Blog do Eliomar

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Lojas do Shopping Riomar em clima de apagão

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Deu apagão agora, em várias lojas do Shopping RioMar, segundo clientes que se comunicam com o Blog. De acordo com a Companhia Energética do Ceará (Coelce), as oscilações e quedas de energia foram provocadas pela forte ventania. “O fornecimento de energia foi normalizado na maior parte da cidade, por volta das 19h30min, e a Coelce está trabalhando para regularizar a situação nos pontos ainda afetados”, completa.

A Autarquia de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) disse que equipes foram acionadas para pontos em que árvores foram derrubadas pela força do vento.

(Fotos – Carlinhos Bezerra, leitor)

Uma análise sobre as manifestações deste domingo

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Com o título “Impeachment, a corrupção agradece”, eis artigo do professor e advogado Marcelo Uchoa sobre as manifestações. Confira: 

Não estou filiado ao PT, mas sempre votei no PT, inclusive nas últimas eleições, e penso o seguinte sobre tudo o que está acontecendo. Nem acho que a corrupção da Petrobrás deva que ser posta pra debaixo do tapete, muito pelo contrário, quem quer que tenha roubado do erário ou mesmo se locupletado de lobby ou informações privilegiadas que vá para a cadeia, tampouco concordo com as políticas últimas da Dilma (sobretudo o tal ajuste fiscal), que são bastante temerárias e podem, numa hora ou outra, repercutir negativamente sobre as costas do povo humilde.

Creio até que, de uma certa maneira, tem razão quem afirma que teria sido mais honesto se estas medidas houvessem sido tomadas antes das eleições. Se, de fato, desde lá já se sabia da necessidade disso, prefiro não acreditar e pensar que isso aconteceu somente agora porque só agora ocorreram a crise internacional do petróleo e a desestabilização da Petrobrás, tem razão quem fala de traição.

E não vou ser hipócrita de vociferar que a insatisfação com a Dilma é só das elites (eu mesmo não estou feliz!), apesar de que, quem bateu em panelas no domingo passado, e que neste domingo se aglutinou na Praça Portugal, com direito a trio elétrico, cânticos patrióticos, orações, e, inclusive, reverberações militares, foi gente de classe média média, classe média alta e isso é indiscutível, como também é indiscutível que boa parte dessa gente é egoísta e está mais irritada com a melhora das condições econômicas das classes D e E do que propriamente com as últimas medidas da Dilma. Enfim, esse cenário pode até mudar a partir de amanhã, mas foi o da semana passada e foi o de há pouco na parte nobre da Aldeota.

Até aí, tudo bem, mas querer que eu concorde com quem sai às ruas pedindo o impeachment de uma presidenta democraticamente eleita há pouco mais de cinco meses, com isso não concordarei, porque impeachment requer vinculação da autoridade acusada ao suposto fato delituoso e isso não aconteceu no caso da Dilma. A pessoa por até sair às ruas gritando Fora Dilma, como eu mesmo fiz com FHC. É feio porque, ao contrário do que aconteceu no período FHC, a Dilma acabou de iniciar seu atual mandato, mas estamos numa democracia e é salutar que segmentos da população insatisfeitos manifestem suas opiniões. Agora sair por aí pedindo impeachment, é impossível, porque, efetivamente, não há direito a isso.

É importante lembrar que no caso do ex presidente Collor foram a OAB e a ABI quem o acusaram formalmente de corrupção. Essa vinculação da autoridade denunciada com a corrupção não aconteceu dessa vez. Ao contrário, o Ministério Público não incluiu a Dilma sequer na lista dos supostamente envolvidos na Operação Lava Jato.

Por isso, o que precisamos fazer é dar um crédito à nossa ainda jovem democracia e irmos todos  às ruas exigir Reforma Política, pois, ao lado da endemia cultural que afeta nossa nação e que também precisa ser enfrentada, é na forma de financiamento empresarial das campanhas eleitorais do país que repousa um dos grandes propulsores dos males vinculados à corrupção na vida pública.

Ser contra isso é ser contra o Brasil e ponto final. Afinal de contas, o que querem os insatisfeitos: tirar a Dilma só por tirá-la e livrar-se do PT ou dar um golpe certeiro na corrupção do país? Torçamos para que o povo brasileiro em seu conjunto não seja manipulado pela claque reacionária e os cartéis de comunicação nacional. O corrupto e o corruptor certamente estão adorando a polêmica do impeachment, porque desfoca completamente a discussão do eixo do problema real.

* Marcelo Uchoa,

Advogado e Professor de Direito/UNIFOR

Vou cavalgar…

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Do governador Camilo Santana, no seu Facebook, nesse sábado à noite:

“Muito feliz por ter participado hoje da tradicional cavalgada de São José do Torto, em Sobral. Agradeço o carinho da população e desejo a todos um ótimo fim de semana.”

(Foto – Tiago Stille)

As dificuldades com o lixo urbano

Editorial do O POVO deste domingo (15) destaca o Programa de Ações de Resíduos Sólidos, apresentado pela Prefeitura de Fortaleza, há três dias. Confira:

Em todas as grandes cidades do mundo, Brasil incluído, a principal preocupação de seus governantes – aqueles que se põem em dia com o seu tempo – tem a ver com a solução de problemas urbanos que dificultam a convivência de seus habitantes com a urbe.

Em Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio vem adotando medidas que apontam nessa direção. Entre elas, as faixas exclusivas para ônibus, o aumento da quantidade de vias com ciclofaixas, e o sistema de bicicletas compartilhadas, que rapidamente caiu no gosto da população. A próxima adversidade a ser enfrentada, será o da coleta e destinação correta do lixo, conforme declarações do prefeito Roberto Cláudio a este jornal, publicadas edição de sexta-feira.

O prefeito fez um balanço da coleta de lixo, apontando como o principal problema os grandes geradores de resíduos sólidos, como as empresas de construção civil e os estabelecimentos comercias. Segundo a lei, a coleta pública deveria ser restrita a quem produz (particular ou empresa) até 100 litros diários de lixo. Acima dessa quantidade, a responsabilidade da coleta e da destinação é de quem produz o lixo. Porém, atualmente, a Prefeitura gasta mais de R$ 86 milhões anuais para recolher o lixo que esses grandes geradores (principalmente empresas) depositam, indevidamente, nas ruas e calçadas.

Existe também o caso de empresas que se registram como grande geradoras de lixo para cumprir a legislação, mas burlam a lei, recolhendo apenas uma pequena parte de acordo com as normas. Para se livrar da maior parte dos resíduos, utilizam-se de empresas ilegais, o que sai mais barato. No entanto, esses resíduos acabam em aterros clandestinos ou jogados nas margens de rios e lagoas, poluindo e assoreando esses recursos hídricos.

Para enfrentar o problema, a Prefeitura preparou o Programa de Ações de Resíduos Sólidos, com 13 pontos, que vão desde propostas de mudança na lei, para tornar as multas mais altas, passando por implantação de controle eletrônico dos contêineres, que recolhem o lixo dos grandes geradores; e ainda tornar a fiscalização mais rigorosa.

Parece óbvio que haverá dificuldade nesse tipo de ação, pois vai interferir nos interesses daqueles que lucram burlando a lei. Portanto, espera-se que a Prefeitura tenha disposição suficiente para implementar essas medidas, merecedoras do apoio de todos os que almejam uma cidade mais limpa, mais amigável e mais acolhedora.

A peste que assola o País

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (15):

Depois de Pedro Barusco, o homem que relatou o itinerário da corrupção na Petrobras como quem leva o cachorrinho para um passeio no parque, foi a vez do ex-presidente Sérgio Gabrielli falar à CPI da Câmara dos Deputados. Sem corar de vergonha e com alguma soberba, ele disse o seguinte: “É impossível identificar esse tipo de comportamento internamente”. Sério? E notem que o prejuízo da corrupção calculado pela própria Petrobras é de R$ 86 bilhões.

Gabrielli pretendeu nos convencer que a atuação das gangs é inerente ao cotidiano de uma grande empresa estatal. Uma declaração de tal envergadura seria repudiada em uníssono se o Brasil não tivesse tornado banal a roubalheira. Foi em sua gestão que a Petrobras tomou um prejuízo bilionário em Pasadena. Foi na sua gestão que o orçamento da refinaria de Pernambuco foi multiplicado por cinco.

Durante anos, Gabrielli foi o símbolo maior do modelo de gestão do PT. Sob seu comando, a Petrobras foi vendida aos brasileiros como a âncora do Brasil grandioso. Era o raiar de um novo tempo de glória para o País. Longe disso. A estatal estava sendo solenemente surrupiada. A falsa grandeza era a cortina de fumaça que escondia a frenética ação dos esquemas de corrupção. Estes sim, grandiosos.

Não duvidem: a gatunagem na Petrobras era um método. Um plano meticuloso. Barusco foi ao ponto: “sistêmico”, que significa metódico. A ação por método pressupõe organização e coordenação. A pulga atrás da orelha nos leva a perguntar: se o método existia na Petrobras, será que também não assaltou outras estatais e os grandes contratos do Governo? Talvez as respostas não tardem.

Havia um tempo em que o País, indignado, respondia com medidas profiláticas aos escândalos. Não é mais assim. Raciocinem: para ser instalada, a corrupção sistêmica pressupõe o aparelhamento da Petrobras. Então, a medida que urge é simples: a partir de agora, o comando da Petrobras não será de partidos.

Chargista de referência internacional participa de debate no IFCE Fortaleza

foto carlos latuff chargista

O renomado chargista carioca Carlos Latuff, conhecido, entre outros trabalhos, por sua arte dedicada a provocar reflexão sobre a causa palestina, estará em Fortaleza na terça-feira (17), participando de debate promovido pelo Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). O debate acontece às 18h30min, no Auditório Central do IFCE Fortaleza (Av. 13 de Maio, 2081, Benfica), com entrada franca, e tem como tema “Palestina: notícias de um apartheid e de uma luta”.

Simpatizante da causa palestina, Carlos Latuff, além de dedicar parte de seu trabalho ao tema, reúne também uma série de relatos de sua viagem aos territórios ocupados da região. O debate, que traz o respeitado chargista a Fortaleza, objetiva reforçar a integração entre os servidores do IFCE e a sociedade como um todo, dando sequência a um programa de discussões sobre grandes temas da atualidade, e chamar a atenção sobre aquela que é considerada a mais longa ocupação que a história moderna conhece.

Participam do debate, além de Carlos Latuff, a fotógrafa documental e militante internacionalista Karine Garcêz; o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenador do VIÈS – Grupo de Economia Política, Fábio Sobral; e o professor da rede estadual e ativista da causa palestina, George Bezerra.

(SINDSIFCE)

Hoje a DEMOCRACIA Brasileira CRESCEU!

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foto salmito 140815

Em artigo em sua página no Facebook, o sociólogo e vereador Salmito Filho (PROS), presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, expressa o sentimento da democracia nas manifestações. Confira:

Hoje, 15/03/15, a Democracia Brasileira dá mais um passo firme à frente.

Por quê? Porque as manifestações foram marcadas ao longo da História do nosso Brasil pelos trabalhadores sindicalizados, índios, estudantes, movimentos sociais como o MST, movimento popular, movimentos das minorias vítimas de preconceitos, movimento feminista, dentre outros que, legitimamente, apresentam suas pautas de reivindicações.

Havia uma parcela da população que dizia ou chamava que tais manifestações ou manifestantes seriam “ridículas”, “um absurdo”, “coisa de vagabundo”, “baderna”, “baderneiros”, “comunistas”, “radicais”… As expressões sempre foram diversas e em grande quantidade, mas as manifestações persistiram e conquistaram relevantes mudanças e avanços no desenho jurídico do país e até mudanças de pensamento e comportamento na sociedade, paulatinamente.

Tenho amigos queridos que foram à praça pública hoje expressar com legitimidade as suas reivindicações. Meu profundo respeito! Minha respeitosa admiração! Minha respeitosa alegria! Por quê? Porque esses meus amigos nunca tinham ido antes a uma manifestação. Porque esses meus queridos amigos diziam ou chamavam os outros manifestantes na mesma praça de “vagabundos” ou “baderneiros”. Não estou generalizando, claro que a maioria que estava na praça hoje sempre esteve antes nas outras muitas manifestações. Eu me refiro aos meus queridos amigos, com os quais tenho liberdade respeitosa. Hoje, meus amigos, eu continuo a defender o DIREITO SAGRADO de MANIFESTAR ou EXPRESSAR a DEMOCRACIA independentemente de concordar com a pauta da manifestação ou não. Faço a defesa da democracia e de suas expressões para além dos meus amigos, para TODOS.

Aos meus amigos, fico feliz em vê-los numa manifestação numa praça pública.

Hoje os meus amigos cresceram!

Hoje o meu país cresceu!

Hoje a democracia cresceu!

Impeachment – Multidão marcha da Praça Portugal à Beira Mar

foto leitor pça portugal impeachment

Uma multidão se concentrou na Praça Portugal neste domingo (15), no ato convocado para protestar contra o governo. O grupo começou a chegar por volta de 8 horas e segue em direção à Beira Mar pela avenida Desembargador Moreira. A multidão acompanha um carro de som que convida os moradores dos prédios residenciais da avenida a descerem e acompanharem o percurso.

Sob coros de fora PT e cantando o Hino Nacional, os manifestantes estão vestidos em grande maioria de verde e amarelo e camisas do Brasil.

O trânsito no local está interrompido. A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) está bloqueando vias ao redor.

Até o momento, a manifestação segue pacífica. Há idosos e bebês entre os presentes. Cerveja, refrigerante e água são vendidos.

Segundo a Polícia Militar, mil pessoas já estão no local. A organização do movimento afirma já contabilizar 1,5 mil.

(O POVO Online / Foto: Leitor do Blog)

Assembleia debate as mudanças climáticas

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, presidida pela deputada Dra. Silvana (PMDB), promove nesta segunda-feira (16), a partir das 8h30min, audiência pública para debater o Dia Estadual da Conscientização Sobre Mudanças Climáticas. O evento atende a requerimento do deputado Elmano de Freitas (PT) e será realizado no Complexo de Comissões Técnicas.

No requerimento, o deputado Elmano Freitas afirma que têm ocorrido, nas últimas décadas, avanços que culminaram numa intensa mobilização por parte do Governo e da sociedade organizada, no sentido de sensibilizar a população acerca das possíveis consequências negativas causadas pelas ações dos efeitos climáticos. A audiência, segundo o parlamentar, tem como propósito aprimorar a reflexão acerca do significado da questão climática para a sociedade cearense.

Foram convidados para o debate o presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, Eduardo Sávio Martins; o presidente do Conselho de Políticas Públicas e Gestão do Meio Ambiente, Artur José Vieira Bruno; o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Artur Bruno; o titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira; o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Inácio Arruda; o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, além de representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), do Fórum Brasileiro de Mudancas Climáticas, do Ministerio da Ciância, Tecnologia e Inovação, e das comissões de Meio Ambiente e Agropecuária da AL.

(AL-CE)

DETALHE – De autoria do ex-deputado Antonio Carlos, o Dia Estadual da Conscientização Sobre Mudanças Climáticas não era lembrado na Assembleia Legislativa desde 2011.

Defensoria Pública promove encontro sobre o Dia Internacional do Consumidor

O Núcleo de Defesa do Consumidor, da Defensoria Pública do Ceará, promove nesta segunda-feira, (16), a partir das 9 horas, no Núcleo Central de Atendimento (Rua Nelson Studart, S/N, Luciano Cavalcante), encontro alusivo ao Dia Internacional do Consumidor, celebrado neste domingo (15). Na oportunidade, os defensores públicos lotados no Núcleo irão informar sobre os direitos dos consumidores e como a Defensoria atua nesses casos.

A Defensoria Pública tem atuação na defesa do cidadão hipossuficiente nas relações de consumo, tanto na seara individual quanto na coletiva. Sua atuação abrange o âmbito preventivo, proativo e indenizatório, na seara administrativa ou judicial, em qualquer grau de jurisdição. Atua, ainda, na promoção e divulgação da educação em direitos, em especial os voltados à cidadania e defesa do consumidor, bem como na divulgação do ordenamento jurídico que vise a proteção da coletividade e das relações de consumo.

Entre as ações mais procuradas pelos cidadãos junto à Defensoria estão a de revisional de contratos (cartão de crédito, empréstimos, veículos, imobiliária, construtora, plano de saúde, instituição de ensino etc.); consignação em pagamento; contratos imobiliários; inscrições indevidas em cadastros pejorativos de crédito; nulidades de contratos bancários em geral; responsabilidade por fato e vício dos produtos e serviços; protestos indevidos de títulos; ações revisionais de contratos bancários em geral; contratos de seguros, planos de saúde; contratos de prestação de serviços educacionais, entre outros.

(Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará)

Camada social privilegiada parece ter optado pelo caminho da luta de classes

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (15):

O direito de manifestação é uma das conquistas principais da democracia. A coisa desanda quando – ao lado do legítimo protesto – é usado para se tramar contra o próprio Estado Democrático de Direito, como estariam pretendendo setores radicalizados, inconformados com o resultado das últimas eleições – segundo seus críticos. Sua meta seria depor Dilma a qualquer custo. Não as manifestações de sexta-feira: estas visaram a defesa da Petrobras contra os que querem privatizá-la, a manutenção e ampliação dos direitos sociais, o fortalecimento da democracia contra o golpe do impeachment, e o apoio à reforma política e ao mandato de Dilma Rousseff.

Tentar validar proposição de impeachment de uma presidente que mal tomou posse, depois de referendada por 54 milhões de votos – e de não estar inculpada por nenhum crime de responsabilidade. O fato é que a camada social privilegiada parece ter optado pelo caminho da luta de classes (a batida de panelas nos bairros nobres foi apenas um dos indícios).

Delegado federal é detido em igreja de Maracanaú

Um delegado da Polícia Federal foi detido por um policial do Raio, na noite desse sábado (14), no interior de uma igreja em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Segundo a ocorrência registrada na Delegacia do município, o delegado federal teria exibido uma pistola para os fiéis. Um soldado do Raio, que estava assistindo ao culto, conseguiu dominar o delegado.

A Polícia ainda não informou a identidade do policial federal.

Protestos são legítimos e mostram que Brasil vive uma democracia, diz Rossetto

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, disse nesse sábado (14) que os protestos são legítimos e que o Brasil vive “intensamente a sua democracia”. Rossetto ressaltou que todas as pessoas têm direito de manifestar suas opiniões, favoráveis ou contrárias ao governo.

“O Brasil vive intensamente a sua democracia e isso é bom, uma democracia viva, onde todas as pessoas, os movimentos, as organizações têm direito a opinião e manifestação. Portanto, manifestações pacíficas, contrárias ou favoráveis ao governo, ou aos governos, são legítimas”, disse o ministro, que é responsável pela articulação do Palácio do Planalto com os movimentos sociais.

Rossetto destacou ainda o caráter pacífico dos atos organizados na sexta-feira (13) por centrais sindicais, entidades estudantis e movimentos sociais, que levaram milhares de pessoas às ruas em 25 capitais do país em defesa da Petrobras, da democracia e contra as medidas do ajuste fiscal anunciado pelo governo.

“O caráter pacífico de todas as manifestações, que foram grandes, nacionais, em todas as principais capitais, nos traz satisfação”, disse Rossetto.

(Agência Brasil)

Conar manda Petrobras alterar campanha

“Petrobras – Ontem, hoje e sempre superando desafios. Todos eles”. O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) determinou que a Petrobras altere a campanha veiculada nos meios de comunicação e também na internet, por entender que desafios atuais, decorrentes de denúncias, não devem ser apresentados de maneira equivalente aos entraves históricos já vencidos pela empresa.

A 2.ª Câmara do Conselho de Ética do Conar atendeu a uma reclamação do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), que denunciou a peça publicitária de provocar confusão ao mencionar fatos históricos com os desafios que surgiram por causa das denúncias de corrupção na empresa. O parlamentar ressalta que a campanha relaciona a descoberta dos primeiros poços de petróleo, ou mesmo do pré-sal, com as consequências da Operação Lava Jato na empresa.

A Petrobras afirmou que somente irá se posicionar, após ser notificada da decisão.

(com agências)

Fortaleza quer incentivar o turismo de negócios

foto erick setfor

De cada mil turistas que visitam o Ceará, somente 73 chegam incentivados pelo turismo de negócios, a maioria em Fortaleza. O levantamento é da Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (Abracorp), que aponta ainda que a indústria de eventos no Brasil responde por 4,3% do PIB nacional.

O secretário executivo da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), Erick Vasconcelos, manifestou esta semana, durante apresentação dos novos projetos da pasta, em evento do Sindicato das Empresas Organizadoras de Eventos e Afins do Estado de Ceará (Sindieventos/CE), que a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Setfor, deverá investir no turismo de negócios.

Erick Vasconcelos apontou como atrativos a esse segmento a rede hoteleira de Fortaleza, a estrutura de restaurantes e a construção do Centro de Eventos, além dos investimentos da Prefeitura na mobilidade urbana.