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No PT, os vícios tornaram-se metódico meio de se manter no poder e, para alguns, enriquecer

Com o título “Com os pés fincados no atraso”, o jornalista Fábio Campos escreve, em seu espaço no O POVO desta quinta-feira, uma ótima análise sobre crise de credibilidade que predomina hoje na política brasileira. Com direito a farpas no PT. Confira:

Qualquer pesquisa acerca das instituições da democracia chegará à mesma conclusão: o brasileiro não confia no parlamento, não confia no Poder Executivo, na chefe do Poder Executivo, nos partidos e nos políticos em geral. Portanto, há uma crise de confiança. É um dado que promove a seguinte questão: como instituições e pessoas não confiáveis serão capazes de mudar o rumo dos acontecimentos?

A crise de credibilidade não ocorre apenas por imperícia administrativa ou em função do lamaçal ético. É evidente que o modelo político do País entrou em profundo declínio. Novamente, a mesma questão: os alvos da justificada desconfiança são capazes de fazer as mudanças necessárias no sistema? É muito provável que não. É um quadro que fratura o contrato social do País.

É evidente que o papel do PT nesse caldo é relevante. Afinal, o partido chegou ao poder ancorado no ideal da mudança dos costumes políticos. Na oposição, passou anos a fio atacando a cultura política vigente e se colocando como a vestal que faria raiar um novo conjunto de comportamentos. No fim das contas, pelo contrário. Aprofundados, os vícios tornaram-se um metódico meio de se manter no poder e, para alguns, enriquecer.

Como estarão a política e a economia dentro dos próximos 30 dias? A falta de respostas claras é outro componente a colocar mais lenha e combustível na fogueira da crise de credibilidade. Quem acompanhou com atenção a fala da presidente na volta dos trabalhos legislativos ouviu apenas uma certeza objetiva: o Governo vai apresentar a proposta da CPMF.

Vai apresentar, mas não há nada que garanta que a medida será aprovada pelo Congresso. Porém, é possível extrair uma certeza dentro desse processo: o Governo vai jogar suas fichas para conquistar apoios. Que fichas? O de sempre: aquilo que o PT na oposição tratava como fisiologismo, uma das grandes velharias que persistem no País.

A palavra “fisiologismo” é chave para entender como se faz política no Brasil. A definição do termo se relaciona com “clientelismo” e “patrimonialismo”, dois outros termos profundamente estudados pelos cientistas políticos que remetem à formação e à fundação do País.

O que é fisiologismo (por Said Farhat): “A palavra fisiologismo é empregada, em política, em sentido sempre depreciativo. Indica a ação dos políticos, em geral, e dos parlamentares, em particular, condicionada e determinada, principal ou exclusivamente, pelos seus interesses pessoais ou pelos de sua clientela. Não é preciso dizer que, nem sempre ou quase nunca, tais interesses estão amparados pela ética, a lei, a moral ou os costumes”.

Mais: “Fosse possível fazer uma comparação, poderia concluir-se que a palavra ‘fisiologismo’ tem sentido ainda mais pejorativo que ‘clientelismo’, dado o componente de interesses pessoais mais presente no primeiro que no segundo”.

Pois é. A construção da desconfiança vem de longe.

Homicídios registram queda de 25,3% em janeiro no Ceará

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Em seu Facebook, o governador Camilo Santana divulgou número de homicídios registrados em janeiro, no Ceará. Foi durante reunião, nesta manhã de quinta-feira, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. Confira:

Bom dia a todas e a todos! Divulgamos nesta quinta-feira, durante a reunião de monitoramento do programa “Em Defesa da Vida”, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a redução de 25,3% do número de homicídios em janeiro no Ceará.

Foram 109 vidas salvas neste mês, em comparação com o mesmo período do ano passado. Na Capital, a redução ficou em 50%.

Importante ressaltar que continuamos trabalhando duro e investindo em ações importantes para trazermos mais segurança para nossos irmãos e irmãs cearenses.

Grande abraço a todos!

(Foto – Facebook)

Homem é preso ao tentar aplicar golpe em… delegacia!

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Um homem de 22 anos foi preso em flagrante, nessa quarta-feira (3), na Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito (DADT), no Centro, após tentar registrar ocorrência para conseguir o benefício do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

Segundo o titular da especializada, delegado César Wagner, o homem disse ter sofrido um acidente de moto, em dezembro passado, no bairro Vila Velha, mas entrou em contradição ao citar a moto envolvida no suposto acidente com a documentação apresentada de outra moto.

Já em depoimento pelo flagrante de falsidade ideológica, o homem afirmou que não apresentou a documentação da moto no suposto acidente, pois havia vendido o veículo. A Polícia checou a documentação apresentada e descobriu que o veículo é de propriedade do pai da namorada do acusado, que deverá ser intimado para esclarecimentos.

A DADT assumiu no Ceará as investigações de fraudes no DPVAT e, segundo César Wagner, os inquéritos não param de crescer. Ainda nessa quarta-feira, outros três procedimentos foram realizados. Na maioria dos casos de fraudes, os acusados mostram ferimentos adquiridos em residências como se tivessem sido no trânsito. Mortes naturais também chegam a ser registradas como mortes no trânsito pelos estelionatários.

Operação Zelotes – Dilma afirma à Justiça que nada sabe sobre fatos ou pessoas envolvidas

“A presidenta Dilma Rousseff entregou nessa quarta-feira (3) ofício à Seção Judiciária do Distrito Federal onde afirma que não detém qualquer informação ou declaração sobre os fatos narrados ou pessoas citadas no processo decorrente da Operação Zelotes. A operação investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias.

“(…) esclareço a Vossa Excelência que não detenho qualquer informação ou declaração a prestar acerca dos fatos narrados na denúncia ofertada nos autos da Ação Penal nº 70091-13.2015.4.01.3400, em curso nesse juízo, ou sobre as pessoas indicadas na referida denúncia”, diz a presidenta, arrolada como testemunha pela defesa do réu Eduardo Gonçalves Valadão. Dilma tinha até esta sexta-feira (5) para se manifestar.

O ofício que traz anexada a resposta da presidenta é assinado pelo subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Jorge Rodrigo Araújo Messias. O documento diz que o requerimento feito por Valadão não traz “qualquer elemento que justifique a indicação de Sua Excelência como testemunha dos fatos narrados na denúncia”. Acrescenta que não há nos documentos menção de fato, ainda que indiretamente, que poderia ser de conhecimento da presidenta. O ofício reforça que, segundo a denúncia, ex-servidora da Casa Civil teria atuado para impedir o veto de emendas ao texto de uma das medidas provisórias, mas que a presidenta vetou as emendas. O ofício é concluído pedindo o indeferimento de novas solicitações de depoimento da presidenta.

Além da resposta de Dilma, a Justiça Federal recebeu ofícios de outras autoridades que foram indicadas como testemunhas pelas defesas de réus. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) enviou documento ontem no qual diz que não detém “qualquer informação ou declaração que possa ser prestada acerca dos fatos relacionados à denominada Operação Zelotes”.

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) também enviou ofício afirmando que não tem informações. “(…) não detenho qualquer declaração a ser prestada a esse d. Juízo acerca do alegado na denúncia formalizada pelo Ministério Público Federal, uma vez que a minha atuação se restringiu exclusivamente à relatoria de matérias nas sessões de discussão e votação no âmbito da Câmara dos Deputados”.

Outro que se manifestou foi o senador Agripino Maia (DEM-RN). Ele disse que não tem qualquer declaração a ser prestada. “(…) desconheço qualquer fato eventualmente ocorrido fora do recinto parlamentar”, afirma no texto.

Os senadores e o deputado foram arrolados como testemunhas de réus de uma ação penal decorrente da Operação Zelotes.”

(Agência Brasil)

Presidente nacional do Partido da Mulher abençoa união do partido no Ceará com o PSD

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Suêd Haidar, presidente nacional do Partido da Mulher Brasileira (PMB), endossou a parceria que seu partido no Ceará fechou com o PSD e que, na Assembleia Legislativa, respaldará o Governo Camio Santana (PT)_.

A união dessas duas legendas fez com que o bloco na Assembleia assumisse a condição de segunda maior representação na Casa.

Em Brasília, os parlamentares do PMB conheceram melhor as diretrizes do PMB, num encontro com Suêd Haidar articulado pelo deputado federal Domingos Neto.

DETALHE – Ficou acertado também que o bloco apoiará a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

(Foto – Divulgação)

Acrísio Sena vai puxar a “Blitz da Prevenção”

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Como acontece em todo Carnaval , o petista Acrísio Sena, vereador licenciado e assessor de Acolhimento dos Movimentos Sociais do Governo, fará uma blitz educativa neste sábado de folia. Será a partir das 9 horas, na avenida Mister Hull, mais precisamente no semáforo da Rodoviária dos Pobres (Bairro Antônio Bezerra).

O evento, que chegará ao sétimo ano, contará com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Segurança Pública e Polícia Rodoviária Federal, ocasião em que haverá a distribuição de material educativo abordando a prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, boas práticas no trânsito e dicas para combater o mosquito transmissor da dengue, zyca e chikungunya.

(Foto – Arquivo do Blog)

Ministério da Integração Nacional abre guerra contra o Aedes aegypti

“O ministro da Integração Nacional, Gilberto Ochi, determinou o controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti em instalações públicas e empreendimentos apoiados financeiramente pelo ministério.

As orientações foram publicadas hoje (4) no Diário Oficial da União, por meio da Portaria n° 7. O documento estabelece a realização de campanhas educativas, a vistoria e eliminação de eventuais criadouros do mosquito Aedes aegypti nas áreas internas e externas e entorno das instalações públicas de funcionamento de órgãos e entidades do ministério, a notificação dos executores de empreendimentos e obras administradas diretamente pela pasta, para adoção de medidas necessárias a evitar acúmulos de água parada e demais condições higiênicas adequadas nas áreas dos respectivos canteiros de obra e frentes de trabalho.

Os procedimentos se aplicam aos dirigentes das secretarias do Ministério da Integração Nacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste (Sudeco), da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), inclusive aos escritórios de representação, coordenadorias estaduais e superintendências regionais das entidades.”

(Agência Brasil)

Wesley Safadão compõe música em parceria com seus fãs em ação promovida pela Oi

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O cantor Wesley Safadão aceitou o desafio da Oi de compor uma música junto com seus fãs. Em menos de uma semana da campanha, o cantor arrastou mais de 40 mil menções para o seu Twitter com a hashtag #LivreComSafadao. A faceta, inédita na vida profissional de Wesley, se deve ao apelo que o cantor fez quando divulgou um vídeo, nas suas próprias redes sociais, pedindo a ajuda dos fãs para compor uma nova música.

As participações não pararam por aí. Fãs de carteirinha e curiosos foram responsáveis por 3,5 milhões de visualizações dos vídeos de Wesley e de posts de famosos que aderiram à campanha. Todo o movimento da #LivreComSafadao é motivo de curtição. Os posts do cantor, @digaoi e influenciadores marcaram 1,03 milhões de interações nas redes sociais.

Wesley começa cantando o refrão “Eu tô livrinho na balada e ninguém me segura. Eu disse é zap, zap, zap. As minas pira, pira, pira. Loucura, loucura”, e em seguida convoca seus seguidores para ajudar a concluir a letra através do Twitter. A hashtag #LivreComSafadao movimentou as redes sociais e foi uma das mais usadas em diversas regiões do país, como: Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Recife, no primeiro dia da ação da Oi com o cantor. A segunda fase da campanha com a divulgação da música e de um clipe, segue até depois do carnaval.

A música “Livre na Balada” envolveu milhares de fãs, que contribuíram com estrofes e frases. Famosos como Anitta, Thiaguinho, Lucas Lucco, PretaGil, Valesca Popozuda, Mr. Catra e Péricles também incentivaram o publico a enviar suas sugestões. O resultado da ação promovida pela Oi levou a produção de um novo videoclipe lançado dia 3 de fevereiro nas redes sociais.

DETALHE – A nova canção fará parte do repertório do Safadão neste Carnaval 2016 de Fortaleza, Recife, Caicó (Rio Grande do Norte) e Salvador.

DETALHE 2 – A iniciativa da Oi provoca o consumidor a interagir mais através do Oi Livre, plano pré-pago da Oi, lançado em novembro de 2015.

SERVIÇO

Link do clipe: aqui.

(Foto – Divulgação)

Cooperados da Saúde em clima de bloco do “Enverga, mas não quebra”

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No último protesto, prevaleceu a ironia á crise no setor da saúde.

Depois de duas paralisações – uma no dia 29 de janeiro e outra nessa quarta-feira, finalmente começou a sair dinheiro para os profissionais cooperados da CooSaúde, que prestam serviços nas unidades hospitalares como o César Cals, que ameaçava greve.

Saiu o desembolso de um de dois meses do pagamento atrasado, no que esse pessoal poderá até brincar o Carnaval.

Se é que vai sobrar algum depois da turma liquidar as contas em atraso.

(Foto – SindSaúde)

Senado aprovou licença-paternidade com período de 20 dias

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O Senado aprovou ontem projeto de lei que prevê aumento da licença-paternidade de 5 para 20 dias para empregados de empresas que aceitem o programa. O texto vai para sanção da presidente Dilma. A alteração está dentro de lei que prevê um marco legal de atenção à primeira infância (crianças de 0 a 6 anos). Se sancionado, o aumento da licença beneficiará funcionários de empresas vinculadas ao programa Empresa Cidadã, criado em 2008 para estimular a licença-maternidade de seis meses.

No caso das que têm regime tributário de lucro real e da administração pública (cerca de 65% dos trabalhadores do país), o custo poderá ser absorvido pela União (o gasto poderia ser abatido do IR de Pessoa Jurídica).

Trabalho da faculdade de economia da USP e da ONG Maria Cecília Souto Vidigal (que atua na área da primeira infância) indica que a extensão da licença deve custar o equivalente a 0,009% da arrecadação federal (dados de 2014), considerando o cenário mais provável de adesão.

O aumento de gasto pode, no entanto, trazer dificuldade adicional para a sanção do Executivo, que busca neste momento reduzir despesas.

Diretor-presidente da ONG Maria Cecília Souto Vidigal, Eduardo Queiroz defende a proposta, por entender que ela beneficia a sociedade.

Pesquisas mostram que maior envolvimento paterno nos primeiros dias de vida ajuda no desenvolvimento cognitivo e emocional da criança, aumenta o período de amamentação e eleva o vínculo do pai com a criança.

(Com Agências)

Uma mistura de Shaolin, Tasso, Ciro e Safadão

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Com o título “As águias, Shaolin, Safadão e o Dragão”, eis artigo do presidente do Instituto Dragão do Mar, Paulo Linhares. Ele aborda episódios da política como o antipetismo e o sucesso de Safadão, por exemplo. Confira:

Como na clássica matéria de Gay Talese “Frank Sinatra está resfriado” – em que o repórter é encarregado de fazer um perfil da voz, mas, ao saber que ele está resfriado e não vai falar, faz inesquecível descrição do cenário que o cercava –, eu deveria falar do Brasil.

Mas o Brasil está resfriado. E o Ceará, mesmo contaminado pela zika e epidemia de violência resultantes da inclusão via consumo de massa, ainda consegue ir às ruas, trabalhar e se divertir.

Nesse sentido, três fatos me chamaram a atenção nos últimos dias. O primeiro: a fragilidade crescente do Lulismo em se defender do massacre dos barões da mídia. É um ataque de classe, eu sei. Mais estético do que qualquer outra coisa, como ilustra a foto de Lula com um isopor na cabeça. O segundo: assusta-me a organização de uma nova direita com arcaísmos e falso moralismo; e, terceiro: assusta-me a dificuldade de compreensão da nossa esquerda de que Lula fez um pacto com as elites empresariais brasileiras e foi engolfado por elas.

Fica evidente, nesse momento, o papel inteligente de dois políticos cearenses. Ciro Gomes, na crise, transforma-se em personagem de grande porte da política nacional pela lucidez como compreendeu o abraço de tamanduá dessa elite. E Tasso Jereissati, membro dela, que não tem participado da sanha antipetista punitiva. Reservou-se papel de homem do diálogo. Saem da crise maiores do que entraram.

Outro aspecto é de como a cultura cearense tem enorme capacidade de conquistar público e de se defender do padrão centralizador e castrador da produção cultural de massa sudestina.

Quatro casos de sucesso ilustram: o forró eletrônico do Safadão; o cinema popular de Cine Holiúdi e Shaolin; o pré-carnaval de Fortaleza; e o sucesso das produções cearenses apresentadas no Dragão, onde artistas locais empolgam um público de mais de um milhão e meio de pessoas, por ano.

E, antes que me torturem por elogiar Safadão como produto cultural, vou logo avisando: ele não é ruim. Ruim seria se existisse somente ele. Ele representa nossa capacidade popular de se defender do consumo de massa imposto e importado. Assim como o Lulismo errou num padrão keinesiano de consumo sem investimento de base nas cidades, o campo cultural do Ceará precisa do sucesso do Dragão e da Escola Porto Iracema das Artes, pois representa formação, criação de alto repertório e inovação.

Paulo Linhares

paulolinhares@dragaodomar.org.br

Doutor em Sociologia da Cultura, professor da Universidade Federal do Ceará e, atualmente, exerce o cargo de presidente do Instituto Dragão do Mar.

Para Miriam Leitão, o Brasil enfrenta uma “crise gêmea”

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A jornalista Miriam Leitão, comentarista de Economia da Globo, participou, nessa quarta-feira, do Fórum Ideias em Debate Edição Especial Cariri, realizado no Hotel Iu-à, em Juazeiro do Norte. O encontro foi promovido pela Federação das Indústrias do Ceará e contou com a presença de uma comitiva de Fortaleza, com 40 empresários liderados pelo presidente da FIEC, Beto Studart.

Analisando a conjuntura, Miriam Leitão disse que o Brasil vive uma “crise gêmea”, de viés político e econômico. “O Brasil é muito imediatista, não faz planejamento, não se prepara”. De acordo com a jornalista, o País precisa olhar quais riscos corre e o que o futuro recomenda.

Sobre o atual governo, Miriam disse que a situação da presidente Dilma Rousseff é difícil e que precisa primeiro sair da crise econômica para conseguir governabilidade. Segundo ela, é difícil governar “num momento em que todos fogem.”

(Foto – Fiec)

Conta de luz virá mais barata 3% em março

“A partir de março, a cor da bandeira será amarela, o que fará a conta de luz ficar 3% mais barata que a atual. A bandeira verde (sem custo) deverá entrar em vigor em maio, quando apenas térmicas mais baratas operarão. Ontem, órgãos responsáveis pelo setor elétrico decidiram desligar, a partir de 1º de março, as usinas que custam mais que R$ 420 por megawatt-hora (MWh).

Para este mês, está valendo a bandeira vermelha patamar 1, chamada também de bandeira rosa, criada na semana passada pela Aneel para baratear as contas em 3%, quando comparado ao que foi cobrado em janeiro.

Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, não descartou a bandeira verde já no mês de abril. Além das bandeiras, o Governo também espera que as tarifas de energia caiam neste ano. As tarifas são os valores pagos regularmente pelos consumidores, enquanto as bandeiras são uma cobrança extra. O impacto exercido sobre as tarifas por essas reduções é de 4%.”

(Da Folhapress)

Funcionários do HUWC e MEAC fazem panelaço em frente a Reitoria da UFC

Trabalhadores do Hospital das Clínicas e da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, da UFC,  realizarão um panelaço, nesta manhã de quinta-feira, a partir das 8h30min, em frente a sede da Reitoria dessa universidade. Além da ameaça de demissão de cerca de 700 funcionários dessas unidades hospitalares, 111 funcionários, por decisão da reitoria, não receberam salários em novembro, dezembro, janeiro. Não saiu o 13º, nem vale-transporte e vale-refeição.

A Justiça do Trabalho, em audiência no último dia 27, tomou a decisão, entre outras, de proibir demissões, marcando a próxima audiência para 30 de março. Mas, segundo a categoria, as ameaças continuam. O próximo dia 18 é a data marcada pela Justiça Federal e Ebserh, gestora do complexo hospitalar, para o encerramento desses contratos.

 

TJ do Ceará quer reduzir em 70% o valor de taxas no registro de imóveis da antiga Cohab

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Chegou à Assembleia Legislativa um projeto de lei oriundo do Tribunal de Justiça propondo a redução em 70% dos valores cobrados pelos cartórios no registro de imóveis integrantes dos programas habitacionais da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab/CE), em processo de liquidação.

Pela mensagem, aprovada no Pleno do TJ em dezembro, ficarão reduzidos em 70% os valores dos emolumentos, parcelas do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju) e selos de autenticidade de atos necessários ao registro desses imóveis.

“É uma medida de grande alcance social para a população que integra os programas habitacionais”, garante a presidente do TJ, desembargadora Iracema do Vale.

Há cerca de três mil escrituras em tramitação para análise e registro e mais 16 mil mutuários a serem convocados para apresentar documentação atualizada.

Garis da Emlurb fazem assembleia geral

Garis da Prefeitura de Fortaleza farão assembleia geral, a partir das 8 horas desta quinta-feira. Será na sede da Emlurb.

A categoria discutirá a mudança do regime do órgão para autarquia, mas, principalmente, a ameaça de demissão para quem não desistir de causas na Justiça contra o Município.

Essa seria uma das condições para que os garis permaneçam na Emlurb, informa o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), que vem dando apoio jurídico à categoria.

Sistema Socioeducativo – Vice-governadora dará explicações à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos

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A vice-governadora Izolda Cela terá audiência, às 16 horas desta quinta-feira, em Brasília, na Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Com ela, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Josbertini Clementino. De acordo com Izolda, também coordenadora do Pacto Ceará Pacífico, o Estado vai expor para o organismo o que vem fazendo para amenizar o quadro de caos no sistema socioeducativo do Estado. Organizações internacionais da área dos direitos humanos reprovaram o Ceará no item centros educacionais voltados para menores apreendidos.

Sobre o quadro do sistema socioeducativo cearense, a vice-governador reconheceu que o cenário não é bom, apesar das varias ações que o Estado promove. Ela diz que o sistrema é “um grande desafio para enfrentar”, pois complexo.

“Isso não é consolo não, mas é um dado de realidade:  é difícil encontrarmos, inclusive, uma experiência de êxito no Brasil”, observou Izolda Cela, adiantando que o Estado, numa parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria, está empenhado em resolver a situação. Ela garantiu que o sistema socioeducativo é uma prioridade do Pacto Ceará Pacífico.

No fim de janeiro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA), notificou o Governo Brasileiro e cobrou melhorias no sistema socioeducativo do Ceará, que mantém adolescentes em conflito com a lei.

As rebeliões nos centros para menores infratores de Fortaleza são frequentes. O Ministério Público Estadual já havia denunciado crimes de tortura praticado por servidores das unidades. O MP, inclusive, entrou com ação civil pública contra o secretário Josbertini Clementino.

Câmara aprova MP que aumenta imposto sobre ganho de capital

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (3), a Medida Provisória 692/15, que aumenta o imposto sobre ganho de capital devido por pessoas físicas, criando faixas adicionais com alíquotas progressivas.

O texto aprovado também fixa regras para a quitação de dívidas tributárias com a dação de imóveis em pagamento (entrega de um bem para o pagamento de dívida). A matéria será enviada ao Senado.

Esse tópico do pagamento com imóveis foi incluído no texto pelo relator da MP, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Quanto às faixas sobre as quais incide o imposto sobre a renda nos ganhos de capital, ele aumentou os valores mínimos e máximos propostos inicialmente pelo Executivo.

Atualmente, é de 15% o imposto de renda sobre ganhos de capital, que incide no lucro de operações com imóveis e ações e outros bens e direitos (autorais, por exemplo).

Originalmente, a MP propunha manter essa alíquota para os ganhos até R$ 1 milhão e criava outras três faixas com alíquotas maiores (20%, 25% e 30%). O texto de Jereissati mantém as novas faixas e fixa em R$ 5 milhões o lucro máximo sobre o qual incidirão os 15%.

Entretanto, o relator diminuiu as alíquotas de cada faixa e aumentou os valores. Assim, para lucros entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, a alíquota será de 17,5%; acima de R$ 10 milhões e até R$ 30 milhões, de 20%; e acima de R$ 30 milhões, 22,5%.

(Agência Câmara Notícias)

Carnaval de São Gonçalo do Amarante será aberto pelo “Bloco da Melhor Idade”

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O primeiro grito de Carnaval de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) será dado pela turma da terceira idade. A Prefeitura promoverá o “Carnaval dos Idosos” nesta quinta-feira, a partir das 17 horas.

Cerca de 100 foliões atendidos pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social vão estra reunidos, a partir das 16 horas, na Praça da Matriz.

Eles sairão pelas ruas da cidade. O “Bloco da Melhor Idade” será animado pela banda carnavalesca “Zé Joana”.