Blog do Eliomar

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Agentes de saúde e de endemias farão ato contra a Prefeitura

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O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) realizará nesta quarta-feira, às 15 hortas, na Praça do Ferreira, uma assembleia geral com os agentes de saúde e de endemias do Município.

Na pauta, discussão sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dessas categorias e o piso nacional – R$ 1.060, que é lei federal.

O problema é que a Prefeitura não vem cumprindo o piso e não implantou o plano de cargos e carreiras prometida pela gestão. Eles prometem um ato também para marcar o Dia do Servidor Público.

Um brado em defesa da Lagoa do Pau Fininho

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A jornalista e professora Adísia Sá lança, por meio de artigo intitulado “Salvemos a lagoa’, um brado em defesa da Lagoa do Pau Fininho, encravada no bairro Papicu. Confira:

Volto a falar na lagoa do “pau fininho” e aproveito a oportunidade para citar a do “gengibre”. E por quê? Porque são duas lagoas numa só e a que eu chamo de “pau fininho” é gengibre” e a que eu chamo “gengibre é “pau fininho”. Pois, que fiquem os dois nomes, para tranquilidade minha e ciência dos leitores. O que está acontecendo nessa lagoa que tem dois nomes? O que está acontecendo é a tomada, a apropriação dos espaços para moradias pelas pessoas que não têm outro lugar para viver.

Viver é expressão irreal, pois ali as pessoas estão “parede e meia” umas com as outras, sem privacidade. Não direi que tudo é em comum, porque cada família tem sua realidade: problemas, alegrias, discussões.

A ex- lagoa é o chão e o abrigo de todos. Á noite, eu vejo a claridade das lamparinas, também de lâmpadas. Mas, o que mais prende a minha atenção é a harmonia – aparente ou não -pois não houve gritaria, arruaças. Mais do que a harmonia, o que me admira é a ausência (existência) do poder público: a favela cresce, a derrubada das árvores aumenta, a vida familiar é letra morta e o futuro, nebuloso. O que me faz escrever este comentário é chamar a atenção do dr. Roberto Cláudio para o problema e perguntar: “o senhor já andou pelo Papicu e não viu o que está escancarado e à nossa vista?

Salvar a lagoa do “pau fininho” é o meu apelo, mas, acima de tudo, clamar por respeito aos moradores é o objetivo desse comentário. A omissão da autoridade é responsável pelo que acontece no improvisado conjunto habitacional “pau fininho”.

A cada olhadela para aquele triste espetáculo, a minha indignação e o meu SOS; “Salvemos a lagoa”, antes que dezenas de famílias sejam engolidas pelas águas do inverno que virá.

Aproveito a oportunidade para sugerir aos professores de nossas escolas, grupos e colégios: “visitem, com seus alunos, a cidade, principalmente os lugares pouco frequentados. É ali que a cidade existe como ela é e dizer que bairros modernos e edifícios luxuosos não retratam a verdadeira cidade em que vivemos. Há que se conhecer o que está ao nosso redor, com gente morando em cubículos, redes armadas umas sobre as outras, sem banheiro, obrigando as pessoas a procurarem “o mato” para suas necessidades. E isto ali, aqui, bem perto de nós.

Estamos cercados por lagoas “pau fininho”, “gengibre”, onde vivem pessoas como nós, que riem, choram, discutem, brigam, amam. Abramos os olhos e veremos tudo isso, mas escancaremos, acima de tudo, a nossa solidariedade, olhando com o coração, os nossos vizinhos menos afortunados.

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.

TJ do Ceará empossará mais um desembargador

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Pelo critério de antiguidade, o juiz Martônio Vasconcelos, da 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, vai assumir vaga de desembargador. A solenidade de posse está prevista para o próximo dia 5, às 16 horas, no Palácio da Justiça. Informa o próprio magistrado.

Sobre Martônio Vasconcelos, uma curiosidade: ele  chegou a assumir como prefeito de Fortaleza. Foi no dai 23 de aio de 2008, época em que a então prefeita Luizianne Lins (PT) teve que viajar para o Exterior. O vice dela, na época, Carlos Veneranda, na época, também estava ausente de Fortaleza, pois disputaria cadeira de vereador e, se assumisse, ficaria inelegível.

(Foto – TJ/CE)

Comissão proíbe paralisação de obras por novo governantes

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto do deputado Laércio Oliveira (SD-SE) que proíbe a paralisação de obras públicas na transição de um governo para o outro, e obriga o governante (prefeito, governador e presidente da República) a cumprir os cronogramas estabelecidos pelo antecessor.

O deputado Manoel Júnior (PMDB/PB) deu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/11.

Pelo projeto de Laércio Oliveira, fica determinado ainda que as logomarcas e demais imagens representativas do governo sejam as mesmas para todos os governos que se sucederem, vedado o desrespeito aos padrões.

(Com Agências)

Operação Lava Jato – Coordenador da Força-Tarefa dará palestras em Fortaleza

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, cumpre agenda hoje em Fortaleza. Nada de só dar palestra, às 17 horas, no Teatro Celina Queiroz, sobre a mobilização da campanha “Dez medidas contra a corrupção”.

Às 19h30min, na Tenda da Igreja Batista Central, falará para líderes católicos, evangélicos, espíritas e de outras denominações. Dallagnol abordará a necessidade do enfrentamento da corrupção e aproveitará o evento para a coleta de assinaturas para um projeto de iniciativa popular nessa área (precisa de 1,5 milhão de assinaturas).

Nesse projeto, estão formas para agilizar a tramitação de improbidade administrativa e das ações criminais, instituição de teste de integridade para agentes públicos, criminalização do enriquecimento ilícito, aumento de penas para corrupção de altos valores e responsabilização de políticos pelo caixa 2.

DETALHE – Mais informações sobre o assunto na página www.10medidas.mpf.mp.br.

DETALHE 2 – Confira entrevista do procurado Deltan Dallagnol no O POVO aqui.

Polícia Civil pode paralisar atividades a partir de quinta-feira

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Policiais civis em todo o Ceará podem paralisar as atividades na próxima quinta-feira, diante da não reestruturação dos salários de inspetores e escrivães. A categoria diz que continua recebendo o equivalente ao que percebe o servidor de nível médio.

Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE), Gustavo Simplício, na quinta-feira, no prédio-anexo da entidade, haverá uma assembleia geral, que poderá decidir a paralisação das atividades.

De acordo com o dirigente do Sinpol-CE), o governador Camilo Santana teria assinado uma carta compromisso garantindo que corrigiria a distorção salarial, mas não houve o cumprimento da promessa.

Bancários encerram greve em sete capitais e no DF; Em Fortaleza, greve só nos bancos públicos

Bancários de várias capitais do país decidiram nessa segunda-feira (26) encerrar uma greve que já durava 21 dias. Em assembleias, a categoria decidiu aceitar a proposta da Federação Nacional de Bancos (Fenaban) de reajuste de 10% nos salários [com aumento real de 0,11%] e de 14% nos vales-refeição e alimentação (3,75% de ganho real). Os bancários conseguiram também abonar 53 horas dos dias parados para quem tem jornada de seis horas e 81 horas para quem trabalha oito horas.

A greve foi encerrada em 78 cidades de vários estados, entre elas,  São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Campo Grande, Belo Horizonte, Curitiba e Florianópolis; e no Distrito Federal. Em Fortaleza, só os bancos privados vão encerrar a paralisação nesta terça-feira, como divulgamos em postagem recente.

DETALHE – Outros sindicatos devem decidir nesta terça-feira (27) se permanecem ou não em greve.

(Com Agência Brasil)

DETALHE – Em Fortaleza, o Banco do Brasil, o BNB e a Caixa Econômica seguem com a paralisação, enquanto os bancos privados devem reabrir nesta terça-feira (27).

Ministério Público discute ações para reforçar fiscalização do transporte escolar no Ceará

O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), desenvolvido pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará nesta terça-feira, às 9 horas, nova reunião para discutir a situação do serviço de transporte escolar para alunos da rede pública de ensino do Estado. O encontro ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público e contará com a presença de representantes dos órgãos de controle de contas (TCU,CGU,TCE,TCM), dos órgãos de fiscalização de trânsito (DETRAN,PRF,BPRE) e da Secretaria da Educação do Estado (SEDUC).

Segundo a promotora de justiça coordenadora do MPEduc pelo MPCE, Maria do Socorro Brito Guimarães, o encontro é necessário para a elaboração de um plano de trabalho com vistas a possibilitar a realização de vistorias nos transportes escolares das escolas de todo o Estado, junto aos órgãos de fiscalização da segurança em transportes e do TCE. No último dia 24, uma primeira reunião foi realizada com todos os interessados. O MPCE ficou responsável pelo envio de questionário aos promotores de Justiça de todas as Comarcas, com vistas a orientar a realização de fiscalização nas condições da oferta do serviço de transporte escolar nos municípios.

O DETRAN informou que o órgão vem tentando aprimorar a fiscalização do transporte no estado, contando com cronograma próprio de vistorias organizado pelo órgão, tendo realizado diversas inspeções em veículos para avaliar as condições de segurança.

O representante do TCE, com vistas a viabilizar as fiscalizações sem prejudicar o transporte dos alunos, informou que está articulando junto à presidência do órgão a realização de auditorias operacionais em parceria com DETRAN, PRE e PRF com foco na utilização dos veículos de transporte escolar para finalidade diversa que a condução dos alunos.

Para a reunião desa terça-feira, os órgãos de controle de contas apresentarão um plano de ação conjunto. TCE, PRF, PRE e DETRAN vão expor os resultados da operação para o combate do desvio de finalidade. O MPCE apresentará o questionário a ser enviado aos promotores de justiça de todas as comarcas do Estado.

(Com Site do MP/CE)

Zico desiste de candidatura à presidência da Fifa

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Luciano Arruda, da Prefeitura de Sobral, e Zico.

Oex-jogador de futebol Arthur Antunes Coimbra, o Zico, anunciou a desistência da candidatura à presidência da Federação Internacional de Futebol (Fifa). A informação foi divulgada no início da noite dessa segunda-feira (26), na página da campanha oficial do atleta no Facebook.

Zico havia anunciado sua intenção de concorrer à Fifa em junho deste ano, mas dizia sempre que a candidatura dependeria do apoio de pelo menos cinco confederações de futebol, segundo estabelece as regras da entidade. Ele chegou a viajar por alguns continentes a fim de conseguir o apoio.

No texto publicado no Facebook, Zico diz que havia promessa de seis apoios, mas que a retirada da candidatura do francês Michel Platini, presidente da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), suspenso por 90 dias, pelo Comitê de Ética da Fifa, por suposto envolvimento em negócios irregulares envolvendo o presidente afastado da entidade, Joseph Blatter, mudou o cenário.

“Caros amigos, não deu. Estávamos animados ontem com seis promessas de cartas, mas hoje (ontem) o movimento da Uefa, com a retirada de Platini, mudou todo o cenário. A forma atual da eleição da Fifa realmente não favorece a mudança. Basta ver que os nomes que estão aí para esta eleição dificilmente poderão realmente falar em mudança”, afirmou Zico.

O ex-jogador do Flamengo agradeceu às pessoas que o apoiaram diretamente na campanha e ressaltou que o importante era manter o debate sobre a política esportiva baseada na transparência.

“Que outras partidas venham por aí. Plantamos uma semente para um debate sobre uma nova forma de gestão do futebol, baseada na democracia e na transparência. Abraço em todos”, disse.

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)

PT vai discutir o “Fora Levy” e o “Fora Cunha”

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“O Diretório Nacional do PT se reúne, a partir de quinta-feira, para uma discussão de conjuntura sobre a crise econômica e política. Caciques do partido preveem que no encontro haverá a tentativa de aprovar moções pedindo a saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda e propondo que a bancada do partido se posicione pela saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara.

Nenhuma das duas coisas interessa agora a Dilma Rousseff, que, na semana passada, referendou a política econômica de Levy – em resposta a declarações do presidente do PT, Rui Falcão – e que mede forças com o peemedebista num xadrez em que um se escora no outro para não piorar a própria situação.

As pressões pelo “fora Levy” e o “fora Cunha” devem partir de tendências como a Mensagem e outras correntes de esquerda. Embora as restrições a Levy encontrem aval também na CNB, majoritária no partido, por ora a ordem no grupo é evitar confrontos diretos com Dilma.”

(Coluna Radar, da Veja)

Parque do Cocó – Regulamentação em doses é apresentada no fórum que trata do tema

Membros do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó, presidido pelo Ministério Público Federal, participaram de reunião para conhecer etapas de estudos do Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza para criação de unidade de conservação. O encontro ocorreu na sede do MPF na Capital e teve exposição da secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema).

O secretário Artur Bruno explicou cada uma das etapas que serão executadas nos estudos para definir a forma de regulamentação e a área do parque. Ele assegurou que o relatório apresentado pelo Fórum ao governo, em agosto, propondo uma delimitação de área de aproximadamente 1.435 hectares, está sendo estudado e terá influencia na proposta que será apresentada até o final de dezembro.

Bruno esclareceu ainda que as demarcações feitas recentemente no Cocó têm caráter provisório e servirão para assegurar que a poligonal traçada para unidade através de georreferenciamento tenha precisão. “O governo deverá até o final do ano apresentar a proposta para debater com a sociedade”, disse e acrescentou que os integrantes do Fórum poderão, inclusive, sugerir mudanças na condução dos estudos.

Para o procurador da República Alessander Sales houve um avanço significativo para a regulamentação do parque desde a criação do Fórum. “Nós não tínhamos nenhuma proposta de delimitação e hoje existe um divergência de aproximadamente 200 hectares”, afirmou comparando o que propõe o relatório do Fórum Cocó e os estudos preliminares da Sema.

Em novembro, os integrantes do Fórum voltam a se reunir para continuar o trabalho de acompanhamento das medidas que estão sendo adotadas pelas administrações estadual e municipal para regulamentar o parque.

(Com Site do MPF/CE)

Com apoio do BNB, Iguatu vai ser sede da Conferência G-20 Semiárido em 2016

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Prefeito Dagmauro Sousa (Itapipoca), Marcos Holanda, prefeito Adelino Alcântara (Iguatu), e o prefeito de Juazeiro do Norte.

A cidade de Iguatu (Centro-Sul) vai ser sede, em nove de março do próximo ano, da segunda reunião dos 23 municípios que integram o G20 – Semiárido, do qual participam sete cidades cearenses: Caucaia, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maranguape e Sobral. Antes disso, o G20 realizará um encontro em Brasília, em dois de dezembro.

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, que participou da instalação do grupo, em Petrolina (PE), garantiu o apoio do banco à iniciativa e disse que essa experiência “pode ter um efeito pedagógico e multiplicador, sobretudo por conta do compartilhamento de boas experiências”.

Isso, porque as cidades médias do Nordeste podem capitanear um processo importante de difusão de inovações com relevantes repercussões nas cidades de suas áreas de influência.

(Foto – Regina Lima/CLAS)

Bancos privados reabrem nesta terça-feira no Ceará

Os bancários que trabalham na área privada no Estado  voltarão ao trabalho nesta terça-feira. Eles aceitaram as propostas da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e decidiram encerrar a greve em assembleia da categoria realizada nesta noite de segunda-feira, na sede do sindicato.

A Fenaban ofereceu, entre alguns benefícios, reajuste de 10% de salário. Já os que são de bancos públicos como o BNB decidiram manter a paralisação.

 

Júlio Ponte lança candidatura e já pega estrada para Sobral

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Com o discurso que a OAB-CE não pode servir aos interesses que não aos da própria Ordem, além da ética e da transparência na conduta de seus conselheiros, o advogado Júlio Ponte lançou na noite desta segunda-feira (26), em um restaurante no bairro Guararapes, a chapa “OAB de Verdade”, para a disputa à presidência da OAB-CE, que ocorre dia 20 de novembro próximo.

Ao lado do candidato a vice, Renan Viana, e da candidata à presidência da CAACE, Ana Floripe, Júlio Ponte disse que irá retirar as influências econômicas e políticas da OAB. Nesta terça-feira (27), o candidato segue para Sobral, Região Norte do Estado, onde participa às 9 horas do seminário “10 anos de Justiça Federal em Sobral”.

Cunha quer convenção do PMDB em novembro para discutir permanência ou não na base aliada

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira (26) que continuará a conversar com diretórios do partido na tentativa de convocar para novembro uma convenção destinada a discutir, entre outros assuntos, se o PMDB permanece na base aliada do governo. Ele quer saber se existe um número mínimo de diretórios para pedir a convenção.

“O PMDB não pode se furtar a discutir essa relação. Adiar isso é tapar o sol com a peneira”, afirmou o deputado.

Cunha informou que, em novembro, deve se posicionar sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale e apoiado por partidos de oposição como o PSDB, DEM, PPS e SD. Ele disse que ainda não terminou a leitura do documento, mas que talvez apresente a decisão no próximo mês. “Eu tentarei ser o mais rápido possível, dentro do juízo da convicção”.

(Agência Brasil)

Sinpol/CE visita delegacias para mobilizar policiais para a reestruturação salarial

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Diretores do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE) visitam as delegacias para mobilizar os policiais para a reestruturação salarial da categoria e melhoria das condições de trabalho.

Na última semana, cerca de 600 policiais civis ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa, durante a leitura de uma carta aberta que revelava a insatisfação da categoria, diante de salários de nível médio para policiais com nível superior.

“Tivemos representantes de todas as delegacias cearenses no último movimento”, comentou Ana Paula, vice-presidente do Sinpol/CE.

(Foto- SI NPOL/CE)

Defesa do filho de Lula diz que busca da Operação Zelotes foi “despropositada”

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O advogado Cristiano Zanin Martins disse nesta segunda-feira (26), por meio de nota, que a busca e apreensão feita nesta segunda-feira, pela Polícia Federal, “dirigida à Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda. foi despropositada na medida em que essa empresa não tem qualquer relação com o objeto da investigação da Operação Zelotes”.

Martins defende Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos sócios da empresa LFT Marketing Esportivo e da Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda. A Touchdown, segundo o advogado, “organiza o campeonato brasileiro de futebol americano (torneio que reúne 16 times, incluindo Corinthians, Flamengo, Vasco da Gama, Botafogo, Santos e Portuguesa), atividade lícita e fora do âmbito da operação”.

No caso da LFT Marketing Esportivo, a nota diz que “a empresa se viu indevidamente associada à edição da Medida Provisória (MP) 471, alvo da operação e que a simples observação da data da constituição da empresa é o que basta afastá-la de qualquer envolvimento com as suspeitas levantadas”. A MP 471 concede incentivo fiscal às empresas montadoras e fabricantes de veículos instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“A citada MP foi editada em 2009 e a LFT constituída em 2011, dois anos depois. A prestação de serviços da LFT para a Marcondes & Maltone ocorreu entre 2014 e 2015, mais de cinco anos depois da referida MP e está restrita à atuação no âmbito de marketing esportivo. Dessa prestação resultaram quatro projetos e relatórios que estão de acordo com o objeto da contratação e foram devidamente entregues à contratante. O valor recebido está contabilizado e todos os impostos recolhidos e à disposição das autoridades”.

A nota diz ainda que ao tomarem conhecimento da ação de busca e apreensão executada pela Polícia Federal, “os advogados da Touchdown e da LFT pediram à Justiça e à PF acesso a todo o material usado para justificar a medida, não tendo sido atendidos até o momento. Tal situação impede que a defesa possa exercer o contraditório e tomar outras medidas cabíveis”.

(Agência Brasil)

Moradores da Domingos Olímpio reclamam da retirada da iluminação pública

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Na conta de luz, o adicional da iluminação pública, inclusive com o número dos postes. Na realidade, escuridão.

É o que reclamam os moradores da avenida Domingos Olímpio, no bairro Otávio Bonfim, desde que a iluminação pública foi retirada, para as obras de estreitamento do canteiro central.

Segundo os moradores, há um jogo de empurra entre a Regional I e a Coelce para a devolução da iluminação pública. Enquanto isso, assaltantes abordam pedestres e motoristas no semáforo do cruzamento da Domingos Olímpio com a rua Justiniano de Serpa.