Blog do Eliomar

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Dólar tem dia de forte alta e fecha a R$ 3,9344

O dólar fechou hoje (05) no maior patamar desde março de 2006, com a moeda norte-americana subindo 0,55%, cotada a R$ 3,9344. Durante o dia, o dólar chegou a valer R$ 3,9416. A cotação acompanhou o temor dos investidores com o prazo de amanhã (06) anunciado pelo Estados Unidos para início da taxação dos produtos da China, contando com uma eventual retaliação dos chineses.

A divulgação da ata da última reunião do Federal Reserve (banco central norte-americano) aumentou o temor dos investidores, pois o documento sinaliza que pode haver uma nova alta de juros no mercado local. A posição do Banco Central, que não realizou na semana nenhum leilão extraordinário de swaps cambiais (venda futura da moeda norte-americana), também colaborou com a valorização da moeda no pregão de hoje.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa aprova 2.500 vagas para professores e 700 para agentes penitenciários

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, três mensagens que haviam sido encaminhadas pelo Governo do Ceará. São elas: o projeto que autoriza a realização de concurso público destinado ao provimento de cargos de docentes da rede pública estadual foi um dos aprovados. A informação é da assessoria de imprensa do Poder Legislativo.

O processo de seleção se destina à contratação de 2.500 professores, com o edital sendo lançado ainda neste mês. De acordo com o projeto de lei, os cargos criados devem suprir as carências de docentes nas disciplinas/áreas do Ensino Médio das Escolas da rede estadual.

Ainda na área da Educação, foi aprovada a mensagem que atualiza e aperfeiçoa a legislação pertinente ao processo de escolha e indicação dos diretores das Escolas Estaduais de Educação Profissional, visando agilizar os procedimentos das seleções públicas, diminuindo, assim, seu custo.

Agentes penitenciários

A outra mensagem aprovada trata da criação de 700 vagas para agentes penitenciários. Quando criadas, essas vagas vão receber o cadastro de reserva do último concurso para agente, iniciado em outubro do ano passado. Ao todo, o processo seletivo teve mais de 76 mil inscritos, e 1.000 tomaram posse nas unidades prisionais do Estado.

Contas de 2017

Também foram aprovadas as contas apresentadas pelo Governo do Ceará, alusivas ao exercício de 2017, seguindo parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

TJ do Ceará divulga gabarito preliminar de prova objetiva do concurso para juiz substituto

O gabarito preliminar do modelo padrão da prova objetiva, aplicada no último domingo (1º/07), do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará, foi publicado nessa terça-feira (03/07). As respostas podem ser consultadas no Edital nº 10, disponibilizado no Diário da Justiça. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Conforme o referido Edital, por questões de segurança, foram aplicadas provas diferenciadas quanto à ordem da numeração das questões.

O interessado poderá utilizar o modelo das provas e os gabaritos padrões para a verificação preliminar das respostas, disponíveis na referida página eletrônica. O requerimento de vista da folha de respostas, do gabarito específico e do caderno deverá ser feito até 23h59min de 5 de julho (horário de Brasília), pelo aplicativo disponibilizado no site do Cespe.

A sessão pública de distribuição dos recursos ocorrerá em 9 de julho, às 14 horas, no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, na sede do TJCE, em Fortaleza. O julgamento dos recursos será realizado no dia 27 de julho, às 9 horas, no mesmo local.

São oferecidas 50 vagas para o cargo de juiz substituto, incluindo três reservadas a pessoas com deficiência e dez para candidatos negros. O concurso está sendo executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O presidente da Comissão Examinadora é o desembargador Washington Araújo, vice-presidente do TJCE.

SERVIÇO

*O documento poderá ser acessado em www.cespe.unb.br.

*O edital, com o resultado final da prova objetiva seletiva e a convocação para as provas escritas discursivas, será publicado no Diário da Justiça e em www.cespe.unb.br na data provável de 1º de agosto deste ano.

Cagece recebe R$ 164,7 milhões do BNB para melhorias dos sistemas de água e esgoto da RMF

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O Banco do Nordeste concedeu crédito de R$ 164,7 milhões para a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), por meio do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE). O montante será utilizado em melhorias dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário para os municípios de Fortaleza, Maracanaú e Pacoti. O investimento total é de R$ 235 milhões, dos quais R$ 70,6 milhões serão custeados com recursos próprios da Cagece. A informação é da assessoria de imprensa do BNB.

“Com essa parceria com o Governo do Estado, vamos beneficiar quase três milhões de pessoas. Nosso objetivo é contribuir para a maior cobertura possível no Ceará porque sabemos que saneamento é a base para garantir não só saúde, mas também desenvolvimento”, afirmou o diretor de Planejamento do BNB, Perpétuo Socorro Cajazeiras, durante a solenidade de assinatura, realizada nesta quinta-feira, no Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará. A cerimônia contou com a participação do senador Eunício Oliveira.

As obras consistem em melhorias nos sistemas de abastecimento, esgotamento sanitário, elaboração de estudos para ampliação dos serviços, reforma, mecanização e substituição de trechos da rede, além de aquisição de equipamentos para melhorias na Estação de Pré-Condicionamento de Esgoto (EPC). Também estão previstos investimentos para gestão de cadastro georreferenciado, readequação de estação de tratamento de esgoto e aquisição de equipamentos e veículos.

O governador Camilo Santana, destacou a importância da parceria. “Investir em saneamento é investir em saúde e qualidade de vida para as pessoas. Por isso, o Governo do Ceará, por meio da Cagece, dedicou-se tanto a esse projeto, buscando apoio do Banco do Nordeste para financiamento, a fim de garantir a ampliação do acesso a esses serviços nos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza”, ressaltou.

Representaram ainda o Banco do Nordeste os diretores de Administração, Cláudio Luiz Freire Lima, e de Controle e Risco, Nicola Moreira Miccione. Também estiveram presentes o diretor-presidente da Cagece, Neuri Freitas, os prefeitos das cidades beneficiadas e autoridades locais.

(Foto – Arquivo)

Ministro do Trabalho pede demissão após ser alvo de operação da Polícia Federal

O ministro do Trabalho, Helton Yomura (PTB), pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (5), informou, em nota, a Presidência da República. Alvo da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, Yomura foi afastado do cargo nesta quinta por determinação do Supremo Tribunal Federal. As informações são do Portal G1.

A operação investiga uma suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria atuado para cometer fraudes na concessão de registros sindicais pelo Ministério do Trabalho.

Helton Yomura foi à sede da Polícia Federal em Brasília nesta quinta-feira para ser submetido a interrogatório. Ele optou por ficar calado diante das perguntas feitas pelos investigadores.

Em nota, a defesa de Yomura afirmou que ele não cometeu nenhum ato ilícito e que “nega veementemente qualquer imputação de crime ou irregularidade”.

Na carta de demissão enviada ao presidente Michel Temer (veja reprodução mais abaixo), à qual o G1 teve acesso, Yomura afirmou: “Estou ciente de que jamais pratiquei ou compactuei com qualquer ilicitude ou irregularidade nos cargos que ocupei no Ministério do Trabalho”.

(Foto – Agência Brasil)

Brasil registrou queda de 9,7% nos investimentos estrangeiros em 2017, diz Cepal

Pelo terceiro ano consecutivo, o investimento estrangeiro direto (IED) na América Latina e Caribe caiu, com fluxo total de US$ 161,673 bilhões em 2017, um recuo de 3,6% em relação ao ano anterior. No Brasil, a queda foi maior (-9,7%), com investimentos de US$ 70,685 bilhões, volume US$ 7,5 bilhões menor do que em 2016.

Os números foram divulgados hoje (5) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), organismo vinculado às Nações Unidas. Em relação ao ano de 2011, a queda nos investimentos soma 20% em toda a região.

Segundo o relatório da Cepal, considerando uma análise de médio prazo, a queda contínua do IED nos últimos oito anos pode ser explicada pelos menores preços dos produtos básicos de exportação, como as commodities agrícolas e minerais, que reduziram significativamente os investimentos nas indústrias extrativas. Além disso, pesou nesse recuo a forte recessão econômica que foi registrada em 2015 e 2016, principalmente no Brasil, país que representa 43,7% do total de IED aplicado em toda a América Latina e Caribe.

“O investimento estrangeiro direto depende, sobretudo, se vai haver ou não oportunidades de novos negócios, se vai haver rentabilidade das operações. E isso no Brasil há ainda uma grande incerteza”, disse Alicia Bárcena, secretária executiva da Cepal. Além disso, o Brasil enfrenta um desafio adicional relacionado à questão fiscal.

Endividamento do Brasil

Segundo Alicia, o Brasil é um dos países mais endividados da região, com uma cifra de endividamento acima de 60% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos os bens e serviços produzidos no país). “Para nós, uma dívida sustentável deveria estar abaixo dos 40% do PIB”. Atualmente, a dívida bruta dos governos no Brasil ultrapassa a cifra dos R$ 5 trilhões, o que representa pouco mais de 75% do PIB.

Apesar desse cenário, houve uma reversão parcial das quedas em 2017 em função do crescimento de 1,3% do PIB na América Latina e Caribe, além da subida nos preços do petróleo e de metais. Esse aumento dos preços, avalia a Cepal, fez com que se recuperasse a rentabilidade do investimento, após vários anos de queda, o que também impulsionou o reinvestimento dos lucros, mas ainda foi insuficiente para a recuperação do IED nas indústrias extrativas.

Maiores quedas

Enquanto em 2016 a grande maioria dos países da região registraram quedas nas entradas de IED, em 2017 os investimentos estrangeiros diretos subiram na maioria deles, mas o recuo na média geral se deu por causa das quedas no Chile (-48%) e no México (-8,8%), além do próprio Brasil (-9,7%).

Na contramão entre as principais economias da região, a Argentina registrou ampliação de IED em 253%, entre 2016 e 2017, somando uma corrente de investimentos de mais de US$ 11,5 bilhões.

(Agência Brasil)

Ciro diz que São Paulo é “o centro da crise brasileira e o centro para a saída da crise”.

Em passagem por Bauru (SP), nesta quinta-feira, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) voltou a destacar a importância do estado de São Paulo para a retomada do crescimento do país. Entrevistado pela TV Preve, dessa cidade, o pré-candidato disse que o estado “é, a um só tempo, o centro da crise brasileira e o centro para a saída da crise”.

“É aqui que está a ciência, a tecnologia do país. É aqui que está o empreendedorismo de várias vocações. Portanto, nós precisamos agitar São Paulo porque o Brasil, mais uma vez, está precisando de São Paulo”, enfatizou o presidenciável.

Ciro, que já foi ministro da Fazenda no governo Itamar Franco, tem defendido que a geração de empregos no Brasil deve ser pensada a partir da realidade de cada estado.“A construção civil, por exemplo, só ela já matou nos últimos anos em São Paulo quase 400 mil empregos”.

De acordo com o presidenciável, “obra parada é o que não falta para todo lado, porque se retirou os mecanismos de financiamento, de infraestrutura do Brasil”. “Enquanto nossa gente está obrigada a viver no biscate, como se chama lá no Nordeste”.

Reforma da selvageria

Ciro Gomes tem criticado a reforma trabalhista aprovada pelo governo Michel Temer em 2017. Segundo ele, a nova lei é uma selvageria com o trabalhador. Ele ressalta, porém, que não é preciso ter medo de modernizar as leis trabalhistas, no entanto é preciso fazer uma reforma justa, moderna, e que leve em consideração as relações saudáveis entre empregado e patrão.

(Com  Rádio Mais)

PSTU vai lançar Gonzaga como pré-candidato ao Governo

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O PSTU vai lançar neste sábado, às 9 horas, em sua sede, em Fortaleza, a pré-candidatura de Francisco Gonzaga ao Governo do Ceará. O ato, como o próprio Gonzaga divulga em vídeo para este Blog, haverá a divulgação das propostas da presidenciável da legenda, Vera Lúcia. Ela, inclusive, é aguardada na Capital cearense nesta sexta-feira.

 

Cine Ceará e Cogerh lançam concurso de vídeos realizados em aparelho celular

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A Companha de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh) e o Cine Ceará fecharam uma parceria importante para continuar fomentando o debate sobre escassez dos recursos hídricos no Estado.

Isso virá através de edital que oferece um prêmio de R$ 3 mil para vídeos realizados em aparelho celular, de até três minutos, tratando to tema . É o projeto “Cada Gota Conta”.

Os vídeos devem focar na importância da preservação da água, informa o organizador do festival, Volney Oliveira.

Ministro do Trabalho presta depoimento na sede da PF

Alvo da 3ª fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada hoje (5), pela Polícia Federal (PF), o ministro do Trabalho, Helton Yomura, prestou depoimento na superintendência do órgão, em Brasília. Yomura apresentou-se acompanhado por seu advogado por volta das 10h30min. E depôs por cerca de 1 hora. Como as investigações correm em sigilo, a PF não confirmou detalhes da operação.

Em nota, a corporação explicou apenas que a nova fase da operação Registro Espúrio tem o objetivo de combater uma organização criminosa que atuava na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho.

Dez mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República estão sendo cumpridos em Brasília e no Rio de Janeiro.

Em nota, o advogado do ministro, César Caputo Guimarães, confirmou que, em função das investigações, Yomura está suspenso de suas funções no ministério e que todas as medidas jurídicas cabíveis estão sendo adotadas para reverter tal medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Sobre as suspeitas que recaem sobre o ministério, a defesa afirma que o ministro “adotou rigorosas providências institucionais para a garantia do interesse público”, entre elas, a exoneração imediata de todos os servidores sob investigação, abertura de sindicância e processos administrativos para averiguação dos fatos e suspensão de todos os atos que pudessem provocar repercussões no âmbito da investigação.

“Tendo a certeza de não ter cometido nenhum ato ilícito e que suas ações correspondem a uma política de valorização dos trabalhadores e das instituições, o ministro Helton Yomura, mesmo não sabendo de que atos está sendo acusado, nega veementemente qualquer imputação de crime ou irregularidade”, acrescenta a nota da defesa.

(Agência Brasil)

Neymar, a Copa e o sonho que vira objetivo

Com o título “Sonho não, objetivo”, eis artigo de Luciana Farias, médica e neurocientista, que, sem dúvida, cai muito bem nestes tempos de Copa da Rússia. Confira e reflita:

Recentemente o atacante da seleção brasileira, Neymar, declarou, em coletiva de imprensa, que o sonho pelo hexacampeonato mundial continua firme na Rússia. Mas, ao mesmo tempo, ele se corrigiu e trocou a expressão “sonho” por “objetivo”. Sabe por quê?

Talvez Neymar conte com o auxílio de um treinador mental para ter conseguido chegar a esse posicionamento. O melhor sonho acontece quando percebemos que é possível realizá-lo. E ele sabe que para concretizar um sonho é preciso transformá-lo em um objetivo.

Mas sonhos que tornam-se metas não se resumem a conquistas simples. E quem disse que o hexa é? É preciso que esse sonho se torne em um objetivo real e desafiante, que faça bem a você e a quem está ao seu redor.

Estipule dia, hora, lugar ou até mesmo colaboradores. A partir do momento que você transforma seu sonho em um objetivo, você é capaz de traçar um plano de metas. É aí onde você sabe exatamente onde chegar e como chegar.

Você já parou para pensar em como o cérebro processa as informações que recebe? Em como tal ação reflete nas nossas vidas? Pense! A lógica é transformar o sonho em um objetivo, que vai se tornar uma meta. E quem tem meta, tem ação.

Neymar carrega o peso de protagonizar a conquista da taça para o Brasil pela sexta vez. É natural que busque orientação para equilibrar e desenvolver inteligência emocional. O hexa é possível e com determinação chegaremos lá.

*Luciana Farias,

Médica e neurocientista.

Junta Comercial aposta em inovação tecnológica

Com a implementação no país da primeira tecnologia blockchain (sistema que possibilita imutabilidade de dados), a Junta Comercial do Estado do Ceará ganhou destaque no cenário nacional no plano da inovação em gestão pública.

Essa experiência está sendo apresentada nesta quinta feira, em São Paulo, no evento Blockchain Meeting 2018, pela presidente da Jucec, Carolina Monteiro. Ela vai apresentar o painel Inovação na Gestão Pública.

(Foto – Divulgação)

TRE convoca mesários para as Eleições 2018

A Justiça Eleitoral dará início, nesta sexta-feira, às convocações dos mesários que auxiliarão os trabalhos no pleito de outubro próximo. No Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral colocará em prática uma nova modalidade de convocação: o sistema Convoca-E. A ferramenta permitirá aos cartórios eleitorais de todo o estado convocarem os colaboradores (mesários e auxiliares de eleição) por meio de mensagem eletrônica enviada ao e-mail informado pelo eleitor à Justiça Eleitoral.

Quem já trabalhou em eleições anteriores e quer aderir ao novo sistema deve entrar no sítio eletrônico do TRE-CE (www.tre-ce.jus.br) e preencher o Formulário de Autorização de Convocação Eletrônica. Já os eleitores que quiserem se voluntariar para trabalhar nas próximas eleições podem procurar o cartório da zona eleitoral a que pertencem ou preencher formulário no portal do TRE-CE, através do banner Mesário Voluntário. As informações são da assessoria de imprensa do TRE.

Validação

Aos colaboradores já cadastrados no Convoca-E, será enviada uma mensagem sem links por correio eletrônico. Para validar a convocação, o eleitor deverá acessar o site do TRE-CE e digitar o código de autenticação constante no e-mail recebido.

O TRE-CE reforça, contudo, que nem todos os auxiliares receberão a convocação pelo e-mail; apenas os que tenham informado o endereço eletrônico e autorizado a Justiça Eleitoral a enviar a mensagem. Aqueles que não se cadastraram receberão a convocação por carta (comunicação escrita), como em eleições anteriores.

BNDES lança linha de crédito para startups

Empresas inovadoras vão poder contar com apoio do projeto BNDES Garagem, programa de desenvolvimento de startups. O programa piloto, lançado nesta quinta-feira (5) pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinará R$ 10 milhões para apoiar a criação e aceleração do desenvolvimento de startups neste e no próximo ano.

Para iniciar o projeto, o BNDES lança amanhã (6) o edital de chamada pública para convidar empresas que dão apoio às startups, chamadas de aceleradoras. Será selecionada uma aceleradora para o projeto piloto. Para participar do certame, as empresas interessadas devem encaminhar propostas ao BNDES até o dia 31 deste mês.

Depois dessa fase, a aceleradora selecionará, em novembro, 60 startups inovadoras. Em setembro do ano que vem, mais 60 startups serão selecionadas. Na seleção, a prioridade será para aquelas que apresentarem soluções relacionadas ao planejamento estratégico do BNDES: educação, saúde, segurança, soluções financeiras, economia criativa, meio ambiente e internet das coisas (é a tecnologia de conectividade e troca de informações entre máquinas e equipamentos), aplicada a cidades inteligentes, ao meio rural e à indústria.

O objetivo do banco é reunir em um único espaço programas de criação de startups e de aceleração de negócios inovadores, local de coworking (compartilhamento de espaço e de recursos), laboratórios de inovação, universidades e escolas de negócios, gestores de fundos de investimentos, grandes empresas de tecnologia, entre outros.

Segundo o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, a participação das startups será gratuita, com oferta de serviços de apoio, como registro, contabilidade, marketing e a estrutura física de trabalho. O banco também não exigirá participação no capital social da startup.

“O objetivo para o BNDES é desenvolver o negócio. Vamos criar espaço para colocar os produtos [do banco] também. Serão grandes clientes do BNDES no futuro. É uma estratégia de relacionamento comercial”, explicou Dyogo Oliveira. Ele ressaltou que não será obrigatória a adesão das startups a produtos do banco. Além disso, os fundos de investimento ligados ao BNDES poderão ter participação nas novas empresas apoiadas pelo projeto, acrescentou.

(Agência Brasil)

Boca de Cachorro Louco – Um relacionamento abusivo

A segunda edição do livro Boca de Cachorro Louco, da escritora cearense Kah Dantas, será lançada nesta quinta-feira, às 19 horas, em evento na Vândala Cafés e Cervejas. A publicação apresenta um relato de uma história dolorida que, ao ser narrada no momento em que acontece, poderia ser confundida com uma história de amor intenso se não fosse, na verdade, um relacionamento abusivo.

Kah realiza um registro autobiográfico necessário para os nossos dias. O livro foi publicado em edição artesanal, em 2016, e vendeu mais de 600 cópias. A nova leva de exemplares foi impressa em edição feita pelo Selo Editorial Aliás, coletivo artístico de Fortaleza.

Perfil

Kah Dantas nasceu em 1991, é cearense, graduada em Letras pela Universidade Federal do Ceará e mestre em Literatura Comparada pela mesma instituição. Ler, escrever e comer são suas paixões desde sempre, e ela também adora viajar. Tem alguns contos publicados e premiados em concursos literários nacionais, apresenta seus textos sob a identidade literária Conta, Kah! (Tumblr e Instagram), tem um blog chamado Orgasmo Santo e este é o seu primeiro romance.

Aliás é um selo editorial independente, que surgiu em 2017 com o objetivo de publicar livros, zines e outras publicações artesanais nos mais diversos gêneros, com ênfase na literatura e nas artes visuais. Nossa proposta inclui a publicação de mulheres (cis e trans) nas conexões produtivas do livro e da literatura, buscando viabilizar a inserção de autoras (inéditas ou não) com temáticas que valorizem o papel fundamental da mulher na construção e na potencialidade de territórios mais livres, justos e igualitários.

SERVIÇO

*Casa Vândala (Rua Instituto do Ceará, 164 – Benfica)

*Informações: @selo.alias e @contakah

(Foto – Bruna Sombra)

Metrofor – Sai dinheiro para a Linha Leste

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O presidente da Caixa, Nelson Antonio de Souza, falando no ato. Sob olhares de Eunício e Camilo.

O Governo do Ceará recebeu cerca de R$ 660 milhões do Orçamento Geral da União, por meio da Caixa Econômica Federal. Os recursos serão empregados na construção do primeiro trecho da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. O Estado entra com contrapartida de cerca de R$ 12 milhões. O termo foi assinado nesta manhã desta quinta-feira, no gabinete do governador Camilo Santana (PT). Entre testemunhas, o senador Eunício Oliveira. Ele destacou “o empenho e o comprometimento do ministro Alexandre Baldy (Cidades), em assegurar os recursos para o Estado, sem necessidade de ressarcimento.”

Camilo destacou o empenho também de Eunício Oliveira na conquista desses recursos. “O senador Eunício é o grande maestro dessa conquista, que não é nossa, mas sim de todo o povo cearense. Agradeço ainda ao ministro Baldy e à Caixa, que não mediram esforços pela retomada dessa obra tão importante”, disse o governador.

O presidente nacional Caixa, Nelson Antonio de Souza, afirmou que o metrô é uma das intervenções mais importantes que uma grande capital pode realizar. A liberação, do tamanho montante de recursos, foi considerada por ele como “inédita”.

Metrofor

A Linha Leste do Metrofor vai ligar o Centro de Fortaleza ao bairro Papicu, fazendo conexão com as Linhas Sul e Oeste, com o VLT Parangaba-Mucuripe e com o terminal de ônibus no Papicu. O restante dos recursos para conclusão da obra será obtido por meio de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com quantia que supera R$ 1 bilhão, em vias de contratação.

Durante a solenidade, também foi assinada a homologação da licitação para as obras civis e sistemas de alimentação de energia elétrica, telecomunicações, sinalização e controle, bilhetagem, ventilação e equipamentos de oficina da Linha Leste do Metrofor. O consórcio responsável é formado pela Construtora Ferreira Guedes S/A e Sacyr Construcción S/A.

Paz à base de bala?

Com o título “Paz à base de bala?”, eis artigo de Marcelo Uchoa, advogado e professor universitário. Ele comenta, em tom de crítica, o cenário de investimentos na segurança do Estado feitos pelo governo do Estado. Confira:

Sólon, um dos Sete Sábios da Grécia Antiga, dizia: “não dê a um amigo o conselho mais agradável, mas o mais útil”. A máxima não tem sido aplicada no planejamento da segurança pública do Ceará. Para confrontar a bancada oposicionista da bala a opção tem sido franquear o aconselhamento mais agradável ao plano eleitoral, menos útil à construção de uma sociedade fraterna.

Ao assumir o mandato, em 2015, o governador Camilo Santana emprestou duas valiosas lições à prática política: decidiu não afixar seu retrato nas repartições públicas, determinando fossem os mesmos substituídos por imagens de cidadãs e cidadãos cearenses; conclamou todos os poderes e a sociedade civil a se unirem em torno de uma proposta transformadora para a segurança pública estadual, o Ceará Pacífico, integrando à perspectiva da vigilância institucional ações de infraestrutura, saúde, educação, cultura, meio ambiente, geração de renda e oportunidades, acesso à justiça, etc.

Ontem (04/07), durante a inauguração de uma nova sede do Batalhão do Raio, em Fortaleza, o governador pôs abaixo o simbolismo das duas iniciativas, ao deixar-se contaminar pelo agrado de mau gosto de uma escultura de si elaborada à bala calibre .40. A ação, deseducadora, associada à estratégia de militarização, a todo custo, do Ceará, viabilizada com vultosa convocação de policiais e multiplicação de batalhões repressivos, prestes a ser endurecida com a chegada de um “panóptico” federal, que tornará a vida civil 24h por dia vigiada, desprestigia a concepção do Ceará Pacífico.

Paz não se realiza com terror. Insistir na política do medo para aplacar a criminalidade é uma alternativa que foge à razão. É hora dos órgãos e instituições que integram o Ceará Pacífico levarem ao coletivo a discussão sobre as graves implicações de uma equivocada militarização no Estado. Ao PT cearense cabe ponderar junto ao seu mais ilustre filiado acerca das políticas de segurança em uso, inclusive as estratégias de apelo social. Antes houvesse fotos do governador em todas as repartições estaduais do que uma só imagem sua adornada com bala.

*Marcelo Uchôa

Advogado e Professor Doutor de Direito/Unifor.