Blog do Eliomar

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Dia Internacional da Mulher terá caminhada pelas ruas do Centro de Fortaleza

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Várias entidades populares e movimentos sociais realizarão neste sábado uma caminhada pelas principais ruas do Centro de Fortaleza. A caminhada terá início às 9 horas e sairá da Praça do BNB em direção à Praça do Ferreira, onde haverá um ato público.

O objetivo é comemorar, com cobranças de direitos, o Dia Internacional da Mulher.

Prefeito vai entregar urbanização do Riacho Doce II

foto roberto cláudio rádio

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), vai inaugurar, às 9 horas deste sábado, a urbanização e paisagismo do Riacho Doce II, no bairro Jardim Iracema. A obra, executada pela Secretaria Regional I, beneficiará a comunidade com nova quadra, playground, anfiteatro, mesa com jogo de dama, calçadão e iluminação.

A ação da Prefeitura, um investimento de R$ 260 mil, segundo o Paço Municipal, é uma resposta à demanda da comunidade por um espaço para lazer e entretenimento, com iluminação adequada. O espaço, hoje requalificado e urbanizado, poderá ser utilizado como local de prática de atividades esportivas e de lazer e ponto de encontro da comunidade.

 

Seminário debate sarampo em Fortaleza

O controle do avanço do Sarampo no Ceará será tema de seminário que acontecerá terça-feira, das 8 às 12 horas, no Centro Universitário Christus (Unichistus). A promoção é da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM) e Sociedade Cearense de Pediatria (SOCEP), com apoio das secretarias de Saúde do Estado e de Fortaleza (SMS), do Unicef, da Unimed Fortaleza e da Cooperativa dos Pediatras (Cooped).

O seminário contará com a participação de gestores públicos das áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, pediatras, enfermeiros, agentes de saúde e demais profissionais da área, além de lideranças comunitárias e religiosas de Fortaleza. O objetivo é discutir estratégias de enfrentamento à doença, que vem aumentando no Ceará nos últimos anos e contribuir para uma grande mobilização visando a identificação rápida e o tratamento adequado da doença

A professora e ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Miriam Moura, fará a palestra de abertura sobre o tema “Como vencer o surto de Sarampo”. Miriam é diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações – seção São Paulo.

Professor reclama de “crimes” que deputados estaduais praticam contra a Língua Portuguesa

Do professor João Teles de Aguiar, coordenador do Projeto Confraria da Leitura, recebemos nota em que ele lamenta a pouca qualidade dos debates na Assembleia Legislativa e, principalmente, erros de concordância verbal e outros “crimes” contra a Língua Portuguesa praticados pelos senhores deputados. Confira:

Caro Eliomar de Lima

Quem cuida da imagem pública da Assembleia Legislativa, principalmente após sua exposição maior, por conta da FM e da TV de sua propriedade? Não dá para os ouvintes e telespectadores conviverem com deputados atropelando a concordância verbal e as normas gramaticais de forma geral, nos momentos de transmissão das sessões da Casa. Não estou me referindo só aos “defendeno”, trabalhano”, ”representano”, “rezistro”, “iscrição”, etc.

Já ouvi coisa muito pior. Será que um manual básico de redação – do tipo que se vê nas redações dos jornais, não resolveria parte do problema? Claro está que o mais interessante ali é a discussão, o debate, a fiscalização do poder executivo, etc, mas isso poderia se dar de forma mais respeitosa com a Língua Portuguesa e com quem assiste aos debates, inclusive crianças/alunos. Será que é pedir muito?

Espero uma resposta do Poder Legislativo, em nome do respeito que por ele nutro.

Sem mais,

* João Teles de Aguiar,

Coordenador do Projeto Confraria de Leitura.

Vem aí o PECNodeste2015

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Vem aí o XIX Seminário Nordestino de Pecuária (PECNordeste). O evento terá como tema neste ano “Sertão empreendedor: Um novo tempo para o Semiárido “, que se baseia em programa de convivência com a seca que o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) vem desenvolvendo em 35 municípios do Nordeste.

O PECNordeste será realizado de 16 a 18 de junho próximo, no Pavilhão Leste do Centro de Eventos, numa promoção do Sistema Faec/Senar/SINRURAL e Sebrae-CE, com o apoio de vários parceiros do segmento da pecuária.

Polícia faz operação no Passaré contra o tráfico de drogas

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foto polícia operação passaré 150306

Uma grande operação policial contra o tráfico de drogas, no bairro Passaré, na tarde desta sexta-feira (6), resultou em prisões de traficantes, além de apreensão de drogas escondidas debaixo do solo e de motocicletas que seriam usadas por “olheiros” do tráfico.

A operação movimentou policiais civis e militares, na área do 8º Distrito (Conjunto José Walter). Sob o comanda da delegada Ana Cristina, a operação contou com policiais civis da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito (DADT) – que retorna às operações de rua -, como ainda de policiais civis dos 5º, 8º, 11º, 19º e 30º Distritos, além de policiais militares da Força Tática de Apoio (FTA).

(Foto: Divulgação)

Justiça do Trabalho vai leiloar bens de Empreendimento Turistico de Beberibe

A Justiça do Trabalho em Aracati vai leiloar, às 9 horas da próxima quinta-feira, leilão para venda de 41 lotes pertencentes à empresa Parajuru Empreendimentos Turísticos Hoteleiros e Construção Civil Ltda. Os imóveis, distribuídos em nove quadras e localizados no distrito de Parajuru, em Beberibe (Litoral Leste), estão avaliados em R$ 1,74 milhões e foram penhorados para quitação de dezenas de processos contra a empresa.

O edital de leilão pode ser obtido por qualquer interessado por meio de contato com a vara do trabalho de Aracati pelo e-mail varaara@trt7.jus.br. A arrematação será pelo valor igual ou superior ao de avaliação. Caso não haja arrematante, haverá novo leilão no dia 15 de abril, no mesmo horário, quando será admitida a venda pelo maior valor oferecido.

Além da quitação dos débitos trabalhistas, o valor arrecadado será utilizado para pagamento das custas processuais e das contribuições previdenciárias devidas pela empresa em decorrência das reclamações trabalhistas. Somente após quitados todos os valores devidos, poderá ser devolvido à Parajuru Empreendimentos eventual saldo remanescente do que for arrecadado.

SERVIÇO

*Vara do Trabalho de Aracati – Rua Coronel Alexanzito, 503 – Centro.

O Judiciário e a Privatização da Caixa

Com o título “O Judiciário Estadual e a Privatização da Caixa”, eis artigo de Luiz Arthur Marques Soares, coordenador jurídico da Caixa Econômica Federal  – Feitos Relevantes e Trabalhistas. Ele resolveu abordar a polêmica em torno da abertura do capital da Instituição, vista como uma privatização por parte de setores da sociedade. Confira:

Diz o artigo 109, inciso I da Constituição Federal: “Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I – as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;”

Nessa toada, vindo a se concretizar a abertura do capital da Caixa Econômica Federal que, ao nosso sentir, passaria da condição atual para uma Sociedade Anônima, os processos que lhe são afetos (uma média de hum milhão) migrariam para as justiças estaduais.

É fato notório que tais justiças estão abarrotadas e sem dar vazão aos processos. Só o Tribunal de Justiça do Ceará acumula mais de um milhão de ações. Fácil notar que os mais de 30 mil processos que a Caixa tem no Estado vão engrossar essa fileira, aumentando ainda mais a morosidade de tais Tribunais.

Outro aspecto preocupante é que a Justiça Federal já sedimentou entendimentos e seus magistrados estão familiarizados com as causas que envolvem a Caixa, tanto no polo ativo como no passivo, assim, consectário lógico de tudo isso é a geração de uma insegurança jurídica com forte impacto nos programas sociais geridos pela Instituição.

Assim, entendemos que os agentes políticos e a alta administração da Caixa devem sopesar os aspectos aqui trazidos, lembrando a vocação história da Instituição que sempre foi voltada para as classes mais desfavorecidas da nossa sociedade, desde sua fundação em 12 de janeiro de 1861, quando os escravos poupavam para comprar suas cartas de alforria.

* Luiz Arthur Marques Soares
Coordenador JURIRFO
Feitos Relevantes e Trabalhistas da Caixa Econômica Federal.

Dilma Rousseff diz que ajuste fiscal é necessário para manter programas sociais

“A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (6) a aplicação do ajuste econômico do governo e disse que o Brasil entra – a partir de agora – em uma nova fase de enfrentamento da crise. Segundo Dilma, diferentes medidas serão necessárias para ultrapassar a etapa atual e os ajustes têm o objetivo de manter programas sociais, emprego e renda. “Estamos entrando agora em nova fase de enfrentamento da crise. Várias medidas diferentes serão necessárias. Uma nova trajetória [é necessária] para que possamos crescer. Não é que nós iremos querer voltar atrás para algum outro momento. Não. Queremos melhorar ainda mais o que nós já conquistamos. Por isso é que estamos fazendo essas correções e esses ajustes”, disse a presidenta após referir-se a crise financeira internacional de 2008.

“Estamos fazendo um imenso esforço para que o Brasil continue fazendo programas sociais, mas também amplie os investimentos, tenha uma economia próspera e continue gerando emprego e renda para toda a população. Esse esforço passa por correções. Mas as correções não são um fim em si mesmas, é para garantir programas como esses que fazemos”, acrescentou Dilma.

As declarações foram feitas durante discurso na cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Araguari (MG). A presidenta reafirmou que a terceira etapa do programa terá a meta de contratar mais três milhões de moradias até o final de 2018. “Com isso vamos chegar bem próximos de uma perspectiva de solucionar integralmente a questão de habitação em faixas de renda mais baixas”, disse.

Em Araguari (MG), a presidenta entregou as chaves de unidades habitacionais do Residencial Bela Suíça II. Serão entregues também moradias no Residencial Bela Suíça III. No total, serão 1.472 unidades. As casas têm área privativa de 44,77 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.”

(Agência Brasil)

Choveu em mais de 110 municípios cearenses

Choveu em 116 municípios cearenses nesta sexta-feira, segundo boletim da Funceme. Confira as 10 maiores chuvas:

Amontada (Posto: Icarai De Amontada) : 105.0 mm

Aurora (Posto: Ingazeira) : 98.0 mm

Granjeiro (Posto: Granjeiro) : 92.2 mm

Pindoretama (Posto: Pindoretama) : 82.0 mm

Cariús (Posto: Sao Sebastiao) : 78.0 mm

Assaré (Posto: Aratama) : 62.0 mm

Solonópole (Posto: Solonopole) : 61.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Croata) : 55.4 mm

Iguatu (Posto: Quixoa) : 50.2 mm

Alto Santo (Posto: Alto Santo) : 50.0 mm

TCE homologa relatório de auditoria operacional do Programa Ronda do Quarteirão

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará homologou, por unanimidade de votos, o Relatório de Auditoria Operacional realizada no Programa Ronda do Quarteirão, da Polícia Militar do Estado. O relator do processo nº 11194/2012-4, conselheiro Rholden Queiroz, e o colegiado votaram pela homologação do relatório de auditoria, determinando que sejam acatados os prazos fixados no Plano de Ação apresentado pelo Comando-Geral da Polícia Militar, com notificação ao atual Gestor da Corporação acerca da decisão.

Também devem ser elaborados estudos de viabilidade, objetivando adotar tratamento isonômico, quanto à política de remuneração entre os policiais do RONDA, do BPCHOQUE e RAIO, autorizando o monitoramento para verificação das medidas necessárias à implementação das recomendações propostas.

A Auditoria teve como objetivo avaliar a efetividade das atividades de policiamento comunitário e identificar os fatores que afetam o desempenho do Programa no desenvolvimento de suas ações na Capital e Região Metropolitana do Ceará.

Elaborado pela Comissão de Auditoria Operacional desta Corte, o Relatório está estruturado em quatro capítulos: Identificação do Objeto; Achados da Auditoria; Conclusões; e Recomendações. O objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do Programa.

(Site do TCE)

Carmen Lúcia “abençoa” força-tarefa sobre processos na área da violência doméstica

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A presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Iracema do Vale, manteve encontro, nesta sexta-feira, em seu gabinete, com a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Carmen veio conferir o início do trabalho de uma força-tarefa do Judiciário Cearense que terá por objetivo acelerar processos que envolvem violência doméstica.

Carmen Lúcia, abordando o tema, disse que a Justiça brasileira precisa fazer um esforço concentrado e especial na busca pela paz. “Temos trabalhado para que a fome de humanidade que nós temos seja devidamente saciada”, disse, em rápida entrevista.

A ministra conferiu ainda a solenidade de abertura da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que contou com a presença da vice-governadora Izolda Cela, da primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, e da desembargadora Sérgia Miranda.

(Foto – TJ/CE)

Dilma Rousseff já fala em mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (6) que o Programa Minha Casa Melhor passa por revisão, em razão da taxa de inadimplência. Segundo Dilma, o governo avalia mudanças no modelo do programa, que poderá ser incluído – de forma mais simples – no Minha Casa, Minha Vida. No fim de fevereiro, a Caixa Econômica Federal confirmou a suspensão do Minha Casa Melhor para novos contratos.

“Estamos revendo, porque, ao contrário do Minha Casa, Minha Vida, que tem baixa inadimplência, o Minha Casa Melhor começou com inadimplência. Então, estamos avaliando incluí-lo no Minha Casa, Minha Vida, de forma mais simples. Esse é um processo de avaliação”, informou a presidenta, após participar da entrega de unidades habitacionais do Minha Casa Minha, Minha Vida em Araguari (MG).

Dilma Rousseff não descartou a possibilidade de retorno do Minha Casa Melhor ainda este ano. “Em 2011, fizemos ajustes [no Minha Casa Melhor], o que nos obrigou a começar a contratar apenas no fim do ano. Muito provavelmente vai ocorrer. A gente vai fazendo ajustes, porque tem de discutir, construir um consenso em torno destes três anos futuros”, completou a presidenta.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Por aqui, o setor da construção civil continua se queixando da Caixa Econômica Federal, que não repasse verbas do programa.

Câmara reinstala Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DSTs, HIV e AIDS

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A cada duas horas, três pessoas morrem de AIDS no Brasil. São mais de 33 mortes por dia. Desde 2001, o Brasil registra cerca de 11 mil mortes por ano. É para enfrentar essa realidade que foi reinstalada, nesta semana, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DSTs, HIV e AIDS.

A Frente tem o objetivo de envolver a sociedade, debater e acompanhar as proposições legislativas e a atuação do Executivo em relação às políticas públicas de prevenção e tratamento a estas doenças. De caráter suprapartidário, com participação de deputados e senadores, terá uma coordenação colegiada, da qual participa o deputado federal Odorico Monteiro (PT).

Durante sua fala na mesa de abertura do evento, Odorico ressaltou que o Brasil é o único País do mundo com mais de 200 milhões de habitantes que possui um sistema universal de saúde, o SUS. Ele mencionou, ainda, seu histórico de envolvimento com o tema do HIV/AIDS, desde a década de 80, quando ainda era estudante de medicina da Universidade Federal do Ceará e do primeiro serviço de AIDS do Estado, implementado em Sobral, durante sua gestão como secretário de Saúde do município.

Na opinião do parlamentar, a participação da sociedade civil foi fundamental para o enfrentamento dessas doenças.

(Foto – Câmara dos Deputados)

Caucaia lança comitê de combate à dengue

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A Secretaria de Saúde de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) está criando um comitê permanente de combate à dengue. Foi durante encontro realizado sob a coordenação do secretário Deuzinho Filho.

Várias medidas já estão sendo desenvolvidas nos bairros de maior índice de infestação do mosquito Aedes aegypti, segundo o secretário. “O objetivo é sensibilizar a população e combater a procriação do mosquito transmissor”, explica Deuzinho Filho.

O Comitê contará com representantes de todas as secretarias da Prefeitura para ajustar e sincronizar as ações e também difundirá o peixe beta nas caixas de águas das residências além de mutirões em áreas de transmissões, nebulização com equipamento portátil e exame laboratorial portátil.

(Foto – Sesa Caucaia)

Ministério da Saúde distribui vacina tríplice viral

Pais de crianças com alergia à proteína do leite da vaca já podem procurar os postos de saúde para vacinar os filhos com a tríplice viral, que protege contra o sarampo, a rubéola e a caxumba. A imunização dessas crianças havia sido suspensa no ano passado, após o registro de casos de reação adversa.

O Ministério da Saúde informou à Agência Brasil que já enviou aos municípios mais de 1,5 milhão de doses da tríplice viral – dessas, mais de 357 mil podem ser utilizadas por crianças com alergia à proteína do leite da vaca. As doses foram produzidas pelo laboratório da Fundação Oswaldo Cruz. A faixa etária indicada é de 1 ano a 5 anos incompletos.

Cedeca denuncia caos no Centro Educacional São Francisco

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Do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), este Blog recebeu a seguinte nota:

Caro Eliomar de lima,

Desde segunda-feira, 02 de março, os adolescentes internados no Centro Educacional São Francisco, no bairro Pirambu, se debatem contra as grades de seus “dormitórios” em protesto contra a superlotação e o encarceramento ininterrupto.

A Unidade atende mais de 210 adolescentes, quando sua capacidade máxima é de 60 vagas. Salas de aulas já foram transformadas em “dormitórios” para atender a demanda. Não há aulas, cursos, ou saídas dos adolescentes internos para atividades fora dos dormitórios gradeados. São 10 a 12 adolescentes em um ambiente onde deveriam estar no máximo quatro. A cada dia chegam mais adolescentes e a revolta aumenta contra as péssimas condições.

A agitação tem apavorado profissionais e familiares dos adolescentes e a polícia tem sido convocada com frequência para o interior da Unidade. Profissionais e familiares dos adolescentes temem uma tragédia. O CEDECA/Ceará recebeu, de forma anônima, um vídeo gravado no interior da Unidade que ilustra o momento de agitação e angústia dos adolescentes internados.

Devido à situação caótica estabelecida e tendo em vista a ausência de qualquer movimentação significativa do Estado para uma alteração do quadro, agravado em todas as Unidades, na última terça, 03 de março, ANCED (Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente), Fórum DCA (Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CEDECA Ceará (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente), protocolaram Petição na Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciando o Estado Brasileiro por gravíssimas violações de direitos de adolescentes privados de liberdade nas oito Unidades Socioeducativas de Internação masculina no Estado do Ceará.

Mulher – De dona de casa para dona da casa

Com o título “Mulher: de conquista a conquistadora”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Com direito a homenagear o”belíssimo retrato do sexo feminino”, que de dona de casa passou a dona da casa com muitas cobranças. Confira:

No poema “Elegia”, cantado brilhantemente à posteriori por Caetano Veloso, o londrino John Donne descrevia a mulher como uma conquista – “Minha América/Minha terra à vista” – cuja plenitude do conhecimento cabia somente a alguns privilegiados: “como encadernação vistosa/ Feita para iletrados a mulher se enfeita/ Mas ela é um livro místico e somente/ A alguns (a que tal graça se consente)/ É dado lê-la”.

O belíssimo retrato do sexo feminino nesta poesia, que remonta a Idade Média, ainda tinha a mulher como um objeto de desejo a ser cortejado. Mais que isso, mostrava o reconhecimento, por parte de um homem sensível, à época vivendo o esplendor da sua dominação em todos os aspectos, da necessidade de um cuidado especial na lida com o corpo e a alma feminina.

Donne conseguiu externar – de fato com a habilidade de poucos – a luta vã do macho em compreender a complexidade psicossocial daquelas mulheres que usavam tais artifícios como as únicas possibilidades de resistência e afirmação de sua existência na sociedade. De fato, naquele tempo, a nesga de respeito que ainda se tinha às mulheres era baseada na exigência de um recato que tinha o claro intuito de afastá-la do mundo e trancafiá-la em casa.

Hoje vivemos uma realidade onde a mulher opera em diversos outros círculos com competência e sucesso. Três dos países mais importantes da América do Sul possuem mulheres no comando: Chile, com Michelle Bachelet; Argentina, com Cristina Kirchner; e Brasil, com Dilma Rousseff. A chanceler alemã Angela Markel também dá o exemplo no Velho Continente. Nossa capital já foi comandada por duas delas: Maria Luíza Fontenele e Luizianne Lins.

Em toda e qualquer profissão, elas estabeleceram novos padrões de administração, respeito e relacionamento. E mesmo com o reconhecimento de suas habilidades, ainda hoje é possível testemunhar facilmente atitudes e palavras derivadas de julgamentos machistas. Após séculos de dominação, muitos de nós – de ambos os sexos, diga-se de passagem – ainda achamos abominável sermos submetidos às ordens vindas do que era antigamente considerado “frágil”. A presidenta que o diga.

A reflexão que queria trazer, porém, quer se pautar justamente nessa evolução duramente conquistada pelas falanges femininas. Ao sair do status “dona de casa” para “dona da casa”, chefiando famílias e ambientes de trabalho, acumulando responsabilidades, contas a pagar e horas e horas de labor, a mulher de hoje se depara com outro nível de cobrança, qual seja, a da busca pelo cultivo daquele mistério que lhe é tão peculiar, descrito nas precisas palavras de John Donne.

Não é fácil ser autônoma, atuar livremente no mercado e, ao mesmo tempo, ser a mãe carinhosa e a companheira ideal, misto de sedução e convivência amorosa. Sinceramente, não queria estar na pele de vocês para internalizar e cumprir tantas exigências. Porém, ainda me vejo, romântico, a cultuar esta esfinge. Aprendi que para começar a entender uma mulher é necessário reconhecer-se menor. Afinal, mesmo crivada por tantas demandas, a mulher ainda consegue manter a mística aura do indecifrável. “Eu sou um que sabe”, diria Donne.

* Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

Economista Cláudio Ferreira Lima será adjunto na SDE

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Cláudio com Nicolle Barbosa.

O economista Cláudio Ferreira Lima, ex-secretário da Era Tasso Jereissati, está confirmado como secretário-adjunto da recém-criada Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado. A empresária Nicolle Barbosa, ex-presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), é a titular.

Cláudio Ferreira é funcionário aposentado do Banco do Nordeste e conhecido por suas contribuições no campo do planejamento estratégico para vários segmentos do setor produtivo do Estado.

Bom lembrar que, recentemente, Cláudio Ferreira Lima elaborou, com Nicolle, um programa estratégico de desenvolvimento para o Nordeste, que chegou a ser incluído na plataforma do falecido presidenciável Eduardo Campos (PSB).