Blog do Eliomar

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Unimed Cariri é condenada a indenizar cliente idosa por negar atendimento

“A Unimed Cariri foi condenada a pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar liberação de material necessário para a realização de cirurgia em idosa de 94 anos. A mulher foi internada em hospital, no Crato, após fraturar o fêmur em uma queda. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará.

De acordo com o relator do caso, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, ao não liberar imediatamente o material cirúrgico, “sequer lembrou a Unimed que o direito à vida e à saúde encontram-se tutelados como direito fundamental na Constituição Federal”. Segundo o magistrado, “não há como se negar o desconforto, o aborrecimento, o incômodo, os transtornos e as situações vexatórias, vividas pela autora”.

Conforme o processo, a idosa ajuizou ação contra a Unimed em abril de 2014, após solicitar várias vezes a liberação do material para a cirurgia, juntamente com todo o tratamento, tal como prescrito pelo médico. Além da autorização dos procedimentos cirúrgicos, ela solicitou indenização por danos morais.

Já a empresa alegou que o contrato da cliente era com a Unimed Fortaleza e, por isso, não teria cometido nenhum ato ilícito. Ao julgar o caso, o titular da 1ª Vara Cível da Comarca do Crato, José Batista de Andrade, determinou que a Unimed Cariri liberasse o material necessário à cirurgia e determinou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais.”

(Site do TJ-CE)

Pesquisa CNI/Ibope – Economia puxa a desaprovação de Dilma

“A área econômica teve o pior nível de aprovação pela população, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI)/Ibope divulgada hoje (1º). O levantamento mostra que 90% desaprovam os impostos e 89% a taxa de juros. O percentual que aprova as áreas de atuação chega a 7% em ambos. Os demais não sabem ou não responderam.

O combate à inflação aparece na quarta posição do item desaprovação (84%), seguido da saúde (85%). “As medidas de ajuste fiscal e o aumento de juros geraram maior insatisfação. As questões econômicas passam a ser as mais criticadas do governo. Claramente, o que a gente percebe é a insatisfação da população com a situação econômica atual”, avaliou o gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca.

A área econômica ganhou maior destaque em relação às de saúde e segurança pública, que, historicamente, registram as piores avaliações. Segundo Fonseca, as variações econômicas, boas ou ruins, são creditadas ao governo. “No caso, estamos atravessando um período de ajustes, que reflete na avaliação do governo.”

A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 25 de março, envolvendo 2.002 entrevistados maiores de 16 anos em 142 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é 95%. De acordo com a pesquisa, Dilma registrou a pior popularidade desde seu primeiro mandato. Também teve a pior avaliação em relação aos primeiros meses de governos anteriores desde 1995.”

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati em clima de shopping

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) comandará, a partir das 10 horas desta quinta-feira, a solenidade de entrega da expansão do Shopping Iguatemi, em Fortaleza. O evento promete ser dos mais concorridos.

Entre convidados, o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (Pros), além de importantes lideranças empresariais do Estado como Ivens Dias Branco (Grupo M. Dias Branco).

* Confira sobre a Expansão do Iguatemi aqui.

Operação Semana Santa nas estradas começa nesta quinta-feira

“Começa amanhã (2) a Operação Semana Santa, feita anualmente pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para prevenir a violência no trânsito durante o feriadão. Na ação, que vai até a segunda-feira (6), policiais reforçarão a fiscalização em trechos estratégicos em rodovias federais. Todo o efetivo da PRF, inclusive policiais que estão trabalhando na área administrativa da entidade, foi convocado para atuar no período. Na Semana Santa do ano passado, foram registrados 2.837 acidentes, sendo 417 graves. Ao todo, 140 pessoas morreram nestes acidentes.

Um dos principais objetivos da operação é coibir comportamentos de risco dos motoristas como ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e a mistura de álcool e direção. Os estados de Minas Gerais, Bahia e Paraná, onde ocorreram mais de 40% das mortes no feriado do ano passado, receberão apoio para o planejamento, a execução e a supervisão da operação, com reforço no efetivo, viaturas e equipamentos.”

(Agência Brasil)

Pesquisa CNI/Ibope – Dilma tem apenas 12% de aprovação

“Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI e divulgada hoje (1º) pelo Ibope indica que o percentual de pessoas que avaliam o governo da presidenta Dilma Rousseff como ótimo ou bom caiu 28 pontos percentuais, passando de 40% em dezembro de 2014 para 12% em março deste ano. De acordo com os dados, o percentual que avalia o governo como ruim ou péssimo subiu de 27% para 64%, uma diferença de 37 pontos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 25 de março, envolvendo 2.002 entrevistados maiores de 16 anos em 142 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O grau de confiança é 95%. Em comparação a outros governos, o de Dilma registra, no início do primeiro mandato, a menor porcentagem (12%) de pessoas avaliando a administração como ótima ou boa desde 1995. Em 2011, ela mesma registrou 56%. O de Lula alcançou 49% em 2007 e 51% em 2003. O governo Fernando Henrique Cardoso obteve 22% em 1999 e 41% em 1995.

Também foi o menor percentual (19%) da maneira de governar. em 2011, a própria Dilma registrara 73%. Lula teve 65% em 2007 e 75% em 2003. Fernando Henrique atingiu 35% em 1999 e 63% em 1995. Em março, o percentual de pessoas avaliando o governo como regular chegou a 23%. Em dezembro, foi a 32%. Tanto em dezembro quanto em março, 1% não sabiam ou não responderam à pesquisa.

A pesquisa mostra que 78% desaprovam a maneira de governar de Dilma, enquanto 19% aprovam. Respectivamente, a variação atingiu 37 pontos percentuais para mais e 33 para menos. Outros 4% não sabem ou não responderam. O percentual dos que desaprovam o governo é o maior desde o início de 2011, quando, em março, 73% aprovavam o governo da presidenta.

Para 76% dos entrevistados, o segundo governo Dilma é pior que o primeiro. Para 18%, está igual e para 4% está melhor. Entre os entrevistados, 1% não sabem ou não responderam. A confiança também caiu em relação à pesquisa anterior. De dezembro para março, o percentual dos que confiam no governo caiu de 51% para 24%. No mesmo período, os que não confiam subiu de 44% para 74%. Segundo o Ibope, 3% não souberam ou não responderam.”

(Agência Brasil)

A cearensidade em Camilo Santana

Com o título “O sol da cearensidade”, eis artigo do psicanalista e militante político Valton Miranda. Ele aborda o jeito cearense de ser na política, destacando Eudoro Santana e seu filho, o governador Camilo Santana, que, na avaliação do articulista, não o mimetiza. Confira:  

Os maiores problemas do povo brasileiro na atualidade são o analfabetismo político e a ausência de uma mentalidade ética em relação ao poder público. Isso dificulta a condução governamental: nossa consciência coletiva não incorporou o respeito ao bem público como fundamento da vida comunitária. Prevalece a concepção de que o privado é superior ao público, tanto no nível popular quanto acadêmico. As regionalidades recortam o país com diferentes mentalidades coletivas e até prevalecem preconceitos regionalistas, extremamente nocivos à unidade nacional.

O Ceará tem certas peculiaridades que afora o bairrismo, pode-se dizer que abriga uma população que tem marca unificadora na sua mentalidade: a cearensidade. Capistrano de Abreu, considerado o fundador da historiografia brasileira, nasceu em Maranguape, e coloca a origem do povo cearense na figura simbólica de Martins Soares Moreno, mistura de branco e índio, aventureiro e fundador que seria a origem da vocação para a rebeldia e a resistência a intempéries climáticas. A mestiçagem crestada pelo sol, junta Moacir e Iracema na pena de Alencar, enquanto Gustavo Barroso exalta o grande astro iluminador, benfazejo e malfazejo.

A história do Ceará se encontra com a nordestina nas revoltas que transformaram Cícero e Conselheiro em mitos, cujo simbolismo está no cerne da sua antropologia cultural. O Instituto Histórico Geográfico e Antropológico do Ceará guarda esta notação memorialista que todo governante deveria conhecer para incorporar na função gestora: o homem, a terra e o clima.

À mestiçagem portuguesa com tabajaras e cariris, juntaram-se holandeses e libaneses para compor a identidade cearense andeja, mercadora e de telúrica inteligência. O revolucionarismo político de Bárbara e Tristão, o rompimento com a escravatura na Redenção, a antropologia de Tomás Pompeu, o romance de Rachel e o humorismo de Chico Anísio tecem a cultura que permanece ainda semifeudal e pré-capitalista. O embate político tornou Vigílio um símbolo do avanço, que agora, após trânsito pelos Ferreira Gomes, alcança um novo patamar com o jovem governador Camilo.

Cabe ao líder de qualquer nível estatal incorporar as aspirações do único soberano, o povo. Creio que Camilo junta ao seu pensamento a cearensidade que os pais, Eudoro e Ermengarda, lhe transmitiram. Eudoro Santana foi buscar em Israel o saber sobre a água que consolidou em muitos anos de vida pública num verdadeiro cinturão de experiência e dedicação política.

O embate político no Ceará coloca em confronto democrático esquerda e direita: Alcântara, Jereissati, Fontenele, Lins e Frota Bezerra são sobrenomes que sempre auscultaram o pensamento conselheiro de Eudoro Santana. Minha convivência com o amigo e personalidade política no DCE, PSB e até hoje, me permite afirmar que, embora identificado com o pai, Camilo não o mimetiza.

O governo atual enfrentará democraticamente a crise econômico-política, também brasileira. É sabido que a elite deste país apela sistematicamente para a quebra da ordem democrática sempre que sente seus mesquinhos interesses minimamente arranhados.

* Valton de Miranda Leitão

valtonmiranda@gmail.com

Psicanalista.

DNOCS vai capacitar piscicultores de Tucuruí/Pará

Nem tudo é queixa de esvaziamento no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O Ministério da Integração Nacional solicitou ao órgão que viabilize a realização de duas capacitações em piscicultura para produtores beneficiários e técnicos de cooperativas do Projeto Ipirá, na Região do Tucuruí, no Pará, que tem apoio da Eletronorte e dessa pasta.

De acordo com solicitação do MIN e informação da assessoria de imprensa do DNOCS, o projeto conta com a colaboração de diversos órgãos que visam a estruturação da cadeia produtiva do peixe, tendo como seu público-alvo piscicultores de baixa renda atingidos pela obra da hidroelétrica de Tucuruí. Sendo assim, segundo o Ministério, um dos grandes desafios e carência do projeto é a ausência de um parceiro regional com amplo conhecimento na área para executar as capacitações.

Sabedor que o DNOCS é uma autarquia federal referência em piscicultura no Brasil, o Ministério solicitou a realização de duas capacitações na área da piscicultura no Centro de Pesquisas em Aquicultura (CPAq) que o DNOCS administra na cidade de Pentecoste (Vale do Curu).

IBGE – Produção industrial cai 0,9% em fevereiro

“A produção industrial caiu 0,9% em fevereiro na comparação com janeiro, informou hoje (1) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em janeiro houve aumento de 0,3%, interrompendo dois meses de taxas negativas: -1,2% em novembro e -1,6% em dezembro.

Na comparação com fevereiro do ano passado, a produção da indústria nacional recuou 9,1%, décima segunda taxa negativa consecutiva e a mais intensa nessa comparação desde julho de 2009 (-10%). No ano, a indústria acumulou queda de 7,1%. O acumulado nos últimos doze meses (-4,5%) manteve a trajetória descendente iniciada em março de 2014 (2%), resultado negativo mais intenso desde janeiro de 2010 (-4,8%).

Ainda segundo o IBGE, os recuos de fevereiro foram registradas nas quatro grandes categorias econômicas, com destaque para bens de capital (-4,1%), principalmente devido à menor produção de caminhões, ainda afetada pelas férias coletivas em várias unidades. O resultado eliminou parte do avanço de 8,2% assinalado em janeiro.

Houve queda de produção também nos 11 dos 24 ramos pesquisados. As principais influências negativas vieram de veículos automotores, reboques e carrocerias (-1,7%), produtos do fumo (-24%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-4,2%).”

(Agência Brasil)

 

1º de Abril é…

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O presidente do time do Ceará, Evandro Leitão, também líder do Governo Camilo Santana na Assembleia, e o eterno ex e sempre futuro professor alvinegro, Dimas Filgueiras, que ganhou bilhete azul.

Fraudes contra Sefaz – Investigações chegam a contadores

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“A investigação conduzida pelo Setor de Inteligência da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que desvendou o esquema de sonegação de impostos dos empresários fornecedores do comércio popular de roupas de Fortaleza, aponta também um elo entre os contadores das 16 empresas de fachada.

São quatro profissionais, com registro no Conselho Regional de Contabilidade no Ceará (CRC-CE), que aparecem com possível vinculação ao esquema. Indícios que chamam atenção para além da atuação formal. O inquérito está sob segredo de justiça, por isso O POVO não informa os nomes dos citados, para não atrapalhar a investigação.

Três dos contadores estavam prestando o serviço contábil às 16 fábricas de confecções listadas pela Sefaz. Um respondia por sete delas, outro por cinco e mais um por outras quatro empresas. Um deles até já fora sócio numa dessas fábricas que aparece no relatório.

Um quarto contador aparece por motivos diferentes. Ele já havia prestado serviço para algumas das empresas apontadas. Mas também já havia sido indiciado em uma investigação policial de 2004. À época, agentes do 17º Distrito Policial apreenderam documentação fiscal suspeita referente a tecido comprado em situação irregular. Adquirido em outro Estado sem o recolhimento antecipado do imposto. Era estoque de fábricas abertas em nome de laranjas.

As informações referentes a este quarto contador são tidas como reveladoras até da possível gênese da fraude desfeita pela investigação atual da Sefaz. Também se descobriu que, naquele ano, ao ser preso por um mês, esse profissional repassou seus clientes para o contador hoje responsável por cinco das empresas do esquema.

Papéis de água e luz

Foi descoberto que os contadores teriam adulterado até contas de água e luz, inserindo o nome dos sócios laranjas para abertura das empresas na Junta Comercial. “Esses contadores têm conhecimento pleno de quem são os verdadeiros donos e que são empresas formadas por laranjas”, afirmou o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Era pelas empresas de fachada, segundo a Sefaz bancadas por dois grandes empresários locais do ramo de tecidos, que se negociava a matéria-prima para abastecer as feiras de confecções da rua José Avelino e do Beco da Poeira. Em 14 meses, período analisado pela Secretaria, o esquema movimentou R$ 1,012 bilhão e deve R$ 100 milhões em impostos.

A presidente do CRC-CE, Clara Germana Gonçalves, disse que não estava a par da investigação contra os quatro contadores. “Não fui comunicada ainda disso. Mas é cabível até um processo ético contra os profissionais e a cassação do registro, dependendo do que seja apurado”, explicou. O POVO pediu o contato dos profissionais, mas o CRC informou que só fornece sob ordem judicial ou apuração policial.”

(O POVO)

Cunha, Lindebergh e Janot no mesmo caldeirão militar

Eduardo Cunha e Lindbergh Farias, ambos encrencados na Lava-Jato, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem encontro marcado hoje, em Brasília. Não será uma acareação.

Os três vão receber, às 10 horas, no Clube do Exército, a condecoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar dada anualmente pelo Superior Tribunal Militar.

DETALHE – Nesse rol, está também o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luís Gerardo Brígido.

Anac recomenda que aviões tenham duas ou mais pessoas na cabine de comando

Entrou em vigor uma recomendação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) às empresas aéreas: nas cabines de comando dos aviões terão que ter, pelo menos, duas pessoas autorizadas. Uma delas, diz a Anac, deve ser sempre um piloto. Confira:

“A Agência Nacional de Aviação Civil recomendou aos operadores de empresas de transporte aéreo de passageiros regidas pelo RBAC121 a implementar procedimentos que assegurem a permanência de pelo menos duas pessoas autorizadas na cabine de comando, em todos os momentos do voo, sendo que pelo menos uma delas seja sempre um piloto”, diz a nota.

A recomendação ocorre após o acidente com o avião da empresa Germanwings, que caiu nos Alpes franceses no dia 24 de março. As investigações têm apontado que o copiloto estava sozinho na cabine no momento da queda. Outros dados apontam, ainda, que ele trancou a cabine e provocou, deliberadamente, a queda da aeronave.

“Essa recomendação está em consonância com a de outras autoridades reguladoras da aviação civil do mundo, com base nas informações atualmente disponíveis sobre o acidente com o voo 4U9525, da empresa Germanwings, ocorrido no último dia 24/03, e enquanto se aguarda o resultado final das investigações técnicas”.

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).