Blog do Eliomar

Últimos posts

Governo federal elevará tributação de instituições financeiras

“O governo vai elevar de 15% para 20% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidente sobre as instituições financeiras. A medida está prevista na Medida Provisória 675 publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. Estimativas preliminares indicam que a iniciativa pode reforçar o caixa da União em até R$ 4 bilhões. A MP, cuja publicação coincide com o anúncio do contingenciamento do Orçamento da União, também previsto para hoje, constitui indicação de que a área financeira também dará a sua contribuição para o crescimento da arrecadação.

O governo aguardava a aprovação de medidas encaminhadas ao Congresso Nacional para anunciar o contingenciamento e definir como faria o reequilíbrio das contas, mas com o atraso das votações terá de estabelecer a retenção dos gastos a partir de hoje como manda a lei orçamentária. A expectativa é que o valor do contingenciamento seja anunciada por volta de 15h30 desta sexta-feira.”

(Agência Brasil)

O fortalecimento do SUS deve estar na ordem do dia

138 1

acrisiosenna

Com o título “Em defesa do SUS”, eis artigo de Acrísio Sena, líder do PT na Câmara Municipal de Fortaleza. Ele aborda a crise na saúde e faz pregação por fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Confira:

A partir das notícias negativas veiculadas sobre a situação da saúde no Estado, acredito ser necessário, antes de mais nada, reafirmar a importância do Sistema Único de Saúde. Apesar das falhas detectadas, o SUS é a materialização do direito universal à saúde, consagrado na Constituição de 1988.

Num país continental, ter um Estado que garanta o acesso à saúde pública à população é um conquista e tanto. Fruto de lutas dos movimentos sociais organizados no período pós-ditadura militar, o SUS é um pilar de resistência ao processo de mercantilização da saúde. O fato é que, em menos de 30 anos, o Brasil consolidou um modelo que hoje abrange 70% da população – 140 milhões de pessoas. Para se ter uma ideia, as verbas do Ministério da Saúde antes de 1975 não atingiam 1% do orçamento federal. Após 1988, com a descentralização dos recursos, das pactuações interfederativas e das estratégias de participação e controle social, o processo mudou.

No entanto, a transição epidemiológica e demográfica pela qual passa o país tem exigido formas diferenciadas de enfrentamento às necessidades da população. A saúde pública é pauta diária, permeada de adversidades oriundas do aumento das condições crônicas de saúde da população, bem como seu envelhecimento, da precarização das relações de trabalho, das situações de vulnerabilidade social e da apologia ao consumo.

É preciso fortalecer a atenção básica, sobretudo a estratégia do Saúde na Família. A ausência de cuidados sistemáticos na atenção primária, a falta de insumos, a ausência de concursos públicos e, muitas vezes, a redução dos profissionais acarretam superlotação nos serviços de atenção secundária, Frotinhas e Gonzaguinhas, e de atenção terciária, HGF e IJF. Além disso, as filas para consultas eletivas resultam – em decorrência da demora – em situações mais graves.

É uma questão, ao mesmo tempo, de gestão e de financiamento, já que a demanda da saúde é inesgotável. Uma realidade que chega também aos usuários de planos privados. É importante fortalecer a articulação entre os serviços, fomentar ações de participação popular no controle social – como os Conselhos e as Conferências –, realizar a gestão dos recursos dos Fundos de Saúde de forma a estabelecer prioridades em consonância com as necessidades da população usuária, valorizando as equipes multiprofissionais.

O fortalecimento do SUS deve estar na ordem do dia. As iniciativas pautadas no mercado não podem nortear o direito à saúde. Essa luta precisa ser protagonizada pelos gestores, pelos profissionais da área e pela população usuária dos serviços.

* Acrísio Sena,

Líder do PT na Câmara Municipal.

Centro Universitário Estácio entra na campanha contra o sarampo

O Centro Universitário Estácio está na campanha de vacinação contra o sarampo.

Nesta sexta, tem doses da vacina dupla viral (sarampo e rubéola) aplicadas por alunos do Curso de Enfermagem para toda comunidade nos turnos da manhã, tarde e noite.

A vacina é indicada para pessoas de 6 meses a 49 anos.

SERVIÇO

Campi da Estácio – Moreira Campos (Aldeota), Via Corpvs (Água Fria), Parangaba (Joquéi Clube) e Centro (antigo Colégio Cearense).

As CPIs e o engavetador?

67 1

zezinho-albuquerque-sucessa

Bem que o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), poderia divulgar relatórios das últimas CPIs realizadas pela Casa.

Pelo que se comenta entre os parlamentares, cumprir essa tarefa será difícil, pois a melhor CPI ali é a do abafa.

Que o diga a CPI do Acquario.

PF deflagra operações contra fraudes em licitações em vários municípios cearenses

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira, a Operação Loop*, com a finalidade de instruir investigação, que tramita em segredo de justiça, na qual está sendo apurada a atuação de associação criminosa de empresários e agentes públicos vinculados a Prefeituras. Há apurações sobre desvio de recursos públicos federais e municipais, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Fortaleza e nos municípios de Eusébio, Guaramiranga, Ibaretama e Independência. Participam da operação 42 policiais federais.

Os crimes investigados têm penas que variam de 1 a 12 anos de prisão, sendo que parte dos investigados já foi alvo de ações anteriores da Polícia Federal, daí porque o nome da Operação Loop.

DETALHE – Às 1 horas desta sexta-feira, a PF, em sua sede em Fortaleza, dará entrevista coletiva para divulgafr todosd os detalhes da operação.

Eleições na OAB/CE com mais um candidato

O advogado Edson Santana informa para o Blog que já está em campanha para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará. Atual presidente do Sindicado dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana, ele quer ser o principal nome da oposição.

Na avaliação de Edson Santana, a gestão de Valdetário Monteiro se distanciou “dos reais interesses da categoria”. A candidatura de Santana defende “a independência da entidade e a reaproximação dos advogados”.

No páreo da OAB/CE,m com eleições em outubro, aparecem Marcelo Mota, Júlio Ponte, Erinaldo Dantas e Jardson Cruz.

Servidores da Emlurb fazem assembleia geral contra mudança para estatutário

seltisesttutid

Empregados da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) estão realizando uma assembleia geral nesta manhã de sexta-feira, na sede do Sindifort. A categoria discute discute a possibilidade da mudança de regime de celetistas para estatutário. Há informações de que a Prefeitura quer efetuar essa mudança e os trabalhadores deverão se posicionar sobre o caso.

Nessa assembleia geral, o pessoal da Emlurb deve aprovar participação no ato “Dia Nacional de Paralisação Rumo à Greve Geral”, contra o PL 4330 (terceirização) e as Medidas Provisórias(MPs) 664 e 665, que reduzem direitos trabalhistas. O ato acontecerá na próxima sexta-feira, às 10 horas, na Secretaria de planejamento, Orçamento e Gestão do Município (Sepog).

(Foto – Sindifort)

Comissários a TAM na classe executiva

O Grupo LATAM, gigante da aviação surgido da fusão entre LAN e TAM, está apertando o cinto em meio à turbulência na economia.

Os comissários de bordo da empresa, que podiam viajar ao exterior de graça ou com descontos generosos na classe executiva, agora só terão os benefícios na classe econômica.

Pilotos e executivos do grupo, no entanto, tiveram as regalias mantidas.

(Coluna Radar, da Veja Online)

POR AQUI, a Gol Linhas Aéreas andou fazendo demissões em sua área operacional no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

André Figueiredo na lista dos deputados federais mais ricos do País

162 2

andré figueiredo pdt sesporte

Nas últimas eleições, seis deputados federais declararam possuir patrimônio acima de R$ 14 milhões, de acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Liderando o ranking, está Edmar Arruda (PSC-PR), que possui uma conta com um patrimônio total de aproximadamente R$ 21 milhões.

Em segundo lugar, está Magda Mofatto (PR-GO), que declarou ao TSE o valor de R$ 20 milhões. Na lista, aparece apenas um deputado cearense: André Figueiredo, que é o líder do PDT.

Confira a lista de 30 deputados federais mais ricos do Brasil.

1 – Edmar Arruda (PSC-PR)
2 – Magda Mofatto (PR-GO)
3 – Afonso Motta (PDT-RS)
4 – Felipe Maia (DEM-RN)
5 – Sergio Zveiter (PSD-RJ)
6 – Jorge Côrte Real (PTB-PE)
7 – Marinaldo Rosendo (PSB-PE)
8 – Dilceu Sperafico (PP-PR)
9 – Felipe Carreras (PSB-PE)
10 – Leopoldo Meyer (PSB-PR)
11 – Carlos Gaguim (PMDB-TO)
12 – Bonifácio Andrara (PSDB-MG)
13 – Izalci (PSDB-DF)
14 – Celso Maldaner (PMDB-SC)
15 – Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
16 – Cesar Souza (PSD-SC)
17 – Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
18 – Jorge Boeira (PP-SC)
19 – Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
20 – Jovair Arantes (PTB-GO)
21 – Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
22 – Irajá Abreu (PSD-TO)
23 – Adilton Sachetti (PSB-MT)
24 – Gonzaga Patriota (PSB-PE)
25 – Wilson Filho (PTB-PB)
26 – Elcione (PMDB-PA)
27 – Heraclito (PSB-PI)
28 – Fabio Faria (PSD-RN)
29 – César Messias (PSB-AC)
30 – André Figueiredo (PDT-CE).

(Portal Terra)

Ceará contará com o apoio da torcida contra o Paysandu

todoeod

Torcedores em clima de festa no aeroporto.

O Ceará jogará contra o Paysandu, em partida válida pela Série B, do Brasileirão, neste sábado, no Estádio Mangueirão, em Belém (PA).

Empolgados com os bons resultados obtidos pelo clube – Campeão da Copa Nordeste e seguindo na Copa do Brasil, vários estão viajando para a Capital paraense. A ordem é ajudar o time a conquistar mais um bom resultado no certame.

Vários grupos de torcedores alvinegros fecharam pacotes e estão seguindo de avião na rota de Belém.

(Foto – Arquivo de Paulo MOska)

Governo deve anunciar corte de R$ 69 bilhões no orçamento

“Em um momento de queda da receita e de risco de ter seu pacote de ajuste desfigurado no Congresso, o Governo Dilma Rousseff anunciará, nesta sexta-feira (22), um corte no Orçamento de cerca de R$ 69 bilhões, o maior da era petista, para tentar vencer o ceticismo do mercado de que irá cumprir sua meta fiscal em 2015.

Ao definir o tamanho do bloqueio, o governo estimou que o país terá uma retração de 1,2% do PIB neste ano, pior do que a previsão anterior (0,9%). A inflação oficial será de 8,26%, bem acima do centro da meta (4,5%).

O corte vai atingir R$ 49 bilhões de despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões de emendas parlamentares, recursos destinados por deputados e senadores para suas bases eleitorais.”

(Com Agências)

Fortaleza terá Marcha da Maconha

113 2

marcha-maconha-fortaleza-O-POVO

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Fortaleza será palco da VIII Marcha da Maconha. A caminhada ocorrerá a partir das 14 horas do próximo domingo, com saída da Estátua de Iracema (Guardiã), na Praia de Iracema. Essa marcha tem caráter internacional e acontece todos os anos ao redor do mundo desde 1999.

Atualmente mais de 300 cidades realizam o evento, sempre no mês de maio. No Brasil, a manifestação Será em 28 cidades. Os objetivos principais da marcha são: criar espaços onde indivíduos e instituições interessadas em debater a legalização da maconha possam se articular e dialogar, além de estimular reformas nas leis e políticas públicas sobre a maconha e seus diversos usos.

Organizadores esperam a adesão de 10 mil pessoas na Capital cearense. Com a Polícia também acompanhando tudo.

 

Plano Safra da Agricultura Familiar terá no mínimo R$ 25 bilhões

“Ao se reunir nessa noite de quinta-feira com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu com pelo menos 83% do valor reivindicado pela entidade para ações de custeio e investimento ligados à agricultura familiar. A presidenta anunciou que pelo menos R$ 25 bilhões dos R$ 30 bilhões solicitados pela Contag serão concedidos no Plano Safra da Agricultura Familiar, que será lançado no dia 15 de junho.

O encontro marcou o fim da principal etapa do 21º Grito da Terra Brasil, organizado todos os anos por movimentos sociais ligados à terra. Durante 15 dias, dirigentes da Contag estiveram com 14 ministros em busca de respostas para a reivindicação apresentada em abril, durante encontro com a presidenta.

Além dos R$ 30 bilhões, a entidade pediu mais R$ 23 bilhões em programas ligados ao setor. Mas sobre esse dinheiro, segundo o presidente da Contag, Alberto Broch, Dilma ainda não deu detalhes. “Ela não quis falar sobre taxa de juros. Ela falou que não está certo ainda na equipe econômica”, disse Broch, repetindo que o pedido é que a presidenta não altere as taxas este ano.”

(Agência Brasil)

Governo de Santa Catarina com BMW em sua frota de segurança?

72 1

bmr

Um exemplar do Série 3 na versão 335i causou certo alvoroço nas redes sociais nos últimos dias. O sedã alemão apareceu com as cores da Polícia Militar de Santa Catarina. Afinal, por qual motivo um modelo com preço na casa dos R$ 300 mil estaria sob mãos de policiais, sendo que a BMW produz na cidade de Araquari o modelo 320i ActiveFlex?

No entanto, segundo o Blog Visor do Diário Catarinense, trata-se apenas de um modelo personalizado por uma concessionária de São José para compor uma exposição de viaturas dos 180 anos da PM, que está sendo realizada em um shopping catarinense até o dia 24 de maio e conta ainda com outros modelos de viaturas usadas pela corporação. O BMW 335i recebeu apenas adesivos na carroceria.

O sedã é equipado com um motor 3.0 litros turbo de seis cilindros, capaz de desenvolver até 310 cavalos de potência.

(Com Agências)

VAMOS NÓS – Por falar nisso, quando é que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará definirá qual modelo de carro adotará em sua frota?

CIC tem legitimidade para discutir Petrobras e Acquario, diz presidente

foto cic 95 anos 150521

O presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), José Dias de Vasconcelos, disse, na noite dessa quinta-feira (21), durante a homenagem dos 95 anos da entidade, na Assembleia Legislativa, que o CIC possui legitimidade para debater questões como a corrupção na Petrobras e os gastos com o Acquario do Ceará.

Ele foi um dos homenageados pelos 95 anos da entidade, além do presidente da Federação das Indústrias e Comércio (Fiec), Beto Studart; e dois ex-presidentes do CIC: Fernando Cirino e Beni Veras, esse último representado pelo filho Sérgio Alcântara.

bettot

Beto Studart entre homenageados na solenidade.

O requerimento da sessão solene foi de autoria do deputado Carlos Matos (PSDB). O senador Tasso Jereissati não compareceu, por se encontrar no Exterior, mas mandou mensagem destacando a importância do Centro Industrial do Ceará.

Camilo anuncia contratação de consultoria externa para otimizar recursos

foto camilo sindicato médicos 150521

O governador Camilo Santana recebeu nessa quinta-feira (21), no Palácio da Abolição, representantes do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec). Na ocasião, o governador ressaltou que as ações emergenciais já estão sendo tomadas.

“Autorizamos R$ 60 milhões para tudo que os hospitais pediram. R$ 20 milhões por mês nos próximos 90 dias. Autorizei contratar leitos de retaguarda”, disse.

No entanto, ponderou que ações de longo prazo, como o formato da contratação de concurso público, precisam de diagnóstico e planejamento. “Estou contratando uma consultoria externa para fazer um diagnóstico mais forte e minha ideia é que possamos construir nos próximos 60 a 90 dias esse balanço para traçar os caminhos para o nosso Estado. A nossa auditoria vai ser clara com relação a isso, otimizar mais os recursos, diminuir o desperdício”, explicou.

O governador afirmou ainda que não tem medido esforços para reivindicar, junto ao Governo Federal, medidas para remediar os problemas: “Estive com a presidenta Dilma, apresentei todos os números da Saúde no Ceará. Mostrei a discrepância que existe nos números em relação aos últimos oito anos. Estarei na semana que vem com minha equipe para averiguar porque o Ceará é apenas o 22º estado em repasse de média e alta complexidade do SUS. Há necessidade de mais recursos, de olhar para essa área com mais delicadeza”.

O governador relembrou o fato de que o Brasil passa por um subfinanciamento para a Saúde pelo Governo Federal. Atualmente, o Estado é responsável por arcar com 78% do que é gasto na Saúde do Ceará.  Em 2006, a cada R$ 1 repassado pela União, a proporção era de R$ 1 investido pelo Estado na Saúde. Já em 2015, a proporção aumentou para R$ 4 gastos pelo Estado a cada R$ 1 aplicado pela União no setor. Ou seja, enquanto os investimentos do Estado na área cresceram 412%, de 2006 a 2014, da União aumentou 61%.

Os representantes do Simec concordaram e disseram que querem fazer parte do comitê. “As ações emergenciais que eles sugeriram é praticamente o que já estamos fazendo. Contratar mais leitos de retaguarda, olhar um pouco para a gestão interna e nossos equipamentos”, afirmou Camilo que citou também o estudo da criação da central de medicamentos.

Participaram do encontro o secretário-chefe do Gabinete do Governador do Estado, Élcio Batista; o secretário-chefe da Casa Civil, Alexandre Landim; o secretário da Saúde, Henrique Javi; o secretário da Fazenda, Mauro Filho; o secretário do Planejamento e Gestão, Hugo Figueirêdo; e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Albuquerque.

Ex-conselheiros do TCM morrem em acidente de trânsito

O ex-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), Airton Maia Nogueira, morreu nessa quinta-feira (21), após acidente de carro em uma rodovia estadual, nas proximidades de Jaguaretama. No mesmo veículo estava o ex-conselheiro do TCM, Abel Castelo Branco, que também não resistiu aos ferimentos.

De acordo com o prefeito de Jaguaribara e ex-funcionário do TCM, Francini Guedes, que esteve no local do acidente, as duas vítimas estavam em um veículo modelo Pajero, juntamente com o motorista, e viajavam em direção à Irapuan Pinheiro. “Eles estavam em uma linha reta. O motorista disse que a direção travou. Ele perdeu o controle do veículo que caiu em um aterro grande. O carro ficou destruído”.

Airton Maia foi socorrido a um hospital de Russas, mas não resistiu aos ferimentos, segundo o prefeito Francini. Já Abel Castelo Branco morreu no local. O motorista sofreu uma fratura no braço.

“Airton era um homem com o coração maior que o corpo, humano demais. Ele foi uma pessoa que me deu muitas luzes na vida. O Abel era meu amigo desde os tempos de faculdade, um sujeito brincalhão, alegre e muito divertido”, comentou Francini.

(O POVO Online)

TJCE elege novas desembargadoras com posse na terça-feira

foto desembargadoras

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu as juízas Lígia Andrade e Lira Ramos para o cargo de desembargadora. A sessão, realizada nesta quinta-feira (21), foi presidida pela chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale, que ressaltou a qualidade das eleitas. “São excelentes juízas, que engrandecerão a Justiça cearense”, disse.

Lira Ramos de Oliveira, titular da 25ª Vara Cível de Fortaleza, foi eleita pelo critério de merecimento. Concorrendo com outros 18 juízes, a magistrada ficou com a melhor pontuação. Esta foi a terceira vez que ela figurou entre os três juízes mais bem pontuados. A magistrada assumirá o cargo aberto com a aposentadoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus. A juíza destacou a emoção pela eleição. “Estou muito emocionada, mas consciente da responsabilidade do cargo”, disse.

Lígia Andrade de Alencar Magalhães, titular da 2ª Vara de Execuções Fiscais de Crimes Contra a Ordem Tributária do Fórum Clóvis Beviláqua, foi eleita pelo critério de antiguidade. Ela classificou a ocasião como especial. “É um momento único para qualquer magistrado. Só desejo agora poder continuar meu trabalho, mantendo o cuidado que sempre tive com o jurisdicionado”. Atualmente, a magistrada compõe a turma da 6ª Câmara Cível do TJCE como juíza convocada. Ela ocupará a vaga aberta em virtude da aposentadoria do desembargador Paulo Camelo Timbó.

As desembargadoras eleitas tomarão posse na terça-feira (26), às 17h, no auditório do Pleno (1º andar TJCE), em solenidade presidida pela desembargadora Iracema Vale.

(TJCE)