Blog do Eliomar

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Mercado financeiro projeta inflação em 10,61% neste ano

“A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano, subiu pela 13ª semana seguida, ao passar de 10,44% para 10,61%. Para 2016, a estimativa para o IPCA subiu pela segunda vez consecutiva. Desta vez, a projeção foi ajustada de 6,7% para 6,8%. As estimativas foram divulgadas hoje (14) e estão no Boletim Focus do Banco Central (BC), uma publicação semanal, feita a partir de consultas a instituições financeiras.

As duas projeções estão acima do limite superior da meta, que é 6,5%. O centro da meta é 4,5%. O Banco Central estima que a inflação só deve atingir o centro da meta em 2017. O principal instrumento usado pelo BC para controlar alta dos preços é a taxa básica de juros, a Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a Selic, elevou a taxa por sete vezes consecutivas. Nas reuniões do comitê em setembro, outubro e novembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 11,04% para 10,99%, este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa foi ajustada de 10,80% para 10,81%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) subiu de 10,77% para 10,85%, este ano.

A projeção para a alta dos preços administrados passou de 17,65% para 18%, este ano, e de 7,35% para 7,50%, em 2016.”

(Agência Brasil)

Eleições 2016 – Tin Gomes e Marcelo Mendes divulgam pré-candidatura a prefeito na Fiec

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O PHS vai ter mesmo candidato a prefeito de Fortaleza em 2016. Foi o que voltou a garantir o deputado estadual e dirigente da legenda, Tin Gomes, quando esteve prestigiando o almoço oferecido pela Fiec, no fim de semana, ao governador Camilo Santana.

No mesmo almoço, estava o ex-vereador Marcelo Mendes, que garantiu também estar como pré-candidato a prefeito pelo PMDB, mesmo sabendo que o deputado federal Vitor Valim tem o desejo de sair candidato.

Os dois conversaram à vontade com lideranças empresariais sobre o cenário da sucessão 2016 na Capital. Entre uma garfada e outra.

(Foto – Paulo MOska)

IBGE é autorizado a fazer concurso público

“O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar por tempo determinado até 82.023 pessoas para realizar o Censo Agropecuário 2016. A portaria foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.

Os cargos disponíveis são para analista censitário (223), agente censitário regional (486), agente censitário administrativo (700), agente censitário municipal (5.500), agente censitário supervisor (12.540), agente censitário informativo (174) e recenseador (62.400).

Pelo texto da portaria, as contratações deverão ser feitas por meio de processo seletivo simplificado, observados ordem de classificação e os critérios e condições estabelecidas pelo governo, sendo o prazo de duração dos contratos de até um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de três anos.

As despesas com as contratações serão pagas de acordo com o orçamento do IBGE, que deverá definir a remuneração dos profissionais a serem contratados em valor não superior ao da remuneração constante dos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e salários do serviço público, para servidores que desempenham função semelhante, informa o documento.”

(Agência Brasil)

Funcionários do Lar Torres de Melo farão protesto contra salários atrasados

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Os funcionários do Lar Torres de Melo farão um ato nesta terça-feira, a partir das 7h30min, em frente à unidade. Eles estão com três meses de salários atrasados e os técnicos de enfermagem informam que ainda não receberam nenhuma parcela do 13º salário. O mês de agosto só foi pago na última quinta-feira e o pessoal cobrará os salários de setembro a novembro.

Mesmo assim, os funcionários do Lar Torres de Melo continuam trabalhando, embora afirmem que a situação está insustentável.

Com as contas acumuladas e, em alguns casos, enfrentando ameaça de despejo, os trabalhadores denunciaram a situação ao Sindsaúde, que está mobilizando a categoria para esse ato. Além do atraso nos pagamentos, os técnicos de enfermagem denunciam que não recebem o adicional de insalubridade e até esta segunda-feira, 14/12, ainda não tinham recebido sequer a primeira parcela do 13º salário.

DETALHE – Atualmente, 220 idosos são cuidados na instituição que conta com 15 técnicos de enfermagem, além de enfermeiras, fisioterapeutas, nutricionistas e assistentes sociais.

Tarifas postais estão mais caras

“O Diário Oficial da União traz publicada na edição de hoje (14) a tabela dos novos preços dos serviços dos Correios. A correção das tarifas, como as de entrega de cartas e telegramas, será de 8,89% e ajudará a diminuir o déficit no orçamento da estatal, que deve chegar a R$ 2 bilhões até o último dia do ano. Com a atualização, o valor do envio de uma carta não comercial, por exemplo, passará de R$ 0,95 para R$ 1,05. A carta comercial ficará R$ 0,10 mais cara (de R$ 1,40, para R$ 1,50). A carta social, voltada aos beneficiários do Programa Bolsa Família, permanecerá com a tarifa de R$ 0,01.

Com o realinhamento, a expectativa dos Correios é que as receitas da empresa cresçam R$ 780 milhões por ano. “A recomposição é de centavos, não onerando a população nem impactando a inflação, mas de grande importância para nosso equilíbrio fiscal da empresa”, informou a estatal. As tarifas foram realinhadas com base nos custos, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. A revisão não se aplica ao segmento de encomendas.

O pedido de recomposição das tarifas integra uma série de medidas da nova gestão dos Correios que visa a reduzir o déficit e aumentar as receitas. Além da revisão das tarifas, o novo presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, informou à Agência Brasil que medidas administrativas também fazem parte do pacote previsto.”

(Agência Brasil)

Tropa anti-Cunha tem baixa no Conselho de Ética

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Betinho Gomes (PSDB-PE), um dos mais ativos opositores às manobras de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética e um dos primeiros tucanos a desembarcar do apoio ao presidente da Câmara vai desfalcar a sessão do colegiado nesta terça-feira.

O deputado foi internado com uma trombose, e deve ficar fora de combate por pelo menos 15 dias, prazo em que a Casa já deve ter entrado em recesso — resta saber se antes ou depois de resolver o processo de cassação contra Cunha.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Jurista fala onde o calo do impeachment não pode apertar

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O jurista Walmir Pontes Filho manda um comentário para o Blog a respeito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele procura explicar, de forma clara e objetiva, a tramitação desse tipo de assunto. Confira:

Nos exatos termos constitucionais, a Câmara dos Deputados, pela maioria absoluta de dois terços de seus membros, ADMITE ou não a acusação (de crime de responsabilidade) contra a Presidente da República. Dessa decisão NÃO CABE RECURSO ALGUM, nem mesmo para o Judiciário. Muito menos para Senado, que não é “instância superior”  ou “revisora”, neste caso.

Resta a ele, Senado, em ato vinculado e de cuja prática não se pode eximir, simplesmente instaurar o processo de JULGAMENTO do impeachment, a dar pela procedência ou não da acusação (já admitida, afinal). Com tal procedimento de instauração do processo (de julgamento, repita-se), meramente formal, a Presidente já fica afastada de suas funções.

Cabe aos senadores, também pelo quorum de dois terços, apenas dar  pela procedência ou não da acusação. Simples assim.

Não pode o Supremo, que sempre erra por último, fazer como o sapateiro que vai além do sapato, ou seja, dizer o que a Constituição não diz.

* Walmir Pontes Filho.

Jurista.

Ministro da Educação cumprirá agenda de trabalho com Camilo Santana em Fortaleza

Agência Brasil - ABr - Empresa Brasil de Comunicação - EBC

O ministro Aloízio Mercadante (Educação) vai cumprir agenda, no Palácio da Abolição, às 15 horas desta segunda-feira.

Ele conferirá o lançamento do “Mais PAIC” (Programa de Alfabetização na Idade Certa), a ser feito pelo governador Camilo Santana (PT) e pelo secretário estadual da Educação, Maurício Holanda. O “Mais PAIC” será a extensão da avaliação anual do ensino na rede estadual do 5º para o 9º ano.

Além desse compromisso, há um  outro na agenda de Camilo Santana nesta segunda-feira. Às 21 horas, ele vai conferir a 44ª Noite das Personalidades Esportivas, no Marina Park, sob o comando do jornalista Sérgio Ponte. Nesse evento, entre homenageados o ex-jogador Cafu.

História do corta-nádegas ou corta-bunda do José Walter completa 30 anos

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Caso acabou virou mote de livro.

Está completando 30 anos um fato curioso e que mobilizou as atenções do fortalezense, da imprensa e das autoridades policiais: a ação do “maníaco do José Walter’, que ficou conhecido também como o “corta nádegas” ou “corta bunda”.

Na época, o sujeito agia nas caladas da noite e cortava de navalha o bumbum das jovens, o que gerou pânico na época. Isso ocorreu de 1985 a 1987, até que foi preso Francisco Evandro Oliveira (26). Ele acabou assassinado no antigo presídio Olavo Oliveira.

* Sobre o maníaco do José Walter, leia mais aqui 

Bolsa Família – Atualização do cadastro termina sexta-feira

Beneficiários do Bolsa Família que estão há mais de dois anos sem atualizar seus dados no Cadastro Único precisam fazê-lo até a próxima sexta-feira. O aviso é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. As famílias nessa situação devem procurar o setor responsável pelo programa na sua cidade.

Em 2015, foram convocadas mais de 1,8 milhão de famílias que não atualizavam o cadastro desde 2012. Todas receberam avisos do MDS no extrato de pagamento do Bolsa Família e foram informadas por cartas.

O beneficiário que não atualiza os dados pode ter o benefício bloqueado e, depois, cancelado.

(Com Agências)

Ministro vê manifestações pró-impeachement de Dilma como atentado contra a democracia

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, confirma: na próxima sexta-feira, pela manhã, no auditório da Anatel, em Fortaleza, lançará edital de chamada pública para novas emissoras de rádio comunitária e FMs e TVs educativas. Nesse pacote, serão 36 rádios comunitárias e três tevês educativas para o interior cearense.

André Figueiredo aproveitou e falou também sobre as manifestações pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff, registradas nesse domingo no País. Para ele, um atentado contra a democracia, pois Dilma foi eleita de forma legítima.

O ministro também espera que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, caia, mas ele não arrisca prazos, observando que Cunha, além de conhecedor do regimento da Câmara, conta com boa base de apoio.

Antidepressivos durante gravidez aumentam risco da criança nascer com autismo em 87% de casos

“O uso de antidepressivos durante a gravidez aumenta em 87% o risco de autismo para a criança, mostra estudo canadense publicado hoje (14) nos Estados Unidos, no Journal of the American Medical Association, Pediatrics.

As conclusões do trabalho são importantes, já que de 6% a 10% das mulheres recebem a prescrição de antidepressivos, destacam os pesquisadores que analisaram os dados médicos de 145.456 grávidas na província de Quebec.

“As diversas causas do autismo continuam a ser pesquisadas, mas os trabalhos demonstram que a genética e o ambiente podem ser fatores de risco”, explica a professora Anick Bérard, da Universidade de Montreal e do Centro Hospitalar Universitário Sainte-Justine, principal autora do estudo.

“A nossa investigação permite observar que tomar antidepressivos, sobretudo os que atuam sobre a serotonina (um neurotransformador), durante o segundo ou o terceiro trimestre da gravidez, quase duplica o risco de autismo no bebê”, acrescentou. Bérard e sua equipe acompanharam 145.456 crianças desde a gestação até os 10 anos.”

(Agência Lusa)

MS vai pagar metade do dinheiro do SUS de dezembro para os Municípios

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A informação dada pela secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, neste Blog, de que o Ministério da Saúde vai mandar o repasse do Sistema Único de Saúde (SUS) pela metade neste mês, está se confirmando.

A transferência dos recursos federais aos Municípios, possivelmente, não será feita integralmente, de acordo com MS. O secretário-executivo do Ministério, Agenor Alvares, disse não haver novidades sobre os repasses de dezembro. “Estamos em uma crise, não podemos fabricar dinheiro, temos que esperar notícias da Fazenda para afirmar qualquer coisa”, avisa ele.

Com isso, a Prefeitura de Fortaleza, que deveria receber R$ 50 milhões, só deve ficar com R$ 25 milhões, no que comprometerá pagamento de fornecedores, de acordo com Socorro Martins.

Já o ministro da Saúde, Marcelo Castro, tem informado que os recursos de Média e Alta Complexidade (MAC) dos meses de dezembro e janeiro serão parcelados. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), tal medida causa situação danosa e estressantes aos gestores, aos profissionais de saúde e aos usuários.

(Com Agências)

Servidores municipais querem 19,46% de reajuste

O Sindicato dos Servidores e Empreegados Públicos Municipais de Fortaleza (Sindifort) está mobilizando a categoria para que esteja na Câmara Municipal, a partir das 8 horas desta terça-feira.

Em clima de votação do Orçamento 2016 da Prefeitura, a ordem é apelará aos vereadores por reunião com o prefeito Roberto Cláudio com objetivo de discutir a campanha salarial 2016.

Os servidores, de acordo com estudo encomendado pelo Sindifort, brigarão por um reajuste 19,46%.

 

Eunício considera difícil suspensão do recesso

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Da Coluna Vertical, do O POVO, desta segunda-feira;

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, é a favor de que os trabalhos do Congresso Nacional prossigam sem recesso, com pausas apenas para o Natal e Réveillon. Ele avalia que é hora mesmo de uma solução definitiva para tanta confusão reinante em Brasília.

Refere-se ao caso do processo de impeachment de Dilma Rousseff e o processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Eunício, no entanto, considera “difícil” que isso ocorra.

“Para que não haja recesso, é preciso o voto de metade mais um da Câmara e do Senado e ainda o aval dos presidentes dessas cassa legislativas”, explica o senador. Nesse último detalhe é que, segundo Eunício, a coisa pega: “Será que o Cunha endossaria?”

Conclusão: o País continuará assistindo ao espetáculo no qual Dilma foge da oposição e Cunha foge da cassação. E o País continuará em clima de estagnação.

Maradona se solidariza com Dilma contra o impeachment

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“O ex-jogador Diego Maradona mandou uma mensagem de apoio a presidente Dilma Rousseff, neste domingo, 13, quando são realizados vários atos contra o governo.

“Quero enviar meu apoio à senhora presidente Dilma Rousseff, meu coração está contigo”, disse o craque na sua página do Facebook. (Quiero enviar mi apoyo a la Sra. Presidenta Dilma Rousseff, mi corazón está contigo).

Em 2014, durante a abertura da Copa do Mundo na Arena de Itaquera, Maradona já havia criticado o comportamento da torcida contra Dilma. Na época, ele chegou a dizer que não iria mais ver os jogos do Mundial nos estádios.

 

 

Congresso terá semana agitada com votações e processo de impeachment

O Congresso Nacional terá uma das semanas mais agitadas do ano em função das votações de vetos e matérias orçamentárias, que precisam ser apreciadas antes do final deste ano. Essa é praticamente a última semana legislativa de 2015, já que deputados e senadores devem entrar em recesso parlamentar ainda nesta semana. Mas não são as votações que vão agitar mais o Parlamento.

A maior expectativa dos deputados e senadores é com a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá proferir na quarta-feira (16) sobre o rito de tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Isso, porque o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu a tramitação do processo até uma decisão do pleno da Corte, em sessão marcada para quarta-feira. Se houver pedido de vista do voto de Fachin a decisão poderá ficar para o ano que vem, porque o Judiciário entra de recesso na sexta-feira (18).

Toda a sequência da tramitação do processo de impedimento da presidenta Dilma depende da decisão a ser tomada pelo pleno do Supremo. Quarta-feira da semana passada (9), o ministro Fachin suspendeu a tramitação do processo, atendendo ação do PCdoB sobre a validade da Lei 1.079/50. Com isso, a eleição suplementar para preencher as 26 vagas de titulares na comissão especial encarregada de analisar o pedido de abertura do processo foi adiada.

Outro assunto que vai movimentar a semana no Parlamento é a discussão, no Conselho de Ética da Câmara, do parecer sobre a representação movida pelo PSOL e pela Rede contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, o relator original do processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), foi retirado da relatoria do caso. No lugar dele ficou o deputado Marcos Rogério (PDT-RO). O novo relator disse que vai apresentar parecer nesta terça-feira (15), e se não for votado, poderá ficar para o ano que vem.

(Agência Brasil)

PMDB deve crescer ainda mais com abertura de janela para migração partidária

O PMDB, partido com maior número de deputados, senadores e governadores do país, pode crescer ainda mais a partir do próximo ano. Com a aprovação parcial, semana passada, de uma proposta de emenda à Constituição, que abrirá uma janela para a migração partidária de deputados sem o risco de perda de mandato, a expectativa de lideranças peemedebistas é de que a legenda se torne ainda mais poderosa.

A previsão é de que entre 20 e 30 deputados se mudem para o PMDB com a abertura da janela. A bancada passaria dos atuais 67 para até 97 deputados federais. No Senado, onde não é necessária janela para que a migração ocorra, a expectativa também é de crescimento. O líder na Casa, senador Eunício Oliveira (CE), lembrou que o partido já recebeu a senadora Marta Suplicy (SP) este ano, que deixou o PT, e em breve deve receber também o senador Blairo Maggi, que está deixando o PR. “A bancada deve atingir 22 com a chegada de mais dois senadores no próximo ano”, afirmou.

Uma das lideranças do partido na Câmara, o deputado Lúcio Vieira Lima (BA) vê com cautela a ideia de que o partido receba inúmeros parlamentares de uma vez. Na opinião dele, “é hora de o PMDB se preocupar com a qualidade e não com a quantidade”. “O PMDB é um grande partido, então muitos gostariam de vir. Agora, o PMDB não pode é se tornar barriga de aluguel. Às vezes as pessoas não vêm para somar, e o partido não tem que se preocupar com número, e sim com qualidade”, avaliou.

A proposta aprovada no Senado prevê que os deputados terão 30 dias, a partir da data de promulgação da PEC, para mudarem de partido sem incorrerem em infidelidade partidária. A migração não acarretará mudanças na distribuição do Fundo Partidário ou do tempo gratuito de televisão e rádio dos partidos políticos, ficando as agremiações com os benefícios que dispõem atualmente, independentemente da perda de parlamentares.

No entanto, a partir das eleições municipais do ano que vem e das eleições gerais de 2018, os partidos que atraírem muitos parlamentares agora poderão ver suas bancadas permanecerem maiores e, aí sim, se beneficiarão com fatias maiores do fundo e do tempo de mídia.

(Agência Brasil)