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Nelson Barbosa: Esforços pelo ajuste fiscal devem continuar

“O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje (18), em coletiva realizada no início da noite no Palácio do Planalto, que os esforços para o ajuste fiscal devem continuar para estabilizar a economia e promover sua recuperação.

“O compromisso com a estabilidade fiscal se mantém o mesmo. O volume de cortes e despesas discricionárias deve atingir R$ 78,5 bilhões. Em 2016, esperamos gastar o mesmo que gastamos seis anos atrás. Esse fato já mostra o nosso compromisso [com o ajuste]”, disse Barbosa.

Ele mostrou otimismo com a retomada do crescimento da economia e frisou a importância dos ajustes para que isso ocorra. “Estamos em uma fase de transição na economia brasileira, em fase de ajustes para um novo ciclo de crescimento. Temos adotado também várias medidas de gestão para otimizar o gasto público. [O trabalho] continua sendo promover o reequilíbrio fiscal. Somente com a estabilidade fiscal é que teremos um desenvolvimento sustentável”, afirmou o ministro.

Barbosa assumiu hoje a pasta, deixada por Joaquim Levy. No seu primeiro pronunciamento após o anúncio oficial do Planalto, Barbosa elogiou o trabalho de Levy enquanto esteve à frente da pasta. “Gostaria de agradecer o trabalho do ministro Levy no ministério da Fazenda em todos esses meses. Foi um trabalho bastante positivo, que já vem dando resultados, com reequilíbrio fiscal”.

A troca no comando da equipe econômica foi anunciada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa, e ocorre após uma semana conturbada no Congresso Nacional, onde estiveram em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Pluriananual (PPA) e o Orçamento de 2016. De acordo com o comunicado, Dilma agradeceu Levy e elogiou o trabalho do ministro.”

(Agência Brasil)

Saída de Levy não significa fim do ajuste fiscal, diz Jaques Wagner

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“O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que a saída de Joaquim Levy do ministério da Fazenda não significa o fim do ajuste fiscal. Segundo ele, o governo vai insistir na aprovação da proposta que recria a Contribuição sobre Movimentação Financeira, a CPMF, enviada ao Congresso Nacional.

De acordo com Wagner, o governo não vai desistir de concluir a votação das medidas que estão sendo analisadas no Congresso.

A avaliação de integrantes governo é de que, embora Barbosa tenha um estilo diferente de Levy, não haverá nenhuma “aventura na política econômica” praticada até o momento pelo Planalto.

Jaques Wagner repercutiu, por meio de sua assessoria de imprensa, o anúncio feito há pouco pelo Palácio do Planalto pela troca de Levy por Nelson Barbosa. O chefe da Casa Civil, que compõe a Junta Orçamentária do governo, prometeu trabalhar como um “vigia rigoroso” no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

(Agência Brasil)

CPI da Coelce vai funcionar mesmo no recesso da Câmara Municipal

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A CPI da Coelce reuniu os membros nesta sexta-feira (18) para definir o calendário de ações e decidiu: vai funcionar mesmo no período do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza.

O vereador Deodato Ramalho (PT), presidente da CPI da Coelce, acertou com os demais membros que no dia 28 de dezembro, às 9 horas, o grupo fará uma visita ao Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (NUTEC), para tomar conhecimento de uma orientação técnica relacionada à tensão de energia.

No mesmo dia, a comissão ainda fará uma visita de campo a um equipamento da Coelce e receberá, na Casa, engenheiros que trabalharam na empresa, para esclarecer questões técnicas da área.

O vereador Deodato Ramalho informou que a CPI recebeu, há poucos dias, um laudo técnico da Coelce e que as próximas visitas acontecerão justamente para checar as informações desse documento. Na reunião da CPI, ficou ainda definido que a comissão visitará no início de janeiro de 2016 a termelétrica do Pecém, para examinar o seu funcionamento.

(Foto – Divulgação)

Corregedoria Geral da Justiça do Ceará fecha 2015 com 317 inspeções efetivadas

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“A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará realizou 317 inspeções em 2015. Foram fiscalizadas 149 unidades judiciárias e 168 cartórios na Capital e Interior do Estado. Os trabalhos, realizados em nove ciclos, tiveram início em março e foram concluídas na primeira semana de dezembro.

“Trabalhamos com o objetivo de corrigir irregularidades ou omissões encontradas para garantir o bom andamento da prestação jurisdicional”, declara o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo.

As inspeções verificam o número de processos encerrados, os que estão em andamento, as audiências feitas, além das ações com prazo decorrido para despacho ou sentença. Também são observados os processos referentes às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cartas precatórias e os que exigem prioridade de processamento, por exemplo, as demandas submetidas ao Estatuto do Idoso. A maioria das ações foram fiscalizadas virtualmente, através dos sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), Processo Judicial Digital (Projudi) e o Sistema de Automação da Justiça de Primeiro Grau (SAJPG).

“As inspeções têm um caráter, sobretudo, pedagógico, visando o andamento dos processos”, explica a juíza auxiliar da Corregedoria, Mirian Porto Mota Randal Pompeu, responsável pelos trabalhos de fiscalização nas unidades judiciárias do Estado.

Além da magistrada, também estão à frente dos serviços judiciais os juízes corregedores auxiliares, Agenor Studart Neto, Demétrio Saker Neto e Ricardo Bruno Fontenelle.

Entre as unidades inspecionadas estão todas as Turmas Recursais; os Juizados Especiais Cíveis e Criminais; varas de Sucessões, Família e Cíveis de Fortaleza; além de algumas comarcas do Interior, como Groaíras, Redenção e Juazeiro do Norte. Foram fiscalizadas ainda as varas da Região Metropolitana de Fortaleza, como Pacatuba e Caucaia.”

(Site do TJ/CE)

Sergio Moro nega pedido de liberdade feito pela defesa de Bumlai

“O juiz federal Sérgio Moro negou hoje (18) pedido de liberdade feito pela defesa do empresário e agropecuarista José Carlos Bumlai, denunciado na terça-feira com mais dez investigados na Operação Passe Livre, a 21ª fase da Lava Jato, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a acusação, Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada revelam que o empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.

Os advogados de Bumlai alegam que não há motivos para que o empresário continue preso, já que confessou em depoimento à Polícia Federal que o empréstimo tinha por real destinatário o PT e que a quitação foi fraudulenta.

Apesar de reconhecer que a confissão do empresário poderá beneficiá-lo durante o processo, Moro discordou das alegações da defesa e afirmou que Bumlai ainda apresenta riscos à investigação penal. “Não há como controlar as atividades do acusado fora do cárcere considerando que as condutas supostamente delitivas foram praticadas sub-repticiamente e acobertadas por fraudes ainda não inteiramente descobertas”.

A Schahin diz que o modelo de contratação dos navios-sonda foi o mesmo praticado pela Petrobras com todas as concorrentes que prestaram o mesmo serviço. Desde o surgimento das primeiras denúncias, o PT sustenta que todas as doações obtidas pelo partido foram feitas de forma legal e declaradas às autoridades.”

(Agência Brasil)

UFC terá quatro novos mestrados. Um deles é profissional

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou três mestrados acadêmicos e um mestrado profissional para a Universidade Federal do Ceará. Entre os acadêmicos, foram aprovados os mestrados em Ciência da Informação, Avaliação em Políticas Públicas e Modelagem em Métodos Quantitativos. O mestrado profissional aprovado é em Saúde da Mulher e da Criança.

Todos os cursos foram avaliados pela Capes com o conceito 3, tendo sido aprovados na 161ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) do órgão, ocorrida de 7 a 11 de dezembro.

SERVIÇO

*Mais informações podem ser obtidas no site da Capes (http://goo.gl/Lq2J5h).

(Site da UFC)

Nelson Barbosa nem assumiu e projeção do PIB e da inflação oscila para cima

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Nelson Barbosa ainda nem sentou na cadeira da Fazenda, mas economistas já começaram a refazer suas contas.

Com a expectativa principalmente de um ajuste fiscal mais gradual, a consultoria 4E, que já dava a mudança como provável, acabou de rever seu cenário básico para o próximo ano.

A projeção de queda no PIB passou de 3,0% para 3,4% e a de inflação saiu de 6,9% para 7,4%. A taxa de câmbio também foi revisada para cima, passando de R$ 4,25 por dólar para R$ 4,70.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Portaria do TJ/CE proíbe oficial de justiça ad hoc em todo o Ceará

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, determinou a proibição da designação do oficial de Justiça ad hoc em todo o Estado do Ceará. A Portaria nº 2.486/2015, publicada no último dia 17, no Diário da Justiça Eletrônico, estabelece, em seu Artigo 2º, que fica vedada a designação de oficiais de Justiça ad hoc pelos magistrados do Poder Judiciário do Ceará. Determina também que as comunicações dos atos processuais devem ser realizadas, prioritariamente, por meio eletrônico ou pelos Correios, em respeito às determinações do Conselho Nacional de Justiça e os artigos 222, 224 e 239, do Código de Processo Civil (CPC).

Excepcionalmente, poderá haver a designação de oficial de justiça ad hoc, desde que presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos: ausência ou impedimento de servidores ocupantes dos cargos de Oficial de Justiça ou Analista Judiciário Execução de Mandados, em pleno exercício, na unidade judiciária, que a indicação eventual recaia obrigatoriamente em servidor efetivo do Poder Judiciário Estadual e se destine de forma específica para um ato definido.

Luciano Júnior, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus), destaca que a Portaria é uma conquista da categoria. “Ela resgata a dignidade, o respeito e valoriza os oficiais de Justiça do Ceará. Com essa portaria, a gente extirpa de uma vez por todas a figura do oficial de Justiça ad hoc”, enfatiza. Tendo como base a determinação, ele informa que o Sindojus vai oficiar os juízes das comarcas do interior dando ciência de que o sindicato vai estar vigilante para que a portaria seja cumprida. Acrescenta, ainda, que a luta do sindicato é para que todas as comarcas tenham oficial de Justiça trabalhando. Atualmente, o déficit é de aproximadamente 150 oficiais de Justiça em todo o Estado.

(Site do Sindojus/CE)

MEC suspende vestibular de 68 cursos no País

“O vestibular está suspenso para 68 cursos no País nas áreas de Ciências Exatas, licenciaturas e afins, informou o Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira (18). As graduações obtiveram, a partir das duas últimas avaliações do MEC, Conceito Preliminar de Curso (CPC) menor do que 3 – índice considerado insatisfatório e a partir do qual o curso é passível de restrições.

Desse total, 45 tiveram evolução muito baixa (da nota 1, em 2011, passou para 2, no ano passado) e ainda podem reverter a medida cautelar após uma avaliação in loco feita pelo MEC e a assinatura de um protocolo de compromisso em implementar melhorias. Nas outras 23, não há essa possibilidade.

Para o ministro Aloizio Mercadante, as “consequências são graves” para os cursos que apresentam CPC menor do que 3, que no Brasil todo somam 756. Pode ser vedado, por exemplo, o aumento de vagas no curso, a realização de novos contratos de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade Para Todos (ProUni) e a utilização do curso como referencial para adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A lista dos 68 cursos suspensos deve ser publicada no Diário Oficial na próxima segunda-feira (21).”

(Estadão Conteúdo)

Valdir Simão deixa a CGU para ocupar o Planejamento

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Valdir Simão deixou o cargo de titular da Controladoria Geral da União(CGU e vai assumir o Ministério do Panejamento no lugar de Nelson Barbosa, que acabou indo para a Fazenda, em razão da saída de Joaquim Levy.

A informação é do Palácio do Planalto.

De perfil técnico, o novo ministro é auditor fiscal da Receita Federal há 27 anos e já ocupou a presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 2005 a 2007, e novamente de 2008 a 2010.

Valdir Moysés Simão exerceu a função de secretário-executivo da Casa Civil de fevereiro a dezembro de 2014 e, nos sete meses anteriores, coordenou o Gabinete Digital da Presidência da República. De 2011 a 2013, Valdir Simão foi secretário-executivo do Ministério do Turismo.

Graduado em Direito, Simão tem especializações em Gestão de Arrecadação da Seguridade Social, Direito Empresarial e em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social. Ainda possui cursos nas áreas de direito, gestão pública e privada, planejamento estratégico e inteligência, e gerenciamento de crises.

Dilma assina MP que altera legislação sobre acordos de leniência

“A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (18) uma medida provisória (MP) que permite a participação do Ministério Público em acordos de leniência firmados com empresas privadas acusadas de corrupção e dá a essas empresas o direito de continuar participando de contratos com a administração pública caso cumpram penalidades e demais condições legais.

A proposta, que será enviada para apreciação do Congresso Nacional, mas já passa a vigorar com força de lei, é uma resposta à demanda dos empresários e sindicalistas que se reuniram com Dilma na última terça-feira (15) e cobraram agilidade na legislação sobre o assunto.

No encontro, os representantes dos trabalhadores e das empresas reivindicaram urgência para a medida. Atualmente tramita na Câmara dos Deputados um projeto que já foi aprovado no Senado, mas havia receio quanto à possibilidade de a medida demorar a ser aprovada pelos parlamentares.

Segundo a presidenta, o objetivo das mudanças na legislação é dar celeridade aos acordos de leniência “sem destruir empresas ou fragilizar a economia”. Ela disse que é interesse do governo e da sociedade combater a corrupção, mas deve-se evitar que esse combate cause “prejuízos ainda maiores” ao país. “Acelerar acordos de leniência para melhorar economia significa preservar empresas, que são elementos de difícil construção em qualquer país”, afirmou Dilma.

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, a proposta será importante para evitar o desemprego. Algumas empresas envolvidas na Operação Lava Jato têm outros tipos de contratos para obras públicas e civis que estão travados. “Para nós, essa medida vai gerar a manutenção do emprego. A Lava Jato é responsável por uma quantidade grande de desemprego”, afirmou Freitas.

De acordo com a presidenta Dilma Rousseff, a nova legislação aperfeiçoa os mecanismos previstos na Lei Anticorrupção, de 2013. “O propósito maior é diminuir a incerteza e preservar empregos. Fomos informados que a análise desse projeto não seria feita antes do recesso. O texto [da medida provisória] é análogo ao projeto do Senado”, explicou Dilma

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU),Valdir Simão, ressaltou que havia uma imperfeição na lei atualmente em vigor. “A redação atual dá entendimento de que só poderia ser feito [acordo de leniência], no caso de conluio, com uma das empresas. Estamos permitindo que mais de uma empresa possa participar do acordo de leniência no caso de conluio”, detalhou Simão.”

(Agência Brasil)

Fecomércio do Ceará tem Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade

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A Federação do Comércio do Ceará realizou, nesta sexta-feira, em sua sede, encontro de apresentação do projeto de criação do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (CETUR). Dezoito instituições integrantes da cadeia produtiva do turismo formalizaram a sua adesão ao Conselho que tem como principal objetivo reunir os agentes de turismo que representam as empresas do segmento para o planejamento e realização de ações que fortaleçam e desenvolvam o setor no Estado.

Para Luiz Gastão Bittencourt, presidente da Fecomércio, o objetivo do CETUR, órgão que tem sua representatividade no âmbito nacional junto à CNC (Confederação Nacional do Comércio), é apoiar as categorias econômicas de turismo a partir da criação de uma pauta comum que passa pela qualificação profissional, promoção social, além de estabelecer um canal de diálogo junto às esferas executiva, legislativa e judiciária, trabalhando no reconhecimento do turismo como atividade geradora de emprego, renda e desenvolvimento local. “Para tanto pretendemos garantir políticas que reconheçam a importância do setor para a economia”, observou.

Marcos Pompeu, secretário executivo do Conselho, avalia como inovadora a inserção e liderança do setor empresarial do comércio, serviços, turismo e hospitalidade visando à qualificação do Estado do Ceará como destino turístico. “Na verdade o sistema Fecomércio já atua no segmento do turismo e agora está somente ampliando sua atuação: através de pesquisas, ouvindo os empresários e direcionando de maneira especifica as demandas do segmento”, concluiu.

(Site da Fecomercio/CE)

Mercado reage com mau humor ao nome de Nelson Barbosa para a Fazenda

“A bolsa, que já caia desde manhã com a perspectiva de saída definitiva de Levy, aprofundou as perdas próximo ao fechamento, com a confirmação de Nelson Barbosa para a pasta. Saiu da casa das perdas de 2% e encerrou o dia em baixa de 3,27%, perdendo o patamar dos 44 mil pontos.

Se em meio a sua pregação do deserto, Joaquim Levy já não conseguia inspirar a confiança do mercado, a indicação de Nelson Barbosa para a Fazenda colocou uma pá de cal na expectativa de um ajuste fiscal mais expressivo.

À frente do Planejamento, o ministro foi o maior defensor do “ajuste gradual” e das bandas de superávit primário — num momento em que as agências de rating, duas das quais já tiraram o selo de bom pagador do país, exigem uma economia próxima a 2% do PIB.

O choque de confiança necessário nesse momento em que as coisas vão mal fica em xeque, com ajuste de forma mais lenta e branda para o superávit primário”, aponta Juan Jensen, sócio da consultoria 4E.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Nelson Barbosa vai trocar Planejamento por Fazenda

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O ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, deve substituir Joaquim Levy na pasta da Fazenda. É o que informa o jornalista Gerson Camarotti, em seu Blog.

Levy entregou o cargo nesta tarde de sexta-feira, depois de ter tomado café da manhã com jornalistas. Ele fez um balanço de sua gestão, mas lamentou que as mudanças que queriam não chegaram a ser implementadas. Saiu defendendo a volta da CPMF.

A escolha de Nelson, segundo Blog de Camarotti, foi uma solução caseira. Isso porque, apesar de terem sido especulados nomes do mercado, o governo estava com dificuldades de achar alguém que aceitasse a missão.

Nelson Barbosa, de acordo com Camarotti, é um nome que teve o aval do ex-presidente Lula, o que sinaliza para uma inflexão na política econômica. Dilma estava sendo pressionada a fazer um aceno a sua base e havia uma torcida no Palácio do Planalto pela saída de Joaquim Levy.

Joaquim Levy entrega o cargo de ministro da Fazenda

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Fui!

Joaquim Levy não é mais ministro da Fazenda. Ele entregou o cargo, nesta tarde de sexta-feira, à presidente Dilma Rousseff. Na manhã, Levy já manifestava o desejo de deixar a pasta, durante café da manhã com jornalistas.

Levy, durante o encontro, expôs sua preocupação com a situação do país e se disse injustiçado pela repercussão das políticas de ajuste fiscal executadas neste ano.

“Chego ao fim de 2015 preocupado com a situação do país, particularmente com a da economia. Atento, sobretudo, após o rebaixamento por mais uma agência de risco, o que nos tira da lista de países com grau de investimento. Mas mantenho uma grande confiança na capacidade de recuperação de nossa economia e do potencial de seu crescimento”, disse Levy para os jornalistas.

Senado não terá sessões na próxima semana. Consertar o banheiro feminino é a prioridade

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“Nessa quinta, quando encerrou as atividades do Senado, Renan Calheiros, que havia marcado sessões para segunda e terça que vem, justificou sua decisão de forma considerada inusitada por alguns de seus colegas.

“Na segunda e na terça-feira, haverá obras de recuperação (…) no banheiro feminino. Por isso, nós não vamos funcionar. Muito obrigado a todos! Feliz Natal!”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Emprego no setor industrial caiu 0,7% de setembro para outubro

“Os postos de trabalho na indústria brasileira recuaram 0,7% na passagem de setembro para outubro deste ano, marcando a décima queda consecutiva do indicador. Segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), os empregos na indústria caíram 7,2% na comparação com outubro de 2014.

As perdas acumuladas no total de pessoal ocupado no setor industrial chegam a 5,9% no ano e a 5,6% no período de 12 meses. A queda do número de postos de trabalho no acumulado de 12 meses é a maior desde o início da série histórica, em 2002. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A queda de 7,2% nos postos de trabalho, na comparação com outubro do ano passado, foi provocada por recuos nos 18 ramos pesquisados, com destaque para os meios de transporte (-13,4%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-15,2%), máquinas e equipamentos (-10,1%), produtos de metal (-11,2%), borracha e plástico (-11,0%) e alimentos e bebidas (-2,2%).

Segundo a pesquisa, houve queda nos outros dois indicadores pesquisados (número de horas pagas e folha de pagamento real), nos quatro tipos de comparação. O número de horas pagas caiu 0,9% na passagem de setembro para outubro, 8,1% na comparação com outubro de 2014, 6,5% no acumulado do ano e 6,4% no acumulado de 12 meses.

A folha de pagamento real recuou 0,8% na passagem de setembro para outubro, 10,3% na comparação com outubro do ano passado, 7,1% no acumulado do ano e 6,6% no acumulado de 12 meses.”

(Agência Brasil)

Escola de Saúde Pública do Ceará em clima de formatura

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A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) realizou cerimônia de formatura dos seus Cursos de Especialização Técnica em Saúde do idoso; Saúde do Trabalhador; e Urgência e Emergência. As turmas são as primeiras nessa modalidade de ensino técnico no saúde do Ceará.

Os cursos são ofertados pela ESP/CE por meio da sua Diretoria de Educação Profissional em Saúde (DIEPS). Ao todo, estão sendo formandos 66 novos profissionais na turma de 2015.2 e que estão aptos a atuar nas redes de saúde do Estado.

Cada um desses três cursos tem como objetivo formar, em suas respectivas especialidades, técnicos em enfermagem que integram equipes multiprofissionais da Rede da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA).

(Foto -Divulgação)