Blog do Eliomar

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Dilma vai passar o Carnaval em Porto Alegre

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“A presidenta Dilma Rousseff viaja hoje (5) para Porto Alegre, onde passará o feriado do carnaval. A previsão é que ela embarque no início da tarde. Dilma não tem previsão de compromissos na capital gaúcha, onde moram seu genro e sua única filha, Paula Rousseff, mãe dos seus dois netos, Gabriel, de 5 anos, e Guilherme, que nasceu no início de janeiro.

O ex-marido de Dilma, Carlos Araújo, também mora na cidade e costuma receber a visita da presidenta. Antes de viajar para o Rio Grande do Sul, Dilma tem reunião com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.”

(Agência Brasil)

Professores do município decidem entrar em greve, a partir do próximo dia 12

O SINDIUTE, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza, informa que decidiu, em assembleia com a categoria, realizada nessa quinta-feira, com cerca de 1.300 servidores presentes, deflagrar greve. Adianta que vai informar oficialmente à Prefeitura de Fortaleza sobre a greve, nesta sexta-feira, obedecendo a lei.

A greve será iniciada na próxima sexta, dia 12 de fevereiro, com uma mobilização em frente ao Paço Municipal, a partir das 9 horas.

A categoria decidiu pela greve em razão da falta de diálogo com a Prefeitura, que insiste em não repassar o ressarcimento do FUNDEF para a educação, além da campanha salarial, com reajuste de 11,36%.

* Dias 5 e 11 de Fevereiro
Mobilização nas escolas, com pais e alunos

* Dia 12 de Fevereiro
Mobilização em frente ao Paço Municipal, às 9 horas.

Renovação Carismática promove o Renovar 2016 em todo o Ceará

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A Renovação Carismática Católica do Ceará (RCC) promoverá, de sábado até terça-feira, o Renovar 2016. Trata-se de um encontro de Carnaval que nasceu em Fortaleza e já chegou a todas as dioceses do Estado. O objetivo é aproveitar o período para “um Carnaval não só diferente, mas que proporcione uma verdadeira mudança de atitude”, diz a organização.

Serão mais de 100 locais, reunidos simultaneamente, com o mesmo objetivo, a evangelização. O encontro espera reunir um público de cerca de 120 mil pessoas nos três dias de evento no Ceará.

SERVIÇO

*Mais informações: www.facebook.com/rccfortalezace / www.facebook.com/RCCCEoficial/

Termina nesta sexta-feira o prazo para o empregador doméstico liquidar janeiro

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“O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de janeiro termina nesta sexta–feira (5). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores.

A Receita alerta que os recolhimentos previdenciários, trabalhistas e tributários, incluindo o do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes a janeiro já devem levar em conta o valor do novo salário mínimo, de R$ 880. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

SERVIÇO

*Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet.

(Agência Brasil)

Conselho Estadual do Meio Ambiente dá poder de licenciamento ambiental para Prefeituras

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Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta sexta-feira:

“O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou ontem resolução que estava pendente desde o fim de 2014. No último mês do governo Cid Gomes (PDT), a presidência do Coema apresentou proposta de texto para aplicar no Ceará a lei federal que delega aos municípios o licenciamento ambiental de várias atividades, de impacto considerado restrito. A possibilidade está prevista na Lei Complementar 140, de 2011.

É uma mudança e tanto. Prefeituras passam a ter poder de autorizar uma série de empreendimentos que afetam o meio ambiente. Isso deve reduzir a burocracia e dar velocidade aos licenciamentos. Isso é bom. A lentidão só favorece esquemas de propinas de quem vende facilidades. O ideal é que haja rigor e celeridade, para dizer o que pode e o que não pode.

Todavia, com licenciamentos estaduais e federais já há muitas polêmicas — há alguns anos, praticamente toda a cúpula dos órgãos ambientais no Ceará foi para a cadeia. Nos municípios, pressões econômicas estão ainda mais próximas e podem ser ainda mais eficazes. É um risco.

A depender do porte da atividade, poderão ser licenciados pelos municípios atividades como agropecuária, coleta e transporte de resíduos da construção civil e indústria, terraplanagem, desmatamento, realização de queimadas de forma controlada, loteamentos, britagem de pedras, produção de gesso, produção de telhas, tijolos, cal, extração de sal, instalação de linhas de distribuição de energia elétrica, pequenas produções de carvão vegetal, fabricação de chapas de madeira, beneficiamento de algodão e cera de carnaúba, fabricação de farinha de trigo, de eletrodomésticos, de cosméticos , entre muitas outras.

As prefeituras terão de comprovar estrutura para realizar o licenciamento. Mas, a questão vai além de formalidades. Se Governo Federal e o Estadual são suscetíveis a pressões, as prefeituras são ainda mais vulneráveis, em tese.

Na reunião de ontem, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente foi ainda voto vencido sobre a carcinicultura. A pasta queria manter com o Estado a responsabilidade por licenciar essa atividade, potencialmente de muito impacto. Porém, decidiu-se que, a depender do porte, o município poderá fazer esse licenciamento.

Se o rigor na preservação ambiental não tem sido propriamente a regra no Ceará, o futuro projeta preocupações sobre como esse novo dispositivo será executado.

Inflação oficial teve variação de 1,27% em janeiro

“A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), teve variação de 1,27% em janeiro de 2016, divulgou hoje (5) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A taxa do primeiro mês do ano representa uma aceleração da inflação em relação a dezembro, quando foi de 0,96%.

A inflação em 2016 começou o ano mais alta do que em 2015, quando registrou variação de 1,24% em janeiro. Em 12 meses, a inflação acumula uma variação de 10,71% – patamar superior ao que foi verificado no fim de 2015, quando registrou 10,67%. A variação é superior ao teto da meta do governo federal, de 6,5%.

O IPCA mede a variação de preços que afeta famílias com rendimento entre um e 40 salários mínimos, em 11 regiões metropolitanas do país (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Vitória e Porto Alegre, Brasília), e nas cidades de Goiânia e Campo Grande.”

(Agência Brasil)

“Japonês” da PF vira hit na folia e no amor

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“O sucesso de Newton Ishii, o “Japonês da Federal”, tem rendido situações inusitadas.
O diretor-geral da PF, Leandro Daiello, viu-se obrigado a enviar um ofício a Ishii em Curitiba consultando-o sobre a cessão de sua imagem para a confecção de mamulengos, os famosos bonecões do Carnaval de Olinda.

E não para por aí: além da fila para selfies, Ishii, que é viúvo, tem sido alvo de uma legião de mulheres apaixonadas, com propostas de casamento por e-mail e carta.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Carnaval de Salvador – A folia começa mais cedo

“A partir de hoje (5), terceiro dia do carnaval de Salvador, a folia começa mais cedo nos principais circuitos da cidade. No Campo Grande, Circuito Osmar, mais de 50 blocos arrastam a multidão. O primeiro deles deixará a concentração às 12h30min (hora local). O último começa a sair na avenida às 3 horas de sábado (6).

Entre os principais artistas que se apresentarão no circuito está a Banda Baiana System, recente revelação no cenário da música baiana, que mistura letras politizadas com influência do rap, rock e da música jamaicana. O grupo deve se apresentar a partir das 19 horas. No fim da noite, a partir das 23h30min, o Cortejo Afro começa a arrastar os admiradores dos batuques africanos, seguido do Grupo Olodum, que sai às 23h50min.

No percurso que vai da Barra ao bairro de Ondina, Circuito Dodô, 25 trios elétricos levam a multidão, na beira da praia, com temperatura prevista em mais de 30ºC. Os artistas e bandas que se apresentarão no circuito são conhecidos no cenário nacional.

O primeiro trio sairá da Barra às 14h30min. Logo depois, a cantora Baby (ex-vocalista dos Novos Baianos) arrasta os foliões sem cordas e sem abadás (camisetas pagas a determinado bloco particular). Em seguida, artistas como Bell Marques, Saulo Fernandes, Chiclete com Banana, Timbalada, Tomate, Daniela Mercury, Aviões do Forró e Cláudia Leite comandam a folia em blocos com cordas.

A partir das 21 horas, os artistas continuam fazendo o mesmo circuito, em trios independentes: Luís Caldas, É o Tchan, Aline Rosa, Alexandre Peixe, A Vingadora, entre outros, deixam a concentração na Barra, em intervalos de 15 minutos, até as 23h30min.

No circuito da Batatinha, no Pelourinho, 20 blocos, grupos e cortejos afro levam o batuque dos tambores aos foliões da Bahia e do mundo inteiro, como o samba-reggae, samba de roda e o Ijexá. O circuito começa às 17 horas e vai até as 23h40min, entre a Praça da Sé e a Praça Castro Alves.

No Largo do Pelourinho, começará o carnaval oficial do Pelourinho, organizado pelo governo do estado. Artistas como Paulinho da Viola, Roberto Mendes, Samba Chula e Riachão homenageiam os 100 anos do samba, a partir das 20 horas, e seguem até à meia-noite.

Mais quatro circuitos – Orlando Tapajós, Sérgio Bezerra, Mestre Bimba e Riachão – são considerados alternativos e foram oficializados recentemente pela prefeitura municipal.

SERVIÇO

* A programação do carnaval de Salvador, incluindo todos os circuitos, pode ser consultada no site: aqui.

Prefeito Roberto Cláudio e um mimo aos tucanos

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

As obras do túnel da Avenida Padre Antônio Tomás sob a Via Expressa seguem em ritmo acelerado, segundo avaliações do Paço Municipal. A expectativa do prefeito Roberto Cláudio (PDT) é liberar o trecho no mês de junho. Logo em seguida, dará a ordem de serviço para o início da obra de um novo túnel (o quinto da atual gestão), no cruzamento da Via Expressa com a Avenida Alberto Sá, no Papicu.

Segundo o prefeito, as obras não estão sendo tocadas ao mesmo tempo por causa de desvios necessários e para não complicar demais o trânsito na área, que recebe um tráfego intenso de carros e, principalmente, de caminhões que transportam mercadorias do Porto do Mucuripe.

Detalhe: RC enviará à Câmara Municipal mensagem com o objetivo de batizar o novo túnel com o nome do ex-governador tucano Beni Veras. O senador Tasso Jereissati (PSDB), que era amicíssimo de Beni, com certeza, vai adorar.

Aécio diz que é alvo de “declarações criminosas” de delator da Lava Jato

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nessa quinta-feira (4), por meio de nota, que vai interpelar judicialmente o empresário Fernando Moura Hourneaux, investigado na Operação Lava Jato, sobre a citação de seu nome no depoimento prestado ontem (3) ao juiz federal Sérgio Moro. O parlamentar disse que está indignado com “reiteradas tentativas” de envolver seu partido nas investigações da operação.

Na nota, Aécio Neves acrescentou que é alvo de “declarações criminosas”, feitas por “réus confessos”, que fazem acusações sem provas. O senador disse ainda que vai interpelar Dimas Toledo para que ele, mesmo já tendo desmentido os fatos, se manifeste mais uma vez.

“É preciso que se investigue a fundo para que sejam reveladas as verdadeiras motivações das falsas acusações. A tentativa de afundar todos no mar de lama no qual hoje estão atolados os principais dirigentes do PT é parte de uma estratégia que busca unicamente diminuir aos olhos dos brasileiros a enorme dimensão dos graves crimes cometidos pelo partido e seus aliados”, declarou Aécio.

No depoimento, Moura, que é um dos delatores da Lava Jato, informou que ouviu de terceiros que Aécio Neves foi responsável pela indicação do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo. De acordo com Moura, Dimas afirmou que a divisão de propina na estatal era de “um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio”. Segundo ele, “um terço São Paulo” significava grupo político de Dirceu  e “um terço nacional” o PT nacional.

(Agência Brasil)

Novo líder do PT diz que prioridades são rejeitar impeachment e recuperar economia

O novo líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), disse nessa quinta-feira (4) que as prioridades da bancada são rejeitar a tentativa de impeachment da presidente Dilma Rousseff e aprovar medidas econômicas que ajudem o Brasil a retomar o desenvolvimento com a geração de emprego e aumento do poder aquisitivo da população.

De acordo com o líder petista, o pedido de impeachment está baseado em elementos não comprovados e não se enquadra na legislação vigente. “Por isso, é golpe”.

“Nosso propósito é, com a manutenção dos direitos trabalhistas e sociais, concluir o processo que a presidente [Dilma Rousseff] falou da transição do ajuste para uma reforma fiscal. Com isso, teremos condições orçamentárias de incrementar os investimentos públicos e propiciar um ambiente macroeconômico favorável ao investimento privado e retomar uma dinâmica de geração de emprego e do poder aquisitivo da população. Essa é nossa agenda para 2016.”

Sobre o comportamento da bancada com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Afonso Florence afirmou que o PT continua com a mesma orientação do ano passado, de se posicionar no sentido de investigar onde houver indícios substantivos de denúncias.

(Agência Brasil)

TJ baixa medidas para reduzir gastos de custeio em até 25%

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, apresentou, nesta quinta-feira, durante reunião do Órgão Especial, as medidas que serão adotadas pela atual gestão, com o objetivo de reduzir as despesas de custeio do Poder Judiciário. Também foi enviado ofício circular para todos os magistrados para ciência das dificuldades. A expectativa é de que as ações, em 2016, reduzam os gastos em até 25%. A Portaria (nº 144/2016) que estabelece as medidas está publicada no Diário da Justiça deste dia 4 de fevereiro de 2016.

Entre as providências que devem ser tomadas, está a revisão de contratos junto aos fornecedores de bens ou serviços imprescindíveis, além da rescisão dos contratos que se apresentem dispensáveis à continuidade da prestação jurisdicional. As ações se fazem necessárias, uma vez que o orçamento aprovado pelo Poder Legislativo contempla apenas a manutenção básica dos compromissos já assumidos, sem margem para a realização de novas despesas ordinária.

De acordo com a chefe do Judiciário, o crescimento do gasto com pessoal, juntamente com a queda da Receita Corrente Líquida do Ceará, impactou diretamente a atual gestão. “É meu dever como Presidente, sobre quem recai todo o ônus, face a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dar ciência das dificuldades que estamos encontrando em face ao descompasso entre as demandas recebidas e a capacidade financeira de executá-las”, destaca Iracema Vale , ao referir-se a garantia ao respeito à LRF.

Conforme o documento, o orçamento do Poder Judiciário para o exercício de 2016 é incompatível com a programação inicial de despesas de custeio e investimento. Desta forma, devem ser empreendidos, de acordo com a Portaria, todos os esforços para a redução das despesas comparativamente aos exercício financeiro de 2015.

SERVIÇO

* Veja a integra da Portaria e do Ofício Circular.

Ministério Público Estadual desmantela suposto esquema de tráfico de drogas no Litoral Oeste

“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Chaval e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a Operação Transfer nos municípios de Chaval, Barroquinha e Granja, localizados no litoral oeste do estado. Contando com apoio da Polícia Civil, foram cumpridos, na ocasião, 13 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisões temporárias determinados pela juíza Ticiane Silveira Melo.

Os mandados resultaram de um procedimento investigatório criminal que tramita no GAECO e que foi instaurado a partir de notícia da existência de um suposto esquema de tráfico de drogas e de associação para o tráfico na região. Quatro pessoas, das quais duas já estavam no rol dos mandados de prisão temporária, foram presas em flagrante, totalizando, assim, 10 prisões. Durante a operação, também foram apreendidas 58 “trouxinhas” de maconha.

Foram presos temporariamente Adelino do Nascimento Carvalho, Maria dos Navegantes do Nascimento, Fabiana Pessoa de Freitas, Benedito Oliveira Araújo, José Augusto Morais da Rocha e José Leôncio Cardozo Aragão. Geovane Teles de Oliveira Neto e Maria Adelane Nascimento de Carvalho, que já constavam no rol dos mandados de prisões temporárias, Aparecida dos Santos e Raimundo Nonato Monteiro foram presos em flagrante.

“A operação foi desencadeada às vésperas do carnaval para que fossem presos suspeitos que poderiam distribuir entorpecentes durante o período, visando, assim, garantir uma maior tranquilidade para os festejos da região”, explica o coordenador do GAECO, promotor Marcos William.”

(Site do MP-CE)

Fundação do Rim pode ganhar sede própria com apoio da Prefeitura de Fortaleza

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A Fundação do Rim, que atende pacientes com doença renal crônica, pode ganhar da Prefeitura de Fortaleza um imóvel próprio para abrigar o projeto.

Nesta quinta-feira, o presidente da instituição, Paulo Mota, acompanhado do líder do Governo na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), foi recebido pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), que sinalizou positivamente em relação ao pleito.

Será feito um estudo para encontrar, dentre as propriedades do município, um prédio que se adeque ao trabalho desenvolvido pela fundação.

(Foto – Divulgação)

Operação Zelotes – Lula será investigado

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa a ser investigado na Operação Zelotes que apura um suposto esquema de venda de medidas provisórias (MPs) para beneficiar montadoras. Segundo a Polícia Federal, não foi possível descartar a participação do petista nas negociações nem a do ex-ministro Gilberto Carvalho. Já os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá tiveram os nomes retirados da investigação por falta de provas.

Em nota, o Instituto Lula afirmou que “nada justifica” o ex-presidente passar de informate para investigado no inquérito. “O ex-presidente foi ouvido no dia 6 de janeiro na condição de informante, sem a possibilidade de fazer uso das garantias constitucionais próprias dos investigados. Não há nenhum elemento que justifique a mudança do tratamento”, apontou a nota escrita pelo advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins.

O Portal da Band entrou em contato com a Polícia Federal que disse não comentar investigações em andamento.

A Operação Zelotes foi deflagrada em março de 2015. Até novembro do ano passado, os policiais federais e fiscais da Receita Federal já haviam cumprido 41 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Ceará e Distrito Federal.”

(Site da Band)

Dólar fecha abaixo de R$ 3,90 pela primeira vez em mais de um mês

“Pela primeira vez em mais de um mês, a moeda norte-americana fechou abaixo de R$ 3,90. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (4) vendido a R$ 3,894, com queda de R$ 0,024 (-0,61%). A cotação está no menor nível desde 28 de dezembro (R$ 3,86).

O dólar operou em queda durante toda a sessão. Por volta das 13h30, na mínima do dia, a moeda chegou a ser vendida a R$ 3,85, mas o ritmo de queda diminuiu nas horas seguintes. Depois das 16h, a cotação passou a oscilar em torno de R$ 3,89. A divisa acumula queda de 1,37% em 2016.

Na bolsa de valores, o dia foi de recuperação. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou esta quinta com alta de 3,08%, aos 40.809 pontos. Apesar das altas nos últimos dias, o índice continua próximo dos níveis observados em 2009, no auge da crise internacional provocada pelo colapso do crédito imobiliário nos Estados Unidos.

A alta foi impulsionada pelas ações da Petrobras e da mineradora Vale, que negociam commodities – bens primários com cotação internacional. As ações da Petrobras subiram 8,74% (ações ordinárias, que dão direito a voto em assembleia de acionistas) e 5,12% (ações preferenciais, que dão preferência na distribuição de dividendos). Os papéis da Vale dispararam 15,43% (ações ordinárias) e 11,78% (ações preferenciais).

Desde o fim do mês passado, quando o Banco Central do Japão anunciou que a terceira maior economia do planeta terá juros negativos, as moedas dos países emergentes estão se recuperando. Isso porque o estímulo à economia japonesa pode compensar a desaceleração da China e impulsionar a demanda global por commodities.

A redução do crescimento da economia chinesa, que em 2015 registrou a menor expansão em 25 anos, afeta fortemente países exportadores de produtos agrícolas e de minérios como o Brasil. Isso porque a menor demanda por esses produtos barateou as exportações brasileiras. Com menos dólares entrando no país, a cotação do dólar subiu nas últimas semanas.”

(Agência  Brasil)

Câmara dos Deputados aprova emenda de Tasso Jereissati que barra aumento da carga tributária

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 692, com emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB) que reduziu os percentuais de recolhimento de imposto relativos ao ganho de capital decorrente de alienação de bens e direitos de qualquer natureza, limitando em até 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30 milhões. No texto original do Palácio do Planalto, o percentual subia a até 30% nos ganhos que ultrapassassem R$ 20 milhões. Com a aprovação da emenda de Tasso, o governo da presidente Dilma sofreu sua primeira derrota no Congresso, em 2016.

Ao questionar a proposta de aumentar a carga tributária, Tasso Jereissati cobrou “o exemplo do Governo”, segundo ele, “mostrando seriedade e responsabilidade”:

– Entendemos que o Brasil passa por dificuldades e o governo precisa equilibrar suas contas. Mas é injusto cobrar dos brasileiros a conta da incompetência e dos malfeitos na administração pública. Antes de exigir mais sacrifícios, o Governo tem que dar o exemplo, mostrar seriedade e responsabilidade, diminuindo custos e combatendo a corrupção, que literalmente desvia bilhões de reais de serviços que deviam ser prestados à população, como saúde, educação e segurança pública, disse.

Na discussão da matéria no plenário da Câmara, o Partido dos Trabalhadores apresentou destaque, com o objetivo de prevalecer a proposta do Governo, mas foi derrotado. A ideia do PT, aumentando as alíquotas, era retomar os percentuais da MP original nas três faixas adicionais do IR sobre ganho de capital: 15% para ganhos de até R$ 1 milhão; 20% para ganhos de até R% 5 milhões; 25% para ganhos de até R$ 20 milhões e 30% para ganhos que ultrapassem R$ 20 milhões.

(Agência Senado)