Blog do Eliomar

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Prefeito debate na Câmara Municipal a requalificação do Centro

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros) visitou a Câmara Municipal nesta terça-feira, ocasião em que participou de debate com os vereadores sobre propostas de requalificação do Centro e Orla Marítima. Segundo o prefeito, um financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) deverá possibilitar a gestão a investir na valorização e ampliação da infraestrutura dos pontos da Capital.

Dentro desse objetivo, a Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza elaborou o Programa de Valorização e Ampliação da Infraestrutura e Atividade Turística de Fortaleza, que está orçado em cerca de R$ 1,1 bilhão; Prevê melhorias no Centro, com metade do valor como contrapartida da Prefeitura.

O líder do prefeito na Câmara, Evaldo Lima (PCdoB), destacou a ação e ressaltou que a cidade de Fortaleza precisa dessa requalificação para cuidar melhor do seu patrimônio histórico. “Quero destacar a excelência do trabalho que foi desenvolvido na Setufor. Trata-se da requalificação do Centro de Fortaleza. Há uma perspectiva equivocada de que é preciso se fazer a revitalização do Centro da cidade. Na verdade não é revitalização. Há vida no Centro da cidade de Fortaleza. Há história, há cultura, há memória. O que precisamos realmente realizar é a requalificação e reocupação do Centro. Isso se dá através do planejamento da cidade, levando em conta sua dimensão histórica”, disse.

O programa da Prefeitura de Fortaleza visa à requalificação de todos os prédios históricos do Centro, assim como reforma de 41 km de vias que passam por ele, Praia de Iracema, Jacarecanga e Moura Brasil. Novas fiações, construção de calçadões e estacionamentos subterrâneos são outros pontos previstos pelo planejamento municipal.

Prêmio MPT de Jornalismo distribuirá R$ 400 mil em prêmios

Estão abertas as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2015. Nesta segunda edição, o Ministério Público do Trabalho vai distribuir R$ 400 mil entre os profissionais da mídia, em oito categorias: jornal impresso, revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo e os prêmios especiais “Fraudes Trabalhistas” e “MPT de Jornalismo”. Serão aceitos trabalhos veiculados entre 1º de agosto de 2014 e 1º de maio de 2015. As inscrições estarão abertas até o dia 1º de maio de 2015.

O prêmio MPT de Jornalismo premiará matérias e reportagens que tratem de temas relacionados às fraudes nas relações de trabalho, ao trabalho escravo contemporâneo, ao trabalho infantil, à discriminação de gênero, cor e pessoas com deficiência, às práticas que atentem contra a liberdade sindical, às irregularidades trabalhistas no setor portuário e aquaviário, na administração pública e no meio ambiente de trabalho. Matérias que retratem o dia-a-dia do trabalhador também serão consideradas.

SERVIÇO

Para mais detalhes, basta acessar: http://premiomptdejornalismo.com.br/

Uma sessão de cinema de tela livre

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Nesta quarta-feira, às 9 horas, internas do presídio feminino vão assistir a uma sessão de cinema no Shopping Benfica. A iniciativa é do shopping e da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado.

Cerca de 100 internas do sistema penal conferirão o filme “Cine Holliúdy”, de Halder Gomes, e terão direito a conversar com atores, em clima de pipoca e refrigerante.

A iniciativa busca a ressocialização, mas também faz parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher.

Presidente do Conselho Federal de Contabilidade afirma: saída do País é o ajuste fiscal

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O presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Martõnio Coelho, afirmou, nesta terça-feira, não ter jeito: o governo Dilma Rousseff terá que apostar no ajuste fiscal para tirar o País do quadro de paralisia econômica.

Martônio diz estar torcendo para que a presidente tenha habilidade política necessária para convencer o Congresso a aprovar as medidas do ajuste. Para ele, não há alternativa: a ordem é controle das contas fiscais e monetárias.

Joaquim Levy – Correção da tabea do IR pode chegar a 6,5% para menor renda

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“A correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física poderá ser feita por faixas de renda, sinalizou hoje (12) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao deixar uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ideia é fazer com que os contribuintes que ganham menos sejam beneficiados com o maior índice de correção que poderá chegar, segundo Levy, a 6,5%.

“Há algumas possibilidades, mas o conceito, evidentemente, é dar um ajuste mais significativo para as faixas de menor renda de tal maneira que os tetos dessas faixas tenham um aumento um pouco maior do que tinha se pensado originalmente, de 4,5%. A gente está vendo, dentro do quadro de ajuste fiscal, se nós podemos focar para dar algo um pouco maior na linha que o Congresso tem sugerido para as faixas de menor renda”, adiantou Levy que também se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A proposta em discussão será apresentada à tarde pelos presidentes do Senado e da Câmara aos líderes das respectivas Casas. A expectativa é que um acordo em torno da nova proposta saia até o fim do dia.

“A conversa com o ministro Levy foi muito boa. Eu acho que isso distensiona. O papel do Congresso Nacional é insubstituível. Há quem pense que Congresso fraco faz bem à democracia, não é verdade. O Congresso vai continuar cumprindo a sua parte. Vamos, com os líderes, encaminhar o que for possível como solução”, disse Renan Calheiros que também vai se reunir hoje com o vice-presidente da República, Michel Temer.

A ida de Levy ao Congresso foi acertada ontem (9) durante reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e líderes da base aliada. O veto presidencial ao reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda, que já tranca a pauta de votações do Congresso, é o primeiro item da sessão marcada para amanhã (11), às 11 horas.”

(Agência Brasil)

ProUni – Inscrições para lista de espera terminam nesta quarta-feira

“Os candidatos que manifestaram interesse em participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) devem entregar, a partir desta terça-feira, 10, na instituição de ensino escolhida, os documentos que comprovem as informações prestadas no ato da inscrição. O prazo vai até esta quarta-feira, 11.

Após a entrega dos documentos o estudante aguarda a possível convocação. Os estudantes devem apresentar documento de identidade, comprovantes de conclusão do ensino médio, de residência e de renda. A lista completa está na página do ProUni.

O ProUni oferece bolsa de estudo integral ou parcial em instituições particulares de educação superior. Os candidatos concorrem às bolsas com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Nesta primeira edição de 2015, o ProUni registrou 1.523.878 inscritos. São oferecidas 213.113 bolsas para 30.549 cursos em 1.117 instituições de ensino superior privadas.”

(Com Agência Brasil)

Ex-secretário-geral da Presidência da República vem debater cenário político em Fortaleza

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O Movimento pela Democracia Participativa (MDP) promoverá no próximo dia 16, um debate sobre o momento político brasileiro. Os convidados são o ex-secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o cientista político Valton Miranda.

Neste encontro, marcado para as 19 horas, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa, os debatedores discorrerão sobre o tema “O que está em jogo hoje no Brasil?”.

O objetivo é discutir com a plateia o modelo político atual, as opções futuras e contrapontos do passado. Tirar uma radiografia do cenário, segundo organizadores.

O que é?

O Movimento pela Democracia Participativa (MDP) nasceu a partir de um debate promovido, na reta final das eleições 2014, em que boa parte de seus fundadores trouxe o teólogo Leonardo Boff para falar sobre aquela situação. O resultado inspirou o grupo a voltar a reunir intelectuais, dirigentes sindicais e políticos em continuados esforços para construir um “caminho” que possibilite formar uma opinião pública a respeito da atual situação política do país, sobre o qual há um ataque ao estado democrático de direito, com ameaças veladas à representação legitimamente eleita.

SERVIÇO

* Auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) Anexo à sede da Assembleia Legislativa – Avenida Desembargador Moreira, 2807, anexo 2, 6º andar.

* Entrada franca.

Entrada franca

Instituto Penal Feminino – Internas ganharão certificado do Senac

Trinta e duas internas do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa receberão, às 10 horas do próximo dia 13, o Certificado do Projeto “Querer – Qualificar e Empreender para Recomeçar”, assinado pelas três organizações envolvidas: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Ceará (Senac/CE), Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus/CE) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/CE). O evento faz parte do programa da Semana de Conscientização dos Direitos da Mulher Encarcerada.

A solenidade ocorrerá no próprio presídio, com a presença da diretora do Senac/CE, Ana Cláudia Martins, do superintendente do Sebrae/CE, Joaquim Cartaxo, do secretário da Sejus/CE, Hélio Leitão, e da vice-governadora do Estado, Izolda Cela.

A certificação respalda a participação das internas nos cursos de qualificação profissional realizados pelo Senac/CE (Cursos de Assistente de Cabeleireiro, Maquiador, Artesã em Pachtwork, Bordado à mão, Manicure e Pedicure e Depiladora) como também nas oficinas de fomento à cultura da cooperação e do empreendedorismo (ofertada pelo Sebrae).

 

Parlamentar destaca importância da Lei do Feminicídio

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Será mais dura a pena contra os que cometem violência doméstica e familiar contra a mulher – agora tipificada como crime hediondo, com a punição aumentada para 12 a 30 anos de prisão. O projeto de lei, aprovado no dia 3 pelo Plenário da Câmara dos Deputados, foi sancionado nessa segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff

O deputado federal Leônidas Cristino (Pros), que votou a favor da matéria, elogia a atualização da lei, pois, segundo diz, a sociedade brasileira já não é mais como na década de 40, além de que é preciso preservar os direitos da mulher. O projeto de lei modifica o Código Penal de 1940 ao incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher em razão de sua condição de sexo feminino.

Quem é condenado por crime hediondo tem de cumprir um período maior da pena no regime fechado para pedir progressão a outro regime de cumprimento de pena.A pena aumenta em um terço se o crime ocorrer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for cometido contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência e ainda se ocorrer na presença de descendente ou ascendente da vítima.

O projeto teve origem Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, cujos trabalhos foram concluídos em junho de 2013. Ao justificar a proposta, a CPMI da Violência contra a Mulher ressaltou o assassinato de 43,7 mil mulheres no País entre 2000 e 2010, 41% delas mortas em suas próprias casas, muitas por companheiros ou ex-companheiros. O aumento de 2,3 para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres entre 1980 e 2010 colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres.

(Com Agência Câmara).

Para que serve mesmo o Conselho Estadual de Segurança?

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Com o título Conselho de Segurança: Uma alegoria alencarina”, eis artigo do advogado e professor Leandro Vasques, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele aborda a necessidade de conselho do gênero ser ouvido, pois o cenário da violência aumenta,  a cada ano, no Estado. Confira:

“Ouça um bom conselho, que eu lhe dou de graça, inútil dormir que a dor não passa.” Essas palavras de Chico Buarque bem ilustram sobre o que aqui discorremos. A violência epidêmica que assola o Ceará não é novidade. Ano a ano vemos a escalada brutal das estatísticas de crimes violentos, principalmente homicídios. Nesse contexto apocalíptico, precisamos de mecanismos que estanquem imediatamente essa hemorragia social, dentre eles: resgate da autoestima policial com vencimentos dignos, readequação de efetivo etc. Muitos leitores não lembram, mas no início da década de 80 (Governo Virgílio Távora) o número de homicídios no Ceará, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, não chegava a 500 ao ano. Em 1989 (Governo Tasso), após discretas altas e baixas, alcançou o patamar de 607 assassinatos. A Constituição do Ceará, promulgada em junho de 1989, profetizou em seu artigo 180 a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública. Aludido Conselho foi instalado somente em junho de 1993 (Governo Ciro), ano em que o número de homicídios saltou para 702, no entanto, funcionou por pouco tempo.

Por decisão do governador Cid Gomes, após quase 14 anos de espera, o Conselho foi instituído de forma oficial no dia 9 de março de 2007, quando a cifra nefasta atingia alarmantes 1.883 assassinatos/ano. No último Governo Cid, o número de homicídios/ano sofreu aumento galopante. O ano de 2011 foi concluído com 2.667 baixas humanas. Já em 2012 tivemos 3.735 assassinatos, findando 2013 com espantosos 4.462 e fechando 2014 com 4.439. Para que não se diga que o aumento de tais números é natural, considerando exclusivamente o aumento populacional, vale lembrar que as taxas de homicídio por 100 mil habitantes, de 2001 a 2012, tiveram acréscimo de 136,7% (Mapa da Violência de 2014).

O Conselho Estadual de Segurança possui funções consultivas e fiscalizadoras da Segurança Pública e dele fazem parte 13 conselheiros que representam, dentre outros, os seguintes órgãos: MP, Defensoria Pública, OAB, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de Fortaleza, Secretaria da Justiça, Polícia Civil, PM e Corpo de Bombeiros. No entanto, embora seja vinculado ao gabinete do governador, o Conselho não vem sendo sequer consultado ou ouvido. Pasmem, mas nem mesmo ofícios emitidos pelo próprio Conselho postulando mera audiência com o então governador Cid foram respondidos. Somente em janeiro de 2015, registraram-se 433 crimes letais intencionais – número 8,5% maior que o do mesmo período de 2014. Cabe ao atual governo reconhecer a gravidade do cenário e utilizar os instrumentos de que dispõe para o enfrentamento do problema. Caso contrário, esse valioso equipamento não passará de infrutífera alegoria, como foi tratado na gestão anterior. Arremato com a conclusão da estrofe de Chico, quando diz: “Espere sentado ou você se cansa. Está provado, quem espera nunca alcança.”

* Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito-UFPE e professor da Pós-Graduação em Processo Penal da Unifor.

Líder do Governo na Câmara diz que é a favor da exigência do diploma para jornalista

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), manda nota para o Blog rebatendo declaração do tucano Raimundo Gomes de Matos. Em entrevista neste espaço, o tucano disse que Guimarães era contra o diploma de jornalista. O petista rebate. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Fomos um dos primeiros parlamentares a se manifestar a favor da exigência de formação superior para o exercício da profissão de jornalista. Nesse sentido, reitero apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restabelece a exigência de formação superior em Jornalismo como critério de acesso ao registro profissional de jornalista.

O papel da imprensa é de uma grande responsabilidade junto à sociedade. Isso exige formação e qualificação específicas, nos níveis técnico e ético, pelo bem da qualidade da informação que chega às pessoas. Não se pode confundir a apuração e divulgação de informação com liberdade de expressão, argumento usado pelo STF para determinar o fim da exigência do diploma de jornalista. São conceitos inteiramente diferentes, ainda mais na nossa época, em que as redes sociais promoveram uma revolução no debate público.

Essa afirmação do deputado tucano Raimundo Matos, para este blog, segundo o qual eu estaria contra a PEC do diploma, só pode ser fruto de total desinformação ou falta de compromisso com a verdade.

Sem mais,

José Nobre Guimarães,

Líder do Governo na Câmara.

Pesquisadores da UFC desenvolvem um pluviômetro automático

“Pesquisadores do Centro de Ciências Agrárias da UFC depositaram a primeira patente de um pluviômetro automático capacitivo nacional. A patente foi desenvolvida com base na tese de doutorado do estudante Francisco José Firmino Canafístula, orientado pelo professor Adunias dos Santos Teixeira, no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola. O projeto contou com apoio do CNPq e da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (CIT) da UFC.

O pluviômetro desenvolvido pelos pesquisadores cearenses utiliza uma tecnologia inovadora. Os atuais aparelhos são compostos por uma sonda imersa no volume de água monitorado que afere a capacitância (relação entre a quantidade de carga de um determinado corpo e seu potencial elétrico) e, a partir daí, indica o volume e a intensidade da chuva. No novo aparelho, os pesquisadores realizaram uma série de inovações na arquitetura, que passou a contar com uma peça única, sem partes móveis, e com circuitos eletrônicos com número reduzido de componentes.

Segundo o professor Adunias Teixeira, isso permitiu que o novo equipamento fosse mais preciso no acompanhamento de chuvas torrenciais. Essa informação é particularmente importante para que os técnicos possam realizar o acompanhamento do escoamento das águas superficiais.”

(Site da UFC)

TRF-5 escolhe lista tríplice para vaga de desembargador federal

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O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região vai escolher, às 14 horas desta quarta-feira, os nomes dos advogados que comporão a lista tríplice a ser encaminhada à Presidência da República para preenchimento da vaga de desembargador federal do TRF5. A escolha será a partir da lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para preencher vaga decorrente da aposentadoria, em março do ano passado, da desembargadora federal Margarida Cantarelli.

A lista inclui os seguintes advogados: Fábio Costa de Almeida Ferrario (AL), Cid Marconi (CE), Newton Nobel Sobreira Vita (PB), Aquiles Viana Bezerra (PE), Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares (RN) e Sandro Mezzarano Fonseca (SE).

“Minha Casa, Minha Vida” vira Casa do Espanto para construtoras cearenses

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As construtoras cearenses ainda aguardam o calendário para o acerto dos pagamentos dos repasses do programa Minha Casa, Minha Vida que estão em atraso, informa a jornalista Neila Fontenele, em sua coluna O POVO Economia, no O POVO desta terça-feira.

O governo tinha acenado que até o início deste mês seria estabelecido um cronograma, mas não foi anunciada nenhuma data para a regularização dos débitos até o momento. Os atrasos no Ceará ainda giram em torno de 30 a 45 dias, desacelerando o ritmo das obras.

Os investimentos nos projetos dessa área também foram reduzidos e há uma queixa generalizada sobre a falta de reajustes nos orçamentos.

IBGE aposta em safra recorde

“A segunda estimativa de 2015 para a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas prevê recorde na produção, com um total de 199,6 milhões de toneladas, resultado 3,5% superior à safra obtida em 2014, que atingiu 192,8 milhões de toneladas.

Os dados fazem parte do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de fevereiro, divulgado hoje (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da manutenção das expectativas de safra recorde, quando comparada às previsões de janeiro, há queda de 1,8 milhão de toneladas (-0,9%).

Segundo o IBGE, entre os 26 principais produtos, 12 apresentaram variação percentual positiva na estimativa de produção em relação ao ano anterior, com destaque para produtos em grãos como aveia, com crescimento de 23,6%; cevada (23,1%); feijão, na primeira safra (9,6%); soja (9,8%) e trigo (21,6%).”

(Agência Brasil)

Ciro Gomes ainda sonha em disputar a Presidência da República

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Entrevista com ciro Gomes

O ex-ministro Ciro Gomes (Pros) não desistiu do sonho de voltar a disputar a presidência da República. Em conversa com este Blog, o também ex-governador, ao ser indagado sobre 2018 e uma possível candidatura sua ao Senado, reagiu de imediato:

“Eu quero é disputar a Presidência da República!” Indagado se o Senado não seria uma melhor alternativa, até porque estarão na disputa duas vagas, voltou a afirmar:

“Que nada! Eu quero é Presidência da República!

Perguntado sobre suas chances e estratégias, Ciro deu calado como resposta, mas não dispensou largo sorriso.

Sobre o cenário econômico nacional, ele não comenta. Diz que hoje trabalhando na CSN e respondendo pela obra da Transnordestina, acha recomendável evitar o tema.

Fórum Clóvis Beviláqua e goteiras nada legais

O Fórum Clóvis Beviláqua está com muitas goteiras aparecendo em vários dos seus departamentos. Os servidores dizem que o fato é um absurdo, porque o teto foi um dos setores que passou por reforma das mais demoradas e que só foin concluída em 2014.

As goteiras, no entanto, não prejudicam o bom andamento dos trabalhos, mas causam incômodo. Principalmente para turma da limpeza, que vem passando o pano no chão desde cedo.

Impeachment: Adísia Sá destaca prudência e serenidade do senador Tasso Jereissati

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A jornalista Adísia Sá assina o artigo “Catastrofismo desnudado”, no O POVO desta terça-feira.  Ela analisa a proposta de impeachment, que circula nos meios políticos, e se posiciona contra. Adísia diz: “Não é com rompantes que as situações se normalizam. pelo contrário, é nesses momentos em que a lucidez se faz necessária e se medem as instituições e as pessoas”. No texto, ela destaca a postura do senador Tasso Jereissati (PSDB), que não vê impeachment como saída., Confira:

Há brasileiros que não sabem conviver com problemas, sejam pessoais, familiares e sociais: pensam logo em rompimentos definitivos, inimizades “eternas”, “impeachment”. E não é com rompantes que situações se normalizam. Pelo contrário, é nesses momentos em que a lucidez se faz necessária e se medem as instituições e as pessoas.

O Governo Dilma Rousseff passa por turbulência, sem dúvida, mas isso não impõe medidas drásticas, como a que corre pela imprensa (não fruto dela, convém que se diga) – ou seja, “impeachment” da presidente.

Ainda bem que há homens públicos atentos ao momento, mas não defendendo nem aceitando essa proposta de alguns pregoeiros da discórdia. O País é maior do que o “catastrofismo” desejado e proposto. Quem ainda não sabe conviver com a democracia, que não é um manso lago azul, pelo contrário, é um mar quase sempre raivoso e agitado.

Do Ceará parte a voz da prudência e da serenidade: o senador Tasso Jereissati declara: “impeachment não é a saída”, e afirma que é necessário aguardar os desdobramentos no cenário jurídico. Com isso o senador apela à classe política e à sociedade, que encontrem caminhos que levem a Nação à tranquilidade desejada e necessária ao seu dia-a-dia. E não tenhamos dúvida: o Brasil é maior do que os que se acobertam na “tese” de que o país corre perigo.

A palavra de Tasso Jereissati disseca a intenção dos que defendem a saída da presidente: o enfraquecimento, a descrença na classe política. E isso não é bom para o País, significa, isto sim, a ganância de alguns e a impatriótica atitude de muitos. Meu consolo é que o Brasil – mesmo com suas fragilidades, é maior do que todos nós, principalmente daqueles que se julgam equivocadamente salvadores da pátria.

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalsta.