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Ceará Pacífico – Professores do Vicente Pinzón visitam equipamentos da Secult

Professores e gestores da Escola Estadual de Educação Profissional Ângela Borges fazem na manhã desta terça-feira (19) uma visita guiada a três equipamentos culturais da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult): o Theatro José de Alencar, o Museu do Ceará e o Cineteatro São Luiz.

A iniciativa faz parte do programa “Menu Cultural”, da Secult, que tem como objetivo democratizar o acesso à cultura e divulgar os equipamentos culturais nas escolas do Vicente Pinzon. A ação é realizada em parceria com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), dentro da proposta do “Pacto por um Ceará Pacífico”, programa do Governo do Estado.

É a primeira turma de professores de uma escola do Vicente Pinzon que visita os equipamentos da Secretaria, a partir do Menu Cultural. Em dezembro, 160 estudantes de escolas do bairro fizeram visitas aos equipamentos como o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e o Cineteatro São Luiz.

(Governo do Ceará / Secult)

Inscrições para o ProUni estão abertas

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), no primeiro semestre de 2016, já estão abertas, exclusivamente na internet. Os estudantes têm até as 23h59 da sexta-feira (22) para se inscrever e concorrer a uma bolsa de estudo em cursos de instituições privadas de ensino superior. Nesta edição, o ProUni vai ofertar 203.602 bolsas para 30.931 cursos.

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015, obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e não ter tirado nota 0 na redação. Apenas estudantes que não tenham diploma de curso superior podem concorrer às vagas.

No momento da inscrição, será necessário informar o número da inscrição e a senha usados no Enem e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Ao se inscrever, o candidato pode fazer até duas opções de curso e instituição. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade). Podem concorrer às bolsas os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou, na condição de bolsistas, em escolas particulares. Podem participar ainda pessoas com deficiência e os professores da rede pública que estejam exercendo a profissão.

As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as bolsas parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

O resultado da primeira chamada será divulgado na próxima segunda-feira (25), enquanto o da segunda chamada será no dia 12 de fevereiro. O prazo para quem não foi selecionado manifestar o interesse em lista de espera vai do dia 26 ao dia 29 de fevereiro.

(Agência Brasil)

Sindojus/CE afirma que registro de dois pontos de frequência reduz produtividade do oficial de justiça

Em nota enviada ao Blog, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará se manifesta sobre a Portaria nº 50/2016, que altera o registro de frequência dos oficiais de justiça. Confira:

Considerando o que dispõe a Lei nº 11.419/06, que “em seu artigo 4º, §3º, alterou a forma de contagem dos prazos processuais referentes aos atos judiciais e administrativos publicados em Diários Eletrônicos, estabelecendo que se considera como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico. Assim, os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação”, a Portaria nº 50/2016 considera-se como publicada no dia 19/01/2016.

Tal determinação já ocorreu em outras administrações do Tribunal de Justiça, mas foi revogada porque ficou constatado que o registro de frequência diário inviabiliza a atividade externa dos oficiais de justiça, impossibilitando o cumprimento de diversas diligências, prejudicando a sociedade e afetando demasiadamente a prestação jurisdicional.

A Portaria nº 50/2016 estabelece o horário de trabalho dos oficiais de justiça em 07 (sete) horas diárias. Até a edição da referida portaria, os oficiais de justiça do Ceará poderiam cumprir mandados das 6 (seis) às 20 (vinte) horas, além de finais de semana e feriados, conforme o art. 172 do Código de Processo Civil; agora, com a edição da referida portaria, os oficiais de justiça deverão exercer seu mister dentro da carga horária determinada pelo Tribunal de Justiça, de segunda a sexta-feira.

O Sindojus/CE oficiará à presidência do Tribunal de Justiça, visando reverter os prejuízos que serão causados à sociedade pela Portaria nº 50/2016, pois o registro de dois pontos diários reduz a produtividade dos oficiais de justiça, inviabiliza a efetivação de diligências, impossibilita o cumprimento de mandados mais demorados, impedindo a realização dos plantões judiciais, o cumprimento de mandados em comarcas contíguas e vinculadas e, ainda, dos mandados de urgência, afastando o TJCE de uma prestação jurisdicional célere e eficaz, distanciando ainda mais o Poder Judiciário da população.

A portaria em testilha é mais uma demonstração do descaso com que a administração do Tribunal vem tratando os oficiais de justiça, motivo pelo qual a categoria encontra-se em greve por tempo indeterminado desde dia 03 de agosto de 2015. A malsinada portaria foi editada sem a participação e oitiva do sindicato representativo da classe, em mais um desrespeito ao art. 10 da Constituição Federal.

Fiscalização da pesca predatória e pesquisa científica são precárias

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (19), pelo jornalista Demitri Túlio, nas férias do titular:

A situação da pesca artesanal no Ceará é preocupante. Com a seca, quem depende dos açudes teve de migrar para reservatórios como o Castanhão, tornando insustentável a produção da maior barragem cearense. No mar, o cenário também é ruim.

René Scharer, liderança da Prainha do Canto Verde (Beberibe), afirma que gestões desastrosas de ministros e secretários estaduais não requalificaram o setor. É insignificante a pesquisa científica e precária a fiscalização da pesca predatória.

No Ceará, por exemplo, a repressão à captura ilegal da lagosta continua uma piada, segundo René. Apenas um barco do Ibama, mal equipado e obsoleto, corre atrás de embarcações no vasto litoral. Poucos são os autuados e punidos de verdade.

E processos que deveriam ter fim ainda estão sem solução. Caso do assassinato do lagosteiro Cláudio Kment. Morto em 2006, ele traficava lagosta miúda com outros empresários para os EUA. Dez anos depois, nem a PF nem a Civil anunciaram o desfecho final do caso.

8º Benfolia – Festival de Músicas Carnavalescas do Shopping Benfica tem início na sexta-feira

foto benfolia 2016

Com a animação do Bloco Concentra Mas Não Sai, o Shopping Benfica dará início na sexta-feira (22), a partir das 19 horas, ao 8º Benfolia – Festival de Músicas Carnavalescas. Será 1h30min de pura diversão para foliões de todas as idades.

A grande final será no dia 29, no mesmo horário, com animação do Bloco Unidos da Cachorra.

Entre os jurados, este blogueiro, que também adora criar marchinhas de Carnaval.

Brasileiro está menos otimista que a média mundial, revela pesquisa

Pesquisa feita pelo Ibope Inteligência, em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research, revelou que 50% da população brasileira não acredita que 2016 será melhor que 2015. Desses, 13% dizem esperar um ano igual e 32% acreditam que será pior que o anterior.

Para os outros 50% da população, 2016 será melhor que o ano passado, segundo a pesquisa. No entanto, o percentual de otimistas no Brasil está abaixo da média global, de 54%, e já foi muito maior.

“A série histórica da pesquisa revela que a perspectiva da população brasileira para o ano seguinte permaneceu otimista, no patamar de 73%, de 2008 até 2014, quando ocorreu a primeira queda no otimismo (57%), seguida de um novo recuo em 2015 (49%)”, destacou o Ibope Inteligência.

Do outro lado, o nível de pessimismo no país é o maior já registrado pelo levantamento. Em 2011, por exemplo, apenas 6% dos brasileiros achavam que teriam um ano pior do que o anterior.

O país mais otimista do mundo, segundo a pesquisa, é Bangladesh, onde 81% da população acha que 2016 será melhor que o ano anterior. Os outros dois países mais otimistas são a Nigéria (78%) e a China (76%). Na outra ponta estão o Iraque, onde 56% das pessoas acreditam que esse ano será pior que 2015, os italianos (52% de pessimistas) e os gregos (51%).

A pesquisa ouviu 66.040 pessoas em 68 países, entre setembro e dezembro de 2015. No Brasil, foram feitas 2.002 entrevistas.

(Agência Brasil)

Fundador dos Eagles, Glenn Frey morre aos 67 anos nos Estados Unidos

Fundador e guitarrista da banda de rock norte-americana ‘Eagles’, Glenn Frey morreu nessa segunda-feira (18) em Nova York, nos Estados Unidos, aos 67 anos, informou o grupo em sua página oficial do Facebook.

“É com grande pesar que anunciamos a morte do nosso camarada, fundador dos Eagles, Glenn Frey, na cidade de Nova Iorque, nesta segunda-feira, 18 de janeiro”.

“O Glenn travou uma batalha corajosa nas últimas semanas, mas, infelizmente, sucumbiu às complicações provocadas pela artrite reumatóide [uma inflamação crônica e autoimune nas articulações], colite ulcerosa aguda [inflamação crônica no intestino grosso] e pneumonia [inflamação nos pulmões]”, acrescentaram os ‘Eagles’.

A família de Glenn Frey agradeceu o apoio de todos os que se juntaram ao músico “para combater esta luta e que esperaram e rezaram pela sua recuperação”. O fundador dos Eagles sofria há vários meses de problemas intestinais e tinha sido operado em novembro.

Glenn Frey participou da composição e deu voz a algumas das músicas mais conhecidas dos Eagles, como ‘Heartache Tonight’, ‘Take It Easy’, ‘Lying Eyes’ e ‘Hotel California’.

Na página oficial do Facebook, a banda deixa como homenagem a letra de uma das músicas escritas por Glenn Frey, ‘It’s your world now’.

(Agência Brasil)

Refugiadas sofrem exploração e violência sexual, diz Anistia Internacional

O intenso fluxo de pessoas que fogem de guerras, perseguições e da pobreza em busca de refúgio na Europa criou uma crise política e humanitária. E as mulheres que fazem essa perigosa e cansativa jornada para alcançar o território da União Europeia sofrem ainda mais, segundo relatório da organização não governamental Anistia Internacional, publicado nesta segunda-feira (18).

A entidade aponta que governos e as agências de ajuda humanitária não estão garantindo nem os direitos básicos às refugiadas que saem da Síria e do Iraque.

Segundo o estudo, mulheres e meninas são vítimas de violência, ataques, exploração e assédio sexual em todas as etapas da jornada da Turquia até a Grécia e, depois, cruzando os Bálcãs. O destino delas, assim como da maioria dos que buscam asilo na Europa, é a Alemanha.

Nas 40 entrevistas feitas pela Anistia Internacional, todas as mulheres disseram se sentir inseguras e ameaçadas, inclusive em campos de recepção e registro de refugiados em solo europeu. “Muitas disseram que em quase todos os países pelos quais passaram, viveram abusos físicos e exploração financeira, foram assediadas e pressionadas a ter relações sexuais com traficantes de pessoas, agentes de segurança e outros refugiados”, detalha o relatório.

Para a Anistia Internacional, o combate às situações degradantes exemplificadas no relatório passa pela criação, pelos governos europeus, de rotas legais para que as pessoas possam migrar de forma segura, sem exploração.

(Agência Brasil)

Tasso e PSDB seriam aliados ideais, diz Heitor Férrer

foto tasso e heitor

Pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, o deputado Heitor Férrer (PSB) disse nesta segunda-feira (18) que o PSDB de Tasso Jereissati seria hoje seu “aliado ideal” para a disputa desse ano. Em entrevista ao O POVO, o parlamentar disse estar construindo diálogo com a legenda e com outros partidos menores, como o SD e o PRB, de olho na sucessão de Roberto Cláudio (PDT).

“Se fizermos composição, é no sentido de fazer um programa conjuntamente e administrar a cidade conjuntamente (…) tenho dito de maneira clara e transparente, o primeiro partido que procuramos foi o PSDB, meu parceiro preferencial seria o Tasso Jereissati”, disse Férrer, que não poupou elogios ao senador tucano.

“Tivemos uma conversa muito boa, ele foi muito afável. Há por nós um respeito muito grande pelo senador. Pelo seu passado, pela política que ele implantou. Existe hoje um Ceará antes e um Ceará depois do Tasso, quer as pessoas gostem ou não, essa é a realidade histórica”, diz.

Heitor Férrer afirma ainda que, para eleição deste ano, deverá conciliar a campanha eleitoral com sua função de deputado na Assembleia Legislativa. Férrer afirma que deverá se licenciar apenas após a campanha, em acordo com Iraguassú Teixeira (PDT). “Apesar de eu não estar mais no PDT, devo honrar meu compromisso com ele”, diz.

Filiado ano passado ao PSB após migração do grupo dos Ferreira Gomes ao pedetismo, Heitor Férrer tem dito que não fará “campanha” rica, apostando em militância e propostas. Em 2014, o PSB cearense apoiou Aécio Neves (PSDB) no 2º turno da eleição presidencial.

(O POVO Online)

MEC libera consulta a bolsas do ProUni

Os estudantes já podem consultar na internet as bolsas de estudos disponíveis para a primeira edição de 2016 do Programa Universidade para Todos (ProUni). O programa oferece bolsas em cursos de instituições privadas de ensino superior. A consulta foi liberada nesta segunda-feira (18) pelo Ministério da Educação. As inscrições para o ProUni começam nesta terça-feira (19) e seguem até as 23h59 do dia 22.

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e não pode ter tirado nota zero na redação. Apenas estudantes que não tenham diploma de curso superior podem concorrer às vagas.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade). Podem concorrer às bolsas de estudo os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou na condição de bolsistas em escolas particulares. Podem participar também pessoas com deficiência e professores da rede pública que estejam exercendo a profissão.

As bolsas integrais são para candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo mensal. As bolsas parciais são destinadas a participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimo mensais. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica e integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

O resultado da primeira chamada do ProUni será divulgado no dia 25 de janeiro e o da segunda chamada, em 12 de fevereiro.

(Agência Brasil)

2018 – Projeto político do PMDB no Ceará passa por aliança à Prefeitura de Fortaleza

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eunício e luizianne

Quem espera ver o PMDB disputando a Prefeitura de Fortaleza com Eunício Oliveira, Vitor Valim ou Gaudêncio Lucena, terá que se conformar somente com uma possível vice de Danniel Oliveira.

Foi o que “rolou” nos corredores do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (18), em Brasília, depois que parlamentares admitiram para o Blog a estratégia peemedebista em usar as eleições de Fortaleza para o fortalecimento de apoio político à provável candidatura Eunício Oliveira ao Governo do Ceará, em 2018.

Segundo o Blog apurou, a aliança em Fortaleza se daria com o grupo político da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que disputaria prévias com Elmano Oliveira para a cabeça de chapa.

De acordo ainda com o que o Blog apurou, o apoio peemedebista fortaleceria a intenção de uma ala do PT pela candidatura em Fortaleza, inclusive com apoio do ex-presidente Lula, com vistas às eleições ao Palácio do Planalto, também em 2018.

VAMOS NÓS – E o governador Camilo Santana, vai enfrentar o próprio PT em 2018? Vai ver que o conselho dado por Cid Gomes à presidente Dilma, para que ele deixe o PT, também vale para Camilo. Será?..

Ações da Petrobras fecham abaixo de R$ 5 pela primeira vez em 13 anos

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Influenciada pela queda dos preços do petróleo no mercado internacional, as ações da Petrobras caíram 7% nesta segunda-feira (18) e fecharam abaixo de R$ 5 pela primeira vez desde 2003. A queda influenciou a bolsa de valores, que encerrou o dia no menor nível desde março de 2009.

As ações preferenciais da Petrobras, que têm preferência na distribuição dos dividendos, fecharam o dia em R$ 4,80, com recuo de 7,16% em apenas um dia. As ações ordinárias, que dão direito a voto nas assembleias de acionistas, caíram 6,11% e fecharam em R$ 6,30.

O desempenho negativo das ações da Petrobras puxou a queda da bolsa de valores. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou esta segunda-feira em 37.937 pontos. O indicador está no menor nível desde março de 2009, no auge da crise provocada pelo colapso do crédito imobiliário nos Estados Unidos.

O principal motivo para o desempenho negativo das bolsas de valores foi a queda na cotação internacional do barril do petróleo. O preço do barril do tipo Brent, negociado em Londres, fechou em US$ 28,84, com queda de US$ 0,10 e abaixo de US$ 30 pela terceira sessão consecutiva. As cotações estão caindo por causa da desaceleração da China, grande consumidora de matérias-primas, e do fim das sanções ao Irã, que elevará a produção global de petróleo.

Apesar da queda nas bolsas, o dia foi de calmaria no câmbio. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,034, com queda de R$ 0,012 (-0,29%). O dia, no entanto, foi de poucos negócios por causa do feriado de Martin Luther King nos Estados Unidos.

(Agência Brasil)

Finanças aprova prioridade para pacientes com câncer na restituição do IR

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda (IR) a pessoas em tratamento de câncer, em qualquer estágio da doença. A medida está prevista no Projeto de Lei 202/15, do deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS).

Para ter acesso à restituição antecipada do IR, o paciente precisará apresentar à Secretaria da Receita Federal do Brasil um laudo médico que comprove seu tratamento.

Relatora na comissão, a deputada Leandre (PV-PR) defendeu a aprovação da matéria. Segundo ela, o projeto não compromete o orçamento da União e poderá ampliar as possibilidades de cura dos pacientes. “Antecipar o recebimento desses recursos reforça a atuação do Estado na tarefa de implementar políticas públicas de combate a tal terrível doença”, disse Leandre.

A parlamentar propôs um substitutivo apenas para determinar que a alteração na restituição seja incluída na Lei 9.250/95, que define regras do IR de pessoas físicas. “É esse o diploma legal atualmente em vigor que regula, em grande parte, os pormenores do tributo”, justificou.

(Agência Câmara Notícias)

Venda de produtos siderúrgicos no país cai 16,1% em 2015

As vendas dos produtos siderúrgicos no mercado brasileiro fecharam o ano passado com retração acumulada de 16,1%, em relação a 2014, totalizando 18,2 milhões de toneladas. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (18) pelo Instituto Aço Brasil (IAB).

Em dezembro do ano passado, o total vendido ficou em 1,1 milhão de toneladas, queda de 26,1%. Os dados indicam que o consumo aparente nacional (as vendas das usinas no mercado brasileiro mais o volume importado pelas usinas) atingiu 1,2 milhão de toneladas em dezembro do ano passado, redução de 28,2%. O resultado acumulado no ano totalizou 21,3 milhões de toneladas – neste caso uma retração de 16,7%.

No que se refere às importações, registrou-se em dezembro o volume de 115 mil toneladas, ao custo de US$ 143 milhões. Ao longo de 2015, as importações totalizaram 3,2 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos.

O IAB ressaltou ainda que “apesar das condições adversas do mercado internacional”, o setor conseguiu fechar dezembro com exportações de produtos siderúrgicos que somaram 1,6 milhão de toneladas, no valor de US$ 546 milhões.

Com isso, as exportações fecharam 2015 em 13,7 milhões de toneladas, o equivalente a US$ 6,6 bilhões – um crescimento de 40,3% em volume, mas uma queda de 3,3% em receita. Segundo o IAB, esse resultado se deve, sobretudo, às operações entre companhias “para fornecimento de semiacabados a plantas na Europa e nos EUA” e “a ações emergenciais do setor para evitar redução ainda maior do grau de utilização da capacidade instalada causado pelo fraco desempenho do mercado doméstico”.

(Agência Brasil)

Chuvas causam buracos na pavimentação de Fortaleza

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foto buraco sgto hermínio 160117

As chuvas que caíram em Fortaleza, nas últimas semanas, abriram alguns buracos na pavimentação de ruas e avenidas.

Uma das avenidas mais prejudicadas foi a Sargento Hermínio, no bairro Monte Castelo, que recentemente havia recebido manutenção. No trecho entre o Polo de Lazer e a rua Padre Anchieta, os buracos chegam a danificar veículos.

Projeto permite maior de 70 anos optar pelo regime de bens a ser adotado em casamento

A Câmara analisa o Projeto de Lei 189/15, do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que permite a pessoa maior de 70 anos optar pelo regime de bens a ser adotado no casamento (PL 189/15). Atualmente, o Código Civil (Lei 10.406/02) torna obrigatória a adoção do regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos.

“Entendemos que cabe ao ser humano decidir seu futuro com responsabilidade e equilíbrio, agindo com boa-fé e sempre visando seu engrandecimento pessoal e familiar”, justifica o parlamentar.

Pelo texto, caso a lei seja aprovada, aqueles que se casaram antes de sua promulgação poderão escolher pela alteração do regime de bens.

Para Cléber Verde, tirar o direito de escolha quanto ao regime de bens na hora de casar é desconsiderar o princípio norteador de todo o sistema jurídico, que é a dignidade da pessoa humana.

“Para a lei, as pessoas maiores de setenta anos não têm discernimento para dispor sobre os seus bens, e numa falsa tentativa de proteger o patrimônio do idoso e da própria família, cria a maior das injustiças”, explicou o deputado.

(Agência Câmara Notícias)