Blog do Eliomar

Últimos posts

Pedro Albuquerque – Militante que atuou contra a ditadura comemora as manifestações de rua

258 2

pedroalbuqueruqe

Com o título “Sobre as manifestações de rua”, eis o que diz o sociólogo e professor Pedro Albuquerque, nome que inclusive chegou a militar em partidos políticos como o PDT. Confira:

Comemoro a democracia que, “aos trancos e barrancos”, estamos a construir. Vejo as manifestações de rua para exprimir insatisfações, críticas, oposição ao governo, a forma de fazer política, com muita alegria. Como combatente da ditadura, sinto-me vitorioso.

Na ditadura, nossa voz era reprimida com violências real (repressão policial) e simbólica (éramos acusados de subvertores da ordem e de opositores do Brasil a serviço de Moscou e de Cuba). Por isso, oponho-me, na democracia, ao uso da repressão e da violência simbólica para desencorajar, inibir ou limitar a liberdade de expressão.

É essa história que me faz ver as manifestações de rua, de quem quer que seja, de qualquer corrente de pensamento e de posição política, com toda tranquilidade. E com regozijo. Tenho o sentimento de quem ajudou a colocar algum tijolo nessa construção democrática.

E ver que pessoas que nunca precisaram ganhar as ruas para fazer valer seus interesses e anseios e, hoje, assim o fazem, é sinal de que a democracia se consolida entre nós, aos trancos e barrancos, mas se consolida.

* Pedro Albuquerque

Professor e sociólogo. 

Eduardo Cunha quer barrar recondução de procurador-geral da República

eduardo-cunha_0

“Após criticar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por ter incluído seu nome na lista de políticos envolvidos no esquema de propina e lavagem de dinheiro investigado na operação Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu mudança na lei para proibir a recondução de procuradores-gerais.

“Caberia a nós até mudarmos a legislação e vedar a recondução para dar isenção no exercício da sua função, para não ter que agradar seja quem quer que seja; seja quem vai conduzi-lo, ou seja quem vai aprová-lo na Casa competente”, disse.

Em seu depoimento, Cunha criticou a petição apresentada por Rodrigo Janot, a quem acusou de ter motivação política para incluí-lo na lista dos políticos envolvidos na Lava Jato encaminhada ao Supremo Tribunal Federal. O presidente da Câmara sugeriu que a ação seria para agradar o Executivo.

Ao responder à deputada Eliziane Gama (PPS-MA) se houve parcialidade de Janot na condução dos nomes, Cunha disse não retirar nenhuma palavra dita a este respeito. “O que coloquei é que o procurador-geral, que depende do Poder Executivo para a condução da sua reeleição, deveria, até para manter a sua isenção, declarar publicamente que não é candidato à recondução. Assim ele teria resguardada a sua posição de independência”, disse Cunha.

A deputada Maria do Rosário (PT-SP) disse não acreditar em politização de Janot. “Eu vejo que não é razoável pensar que o chefe de um poder autônomo esteja fazendo um jogo político. Isto não quer dizer que ele não possa estar errado [em incluir os nomes na lista] e este erro pode se repetir com outros, sejam incluídos na lista ou não”, ponderou a deputada.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de fórum internacional da indústria

Vem aí o Fórum Internacional da Indústria. A promoção é da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Universidade Federal do Ceará e Sebrae-CE  e ocorrerá  no próximo dia 17, no Auditório Waldyr Diogo da Casa da Indústria, em Fortaleza. O evento promete engajar lideranças internacionais, nacionais e cearenses num debate em torno do futuro da indústria, na perspectiva da sustentabilidade e da competitividade. 

Nos painéis, nomes de relevância mundial como os professores Steve Evans, da University of Cambridge (UK), que se destaca como o diretor do Centro para a Sustentabilidade Industrial no Instituto para Manufatura (IFM) da renomada universidade; Glenn Morgan, da Cardiff University (UK), que tem, entre as suas linhas de estudo, a ascensão dos BRICs, especialmente o Brasil; e Robson Rocha, da Universidade de Aarhus (Dinamarca), PhD em Economia e Negócios, professor adjunto na Escola de Negócio de Copenhagen e mestre em Ciências Ambientais da Universidade de São Paulo (USP).

O presidente da FIEC, Beto Studart, explica que a indústria precisa atualizar seus métodos de gestão, processos e desenvolvimento de produtos e, assim, garantir a sua competitividade e sustentabilidade nas dimensões econômica, ambiental e social. “O Fórum Internacional vai fazer o aprofundamento destes desafios”, disse.

Taxistas piratas fazem protesto e pedem legalização

“Depois de um grupo de taxistas protestarem contra os táxis piratas e a favor do aumento da bandeirada, na última segunda-feira, 9, uma nova manifestação foi iniciada, na tarde desta quinta-feira, 12. Dessa vez, o ato é promovido por taxistas piratas, que reivindicam o direito à legalização.

O protesto teve início no Lago do Jacarey,por volta das 13 horas. e segue pelo Castelão. O percusro inclui Aeroporto Internacional Pinto Martins, com encerramento previsto para ocorre na Praça Portugal, no bairro Aldeota. No WhatsApp, uma mensagem está sendo difundida sobre a paralisação: “Evitem esse trajeto por causa do trânsito. Taxistas clandestinos vão fazer uma manifestação no percurso castelão-Aeroporto-Praça Portugal”.

Quanto à fiscalização dos táxis clandestinos, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) disse que conta com a equipe volante 24h por dia para coibir a prática, além de contar com operações de combate do transporte irregular de passageiros.

Nesta sexta-feira, 13, os taxistas têm uma reunião marcada na Câmara Municipal de Fortaleza, com o presidente da casa, o vereador Salmito Filho (Pros), às 10 horas

(O POVO)

ATUALIZAÇÃO – A assessoria da Câmara Municipal de Fortaleza não confirma a agenda de Salmito Filho com os taxistas em situação irregular.

Roberto Cláudio consegue financiamentos em Brasília

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=knjtKiVpKeY&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) retornou de Brasília, nesta quinta-feira, onde manteve audiências ministeriais.

Roberto Cláudio fez um rápido balanço dos contatos mantidos e dos projetos que conseguiu encaminhar nas áreas da mobilidade urbana, habitação e saneamento.

Movimentos Sociais fazem ato de apoio à Reforma Política

Movimentos sociais e várias entidades da sociedade civil farão nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, o Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, da Petrobras e da Reforma Política Democrática, visando a luta pelo Plebiscito Oficial Constituinte. Em Fortaleza, a concentração ocorrerá na Praça da Imprensa e, em seguida, haverá caminhada até a Assembleia Legislativa.

Segundo organizadores, haverá a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que busca afastar das eleições o financiamento de empresas, além de melhorar o sistema eleitoral, promover a inclusão de mulheres, dos grupos sub-representados e, também, aperfeiçoar a democracia direta.

Neste mesmo dia 13, a partir das 15 horas, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa, haverá palestra e debate com o jurista tocantinense Marlón Reis – um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para afastar das eleições o poder econômico das grandes empresas. O evento é organizado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas é formada por mais de cem entidades representativas da Sociedade Civil, entre elas, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE – autores do Ficha Limpa), Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, União Nacional dos Estudantes (UNE) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Petista Paulo Pimenta é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi eleito nesta quinta-feira (12) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Após intensa negociação durante a semana, com candidatura única, ele obteve 14 dos 17 votos da comissão. Três parlamentares votaram em branco.

Sob os olhares atentos de parlamentares da bancada evangélica e defensores do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), ao ser eleito, Pimenta adotou um tom conciliador e se comprometeu a ouvir todos os pontos de vista sobre os assuntos que serão debatidos na Comissão. “Assumirei as premissas fundamentais de reconhecer as igualdades e diferenças”, disse.

Ao se referir a pautas de gênero, que classificou de “pautas intolerantes”, o novo presidente da CDHM deixou claro como pretende se posicionar a frente do colegiado. “Não podemos nos calar diante das manifestações de ódio. Não teremos medo de enfrentá-las. Compartilhamos uma visão moderna de direitos humanos”, declarou Pimenta.

(Agência Brasil)

Jeová Mota deve ser secretário estadual dos Esportes

115 4

jeova-mota-1

O deputado estadual Jeová Mota (Pros) aceitou convite do governador Camilo Santana (PT) para ocupar a Secretaria dos Esportes do Estado. Com isso, ele abrirá vez na Assembleia para que a suplente petista Rachel Marques assuma a vaga e entre na condição de segunda vice-líder do Governo na Casa.

Os acertos finais dessa negociação política, no entanto, segundo fontes palacianas, só devem ser fechados nas próximas horas e é possível que Camilo anuncie o novo secretário no começo da próxima semana.

O cargo de secretário dos Esportes está sob a responsabilidade do secretárioadjunto Carlo Ferrentini desde que o deputado estadual e pastor David Durand pediu exoneração, justificando que a Sesporte estava esvaziada, pois não teria em sua grade a Arena Castelão e o Centro de Formação Olímpica.

O governo do Estado, no entanto, logo após a saída de David Durand (PRB), mandou mensagem para a Assembleia recompondo a Secretaria dos Esportes com esses dois equipamentos.

Jeová Mota foi prefeito de Tamboril e, portanto, tem experiência também administrativa.

Governador avisa que vai rezar para São José, mas espera ajuda federal para amenizar seca

55 1

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=zXQ_FoTnyQg&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O governador Camilo Santana (PT) disse, nesta tarde de quinta-feira, que espera aprovação do Orçamento da União 2015. É que os estados como o Ceará precisam dessa definição, por parte do Congresso, para que possam receber ajuda em programas, por exemplo, de combate à seca.

Camilo Santana, que retornou de Brasília após contatos ministeriais, também falou sobre o ministro Cid Gomes e seu imbróglio com o Congresso.

Sobre eleições 2016 e conversas políticas, admitiu conversar até com o PMDB, acentuando: “Depende do PMDB!”

OAB vai propor fim do siglo em seus processos éticos

O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou o fim do sigilo nos julgamentos de processos éticos-disciplinares da advocacia. Com isso, a mesma OAB que defendia o sigilo passa a se posicionar contra, defendendo a abertura. Agora a medida será levada a deliberação do Conselho Pleno da OAB.

A ideia é apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional modificando essa parte do Estatuto da OAB. Isso porque o sigilo está previsto no artigo 72 da Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB), sendo sua alteração somente possível pelo Legislativo.

“O Colégio de Presidentes considera necessário modernizar o processo ético-disciplinar no âmbito da OAB, ampliando sua celeridade, efetividade e transparência, inclusive com o fim do sigilo”, diz trecho da Carta de Florianópolis, documento com as decisões tomadas durante o encontro.

A medida foi apresentada pela seccional da OAB no Distrito Federal que comemorou a aprovação. “Nosso trabalho é essencial e dessa forma integramos a administração da Justiça, conforme preceito constitucional; nada mais coerente que avancemos nesse sentido, modernizando e conferindo mais transparência aos feitos dos tribunais de ética e disciplina da entidade”, disse Ibaneis Rocha, presidente da OAB-DF.

Para Ibaneis o texto atual do estatuto está em confronto com normas constitucionais da transparência, da legalidade e da publicidade dos atos. Segundo a proposta aprovada, ainda haverá o sigilo na fase preliminar, quando é verificada a admissibilidade do processo. Mas, assim que admitido o processo o sigilo será derrubado.

(Consultor Jurídico)

Ex-presidente do IBEF diz que 2015 é ano perdido

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=Hcn5jnwtkck[/youtube]

O maior problema dol Brasil tem sido gestão. É o que diz o ex-presidente do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (IBEF), Sérgio Melo. Para ele, além dessa dificuldade de gerir, ainda há essa onda de escândalos, que atrapalha e mexe com a credibilidade do governo.

Sérgio Melo, por conta disso, vê 2015 como ano perdido e avisa: a hora vai ser mesmo de ajuste, ou seja, de aperto, com a classe trabalhadora perdendo alguns benefícios.

FGV – Redução do emprego deve continuar neste primeiro trimestre do ano

“A pesquisa Indicadores de Mercado de Trabalho, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), confirma que a redução do emprego deve continuar no primeiro trimestre deste ano. A piora é observada tanto no Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) quanto no Indicador Coincidente de Desemprego (ICD). No primeiro caso, o Indicador Antecedente de Emprego recuou 4,3% em fevereiro, atingindo 71 pontos, o menor nível da série iniciada em abril de 2009.

O resultado, segundo Rodrigo Leandro de Moura, pesquisador do Ibre, confirma a percepção de desaquecimento do mercado de trabalho para os próximos meses. Em janeiro, o índice já havia caído 2,4%, após ter fechado dezembro do ano passado com um avanço de 2%.

Para Leandro de Moura, “os resultados mostram que a redução do emprego deve continuar no primeiro trimestre do ano, principalmente pela piora nas expectativas de trabalhadores e empresas em relação ao mercado de trabalho. Adicionalmente, a piora na percepção dos negócios, principalmente no setor de serviços intensivos em mão de obra, deve contribuir também para a elevação das demissões e, consequentemente, do desemprego, nos próximos meses”, disse.”

(Agência Brasil)

Expedição fará limpeza no manguezal do rio Ceará

227 1

cearaa

Cerca de 60 voluntários vão limpar o manguezal do rio Ceará a partir das 8 horas do próximo sábado. A ação faz parte do Projeto Limpando o Mundo e se define como “I Expedição Rio Ceará – Limpando o Mundo”. A expedição conta com o apoio da Aquasis, Instituto Povos do Mundo, Restaurante Albertu’s e da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza. A ordem é limpeza no manguezal do Rio Ceará para remoção e recuperação de áreas degradadas, com objetivo de diminuir o impacto gerado pelos resíduos sólidos.

Uma ação educativa, durante a tarde desta sexta-feira, no CUCA da BARRA, marcará o primeiro encontro de formação do voluntariado – “Guardiões do Rio Ceará”. A ação terá facilitadores, biólogos e ambientalistas do projeto e do GTAR (Programa Verde Luz) falando sobre temas e da importância do Rio Ceará, da fauna marinha e abordando o lado histórico, econômico, ecológico, cultural e social do maior símbolo de ecossistemas naturais do litoral o Ecossistema Rio Ceará.

Centro de Turismo com restaurante fechado

restauu

O Centro de Turismo (antiga Emcetur) está com um restaurante prontinho, mas interditado. Segundo informações de permissionários, porque uma das sócias do empreendimento morreu, no que se criou um imbróglio burocrático.

De qualquer forma, turistas que visitam o local cobram o funcionamento do restaurante. Bem que a Secretaria do Turismo do Estado poderia resolver essa situação.

CNDL – Caravana de empresários cearenses vai à posse oficial de Honório Pinheiro

honoro

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

Uma comitiva de empresários cearenses se prepara para a posse formal da nova diretoria da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), marcada para o dia 18, em Brasília. O presidente eleito da entidade, o cearense Honório Pinheiro, tem articulado uma série de novas ações e promete manter os representantes do varejo unidos e levantando novas bandeiras políticas para o setor.

A CNDL tem aproximadamente um milhão de empresas associadas nas 27 unidades federativas brasileiras. Além dos representes da CDL e FCDL, a Facic também mandará comitiva, encabeçada por Clóvis Bezerra Nogueira, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte do Ceará, que representará a entidade.

 

Defensores Públicos levam debate sobre direitos da mulher para o bairro Serviluz

A Associação dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec) vai comemorar o Dia Internacional da Mulher. O ato ocorrerá nesta sexta-feira, às 14 horas, na Casa de Nazaré Povo de Deus.

Na ocasião, a defensora pública Elizabeth Chagas, do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NUDEM), fará palestra sobre violência doméstica e feminicídio.

A ouvidora-geral externa da Defensoria Pública, Ana Virgínia Carmo, e representantes da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), participarão do encontro, que terá também a distribuição da cartilha “Mulheres: nós defendemos”.

SERVIÇO

Casa de Nazaré Povo de Deus – Rua Murilo Borges, 477 – Bairro Serviluz.

Dilma Rousseff – Entre Levy e Cid Gomes

foto cid ministro

Um governista ficou intrigado com a diferença de tratamento que Dilma Rousseff deu a mancadas proferidas por Joaquim Levy (Fazenda) e Cid Gomes (Educação).

Levy desandou a desdenhar a política econômica do primeiro mandato (“essa brincadeira custou 25 bilhões de reais…”). Dilma reagiu, qualificando a fala de “infeliz”.

Cid Gomes disse na semana passada em alto e bom som, num momento de crise entre Governo e o Legislativo, que a Câmara é composta de “400 achacadores”. E Dilma deixou por isso mesmo.

(Veja Online)

Pelo fim do voto obrigatório

Com o título “Minha reforma política”, eis artigo do jornalista Luís-Sérgio Santos. Ele mete a colher no debate sobre a reforma política em tramitação no Congresso. Defende o fim do voto obrigatório. Confira:

Uma reforma política estrutural no Brasil começaria com a defesa em uníssono, de todos os partidos, do fim do voto obrigatório. É ela quem cria as condições objetivas para grandes deformações do processo eleitoral e legitima a criação currais eleitorais, através de cabos eleitorais, que negociam “vendem” e “revendem” pacotes de votos, só para citar um dos resultados dessa deformação. O fim do voto obrigatório desorganizaria cartórios e cartéis eleitorais, baratearia o custo das eleições e fragilizaria o poder dos chamados cabos eleitorais. Além disso, o voto obrigatório contraria o livre arbítrio do eleitor de votar ou não principalmente daqueles que vêem no “não voto” uma maneira de protesto. No modelo atual a política do ‘não voto” não tem grande impacto político considerando que a lei eleitoral prevê o descarte desses votos considerando na contagem final apenas os chamados “votos válidos”.

A presença de eleitoras nos pontos de votação continua em tendência de queda não somente no Brasil, mas em todo o mundo. Nos Estados Unidos, onde o voto não é obrigatório, a presença é em torno de 50% do total de eleitores potenciais. O Brasil está caminhando para este percentual. Recentemente, em 2011, o Chile desistiu do voto obrigatório e mergulhou no facultativo. O voto não obrigatório é certamente mais politizado. Ele vai às urnas com toda a consciência cidadã e democrática.

Um outro ponto essencial da minha reforma política, tese esta já em andamento no Senado brasileiro, é o fim das coligações proporcionais, uma aberração que deforma o modelo de representação nos parlamentos. As coligações proporcionais criaram uma “ilegalidade” com amparo da lei com a criação da figura do puxador de votos, o fenômeno eleitoral pinçado estrategicamente por um partido para turbinar o quociente eleitoral da coligação assento no parlamentos àqueles candidatos que receberam uma quantidade ínfima de votos. Exemplos clássicos passam por Enéas (“meu nome é Enéas), Tiririca, Celso Russomanno, só para lembrar alguns. Trata-se de uma grande deformação em detrimento do voto universal. O que deve valer mesmo é a intenção do eleitor e tudo faz crer que esta aberração jurídica da coligação proporcional será derrubada.

O terceiro ponto da minha reforma eleitoral é o financiamento público de campanha. A medida é altamente positiva mas não pelo motivo alegado de que vai por fim ao famoso caixa “2” no processo financiamento de campanha e que vai dar transparência ao orçamento do candidato. Na verdade o que o financiamento público de campanha fará é dar certa condição de competitividade aos partidos pequenos que não tem doadores de campanha nem empreiteiras como financiadores e que pagam papel de coadjuvantes medíocres ou que partidos de aluguel. Quando a acabar com o caixa “2” trata-se de um argumento risível considerando a atual conjuntura brasileira. Um exemplo dessa impossibilidade nos foi dado pelo depoimento de Pedro Barusco na CPI da Petrobras que revelou o passo a passo da corrupção que irrigou a campanha eleitoral presidencial. Barusco repetiu que repassou US$ 300 mil para campanha de Dilma em 2010.

Ninguém se comoveu com isso. O impeachment Nixon começou devido a um cheque de US $ 20 mil (vinte mil dólares) não apreendido nas mãos das arrombadores de Watergate. Aqui, nada mais comove. Mas, pelo menos, o fim do voto obrigatório já seria um avanço.

* Luís-Sérgio Santos,

Jornalista.