Blog do Eliomar

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Universidade Federaç da Ibiapaba em debate no MEC

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A criação da Universidade Federal da Ibiapaba. Eis o pleito levado, nesta terça-feira, ao Ministério da Educação, em Brasília, durante audiência envolvendo o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), o secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Farias, e os prefeitos de São Benedito, Gadyel Gonçalves, e Ubajara, Zezinho Romano.

Chico Lopes destacou que uma nova universidade na Ibiapaba beneficiará a população de municípios como São Benedito, Croatá, Ubajara, Viçosa do Ceará, Carnaubal, Ibiapina, Tianguá, Guaraciaba do Norte, entre outros.

Na reunião, o secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Farias, sugeriu ao deputado Chico Lopes e aos prefeitos que trabalhem inicialmente por um campus da UFC para a região da Ibiapaba. O prefeito Gadyel Gonçalves destacou que o município de São Benedito já tem um pré-projeto nesse sentido, um estudo apontando a cidade como a mais acessível para os estudantes da região, além de um terreno e um prédio já reservados para abrigar um possível campus da UFC na Ibiapaba.

(Foto – MEC)

Lixão desafia a Regional III

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Eis o lixão decorando a esquina da rua Érico Mota com Dom Manuel de Medeiros, no bairro da Parquelândia. Permanece há dias, mesmo depois de tantas reclamações.

A Regional III até que tomou providências. Mas limpou esquina próxima, que também estava com jeito de rampa, mas, pelo visto, se esqueceu dessa área.

Até quando?

Governadores querem reabertura de financiamentos externos

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Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, estão reunidos, nesta quarta-feira, em Brasília, com os 27 governadores do País. Segundo o deputado federal Danilo Forte (PMDB), um dos motes principais é a condição dos gestores estaduais terem a reabertura de financiamento externo.

“Há uma preocupação dos governadores sobre financiamentos externos e os estados estão ressentidos sobre financiamento de obras importantes. Um dos pontos é viabilizar reabertura de financiamento externo para governos estaduais em infraestrutura”, explica Danilo Forte, que preside a Comissão Especial de Reforma do Pacto Federativo.

Além do financiamento externo, Danilo Forte informa que a pauta trata também do refinanciamento das dívidas dos Estados com a União e as vinculações e obrigações de pisos salariais e de programas federais que criam despesas para os outros entes. Essa discussão esbarra necessariamente na reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja arrecadação é uma das principais fontes de receita para os estados.

A vez de sentir na própria pele

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Experiência inusitada.

A Empresa de Ônibus Vega recrutou vários dos seus motoristas para andar de bicicleta, ontem, por Fortaleza. A ordem era fazer eles sentirem na pele o que sofrem os ciclistas.

Aliás, bem que, nessa experiência, a empresa poderia também mandar seus motoristas se passarem por idoso e ficar aguardando ônibus na parada.

A CPI do Acquario e as CPIs Miojo

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Com o título “CPI do Acquario – Um Poder a serviço de outro”, eis artigo de Herbert Lobo, secretário-geral do PPS do Ceará. Ele aborda o jogo de cena e do abafa em torno da CPI do Acquario, barrada por outras três que, de fato, não produzirão nada. Confira:

Em julho de 2010, a Assembleia Legislativa do Ceará instalou duas comissões parlamentares de inquérito, que investigariam a “´pirataria” de produtos e o narcotráfico. As referidas CPIs foram, respectivamente, de iniciativa do, à época, deputado Roberto Cláudio – atual prefeito de Fortaleza, e do ex-deputado Artur Silva.

Pergunto: Qual o resultado das referidas CPIs? Nenhum. Elas não foram criadas para investigar nada, tinham apenas o objetivo de inviabilizar a instalação da CPI do Castelão proposta pelo deputado Heitor Férrer (PDT), que acabara de obter apoio mais que suficiente dos seus pares para instalá-la, 16 assinaturas.

Passados quase 5 anos, a história se repete, desta vez, com o fito de barrar a CPI da controversa – e agora suspeita – obra do Acquário Ceará que obteve 14 assinaturas para ser instalada, duas a mais que o mínimo necessário.

Desta vez, as “CPIs miojo” prometem investigar e resolver irregularidade no Seguro DPVAT, a exploração sexual infantil e, por fim, o tráfico de drogas.

Para ficarmos só na última CPI proposta, quem em pleno juízo acredita que uma comissão parlamentar da Assembleia Legislativa tem instrumentos e aparato mínimos para investigar o tráfico de drogas? Resolverá a CPI do tráfico de drogas o que as polícias militar, civil, federal e Judiciário, com todo esforço, não conseguiram resolver?

Arrisco dizer que não dará em absolutamente nada. Não passa de um artificio regimental para que a Assembleia cumpra, mais uma vez, o que de melhor faz nos últimos anos: servir ao Executivo.

Não obstante a importância dos temas das “CPIs miojo”, as mesmas, não passam de artifício matreiro e imoral que atenta contra a imagem e a serventia do parlamento.

É lamentável que o poder legislativo cearense, que tem entre suas atribuições imperativas zelar pelos recursos públicos e fiscalizar os atos do poder Executivo, se exponha a tal ridículo.

Lembremos que a menos de um mês o governador Camilo Santana, em relação a obra do Acquário Ceará, afirmou que trabalharia para que “haja total transparência”. Pelo visto, é bom que o Sr. Governador combine com sua base na Assembleia Legislativa.

* Herbert Lobo

Secretário Geral do PPS Ceará.

ANS suspende venda de 87 planos de saúde

“A comercialização de 87 planos de saúde de 22 operadoras está suspensa a partir de hoje (20) por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão foi anunciada na segunda-feira (18) em razão do não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e por outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura. A lista completa está disponível no site da agência.

Segundo a ANS, a medida beneficia aproximadamente 3,2 milhões de usuários que estão vinculados a esses planos tendo em vista que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos clientes.

Também a partir desta quarta-feira, 34 planos de saúde que estavam com a comercialização até então suspensa podem voltar a atuar já que, segundo a ANS, houve comprovada melhoria no atendimento ao cidadão.

Desde o início do programa de monitoramento, 1.099 planos de 154 operadoras já tiveram as vendas suspensas. Desses, 924 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento. A estimativa da ANS é que há no país 50,8 milhões de pessoas que têm planos de assistência médica e 21,4 milhões com planos exclusivamente odontológicos.”

(Agência Brasil)

PF realiza Operação Araceli. Na rota, está o Ceará

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de quarta-feira, a Operação Araceli com o objetivo de combater a pornografia infantil. Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em 9 estados (CE, AC, AL, AM, GO, PE, RS, RR, SC) e Distrito Federal.

No Ceará, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão: em Juazeiro do Norte, o suspeito foi preso em flagrante por compartilhar e armazenar pornografia infantil; em Fortaleza, o suspeito foi preso em flagrante por possuir e armazenar pornografia infantil.

Os crimes investigados, armazenamento e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantil, previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, preveem penas que pode chegar a seis anos de reclusão e multa.

O nome da operação presta homenagem à Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de 8 anos que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em 18 de maio de 1973, crime que até hoje permanece impune. Posteriormente, a data ficou instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Central para encontrar desaparecidos entra no ar

“Começa a funcionar hoje (20), em plataforma online e gratuita, a Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas. De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), responsável pela iniciativa – inédita – no país, dados serão disponibilizados em cartórios de registro civil de nove estados: São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Distrito Federal, Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pernambuco. Entre os 10 milhões de cadastros existentes, cerca de 53 mil são de pessoas registradas como desconhecidas.

A central atende à Recomendação nº 19, de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o objetivo é auxiliar parentes de pessoas desaparecidas. O mecanismo vai permitir também que órgãos públicos façam a conferência de registros de óbito para o encerramento de processos administrativos ou judiciais. O banco de dados disponibilizará informações como idade presumida, sexo, cor da pele, sinais aparentes e data do óbito.

De acordo com a Ivanise Esperidião, presidente da organização não governamental Mães da Sé, anteriormente, as buscas eram feitas pelo Instituto de Identificação a pedido da Polícia Civil, mas podiam demorar anos. “Muitas vezes, a pessoa desaparece e vem a óbito no mesmo dia. A ferramenta, nessa situação, agiliza a identificação dos corpos. Com isso, diminui o tempo de angústia das famílias, porque [põe fim a] a expectativa de que a pessoa esteja viva em algum lugar”, avaliou.

A busca no site pode ser feita com os seguintes campos para filtrar a informação: estado, cidade, sexo, cor da pele e idade aproximada.

SERVIÇO

* Para acessar o site aqui.

Presidente da CDL Fortaleza falará para associados do IBEF do Ceará

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O presidente da CDL Fortaleza, Severino Neto, é o convidado do fórum de debates que o Instituto Brasileiro dos Executivo de Finanças (IBEF), regional do Ceará, promoverá, a partir das 12 horas desta quarta-feira, no Seara Praia Hotel.

Severino Neto vai falar sobre o tema “Cenário Atual e Tendências do Varejo” e, em seguida, participar de debate, em clima de almoço.

A coordenação do encontro é do presidente do IBEF/CE, Roque Albuquerque.

SERVIÇO

Sócio – R$ 70,00.

Não sócio – R$ 100,00.

(Foto – Paulo MOsKa)

Governo Camilo reabre negociação com associações e sindicatos dos servidores públicos

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foto sindicalismo 150519 fuaspec

Após três anos sem Mesa de Negociação com o Governo do Estado, o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) se reuniu na tarde dessa terça-feira(19), no prédio de Seplag, para discutir com o novo governo estadual as demandas da categoria.

Os coordenadores do Fuaspec retomaram a situação do Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO) que teve a carga horária ampliada de 30 para 40 horas semanais, mas continua ganhando o mesmo salário; a falta de atendimento no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec); o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores lotados no Detran, Seduc, Nutec e Funceme, além de outras demandas.

A presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), Rita de Cássia, abordou a falta de concurso público na área administrativa da Secretaria de Educação e reforçou as dificuldades enfrentadas pelo Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO). “Além da valorização profissional, estamos preocupados com o serviço prestado à sociedade”, comentou a dirigente da Asseec.

Como primeira resolução da Mesa de Negociação, ficou definido que, no próximo encontro, o Governo trará uma proposta de reestruturação do Issec na tentativa de melhorar os serviços prestados pelo órgão. A intenção é transformar o plano de saúde do Estado num plano com coparticipação, ou seja, que os usuários do plano paguem um percentual sobre valor do serviço utilizado em cada consulta ou exame no intuito de melhorar a qualidade do serviço.

A coordenadora geral do Fuaspec, Eliene Uchoa, observou que, para a primeira reunião, o encontro foi satisfatório, mas solicitou que houvesse clareza entre os representantes do Executivo e Legislativo na hora de melhorar o serviço público. “Considero que a Mesa de Negociação Permanente é uma grande conquista dos trabalhadores, pois trata-se de um movimento legítimo que busca alcançar o diálogo com o Governador, pontuando as principais demandas das categorias”, declarou Eliene Uchoa.

O adjunto da Procuradoria Geral do Estado, Ariano Pontes, marcou para a sexta-feira (22), às 8 horas, para tratar as pendências jurídicas do Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional. Ainda durante a reunião, a coordenadora Geral do Fórum sugeriu a implantação das mesas setoriais em todas as categorias, fato já discutido e aceito pelo governador Camilo Santana.

Líder do Pros quer ampliar número de municípios cearenses na área do seminárido

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Um recurso de autoria do líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, reintroduziu artigo no relatório da MP 668/2015 beneficiando municípios do Ceará. Relator da Medida Provisória 668/2015, do ajuste fiscal, o senador José Pimentel (PT) incluiu municípios de Alagoas, Ceará e Paraíba no semiárido do Nordeste. Justificando ser matéria estranha à MP, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), rejeitara o artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão, no que Domingos reagiu com o recurso, que acabou aprovado.

Com o artigo reintroduzido ao texto do PLV e sob perspectiva de aprovação, municípios como Aquiraz, Acaraú, Amontada, Aquiraz,Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Chaval, Cruz, Fortim, Granja, Guaiuba, Itaitinga, Itarema, Jericoacoara, Maracanaú, Marco, Martinopole, Moraújo, Morrinhos, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante São Luiz do Curú, Senador Sá, Trairi, Tururu, Uruoca e Viçosa do Ceará constarão em área de semiárido.

Segundo Domingos Neto, houve uma interpretação “obliqua” sobre o que seria matéria estranha à MP que, tendo como foco a majoração das alíquotas do PIS/Pasep – importação e da Cofins, importação sobre a entrada de bens estrangeiros, busca “claramente proteger a indústria nacional”. O art. 8º, do PLV, tem impacto imediato sobre a definição do semiárido para fins de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste FNE, listando os municípios que obrigatoriamente fazem parte da microrregião.

Considerando-se que os repasses do FNE destinam-se à promoção de desenvolvimento econômico e social das regiões, um dispositivo na matéria que, claramente, busca o desenvolvimento da indústria nacional, não pode ser considerado estranho, argumenta o parlamentar. De acordo com o PLV, sem prejuízo dos municípios já incluídos no semiárido, passariam a integrar a microrregião 20 municípios de Alagoas, 32 municípios do Ceará e 22 municípios da Paraíba.

Defensoria Pública inspecionará Hospital Infantil Albert Sabin

A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) e do Núcleo da Saúde (Nudesa), visitará, a partir das 9 horas desta quarta-feira, o Hospital Albert Sabin (HIAS). Também visitará, só nesta quinta-feira pela manhã, o Hospital do Coração de Messejana.

Segundo o supervisor do NDHAC, Aluízio Jácome, a ordem é ouvir pacientes, parentes, servidores e diretores das unidades. Todos os relatos colhidos constarão em um relatório feito pelos dois núcleos a ser apresentado no próximo dia 26, a partir das 9h, durante audiência pública no auditório Jesus Xavier de Brito (na sede da DPGE).

Semana passada, foram realizadas inspeções do gênero no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, quarta (13) e no Instituto Dr. José Frota – IJF, quinta (14).

MP pede informações a Lula sobre viagens pagas pela Odebrecht

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“A Procuradoria da República do Distrito Federal cobrou nesta terça-feira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esclarecimentos sobre a relação dele com a construtora Odebrecht e determinou que o petista explique viagens que fez, pagas pela empreiteira, para países da América Latina e da África. As suspeitas da procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar são de que o petista, entre 2011 e 2014, tenha praticado tráfico de influência em favor da empresa. Para o MP, é preciso apurar ainda a atuação de Lula na concessão de empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o contexto em que o petista viajou, às custas de empresas, para negociar contratos.

Reportagem de VEJA revelou que Taiguara Rodrigues dos Santos ganhou contratos de obras após o ex-presidente Lula ter viajado, com dinheiro da Odebrecht, para negociar transações para a empreiteira. Em 2012, por exemplo, a Exergia Brasil, de Taiguara, foi contratada pela Odebrecht para trabalhar na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola. O acerto entre as partes foi formalizado no mesmo ano em que a Odebrecht conseguiu no BNDES um financiamento para realizar esse projeto na África. Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, conhecido como Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente. Funcionários do governo e executivos de empreiteiras costumam identificá-lo como “o sobrinho do Lula”.

(Veja Online)

Governador cumprirá maratona de reuniões em Brasilia

foto camilo santana governador ceará

O governador Camilo Santana (PT) continua cumprindo agenda em Brasília, nesta quarta-feira. Daqui a pouco, ele terá reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, onde, entre vários assuntos, entram projetos como a viabilidade financeira da refinaria de petróleo e contrapartidas.

Depois, Camil tomará café com demais governadores do Nordeste, no Meliá Hotel, onde todos vão se preparar para encontro, a partir das 11 horas, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), sobre Pacto Federativo.

Às 13 horas, Camilo será recebido em audiência pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. O assunto: crise na saúde e formas de financiamento do setor.

Às 17 horas, o governador vai ter reunião com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, para tratar de projetos nesse setor, enquanto às 17h30min, conversará com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, sobre repasses federais.

Caixa continua atrasando repasses do “Minha Casa, Minha Vida” do Ceará

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O “Programa Minha Casa, Minha Vida” no Ceará continua no compasso de espera e aguardando repasses federais. É o que diz o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado e diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon), Roberto Sérgio.

O atraso nos repasses por parte da Caixa chegam a 45 dias, de acordo com Roberto Sérgio, e deixam em situação de dificuldades cerca de 30 a 40 construtoras.

Fies – Novos contratos poderão ser abertos no segundo semestre

“A presidenta Dilma Rousseff estuda a possibilidade de abrir novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) este ano. A intenção foi manifestada à presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, durante encontro com Dilma, nessa noite de terça-feira, no Palácio do Planalto. Segundo Vic, a presidenta afirmou que “o governo está estudando a possibilidade de abrir novos contratos” no segundo semestre de 2015.

“Nós colocamos que não aceitamos nenhum tipo de restrição ao Fies e que a diminuição dos novos contratos este ano em relação ao ano passado precisa ser algo superado pelo governo. Queremos aprimorar o programa de fato, porque carece de aprimoramentos, mas não aceitamos nenhuma restrição no número de bolsas oferecidas em relação aos anos anteriores”, afirmou.

No início do mês, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que não há dinheiro para a assinatura de novos contratos este semestre. Este ano, as normas do programa foram alteradas no sentido de aumentar o rigor da seleção dos candidatos e das universidades escolhidas pelo MEC. De acordo com a presidenta da UNE, a organização estudantil concorda com as medidas que o governo federal vem implementando quanto ao controle das mensalidades e da qualidade dos cursos.”

(Agência Brasil)

Cargos no BNB poderão virar moeda de troca na votação do ajuste fiscal

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (20):

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, estava nessa terça-feira (19), em Brasília, tratando da composição da nova diretoria da instituição. São seis as diretorias que viraram objeto de desejo de partidos da base aliada. Marcos foi indicação pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

O PT, principalmente, que acabou desalojado do cargo, quer ser bem aquinhoado e vem trabalhando por duas posições.

Marcos prefere dizer virão poucas mudanças, mas, num cenário político onde o Planalto precisa de todo apoio para aprovar o ajuste fiscal no Congresso, uma diretoria no BNB virou excelente moeda de troca. Mesmo tendo assumido há poucos dias, ele avisa: o BNB não sofrerá muito com os cortes orçamentários da União. Terá, por exemplo, aporte de R$ 7 bilhões de FNE, que pode chegar a R$ 13 bilhões com retorno do que foi aplicado.

A propósito: Quando Holanda iniciará conversa com os governadores nordestinos, que boicotaram – exceção de Camilo Santana – seu ato de posse?

Ajuste fiscal – Levy defende desonerações; PMDB quer mudanças no projeto

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve reunido nessa terça-feira (19) com a bancada do PMDB para defender uma das medidas do ajuste fiscal, o Projeto de Lei 863/2015, que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas que foi concedida a 56 segmentos econômicos. A proposta, que está na pauta de votação da Câmara dos Deputados, também promove mudanças na legislação sobre tributação de bebidas frias, entre outras. “Eu tenho tido muita confiança em, dizer que o Congresso está nos apoiando”, disse o ministro que também se reuniu com parlamentares do PSD e PR.

Mesmo com o gesto do ministro, o PMDB manifestou a sua posição de fazer alterações no projeto. O líder do partido na Câmara e relator do projeto, Leonardo Piccinani (RJ), reafirmou que fará mudanças no projeto. “Vamos atender o apelo para votar o projeto da desoneração, mas certamente ele será modificado”, disse.

Durante a reunião, a bancada do partido se mostrou dividida quanto as desonerações e fez cobranças ao governo. Muitos deputados questionaram a possibilidade de setores considerados mais estratégicos como transportes, indústria do aço e farmacêutica sofrerem com o fim da desoneração. “Eu entendo as limitações pontuais que o ajuste vai trazer, mas considero um voto de confiança na política fiscal do governo”, defendeu Levy.

Picciani disse que, caso o projeto comece a trancar a pauta da Casa, apresentará seu relatório nesta quarta-feira (20) no plenário. A expectativa é que os deputados votem o projeto, último ponto do ajuste fiscal esta semana. A próxima será destinada para a discussão e votação da reforma política.

(Agência Brasil)