Blog do Eliomar

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MPF seleciona universitários para estágio com bolsa de R$ 800

O Ministério Público Federal (MPF) seleciona estagiários para os cursos de Direito, Administração de Empresas, Biblioteconomia, Informática e Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. A seleção prevê o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para a Procuradoria da República no Ceará.

As inscrições no processo seletivo serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Procuradoria da República no Ceará (www.prce.mpf.mp.br), entre os dias 23 e 30 de março. Para que a inscrição seja validada, o candidato deverá entregar os documentos exigidos no edital pessoalmente na sede do MPF, nos dias 23 a 31 de março, no horário de 9h às 18h.

Os estudantes aprovados na seleção cumprirão jornada de 20 horas semanais, sem prejuízo das atividades discentes, e receberão bolsa mensal de R$ 800,00 e auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia efetivamente estagiado.

Para participar do processo, o estudante precisa ter concluído, no período das inscrições, o mínimo de 40% da carga horária ou dos créditos exigidos para a conclusão do curso superior.

Os candidatos serão submetidos a provas com 30 questões de múltipla escolha, que serão aplicadas na data provável de 26 de abril, em locais e horários a serem definidos no site da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

(MPF)

Dólar fica perto dos R$ 3,30 e fecha no maior valor em quase 12 anos

Depois de três dias seguidos de queda, a moeda norte-americana voltou a subir nesta quinta-feira (19) e fechou o dia no maior valor em quase 12 anos. O dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 3,296, com alta de R$ 0,082 (2,56%). O valor é o maior desde 1º de abril de 2003, quando a divisa fechou em R$ 3,304.

No ano, o dólar acumula alta de 23,9%. Apenas em março, a cotação subiu 15%.

(Agência Brasil)

Montanhista quer saber: “Qual é o seu Everest?”

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O montanhista cearense Rosier Alexandre dará palestra na próxima segunda-feira, às 19 horas, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Ele abordará para o empresariado e convidados o tema “Qual é o seu Everest?”. Falará das suas expedições pelo mundo e da necessidade de superações em todos os sentidos e em todos os setores. 

Cinturão das Águas – Deputado governista se queixa do atraso nas obras

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=PZZTq31zppg[/youtube]

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa, que acompanha obras da transposição do São Francisco, está preocupada com a paralisação do projeto Cinturão das Águas.É o que diz o coordenador dessa comissão, o deputado Welington Landim (Pros).

O parlamentar culpa o governo federal, que atrasou os repasses.

É pelo Cinturão das Águas que devem entrar no Ceará,via Região do Cariri, as águas da transposição do rio São Francisco.

A população precisa dar uma resposta aos “achacadores” nas próximas urnas

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Com o título “O preço de ser digno”, eis artigo de Rodrigo Cardoso, aluno do curso de Direito da Unifor. Ele defende a postura de Cid Gomes no episódio que envolveu a Câmara dos Deputados. Confira:

Cid Gomes recebeu uma convocação e foi obrigado a ir à Câmara nessa quarta-feira, depois de uma declaração dada no dia 27 de fevereiro de 2015 para alguns estudantes da Universidade Federal do Pará. Na ocasião, o ex-governador do Ceará afirmou que a Câmara dos Deputados teria “de 300 a 400 parlamentares que achacam” e criticou o deputado e presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

O então ministro Cid Gomes tinha como alternativa para continuar no principal cargo da Esplanada dos Ministérios pedir desculpas aos deputados e para o presidente da Casa, Eduardo Cunha, mas optou por manter as justas críticas que fizera em Belém contra o presidente da Câmara dos Deputados – investigado por CORRUPÇÃO PASSIVA e LAVAGEM DE DINHEIRO pelo Supremo Tribunal Federal, e para com os deputados achacadores.

O ex-governador Cid Gomes preferiu falar a verdade e não ficar preso ao fisiologismo que domina Brasília, em seu pronunciamento histórico. Subiu o tom e apontou o dedo para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, dizendo; “Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado. Eu prefiro ser acusado por ele (Eduardo Cunha) do que ser como ele, acusado de achaque”, afirmou Cid.

O ex-governador do Ceará ainda fez um apelo aos deputados “oportunistas”, que detêm cargos na administração federal mas não dão apoio ao governo no Congresso, para que “larguem o osso, saiam do governo”, em uma clara alusão aos deputados do PMDB.

Cid perdeu o cargo, porém, não perdeu o caráter, a honestidade e o direito de se indignar contra os achacadores que estão afundando o País. Cid Gomes sai do governo com a consciência de que quem se curva diante dos opressores, mostra o traseiro aos oprimidos, como diria Millôr Fernandes.

O que acontece com nossa classe política é que ela não está mais interessada em valorizar a bravura, o inconformismo, a honestidade e o espírito crítico, pois esses valores ameaçam diretamente interesses daqueles que fizeram a opção pelo achaque. A população precisa, além de aplaudir o ato de Cid Gomes, repetir o gesto de Cid nas urnas para dar um fim a esses achacadores.

* Rodrigo Cardoso,

Estudante de Direito da Unifor.

Lúcio Brasileiro – 60 anos de colunismo social

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Beto Studart (Fiec), Luciana Dummar (O POVO) e o colunista.

Por conta dos seus 60 anos de colunismo social, o querido Lúcio Brasileiro continua recebendo cumprimentos. Também é um dos poucos do gênero, com tanto tempo, na ativa no mundo.

Lúcio, além de um bom papo, cativa por seus conhecimentos em muitos assuntos como, por exemplo, Copa do Mundo.

Pois é, esse jornalista que conhece, como ninguém, os bastidores da copa dessa nossa sociedade, esbanja memória e detalhes quando discorre sobre esse certame mundial.

Parabéns, querido Paco!

(Foto – Paulo MOsKa)

Entidades mandam nota para Blog com posição sobre Pacote Anticorrupção de Dilma Rousseff

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A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (ANAJUR), a Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF), a Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social (ANPPREV), a Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil (APBC), o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), e a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE), após a apresentação pelo Governo Federal do chamado “Pacote Anticorrupção”, vêm a público esclarecer a importância de se promover uma maior estruturação da Advocacia Pública, sem a qual toda e qualquer medida tendente a extirpar o mal da corrupção não passará do plano das ideias para a realidade concreta, o que fazem nos seguintes termos:

1 – As recentes manifestações ocorridas por todo o País demonstraram uma vez mais que a sociedade brasileira clama por medidas concretas de combate à corrupção e por uma reforma política eficaz;

2 – Ao mesmo tempo, tem se fortalecido perante a opinião pública e junto ao Congresso Nacional a ideia de que, sem uma Advocacia Pública fortalecida, fracassarão as ações promovidas pelo Executivo e pelo Legislativo tendentes a evitar o mau uso e o desvio das verbas públicas, sem contar na recuperação a contento dos ativos subtraídos de suas finalidades coletivas;

3 – De fato, embora desde a promulgação da Constituição Democrática de 1988 encontre-se ao lado dos Poderes da República, até aqui não se reconhece à Advocacia Pública seu caráter de instituição indispensável à realização da justiça cuja autonomia técnica é legitimada pelo próprio Estado Democrático de Direito e, sem exercer qualquer poder político, cujas atividades permeiam toda e qualquer função estatal, não estando adstritas ao Poder Executivo;

4 – Os advogados públicos federais lidam diuturnamente com as teses e antíteses de ideias e conflitos de interesses existentes na sociedade brasileira ao acompanhar a elaboração e a materialização das políticas públicas do Estado, realizando a sensível tarefa de harmonização da esfera do político com a do jurídico. Mais do que meros intérpretes da ordem jurídica, viabilizam o princípio democrático, com o exercício da consultoria e do assessoramento jurídico ao Poder Executivo, bem como na representação judicial do Estado, ao defender, em última instância, as escolhas políticas feitas por quem obteve o aval das urnas, assumindo cargos e posições de relevo perante o Legislativo ou o Executivo;

5 – Além da sua importância para a democracia brasileira, ao exercer a consultoria e o assessoramento jurídico, o advogado público federal evita que os gestores venham a dar causa, com a pior ou a melhor das intenções, a ilícitos que lesionam o Patrimônio Público, desperdiçando ou desviando recursos que deveriam ser canalizados para a saúde, para a educação, para projetos de geração e transmissão de energia, transporte público, saneamento básico etc. Trata-se de atividade que, por se processar no interior dos gabinetes, não gera tanta repercussão midiática, mas que, por sua natureza eminentemente preventiva, não pode ser esquecida nesse importante momento que milita a sociedade brasileira face à corrupção;

6 – Nesse sentido, dentre os 13 pontos que compõem o Plano de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil divulgado ontem, 17 de março, destaca-se o reconhecimento da necessidade de reformas para a “valorização da Advocacia Pública, como instituição de Estado e não de governo, notadamente nas áreas de assessoria e consultoria jurídicas, constituindo um importantíssimo e efetivo instrumento de controle preventivo de desvios e ilícitos das mais variadas naturezas no âmbito da Administração Pública, conferindo-lhe autonomia administrativa e financeira para o regular exercício de suas funções”;

7 – De fato, a Advocacia Pública não pode, sem instrumentos e prerrogativas adequados, desempenhar sua relevante missão constitucional de prestar consultoria e assessoramento jurídico na efetivação das políticas públicas e de defender judicialmente todos os Poderes e Funções do Estado (inclusive os atos e normas editados pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pelos Tribunais de Contas), na medida em que atua nas ações de controle concentrado de constitucionalidade e, tanto no polo ativo, como no passivo, nas ações civis públicas (Lei 7.347/1985) e nas ações de improbidade administrativa (Lei 8.429/1992), assim como nas medidas administrativas e judiciais previstas na recente Lei de Combate à Corrupção (Lei 12.846/2013);

8 – A valorização e estruturação da Advocacia Pública torna-se ainda mais imperiosa no exato momento em que o Governo Federal anuncia um “Pacote Anticorrupção”, marcado por propostas de inovações normativas que, ao fim e ao cabo, exigem ainda mais de uma Advocacia Pública desestrutura da materialmente e carente de prerrogativas, diante de contrapartes poderosas e influentes que podem contratar as mais estruturadas e competentes bancas de advocacia do País. Sem uma valorização institucional, ficarão impotentes os advogados públicos, visto que desprovidos da estrutura e das garantias funcionais de que dispõem os membros do Ministério Público e do Judiciário, ficando à mercê de represálias caso contrariem interesses de quem se deixou levar pelo mal da corrupção.

9 – É evidente que não basta estatuir em lei a possibilidade do confisco de bens de quem se enriquece ilicitamente. Tampouco é suficiente prever em lei a possibilidade de alienação antecipada de bens apreendidos, sem que a instituição incumbida de concretizar, no dia a dia da Administração Pública, as medidas previstas na legislação seja dotada dos meios institucionais indispensáveis para, com a autonomia técnica, exercerde forma plena uma Advocacia de Estado (e não dos governantes e dos gestores que porventura desviaram da conduta ética exigida pela sociedade brasileira);

10 – O “Pacote Anticorrupção” peca, portanto, por enunciar os fins, sem conferir os meios necessários às medidas de proteção e recuperação do Erário. A recuperação de bens não ocorrerá por golpes normativos e as propostas divulgadas tendem a se tornar letras mortas. As medidas propostas pelo Governo Federal, ainda que aprovadas no âmbito do Congresso Nacional, desacompanhadas do reconhecimento da Advocacia Pública, como Função Essencial à Justiça, bem como responsável pelo repatriamento e recuperação de recursos públicos desviados, não ganharão efetividade e frustrarão as legítimas expectativas da sociedade brasileira na luta contra o mal intolerável da corrupção;

11 – Por essas razões, as entidades subscreventes entendem que a valorização e a estruturação da Advocacia Pública, completando a configuração do desenho do Estado Brasileiro esboçado em 1988, é uma medida concreta e de caráter sistêmico que merece, sim, ser contemplada no âmbito de uma ampla reforma pautada no trato republicano e ético em relação à coisa pública, capaz de evitar a apropriação indevida dos bens públicos, viabilizar a eficaz recuperação dos ativos ilicitamente desviados, e permitir o pleno desenvolvimento do Brasil como uma sociedade pluralista, livre, justa e solidária.

Brasília, 18 de março de 2015.

Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (ANAJUR)

Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI)

Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF)

Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social (ANPPREV)

Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil (APBC)

Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ)

União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE

Missão da Coopercon visitará fábricas na Espanha

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Uma comitiva da Cooperativa da Construção Civil do Estado (Coopercon) vai à Espanha prospectar novos fornecedores. A viagem ocorrerá a partir do próximo dia 24.

No roteiro do grupo, visita às fábricas da MP Elevadores, em Sevilha, e à unidade da empresa em Zaragoza. Para se deslocar entre as duas cidades, distantes 846 km, o presidente Marcos Novaes, e os diretores Patriolino Dias e Marcelo Romero, pegarão um trem bala.

“Esta missão tem como objetivo qualificar mais um fornecedor de elevadores para as negociações da Coopercon. Em 2015 teremos duas negociações deste produto e neste primeiro levantamento já estamos com mais de 150 elevadores”, acentua Marcos Novaes.

Carteira Estudantil 2015 – Prazo para solicitação acaba nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira o prazo para a solicitação da carteira estudantil 2015 de Fortaleza. O alerta é da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), que continua atendendo em seu posto na sede e nos terminais de passageiros. A validade da atual carteira, que é a de 2014, termina no dia 30 de abril. Até ontem, 245 mil estudantes fizeram o pedido. No ano passado, o total foi de 370 mil. Após o fim do prazo estabelecido pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), a requisição continua. O prazo para recebimento é de 35 dias.

Os processos de solicitação são diferenciados para estudantes novatos e veteranos. Historicamente, a média de alunos novatos por ano é de 80 mil. De acordo com a chefe de Divisão de Atendimento ao Estudante da Etufor, Ivanderly Carvalho, os novatos que não possuírem o Cadastro Individual do Aluno (CIA) precisam ir à sede da Etufor. Para os que têm o cadastro – que pode ter sido feito em qualquer período da vida escolar -, mas nunca passaram pelo processo de cadastramento biométrico, a orientação é ir à sede do órgão ou a um dos nove pontos que ofertam o serviço (veja quais são em: www.etufor.ce.gov.br).

Exigências

O processo para requerer a carteira é composto por três fases: a solicitação (que significa o pagamento, para alunos de escolas particulares, e a solicitação de gratuidade, para alunos de escolas públicas), a biometria facial e a confirmação da matrícula junto à Etufor. “A carteira só desbloqueia se tiver essa confirmação”, ressalta Ivanderly. Conforme ela, o aluno precisa cobrar que a instituição faça o procedimento.

Os veteranos das instituições particulares devem solicitar o boleto na secretaria da instituição ou pela Internet, e, após o pagamento nas casas lotéricas, aguardar a carteira na própria escola. Já os novatos devem emitir o boleto bancário, pagar e anexar a documentação solicitada, bem como realizar a biometria facial.

Entre os alunos das redes públicas municipal e estadual, a secretaria da instituição é encarregada de solicitar a carteira de estudante. Alunos da UFC, da Uece e do IFCE podem realizar solicitação pela Internet. Basta imprimir o pedido de gratuidade, anexar os documentos e devolvê-los nos seus nos respectivos diretórios estudantis ou na sede da Etufor.

Mercandante garante que governo dará continuidade a ações de Cid Gomes no MEC

AloizioMercadante

“O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, classificou como grave o incidente envolvendo o ex-ministro da Educação Cid Gomes e o Congresso Nacional, e que o momento agora é de virar a página e dar sequência aos alicerces deixados por ele à frente da pasta. Mercadante disse que foi correta a atitude de Gomes em relação ao governo e à presidenta Dilma Rousseff e que o ex-ministro continuará a colaborar com o governo, ainda que de outras formas.

“A decisão de demissão de Cid Gomes foi ele quem tomou, após sair do plenário, por achar que não havia condições políticas e que sua continuidade causaria problemas na relação do Congresso Nacional com o MEC. Foi uma iniciativa dele imediatamente acatada pela presidenta”, disse o ministro da Casa Civil, após receber homenagens na Embaixada da Espanha, em Brasília. Segundo Mercadante, todos sabem que a saída de Cid Gomes se deve a um incidente de natureza política e pessoal. “Aconteceu e temos de virar a página”, disse.

“[Quando governador,] ele fez uma grande gestão na área de educação. Os indicadores no Ceará foram muito destacados entre os estados. Foi esse salto dado ao longo dos oito anos  o critério para a indicação para o Ministério da Educação”, disse Mercadante.”

(Agência Brasil)

Dois suspeitos de atear fogo em ônibus são presos

“Os dois suspeitos de atear fogo nos coletivos na última sexta-feira, 13, foram presos na madrugada desta quinta-feira, 19, conforme informou o delegado Raphael Vilarino. A operação, que contou com a participação da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), do Cotam e do Gate, começou por volta das 3 horas da manhã. Logo em seguida, o Gate invadiu a casa prendendo os suspeitos em flagrante.

Vanute e Erivando foram encontrados em uma residência em Guaiúba (Região Metropoliatana), que fica a 38 km da Capital. De acordo com o delegado, os dois confessaram o crime.

Na casa foi encontrada uma pequena quantidade de droga e uma prensa, além de uma carro roubado.  Segundo o delegado, amanhã haverá uma coletiva para dar mais informações.”

(POVO Online)

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Cid Gomes e um alerta às Instituições

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Em artigo enviado para este Blog, sob o título “Alerta às Instituições”, o deputado federal Leônidas Cristino (Pros) analisa o posicionamento do ex-ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), ontem, na Câmara, o que causou a sua saída do Ministério. Cid Gomes manteve suas afirmações sobre a existência de assacadores na Câmara. Na sessão para a qual foi convocado, apontou para o presidente da instituição, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o denominou de assacador. Confira:

O gesto do então ministro da Educação, Cid Gomes, de reafirmar suas declarações no plenário da Câmara na quarta-feira (dia 18), na comissão geral que resultou no seu afastamento do cargo, foi um marco, um alerta aos representantes do povo na Câmara Federal. As instituições republicanas e a própria democracia devem agradecê-lo pela atitude – por não ter negociado, por não ter traído a sua história.

Cid Gomes demonstrou total desapego ao cargo, o que mostra que ele cultiva valores superiores e não se subjuga a interesses pequenos. Diante da situação, assumiu com altivez um comportamento corajoso e autêntico, sem fugir à sua formação, princípios éticos e à verdade.

Foi muito importante para o Parlamento e para o País ele não ter dissimulado absolutamente nada ao se explicar como ministro em atendimento a uma convocação da Câmara. Antes de ser interpretada como um ato de arrogância, afronta ou petulância, a forma como agiu na sessão representa muito mais um alerta ao Poder Legislativo.

Compreendemos que o país atravessa uma crise ética, política, econômica e de representatividade, cuja gravidade põe em risco as instituições. Todavia, se o Parlamento não se guardar ao seu papel constitucional, a crise tende a se agravar.

Cid foi claro ao afastar de qualquer generalização a palavra gravada à sua revelia no Pará e no respeito ao Parlamento. Tanto que alguns líderes que ocuparam a tribuna naquela ocasião não se sentiram incluídos. Mas o seu pensamento encontrou eco no coração de tantos que querem dias melhores para o nosso país e merece reflexão.

* Leônidas Cristino,

Deputado federal do Pros. 

Fiação da Coelce põe em risco pedestres em via da Aldeota

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Vários moradores da área estão divulgando nas redes sociais este absurdo: fios da Coelce em altura baixíssima na rua Francisco Holanda com Leonardo Mota, no bairro Aldeota.

A Prefeitura já notificou a empresa sobre o caso, mas, até agora, nada de providência.

Nessa situação, temos risco para o cidadão, poluição visual e descaso.

Ex-deputado Etevaldo Nogueira será lembrado nesta quinta-feira

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Etevaldo com Etevaldo Filho.

A memória de Etevaldo Nogueira, que foi deputado federal por cinco mandatos, será lembrada nesta quinta-feira.

A partir das 19 horas, na Capela do Hospital Militar, na avenida Desembargador Moreira, 1500 – bairro Aldeota, a família e seus amigos mandarão celebrar missa marcando seis anos de saudade.

Conheci Etevaldo Nogueira nas suas idas e vindas para Brasília, via aeroporto. Era um homem de sorriso largo, sempre otimista e, vez em quando, chegando a uma boa molecagem cearense.

Fomos vítima de uma pegadinha dele no começo de trabalho no terminal, mas não vamos contar. Deixa o Etevaldo quietinho no lugar dele, nosso eterno “Nojento”.

É Vapt-Vupt – Exoneração de Cid Gomes já saiu no Diário Oficial

“A exoneração de Cid Gomes do cargo de ministro da Educação está publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. Gomes pediu demissão ontem (18) à presidenta Dilma Rousseff, após embate com deputados e com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no plenário da Casa.

Cid Gomes foi ontem (18) à Câmara, convocado em comissão-geral, para explicar declarações que deu em um evento na Universidade Federal do Pará, no dia 27 de fevereiro, de que há no Congresso Nacional “400 ou 300 achacadores”, que se aproveitam da fraqueza do governo para levar vantagens.

Em sua defesa na comissão, ele pediu desculpas pela declaração, mas apontando para Eduardo Cunha disse: “Prefiro ser acusado por ele de mal-educado do que ser acusado como ele, de achaque, como diz a capa da Folha de S.Paulo”.

Líderes partidários da base governista e da oposição criticaram duramente as declarações e a postura do ministro Cid Gomes no plenário da Câmara e pediram a saída dele do cargo. Ao deixar a Câmara, o então ministro da Educação seguiu para o Palácio do Planalto e apresentou o pedido de demissãoà presidenta.”

(Agência Braail)

Cearense preside a CDL Jovem Nacional

foto pablo guterres cdl jovem

Além de Honório Pinheiro ter tomado posse festiva na presidência da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), eis que um outro cearense também entrou no clube dos dirigentes de entidades de peso no País.

Pablo Guterres assumiu, em Brasília, a presidência da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem Nacional). Ex-presidente da CDL Jovem Fortaleza, ele cumprirá a gestão do triênio 2015 a 2017.

 

E o que fez Dilma depois de eleita?

Com o título “As manifestações 13/15M”, eis artigo do professor e sociólogo Uribam Xavier. Ele aborda efeitos dos protestos registrados no dia 13 – tocados por governistas, e do último domingo, embalado pelos oposicionistas. Expõe contradições de Dilma e o engodo político que se vê no momento. Confira:

As duas manifestações ocorridas nos dias 13 e 15 de março foram motivadas pela combinação negativa de um conjunto de fenômenos econômicos, políticos e culturais. Não quero abordar, aqui, o esgotamento do modelo de gestão econômica cunhado de lulismo ou neodesenvolvimentismo, não quero abordar a crise econômica e nem o avanço do conservadorismo no país. E tenho clareza de que, sem a articulação do conjunto desses fenômenos, que não vou abordar, toda análise fica incompleta e até mesmo falha. Porém, o meu foco será num aspecto do comportamento político da presidente Dilma e de seu partido.

Tenho um sentimento de que um dos motivos comuns que levaram a mobilização das duas manifestações foi a forma como a presidente Dilma se conduziu após a sua vitória. Ao fazer uma campanha com um projeto político de esquerda, focado na continuidade das políticas sociais e na ampliação de direitos, contra um projeto político de retorno do ajuste estrutural neoliberal, Dilma demarcou uma posição, aglutinou em torno de si a maioria dos que comungam com os ideais de esquerda, enfrentou o desgaste e o cansaço da permanência de um mesmo partido por três gestões seguidas, e obteve, no segundo turno, uma vitória muito apertada e um país clivado socialmente para gestar. E o que fez Dilma depois de eleita?

A presidenta Dilma, antes mesmo da sua posse, sinalizou com um ministério composto com representantes do agronegócio – que na sua primeira manifestação pública já foi anunciando que não havia mais latifúndio no país e que a reforma agrária tinha perdido o sentido – e do mercado financeiro que seguem uma orientação neoliberal na condução da economia. Penso que esse comportamento esquisito, que pareceu um surto de Dilma, tenha sido um dos elementos mobilizadores das duas manifestações. Os que não votaram em Dilma passaram a achar que o diagnóstico e as propostas apresentadas por Marina Silva e Aécio Neves estavam corretas, que Dilma mentiu durante toda campanha sobre a realidade econômica do país e que, ao adotar as medidas que eles tinham referendado votando em Marina e Aécio, Dilma não as implementaria com a mesma competência que os candidatos derrotados, logo é uma candidata mentirosa e sem credibilidade. Já os apoiadores de Dilma, principalmente as lideranças de corporações sindicais, ficaram aturdidos, sem entender nada e sem ter o que dizer para suas bases, sentiram-se traídos.

Assim, os eleitores de direita marcaram uma mobilização para o dia 15 de março com foco no combate à corrupção e no fora Dilma e PT. Em resposta aos conservadores, o bloco que apoiou Dilma marcou, para o dia 13, uma manifestação pela democracia, contra a tentativa de golpe e contra o pacote de ajuste neoliberal proposto por Dilma. A aposta da esquerda é que teria planetária. A maior força de mobilização e que, se antecipando, as mobilizações do dia 15 de março, caracterizadas pela esquerda como a manifestação dos coxinhas, da elite branca, da varanda gourmet e dos almofadinhas, se tornariam esvaziadas ou aconteceriam com menor peso político. Deu no que deu; os manifestantes do dia 13 saíram ofuscados politicamente e o governo passou a dialogar com a sociedade, tendo como interlocutor a pauta da mobilização do dia 15.

Na realidade, num país onde supostamente os valores democráticos são radicalizados, um candidato que ganha uma eleição com um projeto de desenvolvimento para o país, nos primeiros dias de mandato, anuncia a implantação do projeto político do candidato derrotado sem nenhuma explicação, já seria motivo de cassação desse mandato por parte dos eleitores que o referendaram. Esses eleitores foram traídos, pois o candidato por eles escolhido os deixou de representar praticando estelionato eleitoral. Na teoria liberal clássica, como na elaborada por Locke, o representado, como soberano político, tem o direito de depor o representante, até se utilizando da força quando esse não mais o representar. Numa democracia radical, a soberania deve pertencer ao povo e não ao seu representante.

Numa democracia, a liberdade de expressão política tem limites, as regras do jogo não permitem tudo. Existem algumas contradições performativas que não podem ser permitidas na democracia, sob pena de levá-las a sua autodestruição. Duas contradições performativas não podem ser permitidas na democracia. Primeira, não se pode usar do voto da maioria para decidir o fim da democracia. Segunda, não se pode usar a liberdade democrática para pregar um regime de ditadura militar.

Na democracia, o agir comunicativo – baseado no direito de falar, escutar e replicar – é a sua base operacional. Assim, comportamentos de recusa à escuta e ao diálogo, como ficar batendo panela para não ouvir ou protestar contra o direito dos dirigentes políticos no poder de se explicaram para nação, como exercitar o ódio, fazer insultos racistas e sexistas ou ameaças fascistas, bem como o ato de não ouvir os reclames, as reivindicações ou a forma de se manifestar de determinados segmentos, porque se trata supostamente de uma elite branca, são autoritários.

Na democracia, o valor expressado numa frase atribuída a Voltaire [1694-1778], mas nunca comprovada, é a condição normativa de uma boa convivência, diz a frase: “posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”. Nesse sentido, creio que a saída para crise econômica e política pode ser encontrada no agir comunicativo propositivo, na negociação plural entre várias forças políticas e a sociedade. Uma tarefa muito complexa e delicada, pois, para forças do capital, os fins  justificam os meios, ou seja, a democracia não é um fim em si mesma, mas ela serve apenas enquanto não se torna um empecilho para a reprodução do capital em escala planetária.

* Uribam Xavier,

Professor da Área de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

Com Cid Gomes é assim… sempre cabe mais um

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Eis uma foto marcante do adeus, com demissão do MEC, de Cid Gomes, nessa quarta-feira, em Brasília. Ele deixou a Câmara dirigindo seu carro e levando como caroneiros o governador Camilo Santana (PT) e, pasmem, no banco de trás quatro personalidades:  o deputado federal Domingos Neto (Pros), o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), o deputado federal Leônidas Cristino (Pros) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Bem, eram quatro no banco de trás, que, segundo a turma da molecagem cearense analisa, só coube mesmo graças a dois personagens que passaram pela velha cirurgia da redução do estômago.

Se fosse em passado recente…

Aliás, será que eles pegaram alguma blitz pela frente?

Presidente da Fiec lamenta saída de Cid Gomes

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, em conversa com a jornalista Neila Fontenele, colunista do O POVO, lamentou a saída de Cid Gomes do Ministério da Educação.

Na avaliação de Beto, o País perdeu uma grande oportunidade e Cid é um cidadão honrado. O momento, segundo ele, é de acertos.

“Precisamos de um entendimento nacional”, ressaltou.

CPI da Petrobras – Renato Duque permanecerá em silêncio

“Ao iniciar seu depoimento na Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras (http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-03/ex-diretor-de-s…), o ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque disse que irá permanecer em silêncio e que não responderá as perguntas dos deputados.

“Existe um hora de falar e uma hora de calar. Está é a hora de calar no meu ponto de vista. Estou sendo acusado, me encontro preso e por este motivo estou exercendo o meu direito constitucional ao silêncio”, disse Duque logo após ter a palavra cedida pelo presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB).

O depoimento de Duque começou por volta das 10h40, na comissão, ele disse que exerceria o direito previsto no Artigo 5º da Constituição que dá o direito aos presos de permanecerem em silêncio. “Não posso dizer que é um prazer estar aqui, mas uma obrigação e, por orientação da minha defesa técnica na condição de investigado, estou exercendo o meu direito constitucional ao silencio, reservando-me a responder ao Judiciário todas as acusações que foram feitas contra mim”, reiterou.

Mesmo com a determinação de Duque de permanecer em silêncio, a sessão da CPI continua. Neste momento o relator, Luiz Sérgio (PT-RJ), faz perguntas ao depoente, logo após, os demais integrantes do colegiado terão o mesmo direito.”

(Agência Brasil)