Blog do Eliomar

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Unicef vê redução da maioridade penal como retrocesso

“O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Gary Stahl, disse hoje (13) – dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos – que a redução da maioridade penal, em discussão no Congresso, significará “um retrocesso” para o Brasil.

“Vejo essa possibilidade [de redução da maioridade penal] como um retrocesso sério para as crianças e adolescente do Brasil e para a liderança brasileira mundialmente”, afirmou. O representante do Unicef participou hoje, em Brasília, da divulgação do relatório #ECA25anos, que faz uma análise de vários indicadores sociais brasileiros desde a implementação do estatuto, em 1990.

Sobre a possibilidade de mudança do estatuto para aumentar o tempo de internação de jovens infratores, proposta pelo senador José Serra (PSDB-SP) e que conta com apoio do governo, Stahl avaliou que pode ser uma alternativa, desde que observado o atendimento socioeducativo.

“Isso depende muito da forma com for ser feita [a internação]. Há países onde fazem [isso] muito bem porque para recuperar um adolescente de 16 anos, por exemplo, que nunca recebeu educação, não tem família e é morador de rua talvez precise de mais de 3 anos [de internação], mas com garantias de educação, apoio psicológico, nutrição e atenção médica”, observou.

De acordo com o relatório do Unicef, o modelo de responsabilização de adolescentes, previsto na Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) não está sendo implementado de forma efetiva. Com isso, a organização internacional avalia que a redução da maioridade “não só não resolverá a questão da violência como poderá agravá-la”.

Os dados divulgados revelam que, dos adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas em 2011, 86% não haviam completado o ensino fundamental, 75% eram usuários de droga, 72% tinham entre 16 e 18 anos e 57% não frequentavam a escola antes da internação. Conforme o relatório #ECA25anos, dos 21 milhões de adolescentes em medidas socioeducativas, 0,01% havia cometido atos contra a vida.”

(Agência Brasil)

PSOL puxará debate sobre o Plano Estadual da Cultura

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Por iniciativa do deputado Renato Roseno (PSOL), a Assembleia Legislativa promoverá audiência pública para discutir o Plano Estadual de Cultura. O encontro ocorrerá a partir das 15 horas, no Complexo de Comissões do Poder Legislativo.

A efetivação do Plano Estadual de Cultural é um passo importante para a configuração de uma política de Estado para o Ceará, porque, segundo o parlamentar, estabelece metas e diretrizes para ações e investimentos na área da cultura. .

“É momento de reunir os vários sujeitos políticos para debater o Plano e dar continuidade a um processo de participação pública e aberta para uma análise minuciosa acerca da coerência entre as metas e os indicadores propostos”, justifica Renato Roseno.

O Plano Nacional de Cultura estabelece 53 metas para os próximos dez anos, dentre elas a de financiamento.

Associação dos Jovens Advogados debaterá o ato de julgar

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A Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza (Ajaforte) realizará, na próxima quarta-feira, a terceira rodada dos “Debates Jurídicos”. O projeto trata dos desafios da advocacia.

O convidado dessa edição é o  juiz federal Marcos Mairton, que abordará o tema “O ato de julgar”, a partir das 18h30min, no auditório da Livraria Leitura, no Shopping RioMar.

A OAB Jovem e a Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA) apoiam o  encontro. As inscrições podem ser feitas via e-mail ou no local do evento, mediante a disponibilidade de vagas.

SERVIÇO

* Inscrição por e-mail com nome, OAB ou RG e telefone para contato@ajaforte.com.br

Hospital particular disponibiliza UTI Móvel

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O Hospital Monte Klinikum acaba de disponibilizar mais um serviço para seus pacientes e respectivos acompanhantes.

Uma ambulância equipada como uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) está à disposição dos médicos que compõem o corpo clínico da instituição, para o transporte de pacientes adultos atendidos em domicílio, caso eles precisem ser levados ao hospital.

A assessoria do HMK garante que o serviço não tem custo algum para os clientes e pode ser acionada pelos médicos quando houver necessidade de internação.

Projeção do mercado para a inflação deste ano sobe para 9,12%

“A projeção do mercado financeiro para a inflação, este ano, não para de subir. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu pela 13ª vez seguida. Desta vez, a projeção passou de 9,04% para 9,12%. Para 2016, no entanto, a estimativa teve duas leves reduções seguidas. A expectativa é que no final do próximo ano o IPCA fique em 5,44%, contra 5,45% previstos na semana passada. Essas projeções são do boletim Focus, publicação semanal, feita pelo Banco Central, com base em pesquisa a instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos.

As estimativas para a inflação estão distantes do centro da meta que é 4,5%. Neste ano, a expectativa é de estouro até do teto da meta, 6,5%. O próprio BC projeta inflação em 9%,

Para tentar frear a alta dos preços, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC tem elevado a taxa básica de juros, a Selic. A taxa já foi elevada por seis vezes seguidas e o BC tem sinalizado que o ciclo de alta continua. A próxima reunião do comitê está marcada para os dias 28 e 29 deste mês. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano e as instituições financeiras esperam que a taxa chegue a 14,5% ao final deste ano. No final de 2016, a Selic deve ficar em 12,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.”

(Agência Brasil)

 

Fiec comemora 65 anos de atividades e ganha sessão solene da Assembleia Legislativa

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Nesta terça-feira, às 19 horas, na Assembleia Legislativa, haverá sessão solene em homenagem aos 65 anos de atividades da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). A iniciativa é dos deputados Fernanda Pessoa (PR) e Carlos Matos (PSDB).

A Fiec, bom destacar, foi criada pelos sindicatos da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral do Estado do Ceará, da Construção Civil de Fortaleza, da Indústria de Calçados de Fortaleza, da Indústria de Tipografia de Fortaleza e de Alfaiataria e Confecção de Roupas para Homens de Fortaleza.

Hoje a entidade conta com 39 sindicatos filiados e está sob a presidência do empresário Beto Studart.

Hospital Universitário promoverá o “Julho Amarelo”

Julho foi adotado pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo Comitê estadual de Hepatites Virais, da Secretaria de Saúde do Estado, como o mês de luta e prevenção pelas hepatites virais.

No Ceará, o “Julho Amarelo” também envolverá campanha de conscientização da para doação de órgãos e, para dar visibilidade a essa campanha, o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) fechou uma programação especial.

Programação

No dia 20 de julho, o Hospital promoverá a “Manhã de Prevenção – Dia D das Hepatites”, com palestras, oficinas e exposições, conforme programação a seguir.

9h – Teste rápido de Hepatite C – Vacina para Hepatite B – Oficina de Pintura para pacientes com Hepatite C – Alongamento com fisioterapeuta. Local: Praça das mangueiras, no HUWC/Campus do Porangabuçu.

11h – Palestra: “Doação de Órgãos e Diagnóstico de Morte Encefálica”, com a médica hepatologista da Central de Transplante, Carolina Nóbrega. Local: Sala C da Biblioteca – Faculdade de Medicina – UFC – Campus do Porangabuçu – Rodolfo Teófilo – Praça das Mangueiras.

11h20min – Palestra: “NOVOS TRATAMENTOS DA HEPATITE C”, com o Professor Dr. José Milton de Castro Lima – Coordenador do ambulatório de Hepatites HUWC – UFC. Local: Sala C da Biblioteca – Faculdade de Medicina – UFC – Campus do Porangabuçu – Rodolfo Teófilo – Praça das Mangueiras.

Reforma Política – Limite das doações para campanhas na pauta

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O Plenário da Câmara dos Deputados continua nesta semana a votar o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PLs 2259/15 e 5735/13). Também poderá ser analisada, em segundo turno, a PEC da reforma política (182/07).
A minirreforma eleitoral trata, entre outros pontos, de limites das doações para campanhas, dos gastos de campanha, da prestação de contas e da quantidade de candidatos. Para concluir a votação do projeto, os deputados precisam votar destaques e emendas. Na última quinta-feira (9), foi aprovado o texto-base da proposta, na forma do substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O texto prevê, por exemplo, limites para doações de empresas privadas a partidos. Além do limite na lei atual de as empresas doarem até 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição, as doações totais serão de até R$ 20 milhões, e as doações feitas a um mesmo partido não poderão ultrapassar 0,5% desse faturamento. A possibilidade de doações de empresas a partidos também consta da PEC da reforma política.
(Com Agências)

MP que amplia de 30% para 35% limite de desconto do crédito consignado é publicada

“O governo publicou hoje (13) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) nº 681 que aumenta de 30% para 35% o limite do desconto do crédito consignado em folha de pagamento. O novo limite de renda é válido para empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aposentados, pensionistas e servidores públicos. O desconto é para o pagamento de empréstimos, financiamentos, cartão de crédito e operações de arrendamento mercantil (leasing).

A MP estabelece que, do limite de 35%, 5% são reservados exclusivamente para pagamento de despesas contraídas por meio de cartão de crédito. O desconto também poderá incidir sobre verbas rescisórias, se assim estiver previsto no contrato de empréstimo. A medida provisória também prevê que o servidor poderá tomar o empréstimo em favor de terceiros.

Em maio deste ano, a presidenta Dilma Rousseff vetou lei que aumentava o limite de desconto, que passaria de 30% para 40% da renda. Na época, a presidenta entendeu que “sem a introdução de contrapartidas que ampliassem a proteção ao tomador do empréstimo, a medida proposta poderia acarretar um comprometimento da renda das famílias para além do desejável e de maneira incompatível com os princípios da atividade econômica”.

(Agência Brasil)

Governador, não aumente mais impostos?

O deputado estadual João Jaime (DEM) manda artigo para o Blog comentando a aprovação, na Assembleia, de um projeto oriundo do Governo do Estado que aumenta a alíquota do ICMS de alguns produtos. Ele questiona a necessidade de mais recursos para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), como justificou o Abolição. Confira:

Na última quinta-feira, nosso Parlamento aprovou um reajuste no ICMS de dois pontos percentuais sob alegação de fazer caixa para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

Entretanto, todo mundo sabe que não existe aumento de imposto que não seja pago pelo contribuinte. Essa história de que vai tirar das empresas para dar aos pobres é balela. Isso, porque quando o Estado quer atrair uma empresa, ele abre mão de impostos muito maiores do que esses que vão onerar o contribuinte. Afinal, todos os produtos que foram votados já são taxados, a exemplo dos refrigerantes, cosméticos e joias.

Essa aprovação vai acarretar desemprego, uma vez que as indústrias vão passar praa suas planilhas os novos preços. A partir daí para os atacadistas, depois para os supermercados e, posteriormente, recairá nos contribuintes, que são os consumidores que, por sua vez, diminuirão ou deixarão de consumir. Consequentemente isso afetará a produção e acarretará o desemprego.

Fui contra esse aumento porque ele não se justifica. Os argumentos não se sustentam. Quanto à criação do FECOP, em 2003, votei a favor, porque naquele momento a ideia de se criar um fundo, proveniente do aumento de ICMS em bens de serviços, era tirar indivíduos da extrema pobreza, que viviam em condições sub-humanas, sem acesso se quer, ao saneamento básico. E isso deu certo, visto que conseguiram guardar em caixa R$ 200 milhões.

Por conta disso, não há motivos para apenar ainda mais os trabalhadores. Por que aumentar ainda mais impostos se os que já existem foram suficientes para guardar dinheiro?!

Lembro-me quando, por esse motivo – essa justa folga financeira, a gestão Cid Gomes nos enviou uma matéria para que incluíssemos nos gastos do Fecop ações que já eram obrigação do governo, a exemplo de construção de estradas, perfuração de poços, saúde. Queriam generalizar as ações para ter acesso ao dinheiro. Desvirtuando de ações específicas para gastos genéricos.

Portanto, deixo aqui o meu apelo para que essa matéria seja revista. Peço aqui ao governador Camilo Santana (PT) que reveja esse aumento que vai causar desnorteio principalmente nas fábricas de refrigerantes.

Vamos ficar atentos porque, de hoje em diante, muitos aumentos virão. Chegará ainda um projeto que reajustará taxas para serviços como licenciamento veicular e segunda via de documento de identidade, o que deve acontecer já nesta semana.

* João Jaime Marinho,

Deputado estadual do DEM.
Jjgma@me.com

Capitão Wagner e seu projeto 2016

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR), que agora bate duro na gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros) da tribuna da Assembleia Legislativa, lembra um colega seu: Fernando Hugo (SD), que fazia o mesmo contra a ex-prefeita Luizianne Lins.

Enquanto as eleições não chegam, o parlamentar também ocupa função de comentarista de segurança em programa policial da TV Cidade de Fortaleza.

CSP e SENAI oferecem cursos para pessoas com deficiência

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), inscreve para o primeiro Curso de Aprendiz PCD – Pessoas com Deficiência. As vagas são para aprendizes de Mecânico de Manutenção e de Assistente Administrativo.

As aulas acontecerão das 8 às 11h40min e das 13 às 16h40min, na sede do SENAI Jacarecanga. O curso terá duração de aproximadamente um ano.

SERVIÇO

* Os candidatos interessados deverão enviar o currículo para o email: selecao@cspecem.com até quarta-feira.

* SENAI Jacarecanga – Rua Padre Ibiapina, 1.280, Jacarecanga

* Mais Informações: 3013.9687 ou 3013.9698.

Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil cumprirá agenda em Fortaleza

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O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo dos Santos Costa, cumprirá agenda em Fortaleza, nesta terça e quarta-feira.

Nesta terça-feira, ele dará a palestra “O papel do sistema de justiça na efetivação dos Direitos Humanos”, abrindo o Curso de Direitos Humanos promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado. Trata-se de uma capacitação para juízes estaduais, que será realizada até  sexta-feira,  na sede da Esmec, numa promoção da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB e da Associação Cearense de Magistrados (ACM).

Antes, às 11 horas, o presidente da AMB participará de uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado com a presidente do TJCE, desembargadora Iracema do Vale, e com o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo. A conversa abordará temas do interesse da magistratura.

A AMB, sob a liderança de João Ricardo Costa, incluiu entre suas bandeiras as eleições diretas para presidentes e vices dos tribunais estaduais, federais, do trabalho e militares. A entidade, bom destacar,  posicionou-se contrária à extensão aos juízes da “PEC da Bengala”, que eleva a idade da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos.

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional arrecada mais de R$ 20 bilhões

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no desempenho de suas funções, em 2014, no que toca à gestão da Dívida Ativa da União, arrecadou diretamente aos cofres públicos R$ 20,64 bilhões. A arrecadação em parcelamentos especiais somou R$13,04 bilhões; a arrecadação após protestos das Certidões de Dívida Ativa atingiu R$ 224 milhões e os depósitos em processos judiciais totalizaram R$ 9,98 bilhões. 
O órgão manteve,  somente em 2014, autos de infração no montante de R$ 55,5 bilhões para o erário federal, em sua atuação junto ao CARF, assim como impediu perdas de mais de R$ 500 bilhões em suas vitórias judiciais, fazendo prevalecer a tese da União em ações com relevante impacto para as contas públicas.
Num comparativo entre o valor total arrecadado, que efetivamente ingressou nos cofres da União, e a despesa realizada pela PGFN em 2014, chega-se à conclusão que, para cada R$ 1,00 alocado no órgão, suas atividades retornaram à sociedade e ao Estado, aproximadamente, R$ 18,55. Se somar à arrecadação da Dívida Ativa da União, os valores das vitórias judiciais e extrajudiciais da PGFN, que revelam a manutenção do fluxo de arrecadação da União, observa-se que atuação da PGFN resultou em um retorno de mais de R$ 800,00 para cada R$ 1,00 de despesa realizada em suas atividades.
Os dados foram extraídos do relatório “PGFN em Números 2015” e revelam que a PGFN, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, administrativamente subordinada ao Ministro de Estado da Fazenda com vinculação técnico-jurídica à Advocacia-Geral da União, é um órgão superavitário.

Ceará ganha mais um partido político: “Igualdade”

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Mais um partido político se instala no Ceará.

Desta vez é o Partido Igualdade que, a partir das 19 horas desta segunda-feira, empossará seu diretório estadual e o diretório de Fortaleza durante ato no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

A informação é de um dos dirigentes do Partido Igualdade, Nildo Sobral, que foi secretário de Esportes da gestão da ex-prefeita Luizianne Lins.

O ato contará com a presença do presidente nacional do IDE, Beto Pontes.

Prefeito RC e Camilo dedicam a segunda-feira para conversa com a bancada federal

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Prefeito RC com 10 parlamentares federais no Paço.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), está reunido com parte da bancada federal discutindo emendas ao Orçamento 2016, no Paço Municipal, e recursos de financiamento externo que dependem de autorização do governo federal, o que exige pressão política.

Em seguida, será a vez do governador Camilo Santana receber, no Palácio da Abolição membros da bancadas federal.

Também emendas e ações políticas pró-liberação de recursos federais.

(Foto – Cláudio Barata)

Intercâmbio cultural movimenta férias no aeroporto de Fortaleza

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O intercâmbio cultural virou um bom negócio para quem faz e para quem promove. Neste clima de férias, são vários os grupos que embarcam nessa onda, cujo mote é aprimorar o inglês.

Nesta madrugada de segunda-feira, mais 52 jovens dos colégios Juvenal de Carvalho, Nossa Senhora das Graças, Santa Isabel e Antares, mobilizados pela Life Intercâmbio, tomaram a rota de Londres.

Ali, o grupo passará 12 dias exercitando o inglês e conhecendo um pouco da cultural inglesa. Antes do retorno, uma passada por Paris, afinal, estudante também não é de ferro.

(Foto – Paulo MOsKa)

Presidente do PPS do Ceará sob pressão

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Em algum lugar do passado: Pereira, Heitor e Freire.

O PPS nacional quer Alexandre Pereira entregando cargo que ocupa na Prefeitura de Fortaleza. Pereira é o coordenador de Parcerias Público-Privadas do Município, cargo, por sinal, criado para acomodá-lo na gestão.

Essa informação surge depois que Roberto Freire, dirigente nacional, convidou o deputado estadual Heitor Férrer para a sigla. Há também pressão do deputado estadual Tomás Holanda e do deputado federal Moses Rodrigues para que o PPS vá para a oposição.

Heitor Férrer, por sinal, vem se sentindo acossado com a ideia de que seu partido possa ser o novo abrigo do grupo dos Ferreira Gomes e do prefeito Roberto Cláudio (Pros). Ele tem planos de disputar a Prefeitura.

DETALHE – Alexandre Pereira foi candidato a vice de Heitor Férrer na disputa de 2012 em Fortaleza.