Blog do Eliomar

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Lula conversará com Dilma sobre reforma ministerial

“Virou consenso entre os petistas que na conversa de hoje entre Lula e Dilma Rousseff, em São Paulo, o ex sugerirá que ela reformule de modo vigoroso o ministério – a começar por Aloizio Mercadante.

Lula acha – e já expôs isso para alguns interlocutores – que Mercadante não reúne mais condições para ser o homem-forte do governo – na verdade, o homem-forte de um governo fraco. Quem conhece Dilma, no entanto, duvida que ela aceite a proposta.

Lula tentará convencer sua sucessora que o governo precisa ser remontado e começar novamente. Só assim, Dilma conseguiria respirar. E a crise continua.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

CPI da Petrobras – Eduardo Cunha vai depor nesta quinta-feira

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“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), falará à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras na próxima quinta-feira (12). O anúncio foi feito hoje (10) pelo presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), no início da reunião destinada a ouvir o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco.

“Ontem à noite recebi uma ligação do presidente [da Câmara, Eduardo Cunha] expressando o seu desejo de vir a essa comissão. Já tínhamos alguns requerimentos pedindo a sua presença, mas como não tem sessão deliberativa hoje, nós marcamos para a próxima quinta-feira o seu depoimento”, anunciou Motta ressaltando que o depoimento de Cunha é espontâneo.

Cunha foi um dos parlamentares citados na lista enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com pedido de abertura de inquéritos para investigar pessoas mencionadas em depoimentos da Operação Lava Jato. Entre os nomes estão outros deputados federais, senadores, ex-governadores e ex-ministros de Estado.

Na última quinta-feira (5), Cunha compareceu de surpresa à primeira reunião da CPI e se colocou à disposição da comissão para esclarecer denúncias de envolvimento com o esquema de desvio de dinheiro e pagamento de propina na Petrobras.”

(Agência Brasil)

CPI da Petrobras – Depoimento de Pedro Barusco será aberto

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“O depoimento do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras será em audiência pública. Ontem (9), a defesa havia solicitado à Câmara dos Deputados que seu depoimento à CPI da Petrobras, nesta terça-feira, seja a portas fechadas.

Após acordo com a secretaria da CPI, no entanto, a defesa concordou com a realização de uma sessão pública. Os deputados, contudo, não poderão fazer perguntas sobre a vida pessoal ou da família do ex-gerente da estatal.

Um dos delatores da Operação Lava Jato da Polícia Federal, Barusco será o primeiro dos depoimentos agendados pela CPI, que foi criada para investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da estatal do petróleo, no período de 2005 a 2015.”

(Agência Brasil)

Ministério da Saúde incorpora na lista do SUS cinco medicamentos para transtorno bipolar

“O Ministério da Saúde incorporou os medicamentos clozapina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina e risperidona para o tratamento do transtorno bipolar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria com a decisão foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União e entra em vigor hoje.

Clozapina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina e risperidona são remédios usados para outros fins na rede pública, mas devem estar disponíveis também para esse transtorno afetivo. A expectativa é que em 2015 cerca de 270 mil pessoas sejam beneficiadas com o tratamento. O investimento este ano será cerca de R$ 90 milhões com os medicamentos.

O Ministério da Saúde deve publicar esta semana as diretrizes terapêuticas para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento do transtorno bipolar. A forma mais grave da doença afeta cerca de 2 milhões de brasileiros.”

(Agência Brasil)

Situação dos feirantes do Centro será debatida na Câmara Municipal

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Por iniciativa do vereador João Alfredo (PSOL), a Câmara Municipal debaterá nesta terça-feira, a partir das 14h30min, em audiência pública, a situação dos feirantes que ocupam espaços no Centro de Fortaleza. O encontro pretende reunir poder público e sociedade civil em busca de alternativas para a organização dos comerciantes que não têm ponto fixo, especialmente os que trabalham no entorno da Rua José Avelino.

O embate entre ocupação do espaço público e direito ao trabalho na região do Centro de Fortaleza não é recente. Segundo João Alfredo, a melhor opção “para resolver o caos que se instaura na região da José Avelino nos dias de feira é a realocação dos feirantes para outro local. Essa ação, porém, só será possível, se a Prefeitura, juntamente com suas secretarias, estiverem envolvidas, além dos próprios feirantes”.

A Prefeitura de Fortaleza havia prometido resolver a questão em definitivo transferindo os feirantes da Rua José Avelino para o bairro Jacarecanga, região onde teria um camelódromo (mercado popular) com a infraestrutura necessária para acomodar feirantes e clientes.

Chove em mais de 140 municípios do Ceará

Choveu em 142 municípios cearenses até as 8 horas da manhã desta terça-feira, segundo a Funceme. Confira as 10 maiores chuvas:

Pindoretama (Posto: Pindoretama) : 66.0 mm

Aracati (Posto: Aracati) : 56.4 mm

Aracati (Posto: Mata Fresca) : 46.0 mm

Barro (Posto: Cuncas) : 44.2 mm

Fortim (Posto: Fortim) : 43.0 mm

Icapuí (Posto: Icapui) : 40.0 mm

Salitre (Posto: Salitre) : 40.0 mm

Itaiçaba (Posto: Itaicaba) : 38.4 mm

Cedro (Posto: Cedro) : 36.4 mm

Senador Pompeu (Posto: Senador Pompeu) : 35.0 mm

Uece, UVA e Urca querem a regulamentação da categoria do “Professor Associado”

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O professor Fernando Cavalcante, da Universidade Estadual do Ceará, manda nota para o Blog expondo luta pela regulamentação da categoria do Professor Associado nas três universidades estaduais (Uece, UVA e Urca). Ele explica melhor essa reivindicação. Confira:

Prezado Jornalista ​​Eliomar de Lima,

Estamos trabalhando pela regulamentação da categoria do Professor Associado nas três Universidades Estaduais (UECE, URCA e UVA) e gostaríamos de contar com sua valiosa ajuda.

Para um melhor entendimento do nosso caso “Professor Associado” apresentamos a seguir um breve histórico:

1) Em 27/05/2008 foi publicada no DOE a Lei No 14.116, que aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos professores das 3 universidades públicas cearenses;

2) Os professores das 3 universidades foram enquadrados na nova carreira em 30/06/2008.

3) A referida lei criou uma nova classe na carreira – o de Associado – com 2 referências – N e O , sendo necessário para a ascensão à Associado N que o professor: a) seja detentor do título de doutor; b) passe 365 dias na última referência – M -, da classe de Adjunto, ou seja, a classe abaixo à nova classe; c) tenha sido aprovado em avaliação POR UMA BANCA DE 3 PÓS-DOUTORES, quanto a sua atuação e produção acadêmica, por meio de MEMORIAL DESCRITIVO.

4) As 3 universidades passaram a ter professores em condição legal, pela Lei 14.116/2008, a ascensão para Associado N a partir de 01/07/2009 e a Associado O a partir de 01/07/2011.

5) A Lei 14.116/2008 criou a classe de Associado, mas não criou as vagas para o novo cargo. As vagas só podem ser criadas por lei de iniciativa do Executivo estadual e aprovada pelo Legislativo estadual, sancionada e publicada. Até a presente data, passados quase 7 anos de criação do novo cargo, a lei ainda não existe, o que significa que os professores-doutores das 3 Universidades com direito a Associado estão sendo PREJUDICADOS em seus Direitos.

6) A greve geral das 3 Universidades (2013/2014) teve como uma de suas reivindicações, que o Projeto de Lei tratando da criação de vagas de Professor Associado fosse enviado pelo então Governador Cid Gomes à ALCE e fosse aprovada, sancionada e publicada.

7) O descumprimento dessa promessa e de várias outras, como o concurso público para Professor efetivo, levou a outra greve em 2014/2015.

8) Em 08/10/2014, ou seja, entre os 1o e 2o turnos das eleições de 2014, o então Governador Cid Gomes enviou a mensagem 7.672 para a ALCE, encaminhando Projeto de Lei criando as vagas relativas ao cargo de Professor Associado na UECE, UVA e URCA.

9) Em 10/10/2014, a mensagem foi lida no Expediente em Plenário, tomou a denominação de PL 100/2014 (em anexo) e foi enviada para parecer na 1a das 4 Comissões pelas quais tem de tramitar, que é a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), onde pegou a relatoria do Dep. Dr. Sarto (Pros). Em síntese, o Dep. Dr. Sarto nunca emitiu seu parecer e o PL nunca saiu do seu gabinete até o final da legislatura 2011-2014 em 31/01/2015.

10) No início da 2a semana de fevereiro de 2015, em decorrência de exigência regimental por conta da mudança de legislatura, o PL 100/14 foi arquivado na ALCE. Voltamos a estaca zero!

Resumindo, em meu nome e do grupo de quase 70 professores-doutores da UECE, UVA e URCA agradecemos antecipadamente sua grande ajuda na publicação deste nosso pleito em seu Blog, que têm grande penetração no meio político e na sociedade.

Atenciosamente,

* Fernando Mourão,

Professor da Uece.

Assembleia Legislativa não realiza sessão nesta terça-feira

Em razão da morte do ex-deputado estadual Ximenes Filho, a Assembleia Legislativa não realizará sessão nesta terça-feira. Ximenes, que também foi prefeito de Canindé, morreu no fim de semana, vítima de complicações do diabetes.

Mesmo não tendo sessão, o legislativo estadual mantém programação de debate sobre política cultural com o ministro Juca Ferreira.

Senador Magno Malta culpa o Governo pela crise

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=h3tW80ilkzI[/youtube]

O senador Magno Malta (PR/ES) bateu duro na presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira, em Fortaleza. Ao avaliar o cenário político do País, ele disse que a presidente fez pacote de bondades e colocou os brasileiros em dificuldades.

Magno Malta culpa o governo, que estourou a economia e estuprou leis que davam responsabilidade ao País. Ele lamentou a onda de corrupção que se abateu sobre o Congresso Nacional.

Ônibus da banda “Garota Safada” tomba na BR-222

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Um ônibus pertencente à banda de forró elétrico Garota Safada tombou, na madrugada desta terça-feira, no km 80,5, da BR-222, altura do município de São Luís do Curu( vale do Curu). Deixou pelo menos 18 pessoas feridas, segundo informação da Polícia Rodoviária Federal.

Quatro das vítimas foram transferidas ao Instituto Doutor José Frota (IJF) em estado grave, adiantou a PRF.

O acidente ocorreu por volta da 3 horas e chovia muito, fazendo o motorista perdesse o controle do veículo. Os outros feridos foram encaminhados aos hospitais da região, nas cidades de São Luís do Curu, São Gonçalo do Amarante, Itapipoca e Umirim. O cantor Wesley Safadão não estava no ônibus. O grupo seguia para show no Piauí.

(Foto – PRF-CE)

Em Canoa Quebrada, pontos da escadaria já apresentam sinais de corrosão

O presidente do Fórum dom Turismo do Ceará, Pedro Carlos da Fonseca, visitou Canoa Quebrada, em Aracati (Litoral Leste), e voltou preocupado. O cenário ali, segundo ele, é de abandono.

Além da destruição do famoso símbolo de Canoa Quebrada – a lua e a estrela pela ressaca do mar, o local deixa a desejar em matéria de preservação e manutenção. Há muito lixo.

Pedro Carlos, inclusive, divulga fotos, por meio do Blog do jornalista José Rangel,  da situação das escadarias que dão acesso à praia. Em vários pontos, já há sinais de corrosão.

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Secretário e ministro entregarão na Assembleia o Plano Estadual de Cultura

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, dará coletiva a partir das 9h30min desta terça-feira, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. Ele falará sobre ações da pasta para este ano de ajuste fiscal.

Em seguida, ele acompanhará o secretário da Cultura do Estado, Guilherme Sampaio (PT), que fará a entrega, aos parlamentares, do Plano Estadual de Cultural., com diretrizes para o setor em vários segmentos.

Juca Ferreira deve participar de debate na Assembleia Legislativa e ainda manter contato com artistas e produtores culturais do Estado no mesmo local. A visita do ministro integra as ações do programa “Diálogos Culturais”, da Secult.

A Saudade de Chico Bento

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O cartunista Mauricio de Sousa prestou uma homenagem à memória da cantora Inezita Barroso que, com sua voz, tocava as belezas do Brasil rural.

Ele divulga o seu personagem “Chico Bento” lamenta a morte da artista que, por várias décadas, comandou aos domingos, na TV Cultura, o programa “Viola, minha viola”, aqui retransmitido pela TV O POVO.

Protesto na Unilab – Estudantes de Humanidades permanecem na reitoria

Alunos do curso Bacharelado em Humanidades, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), entram no décimo-segundo dia ocupando a Reitoria e Pró-Reitoria de Administração da Universidade. Eles pressionam para tentar reaver o pagamento do Programa de Assistência Estudantil (Moradia, Transporte, Alimentação, Social, Instalação) e o Programa Bolsa Permanência, conforme prevê o Art. 6º, da Portaria do MEC 389, de 9 de maio de 2013. A permanência na reitoria ocorre desde o dia 26 de fevereiro.

Segundo representantes do CA do Bacharelado em Humanidades, o bolsa permanência não está consolidado e não possui data fixa para o pagamento e os atrasos ainda acontecem constantemente. Além disso, há um desvio de finalidade do Programa, uma vez que o universitário deverá utilizar os recursos do PBP com custos como aluguel, antes assistidos pelo PNAES.

Tucano espera pedido de desculpas de Cid Gomes

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=u33eKRAP5Lw[/youtube]

O deputado federal Raimundo Gomes d Matos (PSDB) disse, nesta terça-feira, esperar pelo menos um pedido de desculpas do ministro da Eduycação, Cid Gomes (Pros). Na última semana, durante evento em Belém (PA), Cid afirmou que havia no Congresso um grupo de 300 a 400 achacadores. Ou seja, grupo de parlamentares que torcem pelo quanto pior, melhor para obter vantagens do Governo.

Para Gomes de Matos, caberá a Cid Gomes pedir desculpas, reafirmar o que disse ou dar nome aos bois nessa sua crítica ao Congresso.

Começam a valer novos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações

As novas regras previstas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começam a valer. A partir desta terça-feira (10), as empresas de telecomunicações devem disponibilizar um espaço em sua página na internet para que o consumidor possa acessar livremente dados como o contrato e o plano de serviço, os documentos de cobrança dos últimos seis meses, o histórico de demandas, o perfil de consumo e os registros de reclamações, inclusive com a opção de solicitação de gravação de seus pedidos.

Nessa área reservada na internet, o consumidor poderá ter ainda um relatório detalhado, com informações como o número chamado, com a área de registro, data e horário das comunicações. O volume diário de dados trafegados e os limites de franquias também devem ser informados, assim como o valor da chamada, da conexão de dados ou da mensagem enviada.

O cliente poderá ter acesso ao seu perfil de consumo, na internet, o que permitirá ao consumidor saber como utilizar os serviços de telecomunicações contratados, os planos e promoções oferecidos e escolher de forma consciente aquele que lhe parecer mais interessante. A prestadora será obrigada a elaborar uma conta, de forma clara e uniforme, para que o consumidor possa compreender o que está sendo cobrado.

(Agência Brasil)

Detran-CE começa a trabalhar o “bilhete único” para a Região Metropolitana

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (10):

Igor Ponte reassume hoje a direção-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) com uma missão mais do que definida: dará início aos estudos relacionados à integração temporal no transporte público intermunicipal através do bilhete único, um dos compromissos de campanha do governador Camilo Santana.

Igor não dá prazos, mas os estudos envolverão não somente o Detran, mas outros órgãos como o Metrofor e prefeituras da Região Metropolitana. A ideia é permitir que moradores dos municípios da RMF se desloquem para a Capital pagando apenas uma passagem. O bilhete único já funciona em Fortaleza, onde o cidadão paga somente uma passagem de ônibus para se deslocar entre os bairros da cidade durante duas horas.

É torcer para que o Metrofor, até lá, esteja operando com normalidade. Pelo menos com sua linha atual.

Semáforos apagados – AMC diz estar concluíndo processo para contratação de empresa

“A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) comunicou, por meio de sua assessoria, que “está concluindo” o processo para contratação emergencial de uma nova empresa para assumir a manutenção dos semáforos de Fortaleza. A autarquia, entretanto, não informou um prazo.

Segundo o promotor de Justiça Gilvan Melo, o Ministério Público do Ceará quer terminar até a quarta-feira da próxima semana os procedimentos de investigação sobre os problemas nos semáforos da Capital, que acontecem desde o Carnaval.

A expectativa é que a Nova Koasin, empresa terceirizada responsável pela manutenção dos semáforos que suspendeu o serviço alegando falta de pagamento, apresente os contratos e a documentação até a sexta-feira próxima.

“A cidade está prejudicada, ninguém toma posição”, comenta o promotor. O agente de trânsito Eriston Ferreira, diretor do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Fortaleza (Sindifort), foi convocado para esclarecer a denúncia de que houve sabotagem nos equipamentos. Ele diz que ainda não há uma data para comparecer ao MP. “A gente insiste que houve (sabotagem) de fato, constatamos em situações que não foi uma ação normal”, diz.

Deputados cearenses esperam retratação de Cid Gomes

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“Às vésperas do ex-governador do Ceará e atual ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), prestar esclarecimentos na Câmara Federal, sobre críticas a parlamentares, deputados cearenses dizem aguardar pedidos de desculpas de Cid. Na semana passada, depois de ele alertar para a existência de “400 ou 300 achacadores” na Casa, deputados convocaram o ministro de Dilma para esclarecer declarações.

“Esperamos no mínimo uma retratação, pedindo desculpas ao Parlamento e que ele se comprometa a não ser reincidente a essa postura antidemocrática”, garantiu o deputado Danilo Forte (PMDB). Para ele, Cid encontrará um ambiente hostil no plenário da Câmara. O peemedebista explica ainda a postura do ex-governador como fruto de uma prática comum enquanto estava à frente do Executivo.

Menos simpáticos a Cid, os deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e Vitor Valim (PMDB) dizem esperar uma tentativa de explicar o inexplicável e reconhecer o calor da emoção em seus dizeres. “Não é dessa maneira. Precisa ter cautela. Cid não pode sair metralhando. Se o PMDB tem pessoas desonestas que ele aponte quem são”, alfinetou Valim.

Matos destaca o fato de que em “anos passados, quando Lula disse o mesmo, não houve reação ao então pré-candidato à Presidência, porque, naquele período, não se tinha esse ambiente de crise política. Hoje, essa instabilidade política gerou total desconforto na Câmara”. Em 1993, Lula falou de “300 picaretas que defendem seus próprio interesses”.

(O POVO)