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Governo Federal libera recursos para recuperação de barragens no Ceará

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira (1º):

A tragédia de Brumadinho sensibilizou o Ministério do Desenvolvimento Regional. Saiu dinheiro para a recuperação de 63 barragens dos reservatórios sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) no Nordeste de um total de 327. Nesse grupo, são 23 na área da transposição do rio São Francisco e 40 no restante da região.

A informação é do diretor-geral do órgão, Ângelo Guerra, adiantando que estão sendo liberados R$ 260 milhões, sendo R$ 40 milhões para a recuperação de duas barragens no Ceará: Icó-Lima Campos e Banabuiú.

As obras começam após o Carnaval, mas nos trechos da transposição as intervenções já acontecem, ressalta Guerra.

Sobre as barragens no Ceará, um detalhe: Icó-Lima Campos, onde a comunidade de Icó fez protestos, absorverá R$ 10,4 milhões, enquanto Banabuiú contará com R$ 30 milhões.

Pois é, no Brasil é sempre assim… é preciso acontecer tragédia para que as ditas autoridades competentes saiam da zona de conforto e deixem escoar soluções.

Benfolia encerra festival com premiações e homenagens

O XI Festival de Músicas Carnavalescas do Shopping Benfica foi encerrado na noite dessa quinta-feira (28), com premiação aos vencedores e homenagens. O maior homenageado neste ano foi Pingo de Fortaleza, cantor, compositor, poeta, pesquisador e músico.

Entre os jurados estavam o secretário de Cultura do Estado, Fabiano Piúba, o secretário de Cultura de Fortaleza, Gilvan Paiva, o controlador do Shopping Benfica, João Soares, além deste bogueiro.

Vencedora

A música vencedor ano certame foi “Lamento de Carnaval”, de Paulinho Vidal. Recebeu o Troféu Benfolia – Pingo de Fortaleza e R$ 1.000,00. O compositor também venceu na categoria Melhor Intérprete.

O 2º lugar foi “Manda a tristeza embora”, de Márcio Lima, e interpretada por Dedê Fala Mais, que recebeu R$600,00. A 3ª colocada foi “Dona Danoia”, escrita e interpretada por Serrão de Castro e Cumpade Barbosa. Ficou com R$400,00.

(Foto e vídeo: Paulo MOska)

STF altera tese sobre cobrança de ISS de operadoras de planos de saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) reformulou nessa quinta-feira (28) a tese que foi definida na Corte sobre a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) nas operações das operadoras de planos de saúde. Os ministros retiraram o termo “seguro saúde” da decisão anterior.

Em setembro de 2016, por maioria de votos, o Supremo confirmou que as operadoras devem fazer o recolhimento do imposto, cobrado pelos municípios.

Na ocasião, a Corte definiu a seguinte tese: “As operadoras de planos de saúde e de seguro saúde realizam prestação de serviço sujeito ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza previsto no artigo 156, inciso III da Constituição Federal”.

Após o julgamento, associações das operadoras recorreram ao Supremo para pedir uma correção na tese definida e alegaram que não foi tratado no julgamento a incidência do imposto sobre o seguro saúde, produto no qual os pacientes realizam os procedimentos e depois pedem reembolso às operadoras. No plano de saúde, o paciente paga uma mensalidade antes de fazer consultas e exames.

Ao analisar o pedido, por maioria de votos, os ministros deram razão aos advogados das operadoras e decidiram retirar o termo seguro saúde da tese que foi definida pelo fato de a questão não ter sido analisada pela Corte.

(Agência Brasil)

Mega-Sena acumula de novo e pode pagar R$ 73 milhões

O prêmio principal do Concurso 2.129 da Mega-Sena não teve apostas ganhadoras. As seis dezenas sorteadas no Caminhão da Sorte estacionado em Videira (SC) foram: 06 – 12 – 31 – 32 – 46 – 60.

Com isso, o prêmio está acumulado em R$ 73 milhões. O próximo sorteio será realizado no sábado (2 de março).

A quina teve 50 apostas ganhadoras; cada uma vai receber R$ 62.827,80.

Já a quadra saiu para 5113 apostas, que vão receber R$ 877,70 cada.

Mega-Semana de Carnaval

O sorteio de hoje faz parte da Mega-Semana de Carnaval. O primeiro sorteio ocorreu na última terça-feira (26). No sábado, haverá mais um. Tradicionalmente, os concursos são feitos às quartas e aos sábados.

Os apostadores podem poder fazer seus jogos até as 19 horas (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa, ou pela internet, no site Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas pelo computador, tablet ou smartphone. Para jogar pela internet, é preciso ter mais de 18 anos de idade. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Floresta vence Barbalha e tira Fortaleza do G4

Com um gol de Erison, aos 34 minutos do segundo tempo, O Floresta derrotou o Barbalha, na noite desta quinta-feira (28), por 1 a 0, no estádio Domingão, e passou a integrar o G4. A equipe é a segunda colocada, com 9 pontos, seguida pelo Ferroviário, Atlético e Fortaleza, todos com 7 pontos. O Ceará lidera a segunda fase com 10 pontos.

Apesar de ter deixado o G4, nesta quinta rodada, o Fortaleza, que ontem (27) perdeu para o Horizonte, poderá voltar ao grupo que disputará as semifinais do Campeonato Estadual, caso o Ceará vença o Atlético, no encerramento da rodada, na quarta-feira (6), por qualquer placar. O Leão passaria a ser beneficiado pelo saldo de gols.

(Foto: Arquivo)

MEC envia novo texto às escolas suspendendo orientação sobre filmagens

O Ministério da Educação (MEC), desde esta quinta-feira (28), encaminha um novo comunicado às escolas suspendendo o pedido de filmagem de estudantes e do envio dos vídeos por e-mail. É o terceiro comunicado enviado aos colégios. Por questões técnicas e de segurança, a filmagem foi suspensa.

O texto encaminhado hoje aos colégios informa sobre a nova decisão. “Em relação à mensagem anterior do Ministério da Educação (MEC), dirigida aos senhores e senhoras diretores e diretoras de escolas, por questões técnicas de armazenamento e de segurança, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez decidiu suspender o pedido de filmagem e de envio dos vídeos por e-mail.”

Anteriormente, a pasta recomendou, deixando a decisão livre para cada instituição, aos colégios a leitura da carta, encaminhada pelo MEC, na presença de estudantes, professores e funcionários e a execução do Hino Nacional com registro em filmagens que deveria ser enviado ao MEC.

Histórico

No primeiro comunicado, a mensagem orientava para leitura da carta, encaminhada pelo MEC, na presença de estudantes, professores e funcionários das escolas. Nela, havia o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”. O ministro da Educação, Ricardo Vélez, reconheceu que houve um equívoco.

Há dois dias, foi encaminhado um segundo comunicado. Nele, o slogan foi retirado , mas a orientação para leitura e o registro de filmagens foi mantida. A mensagem especificava que, antes que os vídeos fossem utilizados, seria solicitada a devida autorização dos pais e responsáveis.

A pasta havia especificado o tamanho dos vídeos e os endereços de e-mail para o qual deveriam ser enviados. As imagens seriam selecionadas pelo ministério “para eventual uso institucional”, conforme informou o MEC anteontem (26).

Reações

No dia 26, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, encaminhou um pedido de esclarecimento a Vélez, pois entendeu que a primeira mensagem feria preceitos legais.

O primeiro comunicado do MEC sofreu também críticas por parte de educadores, estudantes, estados e municípios. Pelas redes sociais, estudantes fizeram uma campanha para gravar vídeos mostrando problemas na escola, como falta de materiais, de infraestrutura e falta de professores.

Secretarias estaduais se queixaram da ausência de consulta sobre o tema. No Brasil, as escolas públicas são, na maioria, de responsabilidade dos estados e municípios. O MEC teria ferido a autonomia deles ao enviar uma mensagem diretamente às escolas.

Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne os secretários estaduais, disse que a ação “fere não apenas a autonomia dos gestores escolares, mas dos entes da federação. O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária”.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), também por meio de nota, disse que considera “inadequadas, na forma e no conteúdo”, as recomendações encaminhadas pelo MEC.

(Agência Brasil)

Tudo é Carnaval – Saiba o que não vai funcionar durante a folia

Equipamentos públicos e privados alteram horários de funcionamento durante Carnaval. Para muitos, a folia inicia logo nesta sexta-feira, 1°, porém o expediente para o feriado em muitos empreendimentos começa a partir de Sábado. Por isso, O POVO Online listou o expediente dos serviços ofertados na Capital. Na Quarta-Feira de Cinzas, 6, quase a totalidade dos empreendimentos retornam as atividades a partir do meio dia.

Centro de Fortaleza – de acordo com o Sindilojas, o comércio no Centro da Capital funciona normalmente no sábado e na Quarta-Feira Cinzas. No entanto, as lojas baixam as portas domingo, segunda e na terça-feira de Carnaval.

Supermercados funcionam normalmente nos dia de Carnaval, de acordo com Associação Cearense de Supermercados (Acesu). As exceções podem ser os supermercados de bairros, cujo funcionamento varia caso a caso.

Bancos – Fecham às 16 horas da sexta-feira e abrem apenas na quarta-feira de cinzas a partir de meio dia.

Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura manterá abertos o Planetário Rubens de Azevedo e o Cinema do Dragão, com funcionamento normal; e os museus e a Multigaleria, em horários especiais de visitação.

MULTIGALERIA. Visitação: sábado (02/03) e domingo (03/03), das 14h às 21h (com acesso até as 20h30); segunda (04/03) e terça-feira (05/03), estará fechado; e, na quarta-feira (06/03), abrirá das 14h às 19h (com acesso até as 18h30). Acesso gratuito. Classificação etária: Livre.

MUSEU DA CULTURA CEARENSE (MCC). Visitação: sábado (02/03) e domingo (03/03), das 14h às 21h (com acesso até as 20h30); segunda (04/03) e terça-feira (05/03), estará fechado; e na quarta-feira (06/03), abrirá das 14h às 19h (com acesso até as 18h30). Acesso gratuito. Classificação etária: Livre.

MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA DO CEARÁ (MAC-CE). sábado (02/03) e domingo (03/03), das 14h às 21h (com acesso até as 20h30); segunda (04/03) e terça-feira (05/03), estará fechado; e na quarta-feira (06/03), abrirá das 14h às 19h (com acesso até as 18h30). Acesso gratuito. Classificação etária: Livre.

Metrofor – Na segunda-feira,4 , a Linha Sul, em Fortaleza, e o VLT de Sobral funcionam até 21 horas. Já a Linha Oeste, em Fortaleza, e o VLT do Cariri operam nesta data sem alteração no horário, mas com redução no número de viagens, devido à menor demanda neste período; e o VLT Parangaba-Mucuripe opera sem alterações nas viagens, em seu horário normal. Na terça-feira de Carnaval, não haverá operação em nenhuma das linhas. Na quarta-feira de cinzas, as linhas Sul, Oeste, Cariri e Sobral funcionam a partir de 12h, e o VLT Parangaba-Mucuripe funcionará no período da tarde, de 16h40min às 20 horas.

Enel – As lojas de atendimento estarão fechadas na segunda-feira e terça-feira , e abrirão a partir de meio dia na quarta-feira. As lojas que funcionam apenas no período da manhã abrirão somente na quinta-feira.

No total, 325 viaturas, 34 motos e 849 pessoas – operadores de sistemas e subestações, eletricistas, técnicos e engenheiros – estarão trabalhando durante o período carnavalesco para garantir o fornecimento de energia em todo o Ceará.

Cagece – A Companhia de Água e Esgoto do Ceará informa que funcionará em regime de plantão durante o feriado de Carnaval, a partir de sábado (02), para atendimento e manutenção das redes de água e esgoto em Fortaleza e no Interior do Estado. As lojas de atendimento estarão fechadas. O funcionamento será retomado a partir das 12h da quarta-feira de cinzas (06).

A Cagece orienta aos clientes que necessitarem de atendimento durante os dias de plantão que entrem em contato imediato por meio dos canais disponíveis, como a Central de Atendimento (0800.275.0195), pelo atendimento virtual da Gesse, assistente virtual da companhia, através do endereço www.cagece.com.br e pelo Cagece App (aplicativo gratuito, disponível para iOS e Android).

Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – a população poderá encontrar atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos hospitais que atendem casos de urgência e emergência Gonzaguinhas, Frotinhas, Maternidade Nossa Senhora da Conceição, Hospital Infantil de Fortaleza e IJF.

Em relação aos postos de saúde, o atendimento segue em regime especial, funcionando as salas de imunização das unidades Paulo Marcelo (Regional II) e Messejana (Regional VI), de sábado a terça-feira, no horário de 8h às 17h. Na quarta-feira, o horário das salas de imunização destas unidades será a partir das 8 horas da manhã, ressaltando-se ainda que o atendimento dos demais serviços em todos os 113 postos terá início a partir de 13h e segue até 17h.

Shoppings centers

Grand Shopping Messejana

No sábado, 2, funciona normalmente. Domingo, segunda e terça-feira seguem a programação: lojas e quiosques fechados; praça de alimentação e entretenimento abertos das 11h às 22h; Na Quarta-feira, 6, lojas, quiosques, praça de alimentação e entretenimento abrem das 12h às 22h.

Avenida Monsenhor Tabosa

No sábado, as lojas da avenida Monsenhor Tabosa trabalham em horário normal das 9 às 17 horas. Domingo fecham. De acordo com Marcia S. Sousa, presidente da Associação dos Lojistas da Monsenhor Tabosa (Almont), algumas lojas devem abrir na segunda feira, mas em horário reduzido das 9 às 12 horas. Os empreendimentos voltam a funcionar na Quarta-Feira de Cinzas, a partir do meio-dia até às 19 horas.

North Shopping Fortaleza

Sábado 02/03 – Funcionamento normal

Domingo, segunda-feira e terça-feira seguem a programação: Lojas e quiosques fechados; alimentação e lazer aberto das 11h às 22h; cinema funciona de acordo com a programação; Smart Fit: 9h às 15h; Super Lagoa: 7h às 22h.

Quarta-feira 06/03 – Lojas, quiosques, alimentação, lazer e Super Lagoa aberto das 12h às 22h; Cinema funciona de acordo com a programação; Smart Fit funciona entre 5h30 e 23h.

Shopping Aldeota

Sábado 02/03 – funcionamento normal, abre de 9h às 21h.

Domingo e segunda, as lojas do empreendimento estarão fechadas: praça de alimentação opera entre 11h e 21h; Lojas Americanas atendem das 12h às 20h; cinema – das 13h30 às 21h; Pão de açúcar – das 7h às 21h;

Porém, na terça-feira, lojas, praça de alimentação, cinema e Lojas Americanas fecham; Pão de Açúcar abre entre 7h e 21h.

Na quarta de cinzas, lojas, praça de alimentação e Lojas Americanas operam das 12h às 21h; cinema funciona das 13h30min às 21h; Pão de Açúcar abre das 7h às 21h.

North Shopping Jóquei

Sábado 02/03 – Funcionamento normal

Domingo 03/03 – Lojas e quiosques fechados; Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h; Cinema funcionando de acordo com a programação; Smart Fit: 9h às 15h; Marcos Frota Circo Show tem sessão às 20h.

Segunda-feira 04/03 – Lojas e quiosques fechados; Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h; Cinema funcionando de acordo com a programação; Smart Fit: 9h às 15h; Marcos Frota Circo Show fecha.

Terça-feira 05/03 – Lojas e quiosques fechados; Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h; Cinema funcionando de acordo com a programação; Smart Fit: 9h às 15h; Marcos Frota Circo Show tem sessão às 20h.

Quarta-feira 06/03 – Lojas, quiosques, alimentação, lazer e Super Lagoa aberto das 12h às 22h; Cinema funciona de acordo com a programação; Smart Fit funciona entre 5h30 e 23h. Marcos Frota Circo Show tem sessão às 20h.

Shopping Iguatemi

Assim como sexta-feira, 1º, e sábado, 2, o Iguatemi Fortaleza vai funcionar em horário normal, das 10h às 22h.

Porém, no domingo, segunda e terça-feira, as lojas e quiosques do mall estarão fechados. A praça de alimentação abrirá das 10h30 às 22 horas, assim como o cinema e atrações de lazer (Aventura Pirata e Go Bigger).

Na quarta-feira de cinzas, as lojas voltam a funcionar a partir das 12 horas, e a praça de alimentação, às 10 horas. Durante todos os dias, o Hipermercado Extra funcionará normalmente, das 7 horas à 0 hora.

Via Sul Shopping

Sábado 02/03 – Funciona normal

Domingo 03/03 – Lojas e quiosques fechados; Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h; Cinema funcionando de acordo com a programação; Smart Fit: 9h às 15h; Theatro Via Sul: funciona de acordo com a programação.

Segunda-feira 04/03

Lojas e quiosques fechados; Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h; Cinema funcionando de acordo com a programação; Smart Fit: 9h às 15h; Clínica SIM fechada; Theatro Via Sul: funciona de acordo com a programação.

Terça-feira 05/03

Lojas e quiosques fechados; Alimentação e lazer aberto das 11h às 22h; Cinema funcionando de acordo com a programação; Smart Fit: 9h às 15h; Clínica SIM fechada; Theatro Via Sul: funciona de acordo com a programação.

Quarta-feira 06/03 – Lojas, quiosques, alimentação e lazer aberto das 12h às 22h; Cinema funciona de acordo com a programação; Smart Fit funciona entre 5h30 e 23h; Theatro Via Sul: funcionamento de acordo com a programação; Clínica SIM aberta das 6h às 20h;

Del Paseo

No sábado, o shopping abre normalmente, das 10h às 22h. De domingo a terça, as lojas e quiosques do shopping não funcionam, mas a praça de alimentação abre a partir de 11h e o cinema funciona normalmente a partir das 13h. Já quarta-feira, as lojas e quiosques funcionam das 12h às 22h. A praça de alimentação abre novamente a partir das 11h.

RioMar Fortaleza e Rio Mar Kennedy

De 3 a 5 de março, domingo a terça, as lojas e quiosques estarão fechados, e dia 06 de março, quarta-feira, funcionam a partir das 12h. As operações de alimentação, cinema e lazer terão funcionamento normal. Os empreendimentos contarão também com programação de carnaval para todas as idades no final de semana, com folia para os pequenos e shows para a família. Todos com entrada gratuita.

Benfica

No sábado, o shopping funciona no horário normal, das 10 às 22h. Lojas, box e quiosques fecham no domingo, na segunda e na terça-feira. Nos mesmos dias, praça de alimentação e entretenimento e Lojas Americanas operam das 11h 30 min às 22h. Na quarta-feira, esses serviços serão ofertados a partir do meio dia até 22 horas. Mercadinho São Luiz funciona normalmente durante os dia de carnaval.

O Cinema Benfica terá promoção de meia entrada no período de 1° a 6 de março. A bilheteria, entre os dias 2 e 6 funciona de meio dia às 20 horas.

(O POVO Online – Ìtalo Cosme)

Projeto determina que bancos alertem clientes sobre fraudes

O Projeto de Lei 145/19 obriga bancos, financeiras e seguradoras a alertarem o consumidor sobre os tipos de fraude mais frequentes relacionados à atividade aplicados por terceiros.

A proposta altera o Código de proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e estabelece que o alerta deve conter informação sobre como o consumidor poderá se prevenir e sobre como deverá proceder caso seja vítima de fraude.

Autora da proposta, a deputada Renata Abreu (Pode-SP) explica que a jurisprudência predominante já reconhece a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por danos decorrentes de fraudes aplicadas por terceiros contra o consumidor.

Na prática, esse entendimento da Justiça brasileira obriga o fornecedor do produto ou serviço financeiro a indenizar o consumidor lesado, independentemente da existência de culpa, “por informações insuficientes ou inadequadas sobre a sua fruição e riscos”.

“O projeto não tem como foco a reparação, que já tem assento firme no ordenamento jurídico brasileiro, e sim a prevenção de fraudes. Para tanto, entendemos que a informação prestada ao consumidor é, sem dúvida, o caminho mais eficaz”, argumenta Renata Abreu.

O projeto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

(Agência Câmara Notícias)

Campanha da Fraternidade 2019 vai refletir sobre Políticas Públicas

Refletir sobre Políticas Públicas é importante para entender a maneira pela qual elas atingem a vida cotidiana, o que pode ser feito para melhor formatá-las e quais as possibilidades de se aprimorar sua fiscalização”, este é um dos itens do capítulo “ver” do texto base da Campanha da Fraternidade (CF) 2019, que traz como temática “Fraternidade e Políticas Públicas” inspirada pelo versículo bíblico: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1, 27).

Segundo a assessoria de comunicação da CNBB, as políticas públicas são ações e programas que são desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis. O item 20 do documento destaca que Políticas Públicas representam soluções específicas para necessidades e problemas da sociedade. “Ela é a ação Estado, que busca garantir a segurança e a ordem, por meio da garantia dos direitos”, diz o texto.

Essa participação direta da sociedade na elaboração e implementação de Políticas Públicas está garantida na Constituição Federal de 1988 que prevê a participação popular em conselhos deliberativos que estão divididos em quatro áreas: criança e adolescente; saúde; assistência social e educação.

Todos esses conselhos funcionam a nível sejam eles municipal, estadual e federal. O objetivo desta campanha é “estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade”.

Apesar de ameaças, Guaidó confirma retorno à Venezuela

Apesar das ameaças de prisão por parte do governo de Nicolás Maduro, o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, afirmou que retornará para a Venezuela até a próxima segunda-feira (4). Em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, após encontro com o presidente Jair Bolsonaro, ele confirmou que de Brasília seguirá para Assunção, no Paraguai.

“Claro que há um risco, inclusive de vida, o exercício da política na Venezuela, mas também temos um dever, resolvemos entregar nossa vida ao serviço de um país”, disse. “Como sabem, eu recebi ameaças pessoais e familiares e também ameaças de encarceramento por parte do regime de [Nicolás] Maduro. Nosso retorno a Venezuela será neste fim-de-semana, ou, no mais tardar, na segunda-feira.”

Antes da entrevista coletiva, Guaidó sintetizou seu sentimento e determinação por levar adiante a luta pelo resgate de “valores democráticos” no seu país. “Não vamos permitir nunca mais que um grupo se apodere da verdade ou dos recursos de um povo. Não se pode utilizar da palavra ‘povo’ para se aproveitar, mas para criar prosperidade, liberdade e bem-estar.”

Ameaças

Questionado se temia por sua vida, Guaidó afirmou que não teme perseguições.

“Nós temos um dever, entregamos nossa vida a serviço da Venezuela. (…) Minha geração cresceu nessa ditadura, não vimos outra coisa, mas estamos sentido o futuro na Venezuela, mantemos a esperança de que apesar da perseguição, do atropelo, resistimos. […] Não vai ser através da perseguição que vão nos deter.”

O venezuelano reiterou que sua determinação é resgatar a democracia, a liberdade e os direitos do povo da Venezuela. “Vamos seguir insistindo porque estamos cada vez mais perto desse triunfo da democracia na Venezuela e na região.”

(Agência Brasil)

Janeiro registra a criação de 34,3 mil empregos formais

A criação de empregos com carteira assinada iniciou o ano com o segundo melhor nível para o mês em seis anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 34.313 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A criação de empregos caiu 56% em relação a janeiro de 2018, quando haviam sido abertos 77.822 postos formais de trabalho. No entanto, esse foi o segundo melhor janeiro para o mês desde 2013, quando haviam sido criadas 28,9 mil vagas.

Esse foi o segundo ano seguido em que o país registrou mais contratações que demissões em janeiro. Em 2015, 2016 e 2017, as dispensas tinham superado as contratações no primeiro mês do ano.

Nos 12 meses terminados em janeiro, foi registrado o crescimento de 471.741 empregos formais, resultado da diferença entre 1.325.183 admissões e 1.290.870 desligamentos.

Na divisão por ramos de atividade, cinco dos oito setores pesquisados criaram empregos formais em novembro. O campeão foi o setor de serviços, com a abertura de 43.449 postos, seguido pela indústria de transformação (34.929 postos). A construção civil ficou em terceiro lugar (14.275 postos), seguida pela agropecuária (8.328 postos) e pelo extrativismo mineral (84 postos).

Os três setores que fecharam postos de trabalho em janeiro foram o comércio (-65.978 postos), administração pública (-686 postos) e serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento (-88 postos).

Tradicionalmente, janeiro registra dispensas no comércio por causa do fim das contratações temporárias para as vendas de Natal. Em início de governo, a administração pública demite terceirizados e comissionados.

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi impulsionada por serviços de comércio e administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico (23.318 vagas), serviços médicos, odontológicos e veterinários (15.163 vagas) e ensino (5.152 vagas). Na indústria de transformação, os destaques foram os setores têxtil e de vestuário (9.276 postos), de calçados (5.870 postos) e indústria mecânica (5.502 postos).

No comércio, que liderou o fechamento de vagas em janeiro, as maiores quedas no nível de emprego foram registradas no ramo varejista, com o encerramento de 69.027 pontos formais. O setor atacadista, no entanto, abriu 3.049 vagas.

Regiões

Três das cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em novembro. O Sul liderou a abertura de vagas, com 41.733 postos, seguido pelo Centro-Oeste (22.802 vagas) e pelo Sudeste (6.485 vagas). O Nordeste fechou 30.279 postos, e o Norte registrou 6.428 vagas a menos no mês passado.

Na divisão por estados, 11 unidades da Federação geraram empregos e 16 demitiram mais do que contrataram. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em Santa Catarina (abertura de 20.157 postos), em São Paulo (14.638), no Rio Grande do Sul (12.431) e em Mato Grosso (11.524). Os estados que lideraram o fechamento de vagas formais foram Rio de Janeiro (-12.253 postos), Paraíba (-7.845) e Pernambuco (-7.242).

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza tem superávit de R$ 700 milhões em suas contas previdenciárias

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Enquanto se fala tanto em Reforma da Previdência, tema por demais polêmico, uma informação que vem do Paço Municipal.

O sistema previdenciário da Prefeitura está equilibrado, segundo informa o prefeito Roberto Cláudio (PDT). Ele, no entanto, afirma que é preciso cautela e ficar de olho nos próximos anos, mesmo tempo um superavit na área de R$ 700 milhões.

Por conta disso, na condição de gestor  público, acompanhará o debate em torno da proposta de reforma da Previdência do governo federal que, por sinal, tem liderança do seu partido batendo, como é o caso de Ciro Gomes.

Mas, enquanto a Prefeitura ainda se equilibra nesse sistema, o governo estadual se queixa de registrar  R$ 1 bilhão de déficit.

(Foto – Divulgação)

Crescimento sustentável do PIB depende de reformas, diz ministério

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Somente a realização de reformas estruturais, das quais a principal é a da Previdência, conseguirá fazer a economia crescer mais e de maneira sustentável nos próximos anos. A conclusão é de documento da Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, que divulgou relatório hoje (28) sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) entre os anos 1980 e a década atual.

“Para que o PIB per capita volte a crescer de maneira sustentável, é necessário que as reformas estruturais ocorram. A nova Previdência é condição necessária para o equilíbrio fiscal de longo prazo da economia, melhorando o ambiente de investimento e evitando uma nova década perdida”, destacou o documento.

Nesta quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o PIB cresceu 1,1% em 2018, no mesmo ritmo do crescimento de 2017. A expansão foi afetada pela greve dos caminhoneiros e pelas incertezas eleitorais e pelo agravamento das tensões internacionais ao longo do ano passado.

Segundo a secretaria, o crescimento dos gastos públicos nos últimos anos e o desafio crescente para reequilibrar as contas do governo impactaram as decisões sobre consumo e investimento. Para a secretaria, as crises fiscal e política, que se agravaram a partir de 2015, estão fazendo o país atravessar uma “década perdida”, como foram os anos 1980.

De acordo com a SPE, as reformas estruturais que contenham o crescimento dos gastos públicos destravarão a economia ao criarem um círculo virtuoso pelo qual os juros cairão, estimulando a produção, o investimento e o consumo. A expansão da economia aumentará a criação de empregos, a renda e a arrecadação de tributos, melhorando a situação das contas do governo e contendo o crescimento da dívida pública.

“A aprovação da nova Previdência torna-se fundamental para a retomada do crescimento não apenas de longo prazo, como também dos próximos anos, uma vez que a trajetória esperada da dívida afeta o prêmio de risco de hoje, e com isso a taxa de juros, e, logo o crescimento atual”, ressaltou o relatório.

(Agência Brasil)

Ibama do Ceará vai mudar de comando

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O superintendente estadual do Ibama, Herbert Lobo, entregou o cargo nesta tarde de quinta-feira. Ele aproveitou para mandar para o Blog esta nota, onde faz um balanço do seu trabalho à frente do órgão. Confira:

Há dois anos e 19 dias fui nomeado superintendente estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), hoje, com tranquilidade e extrema satisfação pelo resultados alcançados, concluo minha missão a frente desta valorosa instituição.

Sinto-me honrado de, humildemente, ter colaborado com as transformações que os competentes e dedicados servidores públicos federais e colaboradores do órgão promoveram no período. Foi uma pequena revolução que conseguiu reposicionar o Ibama no cenário institucional cearense para além seara ambiental, mas como boa referência na gestão pública, tão reclamada pelo cidadão-contribuinte brasileiro.

Na área meio, investimos de forma contundente na formação técnica dos servidores, implementamos programas de formação de líderes e gestores, e de modernização administrativa, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Criamos programas de qualidade de vida e de preparação para aposentadoria de servidores. Ampliamos a arrecadação financeira, em 2018 foram mais de 14 milhões de reais. Modernizamos o setor e a sistemática de atendimento ao público. Iniciamos a modelagem de um programa de gestão por competências e implementamos um núcleo de comunicação institucional.

Iniciamos e concluímos a reforma e ampliação do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas-Ibama), começamos a obra e assegurados os recursos para conclusão da reforma de todo o prédio que abriga a superintendência, incluindo novo mobiliário e equipamentos. Também ampliamos em 60% os recursos destinados a custeio, um ganho que repercutirá anualmente no orçamento do órgão.

Na área fim, concluímos licenciamento ambientais de empreendimentos estratégicos para desenvolvimento do nosso Estado, como exemplos: Porto do Pecém, duplicação da BR 222 e diversos linhões de transmissão de energia. Reestruturamos toda operação do posto de fiscalização aeroportuária no Pinto Martins e no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), afim de combater infrações e crimes ambientais. Ampliamos significativamente as iniciativas de proteção ambiental através das ações fiscalizatórias de combate a crimes contra fauna e flora, do combate aos incêndios florestais por meio das brigadas do PrevFogo-Ibama e do atendimento a emergências ambientais. Viabilizamos recursos e parcerias para a partir de abril retomarmos as fiscalizações marinhas feitas com exclusividade pelo Ibama.

Estimular o debate sobre temas absolutamente relevantes para o desenvolvimento sustentável foi uma prática em nossa gestão. Em parceria com outras instituições realizamos, em Fortaleza, a Convenção da ONU de Combate a Desertificação para América Latina e Caribe, e grandes seminários como: A Pesca de Atum no Ceará. Aspectos Legais, Institucionais e Ordenamento; O Impacto da Biomassa na Industria do Ceará.

Ao deixar o Ibama, ao que pese nossas limitações e imperfeições, fizemos o que estava ao nosso alcance e o mais importante, respeitamos e honramos o órgão como uma instituição do Estado brasileiro, não como um instrumento de governo A ou B, não como um feudo partidário.

Agradeço aos muitos parceiros públicos, privados e do terceiro setor, que sempre reconheceram e apoiaram nossos projetos e ações, aos colaboradores – agora amigos – que tão bem me acolheram e foram leais mesmo nos momentos mais agudos, a administração superior do órgão que em todo momento acreditou nos propósitos e ideias que apresentamos e, de modo especial, a minha família, que deu o suporte e tranquilidade necessários para que exercesse de forma plena minhas obrigações laborais e institucionais.

Até o próximo desafio!

*Herbert Lobo.

Carnaval 2019 – Governo do Ceará lança campanha contra o assédio sexual

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e suas vinculadas – Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Perícia Forense, lançou campanha para chamar a atenção sobre a Lei de n° 13.718/18, que trata do Combate à Importunação Sexual.

Roubar beijo e passar a mão no corpo alheio sem permissão, por exemplo, pode dar cadeia. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão, podendo ser acrescida de outras penalidades.

Mulheres podem ter idade reduzida de 62 para 60 anos na aposentadoria, admite Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira (28) que existe a possibilidade de o governo rever a idade mínima para aposentadoria de mulheres, de 62 anos para 60 anos. É o que Bolsonaro chamou de “algumas gorduras que a gente possa rever” (…) “desde que a essência do projeto da reforma seja mantido”.

Durante encontro com jornalistas, no Palácio do Planalto, o presidente disse que “sem a reforma da Previdência, não há solução, não há perspectiva para o Brasil”.

Outro tema debatido por Bolsonaro foi com relação às redes sociais. O presidente afirmou que passará a fazer uma mediação dos conteúdos publicados nas redes sociais em relação a ele próprio.

Bolsonaro revelou ter pedido a Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro ativo usuário das redes sociais, que vá mais devagar com os conteúdos nas redes sociais.

(Com Agências)

Cientistas políticos lançam livro sobre impeachment de Dilma

Será lançada nesta quinta-feira, às 19 horas, no auditório da Uni7, a obra “Mais Política, Sempre Política – Volume 2”, organizada pelos professores Josênio Parente e Osvaldo Araújo. O lançamento contará com a presença dos coautores Alexandre Aragão de Albuquerque, Filomeno Moraes, Luís Eduardo Barros, Josenio Parente, Osvaldo Araújo, Ricardo Coimbra e Rui Martinho, assim como do professor Cleyton Monte, membro do Conselho de Leitores do O POVO, que apresentará a obra. O editor do livro é o jornalista Luís Sérgio Santos.

O livro trata da crise política que se desdobrou entre as eleições de 2014 e o impeachment de Dilma Roussef (do PT). Os autores são sociólogos, cientistas políticos e economistas cearenses, todos com nível de mestrado e doutorado, a maioria professores universitários.

O livro está sendo distribuído pela OMNI para bibliotecas e universidades públicas e somente será vendido na noite de lançamento, pelos próprios autores, ao preço de R$ 30. A obra não será oferecida em livrarias. E o apresentador deste Volume 2, cientista político e professor Cleyton Monte, já está elaborando o projeto do Volume 3, que cobrirá o período entre o impeachment e a eleição do deputado fluminense Jair Bolsonaro, em 2018.

SERVIÇO

*Uni7 – Auditório NPJ (2º andar) – Avenida Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395, bairro Luciano Cavalcante.

(Foto – Divulgação)