Blog do Eliomar

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Ministro diz que defender impeachment é posição de golpe

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O ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, defendeu nesta segunda-feira (6) o governo da presidente Dilma Rousseff e disse que não há razões que justifiquem eventuais pedidos de impeachment. Segundo Vargas, quem defende o afastamento de Dilma tem posições golpistas.

“Não há nenhuma base constitucional e jurídica que dê justificação a um pedido de impeachment. Quem defende uma posição dessa natureza está defendendo uma posição de golpe ao Estado Democrático de Direito e à Constituição”, disse.

Vargas reafirmou o respeito à Constituição e defendeu a legitimidade do governo de Dilma, reeleita em 2014. “O que justifica a existência de um governo é o voto popular, e não as pesquisas de opinião pública, que mudam ao longo do tempo. Temos um governo eleito democraticamente, legitimamente, e há que se respeitar a Constituição. O remédio é respeitar a Constituição. O Brasil, no passado, não respeitou a sua Constituição e caminhou para trás”, afirmou.

Mais cedo, o vice-presidente Michel Temer defendeu o governo e criticou as tentativas de trazer a hipótese de impeachment de Dilma para o debate político. “A presidente está inteiramente tranquila em relação a isso, e todos achamos que é algo impensável para o momento atual. Vejo essa pregação com muita preocupação, porque não podemos ter uma tese dessa natureza sendo patrocinada por vários setores, temos que ter tranquilidade institucional”.

(Agência Brasil)

Motoristas do Monte Castelo sofrem com fechamento de cruzamentos

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Único acesso ao bairro Monte Castelo, em uma extensão de 1,2 quilômetro, para quem trafega pelo corredor 13 de Maio/Jovita Feitosa, a rua José Barcelos, no bairro Parque Araxá, tem sido um transtorno para motoristas que tentam cortar a avenida Bezerra de Menezes.

Sem fiscalização, condutores costumam fechar o acesso Bezerra de Menezes/José Barcelos, no sentido Centro/Sertão. O resultado é um engarrafamento de até cinco quadras, incluindo as ruas transversais à José Barcelos.

Assim como ocorre na rua José Barcelos, o drama segue no cruzamento das ruas José Cândido/Sargento Hermínio. Os dois cruzamentos possuem em comum o fim da rua em avenida de grande fluxo.

A saída do Monte Castelo, na mesma área, também ocorre por uma única via: a rua Padre Anchieta. E o transtorno se repete no cruzamento com a avenida Bezerra de Menezes, quando veículos costumam fechar o cruzamento.

Poupança tem maior retirada de recursos da história para o primeiro semestre

Pelo sexto mês seguido, a poupança registrou perda de recursos. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (6) pelo Banco Central, os correntistas retiraram R$ 38,542 bilhões a mais do que depositaram no primeiro semestre. A caderneta registrou a pior captação líquida (diferença entre depósitos e retiradas) da história para o período.

De janeiro a junho, os brasileiros depositaram R$ 909,632 bilhões na poupança. No entanto, as retiradas somaram R$ 948,174 bilhões. Apenas em junho, os investidores sacaram R$ 6,261 bilhões a mais do que depositaram na poupança, também a pior captação líquida registrada para o mês. No mês passado, os depósitos somaram R$ 162,854 bilhões, mas os saques totalizaram R$ 169,114 bilhões.

Nos últimos meses, vários fatores estão provocando a fuga de recursos da poupança. Em primeiro lugar, a alta da Selic (taxa básica de juros da economia) tornou a poupança menos atraente que outras aplicações. Segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a caderneta é mais vantajosa do que os fundos de investimento apenas quando as aplicações são inferiores a seis meses, apesar de a poupança ser isenta de Imposto de Renda e de taxas de administração.

A alta da inflação também contribuiu para a perda de atratividade da poupança. Nos últimos 12 meses, a caderneta rendeu 7,43%, o equivalente à Taxa Referencial mais 6,17% ao ano.

(Agência Brasil)

Fortalezense deve amanhecer esta terça-feira com poucos ônibus

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Somente 30% da frota de ônibus de Fortaleza deverá circular nesta terça-feira (7), segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro-Ce). No último dia de negociação entre os trabalhadores e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), antes da deflagração da greve decidida em assembleia da categoria no último dia 1º, não houve acordo entre os dois sindicatos. O encontro foi intermediado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará (SRTE/CE).

O Sintro-CE reivindica um reajuste salarial de 13%, além de vale-alimentação de R$ 13 por dia, mudança na jornada de trabalho (para 7h30min), cesta básica de R$ 130 e auxílio creche. O Sindiônibus propõe reajuste salarial de 8,34%.

Comissão da Lei das Licitações debaterá Regime Diferenciado de Contratações

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças na Lei das Licitações (Lei 8.666/93) vai debater, nesta quarta-feira, às 15 horas, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

Um dos convidados para a audiência, por iniciativa do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), é o engenheiro e empresário da construção civil Luís Roberto Ponte. Ex-deputado federal, ele foi o autor do projeto que originou a Lei das Licitações. Ponte também foi secretário estadual de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul no governo Germano Rigotto e ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República no governo Sarney.

Marchezan Junior ressalta que “a Lei de Licitações representa instituto jurídico que preserva a idoneidade das contratações com a administração pública” e defende um amplo debate sobre sua modificação, por isso considera de grande importância discutir o tema com Luís Roberto Ponte.

(Agência Câmara)

 

Prefeito de Sobral em clima de United States

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), vai participar, entre os dias 9 e 14 de agosto próximo, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, de um curso de liderança executiva, como parte do Programa de Liderança Executiva no Desenvolvimento da Primeira Infância, atendendo convite do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI).

O Programa será ministrado por pesquisadores e profissionais de nível internacional que lidam com o desenvolvimento da primeira infância e a implantação de programas e políticas públicas. Clodoveu recebeu convite como reconhecimento às ações que Sobral empreende na área da primeira infância.

Comissão externa discute isenção de ITR de imóveis às margens do rio São Francisco

A Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco debaterá, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 202/15, que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) o imóvel rural localizado à margem do rio São Francisco, dos seus afluentes e de suas nascentes, em que a vegetação das áreas de preservação permanente (APP) esteja preservada ou em processo de recomposição.

Foram convidados para o debate o autor do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA), e o prefeito de Aracajú, João Alves Filho.

A audiência será realizada às 14h30min, no plenário 16, da Câmara.

Festão junino do Eusébio terá Wesley Safadão e Aviões do Forró

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Começa nesta terça-feira o São João do Eusébio 2015, que promete noites animadas ao grandes nomes do cenário musical do País. A festança vai se estender até sexta-feira, na arena montada na Praça do Pólo de Lazer.

Na lista das atrações, Aviões do Forró, Wesley Safadão e Banda Magníficos. Paralelamente, acontecerá tradicional Festival de Quadrilhas, no “Quadrilhódromo”, que ficará montado no galpão anexo ao Núcleo de Artes Educação e Cultura (NAEC).

A festa será aberta com as bandas Forró Real e Forró Pecado, com o Wesley Safadão & Banda Garota Safada fechando.

Quixeramobim terá adutora de engate rápido para amenizar crise no abastecimento

Nesta quarta-feira, haverá leilão para contratação de empresa que instalará uma adutora de engate rápido para atender o município de Quixeramobim, em situação de crise no abastecimento d’água.

A adutora puxará água do açude Pedras Brancas, segundo informou, nesta segunda-feira, o secretário-adjunto dos Recursos Hídricos do Estado, Ramon Rodrigues.

Trabalhadores ameaçados de demissão no HUWC e Sameac vão à Câmara Municipal

Os trabalhadores do Hospital Universitário Walter Cantídio e da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand participarão nesta terça-feira, às 9 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, de audiência pública. 

A categoria está sob ameaça de demissão, depois que entrou a Ebserh como gestora.

A audiência atende a um requerimento do vereador Márcio Cruz (Pros) e deve mobilizar vários segmentos da área da saúde. O Sindisaúde apoia essa manifestação.

PCdoB ocupa secretarias e liderança do prefeito, mas ainda está em dúvida sobre apoio

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O PCdoB cearense é curioso.
Mesmo o partido ocupando secretarias e outros órgãos e ainda tendo Evaldo Lima como líder do prefeito na Câmara, o presidente estadual da legenda, Luis Carlos Paes, diz que a cúpula ainda avaliará se apoiará ou não a reeleição de Roberto Cláudio (Pros).
O caso seria mais com a direção do partido na Capital.
Aliás, o PCdoB  parece que não muda mesmo sua estratégia política. Na gestão de Luizianne Lins, Evaldo era secretário dos Esportes, tendo obtido ampla visibilidade nos preparativos para a Copa do Mundo, mas nas eleições a legenda optou pelo apoio a Roberto Cláudio e nada de Elmano de Freitas (PT).

Dilma vai sancionar Estatuto da Pessoa com Deficiência

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A presidente Dilma Rousseff participa, nesta tarde de segunda-feira, no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção do Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão.

O ato reúne delegações de vários Estados que atuam na área.

O cearense Rubinho Linhares, que integra o Conselho Nacional dos Direitos a Pessoa com Deficiência, participará do ato.

Presidente nacional do PSB prestigiará posse da nova cúpula do partido no Ceará

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O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, vai estar presente na solenidade em que o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, assumirá o comando estadual do partido.

O ato está confirmado para as 10 horas da próxima sexta-feira, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa. Contará com a presença de dirigentes de outras siglas, como o PR, até bem pouco tempo ninho de Pessoa.

Carlos Siqueira foi o coordenador da campanha presidencial do falecido Eduardo Campos.

 

Fraudes no cartão de crédito – Quem paga?

“Comerciantes e credenciadoras de cartões estão nos tribunais para discutir quem deve suportar prejuízos gerados por fraudes no comércio eletrônico. Apesar de constar nos contratos que a conta deve ficar com os lojistas, tribunais estaduais têm entendido que as credenciadoras, que autorizam as vendas, devem também assumir riscos do negócio.

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou abusivas cláusulas contratuais e condenou a Redecard (atual Rede) a pagar R$ 53,7 mil a um lojista, referentes a compras não reconhecidas por um titular de cartão.

“A recorrente [Redecard] não nega ter autorizado a venda, de modo que se mostra incabível a posterior recusa de pagamento e a tentativa de classificar a conduta da comerciante como desidiosa”, diz o desembargador Felipe Ferreira.”

(Valor Econômico)

Definido o calendário para pagamento dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador

“Resolução publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho (Codefat) apresenta o novo calendário para pagamento de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) destinados a seguro-desemprego e abono salarial para o exercício 2015 e 2016.

O FAT tem uma previsão orçamentária de R$ 17,1 bilhões a serem desembolsados para pagamento do abono salarial de 23,4 milhões de trabalhadores em 2016. Outros R$ 34.8 bilhões serão usados para pagamento do seguro-desemprego de 7,9 milhões de trabalhadores. Dessa forma, estima-se que serão pagos cerca de R$ 52 bilhões com esses benefícios. O Conselho já havia aprovado um orçamento de R$ 76,4 bilhões para o FAT, informou por meio de nota o Ministério do Trabalho.

O calendário de pagamento do abono salarial tem início no dia 22 de julho, seguindo até março de 2016. De acordo com a tabela publicada, quem tiver nascido entre os meses de julho e dezembro receberá o benefício ainda nesse ano, enquanto os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre do ano que vem.

O benefício é pago a quem recebeu em média até dois salários mínimo mensais no ano anterior com carteira assinada. É necessário que o trabalhador esteja cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).”

(Agência Brasil)

Oi fecha patrocínio com mais três surfistas bnrasileiros

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A Oi acaba de fechar contrato de patrocínio com mais três surfistas brasileiros que são destaque na WSL, a liga mundial de surfe: Adriano de Souza, o Mineirinho, Filipe Toledo, o Filipinho, e Silvana Lima. A partir de agora, eles se juntam ao campeão mundial Gabriel Medina no time de surfistas patrocinados pela Oi.

Os paulistas Adriano e Filipe ocupam respectivamente a liderança e a vice-liderança da WSL (World Surf League), e a cearense Silvana é a única representante brasileira na liga de surfe.

“O apoio aos surfistas, que estão completamente conectados ao mundo através da mobilidade com as redes sociais, vai buscar mais uma representação do conceito da marca que está em todas as suas campanhas Internet da Oi. Porque seu mundo não para”, destaca Eric de Albanese, diretor Comunicação e Marca da Oi.

Fortaleza e seus contrastes

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Eis aí uma cena que pode ser conferida a cada começo de noite, na Praça José Alencar, coração do Cento de Fortaleza.

Pelo visto, mais um rebelde, digamos assim, que não aceita ir para algum albergue da Secretaria do Trabalho, de Desenvolvimento Social e Combate à Fome da Prefeitura.

Ah, cenas do gênero continuam na Praça do Ferreira, também no Centro.

Eleições 2016 – Pastor Neto Nunes pode disputar de novo em Fortaleza

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Candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSC no passado, o pastor Neto Nunes toca agora um novo projeto: a implantação no Ceará do Partido Republicano Cristão (PRC).

Nacionalmente, ele já é um dos vices da legenda que nasce com apoio de uma corrente da Assembleia de Deus.

Neto Nunes pode disputar a Prefeitura de novo, em 2016.

(Foto – Paulo MOska)

Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 2015

“Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) elevaram pela 12ª semana seguida a projeção para a inflação de 2015. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 9% para 9,04%. Há quatro semanas, a projeção estava em 8,46%. Para 2016, a estimativa caiu de 5,50% para 5,45%. O próprio BC projeta inflação em 9%, este ano, muito acima do teto da meta (6,5%). O BC só espera alcançar o centro da meta (4,5%) em 2016.

Para tentar frear a alta dos preços, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC tem elevado a taxa básica de juros, a Selic. A taxa já foi elevada seis vezes seguidas e o BC tem sinalizado que o ciclo de alta continua. A próxima reunião do comitê está marcada para os dias 28 e 29 deste mês. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano e as instituições financeiras esperam que a taxa chegue a 14,5% ao final deste ano. No final de 2016, a Selic deve ficar em 12,06% ao ano de acordo com a mediana (desconsidera os extremos nas projeções) das expectativas.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica a economia, que atravessa um ano de recessão, com queda na produção e no consumo. A expectativa das instituições financeiras para a retração da economia, este ano, passou de 1,49% para 1,50%.”

(Agência Brasil)