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CGU vai retomar projeto de Ariosto Holanda que combate a corrupção

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O secretário Giles Azevedo, assessor especial da presidente Dilma Rousseff, agiu com rapidez ao receber do deputado federal Ariosto Holanda (Pros) o Projeto Infovias a Serviço da Transparência. Telefonou para Valdir Moysés Simão, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), que logo deu resposta ao deputado.

No mesmo dia, o gabinete do ministro Valdir Simão ligou para o parlamentar cearense para agendar encontro com o pessoal de tecnologia da informação da CGU para discutir o projeto. Em seguida, Ariosto Holanda pediu ao superintendente do Instituto Atlântico, Francisco Moreto, e ao gerente da instituição, Francisco Siqueira, para atualizar o projeto Infovias da Transparência para apresentar na CGU.

O projeto Infovias usa computador e Internet para fiscalizar o dinheiro dos órgãos públicos a atende a uma necessidade de se implantar no país um sistema de informações contra a corrupção. O projeto, na sua concepção inicial, trata da implantação de uma estrutura de processamento de informações que disponibilizaria para a população informações sobre a aplicação de recursos públicos nas esferas municipal e estadual e deveria contar com o apoio do Ministério Público no acompanhamento, divulgação e denúncias sobre a aplicação indevida dos recursos.

O piloto do projeto Infovias, idealizado por Ariosto Holanda e desenvolvido pelo Instituto Atlântico, pretendia dotar cada município do Ceará de um computador com acesso público às contas da Prefeitura e de todos os recursos recebidos de transferências dos governos estadual e federal. A visibilidade das informações atualizadas, que serão mantidas em um banco de dados integrado à Internet, estará disponível em um micro colocado em sala do Ministério Público ou Judiciário, com um monitor treinado para orientar a fiscalização dos números por qualquer cidadão interessado.

O projeto foi elaborado com base em informações técnicas fornecidas por membros do Ministério Público, CGU, Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas dos Municípios cearenses. Um software de inovação tecnológica faria o gerenciamento de toda operação com níveis de segurança da informação.

A infraestrutura iria promover o acesso do Ministério Público de cada município aos dados dos tribunais e controladorias da União e disponibilizar as informações pertinentes aos cidadãos. A tecnologia envolvida na operação utilizaria acesso por satélite à Internet de banda larga, bancos de dados e redes sem fio na parte terrestre.

“É uma ação educativa que mostra a transparência da movimentação e como estão sendo aplicados os recursos públicos pelos municípios”, diz Ariosto Holanda. Outro objetivo da infraestrutura é obter um efeito inibidor dos desvios e superfaturamento nas compras do órgão público, ao permitir conhecer a que se destinam os recursos recebidos, de modo a comparar os dados com a execução dos projetos.

Ministério Público Estadual entra com ação contra a Coelce em Barbalha

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça da Comarca de Barbalha, Francisco das Chagas da Silva, ajuizou uma ação civil pública contra o município e a Coelce, com pedido liminar. Quer a obrigação de prestar o serviço de iluminação pública nas ruas próximas ao colégio Josefa Alves, ao Fórum de Barbalha e nos demais bairros da cidade em que os consumidores recolhem mensalmente a contribuição de iluminação pública, na fatura de energia cobrada pela empresa, sem dispor do respectivo serviço.

Diante de reclamação feita no Ministério Público, por meio de um abaixo-assinado dos moradores da rua Francisco Ferreira de Araújo, sob o argumento de que existem apenas os postes sem as luminárias, a 1ª Promotoria de Justiça instaurou um procedimento administrativo para apurar o possível malferimento a direitos dos consumidores e a omissão do Poder Público.

No mérito, o Ministério público pede a condenação do Município e da Coelce na obrigação de fazer, consistente em prestar de forma eficiente o serviço de iluminação pública, através da dotação dos postes situados nas vias públicas com as respectivas luminárias e lâmpadas, bem como em danos materiais e morais coletivos, por violação a direitos dos consumidores.”

(Site do MP-CE)

Tesouro Nacional – Endividamento do governo aumentou 1,8% em setembro

“A Dívida Pública Federal teve elevação de 1,8% em setembro, em comparação a agosto: o montante do endividamento – no período – passou de R$ 2,686 trilhões para R$ 2,734 trilhões, informou hoje (26) o Tesouro Nacional.

O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

O aumento da dívida do Tesouro Nacional também pode ocorrer pela assinatura de contratos de empréstimo. Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de desenvolvimento para financiar o desenvolvimento de uma determinada região.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 1,44% em setembro, passando de R$ 2,551 trilhões para R$ 2,588 trilhões, motivada pela emissão líquida de títulos, no valor de R$ 13,43 bilhões, realizada pelo governo. Além disso, houve incorporação de juros à dívida, no valor de R$ 23,34 bilhões.

A Dívida Pública Federal Externa (DPFe) registrou, em setembro, elevação de 8,62% em comparação ao resultado do mês anterior, chegando a R$ 145,89 bilhões, equivalente a US$ 36,72 bilhões, dos quais R$ 132,58 bilhões (US$ 33,37 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (títulos) e R$ 13,31 bilhões (US$ 3,35 bilhões), à dívida contratual.”

(Agência Brasil)

Líder do prefeito quer homenagear Edilmar Norões

O vereador Evaldo Lima (PCdoB) deu entrada num projeto de lei denominando de “Jornalista Edilmar Norões” uma Escola de Tempo Integral a ser construída em Fortaleza. A proposta deverá seguir para comissão técnicas da Casa, ainda nesta semana.

“Edilmar Norões foi mais do que um jornalista. Foi um apaixonado pela comunicação. Um profissional que, com o seu exemplo de determinação e sua visão empreendedora, servirá de exemplo a ser seguido por todos aqueles que enveredam pelo fascinante e tormentoso ofício do jornalismo, um dos mais importantes instrumento de transformação social”, justifica o líder do prefeito na Câmara Municipal.

Ministro da Educação deve garantir Campus da UFC em Itapajé

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, visitará o Ceará na próxima quarta-feira. A informação é do deputado federal Danilo Forte (PSB).

Segundo o parlamentar, em sua agenda a ser cumprida no Estado, Mercadante terá compromisso com a Prefeitura de Fortaleza e com o Governo do Estado e deverá visitar a Escola Estadual Adriano Nobre.

Esse estabelecimento será a sede do futuro Campus Avançado que a Universidade Federal do ceará implantará em Itapajé. Danillo Forte trabalha pela implantação há meses e recebeu a palavra de apoio do reitor da UFC, Henry Campos, com quem esteve na semana passada.

Servidores estaduais da Saúde anunciam paralisação de 24 horas

Os servidores estaduais da saúde – nível superior, exceção dos médicos, farão uma paralisação das atividades por 24 horas. Será na próxima quinta-feira, segundo informa o Sindicato dos Odontologistas do Estado.

Entre as reivindicações, está a queixa de que os servidores estaduais amargam perdas salariais acumuladas de 172,2 por cento. 

Um ofício já foi encaminhado para o gabinete do secretário estadual da Saúde, Henrique Javi, e para o Palácio da Abolição. Entre as entidades dos servidores estaduais da Saúde, assinaram o oficio:

– SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO CEARÁ (SENECE)

– SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO CEARÁ (SINFARCE)

– SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ (SINFITO-CE)

– SINDICATO DOS FONOAUDIÓLOGOS DO ESTADO DO CEARÁ (SINDFONO)

–  SINDICATOS DOS NUTRICIONISTAS DO ESTADO DO CEARÁ (SINDNUCE)

– SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ (SASEC)

– SINDICATO DOS PSICÓLOGOS DO ESTADO DO CEARÁ (PSINDCE)

–  SINDICATO DOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ (SINDVET-CE)

– SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO CEARÁ (SINDIODONTO).

Presidente de honra do PDT reconhece peso político de Heitor Férrer na disputa municipal

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=DYpKUpmUNNY[/youtube]

O presidente de honra do PDT do Ceará, Flávio Torres, está otimista quanto às possibilidades de reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Foi o que ele deixou claro, em conversa com o Blog, mas reconhecendo que, na disputa pela Prefeitura, o nome do seu ex-colega de PDT, Heitor Férrer, hoje no PSB, tem peso.

Flávio Torres observou que, ao contrário do que muito se diz, a administração do prefeito Roberto Cláudio vem tendo aprovação.

Titular do Iplanfor entregará ao prefeito relatório de Zonas Especiais de Interesse Social

O superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, vai entregar, nesta segunda-feira, ao prefeito Roberto Cláudio o relatório completo com todos os dados das seis Zonas Especiais de Interesse Social (Seis). O ato ocorrerá às 16 horas, no Paço Municipal.

As Zeis ocupam 6% do território da Cidade, abrigando uma população de cerca de 400 mil pessoas, que têm renda entre um e três salários mínimos. São consideradas pelo Estatuto da Cidade como o instrumento da política urbana, destinado a promover a urbanização e a regularização fundiária em áreas públicas ou particulares ocupadas por população de baixa renda.

Uma equipe multidisciplinar constituída pelo Decreto 13.241, de 21/10/13, coordenada pela advogada Luiza Perdigão, da Diretoria de Articulação e Integração de Políticas (Diart), do Iplanfor, foi a responsável pelos estudos e pela produção do relatório, em dois anos de pesquisa.

O relatório das Zeis tem como finalidade subsidiar o prefeito Roberto Cláudio de informações, em quantidade e qualidade, para a tomada de decisões relativas à regulamentação e à implementação das Zonas Especiais de Interesse Social em Fortaleza. Sobre esses dois pontos (regulamentação e implementação), foram construídas proposições que serão apresentadas ao prefeito. Essas proposições foram feitas pelo Comitê Técnico Intersetorial e Comunitário das Zeis.

Luiza Perdigão, que coordenou a pesquisa, ressalta que as Zeis hoje compõem a “cidade informal”, que nunca será legalizada se não houver parâmetros urbanísticos específicos para essas zonas. “É o que se chama de ‘não cidade’. As Zeis são um instrumento jurídico-político de justiça social, previsto pelo Estatuto da Cidade”, enfatiza.

Sociólogo Pedro Albuquerque coordenará equipe do plano de gestão de Heitor Férrer

O sociólogo Pedro Albuquerque voltou ao campo partidário.

O ex-brizolista , também advogado e professor, ingressou no PSB e já assumiu o comando da Fundação João Mangabeira no Ceará.

De quebra, ainda vai coordenar a equipe do futuro plano de gestão de Heitor Férrer, que é o pré-candidato socialista à Prefeitura em 2016.

 

Por que todos se calam quando o assunto é taxa abusiva cobrada pelos bancos?

Com o título “Contribuição dos bancos”, eis artigo da professora universitária Fátima Vilanova. Ela aborda o abuso que bancos praticam com suas taxas e lamenta certo ar de omissão de segmentos da sociedade e do governo federal. Confira:

O Governo Dilma está conseguindo a unanimidade na reprovação de seu governo. Só os muito apaixonados ainda acreditam que as medidas que a presidente vem propondo para fazer caixa surtirão os efeitos desejados.

Impostos e elevação de preços controlados pelo governo, como energia e combustível, vão na contramão do controle da inflação, que o governo diz perseguir. Assim como elevar, seguidamente, a taxa Selic, que encarece o valor do dinheiro, com reflexos sobre a elevação do preço dos produtos, redução da demanda, da arrecadação e elevação do desemprego.

O caminho encontrado pelo governo para resolver a “crise” vai produzir de fato uma crise sem precedente. Neste cenário, ser rebaixado por agências que avaliam os riscos da economia do País para os investidores não constitui nenhuma surpresa. É o esperado.

Só quem ganha com o modelo adotado de elevar a taxa Selic são os bancos e grandes especuladores. Não dá para entender como um governo opta por aumentar a dívida pública e ao mesmo tempo tentar cobrir o rombo com mais sacrifícios para o setor produtivo e a população.

No Brasil, os bancos cobram as mais elevadas taxas de juros de que se tem notícia, e eles passam ao largo do controle do Banco Central, no tocante à exigência de exigir deles os juros que praticam em suas matrizes e filiais nos países da Europa e nos EUA. Taxá-los com impostos é uma medida inócua, porque eles, imediatamente, repassam o custo para os clientes, em suas operações financeiras.

Este assunto, que não está na pauta do governo, de controlar os juros abusivos dos bancos, carece de uma imediata discussão com a sociedade. Por que o governo se cala? Por que a mídia silencia? Por que o Congresso Nacional se omite?

Um plano de ajuste fiscal não pode deixar de fora o sistema financeiro. A contribuição dos bancos, para desonerar o custo do dinheiro, geraria arrecadação via consumo de quantos bilhões? O governo tem obrigação de fazer esta conta. 

*Fátima Vilanova,

mfatimavvilanova@gmail.com

Doutora em sociologia.

Câmara Setorial do Comércio do Estado sob nova direção

Tem nova diretoria a Câmara Setorial do Comércio do Estado, organismo ligado à Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece).
João Porto Guimarães, que já preside a Associação Comercial do Ceará, virou presidente. Na primeira-secretaria, entrou José Carlos Pontes (Uece), e, na segunda-secretária, assumiu o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL),  Severino Ramalho.

Jaques Wagner: País precisa “enxotar” a intolerância

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“O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje (26) que a sociedade brasileira precisa “enxotar” qualquer tipo de intolerância, incluindo a política. “A democracia só prospera num ambiente de tolerância”, ressaltou, durante discurso em evento promovido, na capital paulista, pela Revista Carta Capital, que premiou as empresas mais admiradas no Brasil.

Para Jaques Wagner, a crise atual não aponta para nenhuma catástrofe. Aumento do diálogo e defesa da democracia são ideias que têm de ser debatidas. O economista Luiz Gonzaga Belluzzo defende o debate sobre a reforma tributária, que, na sua opinião, precisa ser mais racional e justa. O trabalhador que recebe até cinco salários mínimos gasta 55% da sua renda com impostos. Nas camadas mais ricas, esse gasto diminui. “É um sistema muito regressivo”, avalia Belluzzo.

Outro participante da premiação, o economista e ex-ministro da Fazenda Delfim Netto declarou que não houve um desvio de conduta da presidenta Dilma Rousseff que justifique pedido de impeachment.”

(Agência Brasil)

Eleições 2016 – Prefeito diz que foco é administrar e que não tem tempo para conspirar

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=6QinOssyXLE[/youtube]

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) disse, durante o programa O POVO no Rádio, em entrevista ao jornalista Luiz Viana, não ter tempo para conspirar ou tratar de sucessão municipal. Segundo ele, debate antecipado do processo eleitoral, atrapalharia seu foco que é procurar gerir e atender aos clamores da população. Seria um desrespeito com a população.

“Quem é pré-candidato hoje e não está em função executiva, tem tempo para conspirar, falar de política. O papel legítimo é esse. Meu papel é administrar a cidade “, afirmou o prefeito. Ele adiantou que sua tarefa é não perder o foco, até porque “tenho hoje 350 obras para serem entregues”.

Roberto Cláudio adiantou que se chegar em julho de 2016 com obras entregues e em sintonia com os vereadores, naturalmente a condição de pré-candidato vai se fortalecer.

“Agora, se eu começar a perder energia, perder o foco e entrar nesse jogo de debate antecipado, isso atrapalhará a mais importante função que é governar a minha cidade”, reiterou o prefeito.

DECON recomenda escolas particulares para que não retenham documentação de alunos

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DECON, órgão do Ministério Público do Estado, expediu recomendação direcionada aos diretores das instituições particulares de ensino para que, dentre outras coisas, não retenham documentos escolares dos alunos por motivo de inadimplência e não cobrem pagamento adicional pelo material de uso coletivo. O documento foi entregue nesta sexta-feira (23) ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE) e às principais instituições de ensino particular do Estado.

O órgão recebeu durante o ano inúmeras denúncias de consumidores sobre violação dos termos dos Contratos de Prestação de Serviços Escolares. As principais queixas estão relacionadas com a retenção de documentos escolares por inadimplência, reajuste abusivo de mensalidades, exigência indevida de material escolar de uso coletivo, bem como cobrança de taxa desse material.

Além disso, as instituições devem divulgar o Contrato de Prestação de Serviços Escolares em local de fácil acesso no mínimo 45 dias antes do fim do prazo de matrícula, constando o valor da anuidade e o número de vagas disponíveis por sala; e devem prever o aumento das parcelas durante o ano, bem como apresentar planilha de custo contendo os gasto e justificando o aumento da mensalidade escolar em cumprimento ao artigo 1º da Lei 9870/99.

SERVIÇO

*Consumidores podem efetuar denúncias através do telefone 3452-4505 ou no site do DECON: www.decon.ce.gov.br.

(Site do MP/CE)

Prefeito tem plano para oferecer na Bolsa venda de direito de construir no Centro

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) foi entrevistado, nesta manhã de segunda-feira, pelo jornalista Luiz Viana, apresentador do Programa O POVO no Rádio, na Rádio O POVO/CBN. Entre vários assuntos, o prefeito falou sobre o que vem fazendo para revitalizar o Centro.

Roberto Cláudio destacou que o Centro tem vitalidade econômica, pois é a maior arrecadação de ICMS no Estado. Ele informou que fechou com um consórcio, via parceria público privada, aos moldes do que foi feito no Rio de Janeiro – “Operação Porto Maravilha”, para repensar o Centro e abrir novas perspectivas para este espaço da cidade.

O projeto urbanístico do Centro está pronto e deve trazer regras para o que pode ser construído. Com isso, o prefeito quer lançar na Bolsa de Valores, como ocorre no Rio, ações da chamada venda do direito de construir no Centro e a Prefeitura angariar recursos.

Índice de confiança do consumidor cai 0,8% em outubro

“O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas, caiu 0,8% em outubro deste ano, em comparação a setembro. Ao marcar 75,7 pontos, o indicador atingiu o menor nível da série histórica, iniciada em setembro de 2005, pelo quarto mês consecutivo.

A queda foi provocada por menor confiança dos consumidores no momento presente, já que o Índice da Situação Atual do ICC caiu 2,1% em outubro, em relação a setembro. O componente que marca o grau de satisfação com a atual situação econômica foi o que mais contribuiu para o recuo do ICC. Em outubro, apenas 2,7% dos consumidores avaliam a situação econômica local como boa, enquanto 86,3% a consideram ruim.

Já o Índice de Expectativas, que avalia o otimismo do consumidor em relação aos próximos meses, manteve-se estável no menor nível da série (81,1 pontos). A parcela dos consumidores que pretendem comprar mais nos próximos seis meses caiu de 9,3% para 8,9% enquanto dos que projetam compras menores passou de 46,5% para 45,3%.

A maior queda da confiança foi observada nos consumidores de renda mais alta (acima de R$ 9.600 por mês): -2,9%.”

(Agência Brasil)

Abrigo São Lázaro – Pelo menos 11 cães morrem sufocados por fumaça de incêndio

Pelo menos, 11 cães do abrigo São Lázaro, localizado no bairro Siqueira, morreram, por volta das 20 horas desse domingo, 25. Eles foram sufocados pela fumaça de um incêndio que atingia um terreno ao lado do local onde funciona a entidade. Além das mortes de oito filhotes e três fêmeas adultas, outros cães chegaram a desmaiar. O abrigo mantém, em média, 300 animais, de acordo com Vanessa Martins, voluntária da instituição.

Conforme Vanessa, o incêndio foi provocado por uma pessoa ainda não identificada. As chamas só foram controladas pelo Corpo de Bombeiros cerca de uma hora após o início da queimada. No momento do incêndio, duas pessoas estavam no São Lázaro: a fundadora do abrigo, Rosane Dantas, e um funcionário. Com ajuda de transeuntes e moradores da região, eles socorreram os cães.

Na madrugada desta segunda-feira, 26, um veterinário examinou os animais. O profissional avaliou serem necessários os medicamentos Agemoxi e Acetil, que podem ser doados à instituição — ver abaixo como colaborar.

Os casos mais graves foram levados a uma clínica, enquanto outros animais foram encaminhados à casa de Rosane Dantas. Por “estar muito escuro”, os danos aos animais não puderam ser devidamente avaliados na noite do domingo, afirma Vanessa. Nesta segunda-feira, 26, voluntários do abrigo estão no local fazendo tal avaliação.

SERVIÇO

O São Lázaro abriga cães abandonados, tratando-os e disponibilizando-os à adoção. A entidade funciona graças a doações de voluntários. Quem quiser colaborar pode depositar qualquer quantia na conta jurídica da entidade:

Banco 104 — Caixa Econômica Federal
Agencia: 0619
C/c: 3054-6
OP: 003
Titular: Organização Não Governamental São Lázaro
CNPJ:13043465/0001-71

Ou então, fazer doações de R$5, R$10 ou R$15 no site Peixe Urbano.

(O POVO Online)