Blog do Eliomar

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Tiroteio em Icó deixa jovem morta por ‘bala perdida’

Um intenso tiroteio na comunidade do Alto da Cooperativa, no município de Icó, no Centro-Sul do Ceará, a 375 quilômetros de Fortaleza, na noite desse domingo (29), deixou um homem ferido e uma jovem morta.

Segundo a Polícia, a jovem foi vítima de “bala perdida”, enquanto o homem seria o “alvo” dos atiradores. O homem foi conduzido ao hospital da cidade e deverá ser encaminhado a Fortaleza, por motivo de segurança.

Rede Sustentabilidade diz ter assinaturas suficientes para registro no TSE

Após dois dias reunidos em Brasília para discutir ações para os próximos meses, os membros do Elo Nacional da Rede Sustentabilidade informaram que vão ingressar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o fim de abril com as assinaturas necessárias para sua validação como partido. Segundo o porta-voz da agremiação, Basileo Margarido, 80 mil assinaturas estão em processo de certificação. Para a concessão do registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), faltam 32 mil.

“Até o final de abril devemos ingressar com as assinaturas validadas que faltam para que o TSE possa analisar e julgar o pedido de registro da Rede Sustentabilidade”, afirmou Basileo Margarido, observando que cerca de 450 mil assinaturas já foram reconhecidas pelo TSE em 2013. “Oitenta mil estão em processo de certificação nos cartórios. Então, temos grande margem, mais que o dobro do que falta, considerando que nem todas as assinaturas serão validadas pelos cartórios”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Arce divulga agenda de fiscalizações do mês de abril‏

A agenda de fiscalizações de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), referente a abril, está definida e as ações têm previsão de início para a segunda quinzena do mês. Técnicos da Arce se deslocarão até as sedes dos municípios de Itaitinga e Choró. Na primeira cidade, os analistas observarão o funcionamento dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Já na segunda, passará pelo crivo dos analistas apenas o sistema de abastecimento de água. O processo fiscalizatório contempla a análise das condições operacionais, a qualidade do atendimento, inclusive na área comercial, e aspectos referentes à adequação ambiental.

O cronograma de fiscalização do mês de abril obedecerá à seguinte ordem: de 15 a 17, os técnicos comparecerão à cidade de Itaitinga; e de 27 a 30, a fiscalização será feita na cidade de Choró. Três resoluções dão suporte às atividades da Arce no setor: Resolução nº 126/2010, que trata dos procedimentos gerais a serem adotados com relação às reclamações dos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; Resolução nº 130/2010, que refere-se às condições gerais na prestação e utilização desses serviços; e a Resolução 147/2010 que especifica as sanções administrativas e penalidades aplicáveis à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, em razão de infrações aos direitos dos usuários.

Os parâmetros de controle e a qualidade da água são definidos pelo Ministério da Saúde por meio de portaria que especifica os padrões mínimos de potabilidade, além da quantidade e frequência de amostragem para análise. Nesse ponto, são levados em conta turbidez, coliformes totais e cloro residual livre apresentados.

(Arce)

População de Itapipoca ficará até 5 dias sem fornecimento d’água

foto itapipoca 150329 adutora

A população de Itapipoca inicia a Semana Santa com a velha cruz da adutora da cidade, a 130 quilômetros de Fortaleza. Mais uma vez, a população fica sem abastecimento d’água, por até cinco dias, em mais um rompimento da adutora.

Segundo nota da Cagece à população, somente o bairro Ladeira escapará do “sacrifício” na Semana Santa. Os bairros mais afetados são Julho I, Julho II e Contendas.

(Foto: Leitor do Blog)

Hemoce pede doação de sangue para feriadão da Semana Santa

Um dos feriadões com maior índice de atendimento nas emergências dos hospitais, nos últimos anos, a Semana Santa inicia com o apelo do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) para doação de sangue.

Para facilitar o acesso dos doadores, o Hemoce descentralizou os postos de coletas em Fortaleza, além de manter as unidades de Sobral, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte e Quixadá.

Confira os locais de doação durante o feriado da Semana Santa:

Quinta – feira (2 de abril)

– Hemocentro Coordenador (Av. José Bastos, 3390 – Rodolfo Teófilo) – 7h30min às 18h30min

– Posto de Coleta no IJF (Rua: Barão do Rio Branco, 1816 – Centro) – 7h30min às 18h30min

– Via Sul Shopping (Av. Washington Soares, 4335 – Lagoa Sapiranga) – 15h às 20h

Sexta – feira (3 de abril)

– Posto de Coleta no IJF – 13h às 17h30min

Sábado (4 de abril)

– Hemocentro Coordenador – 8h às 16h

– Posto de Coleta no IJF – 13h às 17h30min

– Via Sul Shopping – 15h às 20h

Domingo (5 de abril)

– Posto de Coleta no IJF – 13h às 17h30min

– Hemocentro Coordenador – Não haverá funcionamento

– Via Sul Shopping – Não haverá funcionamento

(com informações do Hemoce)

Dólar alto pode dar fôlego à economia

O dólar valorizado pressiona os preços no mercado interno, aumentando a inflação, e é ruim para quem vai viajar. Mas, em um ano em que é prevista retração do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), o fortalecimento da moeda norte-americana pode dar algum fôlego às exportações e, por tabela, à própria atividade econômica. O dólar tem fechado acima dos R$ 3, e a previsão dos investidores ouvidos pela pesquisa Focus, do Banco Central (BC), é de que a moeda encerre 2015 cotada em torno de R$ 3,15.

A consequência disso, segundo o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, será as empresas focarem nas exportações. “Com o ajuste fiscal, forte retração no mercado interno, vai ter que buscar o externo”, avalia, prevendo aumento das vendas principalmente para os Estados Unidos. “As importações de todos os países da América da Sul [que compram do Brasil] estão caindo, pois suas exportações de commodities [produtos básicos com cotação internacional] estão recuando, em função da queda de preços”, explica, projetando que as vendas para os EUA crescerão de 15% a 20%.

A própria equipe econômica do governo adota o discurso de que as vendas externas, com destaque para os Estados Unidos, são a alternativa ante a perspectiva de uma atividade interna fraca em 2015. Ao assumir o cargo, em janeiro, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, prometeu reaproximação comercial com os EUA e disse que o dólar mais alto estimularia as exportações. O ministro foi aos Estados Unidos em visita oficial, em fevereiro. Os dois países têm dialogado e já assinaram acordos com o compromisso de estreitar as relações comerciais bilaterais.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal homenageia nesta segunda-feira os 45 anos do Hospital São José

Em sessão solene na manhã desta segunda-feira (30), a partir das 9h30min, a Câmara Municipal de Fortaleza homenageará os 45 anos do Hospital São José de Doenças Infecciosas. A solenidade atende ao requerimento do vereador Acrísio Sena (PT).

“Nós, que acompanhamos de perto a luta da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV, a RNP, e que vivemos de perto as dificuldades destes cidadãos, temos de reconhecer o empenho desta instituição e de seus profissionais no acolhimento exemplar dos soropositivos”, ressaltou o autor do requerimento.

O hospital começou a funcionar em 31 de março de 1970, para o atendimento e cuidados a pacientes com doenças transmissíveis. Desde 2013, a unidade é dirigida pelo infectologista Roberto da Justa.

O fiel Camilo e a onça sedenta

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (29):

O final de três meses de gestão, Camilo Santana (PT) não tomou uma só atitude que gerasse algum tipo de contradição ou polêmica com o modelo de gestão do ex-governador Cid Gomes. Portanto, o governador tem sido até aqui um fidelíssimo escudeiro dos oitos anos da administração cidista.

O estilo pessoal do governador não é dado a rupturas ou arroubos. O mercado político jamais nutriu expectativas diferentes. No entanto, chama a atenção o forte tom de continuidade impresso pelo novo gestor à frente do Governo. Tanto que não é possível perceber marcas pessoais de Santana na administração estadual.

Mas a onça costuma ficar sedenta. Mais dia, menos dia, chegará a hora de o felino beber água. Não, não deverá ser possível registrar tão cedo problemas no relacionamento político entre o atual e o ex-governador. No curto prazo, não há perspectiva de que surjam motivações para tal.

Porém, há a gestão. Sim, se ocorrerem diferenças fundamentais entre o passado e o presente elas vão se concretizar no âmbito das decisões administrativas. Não porque Camilo assim o queira ou por convicção pessoal do governador de querer fazer diferente, mas sim porque as circunstâncias podem impor a execução da diferença.

Vamos a um possível exemplo. Em dado momento, o Governo vai concluir que será necessário encomendar a compra de novos carros para o policiamento urbano. A questão é a seguinte: o Governo do Ceará vai insistir na compra das Hilux com tração nas quatro rodas e câmbio automático?

É evidente que a escolha, seja qual for, terá repercussões na política. Se o Governo perseverar na mesma opção de viatura, sinalizará a disposição, mesmo que seja ancorada na irracionalidade administrativa, de valorizar as posições do ex-governador e evitar qualquer desconforto na relação.

Caso a escolha for por outro tipo de viatura, mais barata e com escolha fundamentada na técnica, Camilo vai confirmar uma velha crítica: os atuais carros são inadequados, caros demais e de manutenção exorbitante. No rastro dessa decisão, ficará ainda mais exposto o grande fracasso na política de segurança pública de Cid Gomes.

Como este caso, outros vão se impor, naturalmente ou por força das circunstâncias, no cotidiano da gestão. Entre as circunstâncias, uma tem peso determinante. Foram-se os tempos de gastança como se não houvesse amanhã. Os novos tempos, mais que nunca, impõem austeridade, ciência e sabedoria nos gastos públicos.

Levy contesta interpretação de frase sobre Dilma

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, contestou o que considerou uma interpretação errada de frase dita por ele a membros do setor financeiro durante uma palestra na última semana, na escola de negócios da Universidade de Chicago, instituição onde o ministro obteve seu PhD em economia. A declaração foi gravada e reproduzida em matéria online da Folha de S.Paulo.

“Acho que há um desejo genuíno da presidente de acertar as coisas, às vezes, não da maneira mais fácil … não da maneira mais efetiva, mas há um desejo genuíno”, disse o ministro, de acordo com a gravação obtida pelo veículo. Após a matéria ser publicada, a assessoria de comunicação do Ministério da Fazenda se manifestou dizendo que Levy “lamenta a interpretação dada à sua frase”.

Segundo a assessoria, a fala dele expressa que “aqueles que têm a honra de encontrarem-se ministros sabem que a orientação da política do governo é genuína, reconhecem que o cumprimento dos seus deveres exige ações difíceis, inclusive da Excelentíssima Senhora presidente, Dilma Rousseff, e eles têm a humildade de reconhecer que nem todas as medidas tomadas têm a efetividade esperada”.

A assessoria de comunicação ressaltou que a contestação não é uma nota oficial da Fazenda, mas uma manifestação pessoal de Levy, e destaca que o ministro proferiu a fala em uma conversa informal, na qual procurava “transmitir os principais pontos do ajuste econômico em face da evolução da economia global e da exigência de crescimento do Brasil e a importância de executá-lo rapidamente”.

(Agência Brasil)

CPI do HSBC ouve o secretário da Receita Federal na quarta-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC deverá ouvir na tarde da quarta-feira (1º), em audiência pública, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues.

A CPI tem a missão de examinar a lista de 8.667 brasileiros que mantêm ou tiveram conta entre 1988 e 2007 no banco HSBC da Suíça, alvo de um vazamento que ficou conhecido como Swissleaks. O senador Paulo Rocha (PT-PA) é o presidente da CPI, que tem como vice-presidente o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O relator da comissão é o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Os dois primeiros a depor na CPI foram os jornalistas Fernando Rodrigues, do portal Uol, e Chico Otávio, do jornal O Globo, responsáveis pelas matérias sobre o caso. Eles se recusaram a passar aos senadores a lista de brasileiros envolvidos. A CPI decidiu então pedir ao governo francês o acesso ao acervo de dados relativos às contas dos brasileiros, aproveitando o acordo de cooperação internacional entre Brasil e França.

(Agência Senado)

Todos brigam e ninguém tem razão

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Editorial do O POVO deste domingo (29) avalia que se o relacionamento do governo com o PMDB não estivesse tão esgarçado, possivelmente as declarações do ex-ministro Cid Gomes passariam despercebidas. Confira:

O mais novo capítulo da disputa que opõe o ex-ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), ao presidente da Câmara dos Deputados, acaba de acontecer, com a moção de repúdio a Eduardo Cunha (PMDB), votada na Assembleia Legislativa do Ceará e na Câmara de Vereadores de Fortaleza.

Esse confronto começou depois das declarações de Cid Gomes, então ministro da Educação, quando em visita à Universidade Federal do Pará, quando conversou com professores, diretores e estudantes. Reconheça-se que Cid utilizou linguajar inapropriado ao referir-se à Câmara dos Deputados – mesmo falando em ambiente fechado -, ao afirmar existirem “300 deputados (para os quais) quanto pior, melhor”, pois com um “governo frágil” teriam a fórmula para “achacarem mais”.

Se o relacionamento do governo com o PMDB e com o parlamento não estivesse tão esgarçado, possivelmente essas palavras passariam despercebidas, ou haveria uma desculpa diplomática do ministro, e tudo seguiria a sua ordem. Mas não na nervosa conjuntura atual.

Cid Gomes foi convocado a se explicar na Câmara. Não podendo ir na primeira data marcada, por motivo de doença, foi a vez de Eduardo Campos agir de forma indevida, mandando uma comissão de deputados ao hospital, onde o ministro estava internado, para verificar se, de fato, ele estava doente.

Quando Cid foi à Câmara, o Brasil inteiro assistiu a um festival de grosserias, de um lado e de outro. A situação foi agravada com as manifestações (aplausos, gritos) da comitiva de apoiadores que acompanhou Cid, em torno de 50 pessoas, entre elas, o governador do Ceará, Camilo Santana; o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque; e o presidente da Câmara de Fortaleza, Salmito Filho. Certo que os aliados de Cid deveriam ter-se comportado de maneira mais formal; mas também foi excessiva a ordem do presidente da Casa para retirar a comitiva do recinto. Na verdade, os dois grupos estavam medindo forças: o grupo que, aparentemente, perdeu lá, deu o troco agora, com a aprovação do repúdio.

Apesar da repercussão do caso, esse acontecimento é o que se pode chamar de “picuinha política”. Todos os envolvidos deveriam estar usando esse tempo e energia para ajudar a resolver os problemas do país, que não são poucos.

Brasil vive ‘parlamentarismo branco’ sem consulta popular

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (29):

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado (Eduardo Cunha e Renan Calheiros) transformaram a presidente Dilma numa “rainha da Inglaterra” e impuseram ao País um “parlamentarismo branco”. Um acinte. Tudo sem consulta aos eleitores que, por duas vezes (1963 e 1993), rejeitaram o parlamentarismo em plebiscito. Os dois políticos estão implicados na Operação Lava Jato, e a instituição que comandam (Congresso) mal se aguenta nas pernas (apenas 9% de aprovação no DataFolha).

Cunha e Renan tramam outros dois retrocessos: 1) incluir na Constituição o financiamento das campanhas eleitorais por empresas; 2) implantar o distritão. No primeiro item, não estão sós: o ministro Gilmar Mendes (STF) vem impedindo, escandalosamente, há um ano, a proclamação da decisão majoritária da Corte contra o financiamento por empresas.

Esta semana, CNBB e OAB reclamaram a devolução do processo. Todos os escândalos eleitorais desde a redemocratização têm como causa principal o financiamento da campanha por empresas.

Já o distritão significaria implantar o voto majoritário nas eleições parlamentares sob o comando das oligarquias familiares e seus currais eleitorais. Os deputados tenderiam a focar apenas as questões locais, despolitizando os eleitores sobre os grandes problemas nacionais (tudo o que a direita queria). Despolitizados, ficaria mais fácil o domínio do País pelos interesses estrangeiros.

Heitor Férrer diz que ‘mansão de luxo’ em Brasília afronta pobreza do Ceará

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Dois andares, piscina aquecida, sauna, adega e quatro quartos, sendo duas suítes com hidromassagem. A descrição é do deputado estadual Heitor Férrer (PDT), ao cobrar do governador Camilo Santana a desativação da sede da Coordenadoria de Representação do Ceará em Brasília (COREB).

Segundo o parlamentar, a coordenadoria se encontra em um imóvel alugado “para fins residenciais exclusivamente”, em uma “mansão de luxo” que afronta a pobreza do Ceará.

De acordo ainda com o deputado, ao todo, são gastos por mês R$ 66 mil reais pelo Governo para a manutenção do espaço.

“Isso não é um escritório, é uma mansão, uma casa de luxo para hospedar não sei quem. O que nós queremos é que o governador Camilo Santana, na sua modéstia, passe a ver a necessidade de uma casa representativa como algo mais singelo e coerente com as funções dos servidores do Estado do Ceará nas suas mais diversas áreas. É dentro das condições de Estado pobre que pedimos que o governador desative essa mansão em Brasília”, ressaltou Heitor.

Novo ministro diz que brasileiro acredita que Educação é o caminho

O novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, manifestou-se nesse sábado (28), em rede social, sobre o convite que recebeu da presidente Dilma Rousseff para substituir Cid Gomes no comando da pasta. Em um texto de agradecimento pelo apoio recebido de várias pessoas, Ribeiro se mostrou animado. “Incrível como há tanta gente acreditando que a Educação é o caminho, ou um dos principais”.

Ele contou que o convite surgiu na quinta-feira (26), quando recebeu uma ligação do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. “Na quinta-feira recebi uma ligação do ministro Aloizio Mercadante, me convidando a ir a Brasilia para vermos a possibilidade de eu ocupar esse cargo. Aceitei”.

“Tomarei posse no dia 6 de abril e depois disso terei o prazer e cumprirei o dever de dar todas as entrevistas que forem necessárias. Só peço compreensão para a necessidade de estudar os dossiês antes de entrar em detalhes sobre eles. Afinal, como pode alguém ir para a educação se não começar estudando”?

(Agência Brasil)

Hora do Planeta apagará luzes por uma hora em todo o país

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Às 20h30 deste sábado (28), vários pontos em todo o Brasil vão ficar às escuras por uma hora. Locais como a Praça dos Três Poderes, em Brasília, os Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, e a Igrejinha da Pampulha, em Belo Horizonte, apagarão as luzes como parte da Hora do Planeta, mobilização liderada pela organização não governamental (ONG) WWF.

A Hora do Planeta é um movimento simbólico, que ocorre uma vez por ano, no fim de março. A ideia existe desde 2007 e aqueles que participam firmam o compromisso com o planeta de criação de um mundo sustentável. A ideia é que vários pontos em todo o mundo apaguem as luzes entre as 20h30 e as 21h30, em seus horários locais. Todas as 27 capitais brasileiras se comprometeram com o movimento. De acordo com a entidade, já são 173 cidades brasileiras com participação confirmada.

(Agência Brasil)

Tasso apresenta emendas à MP do futebol e quer premiar clubes de gestão “responsável”

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O senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) apresentou duas emendas à Medida Provisória 671, que institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, com a possibilidade do refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol com a União.

A MP estabelece a possibilidade de um refinanciamento, com a apresentação das condições específicas para o parcelamento dos débitos relativos ao FGTS, à previdência e todos as outras dívidas junto à Receita Federal, além de criar a Autoridade Pública de Governança do Futebol para gerir o Programa, no Ministério dos Esportes. No que se refere aos prazos de repactuação da dívida, o texto estabelece os limites de 10 ou 17 anos. Há, porém, regras de contrapartidas que irão ser exigidas para os clubes como a regularidade no pagamento das obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas, a participação dos atletas nos conselhos  e a publicação de demonstrações contábeis – como forma de tornar mais transparente e democrática a gestão do futebol brasileiro.

Desta forma, a primeira emenda do Senador refere-se às condições estabelecidas pelo Governo no texto da MP para beneficiar os clubes. Ele entende que os clubes que já estejam enquadrados nestas situações devem ter melhores condições de desconto de multas e juros previstos no Programa. “Nosso objetivo é premiar os clubes que já procederam ao ajuste de suas finanças e adotaram métodos de gestão preconizados na medida provisória”, afirma.  Tasso compreende, ainda, que com esta emenda “contribui para incentivar o comportamento tributário responsável, beneficiando os contribuintes pelo esforço de suas gestões para cumprirem suas obrigações com o Fisco bem como adotarem as melhores práticas de gestão.”

Conta única

Na segunda emenda, ele mostra-se contrário à MP no que se refere à necessidade de criação de uma conta única pelos clubes na rede bancária nacional para receber todas as suas receitas como condição para ser beneficiado com o novo parcelamento das dívidas. “A centralização proposta é uma medida extrema, burocratizante e de eficácia duvidosa”.  Ele entende, ainda, que  “impede a adoção de política de minimização de riscos através da diversificação de contas bancárias além de inibir ações de captação de recursos incentivados, que normalmente obrigam o clube a manter conta segregada em instituição financeira indicada pela entidade promotora dos incentivos, e de marketing associados a instituições financeiras, cartões de crédito e outras”.

O senador acredita que, com essas alterações, os clubes brasileiros poderão fazer melhor uso do refinanciamento de suas dívidas e, assim, voltar a contribuir para manter a tradição brasileira de ter o melhor futebol do mundo.