Blog do Eliomar

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AJE ouvirá prefeito de São Gonçalo do Amarante

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A Associação Jovens Empresários promoverá na próxima quinta-feira, ao meio, no restaurante Sal e Brasa (Avenida Abolição), mais uma edição do programa “Almoço Político”. O convidado é o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (Pros).

Durante o encontro, Cláudio Pinho abordará o caso da desistência, por parte da Petrobrás, do projeto da Refinaria Premium II e o impacto na região.

Ele também falará sobre empreendedorismo e as oportunidades de negócio em seu município que acomoda o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

TCM e TCU discutem alinhamento de métodos para acompanhar obras públicas

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE), representado por engenheiros do seu quadro funcional, participou de seminário onde o Tribunal de Contas da União (TCU), através da Secretaria de Controle Externo do Estado do Ceará (Secex-CE), apresentou guia para elaboração de planilhas orçamentárias de obras públicas. A teve iniciativa envolveu o órgão federal e o Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon – CE).

Para o titular da unidade do TCU no Ceará, Francisco José de Queiroz, as indicações são necessárias para padronizar, e, consequentemente, fixar um entendimento comum sobre o assunto. “O guia busca diminuir alguns desentendimentos sobre pontos fundamentais. O orçamento de obras públicas é um dos pontos sensíveis, pois é ali que reside boa parte dos desencontros, desentendimentos e irregularidades”.

O presidente do Sinduscon, André Montenegro, considera que o encontro entre os órgãos de controle é de grande importância: “- Esse diálogo é muito proveitoso para a sociedade, e que este diálogo continue, que surjam outras orientações para inibir novas dúvidas que possam existir”.

(Site do TCM)

Em Sobral, cartazes demarcam pontos de assalto

Wellington Macedo (Sobral ) – A cidade de Sobral, distante 230 km de Fortaleza, amanheceu, no fim de semana, com pontos de riscos de assaltos demarcados por cartazes que chamaram a atenção de quem passava pelas ruas do Centro e em alguns bairros. Pelo menos 20 locais foram identificados com cartazes medindo 1 metro de comprimento com a frase “Fui Roubado Aqui”. O pedido de mais viaturas, de mais policiais e um upgrade no Código Penal Brasileiro também estavam explícitos nos layout.

Além de demarcar os pontos de risco de assaltos existentes na cidade, o protesto faz referência também ao sitewww.ondefuiroubado.com.br, no qual o internauta pode marcar onde foi roubado em sua cidade. O site orienta as pessoas a registrarem um B.O sempre que for roubada.

Assaltos, homicídios, tráfico de drogas e o grande número de armas que vem sendo apreendidas pela polícia sobralense, têm deixado a população assustada. Há registros de moradores vendendo suas casas nos bairros mais afastados da área central da cidade. O contingente policial defasado há 10 anos, pode estar contribuindo para a sensação de insegurança que vem mudando o comportamento dos moradores que deixaram de sentar para um bate papo nas calçadas. Eles reclamam da falta de policiamento fixo nos principais pontos da cidade e se sentem longe da polícia.

Para o Coronel Carvalho Moura, comandante do 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar de Sobral), o trabalho da polícia é ininterrupto e funciona 24 horas por dia e sete dias da semana. “Você aciona por um número não tarifado e nós atendemos a domicílio quando somos acionados pela população”, explicou Carvalho. Desde a última segunda-feira, o centro da cidade recebeu duas policiais femininas, que estão patrulhando a pé, a área comercial da cidade. O coronel manifestou preocupação com os distritos e prometeu implantar equipes de policiais permanentes brevemente, onde não tem.

Governador e corregedora vão expor programa de execução fiscal

O governador Camilo Santana e a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, darão entrevista coletiva nesta segunda-feira, às 16 horas, no Tribunal de Justiça do Estado (Cambeba).

Eles vão falar sobre a implementação do “Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais” no Ceará.

FGV – Inflação ganha força nas principais Capitais

“O Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S) teve variação de 1,26%, na primeira prévia de março, que representa 0,29 ponto percentual (p.p.) superior ao resultado do fechamento de fevereiro (0,97%). Quatro dos oito grupos pesquisados apresentaram avanços em índices acima da apuração anterior, segundo os dados da pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

A coleta de preços refere-se ao período de 8 de fevereiro a 7 de março últimos e o aumento mais expressivo ocorreu em habitação (de 0,90% para 1,75%) sob o efeito da tarifa de energia elétrica residencial (de 1,09% para 7,20%. O orçamento das famílias também foi mais pressionado pelos grupos: alimentação (de 0,77% para 1,11%), puxado pelas hortaliças e legumes que ficaram 8,21% mais caros contra alta de 4,56%; educação, leitura e recreação (de -0,02% para 0,42%) e vestuário (de 0,11% para 0,20%).

No grupo transportes, o aumento médio foi menos intenso do que no fechamento de fevereiro ao passar de uma alta de 2,52% para 2,28%. O mesmo ocorreu em relação ao grupo despesas diversas (de 1,16% para 1,03%) e comunicação (de 0,27% para 0,12%). No grupo saúde e cuidados pessoais foi constatada estabilidade em 0,63%.

As cinco altas que mais influenciam o IPC-S foram: gasolina (7,60%); tarifa de eletricidade residencial (7,20%); refeições em bares e restaurantes (1,15%); condomínio residencial (2,56%) e etanol (5,23%). Em sentido oposto, os cinco itens de menor peso na taxa foram: leite tipo longa vida (-2,65%); batata-inglesa (-4,21%); frango em pedaços (-1,98%); show musical (-0,93%) e uva (-9,13).”

(Agência Brasil)

Dilma Rousseff receberá líderes partidários para tratar sobre IR e pacote fiscal

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, e demais líderes partidários da base aliada terão encontro, a partir das 18 horas desta segunda-feira, com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

A presidente Dilma quer reajustar a tabela do Imposto de renda em apenas 4,5% e o Congresso Nacional propõe a inflação, com percentual de 6,5%.

Além da tabela de correção do IR, deve ser discutido também o pacote de ajuste fiscal, devolvido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), semana passadas, e que voltou a tramitar ali por meio de projeto de lei.

Reforma Política vindo do atual Congresso é enganação

Com o título “Reforma Política não é reforma eleitoral”, eis artigo do professor Uribam Xavier, da Área de Ciências Política do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará. Para ele, reduzir a discussão da Reforma Política à reforma eleitoral é uma forma de enganar a população e de tentar apresentar uma reforma eleitoral como saída para a crise institucional, política e moral vivida pelo país. Ele é cético quanto a uma reforma política saindo do atual Congresso. Confira:

Há mais ou menos duas décadas, o debate sobre reforma política é tratado como urgente e necessário, mas tem sido usado como escapatória pelos políticos nos momentos em que os três poderes, principalmente o legislativo, são postos em xeque por estarem envolvidos em esquemas de corrupção, descaso com a coisa pública, abuso do uso de cargos públicos, privatização da agenda política, inoperância das políticas públicas ou a combinação entre esse conjunto de fatores. A reforma política tem sido um espectro que roda o discurso dos políticos acusados de não representarem a sua base eleitoral ou, em momentos de crise institucional, colocada em pauta com o seu conteúdo sendo reduzido a uma reforma eleitoral superficial e casuística, reforçando a ideia de que não encontraremos uma resposta satisfatória para a crise política nos detentores de representação política.

Uma reforma política pressupõe a radicalização da democracia, ou seja, a criação de mecanismos institucionais que permitam uma maior participação da população no controle das instituições públicas dos três poderes, na gestão do orçamento e das políticas públicas, e no controle do mandado representativo. Porém, parece que a democracia, como é entendida, por parte dos políticos brasileiros, não pode ser democratizada, pois aqui se sedimentou o modelo schumpeteriano.

No modelo liberal schumpeteriano, a democracia é uma mera formalidade, um conjunto de procedimentos minimalistas, sem nenhum valor substantivo, que garante o funcionamento de arranjos institucionais que permitem que indivíduos organizados em partidos possam disputar, por meio do voto, o poder de decidir pela maioria. Assim, a maioria tem igualdade formal de voto, mas não tem poder de influenciar e determinar o voto dos parlamentares e dos governos no exercício da representação e do poder. No caso brasileiro, após os avanços na Constituição de 1988, a reflexão sobre a democracia acabou tornando hegemônica a suposição de que a democracia se restringe à legalidade das instituições e ao sistema político representativo. Assim, os mecanismos institucionais da democracia semidireta [o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular], garantidos no artigo 14 da Constituição para vigorarem no nível nacional, estadual e municipal, nunca saíram do papel em mais de 27 anos. Cada vez mais é evidente que o poder judiciário precisa ser democratizado, que a população deve ter controle sobre suas ações e o seu financiamento. Uma reforma política precisa pautar a eleição direta para os membros do Supremo Tribunal Federal e para outras esferas do judiciário.

Reduzir a discussão da Reforma Política à reforma eleitoral [financiamento de campanha, sistema eleitoral e partidário, voto livre ou obrigatório, sistema e forma de governo] é uma forma de enganar a população e de tentar apresentar uma reforma eleitoral como saída para a crise institucional, política e moral vivida pelo país. Uma reforma política não vai sair do atual Congresso conservador que temos, e, mesmo que saia uma reforma eleitoral, será apenas no formato que permita que eles continuem a se perpetuar no poder. Uma reforma política que signifique a radicalização da democracia deve ser amadurecida pelo debate propositivo que envolva a reforma dos três poderes e tenha os movimentos organizados na participação individual dos cidadãos na definição do processo e nas suas deliberações. Pode-se dizer que isso é impossível, uma utopia, mas o possível já está dado e não nos serve. Se o possível não nos serve, que passemos, então, a gastar nossas energias políticas na materialização do impossível.

Afinal, uma definição da política é que ela é a arte de materializar o impossível. A reforma política possível a ser feita por um Congresso conservador não é reforma política, não nos representa, não é democrática, reflete apenas uma ação política como simulacro.

* Uribam Xavier,

Professor da Área de Ciências Política do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

José Guimarães – “Não tem governabilidade no País, neste momento, sem o PMDB”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=Ob61t-fq7M0[/youtube]

O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães, disse, nesta segunda-feira, que não há governabilidade no Pais, neste momento, sem o PMDB. Foi essa sua reação, ao ser indagado sobre declaração do governador Camilo Santana (PT) de que o PMDB não vem agindo como aliado do Governo Dilma Rousseff.

Indagado se o PMDB seria, então, um mal necessário para o Governo Dilma, ele reagiu: “Nós precisamos da base completa. Sou defensor da tese de recomposição do PMDB”, e insistiu: “Não tem governabilidade do País, no momento, sem om PMDB”. Guimarães, lembra que é preciso se relacionar com o PMDB, até porque esse partido detém as presidências do Senado e da Câmara.

José Guimarães avalia que o cenário atual do País, confuso e cheio de denúncias, é fruto das falta da reforma política, que seria “o melhor remédio para se combater o caixa 2”.

Corpo de Inezita Barroso é velado na Assembleia Legislativa de São Paulo

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“O corpo da cantora e apresentadora Inezita Barroso está sendo velado desde as 6h30min de hoje (9), na Assembleia Legislativa de São Paulo, e seguirá às 16 horas para o cemitério Gethsemani, no Morumbi, na zona sul da cidade. Ela morreu na noite de ontem (8), aos 90 anos, vítima de insuficiência respiratória, depois de ficar internada no Hospital Sírio-Libanês desde o dia 19 de fevereiro.

A artista apresentava o programa semanal Viola, Minha Viola, na TV Cultura, e ontem (8) foi homenageada em edição especial pela passagem do seu aniversário de 90 anos, comemorado na última quarta-feira (4).

Inezita teve atuação marcante não só na abertura de espaços a talentos da música caipira, como em diversos ramos da cultura. Além de gravar músicas de sucesso, como Ronda, A Marvada Pinga e Lampião de Gás, foi uma das primeiras atrizes da antiga Companhia Cinematografica Vera Cruz.

A cantora nasceu em São Paulo e viveu entre o bairro Barra Funda, na capital, e a fazenda da família, no interior do estado. Formada em biblioteconomia, Inezita tinha grande interesse nos valores regionais do Brasil e tornou-se professora universitária de folclore nacional.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Inezita não nasceu Barroso. Esse sobrenome foi adquirido pelo casamento com um cearense da família Barroso. Sobrenome que fez questão de manter até o fim da sua longa vida. Inezita, em décadas passadas, comparecia frequentemente à capital cearense e, sempre, ao se reportar à terra da luz, fazia com um misto de amor e respeito. Repouse em paz, grande guerreira. (Colaboração do leitor João Nogueira de Sousa).

Goveno Dilma não vai mais abrir o capital da Caixa Econômica Federal

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O governo federal não vai mais abrir o capital da Caixa Econômica Federal, como chegou a anunciar a presidente Dilma Rouseff no fim de 2014. Vai abrir apenas o capital da Caixa Seguros. A informação é do jornal Valor Econômico desta segunda-feira.

Ainda segundo o jornal, as primeiras avaliações do governo indicaram que a privatização da Caixa, mediante abertura de capital, seria um processo muito demorado, pouco lucrativo e ainda poderia paralisar os investimentos sociais da Instituição.

Para o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, cuja entidade esteve à frente de várias manifestações em defesa da Caixa 100% pública, esse recuo do governo “é resultado da pressão dos trabalhadores, evitando o retrocesso”.

Secretário vai expor plano de ações contra a seca para diretores da Fiec

foto francisco teixeira ministro

O secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, é o convidado da reunião da diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), nesta terça-feira, às 18h30min, no auditório da entidade.

Ele vai expor para diretores da FIEC, presidentes de sindicatos industriais e gestores da federação o plano de ações de convivência do governo estadual com seca.

Mercado espera inflação de 7,77% neste ano

“Os investidores e analistas do mercado financeiro voltaram a elevar a expectativa do fechamento da inflação para 2015. Segundo o boletim Focus, pesquisa junto a instituições financeiras divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrará o ano em 7,77%, maior do que a previsão de 7,47% na semana anterior. Os preços administrados, aqueles regulados pelo governo – como o da gasolina e da energia – subirão 11,18%. Anteriormente, a estimativa era 11%.

A previsão para o IPCA em 2015 se aproxima da alta acumulada pelo índice no período equivalente a um ano. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo indicador, divulgou que em fevereiro ele subiu 7,7% no acumulado de 12 meses. Levando-se em conta apenas o recorte mensal, a alta da inflação foi 1,22% em fevereiro e havia ficado em 1,24% em janeiro. A meta de inflação estipulada pela equipe econômica é 4,5%, com teto de 6,5%.

A expectativa para fechamento da Selic, taxa básica de juros da economia e principal instrumento do BC para controle da inflação, permaneceu em 13% ao ano para 2015. Isso significa que o mercado espera que o Comitê de Política Monetária (Copom) da instituição eleve a taxa mais uma vez este ano, em 0,25 ponto percentual. Na semana passada, o Copom subiu a Selic em 0,5 ponto percentual, e esta chegou a 12,75% ao ano. O patamar de elevação confirmou as previsões de analistas de mercado.

Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos por um país) a projeção é que a economia terá retração de 0,66% contra 0,58% anteriormente. Já para a produção industrial, é esperada queda de 1,38%, e não mais o recuo de 0,72%.”

(Agência Brasil)

Fortaleza quer aumentar número de sócio-torcedor com know-how do Palmeiras

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=mWoc_7c8xTI[/youtube]

O time do Fortaleza vai apostar firme num trabalho para aumentar seu sócio-torrcedor. Foi o que disse, nesta segunda-feira, o presidente do clube, Jorge Mota, antes de embarcar para o Rio. Ele participará ali, na CBF, de reunião sobre o Campeonato Brasileiro da Série C e já adiantou que virão novas contratações.

Jorge Mota aproveitou para dar outra informação: vai investir no aumento do número do sócio-torcedor do clube. Para isso, contará com o know-how de gente do Palmeiras.

Corregedora do STF terá audiência com Camilo Santana

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A corregedora do Supremo Tribunal Federal, ministra Nancy Andrighi, será recebida em audiência, nesta segunda-feira, às 11 horas, no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana.

Ela está em Fortaleza em missão especial. Vai ouvir alguns juízes acusados em processos que o Conselho Nacional da Justiça abriu recentemente. Nada mais vazou da agenda da ministra.

MP/CE promoverá Semana do Consumidor

O Ministério Público Estadual está promovendo, a partir desta segunda-feira, a Semana do Consumidor. Até o dia 16, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) promoverá mutirão de audiências de conciliação, palestras, orientações jurídicas, apresentação artísticas e distribuição de lanches. O tema deste ano é “A Internet como ferramenta de proteção e defesa do consumidor”. Os mutirões de audiências de conciliação ocorrerão na sede do Decon (rua Barão de Aratanha, nº 100 – Centro). Já no sábado (14), haverá a festa do Dia Internacional do Consumidor, na Praça do Ferreira, com uma intensa programação das 9 às 14 horas.

Além do Decon, estão engajados nesta Semana do Consumidor o Procon Assembleia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arce), a Cagece, a Coelce, o Sindicato dos Revendedores de Gás do Ceará (Sincegas) e as empresas telefônicas Tim, OI e Vivo fazendo atendimento aos consumidores.

No dia 16 de março, ocorre uma coletiva de imprensa para divulgar o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2014. O evento é destinado aos profissionais de imprensa e será realizado às 9 horas, no Plenário da Procuradoria Geral de Justiça (rua Assunção, 1.100 – Centro).

Cotas de TVs salvaram os clubes no Campeonato Cearense, diz presidente da FCF

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A Confederação Brasileira de Futebol, (CBF) está reunindo, nesta segunda-feira, no Rio, os dirigentes de federações e presidentes de clubes da segunda divisão do Campeonato Brasileiro. Os dirigentes do Icasa e do Fortaleza participarão do encontro.

Nesta madrugada de segunda-feira, o presidente da FCF, Mauro Carmélio, falou com om Blog antes de seguir para o Rio. Ele avaliou o campeonato cearense e disse que foi deficitário em termos de renda. Mas a salvação foram  as cotas das televisões.

Chuvas no Ceará – Fortaleza com 100.8 milímetros

A Funceme registrou chuvas, até as 8 horas desta segunda-feira, em 111 municípios. A maior chuva foi registrada em Lavras da Mangabeira. Confira as 10 maiores:

Fortaleza – 100.8 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Iborepi) : 90.0 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Lavras Da Mangabeira) : 73.1 mm

Pacatuba (Posto: Escola Prof Luiza Teodoro) : 68.2 mm

Bela Cruz (Posto: Prata) : 62.0 mm

Cascavel (Posto: Cascavel) : 56.0 mm

Ererê (Posto: Acude Santa Maria) : 56.0 mm

Potiretama (Posto: Potiretama) : 53.0 mm

Pedra Branca (Posto: Pedra Branca) : 52.0 mm

Limoeiro Do Norte (Posto: Bixopa) : 51.0 mm

Alunos do curso da Guarda Municipal estão sem bolsa

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Os alunos do curso de formação para guardas municipais de Fortaleza não têm sorte mesmo. Depois de um longo e confuso processo seletivo, no qual a Prefeitura de Fortaleza foi alvo de questionamentos judiciais por causa de um edital mal feito, eis que agora estão sem receber a bolsa de ajuda de custo.

Os cerca de 800 estudantes estão, desde de janeiro, sem ver a cor dos R$ 826,31.O curioso é que há também verba da Secretaria Nacional de Segurança Pública repassada para a preparação dos novos guardas.

Iniciado em dezembro, a previsão é que as aulas se encerrem em 27 de março. 

Aécio Neves afirma em nota que Dilma faltou com a verdade ao falar aos brasileiros

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O presidente nacional dom PSDB, senador Aécio Neves, divulgou para a imprensa nota sobre o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, que foi ao ar nessa noite de domingo, em cadeira nacional de rádio e TV. Confira:

Novamente a presidente Dilma Rousseff falta com a verdade ao se dirigir aos brasileiros. Inventa bodes expiatórios, terceiriza responsabilidades que são exclusivamente do governo dela e fornece um enredo irreal à população.

O pronunciamento dessa noite deveria servir para que a presidente, finalmente, assumisse suas responsabilidades em relação às políticas fracassadas que levaram o país à situação atual, com recessão econômica, corte de empregos, disparada da inflação e uma profunda incapacidade manifestada pelo Estado para fazer frente à crise. Isto no campo econômico.

No campo ético, o que assistimos é a revelação de um monstruoso esquema criminoso montado a partir da Petrobras.

A presidente pede a união dos brasileiros. Mas apenas quem é capaz de admitir seus erros, buscar o diálogo e respeitar as diferenças, é capaz de apontar novos caminhos e liderar um consenso. Não é o caso da presidente, como se ainda houvesse dúvida, o pronunciamento desta noite demonstrou. Nem uma autocrítica, nem um pedido de desculpas.

Os brasileiros percebem, mais uma vez, o abismo que separa a realidade pintada no pronunciamento oficial e aquela vivida nas ruas e cidades do nosso país.

A verdade é que o país enfrenta um arrocho recessivo que penaliza trabalhadores, corta direitos sociais, congela investimentos públicos, paralisa o setor privado e expõe milhões de brasileiros ao desemprego e ao desalento.

Ao contrário do que foi dito, os sacrifícios que a presidente da República diz querer dividir entre os brasileiros penalizam mais os mais fracos e mais pobres.

Mas a presidente tem razão num ponto: os brasileiros estão irritados e preocupados. E sabem bem com o quê e com quem.

* Aécio Neves,

Presidente nacional do PSDB.

Operação Lava Jato – Para José Pimentel, a hora é de aguardar as explicações

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=USjkXVreBm8[/youtube]

O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT) afirmou, nesta segunda-feira, que a hora é de aguardar tudo sobre a investigação da Operação Lava Jato. Agora, surgiu a lista de políticos acusados de receber propina de empreiteiras.

Para José Pimentel, a expectativa é de que todo o caso seja apurado e não acabe em pizza.

Sobre a crítica do governador Camilo Santana (PT) de que o PMDB não tem sido aliado do Governo Dilma, o senador José Pimentel foi evasivo. Declarou que é preciso ouvir as razões de cada.

“Cada um tem suas razões.Se você ouve os líderes do PMDB, eles apresentam as suas, como também você ouve os governadores e eles apresentam suas preocupações”, afirmou Pimentel.