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Cabo Sabino quer isenção de Imposto de Renda para PM da reserva com doença grave

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O deputado federal Cabo Sabino (PR) apresentou projeto de lei que isenta do imposto de renda militares da reserva acometido de doenças graves. Segundo o parlamentar, essa matéria vem “para consertar uma injustiça antiga cometido contra militares que, ao completar os 30 anos e ir para reserva, eram acometidos com algumas doenças e continuavam a ter custos, que poderiam ser usado no tratamento de sua doença.”

Além dos benefícios que trará ao militares da reserva doente, a matéria ainda diminuirá o número de processos administrativos movidos pela Receita Federal sobre o assunto. “Com a lei aprovada, não haverá mais necessidade de militares entrarem com processo para revogar decisão da Receita de continuar uma cobrança indevida na visão de todas as cortes judiciais, que deram pareceres favoráveis sobre o tema.”

O militar da reserva é aquele que passa para a inatividade depois de cumprir o tempo estabelecido de serviço, no caso 30 anos, mas continua com seu vínculo operacional com as Forças Armadas. Portanto, pode ser convocado a retornar ao serviço, em situações emergenciais. O projeto deve passar pelas comissões de Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Administração e Serviço Público.

Promoções da PM – Camilo mandará lei para a Assembleia depois da Semana Santa

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Clodoveu Arruda, Capitão Roberto Morais (CB-Sobral) e Leônidas Cristino.

Durante a solenidade de entrega de 11 viaturas para o Corpo de Bombeiros, o governador anunciou: logo após a Semana Santa, enviará para a Assembleia Legislativa o projeto de lei tratando sobre promoções na Polícia Militar.

Ele também comemorou a redução de 31,4% nas mortes por causa violenta no Ceará em março, com relação ao ano anterior.

O ato de entrega das viaturas foi prestigiado pelo prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT) e pelo ex-prefeito desse município, o hoje deputado federal Leônidas Cristino (Pros). Na cerimônia, Sobral ganhou viatura e anúncio de que terá ainda um helicóptero e 11 equipes do Raio.

(Foto – Cláudio Barata)

TCE fará concurso para 48 vagas

Valdomiro Távora - Vice-presidente do TCEFoto: Mauri Melo, em 22/07/2011

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) lançará, na próxima semana, edital do concurso para seleção dos novos servidores. O edital virá publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE), entre os dias 6 e 7 de abril. Anuncia o presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora.

O concurso, a ser organizado pela Fundação Carlos Chagas, irá selecionar 48 novos servidores para a instituição, sendo uma vaga para Procurador de Contas, uma para Conselheiro Substituto (Auditor), 36 para Analista de Controle Externo e 10 para Técnico de Controle Externo.

Balança comercial registra superavit no mês de março

“A balança comercial brasileira registrou superávit (exportações maiores que importações) de US$ 458 milhões em março. É o primeiro saldo positivo mensal este ano. Com isso, o saldo acumulado pela balança em 2015 está negativo em US$ 5,557 bilhões. No mesmo período do ano passado, o déficit alcançou US$ 6,078 bilhões. O saldo positivo de março corresponde a US$ 16,979 bilhões em exportações e US$ 16,521 bilhões em importações.

Os dados foram divulgados hoje (1º) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Como caíram as exportações de dois ou três grupos de produtos negociados, o superávit pode ser atribuído mais à queda das importações que às vendas do Brasil para o exterior.

A média diária (volume financeiro por dia útil) das exportações atingiu US$ 771,8 milhões, com queda de 16,8% na comparação com março de 2014. A retração foi puxada pelos produtos básicos, que, sozinhos, registraram redução de 29,7% na média diária. As causas foram, principalmente, o minério de ferro, petróleo bruto, carne bovina e de frango, soja e milho em grão.

Para os produtos manufaturados, a retração chegou a 6,1%, causada por aviões, açúcar refinado, pneumáticos, autopeças, bombas e compressores, máquinas para terraplanagem, motores para veículos, motores, geradores e polímeros plásticos.

O faturamento com os itens semimanufaturados foi o único a crescer, com alta de 8,8% na média diária. Contribuíram para esse crescimento ferro fundido, ouro, açúcar bruto, ligas de ferro, madeira, celulose e catodos de cobre.

Nas importações, a média negociada em março registrou US$ 751 milhões, com queda de 18,5% em relação a março de 2014. Houve recuo nos gastos com combustíveis e lubrificantes (28%), matérias-primas e intermediários (18,8%), bens de capital (16,3%) e bens de consumo (13,7%).”

(Agência Brasil)

Centro Universitário Estácio Ceará é sede de campeonato de jogos de luta

O Centro Universitário Estácio Ceará vai ser sede, nos próximos sábado e domingo, da maior competição de jogos de luta: a Salty Fortal. O evento, que está em sua terceira edição, reunirá admiradores e jogadores do mundo todo em embates simultâneos.

Ao todo, seis jogos compõem o line-up do campeonato. São eles: Ultra Street Fighter 4 (PS3), Ultimate Marvel vs Capcom 3 (PS3), King of Fighters XIII (PS3), Guilty Gear Xrd (PS3), Super Smash Brothers (3DS) e Project M (Wii). O evento conta ainda com uma premiação total no valor de R$ 2.000.

SERVIÇO 

* Os interessados poderão fazer sua inscrição pelo formulário Google no link http://goo.gl/nQK998. Já os que quiserem apenas assistir as competições, podem acessar no stream.

* Mais informações no link: http://goo.gl/T8Ikfj

* Centro Universitário Estácio do Ceará – Unidade Moreira Campos – Rua Vicente Linhares, nº 308 – Bairro Aldeota – Fortaleza.

Camilo entrega 11 viaturas ao Corpo de Bombeiros e faz até teste de direção numa delas

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Nesta quarta-feira, pela manhã, o governador Camilo Santana entregou, no pátio do Palácio da Abolição, 11 novas viaturas para o Corpo de Bombeiros. O ato contou com a presença do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira, e de membros da alta cúpula da SSPDS do Estado.

Camilo Santana saiu do scritp durante a cerimônia, prestigiada por várias lideranças comunitárias e por parlamentares estaduais e federais como o presidente estadual do PTB, José Arnon, e conheceu de perto um dos caminhões dos bombeiros.

Pelo visto, deu pra realizar aquele velho sonho de toda criança: um dia pilotar um caminhão grandão dessa Corporação. Bip! Bip!

(Foto – José Wagner)

Semana Santa – Hotéis esperam 90% de ocupação

Uma taxa de ocupação média de 90%. Eis o que estima o presidente do Sindicato dos Hotéis do Ceará, Manuel Cardoso Linhares, para este feriadão religioso.

Segundo explica, os pacotes, oriundos principalmente de cidades do interior paulista, turbinam essa previsão.

Aliás, a grande maioria dos voos que aterrissam em Fortaleza estão chegando lotados.

 

Unimed Cariri é condenada a indenizar cliente idosa por negar atendimento

“A Unimed Cariri foi condenada a pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar liberação de material necessário para a realização de cirurgia em idosa de 94 anos. A mulher foi internada em hospital, no Crato, após fraturar o fêmur em uma queda. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará.

De acordo com o relator do caso, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, ao não liberar imediatamente o material cirúrgico, “sequer lembrou a Unimed que o direito à vida e à saúde encontram-se tutelados como direito fundamental na Constituição Federal”. Segundo o magistrado, “não há como se negar o desconforto, o aborrecimento, o incômodo, os transtornos e as situações vexatórias, vividas pela autora”.

Conforme o processo, a idosa ajuizou ação contra a Unimed em abril de 2014, após solicitar várias vezes a liberação do material para a cirurgia, juntamente com todo o tratamento, tal como prescrito pelo médico. Além da autorização dos procedimentos cirúrgicos, ela solicitou indenização por danos morais.

Já a empresa alegou que o contrato da cliente era com a Unimed Fortaleza e, por isso, não teria cometido nenhum ato ilícito. Ao julgar o caso, o titular da 1ª Vara Cível da Comarca do Crato, José Batista de Andrade, determinou que a Unimed Cariri liberasse o material necessário à cirurgia e determinou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais.”

(Site do TJ-CE)

Pesquisa CNI/Ibope – Economia puxa a desaprovação de Dilma

“A área econômica teve o pior nível de aprovação pela população, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI)/Ibope divulgada hoje (1º). O levantamento mostra que 90% desaprovam os impostos e 89% a taxa de juros. O percentual que aprova as áreas de atuação chega a 7% em ambos. Os demais não sabem ou não responderam.

O combate à inflação aparece na quarta posição do item desaprovação (84%), seguido da saúde (85%). “As medidas de ajuste fiscal e o aumento de juros geraram maior insatisfação. As questões econômicas passam a ser as mais criticadas do governo. Claramente, o que a gente percebe é a insatisfação da população com a situação econômica atual”, avaliou o gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca.

A área econômica ganhou maior destaque em relação às de saúde e segurança pública, que, historicamente, registram as piores avaliações. Segundo Fonseca, as variações econômicas, boas ou ruins, são creditadas ao governo. “No caso, estamos atravessando um período de ajustes, que reflete na avaliação do governo.”

A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 25 de março, envolvendo 2.002 entrevistados maiores de 16 anos em 142 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é 95%. De acordo com a pesquisa, Dilma registrou a pior popularidade desde seu primeiro mandato. Também teve a pior avaliação em relação aos primeiros meses de governos anteriores desde 1995.”

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati em clima de shopping

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) comandará, a partir das 10 horas desta quinta-feira, a solenidade de entrega da expansão do Shopping Iguatemi, em Fortaleza. O evento promete ser dos mais concorridos.

Entre convidados, o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (Pros), além de importantes lideranças empresariais do Estado como Ivens Dias Branco (Grupo M. Dias Branco).

* Confira sobre a Expansão do Iguatemi aqui.

Operação Semana Santa nas estradas começa nesta quinta-feira

“Começa amanhã (2) a Operação Semana Santa, feita anualmente pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para prevenir a violência no trânsito durante o feriadão. Na ação, que vai até a segunda-feira (6), policiais reforçarão a fiscalização em trechos estratégicos em rodovias federais. Todo o efetivo da PRF, inclusive policiais que estão trabalhando na área administrativa da entidade, foi convocado para atuar no período. Na Semana Santa do ano passado, foram registrados 2.837 acidentes, sendo 417 graves. Ao todo, 140 pessoas morreram nestes acidentes.

Um dos principais objetivos da operação é coibir comportamentos de risco dos motoristas como ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e a mistura de álcool e direção. Os estados de Minas Gerais, Bahia e Paraná, onde ocorreram mais de 40% das mortes no feriado do ano passado, receberão apoio para o planejamento, a execução e a supervisão da operação, com reforço no efetivo, viaturas e equipamentos.”

(Agência Brasil)

Pesquisa CNI/Ibope – Dilma tem apenas 12% de aprovação

“Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI e divulgada hoje (1º) pelo Ibope indica que o percentual de pessoas que avaliam o governo da presidenta Dilma Rousseff como ótimo ou bom caiu 28 pontos percentuais, passando de 40% em dezembro de 2014 para 12% em março deste ano. De acordo com os dados, o percentual que avalia o governo como ruim ou péssimo subiu de 27% para 64%, uma diferença de 37 pontos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 25 de março, envolvendo 2.002 entrevistados maiores de 16 anos em 142 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O grau de confiança é 95%. Em comparação a outros governos, o de Dilma registra, no início do primeiro mandato, a menor porcentagem (12%) de pessoas avaliando a administração como ótima ou boa desde 1995. Em 2011, ela mesma registrou 56%. O de Lula alcançou 49% em 2007 e 51% em 2003. O governo Fernando Henrique Cardoso obteve 22% em 1999 e 41% em 1995.

Também foi o menor percentual (19%) da maneira de governar. em 2011, a própria Dilma registrara 73%. Lula teve 65% em 2007 e 75% em 2003. Fernando Henrique atingiu 35% em 1999 e 63% em 1995. Em março, o percentual de pessoas avaliando o governo como regular chegou a 23%. Em dezembro, foi a 32%. Tanto em dezembro quanto em março, 1% não sabiam ou não responderam à pesquisa.

A pesquisa mostra que 78% desaprovam a maneira de governar de Dilma, enquanto 19% aprovam. Respectivamente, a variação atingiu 37 pontos percentuais para mais e 33 para menos. Outros 4% não sabem ou não responderam. O percentual dos que desaprovam o governo é o maior desde o início de 2011, quando, em março, 73% aprovavam o governo da presidenta.

Para 76% dos entrevistados, o segundo governo Dilma é pior que o primeiro. Para 18%, está igual e para 4% está melhor. Entre os entrevistados, 1% não sabem ou não responderam. A confiança também caiu em relação à pesquisa anterior. De dezembro para março, o percentual dos que confiam no governo caiu de 51% para 24%. No mesmo período, os que não confiam subiu de 44% para 74%. Segundo o Ibope, 3% não souberam ou não responderam.”

(Agência Brasil)

A cearensidade em Camilo Santana

Com o título “O sol da cearensidade”, eis artigo do psicanalista e militante político Valton Miranda. Ele aborda o jeito cearense de ser na política, destacando Eudoro Santana e seu filho, o governador Camilo Santana, que, na avaliação do articulista, não o mimetiza. Confira:  

Os maiores problemas do povo brasileiro na atualidade são o analfabetismo político e a ausência de uma mentalidade ética em relação ao poder público. Isso dificulta a condução governamental: nossa consciência coletiva não incorporou o respeito ao bem público como fundamento da vida comunitária. Prevalece a concepção de que o privado é superior ao público, tanto no nível popular quanto acadêmico. As regionalidades recortam o país com diferentes mentalidades coletivas e até prevalecem preconceitos regionalistas, extremamente nocivos à unidade nacional.

O Ceará tem certas peculiaridades que afora o bairrismo, pode-se dizer que abriga uma população que tem marca unificadora na sua mentalidade: a cearensidade. Capistrano de Abreu, considerado o fundador da historiografia brasileira, nasceu em Maranguape, e coloca a origem do povo cearense na figura simbólica de Martins Soares Moreno, mistura de branco e índio, aventureiro e fundador que seria a origem da vocação para a rebeldia e a resistência a intempéries climáticas. A mestiçagem crestada pelo sol, junta Moacir e Iracema na pena de Alencar, enquanto Gustavo Barroso exalta o grande astro iluminador, benfazejo e malfazejo.

A história do Ceará se encontra com a nordestina nas revoltas que transformaram Cícero e Conselheiro em mitos, cujo simbolismo está no cerne da sua antropologia cultural. O Instituto Histórico Geográfico e Antropológico do Ceará guarda esta notação memorialista que todo governante deveria conhecer para incorporar na função gestora: o homem, a terra e o clima.

À mestiçagem portuguesa com tabajaras e cariris, juntaram-se holandeses e libaneses para compor a identidade cearense andeja, mercadora e de telúrica inteligência. O revolucionarismo político de Bárbara e Tristão, o rompimento com a escravatura na Redenção, a antropologia de Tomás Pompeu, o romance de Rachel e o humorismo de Chico Anísio tecem a cultura que permanece ainda semifeudal e pré-capitalista. O embate político tornou Vigílio um símbolo do avanço, que agora, após trânsito pelos Ferreira Gomes, alcança um novo patamar com o jovem governador Camilo.

Cabe ao líder de qualquer nível estatal incorporar as aspirações do único soberano, o povo. Creio que Camilo junta ao seu pensamento a cearensidade que os pais, Eudoro e Ermengarda, lhe transmitiram. Eudoro Santana foi buscar em Israel o saber sobre a água que consolidou em muitos anos de vida pública num verdadeiro cinturão de experiência e dedicação política.

O embate político no Ceará coloca em confronto democrático esquerda e direita: Alcântara, Jereissati, Fontenele, Lins e Frota Bezerra são sobrenomes que sempre auscultaram o pensamento conselheiro de Eudoro Santana. Minha convivência com o amigo e personalidade política no DCE, PSB e até hoje, me permite afirmar que, embora identificado com o pai, Camilo não o mimetiza.

O governo atual enfrentará democraticamente a crise econômico-política, também brasileira. É sabido que a elite deste país apela sistematicamente para a quebra da ordem democrática sempre que sente seus mesquinhos interesses minimamente arranhados.

* Valton de Miranda Leitão

valtonmiranda@gmail.com

Psicanalista.