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Leônidas Cristino garante aprovação de emenda que beneficia os agentes de saúde

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Relator do Projeto de Lei 1628/2015 que regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o deputado Pedro Chaves acatou emenda do deputado Leônidas Cristino (PROS) garantindo aos profissionais participantes de cursos de reciclagem ou qualquer outro vinculado à atividade profissional financiamento nos deslocamentos.

O relatório foi lido nessa quarta-feira, em reunião da Comissão Especial que analisa a proposta. A reunião, que contou com a participação de agentes comunitários de saúde e de endemias de todo o Brasil discutiu também formas de mobilização para garantir a votação da matéria ainda este ano.

Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, a agente de saúde Hilda Angélica disse que a participação do deputado Leônidas Cristino foi muito importante para estimular os gestores na promoção de qualificação da categoria. “Seremos sempre agradecidos ao deputado Leônidas pela sua intervenção, aceita pelo relator, que nos possibilitará crescer cada vez em nossa profissão com reflexos em toda a população por nós atendida”, testemunhou Hilda Angélica.

O Projeto

O PL 1628/2015, de autoria do deputado André Moura, regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006. A matéria começou a tramitar em maio deste ano e a previsão é votar na Comissão Especial em 17 de novembro. O relatório do deputado Pedro Chaves ainda será modificado para dar mais segurança no aspecto da insalubridade. O texto original remetia à legislações locais essa questão. Ocorre que nem todo município tem lei de insalubridade, o que poderia criar impasses em algumas localidades.

(Com Agências/Foto – Agência Câmara)

Fórum Clóvis Beviláqua já doou mais de 14 mil de material reciclagem

O Fórum Clóvis Beviláqua já doou 14.119 kg de material reciclável para a Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, numa parceria que vem desde setembro de 2013. entidade. Somente este ano, o número foi de 3.046 kg. Os dados são da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Poder Judiciário estadual, presidida pelo desembargador Carlos Alberto Mendes Forte.

Responsável pela iniciativa, a Comissão mantém um controle da doação de resíduos, onde há descrição do material, peso e responsáveis pela entrega (no Fórum) e pelo recebimento (na instituição beneficiada).

Em cada ida da Associação Rosa Virgínia ao Fórum, é entregue uma média de 150 quilos de plástico, papel e papelão. Antes semanais, hoje as visitas ocorrem geralmente uma vez ao mês. A quantidade de lixo reaproveitável também foi reduzida da média anterior, que girava em torno dos 250 quilos. Segundo a representante da Comissão no Fórum, Suellen Pinheiro, a frequência e a quantidade diminuíram devido a economia de material decorrente da virtualização das Varas e de medidas para evitar o desperdício, adotadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O material coletado é vendido para empresas recicladoras, como indústrias de papelão. Da quantia apurada, 70% é dividido entre os integrantes da Associação (cerca de 25 catadores). Os outros 30% são destinados à manutenção da entidade, cobrindo custos relacionados a água, energia e telefonia.

SERVIÇO

*Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia fica na rua 7, nº 20, no Loteamento Santa Teresinha, bairro Parque Santa Rosa, em Fortaleza.

* Mais informações – (85) 3467.3419.

Ceará – Mortes violentas registram queda de 8,6% em outubro

foto camilo e izolda

No mês de outubro deste ano, houve uma redução de 8,6% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Ceará em relação ao mesmo período de 2014 – a diminuição foi acima da meta estipulada de -6%. A Capital, a Região Metropolitana de Fortaleza e o Interior Norte também tiveram queda.

Os dados estão sendo apresentados nesta quinta-feira (5) pelo governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela, durante participação mensal na reunião de monitoramento do Programa “Em Defesa da Vida”, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em Fortaleza.

As maiores reduções foram registradas na Região Metropolitana de Fortaleza, passando de 84 CVLIs, em outubro de 2014, para 70, no mês passado; e no Interior Norte, caindo de 60 para 50 vítimas – cada um dos dois territórios teve 16,7% de diminuição. Já Fortaleza apresentou queda de 7,8% em outubro, diminuindo de 153 mortes violentas para 141. Apenas o Interior Sul teve aumento de 3,9%, passando de 77 para 80 casos. Em números absolutos, o Ceará teve 342 CVLIs contra 374 – são 32 vidas salvas no período.

Fortaleza, maior queda no ano

Nos dez primeiros meses deste ano, a queda ficou em 10,1% no Ceará, com 371 vidas salvas em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado de janeiro a outubro de 2015, no Estado, foram registrados 3.307 Crimes Violentos Letais Intencionais, enquanto nos dez primeiros meses de 2014 foram 3.678. A maior redução nesse período foi registrada na Capital – 17,8%, passando de 1.679, em 2014, para 1.380, de janeiro a outubro deste ano.

A Região Metropolitana de Fortaleza apresentou 12,7% menos registros de CVLI (635 casos), que no mesmo período de 2014 (727). No Interior Norte, houve empate, com 546 registros. No Interior Sul, houve alta de 2,6%, aumentando de 726 para 745. O Estado apresentou redução nos CVLIs em oito meses de 2015 – janeiro, março, abril, maio, junho, julho, setembro e outubro.

Casa do Estudante vai passar por reforma

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Danniel Oliveira (PMDB) e alguns moradores da Casa do Estudante.

A Casa do Estudante do Ceará (CEC) vai passar por reforma. Isso, depois de ter conquistado o valor de R$ 400 mil, através de uma emenda parlamentar coletiva dos deputados estaduais. A iniciativa partiu do deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB).

O parlamentar realizava essa campanha desde o início do mês passado junto aos companheiros de Assembleia. Pedia de cada um o apoio via emenda no valor de R$ 10 mil do Programa de Cooperação Federativa (PCF) para essa causa. Ao final, de 46 deputados estaduais, 35 contribuíram, segundo Daniel Oliveira.

A Casa, que atua desde 1934 como um importante ponto de apoio aos estudantes da Capital e do Interior, está com parte da sua sede, localizada no Centro de Fortaleza, condenada. Segundo o Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), seria necessário o montante de R$ 1,3 milhão para reformar o local.

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) já havia disponibilizado R$ 840 mil, e agora, com a ajuda dos deputados estaduais, foram arrecadados R$ 350 mil. Para chegar aos R$ 400 mil, o deputado Danniel, que esteve à frente do movimento, destinou mais R$ 50 mil de suas emendas.

Serão contemplados com a reforma a pavimentação do piso do térreo e do primeiro andar da Casa, a biblioteca, o auditório, o muro externo e a caixa d’água, que corre o risco de desabar.

(Foto – AL/CE)

Camilo Santana – Nós somos jovens

O governador Camilo Santana (PT) recebeu, nessa quarta-feira, no Palácio da Abolição, integrantes da Central Única das Favelas (Cufa), jovens atendidos pelas atividades da entidade, secretários de Estado e empresários apoiadores das diversas iniciativas realizadas nas comunidades cearenses. Na ocasião, discutirem uma agenda de ações que valorize as experiências sociais, econômicas, esportivas e de vida das favelas do Estado. O esforço integra o Pacto por um Ceará Pacífico e marcou o Dia da Favela no Ceará.

Camilo Santana aproveitou para mostrar que, mesmo à frente do Executivo, não deixou de ser jovem.

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Camilo, o globetrotter

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Camilo, o capoeirista.

DETALHE – Coincidentemente, neste ano, o Governo do Ceará deixou de patrocinar a equipe de basquete cearense no NBB e estreou ontem com vitória. Quem apoia agora é a Solar Coca-Cola Brasil, que tem entre seus sócios o senador tucano Tasso Jereissati.

DETALHE 2 – Bom lembrar queo ex-governador Cid Gomes (PDT) adorava esse tipo de exercício fora da agenda. Houve até um dia em que ele resolveu andar de skate com direito a queda. Camilo segue mesmo script?

(Foto – Governo do Estado)

Greve dos petroleiros – Petrobras está preocupada com a ocupação de plataformas

“A Petrobras considera baixa a adesão dos petroleiros à greve da categoria, iniciada no domingo, mas se preocupa com os prejuízos provocados pela ocupação, ainda que por pequeno volume de trabalhadores, de plataformas de exploração de petróleo.

Depois do incidente entre grevistas e a Polícia Militar na Bahia, a ordem é evitar novos confrontos.

Por isso, por enquanto, está descartada alguma ação para retirar os manifestantes de plantas e plataformas da empresa.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Filho de Lula confirma à PF que recebeu de firma investigada

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Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, prestou depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira, em Brasília, e confirmou que sua empresa de marketing esportivo, a LFT, recebeu dinheiro do escritório Marcondes e Mautoni, suspeito de pagar propina a políticos para conseguir vantagens fiscais para montadoras.

Segundo nota da defesa de Luís Cláudio, o filho de Lula declarou ao delegado da PF Marlon Cajado que a LFT “prestou serviços” à Marcondes e Mautoni em 2014 e 2015 e, por isso, recebeu “os valores que foram contratados”.

O comunicado da defesa de Luís Cláudio não esclarece quais seriam esses serviços, mas destaca que o filho de Lula “reafirmou ao delegado o seu ‘know how’ na área esportiva”, citando suas passagens pelos quatro grandes clubes de São Paulo – Corinthians, Palmeiras, Santos e São Paulo.”

(Veja Online)

Operação Lava Jato – José Guimarães avalia que Cunha tem condições de permanecer no cargo

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O líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT), avalia que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda tem condições de ocupar o cargo, mesmo após ter seu nome envolvido em investigações da Operação Lava Jato. Apesar disso, de acordo com o deputado, o Governo “não vai se meter” no assunto.

“Acho que ele tem sim (condições de continuar no cargo). Ninguém pode ser excluído de suas funções antes de ser condenado. Não vou dar opinião sobre o Conselho de Ética, porque não participo dele e porque o governo não vai se meter nisso”, disse Guimarães.

O parlamentar informou ainda a jornalistas, durante coletiva nessa quarta-feira (4), em Brasília, que o diálogo entre ele e Cunha tem ocorrido “normalmente” e o presidente da Câmara tem “colaborado” com a agenda de projetos do governo em votação.

“Cunha tem colaborado, não tem colocado nenhuma dificuldade para as votações”, disse o líder do governo.

(Com Agências)

STDS inaugura unidade de medicina legal

Será inaugurada, às 9 horas desta quinta-feira, uma unidade de medicina legal no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas). O ato terá à frente o titular da Secretaria Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino.

A unidade do Creas centralizará os atendimentos necessários para que a criança ou adolescente que tenha tido seus direitos violados não precise se deslocar ao Instituto de Medicina Legal (IML) da capital para realização dos exames, podendo ser acolhido e examinado no mesmo local.

A estrutura é composta por duas salas contíguas, sendo uma para recepção e outra para atendimento médico, realizado por um profissional da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), que estará disponível, exclusivamente, para a realização de exames de corpo de delito.

SERVIÇO

*A unidade funcionará durante os dias úteis, das 8 às 17 horas, na sede do Creas Regional, que fica na rua Tabelião Fabião, 144, bairro Presidente Kennedy.

Bondinho de Ubajara está desativado há quase seis meses

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Há cerca de seis meses uma das atrações turísticas da Serra da Ibiapaba está desativada: o bondinho da gruta do Parque Nacional de Ubajara. Em consequência disso, sumiram os visitantes e muitos comerciantes e pousadas da região entraram em crise.

O governo estadual desativou o equipamento justificando questões de segurança. Prometeu fazer uma licitação para proporcionar completa recuperação do bondinho. Tudo, no entanto, continua travado.

A Setur diz que o restauro é complexo “pois envolve um equipamento muito específico e espera concluir a licitação em até 60 dias.” Terminada a licitação, o prazo é de seis meses para consertos. Um lenitivo: quando o bondinho for reativado, a taxa do passeio deve permanecer a mesma (R$ 8).

Vamos aguardar sentados nessa estação.

(Foto – Leitor Joelyton Figueiredo)

Senado aprova projeto que regulamenta direito de resposta

“O plenário do Senado aprovou ontem (04) projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social.

O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.

De acordo com a proposta, a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.

(Com Agências)

Fortaleza vai a julgamento no STJD. Presidente do clube se diz otimista, mas não disfarça preocupações

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O time do Fortaleza vai a julgamento, nesta sexta-feira, no Rio, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O clube é acusado pelo novo quebra-quebra de cadeiras registrado na Arena Castelão, quando da partida da equipe contra o Brasil de Pelotas, pelo mata-mata da Série C, do Brasileirão. O tricolor ficou no zero a zero e acabou desclassificado.

O presidente do clube, Jorge Mota, viajou, nesta quinta-feira, para acompanhar o julgamento no STJD. O Fortaleza está sob ameaça de pegar boa temporada de suspensão de jogos por contra desse ato de vandalismo, quase o mesmo que se verificou no final do campeonato estadual, quando o clube empatou em 2 a 2 com o Ceará e conquistou o título.

Para o Blog, Jorge Mota disse estar otimista quanto ao julgamento. Ele fez questão de afirmar que o clube adotou todas as providências relacionadas à segurança e que colaborou até na identificação de vândalos que praticaram o quebra-quebra.

Casais homossexuais poderão adotar crianças na Colômbia

“O Tribunal Constitucional da Colômbia decidiu, nessa quarta-feira (5), que casais do mesmo sexo podem adotar crianças nas mesmas circunstâncias que os heterossexuais.

“A orientação sexual ou o gênero de uma pessoa não é indicativo de falta de idoneidade moral, física ou mental para adotar”, disse Maria Victoria Calle Correa, presidente do Tribunal Constitucional colombiano, em entrevista após o anúncio da decisão.

Atualmente, a adoção por casais homossexuais na Colômbia só é permitida se um dos cônjuges for o pai ou a mãe da criança. Esse direito foi estabelecido recentemente, em fevereiro. A decisão do Tribunal Constitucional teve seis votos a favor e dois contra.”

(Agência Lusa)

Planalto corrige prazo final do eSocial. Agora vai até 30 deste mês

“O Palácio do Planalto corrigiu a informação que havia dado sobre a prorrogação do eSocial – programa que formaliza a contratação de trabalho doméstico e permite o recolhimento unificado de tributos. Ao invés de uma Medida Provisória que continha a alteração do prazo, será publicada uma portaria interministerial assinada pelos Ministérios da Fazenda e do Trabalho. A prorrogação não será por 30 dias, e sim o último dia útil do mês. Agora, o prazo final para emissão da guia e pagamento do tributo será 30 de novembro.

A Receita Federal já havia reconhecido que milhares de pessoas em todo o País enfrentavam dificuldades na emissão da guia de pagamento do eSocial e, por conta disso, trabalhava em um “plano de contingência”. O Fisco, no entanto, dizia que o prazo não seria alterado. Se não fosse adiado, quem não conseguisse emitir a guia e pagar o tributo poderia ser multado.”

(Estadão Conteúdo)

Cunha leva ‘banho’ de dinheiro falso

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi surpreendido por um “banho” de cédulas falsas, nessa quarta-feira (4), no Salão Verde, no momento em que concedia entrevista coletiva. “Receba sua encomenda da Suíça, Cunha”, gritou o manifestante, enquanto atirava o dinheiro falso.

O manifestante é Tiago Ferreira, 26, ligado ao movimento “Levante Popular da Juventude”. As cédulas imitam o dólar, mas possui o retrato de Eduardo Cunha impresso.

A mando de Cunha, o manifestante foi retirado do local pela Polícia Legislativa. O presidente da Câmara dos Deputados disse que abriu investigação para saber como o manifestante se antecipou à segurança da Casa e assegurou que não se abalou com a ação “de um militante encomendado e colocado aqui para fazer uma agressão”.

(com agências / Foto: Lula Marques/Agência PT/Fotos Públicas)

Uma imagem que expõe o desrespeito às pessoas e às Instituições

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Este rapaz dando língua é um dos acusados de ter assassinado om coreano Taechwan Roh (39), nesse quarta-feira, numa agência dom Bradesco de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Reflete o grau de impunidade e de desrespeito às Instituições.

Este País, com corrupção em tudo que é setor, precisa ser repensado. Em todos os sentidos.

* Mais sobre o assunto no O POVO desta quinta-feira aqui.

(Foto – Fábio Lima)

Conselho de Ética anuncia nesta quinta-feira o relator de processo contra Cunha

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), anuncia nesta quinta-feira (5), a partir do meio-dia (horário de Barsília), o nome do relator do processo contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no colegiado. A escolha será feita entre os deputados Fausto Pinato (PRB-SP), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA), sorteados no conselho.

O anúncio estava marcado para essa quarta-feira (4), mas o presidente do conselho disse que teve um dia exaustivo e que conversou com muitos deputados e outras pessoas sobre o assunto. “Vocês têm de convir que isso é um processo difícil, o processo mais difícil que já ocorreu nesta Casa. Tenho que tomar todas as precauções. Não posso escolher errado”, disse Araújo.

Caberá ao relator elaborar um parecer preliminar sobre as denúncias envolvendo o denunciado constante da representação apresentada ao colegiado pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade.

(Agência Brasil)