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Câmara Municipal lança “Selo Amigo da Criança e do Adolescente no Combate à Exploração Sexual”

Nesta segunda-feira, às 17 horas, no Centro Cultural Belchior (Praia de Iracema), a Câmara Municipal lançará o  “Selo Amigo da Criança e do Adolescente no Combate à Exploração Sexual”. O objetivo, segundo o presidente da Casa, Angtonio Henrique (PDT), é estabelecer uma parceria entre a sociedade civil e o Poder Público no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em Fortaleza.

O selo marcará o comprometimento de empresas e entidades no enfrentamento e repúdio a esse tipo de crime incentivando denúncias e inibindo ações ilícitas no interior de estabelecimentos comerciais. “A iniciativa é uma contribuição do Legislativo Municipal para reduzir os altos números de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto nacional”, diz o presidente da Casa.

Cooperação

Na ocasião do lançamento do Selo, também será celebrado um Termo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Fortaleza e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) para a sensibilização de todos as pessoas que atuam no segmento de bares e restaurantes, hotéis e pousadas, postos de gasolina, táxis entre outros a respeito da temática.

A concessão do selo será apenas para as empresas que cumprirem o compromisso de não permitir nenhum tipo de exploração, seja sexual, seja profissional. As pessoas que aderirem ao Selo, deverão denunciar pelo disque denúncia discando o número 100, sempre que presenciarem ou suspeitarem de exploração sexual de crianças e adolescentes. Após aderir o Selo, também poderão fazer uso da marca em suas peças publicitárias.

Denúncias

Os dados divulgados neste mês pelo Ministério dos Direitos Humanos, apontam que em 2018 o Disque 100 recebeu 76.216 denúncias envolvendo crianças e adolescentes, sendo 17.093 dos registros referentes à violência sexual. Ainda de acordo com Sistema de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Ceará é o 16º Estado a receber esse tipo de denúncia.

As denúncias feitas pelo disque 100 são uma forma de enfrentamento ao problema. Mas, ainda há desconhecimento e receio da população sobre esse tipo de ação.

Rede Aquarela

Em Fortaleza, o programa Rede Aquarela, vinculado à Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI), trabalha preventivamente e no acompanhamento de crianças vítimas de violência e exploração sexual. No ano passado, foram realizados 2.159 atendimentos de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos e suas famílias. Dependendo do caso, a vítima recebe atendimento psicológico, de saúde e também social.

Além da Rede, os 8 Conselhos Tutelares da cidade atuam no atendimento e acompanhamento das denúncias. Na estatística de 2017, o Conselho Tutelar atendeu 598 casos do gênero e, em 2018, este número aumentou para 982.

Resolução

Aprovada na Câmara Municipal de Fortaleza, a Resolução nº 1659/2019 de autoria do presidente do poder legislativo municipal vereador Antônio Henrique (PDT), dispõe sobre a criação do Selo Amigo da Criança e do Adolescente como forma de certificação oficial das pessoas jurídicas que atuam no repúdio à exploração sexual comercial da Criança e do Adolescente na Capital. A instituição do selo visa fortalecer ainda mais o trabalho de apoio e conscientização sobre a importância de se denunciar a exploração sexual de crianças e adolescentes.

SERVIÇO

*A Câmara Municipal de Fortaleza vai disponibilizar uma lista em seu site e em portais parceiros, onde serão informadas as pessoas jurídicas que aderirem ao Selo, certificando-as como empresas ‘amigas’ das crianças e dos adolescentes.

*Para denunciar qualquer tipo de violação dos direitos de crianças e adolescentes é só ligar para o DISQUE 100, que funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de telefone fixo ou celular.

Inflação do aluguel acumula taxa de 7,78% em 12 meses, aponta FGV

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,58% na segunda prévia de maio deste ano. O resultado é inferior ao apurado na segunda prévia de abril (0,78%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula taxa de inflação de 3,69% no ano e de 7,78% em 12 meses.

A queda da taxa da prévia de abril para a de maio foi puxada pelos preços no atacado, no varejo e na construção civil. A inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, caiu de 0,66% na segunda prévia de abril para 0,4% na segunda prévia de maio.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 0,89% para 0,72% no período. O Índice Nacional de Custo da Construção recuou de 0,39% na segunda prévia de abril para 0,06% na segunda prévia de maio.

(Agência Brasil)

Tudo pronto para a Tecnoalimentos 2019

Tudo pronto para a IX Tecnoalimentos, a feira internacional que acontecerá de quarta a sexta-feira próximas, no Centro de Eventos, voltada para empresários do setor alimentício. Promete expor o melhor de tecnologias e das inovações no mercado de
alimentos e serviços.

A feira contará com 80 estandes, 60 expositores e a expectativa de três mil empresários circulando em clima de negócios. Segundo Francisco Everton, organizador da Tecnoalimentos, serão gerados mais de mil empregos diretos e indiretos durante o encontro, que deve movimentar mais de R$ 15 milhões de negócios na feira e pós-feira.

O evento contará com palestras e workshop gratuitos, que auxiliarão o profissional a compreender como o mercado está se comportando e como e quais ferramentas utilizar para driblar as incertezas vigentes.

SERVIÇO

*Centro de Eventos do Ceará (entrada portão A)

*Horário de Visitação: Das 14 às 21 horas

*Mais Informações – 98736.0566/3469.9276.

OAB pede ao Congresso mudanças em 10 pontos do Pacote Anticrime

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, vai entregar ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda-feira, documento que destrincha o Pacote Anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A informação é da Folha de S.Paulo.

De acordo com o documento, 10 propostas são alvo de crítica ou rechaço de advogados e juristas.

A mudança nas regras que caracterizam legítima defesa de policiais —o chamado excludente de ilicitude— e a gravação de conversas de advogados com clientes deveriam ser excluídas da proposta, defende a OAB.

DETALHE – O presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, e Marcelo Mota, conselheiro federal da entidade, integraram a comitiva da OAB. Ambos estão, inclusive, em Brasília, para participar também da escolha dos representantes da Ordem junto ao Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.

(Foto – Arquivo)

Assembleia Legislativa debaterá o Estatuto Geral das Guardas Municipais

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Nesta segunda-feira, às 14 horas, haverá audiência pública, na Assembleia Legislativa, para debater o Estatuto Geral das Guardas Municipais e a sua operacionalidade. O requerimento é do presidente da Comissão de Defesa Social, deputado Delegado Cavalcante.

A  audiência quer tratar sobre a necessidade de adequação dos municípios cearenses à Lei e colaborar com os futuros desafios das Guardas Municipais, explica o parlamentar.

Foram convidados para essa audiência pública no legislativo estadual profissionais que têm um histórico de conhecimento e contribuição sobre o assunto. Na lista, o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais (CNGM),Carlos Alexandre Braga, a Comandante da Guarda Municipal de Caxias, no Maranhão, Roseane de Jesus Costa Oliveira, o assessor e coordenador legislativo do Senador Major Olímpio, Coronel Elias Miller da Silva, e o Coordenador Nacional da União da Nação Azul Marinho (UNA), Elivânio Maciel de Lima.

 

PF desarticula grupo criminoso que atuava na clonagem de cartões no Ceará e em São Paulo

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Agentes da Polícia Federal deflagraram, nesta manhã de segunda-feira, a Operação Las Vegas. O objetivo foi desarticular associação criminosa que agia na clonagem e uso fraudulento de cartões de terceiros no Estado. São cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de bloqueio de contas e indisponibilidade de bens dos envolvidos.

Os mandados foram expedidos pela 11ª Vara Federal do Ceará e estão sendo cumpridos em Fortaleza, Caucaia, Beberibe e em São Paulo, informa a assessoria de comunicação da Polícia Federal.

Investigações

As investigações iniciaram após provas colhidas em inquérito policial originado de notícia de crime apresentada pelo Escritório de Segurança Diplomática do Consulado Geral dos EUA no Recife. De acordo com informações do consulado, residentes no Ceará viajavam para Las Vegas e Atlantic City e efetuavam saques em cheques das máquinas GCA (Global Cash Access), a partir de cartões clonados, e em seguida descontavam esses cheques nas janelas dos caixas dos cassinos.

Ao longo da investigação foram identificadas outras formas de fraudes cometidas no Brasil, como compras de aparelhos eletrônicos de alto valor e compras de viagens, reservas de hotéis, passagens aéreas, com os cartões clonados e ocultação/dissimulação do lucro ilicitamente obtido por meio de transferências para contas correntes de parentes e aporte de capital em empresas.

A Caixa Econômica Federal reportou um prejuízo de mais de 18 milhões de dólares de fraudes com cartões cometidas nos EUA, entre 2014 e 2018. Os investigados irão responder pelos crimes de furto qualificado pela fraude, associação criminosa e lavagem de dinheiro, de acordo com o nível de participação.

Bolsonaro quer mostrar força com atos dia 26; caminhoneiros falam em “sitiar ” o Congresso

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O presidente Jair Bolsonaro quer usar os atos do próximo domingo, em todo o País, para mostrar força. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, adiantando que sua bancada monitora o debate nas redes.

O objetivo é levar mais gente às ruas do que o protesto da última quarta (15) contra a política educacional.

Até agora, os chamados disparados no WhatsApp miram o núcleo mais radical do bolsonarismo, mas há um esforço para reengajar caminhoneiros. Nos grupos, os mais inflamados tratam o Congresso e o STF como “um câncer”.

“O ideal é todos partirem para Brasília (…). Fechar o Congresso e sitiar aquele povo. Chamar o Bolsonaro para tomar uma atitude. Se não deixarem, as Forças Armadas”, diz áudio de um dos líderes.

(Foto – Agência Brasil)

Procuradoria Geral de Justiça lança edital de concurso para promotor ainda neste semestre

Vem aí concurso público para promotor de justiça no Ceará.

O procurador-geral da Justiça do Estado, Plácido Rios, já encaminhou o processo para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, que deverá deliberar pela publicação de edital e início do certame ainda neste primeiro semestre. Serão ofertadas 44 vagas de entrância inicial e cadastro de reserva.

Plácido afirma que há necessidade, porque o Ministério Público Estadual ampliou suas atividades e vem reforçando suas ações no combate à corrupção em vários setores.

Ele acrescenta que o concurso tem previsão orçamentária, até porque o organismo segue as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal com rigidez e tem independência e autonomia perante o Executivo.

(Foto – Paulo MOska)

FPM – Segundo repasse do mês entra na conta das Prefeituras nesta segunda-feira

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O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na conta das Prefeituras nesta segunda-feira. São mais de R$ 620 milhões, já levando em consideração o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, sem o desconto do Fundeb, o montante chegará a R$ 775 milhões.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que no segundo decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente.

Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Vem aí o 10º Fortaleza Liquida

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Assis Cavalcante, confirma: vem aí a décima edição do Fortaleza Liquida. A campanha, que ocorria sempre no mês de março, será agora de 30 de agosto a 9 de setembro deste ano. A informação é da coluna do jornalista Raone Saraiva, do O POVO.

Durante o período da ação, envolvendo lojas de shopping centers e de rua da Região Metropolitana de Fortaleza, os consumidores poderão comprar mercadorias com descontos que vão de 10% a 70%. As ofertas ficam a critério de cada estabelecimento participante.

Assis Cavalcante adianta que o Fortaleza Liquida deste ano terá novidades para consumidores, lojistas e vendedores que serão divulgadas em breve. “Caminhões de prêmios, carros, televisores, passagens aéreas e vales-compra já estão na lista do que será sorteado”, adianta o dirigente lojista.

(Foto – Paulo MOska)

 

Fortaleza registra chuva desde a noite do domingo

Fortaleza amanhece com vários pontos de alagamento nesta manhã de segunda-feira. Consequência da chuva que perdura desde a noite de domingo, com alguns picos de intensidade principalmente na madrugada. A pista molhada e a pouca visibilidade exigem maior cautela por parte dos motoristas, que devem ficar atentos também com buracos encobertos pela água da chuva.

Há alagamentos em trecho da Rua Barão do Rio Branco, próximo a avenida Domingos Olímpio, na avenida Murilo Borges, na Avenida Rogaciano Leite, na Avenida dos Expedicionários e em trechos já conhecidos do Centro da capital cearense.

Área do entorno do Aeroporto Internacional Pintos Martins.

A Funceme prevê nebulosidade variável, com chuva isolada também na Região da Ibiapaba, no Maciço de Baturité e na no Vale Jaguaribano. Nas demais regiões, nebulosidade variável.

(Fotos – Paulo Moska)

Governo anuncia novos bloqueios no Orçamento na quarta-feira

O Orçamento passará por um novo desafio na quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.

Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado nesta segunda-feira (20).

Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de determinadas épocas do ano).

A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas.

No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas.

Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.

(Agência Brasil)

Lula planeja novo casamento

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisa: está apaixonado e vai se casar assim que sair da prisão. A informação foi publicada pelo ex-ministro e economista Luiz Carlos Bresser-Pereira em sua rede social. Junto a Celso Amorim, Bresser-Pereira visitou o líder petista na quinta-feira, 16, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lula está preso há mais de um ano por acusações na Lava Jato.

O novo amor do ex-presidente é a socióloga paulistana Rosângela da Silva, que mora em Curitiba. Eles se conheceram durante as Caravanas da Cidadania, projeto que levou lideranças políticas e sindicais, técnicos e especialistas a percorrer, com o então presidente, um total de 359 cidades de 26 estados brasileiros. Ambos mantiveram a amizade ao longo destes anos, inclusive profissionalmente, conforme informações do colunista Guilherme Amado, da Revista Época.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Vozão se impõe como mandante e derrota o Grêmio

O Ceará não tomou conhecimento do Grêmio e fez prevalecer a condição de mandante, na vitória por 2 a 1, na noite deste domingo (19), no Castelão, no encerramento da quinta rodada do Brasileirão.

Ricardinho abriu o placar para o Vozão, aos 11 minutos de partida. Michel, contra, ampliou para o Ceará, aos 24 minutos. E Everton, aos 31 minutos da primeira etapa, descontou para o time gaúcho.

Com o resultado, o Vozão entrou no grupo da Copa Sul-Americana, na 12ª colocação. O Ceará volta a campo na noite da segunda-feira (27), na Ressacada, diante do Avaí.

(Foto: Reprodução)

Relatório aponta problemas que afetam “saúde” da internet

O quão “saudável” é a internet no mundo? De que maneira os desenvolvimentos recentes impactam e melhoram (ou pioram) a “saúde” da web? Segundo a Fundação Mozilla, mudanças na inteligência artificial, na publicidade digital e na coleta e no processamento de dados são necessárias, afetam o estado da rede mundial de computadores e precisam ser discutidas pela sociedade.

As tendências estão no relatório “Internet Health Report 2019”, uma compilação de estudos e análises para identificar periodicamente os principais problemas da internet, mapear o que influencia esse ecossistema e discutir estratégias a serem adotadas por diversos atores (como governos, empresas e organizações da sociedade) para enfrentá-los e construir o que a fundação chama de uma web “mais saudável”.

Uma das principais preocupações é com o avanço da inteligência artificial (IA), cada vez mais disseminado no ambiente online hoje. “Sem necessariamente saber, qualquer um que use internet hoje está interagindo com alguma forma de automatização de IA”, registra o relatório.

Segundo o estudo, é preciso entender essas tecnologias, decidir o que se quer para elas e prestar atenção aos riscos. Grandes empresas de tecnologia vêm direcionando os avanços no tema a partir de sua imensa base de dados (como as plataformas Amazon, Facebook, Google e Microsoft). Entre as inovações dessas companhias estão sistemas de reconhecimento facial vendidos a governos para repressão, ainda que haja registros de erros graves nesses sistemas e riscos à privacidade.

Em abril deste ano, o Google anunciou a criação de um “conselho de ética” para supervisionar o desenvolvimento dessas soluções técnicas. A iniciativa foi recebida com críticas tanto de trabalhadores quanto de indivíduos e organizações, que apontaram a falta de efetividade no projeto. Diante disso, a companhia abandonou a proposta.

Um caso citado como exemplo no relatório foi a decisão de um grupo de pesquisadores (OpenAI, IA aberta, no termo em inglês) de não divulgar uma tecnologia de IA que podia escrever automaticamente textos realistas baseados no conteúdo existente na web. A decisão ocorreu pelo receio dos pesquisadores com usos negativos do sistema.

Os autores defendem uma maior autonomia dos indivíduos em relação a esta tecnologia.

Publicidade digital

O relatório indica como tema central da internet contemporânea o crescimento da publicidade digital. O grau intensivo de personalização (direcionamento dos anúncios a partir do perfil do usuário) vem estimulando a coleta cada vez maior de informações sobre os usuários, sem que eles saibam quais dados estão sendo registrados ou como estão sendo combinados para convencê-los a comprar produtos.

O modelo de negócios de oferta de serviços “grátis” (como interagir em uma rede social ou fazer uma busca por uma palavra) tem por trás esses mecanismos de vigilância. Conforme os autores, tal lógica aumenta as ameaças às liberdades e aos direitos humanos. Outro problema é a concentração no mercado: Google e Facebook controlam 84% do setor, à exceção da China.

Cidades inteligentes

A internet tem avançado cada vez mais como infraestrutura de conexão das experiências nas cidades. Mais da metade das pessoas do mundo está nessas unidades geográficas, percentual que pode chegar a 68% até 2050. O emprego de tecnologias digitais conectadas nesses espaços tem sido discutido sob a alcunha de “cidades inteligentes”.

Um movimento citado pelo relatório foi a emergência em prefeituras dos Estados Unidos de iniciativas de regulação local da neutralidade de rede após a autoridade regulatória da área das comunicações do país (a Comissão Federal de Comunicações) ter acabado com a exigência. Essa norma prevê que operadoras não podem interferir no tráfego (como uma empresa de telecomunicações “piorar” a qualidade de uma ligação por serviços como Whatsapp ou Skype).

O relatório aponta, contudo, que há críticos que veem na “moda” das cidades inteligentes justificativas para investimento em tecnologias de vigilância dos cidadãos, como câmeras com reconhecimento facial.

“Tanto em cidades ricas como pobres em recursos, há câmeras, sensores, microfones e enormes contratos de aquisição de larga duração, com empresas que têm práticas questionáveis de gestão de dados”, diz o documento.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio entrega vans com ar-condicionado para a renovação da frota

Com o propósito de renovação da frota do transporte alternativo, o prefeito Roberto Claudio entrega na manhã desta segunda-feira (20), a partir das 10h30min, no Largo Dom Lustosa, no Centro, um lote de 16 vans com ar-condicionado.

A entrega da frota é uma parceria da Prefeitura de Fortaleza com a Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Passageiros do Estado do Ceará (Cootraps).

(Foto: Arquivo)

Fortaleza busca reação e vence Chapecoense por 3 a 1

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Com dois gols de Marcinho e um de Osvaldo, o Fortaleza derrotou a Chapecoense, na Arena Condá, em Chapecó, e conquistou a primeira vitória fora de casa pelo Brasileirão. O Leão saiu atrás no placar, quando Rildo marcou para o time catarinense, logo aos 13 minutos de partida. O Fortaleza empatou ainda na primeira etapa, com Marcinho, aos 38 minutos.

Na segunda etapa, aos 15 minutos, o treinador Rogério Ceni retirou Edinho e colocou Osvaldo. Três minutos depois, Marcinho recebeu de Juninho e tocou por cobertura. Dois minutos depois, o Fortaleza ampliou com Osvaldo, que recebeu passe de Marcinho.

Com a vitória, o Fortaleza subiu para a 13ª colocação. O Leão volta a campo na noite do próximo domingo, no Castelão, diante do Vasco.

DETALHE – Assim como apontou a queda do Santos, o Blog também indicou a reação do Fortaleza, na matéria publicada nesse sábado (18), sobre a força dos adversários. Agora é torcer para o Vasco, que enfrenta o Avaí, logo mais, como forma de garantir os três resultados.

(Foto: Reprodução)

UFC: A democracia como base da legitimidade

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Em artigo sobre a escolha do novo reitor da UFC, entidades e centros acadêmicos defendem o envio da lista tríplice para Brasília obedeça ao critério da votação realizada na universidade. Confira:

O Brasil vive um momento de forte ebulição social, decorrente do choque causado por ameaças ao Estado Democrático de Direito. No dia 15, nós, da Educação, mostramos que podemos e vamos defender tudo o que conquistamos em relação à democracia e aos direitos fundamentais.

Na Universidade Federal do Ceará (UFC), devemos manter a coerência e defender esses mesmos pilares. Nesse sentido, é decisiva a reunião que o Conselho Universitário (CONSUNI) da UFC realiza nesta segunda-feira, às 14h, para definir a lista tríplice para a escolha do reitor pelo presidente da República.

A reunião acontece em meio à compreensão de que existem ameaças concretas à democracia na UFC. Além dos decretos governamentais, há poucos dias causou espanto e indignação à comunidade universitária a tentativa do candidato que ficou em terceiro lugar na consulta de judicializar a sucessão na Reitoria da UFC. Corretamente, o juiz federal negou o pedido de liminar feito pelo candidato, reafirmando a autonomia da universidade como princípio constitucional.

Antes mesmo, ficamos apreensivos com as articulações políticas que estariam em curso e com a possibilidade de termos, novamente, a nomeação de um reitor que não venceu a consulta interna. É preciso destacar que vivemos um momento em que as bases da democracia não podem ser afastadas em nenhum âmbito.

A consulta é o principal mecanismo que confere legitimidade à escolha do dirigente máximo da universidade, mesmo considerando o fato de haver uma proporcionalidade que não traz isonomia política aos três segmentos.

Em relação à escolha do reitor, de forma anacrônica e como resquício de períodos não democráticos, a lei determina que a lista seja tríplice. Por isso, visando assegurar o respeito ao resultado da consulta realizada junto à comunidade, tem havido na UFC, desde 1995, a composição de uma lista com o nome do vencedor e outros dois docentes. Os candidatos derrotados nos vários pleitos desde então, entendendo que suas pretensões à reitoria, por vias democráticas, encerravam-se com a consulta, declinaram de se apresentar como candidatos à lista tríplice no CONSUNI.

Henry Campos, em 2015, foi candidatura única, assim como Jesualdo Farias, em 2012. No entanto, em 2007, Ícaro Moreira concorreu com Ana Iório, que ficou em segundo lugar e não manteve o nome no CONSUNI. Em 2003, René Barreira concorreu com Lindberg Gonçalves e Ernesto Pitombeira; estes últimos, derrotados na consulta, abdicaram de compor a lista no Conselho. Em 2007, Jesualdo Farias disputou a reitoria com Benito Azevedo e José Carlos Parente, e estes não se apresentaram ao Consuni. Isso também ocorreu em 1995 e em 1999, quando Roberto Cláudio Frota Bezerra foi eleito reitor nas duas ocasiões.

Esse acordo decorre do trauma político e institucional provocado pela indicação, por Fernando Collor, do professor Antônio Albuquerque, em 1992. Ele foi declarado interventor pela comunidade universitária e teve uma gestão turbulenta, cheia de atritos com os três segmentos.

Em 2019, a UFC escolheu um candidato que teve maioria absoluta nos três segmentos, inclusive no cômputo final, considerando a proporcionalidade determinada em Lei (70/15/15).

A lei e a nota técnica são muito claras em afirmar que não há vinculação direta entre os nomes da consulta e os integrantes da lista tríplice que sairá do CONSUNI.

Assim, entendemos que, para respeitar a vontade expressa pelos três segmentos da UFC, o mais legítimo seria o CONSUNI seguir a tradição democrática das últimas décadas e enviar ao Presidente da República, entre os participantes da consulta, apenas o nome do candidato mais votado. A lista tríplice é um mecanismo indiferente à necessidade de legitimidade política do dirigente máximo de uma instituição complexa como uma universidade federal. A compreensão dessa necessidade já existe há quase três décadas entre nós. Não devemos regredir dela.

As movimentações políticas e judiciais recentes dão a entender que a composição formal de uma lista tríplice seria mais relevante do que o respeito à decisão democrática da comunidade universitária. Não é.

Em vista disso, esperamos e confiamos que nossos representantes vão considerar e respeitar a escolha manifestada por toda a comunidade universitária na consulta realizada.

Seguiremos, todos (as) juntos (as), na defesa de uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

Adufc: Resistir é Preciso

Sintufce

Centro Acadêmico Batista Neto de Ciências Sociais

Centro Acadêmico Amélia Alba de Geografia

Centro Acadêmico Rodolfo Teófilo de Farmácia

Centro Acadêmico Maria de Lourdes da Conceição Alves de Ciências Ambientais

Centro Acadêmico Quatro de Dezembro da Zootecnia

Diretório Acadêmico Professor Valdinar Custódio de Ciências Biológicas

Centro Acadêmico professor Luiz Antônio Maciel – Gestão de políticas públicas

Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua – Direito

Centro Acadêmico Ayrton Senna de Educação Física