Blog do Eliomar

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Presidente do BNB cumpre agenda no eixo DF-Rio e evita comentar permanência no cargo

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O presidente do Banco do Nordeste, Nelson de Souza, viajou, nesta quarta-feira para o eixo Brasília-Rio. Na Capital Federal, ele participará de várias reuniões em ministérios e, na quinta-feira, no Rio de Janeiro, conferirá o lançamento do Jeep Renegade, produzido pela Fiat e que teve financiamento do banco. A montadora será instalada em Goiana, interior de Pernambuco.

Enquanto algumas instituições reclamam da inadimplência no setor de microcrédito, o presidente do BNB diz que a atividade não sofreu nenhuma redução e continua mantendo uma inadimplência baixa. O percentual varia entre 0,96% e 1%. A diferença, na sua avaliação, é a tecnologia desenvolvida pelo BNB através do aval solidário, que ajuda a reduzir os riscos.

Sobre sua permanência como presidente do BNB, Nelson Antonio de Souza, evitou comentar., Garante que, como técnico, vem procurando cumprir suas obrigações da melhor maneira possível.

Acidentes do Airbus – Caixa-preta é enviada para Paris

“Recuperado entre os destroços do avião, o gravador de voz do cockpit do Airbus da Germanwings, que caiu na terça-feira (25), está danificado e foi enviado a Paris para ser analisado. “A caixa-preta encontrada é o gravador de voz do cockpit”, disse uma fonte à Agência France Press, indicando que o aparelho estava “danificado” e “foi transferido para Paris esta manhã”.

A notícia foi confirmada pelo ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, que acrescentou que, apesar de danificada, ainda é possível analisá-la.

Em entrevista à emissora RTL, o ministro Cazeneuve disse que será possível reconstituir os dados da caixa que grava as conversas dos pilotos, de modo a esclarecer o motivo da queda da aeronave. A segunda caixa-preta, com os dados do voo, ainda não foi encontrada na área onde o avião caiu, nos Alpes franceses.

Sobre as hipóteses do que teria provocado o acidente, o ministro francês disse que “a hipótese de terrorismo não é privilegiada”. Segundo Cazeneuve, “todas as hipóteses devem ser analisadas”. Ele acrescentou que “há uma concentração de destroços do avião em uma área de 1,5 hectare”.

O governo adiantou que “é certamente uma área importante porque o choque foi significativo, mas demonstra que o avião provavelmente não explodiu” e, portanto, “a hipótese de terrorismo não é privilegiada”.

(Agência Lusa)

Deodato Ramalho manda nota sobre Escritório de Representação da Prefeitura em Brasília

Sobre o fim do Escritório de Representação da Prefeitura de Fortaleza em Brasília, o vereador Deodato Ramalho, na época procurador-geral do Município, manda a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Esse escritório de representação foi instalado por mim quando fui Procurador Geral do Município (2005/2006), o que foi feito para dar cumprimento de fato à lei que regulamenta aquela Procuradoria. Na lei consta, e que nunca tinha sido efetivada, a manutenção em Brasília de um procurador de carreira para oficiar nos processos e defesa dos interesses jurídicos do município nos tribunais e nos diversos órgãos do governo federal.

A medida tornou-se extremamente vantajosa para o município, inclusive com diminuição de despesas com passagens e hospedagem, já que que o procurador ou procuradora ali lotada passou a residir em Brasília. Ainda tentei junto a outros procuradores gerais de capitais, à época, que fizéssemos uma estrutura comum, que findou por não prosperar.

Enfim, a manutenção desse escritório em Brasília deu mais eficácia à ação de defesa jurídica dos interesses de Fortaleza e também serviu para diminuir despesas. Claro, agora com o aproveitamento da estrutura do Estado, e sem comprometer essa ação, os custos serão menores ainda.

Sem mais,

Deodato Ramalho,

Vereador do PT.

Parque do Cocó – Trilha com crateras

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No Parque do Cocó, bem na saída da Trilha das Azeitoneiras, uma cratera se abriu, após as últimas chuvas.

No mesmo parque, o muro que desabou vizinho a antiga Codisman, revenda de carros, continua no chão. Há o temor de mais desabamentos.

Pelo visto, ninguém da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade faz cooper por aqueles bandas.

(Foto – João Grilo)

Prefeito vai buscar parceiros para reformar, modernizar e explorar terminais de ônibus

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foto roberto cláudio prefeito

Da Coluna Vertical desta quarta-feira, no O POVO:

Os sete terminais de ônibus de Fortaleza vão passar por completa reforma, com direito a ganhar ares de modernidade. Isso virá a partir de uma parceria que a gestão municipal espera fechar com a iniciativa privada.

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) mandou para estudos da Procuradoria Geral do Município um modelo que permita, via licitação, a presença de empresas gerindo e tendo direito a explorar comercialmente esses locais.

De acordo com o prefeito, o objetivo é “atrair empresas que queiram reformar, modernizar e explorar esses terminais”, explica. Até sexta-feira, uma posição definitiva sobre esse projeto chegará às mãos de RC. Ele espera, até fim de junho, lançar as licitatórios na praça.

Prefeitura fecha escritório de representação em Brasília

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O Escritório de Representação da Prefeitura de Fortaleza em Brasília, criado na gestão petista, foi desativado. O pessoal – com a estrutura, passou a ocupar espaço na Casa de Representação do Governo do Ceará. 

Toda a movelaria, segundo o pessoal da Prefeitura, deverá ser doada para entidade filantrópica. 

Que a medida sirva para cortar diárias de hotel.

 

“Tenho coisas mais importantes para me preocupar no Ceará”, diz Camilo sobre casa de Brasília

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“O governador Camilo Santana (PT), perguntado sobre a polêmica criada pela divulgação de que o então-ministro Cid Gomes (Pros) teria ficado hospedado em casa mantida pelo governo estadual durante seu período à frente da Pasta da Educação, afirmou que “isso já foi justificado em nota oficial e eu tenho coisas mais importantes para me preocupar no Ceará”.

Conforme revelado pela edição desta semana da revista Época, o ex-governador passou o seu período como ministro da Educação morando na Coordenadoria de Representação em Brasília (Cogeb), escritório mantido pelo Palácio da Abolição desde 2011 para tratar, junto aos órgãos localizados na capital federal, de temas do interesse do governo do Estado. Parlamentares de oposição já garantiram que irão interpelar o Palácio sobre o episódio.

Acerca da saída de seu principal aliado do Ministério, o petista declarou que “perde o Brasil, perde o Ceará e perde a educação brasileira”. Ele afirma que Cid, durante seu tempo como governador, transformou o Ceará em uma referência nacional no campo da educação, “e foi por isso que ele foi escolhido ministro”.

Saída de Cid

Acerca da saída de seu principal aliado do Ministério, o petista declarou que “perde o Brasil, perde o Ceará e perde a educação brasileira”. Ele afirma que Cid, durante seu tempo como governador, transformou o Ceará em uma referência nacional no campo da educação, “e foi por isso que ele foi escolhido ministro”.

(O POVO)

DETALHE – Camilo passa esta quarta-feira em Brasília, onde vai participar da reunião que a presidente Dilma Rousseff terá com os governadores do Nordeste. Eles cobrarão promessas de campanha embutidas na “Carta de João Pessoa”, elaborada no fim do ano passado e que pede melhor política de recursos federais para setores como saúde, educação e infraestrutura.

Megalomania ou… Acquario do Ceará vai ser o terceiro maior do mundo, segundo secretário

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“O secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho (Pros), saiu em defesa da obra do Acquario Ceará. Em entrevista ao O POVO nesta quarta-feira, ele disse que trata-se de um equipamento importante para o turismo do Estado e “diferente dos 90% dos aquários que existem”. O gestor afirma que o projeto que está em construção no Ceará trará a possibilidade de uma maior interação, incluindo um submarino para passeios dentro do equipamento.

Mauro Filho também destaca que o Acquario Ceará será o terceiro maior do mundo. “Esse do Rio de Janeiro que estão falando terá quatro milhões de metros cúbicos. No Ceará serão 16 milhões”, afirma.

Segundo ele, o equipamento será auto-sustentável. “Se 30% dos turistas que vierem ao Ceará ficarem mais um dia – hoje, a média é de três dias – em três anos, ele paga o próprio investimento”, declara.

O secretário também afirma que o empréstimo feito com o americano Export-Import Bank (Eximbank) deve ser aprovado pelo Senado Federal até o fim de novembro, embora ele espere que isso ocorra antes. Segundo Mauro, apenas questões menores ainda precisam ser tratadas com a diretoria do banco e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), como o foro para solução de eventuais controvérsias. 

Ele comentou a escolha da ICM-Reynolds para a obra. De acordo com o gestor, além do notório saber da empresa para o empreendimento, ela foi necessária porque o Eximbank apenas libera financiamentos para obras conduzidas por empresas americanas.”

(O POVO)

FPE – Acendeu a luz amarela, diz Mauro Filho

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“A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) por parte do governo federal “acendeu o sinal amarelo” nas finanças do Estado. É o que afirma o secretário da Fazenda, Mauro Filho (Pros). De acordo com o gestor, desde novembro, o Ceará registra queda nos nas transferências. “Em fevereiro, ele caiu 2,34% se eu não me engano. Se colocar a inflação, dá quase 10%”, ilustra.

O FPE é um fundo criado com recursos do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados. Para estados como o Acre, pode representar até 70% do orçamento. No orçamento cearense de 2015, representa cerca de 20% do total de receitas.

Mauro afirma que a queda nos repasses tem como como causa a contenção fiscal que o governo federal colocou em curso. De acordo com ele, “o Ceará não está imune (ao contingenciamento)”. A queda nas receitas arrecadas pelo governo – em virtude da retração da economia, também é apontada como uma dos responsáveis.

Ele, entretanto, garante o Estado permanece com capacidade de investimento. “No primeiro ano, nós vamos estar focados nos investimentos baseados nas operações de crédito e nos convênios”, explica. O baixo endividamento do Estado permitiu ao Ceará, de acordo com o secretário, contrair empréstimos para as mais diversas áreas. Quase R$2 bilhões já estariam garantidos. A meta, segundo Mauro, é conter gastos no primeiro ano de governo, para que “em 2016, o Tesouro volte com a mesma pujança que teve nos últimos quatro anos”.

(O POVO)

Câmara aprova regulamentação do mandado de injunção

“Projeto de lei que disciplina o processo e o julgamento do mandado de injunção individual e coletivo foi aprovado, nessa noite de terça-feira, pelo plenário da Câmara. De autoria do então deputado pelo PCdoB e hoje governador do Maranhão, Flávio Dino, o projeto foi apresentado em 2009 e visa a regulamentar dispositivo da Constituição Federal. O texto será agora examinado pelo Senado Federal.

O projeto estabelece que o mandado de injunção será concedido sempre que a falta total ou parcial de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Pelo texto, considera-se parcial a regulamentação quando forem insuficientes as normas editadas pelo órgão legislador competente.

“Proponho a regulação do procedimento do mandado de injunção, fixando inclusive as normas quanto aos seus efeitos mandamentais, em sintonia com a evolução jurisprudencial pátria”, disse Flávio Dino, na justificativa do projeto. “O projeto é inovador nas disposições relativas ao mandado de injunção coletivo, a eventual efeito erga omnes e na previsão de uma ação de revisão da decisão proferida em mandado de injunção”, completou Dino na justificativa.

Em outras votações, os deputados aprovaram diversos requerimentos para votação em regime de urgência de projetos de lei na área de segurança pública.”

(Agência Brsil)

Feriado da Abolição – Saiba o que funciona e o que não funciona

Neste feriado pelo Dia da Abolição da Escravidão no Ceará, saiba o que funciona e o que não funciona.

* Instituto Doutor José Frota (IJF)

Nesta quarta-feira, 25, a emergência e o atendimento hospitalar funcionará normalmente com equipes de plantão 24 horas.

* Cagece
Funcionará em regime de plantão, pelo telefone 0800 2750 195 e site www.cagece.com.br.

* Coelce
O atendimento ao cliente funcionará com a Central de Relacionamento (0800.2850196) normalmente, 24 horas por dia, oferecendo todos os serviços da companhia. As lojas de atendimento estarão fechadas durante o feriado e abrirão normalmente na quinta-feira, 26.

* Hemoce
O hemocentro coordenador (Av. José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo) funciona de 8h às 13h na quinta-feira, 19, e o Posto de Coleta no IJF (rua Barão do Rio Branco, 1816, Centro), das 13h às 17h30min.

Não haverá atendimento nos hemocentros regionais (Crato, Iguatu, Quixadá, Sobral), no hemonúcleo de Juazeiro do Norte e no posto que funciona no Via Sul Shopping. O hemocentro retorna às suas atividades normais na quinta-feira, 26.

* Supermercados
Funcionamento normal, conforme a Associação Cearense de Supermercados (Acesu).

* Bancos
Os bancos fecham na quarta-feira, 25, e o atendimento volta a partir das 10 horas de quinta-feira, 26.

* Postos de Gasolina
O funcionamento será normal, conforme acordo entre o Sinpospetro-CE e Sindipostos.

* Lojas
As lojas estarão fechadas, conforme o Sindlojas.

* Shoppings
Praça de alimentação, lazer e cinemas funcionam.

* Correios
Estarão fechados.

* Metrô

As linhas Sul e Oeste do metrô, que fazem percursos em Fortaleza e na Região Metropolitana (Linha Leste: Centro-Pacatuba/ Linha Oeste: Centro-Caucaia), não vão funcionar durante o feriado. A circulação volta ao funcionamento normal na quinta-feira, 26.

Presos da CPPL I de Itaitinga fogem por túnel cavado dentro de cela

“Detentos da Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima, a CPPL I, em Itaitinga, cavaram um buraco em uma das celas da unidade e três internos conseguiram fugir. A situação foi detectada por agentes do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP).

Durante uma chamada nominal dos internos, a Secretaria da Justiça (Sejus) descobriu que Vicente Antônio de Freitas Filho, conhecido como Peru, José Glauberto Teixeira do Nascimento, o Gleisin, e João André Guerreiro Lima fugiram.

Vicente responde por roubo, receptação e falsidade ideológica. Ele foi detido em posse de um fuzil. Já José Glauberto responde por roubo, falsidade ideológica e homicídio e é considerado o chefe do tráfico de drogas no Lagamar. O terceiro fugitivo, João André, responde por homicídio. Ele foi detido em 2011.

Ainda segundo a Sejus, outros sete internos que estavam na cela já foram transferidos para outras unidades da região. De acordo com Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-Ce), porém, a informação da Sejus não é verdadeira e mais de sete detentos teriam fugido da CPPL I. Conforme a entidade, o local abriga 1.360 detentos e está com um excedente de 70% no número de presos.”

(O POVO)

Oposição diz que MP do Salário Mínimo é temor de derrota na Câmara Federal

A edição da medida provisória que estende até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo repercutiu no Plenário da Câmara dos Deputados. A MP foi assinada nesta terça-feira (24) pela presidente Dilma Rousseff e deve chegar ao Congresso nos próximos dias. A polêmica está no fato de a Câmara já ter aprovado um projeto semelhante (PL 7469/14), faltando apenas a análise de destaques para ampliar o reajuste para aposentados.

Para a oposição, a MP é uma estratégia do governo para impedir uma derrota no Plenário da Câmara. “Faltava apenas votar os destaques”, protestou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que a presidente quis retirar o poder de decisão do Congresso. “O único propósito é desmoralizar o Congresso e passar por cima dos aposentados, que estavam esperançosos”, denunciou.

Alvo de críticas por ter retirado de pauta o projeto em tramitação na Câmara, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, esclareceu que a retirada teve apoio da maioria dos líderes e que as emendas poderão ser apresentadas à medida provisória. A vantagem da MP, segundo ele, é que o reajuste passa a valer a partir de agora.

(Agência Câmara Notícias)

Senado recria comissão para acompanhar transposição São Francisco

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta terça-feira (24) a criação de comissão temporária externa destinada a acompanhar todos os atos referentes as obras do projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste setentrional, popularmente conhecida como a transposição do São Francisco.

A comissão será formada por seis membros titulares e igual numero de suplentes. O requerimento para a recriação do colegiado, que já havia encerrado seus trabalhos, foi apresentado pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Na avaliação do senador, é necessário que a comissão volte a atuar a fim de que os senadores continuem acompanhando de perto as obras de transposição, como forma de garantir a continuidade dos projetos já iniciados.

(Agência Senado)

Receita Federal abre consulta de lote residual do Imposto de Renda nesta quarta-feira

“A Receita Federal abre na próxima quarta-feira (25), a partir das 9h, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física das declarações de 2008 (ano-base 2007) a 2014 (ano-base 2013). Ao todo, serão contemplados 100.368 contribuintes, que receberão R$ 240 milhões.

As restituições terão correção de 9,93%, relativa às declarações de 2014, a 67,51%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre o mês de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no próximo dia 31. Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil. Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

* Confira mais na Agência Brasil aqui.

Boca no trombone contra a buzina

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Moradores das avenidas Beira Mar e Abolição pedem às autoridades uma providência contra o motorista desse Ecosport branco que, quase que diariamente, circula na área buzinando sem parar. Ele sempre faz isso às 6 horas da manhã ou no fim da noite.

Uma moradora filmou a cena e lamenta que, no entorno, há carro da Polícia que, pelo visto, anda mais surda do que nunca.

Pois é, tem cada marmota!

Pacote com aumento de tributos só será sntido pela União a partir deste mês

“O pacote de aumento de tributos anunciado no fim de janeiro pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, só será sentido nos cofres federais a partir de março, informou hoje (24) o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, a própria legislação impede que as medidas sejam adotadas imediatamente.

De acordo com o técnico da Receita, das medidas anunciadas até agora somente a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das operações de crédito a pessoas físicas entrou nos cofres federais em fevereiro. A alíquota subiu de 1,5% para 3% ao ano.

O governo pretende arrecadar R$ 7,4 bilhões a mais em 2015 com a medida. Na relação com fevereiro de 2014, em fevereiro passado a receita de IOF cresceu apenas R$ 187 milhões acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em março, começaram a entrar os recursos da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos combustíveis. Embora os preços da gasolina e do diesel tenham subido em fevereiro, a medida reflete-se na arrecadação apenas a partir do mês seguinte. “O fato gerador foi em fevereiro, mas o dinheiro dos tributos só entra em março”, explicou Malaquias.

Saiba Mais
Receita extraordinária faz arrecadação federal crescer 0,49% em fevereiro
A elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre distribuidoras vinculadas a fabricantes de cosméticos só entrarão em vigor em maio, com efeito na arrecadação de junho em diante.

A elevação do PIS/Cofins sobre produtos importados também só vigora a partir de maio, mas a mudança consta de medida provisória que depende de aprovação do Congresso Nacional.

Nos três casos acima, os tributos estão submetidos à regra da noventena, só podendo ser reajustados 90 dias depois da publicação do aumento no Diário Oficial da União. Segundo o ministro Joaquim Levy, o governo pretende reforçar a arrecadação em R$ 20,6 bilhões com as medidas tributárias: R$ 12,2 bilhões com a elevação do Cide e do PIS/Cofins dos combustíveis, R$ 7,4 bilhões com o IOF, R$ 700 milhões com o PIS/Cofins dos importados e R$ 381 milhões com o IPI dos cosméticos.”

(Agência Brasil)

Votorantim construirá duas novas fábricas no Ceará

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A Votorantim Cimentos firmou, nesta terça-feira, com o Governo do Estado uma parceria para a construção de duas novas fábricas no Estado. Os empreendimentos, que foram apresentados por diretores da empresa nesta terça-feira (24) em reunião com o governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição, serão localizados em Sobral (Zona Norte) e no Pecém (São Gonçalo do Amarante).
Batizadas de Sobral II e Pecém II, envolverão um investimentos da ordem de R$ 969 milhões – R$ 769 na indústria da Região Norte e R$ 200 milhões na companhia da Região Metropolitana de Fortaleza. A previsão, segundo a empresa, é de início das obras em maio de 2015, em Sobral, e julho deste ano, no Pecém. Pelo acordo, o Estado do Ceará oferecerá infraestrutura – estrada de acesso às indústrias e linha de transmissão de energia, além de benefício fiscal.
 
As empresas, juntas, terão 1.200 novos postos de trabalho, com geração de renda anual de aproximadamente R$ 7 milhões. Além disso, serão 1.600 empregos temporários gerados durante as obras. Nas comunidades locais, a Votorantim Cimentos realizará cursos técnicos em parceria com as prefeituras e entidades como o Senai para a preparação de mão-de-obra.
(Foto – Carlos  Gibaja)

Farra das Vassouras – Vereador envolvido é afastado

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“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) determinou nesta terça-feira, 24, o afastamento do vereador de Juazeiro do Norte, Antônio Alves de Almeida – o Antônio de Lunga (PSC). Ele é acusado de ter comandado, enquanto presidente da Câmara Municipal, o que ficou conhecido como “farra das vassouras”. O esquema envolveria compra excessiva de materiais de limpeza em até R$ 78 mil para beneficiar empresários.

Relator do caso, o desembargador Carlos Rodrigues reconsiderou liminar – em vigor desde janeiro de 2014 – que determinava reintegração de Lunga ao cargo. Em sua justificativa, o magistrado destacou importância do afastamento para “resguardar a imagem de moralidade e transparência da administração pública”.

Revelado após denúncias do vereador Danty Benedito (PMN) em 2013, o caso tomou repercussão nacional. A lista de compras incluía mais de 4 mil vassouras, 2,5 toneladas de sabão, 33 mil unidades de palha de aço e 312 unidades de óleo de peroba, entre outros itens.
Segundo o Ministério Público (MP-CE), mesmo que o local funcionasse todos os dias, seriam necessários 12 anos para o consumo de todas as vassouras. Logo após a denúncia, Lunga reconheceu exageros na compra, mas negou ilegalidade. Ele diz ter notas fiscais originais e que tudo foi comprado mediante licitações.”

(Site do TJ/CE)