpo).

Os cientistas da NTU dizem ter descoberto que esse estímulo pode também ser usado para aumentar o crescimento de células cerebrais, reduzindo os efeitos nocivos das condições relacionadas à demência e melhorando a memória em curto e longo prazo. A investigação mostra que as novas células ou neurônios podem ser formadas por meio do estímulo da parte frontal do cérebro, que está envolvida na retenção da memória, com o recurso a impulsos elétricos.

“O aumento de células cerebrais reduz a ansiedade e a depressão e promove a aprendizagem, impulsionando, em termos globais, a formação e retenção de memória”, informou a universidade em comunicado citado pela agência de notícias Xinhua.

Segundo a NTU, os impulsos foram testados em ratos e os resultados da investigação significam novas oportunidades para o desenvolvimento de soluções inovadoras para o tratamento de pacientes que sofrem de perda de memória por condições relacionadas à demência, como as doenças de Alzheimer e de Parkinson.”

(Agência Lusa)

Capitão Wagner propõe gratificação para quadro técnico do Corpo de Bombeiros

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Dep. Capitão Wagner ( PR ) - Plenário - foto Paulo Rocha

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) deu entrada num projeto de indicação instituindo gratificação especial por desempenho de atividade técnica para os bombeiros em efetivo exercício na Coordenadoria de Atividades Técnicas da Corporação.

Esse organismo responde pelos laudos de perícias de sinistros e outros acidentes .

A tropa adorou esse projeto. Resta saber o que dirá o governador Camilo Santana (PT) sobre tal sugestão.

José Guimarães vê como ato civilizado presença de Camilo em festa de Tasso Jereissati

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=8qoLLpLkons[/youtube]

Começa, nesta terça-feira, no Congresso, o debate sobre as Medidas Provisórias que tratam do ajuste fiscal. O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães, a expectativa é de que essas matérias sejam aprovadas até o fim deste mês.

Guimarães disse que outra matéria em debate é o projeto de lei 4330, que trata das terceirizações. Ele garante que essa matéria terá atenção especial do governo federal.

Sobre as MPs do ajuste fiscal retiraram benefícios da classe trabalhadora, José Guimarães disse para o Blog que houve propaganda mentirosa da oposição contra as matérias. Ele explica que não há retirada de benefícios dos trabalhadores, mas correção de rumos de dispositivos como o seguro-desemprego  contra fraudes.

José Guimarães avaliou como normal a ida do governador petista Camilo Santana ao ato de inauguração da nova expansão do Shopping Iguatemi, do senador tucano Tasso Jereissati. “Negócio é negócio. É cada qual no seu cada qual”, frisou o petista.

Cid Gomes “ressuscita” em clima de churrasco na Zona Norte

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O ex-governador posa com a Família Cristino.

No fim de semana, eis que alguém ressuscitou para o público: o ex-ministro da Educação, Cid Gomes (Pros). Ele prestigiou o tradicional churrasco da família Cristino, em Coreaú (Zona Norte).

Procuramos nos blogs da região alguma declaração de Cid Gomes sobre política ou economia, mas nada. Só flashes.

Cid não quis falar ou a turma da mídia da Zona Norte caiu no churrasco?

(Foto -Sobral de Prima)

Comissão Especial da Maioridade Penal vai se reunir na próxima quarta-feira

Na próxima quarta-feira a Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para discutir a PEC 171, que reduz para 16 anos a maioridade penal, tem sua primeira reunião. Na ocasião, devem ser escolhidos o presidente, os vice-presidentes e os relatores da matéria.

A PEC, parada no Congresso há mais de 20 anos, teve sua constitucionalidade reconhecida na última semana pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados por 42 votos a favor e 17 contra. No mesmo dia, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), que é favorável à medida, instalou a comissão e afirmou que queria a PEC votada “o mais rápido possível”. O colegiado terá até 40 sessões plenárias para discutir o tema.

Para ser aprovada, a PEC precisa conquistar o apoio de 3/5 de cada uma das casas do Congresso em dois turnos. Por ser emenda à Constituição, não demanda sanção presidencial.

(Com Agências)

José Pimentel é contra BC independente

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O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel, avaliou, nesta segunda-feira, a baixa reprovação do Governo Dima – só 12% de aprovação, como reflexo do quadro econômico. Para ele, esse tipo de reprovação não é algo exclusivo do governo federal, pois atinge também a imagem de outros Poderes como o Legislativo e Judiciário. A saída, segundo Pimentel, é aprovação do ajuste fiscal.

José Pimentel também foi indagado sobre a possibilidade de o Banco Central ser independente. O tema voltou ao debate, a partir do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL,) e de declaração do senador tucano Tasso Jereissati favoráveis a essa medida.

Segundo o senador petista, o desenho atual do Banco Central, que presta contas a cada 90 dias, não deve ser mexido e é o melhor para o País.

Cientistas de Cingapura descobrem novo tratamento para demência

Cientistas da Universidade Tecnológica de Nanyang (NTU), de Cingapura, anunciaram nesta segunda-feira (6) ter descoberto uma nova forma de tratar a demência, que consiste no envio de impulsos elétricos a áreas do cérebro para aumentar o crescimento de novas células.

O tratamento, conhecido como estímulo cerebral profundo, é um procedimento terapêutico já usado em algumas partes do mundo para várias situações neurológicas, como tremores ou distonia (espasmos musculares involuntários que produzem movimentos anormais de determinada parte do corpo).

Os cientistas da NTU dizem ter descoberto que esse estímulo pode também ser usado para aumentar o crescimento de células cerebrais, reduzindo os efeitos nocivos das condições relacionadas à demência e melhorando a memória em curto e longo prazo.

A investigação mostra que as novas células ou neurônios podem ser formadas por meio do estímulo da parte frontal do cérebro, que está envolvida na retenção da memória, com o recurso a impulsos elétricos.

(Agência Brasil)

BC independente é garantia contra a inflação, diz Tasso

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (6):

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) defendeu, em conversa com esta Vertical, que o Banco Central do Brasil seja uma instituição “independente”. O assunto foi motivo de polêmica durante a última campanha presidencial, quando a então candidata Marina Silva apoiou essa tese e acabou bombardeada por vários setores e, principalmente, pelo governo petista.

Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu priorizar o debate, destacando ser o tema o “ajuste dos ajustes”. Tasso endossou e observou: “Sou a favor do BC independente. É fundamental para a moeda e para se ter uma garantia contra a inflação”.

ISSEC continua sem atender servidores do Estado

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Os estabelecimentos de saúde conveniados ao Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC) continuam sem atender os funcionários públicos do Ceará. A denúncia é do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), que há um mês chamou a atenção para a situação, durante uma manifestação. O ISSEC ficou se regularizar a situação no dia 30 do último mês.

“Os servidores que moram em Fortaleza buscam alternativas emergenciais em clínicas populares, mas não existe essa saída nos municípios distantes, por lá o sofrimento só aumenta”, comentou a presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), Rita de Cássia, que afirmou ainda que a situação no Interior é pior.

“Não podemos aceitar que os beneficiários só tenha direito a apenas uma consulta por mês, pois não existe uma programação que estabeleça um calendário para a nossa saúde”, reforçou a coordenadora geral do Fuaspec, Eliene Uchoa, que aguarda agendamento com o governador Camilo Santana.